Propostas no MT focam as operações do agronegócio

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Propostas no MT focam as operações do agronegócio

No começo de setembro, o Mato Grosso figurou com destaque nas notícias sobre estatísticas ambientais do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), e não foi por um bom motivo. Entre agosto de 2012 e julho de 2013, em relação ao ano imediatamente anterior, o Estado apresentou aumento de 50,1% na área desmatada, ocupando o segundo lugar entre os Estados da Amazônia Legal, com 1.139 km2 atingidos. Para atacar problemas ambientais como este e, ao mesmo tempo, explorar os potenciais econômicos locais, os candidatos que lideram as pesquisas eleitorais para o governo estadual defendem propostas que vão da revisão da legislação à criação de novas políticas de estímulo à produção sustentável.

A reportagem é de Maria Alice Rosa, publicada pelo jornal Valor, 21-09-2014.

Para Pedro Taques, do PDT, é imprescindível sistematizar, revisar e simplificar a legislação ambiental estadual com objetivo de torná-la mais eficaz. “No nosso Estado, a aplicação da política ambiental é baseada em instrumentos de comando e controle, apoia-se em ações repressivas. Ao mesmo tempo, as políticas setoriais – como as de recursos hídricos, resíduos sólidos e mudanças climáticas – ainda carecem de regulamentação”, argumenta. Para ele, o Estado tem hoje ações dispersas dos setores público e privado, que devem ser conduzidas por uma gestão “mais eficiente e transparente.”

Lúdio Cabral, do PT, considera fundamental revisar e implementar o Zoneamento Socioeconômico Ecológico (ZSEE). “É o principal instrumento de gestão do território mato-grossense, pois define as diretrizes do uso sustentável dos recursos naturais”, afirma. Ele diz também que pretende criar um programa de estímulo ao desenvolvimento da agroecologia e da produção orgânica de alimentos, como recurso para geração de empregos e fonte de renda para as comunidades.

Com uma economia predominantemente voltada para a agropecuária – que detém cerca de 30% de seu Produto Interno Bruto (PIB), de R$ 71,8 bilhões em 2011, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) -, o Mato Grosso é o terceiro maior Estado do país em território, possuindo três grande biomas – Floresta Amazônica, Cerrado ePantanal-, além de três grandes bacias hidrográficas. É o principal produtor de soja e o maior criador de gado do Brasil, combinação que muitos especialistas consideram fatal para as florestas. Conforme estudo divulgado recentemente pela organização Forest Trends, a derrubada ilegal de florestas entre os anos de 2000 e 2012 no Brasil ocorreu para dar lugar à pecuária e à soja.

Em seu programa, Lúdio Cabral propõe fortalecer o Plano de Prevenção e Combate a Desmatamento e Queimadas de Mato Grosso (PPCDQMT), criar e implementar Unidades de Conservação; implementar uma política de manejo e uso sustentável da cadeia de produtos florestais e criar o Fórum Estadual de Áreas Protegidas, entre outras ações. No programa de Taques, o caminho é a promoção de políticas integradas, a elaboração e execução de projetos eficientes na gestão de diversas áreas setoriais, como as de conservação da biodiversidade, gestão de recursos hídricos e resíduos sólidos, estruturação da política de redução de emissões e de mudanças climáticas, redução dos índices de desmatamento e de focos de calor.

Estratégica para a economia local e do país, a agropecuária precisa ser estimulada a avançar em direção ao desenvolvimento sustentável, na visão dos dois candidatos, que também concordam com a necessidade de explorar novas atividades que agreguem valor à agropecuária, e com o incentivo à diversificação econômica.

Para tornar viável o crescimento, Taques diz que o licenciamento ambiental deve ser descentralizado e é preciso promover a regularização fundiária dos imóveis rurais. Segundo Cabral, há 52 grupos sociais, comunidades ou movimentos já mapeados no Estado, além de 47 etnias indígenas, por isso é importante investir em obras de saneamento ambiental para todos os municípios. Os candidatos também destacam a agricultura familiar para a melhoria social e o desenvolvimento sustentável.