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Um milhão de mulheres derrotarão Bolsonaro?

Por

Marília Moschkovich

– on 14/09/2018Categorias: Alternativas, Brasil, Destaques, Políticas, Pós-Capitalismo

Uma das grandes marchaque ajudaram a derrubar Eduardo Cunha, em 2016. Por que conseguimos organizar manifestações lindas e poderosas, mas que não mexem um palito na estrutura e nas nossas vidas ?

Grupo viralizou e é importante — mas não há projeto comum nem organização política real. Vencer patriarcado exigirá ir muito além do feminismo como “lifestyle”
Por Marília Moschkovitch
Há poucos dias foi criado – e viralizou – no Facebook um grupo chamado “Mulheres Contra Bolsonaro”. Em seguida, com a viralização, vários homônimos também surgiram. O grupo “original”, se é que se pode chamar assim, alcançou rapidamente a marca impressionante de 1 milhão de membros. Ninguém entendeu muito bem como (e nem pelas mãos de quem) o grupo surgiu, mas o fenômeno é: um milhão de mulheres expressando publicamente, ou ao menos entre si, a repulsa ao candidato presidencial da extrema direita. Não demorou para que o feito fosse comemorado: um milhão de mulheres aparentemente se juntando e se organizando contra Bolsonaro. Eventos sendo chamados para “ir às ruas” e demonstrar que são (somos) muitas as mulheres contrárias ao que representa essa candidatura.
Ou não.
A heterogeneidade do grupo (e sua desorganização, decorrente do espontaneísmo) deixa claro que o problema comum entre esse um milhão de mulheres não é necessariamente o programa de Bolsonaro – já que várias participantes são eleitoras de Amoêdo (que também defende a criminalização total do aborto, a privatização total dos sistemas públicos), Marina Silva (que ainda não abandonou a proposta de rifar o direito das mulheres ao próprio corpo num plebiscito sobre o aborto), Ciro Gomes (cuja vice Kátia Abreu representa o ponto de seu programa em que o agronegócio é beneficiado, num modelo desenvolvimentista que mata mulheres quilombolas e indígenas, além de ter afirmado categoricamente ser contrária à legalização do aborto). Como é possível observar entre a diversidade de membros, tampouco é possível dizer que haja qualquer linha política em relação aos direitos das mulheres (o que se reflete também nos apoios variados a tantas candidaturas que lidam de formas tão distintas com a questão).
O grupo, com o belo slogan como título, nesse ponto se parece com as passeatas “pela paz” ou com os gritos de 2013 a favor da “saúde e educação”: qual paz? Com qual modelo de segurança pública? Qual saúde e qual educação? Pergunto (e me pergunto) o mesmo em relação ao slogan do grupo: Mulheres Contra Bolsonaro mas que defendem colocar o quê no lugar? Será que o que defendem é tão diferente assim do que representa a candidatura rejeitada?
A questão é complexa, e perpassa uma crítica (e autocrítica, necessariamente) em relação às táticas de ação do movimento feminista brasileiro – que em raras ocasiões hoje pode ser chamado com alguma propriedade de “movimento social”, e escrevo isso com o pesar de quem constrói esse espaço nas ruas, partidos, movimentos sociais e universidade desde 2005, tendo tido essa construção como questão central de tese. Essa crítica é uma autocrítica, é uma análise que engloba a todas – muito além do grupo Mulheres Contra Bolsonaro (recentemente elaborei parte delas ao indagar sobre a Argentina, “o que elas têm que nós não temos?”), e muito além até do Brasil (parte dessas críticas rumino como boa vaca desde a tal “Marcha das Mulheres Contra Trump” nos EUA, e a chamada “greve” de mulheres, que infelizmente de greve teve mesmo muito pouco). Vamos por partes.
“Mulheres” ou “Feminismo”?
Pode ser só um slogan, mas quando um slogan é tudo que há (porque não há, pelo menos ainda, projeto político comum), o uso da categoria “mulheres” é historicamente um problema. Isso acontece por diversos motivos. As feministas negras nos Estados Unidos já questionavam – assim como as teóricas lésbicas francesas – afinal de contas, o que raios é “uma mulher”. De certa maneira, do ponto de vista desse dois grupos, elas eram tratadas pela sociedade e pelo próprio movimento feminista, nos anos 1970, como não-mulheres. Um exemplo bobo (pero no mucho): quando nos anos 1970 repetia-se (e infelizmente ainda se repete) a falácia de que as mulheres “entraram no mercado de trabalho a partir da década de 1960”, ignorando que o trabalho das mulheres negras sempre sustentou a existência do modo de produção capitalista, e das sociedades coloniais, tudo muito antes dessa década. Ou quando se trata as relações afetivas como exclusivamente homem-mulher (quando se fala em filhos, divisão do trabalho doméstico, etc). Mais recentemente, o transfeminismo reacendeu a questão: as mulheres trans* não são consideradas, dentro do próprio feminismo, como mulheres. Mais um exemplo que infelizmente não é de hoje: as prostitutas e trabalhadoras sexuais, que são consideradas por muitas feministas como mulheres que teriam menos direito à autonomia do que as demais trabalhadoras.
Ao mesmo tempo, houve historicamente uma série de disputas entre as ideias de “Feminismo” versus “Movimento de mulheres”. Por um lado, criticava-se o “Feminismo” por ser branco, de classe média, burguesa ou pequeno-burguesa (na União Soviética essa era uma das críticas de Alexandra Kollontai ao que os países capitalistas vinham chamando de “Feminismo”, sobretudo o movimento das sufragistas que, em larga medida, ignorava uma vez mais as mulheres negras e trabalhadoras como mulheres). Por outro lado, a categoria “mulher” foi sistematicamente usada para despolitizar o debate e afirmar que os problemas das mulheres eram das mulheres, e não estruturais e estruturantes da nossa sociedade como um todo. Hoje não se pode dizer que o feminismo siga sendo um movimento branco e pequeno-burguês, graças às contribuições imensuráveis do feminismo negro, das putafeministas, do transfeminismo, e das feministas marxistas (feminismo classista). A categoria “Mulher”, porém, segue sendo um problema.
O problema da categoria “mulher” é que “mulher” não é um projeto político comum. Feminismo é. O mesmo problema pode ser visto em grupos de “mães” – “mãe” não é projeto político comum, Feminismo é. Lembram do tal Partido das Mulheres, que não tinha nenhuma mulher e era conservador? Pois então. Ao falarmos em “mulher” podemos defender propostas hiperconservadoras – atrelando-as ao papel natural de mãe, por exemplo; ou defendendo a castração química para estupradores (ponto comum da plataforma política de Bolsonaro com alguns grupos feministas que se auto intitulam “radicais” no Brasil, a partir de uma leitura mal feita e anacrônica de textos da década de 1970).
Por isso tantos grupos lutam, desde os anos 1980, para que a questão do Feminismo não seja “A Mulher” mas o Gênero (e lembro que o próprio Problemas de Gênero, de Butler, abre com a pergunta: “Seria a mulher o sujeito político do feminismo?”) Divergências e críticas sobre o conceito de gênero à parte (boa parte delas mapeadas em minha tese de doutorado, por enquanto disponível apenas em inglês), os grandes avanços consolidados com a formulação desse conceito entre as décadas de 1970 e 1980 não tiveram e não têm mero impacto teórico. Desde as propostas das feministas marxistas na França, influenciadas pelo fenômeno de Maio de 1968, vinha-se pensando em três pontos cruciais para desvendar a opressão das mulheres em sociedades como a nossa; grosso modo: a) “mulher” é uma categoria num sistema, ou seja, é impossível isolar essa categoria; b) esse sistema é relacional, portanto as relações entre categorias importam mais do que cada categoria em si mesma; c) essas relações são relações sociais, e não são dados da natureza. Essa foi a base para as noções de interseccionalidade e consubstancialidade, que recusam o isolamento de uma categoria abstrata “Mulher/Mulheres”, no geral, como no caso do título-slogan “Mulheres Contra Bolsonaro”.
O slogan, contudo, é forte e bonito. Serve para as pessoas se declararem publicamente enquanto opositoras do candidato e isso não deixa de ser importante (e a balela de que somos nós que estamos dando visibilidade só pode ser evocada por quem ignora como funciona historicamente o impulsionamento de certos candidatos em nosso país, mesmo antes das redes sociais – recomendo ler e pesquisar sobre as eleições de 1989 e assistir o documentário Muito Além do Cidadão Kane, só para ficarmos no período “democrático”). Mas enquanto articulação política para derrotar não só uma candidatura, mas todo um projeto de país (que transcende a candidatura), parece fraco e insuficiente, pelo menos por enquanto. Em parte, porque aglutina pela categoria “Mulher”, e não por um projeto/proposta/viés político e politizado. Em parte, porque esbarra num os grandes desafios que o feminismo no Brasil encontra: a organização política.
Feminismo e organização política: o que elas têm que nós não temos?
Houve muitas comparações entre o grupo “Mulheres Contra Bolsonaro” (e os encontros/marchas que alguns membros desses grupos estão puxando em algumas cidades brasileiras) e as marchas de mulheres contra Trump nos Estados Unidos. Em termos de derrota de um projeto político, a marcha também não deu (ainda) resultados estrondosos. Embora uma ou outra figura tenham ganhado notoriedade local, nada se mexeu em termos do sistema eleitoral absurdo dos EUA, nem melhoraram as políticas para mulheres no país (se adotarmos uma perspectiva de “Gender Mainstreaming”, ou seja, pensar o gênero como fator transversal em todas as políticas públicas, veremos que na verdade pioraram). Uma ou outra alma otimista pode citar o fenômeno “#MeToo” como exemplo do impacto positivo das marchas: mas que exemplo de sucesso é esse, baseado em punitivismo, organizado de maneira privada e individualizada (e, portanto, bastante despolitizada)?
Nos EUA, como no caso do grupo de Facebook no Brasil, como no caso do nosso Fora Cunha, e das marchas de apoio à legalização do aborto mais recentes, o limite da ação que se diz política é a própria política. Ou melhor, uma visão específica da política: a ideia de que um coletivo e uma ação coletiva são a mera soma de ações individuais, colocadas no mesmo espaço físico ou virtuais, sem necessariamente coesão nenhuma e projeto comum nenhum.
Gosto de comparar com o caso da Argentina, que é um “case de sucesso” do feminismo como movimento social, com a força que isso implica.
Na ocasião da tal “greve” de mulheres, o Ni Una Menos foi citado sistematicamente como exemplo. Infelizmente quem trouxe o exemplo (alô Nancy Fraser e Angela Davis) não parece ter analisado muito bem as condições concretas e relações sociais que fizeram desse exemplo “O” exemplo.
O Ni Una Menos é um movimento unificado organizado em comitês locais, por bairro ou cidade. Esses comitês são permanentes, como coletivos feministas locais alinhavados em um grande movimento. As pessoas participam para além da internet, e sua composição é bem diversa. Há vários comitês em que é comum a participação de homens (e como não, se estamos diante de uma estrutura, um sistema, que também os produz?). Na Argentina, não há um sentimento de antipartidarismo, antisindicalismo e anticomunismo tão acirrado quanto no Brasil (as nossas ditaduras parecem ter sido bem mais eficazes que as deles), e é normal que partidos de esquerda e sindicatos se engajem nesses comitês locais. Historicamente, a sociedade argentina tem uma tradição de organizações locais, por bairro – o que foi essencial para as mobilizações após a crise no governo Menem, por exemplo, e para a maneira como o trabalho de memória da ditadura foi feito. Há um senso de urgência da política pela sobrevivência, uma noção de construção popular, e um acúmulo de experiência e militância política em várias regiões. O Ni Una Menos tem uma estrutura muito mais parecida com o MTST e com a Frente Povo Sem Medo do que com qualquer grupo ou organização feminista ou de mulheres no Brasil. É de fato um movimento social. E por isso tem a força que tem, e conseguiu alavancar uma luta popular significativa pela legalização do aborto na Argentina.
É diante desse “case” que precisamos nos perguntar: porque conseguimos mobilizar tantas mulheres contra Eduardo Cunha, ele “foi saído” do cargo mas continuamos morrendo mais do que as mulheres em boa parte dos países do mundo? Por que conseguimos organizar manifestações lindas e poderosas, mas que não mexem um palito na estrutura e nas nossas vidas (e pelo contrário, vemos a ascensão de discursos conservadores inclusive entre nós mulheres)? A chave está na concepção do que deve ser uma ação política feminista.
Enquanto pensarmos o feminismo como um lifestyle, quase uma commodity como bolsas estampadas de Frida Kahlo e gatas apelidadas de Pagu; sem entendermos que é preciso perder o medo de fazer política de fato (e isso exige disputar, perder, deixar alguns anseios pessoais de lado por um projeto coletivo, frustrar-se às vezes, não ter consenso em outras, deixar o ego de lado, etc), não vamos avançar. Nem na pauta do aborto, e nem na resistência mais ampla contra o projeto de país que observamos na candidatura de Bolsonaro. O slogan continuará sendo só um slogan, e a participação num ambiente virtual seguirá desencadeada de ações cotidianas permanentes e concretas, servindo apenas para dormirmos melhor à noite (não que isso não seja importante, mas certamente não basta).
Para fazer política é preciso lutar muito, quando estamos por baixo. Desfazer rotinas, encaixar tempo para dedicação e engajamento, aprender muito. Talvez o ponto alto de 1 Milhão de Mulheres Contra Bolsonaro seja a sensação essencial de que não estamos sozinhas. Mas para que isso seja mais, precisamos enfrentar a barreira da tela e dos eventos e atos isolados. Precisamos nos organizar. O fascismo não vai se destruir sozinho (e nem nós, mulheres, vamos destruí-lo sozinhas, pois não somos as únicas que ele oprime).

http://outras-palavras.net/outrasmidias/?p=262971

Um muro para dividir a América

– 24 DE JANEIRO DE 2016

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Dois pré-candidatos do Partido Republicano à Casa Branca querem separar seu país do México e de toda América Latina. Por que a ideia, mais que xenófoba, é uma encenação?

Por Camila Balthazar, no Calle2

Uma pequena multidão enfileirou-se em frente ao Flynn Center, em Burlington, a maior cidade do estado americano de Vermont, mesmo com pouco mais de 40 mil habitantes. Nesse dia gelado do inverno no hemisfério norte, 7 de janeiro de 2016, apoiadores e manifestantes disputavam um lugar entre os 1,4 mil assentos na plateia que assistiria ao discurso do pré-candidato à presidência dos Estados Unidos, Donald Trump, de 69 anos.

Às 19h30, quando o empresário de ambições políticas subiu ao palco, com seu terno bem cortado, gravata vermelha – que vez ou outra se reveza com uma versão azul –, e sua vasta cabeleira loura esbranquiçada, os aplausos vieram apenas de apoiadores. Votantes indecisos ou manifestantes foram devidamente impedidos de entrar, segurando cartazes do lado de fora com dizeres como “Deporte Trump!” e “Não se entregue ao medo racista. Refugiados são bem-vindos aqui”.

Do lado de dentro, Donald Trump, conhecido por ser o apresentador da versão estadunidense do reality show “O Aprendiz”, tranquilizava os ouvintes ao repetir sua declaração controversa e um tanto xenófoba. “Não se preocupem. Nós vamos construir o muro”, disse o pré-candidato, seguido por mais aplausos e gritos eufóricos. Ao perceber a animação da plateia, ele prosseguiu: “Esperem um minuto…. E quem vai pagar pelo muro?”, questionou, ouvindo um uníssono “México!” como resposta. Claro que o presidente mexicano Enrique Peña Nieto já se manifestou, dizendo que a afirmação reflete a ignorância, a irresponsabilidade e o desconhecimento de Trump sobre a realidade.

Uma das principais frentes da campanha do bilionário do setor imobiliário, cujo slogan é “Make America Great Again” (algo como “Faça a América grande de novo”), é construir um muro que divide a fronteira sul do país com o México. O assunto não tem nada de inédito. Memórias afiadas devem se lembrar dos anos de 2006 e 2007 e do governo de George W. Bush, quando o então presidente assinou um decreto que autorizava a construção de 1,1 mil quilômetros de proteção ao longo da fronteira de 3,1 mil quilômetros.

Donald Trump, favorito para disputar a Casa Branca pelo Partido Republicano: uma barreira de 11 mil quilômetros com “um grande portal” no meio

Cercas de concreto foram erguidas, câmaras de vigilância e sensores que detectam calor foram instalados. Emigrantes criaram novas rotas, cavaram novos túneis. O relatório para o ano fiscal de 2016 do U.S. Department of Homeland Security, que protege o território de ataques terroristas e age em caso desastres naturais, prevê um gasto de US$ 3,7 bilhões para manter 21 mil agentes na fronteira e US$ 3,2 bilhões para os 23 mil inspetores nos portos. A região é uma das mais vigiadas do mundo, se considerarmos que se trata de dois países que vivem oficialmente em paz, sem guerras.

Agora Trump pretende fechar qualquer fresta de entrada, preenchendo a fronteira de leste a oeste. No meio dessa obra faraônica, uma imponente porta seria construída para receber “os mexicanos do bem”. “Será um muro com uma porta linda e grandiosa porque queremos que os imigrantes legalizados voltem para o nosso país”, afirmou o pré-candidato. Seu projeto também inclui a deportação dos 11 milhões de ilegais que atualmente moram e trabalham nos Estados Unidos.

Concorrendo à vaga do Partido Republicano com outros 11 candidatos, o nova-iorquino lidera as pesquisas mais recentes e parece ter uma chance real de disputar a corrida pela Casa Branca. De acordo com a CNN, Trump aparecia com 39% das intenções de votos no final de dezembro de 2015, seguido de Ted Cruz (18%), Ben Carso (10%) e Marco Rubio (10%). Seu principal oponente, o senador do Texas, Ted Cruz, também prega a construção do muro e a deportação dos ilegais. Na campanha do segundo colocado, nem os “bonzinhos” terão a chance de voltar. A revelação do candidato oficial do partido só será feita na convenção de Cleveland, marcada para a terceira semana de julho de 2016.

Criança mexicana se encontra com norte-americana na divisa de Tijuana com San Diego‎

O professor mexicano Javier Urbano Reyes, formado em Relações Internacionais pela Universidade Autônoma do México, não tem dúvidas de que a história do muro não passa de um grande teatro entre os dois países. Durante uma entrevista em seu escritório na Cidade do México, o especialista em temas de cooperação internacional e migração destacou que o problema migratório é mais complexo do que se imagina.

“Pense: são 11 milhões de ‘indocumentados’, recebendo a metade ou menos de um salário regular pago nos Estados Unidos. Se você calcula por hora, há uma economia de muito dinheiro por dia, por trabalhador. Multiplique esse número por 11 milhões. A isso se chama subsídio econômico. Os Estados Unidos são subsidiados por essa mão-de-obra barata. Já no caso do México, recebemos mais de 24 bilhões de dólares por ano em remessas – dinheiro que só perde para o petróleo e o turismo. Se há uma regularização, os trabalhadores deixarão de enviar dinheiro ao México”, observa.

Com três livros publicados sobre o assunto e experiência com pesquisas de campo na fronteira norte do México, Javier aponta que o imigrante sem documentos e desprotegido da lei é conveniente para os dois países. “México e Estados Unidos brincam com um discurso. Eu finjo que me indigno e fico brabo porque violam os direitos dos emigrantes mexicanos e eles, EUA, fingem que colocam barreiras. O discurso do muro é uma mensagem para eleitores republicanos. Se houvesse interesse em modificar o fenômeno, já teriam feito há muito tempo. A grande potência mundial não pode parar a imigração? Claro que pode”.

A história humana guarda outros muros passados e presentes. Chineses, alemães, israelenses e tantos outros povos do Oriente Médio e do Norte da África, que se protegem com barreiras físicas de inimigos, imigrantes e terroristas. Para o professor Javier, nenhum deles se compara ao que acontece na fronteira sul dos Estados Unidos.

Leia o texto na integra na revista Calle2

esquerda
http://www.esquerda.net/artigo/tsipras-o-veredicto-do-povo-grego-significa-o-fim-da-troika/35574

Tsipras: “O veredicto do povo grego significa o fim da troika”

No seu discurso de vitória, Alexis Tsipras, líder do Syriza, vencedor das legislativas gregas, afirmou este domingo que “o povo grego escreveu História” e “deixou a austeridade para trás”.

25 de Janeiro, 2015 - 22:18h

O partido anti-austeridade Syriza obteve uma clara vitória nas eleições gerais deste domingo na Grécia com 35,9% dos votos, quando estão contados 50% dos boletins.

“É um sinal importante para uma Europa em mudança”, disse Tsipras perante milhares de pessoas que se juntaram na praça em frente da Universidade de Atenas.

“O veredicto do povo grego significa o fim da troika, a estrutura de supervisão da economia da Grécia constituída pela Comissão Europeia, Banco Central Europeu e Fundo Monetário Internacional que desde 2010 avalia as medidas de austeridade impostas a troco de empréstimos de 240 mil milhões de euros.

Tsipras, 40 anos, afirmou que “o povo deu um mandato claro” ao Syriza, “depois de cinco anos de humilhação” e assegurou que vai negociar com os credores uma “nova solução viável” para a Grécia.

O partido anti-austeridade Syriza obteve uma clara vitória nas eleições gerais deste domingo na Grécia com 35,9% dos votos, quando estão contados 50% dos boletins.

Os conservadores da Nova Democracia, atualmente no poder, obtém apenas 28,3%, o que corresponde a 78 deputados, o terceiro partido mais votado é o neonazi Aurora Dourada, com 6,4% e 17 deputados. O To Potami (Rio) obtém 5,9% e 16 deputados, o KKE (PC grego) 5,45% e 16 deputados, o PASOK (PS grego) 4,76% e 13 deputados e os Gregos Independentes 4,7% e 13 deputados.

Multidão ouve discurso de vitória de Alexis Tsipras. Foto de Catarina Príncipe

Artigos relacionados: 

• “Hoje a austeridade começa a ser mandada para o caixote do lixo”
• Eleitores gregos viram as costas aos socialistas

BDF
http://www.brasildefato.com.br/node/31009

Senado chileno aprova fim do sistema eleitoral herdado de Pinochet

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• Internacional

Divulgação

“A reforma do sistema eleitoral é, sem dúvida, um grande avanço”, disse a presidenta Michelle Bachelet depois da votação no Senado

15/01/2015

Por Monica Yanakiew

Da Agência Brasil

O Senado chileno aprovou nessa quarta-feira (14) uma reforma no sistema eleitoral que o general Augusto Pinochet implementou antes de deixar o poder em 1990, depois de 17 anos de ditadura.  O chamado “sistema binominal”, para eleger deputados e senadores, foi criado para dificultar o surgimento de candidatos independentes e garantir um empate no Congresso entre as duas grandes coalizões de centro-esquerda e centro-direita.

A direita chilena sempre apoiou o sistema binominal, argumentando que ele garantia a estabilidade no país: nenhum presidente eleito podia mudar os rumos políticos e econômicos, traçados por Pinochet,  sem negociar com a oposição. Mas a impossibilidade de os governos fazerem as reformas prometidas, por falta de apoio no Congresso, acabou afetando a credibilidade dos políticos em geral – inclusive os de direita. Por isso, pela primeira vez desde o retorno à democracia, foi possível reunir votos suficientes no Senado para reformar o sistema eleitoral.

Depois de 21 horas, o fim do sistema binominal foi aprovado ontem por 24 votos a favor, três contrários e sete abstenções. O novo sistema deverá entrar em vigor nas eleições legislativas de 2017.

A presidenta do Senado, Isabel Allende, considerou histórica a votação para derrubar o sistema binominal. Ela é filha do ex-presidente Salvador Allende, cujo governo foi derrubado pelo golpe militar, liderado por Augusto Pinochet, em 1973.

Para o ministro do Interior, Rodrigo Peñailillo, a decisão do Senado “acabou com um sistema eleitoral único no mundo”, que engessou o Congresso e “prejudicou muito a democracia chilena”. Ele lembrou que pela primeira vez, desde o fim da ditadura, o Chile “abrirá as portas para novas forças políticas” e terá maiorias e minorias, com capacidade de representar seus eleitores.

Pelo sistema binominal, cada partido apresentava uma chapa com dois candidatos, mas para eleger ambos não bastava obter mais votos – era preciso dobrar o número da segunda lista mais votada. O melhor exemplo de funcionamento do sistema binominal ocorreu em 1989. A esquerda apresentou uma chapa com dois candidatos que obtiveram, cada um, 30% dos votos. Os candidatos da direita ficaram com apenas 17% e 15%. Foi pouco mais da metade dos votos obtidos pela esquerda, mas o suficiente para garantir à direita uma das duas vagas no Senado.

O fim do sistema binominal foi uma das promessas de campanha da presidenta Michelle Bachelet. “A reforma do sistema eleitoral é, sem dúvida, um grande avanço”, disse Bachelet depois da votação no Senado.

‘Ministério de Dilma acelera o tempo histórico e reduz horizonte do petismo’

correio
http://www.correiocidadania.com.br/index.php?option=com_content&view=article&id=10311:manchete061214&catid=34:manchete


 ‘Ministério de Dilma acelera o tempo histórico e reduz horizonte do petismo’

ESCRITO POR VALÉRIA NADER E GABRIEL BRITO, DA REDAÇÃO

SEXTA, 05 DE DEZEMBRO DE 2014

Recomendar Na segunda entrevista pós-eleitoral com os porta-vozes da esquerda anticapitalista, o Correio da Cidadania conversou com o cientista social e dirigente do PSOL José Correia. Em sua avaliação, o partido vem dando importantes passos na consolidação como alternativa de outro projeto societário, o que, em sua visão, também pode se reforçar com um segundo mandato de Dilma ainda mais conservador, dilacerando aquelas que talvez sejam as últimas esperanças sobre o PT. “Isso rebate num aspecto: o petismo não evidenciou qualquer projeto progressivo de transformação do sistema produtivo; ao revés, promoveu a reprimarização da pauta exportadora do Brasil e aprofundou a desindustrialização iniciada com Collor e Fernando Henrique. Depois de 12 anos desta política sob Lula e Dilma, o resultado é o fortalecimento do capital financeiro e rentista no país, como evidencia o ministério tucano de Dilma”. Com isso, Correia também alerta que sem uma nova leitura sobre o que é o desenvolvimento no século 21, com todo o passivo ambiental que se agiganta, a esquerda não terá condição alguma de apresentar um projeto de sociedade alternativo e contra-hegemônico. Além de tratar das particularidades que permeiam o partido e suas divergências internas, o socialista também analisou as possibilidades de uma reforma política e explicou a impossibilidade de um partido renunciar às eleições. “Em situações de ‘normalidade’, é muito difícil para um partido justificar, hoje, não participar das eleições. Na medida em que o Estado se ampliou (e retomo aqui a análise do nosso saudoso Carlos Nelson Coutinho), a disputa eleitoral se tornou mais importante, e não menos. Isso vale para a direita e para a esquerda. Quando a oposição ao Chávez boicotou as eleições, ela se enfraqueceu muito. As atuais instituições expressam uma hegemonia e uma correlação de forças que queremos superar, mas parte importante da disputa política na sociedade flui por elas; as eleições não são, neste sentido, uma farsa, mas disputas em condições desiguais”. A entrevista completa com Jose Correia pode ser lida a seguir. Correio da Cidadania: Qual a sua avaliação sobre o resultado obtido pelo PSOL nas urnas? José Correa: O PSOL teve, em 5 de outubro, um milhão e seiscentos mil votos dados à candidatura da Luciana Genro (1,55% dos votos validos), contra 886 mil todos dados a Plínio Sampaio (0,87%) em 2010. Praticamente dobrou a votação, e dobrou a bancada de deputados (de três para cinco deputados federais e de cinco para 11 deputados estaduais). Para uma agremiação da esquerda socialista, que atua em uma conjuntura na qual muitos dos ativistas que emergem das novas lutas são céticos quanto à importância da atuação partidária, este não é um resultado menor. Representa a consolidação do PSOL como o espaço de recomposição da esquerda socialista no Brasil, depois da debacle e fragmentação que representou, há pouco mais de uma década, para os setores progressistas a integração do PT ao aparato de Estado Se supomos que uma alternativa de esquerda não surge de nenhuma auto-proclamação de um grupo político como partido revolucionário (como parece ser o caso dos outros partidos de esquerda no Brasil), a expansão do PSOL é a ampliação deste espaço de recomposição – espaço de aproximações, experiências em comum, fusões e sínteses, mas também de diferenciações, de clarificação da estratégia e das práticas dos distintos núcleos de militantes que compõem o partido ou que com ele se movem. O PSOL tem setores ainda muito polarizados pelo neodesenvolvimentismo petista (o partido coligou com o PT e o PCdoB no Amapá!) e setores que levam uma prática política muito pouco distinta do PSTU. Todavia, a candidatura da Luciana Genro foi capaz de consolidar um centro de gravidade para a intervenção do partido que demarcasse estas perspectivas e pode projetar um projeto estratégico de caráter socialista no Brasil. Dentro desta visão estratégica de construção do partido a partir da recomposição dos movimentos, das lutas sociais e de um novo projeto político e de sociedade, não há atalho para a expansão do PSOL – como representou, em um primeiro momento da construção do partido, a figura de Heloisa Helena, que tinha uma densidade eleitoral sem correspondência com o que era naquele momento a força e a estruturação orgânica do PSOL. A votação do PSOL deverá avançar com o surgimento de novas lutas e novos movimentos, que estabeleçam novas referências para setores populares e desloquem setores que hoje estão no campo do petismo. Nesta eleição, o PSOL foi capaz de capitalizar parcialmente alguns elementos das mobilizações de junho de 2013 – e uma capitalização eleitoral é sempre parcial. Podemos observar isso nas boas votações do partido que, nos grandes centros urbanos, expressam posicionamentos de setores da juventude, dos movimentos contra as opressões (mulheres, LGBT, anti-proibicionismo, anti-racismo...) e de alguns movimentos sociais mais radicalizados. Estes foram os setores capazes de realizar um primeiro balanço desta experiência (o bloqueio do projeto que criminaliza a homofobia, a atuação reacionária de Feliciano e da bancada evangélica, a hipocrisia generalizada na política sobre drogas etc.) e consolidar em sua consciência a necessidade de uma ruptura com o petismo. Mas este não foi, em absoluto, resultado do sindicalismo, para dar um exemplo oposto. Junho foi uma mobilização muito heterogênea e com um claro corte geracional, expressão de um descontentamento e um distanciamento amplo da juventude com o sistema político e seu sequestro pelo dinheiro. Correio da Cidadania: Mas considerando a já relativamente longa participação nas eleições, por que o PSOL não alcança um resultado eleitoral ainda mais substancial? José Correa: Isso decorre, na minha opinião, da discordância de três tempos (para retomar a fórmula do Daniel Bensaid), cada qual com seu ritmo e velocidade próprios: o tempo da crise do capital no Brasil; o tempo para que o projeto lulista evidencie seus limites históricos; e o tempo para a construção de uma alternativa capaz de fundar um projeto de superação do capitalismo na atualidade. No que diz respeito ao primeiro aspecto, o petismo no poder foi capaz de expandir o mercado interno de forma significativa, promovendo uma redistribuição de renda muito pequena em favor da base da pirâmide (via política do salário mínimo e programas sociais), mas incorporando várias dezenas de milhões de pessoas ao mercado, o que sem dúvida amplia a força política deste projeto junto a contingentes sociais numerosos. Foi uma mudança societária importante para o Brasil, que provoca inclusive uma reação de setores intermediários, que veem a melhora de vida daqueles antes excluídos como seu declínio relativo. Mas, para a recomposição da esquerda, esse é um tempo lento. Isso rebate no segundo aspecto: o petismo não evidenciou qualquer projeto progressivo de transformação do sistema produtivo; ao revés, promoveu a reprimarização da pauta exportadora do Brasil e aprofundou a desindustrialização iniciada com Collor e Fernando Henrique – hoje um quarto do que consumimos é importado, inclusive todo tipo de quinquilharia comprada da China e de outros países asiáticos, produtos que poderiam sem dificuldade ser fabricados no Brasil. Depois de 12 anos desta política sob Lula e Dilma, o resultado é o fortalecimento do capital financeiro e rentista no país, como evidencia o ministério tucano de Dilma. O Boulos tem razão na crítica mordaz que fez a ele: só falta Kassab nas cidades e Bolsonaro nos direitos humanos. Creio que aqui o tempo se acelera e o horizonte do petismo não é promissor. Mas esta percepção, por enquanto, só é relevante para os setores mais politizados da sociedade. E creio que há uma debilidade importante, uma fragilidade política monumental do PSOL em visualizar uma ruptura com o desenvolvimentismo, que compromete muito sua capacidade de formular uma alternativa ao capitalismo contemporâneo. Sem superar isso, o PSOL não pode se credenciar como portador de um projeto distinto de sociedade e disputar os corações e as mentes de parte importante da juventude, que já percebe – mesmo que de maneira confusa – que esse é um problema chave a ser enfrentado. Como o partido pode fazer um discurso coerente sem ligar o desmatamento não só da Amazônia, mas do Cerrado e da Mata Atlântica, à crise hídrica no Sudeste, à matriz energética e de transportes, ao perfil das metrópoles e ao conto do vigário do pré-sal? São Paulo é um labirinto exemplar de projetos tecnocráticos de modernização: os cursos dos rios Tietê e Pinheiros foram desviados para a represa Billings, para aumentar a geração de energia hidroelétrica na Usina Henri Borden em Cubatão, e essa represa, que tem mais água que todo o sistema Cantareira, não pode ser usada para o abastecimento! Gastam-se bilhões na Transposição do São Francisco e as nascentes do rio estão secando, não somente pela seca, mas pela agricultura predatória, sacramentada por Dilma quando sancionou o Código Florestal! A análise da realidade de cariz economicista e produtivista, originária de uma leitura positivista e cientificista da obra de Marx, e amplamente hegemônica na cultura do sindicalismo, da socialdemocracia e do comunismo, podia se justificar há um século, mas é caricata no mundo de hoje. Como se mais usinas e mais portos, mais carros e mais aparelhos de ar-condicionado, mais PIB e mais acumulação de capital especulativo criassem melhores condições para superar as mazelas do capitalismo e transitar para outra sociedade! Para se usar uma linguagem tradicional, parcelas cada vez maiores das forças produtivas se convertem em forças destrutivas. Isso está desestabilizando o sistema climático e destruindo enormes parcelas da biosfera do planeta, dos biomas e da sua biodiversidade e dos fluxos fisíco-químicos essenciais à vida para a sobrevivência da humanidade. Essa visão positivista e economicista do projeto socialista é, parafraseando Marx, uma tradição das gerações mortas, que oprime como um pesadelo o cérebro dos vivos. Superá-la é uma pré-condição para qualquer partido de esquerda disputar um projeto de sociedade com as visões hoje hegemônicas. Correio da Cidadania: O monopólio da mídia e a mobilização de grandes recursos pelos partidos burgueses é parte essencial das eleições. A priorização da opção eleitoral nas corridas para os cargos majoritários e para o parlamento burguês não cria, nessascircunstâncias, handicaps negativos, reforçando chamada a ‘farsa eleitoral’? O que fazer para superá-los? José Correa: Há três questões distintas envolvidas nesta pergunta. Vamos tomar, inicialmente, a mais geral e inverter a pergunta. É possível, para uma força política buscando o reconhecimento de parcelas amplas da sociedade, não participar das eleições? Sim, mas somente em situações bem específicas (ditaduras, golpes de Estado, proibição de um partido com muita adesão funcionar e coisas do tipo). Em situações de “normalidade”, é muito difícil para um partido justificar, hoje, não participar das eleições. Isso poderia fazer sentido em sociedades agrícolas, mas não faz nenhum sentido em sociedades urbanas e industriais, com Estados amplos e regimes liberais, com a quase totalidade da população tendo direitos políticos e sendo chamada periodicamente a votar e eleger seus governantes. Grande parte das condições de vida da população decorre diretamente da gestão do aparelho de Estado, que não é mais apenas um aparelho repressivo, mas é também o responsável por toda uma miríade de políticas públicas que determinam o acesso a direitos e a qualidade de vida da população. Vamos dizer para ela que não vamos tratar destes assuntos “administrativos”? Não faz sentido. Na medida em que o Estado se ampliou (e retomo aqui a análise do nosso saudoso Carlos Nelson Coutinho), a disputa eleitoral se tornou mais importante, e não menos. Isso vale para a direita e para a esquerda. Quando a oposição ao Chávez boicotou as eleições, ela se enfraqueceu muito. As atuais instituições expressam uma hegemonia e uma correlação de forças que queremos superar, mas parte importante da disputa política na sociedade flui por elas; as eleições não são, neste sentido, uma farsa, mas disputas em condições desiguais. A forma como tratamos com as restrições às manifestações da livre vontade da população é buscando desbordar estes limites, rompê-los, e aí estão as duas outras questões que vocês colocam. Em vários países da América do Sul, governos progressistas estão procurando redefinir as características entre a mídia e a política. Como, nestes países, alguns poucos grandes grupos de mídia funcionam como partidos políticos, disputando a adesão das massas a suas posições e buscando condicionar os resultados eleitorais, a esquerda tem procurado regulamentar este poder ou fatiá-lo (na tradição antimonopolista dos EUA). Mas esta é uma disputa política entre adotar uma legislação mais liberal ou mais democrática sobre a concentração da mídia. E esta é ainda a disputa sobre o sistema político. A forma atual que ele adquire no Brasil nada tem de acidental. O chamado presidencialismo de coalizão foi montado, na Constituição de 1988, principalmente para potencializar o poder político das oligarquias regionais e ampliar seu acesso aos fundos públicos, não só dos governos estaduais, mas também do Estado central, controlados pelo Executivo. O presidencialismo de coalização significa que, para garantir a governabilidade, o mandatário no Executivo deve conceder o acesso à parte dos recursos que gere para grupos de poder no Legislativo, em troca de seu apoio. Deste ponto de vista, o atual federalismo facilita a continuidade do saque do Estado por interesses privados e representa uma regressão face ao centralismo vigente entre 1930 e 1988, dando uma fachada democrática à reprodução do poder de oligarquias seculares. Este sistema foi o vetor resultante – na correlação de forças do final da década de 1980 – de um Estado desenvolvimentista centralizado em crise, oligarquias regionais vorazes que se moviam com desenvoltura na crise da Ditadura e movimentos sociais dinâmicos e muito reivindicativos, mas sem qualquer projeto de Estado e muitas vezes hegemonizados pelo pensamento político liberal. As leis então redigidas e que continuam regendo a política no Brasil foram feitas principalmente para que elites políticas locais – que funcionam em uma afinidade eletiva com o capital – tivessem seu poder amplificado (por exemplo, pela quebra do princípio de igualdade de peso para todo voto, sob o argumento de preservar o princípio federativo) e pudessem capturar parcelas maiores do que anteriormente dos fundos estatais. A reforma política é um tema importante para a esquerda, e central para a disputa na atual conjuntura porque ela pode discutir a questão do poder. Correio da Cidadania: Vocês têm alguma reflexão quanto à possibilidade de uma reforma política conservadora colocar fora do páreo partidos menores, como poderia ser o caso do próprio PSOL? José Correa: Como tratar a reforma política? Não acredito que o melhor caminho para isso seja conduzi-la para dentro das instituições que estão aí, como fazem quase todas as propostas hoje em circulação, em especial as que partem de setores vinculados ao PT. Efetivamente, se realizássemos hoje a eleição para uma Assembleia Constituinte segundo as regras eleitorais vigentes, ela teria uma ampla hegemonia conservadora e poderia produzir uma perda de direitos ou retrocessos na democracia (como a adoção de cláusulas de barreira ou do voto distrital misto). Para enfrentar este problema, eu creio que a iniciativa mais sábia é a animada pela Coalizão pela Reforma Política Democrática e Eleições Limpas, chamada pela CNBB, que está propondo um conjunto simples de questões para mudar alguns fundamentos do sistema eleitoral (inclusive bloquear as iniciativas de restabelecimento do financiamento empresarial de campanha, que está sendo derrubado pelo Supremo). Essa é a batalha possível hoje. Se formos bem sucedidos, poderemos modificar a correlação de forças e estabelecer um sistema eleitoral mais democrático, podendo então disputar uma reforma política pela esquerda. Normalmente, só é possível modificar as instituições centrais do Estado em situações de crise política muito ampla e aguda – algo que boa parte dos petistas parece ter esquecido. Mas este é o objetivo central da esquerda, estabelecer outro poder político alicerçado em instituições efetivamente democráticas. Correio da Cidadania: A defesa do PSOL do voto nulo ou em Dilma no segundo turno deu força a que uma ala do partido seguisse a ideia do voto útil, e obviamente votasse em Dilma, como o ‘mal menor’. O que você pensa disto? Essa postura não debilita a organização de um partido, que é parte da esquerda revolucionária? José Correa: Considero correta a resolução adotada pela Executiva Nacional do PSOL por ocasião do segundo turno, que trabalhava no sentido de que nenhum voto fosse dado ao Aécio. A imensa maioria dos eleitores, ou mesmo dos militantes, é pouco influenciada por este tipo de declaração – votam de acordo com suas convicções. É claro que, para muitos setores muito golpeados pelos governos do PT (como, por exemplo, os movimentos que combatem a construção de represas na Amazônia ou o funcionalismo público do Rio Grande do Sul conflitado com o governo estadual de Tarso Genro), o voto nulo faz todo sentido. Mas setores populares favorecidos pela elevação do salário mínimo ou pelas políticas de transferência de renda, ou ainda setores com uma definição ideológica de esquerda nas universidades, teriam muita dificuldade de lidar com uma campanha de voto nulo do PSOL e poderiam, se isso acontecesse, romper eventuais laços que começam a construir com o PSOL – ainda mais se isso contribuísse para eleger Aécio presidente. O posicionamento de segundo turno de um partido de esquerda com uma implantação social real deve permitir que este partido continue a dialogar com diferentes setores e inserções sociais. É por isso que, quando estes partidos na Europa ficam fora do segundo turno, eles costumam chamar o voto crítico nos partidos progressistas para derrotar os partidos de direita. Correio da Cidadania: Face aos bons resultados obtidos pelo PSOL no Rio de Janeiro, qual a estratégia do partido para este estado? José Correa: A ambição do PSOL é ser o espaço de recomposição de um projeto de esquerda na sociedade brasileira. Esta recomposição se processa em ritmos diferentes nas diferentes realidades regionais de um país continental como o nosso. O estado do Rio foi aquele onde o PSOL conseguiu, em seu processo de formação, atrair setores da antiga esquerda petista com maior influência de massa (como, por exemplo, o Chico Alencar e o Marcelo Freixo) e ganhar uma expressão eleitoral. É também onde temos um partido que mais se aproxima das definições políticas que a esquerda vem sustentando. Que a candidatura do Tarcisio Motta para governado tenha tido quase 10% dos votos válidos (712 mil votos) é uma expressão disso, que já tinha se manifestado antes na campanha do Marcelo para prefeito em 2012. Em alguns estados importantes, a presença eleitoral do PSOL é bem menor, mas já permite a eleição de parlamentares; ela é, por outro lado, muito pequena ou quase inexistente em outros. E no Amapá, a maioria do PSOL funciona como uma sublegenda do PT (tanto que o senador Randolfe Rodrigues está de saída do PSOL). A intervenção nacional do partido é o resultado da interação dialética de tudo isso, o que resulta em uma vida interna muito conflitiva, resultado da presença no partido de visões de esquerda muito distintas. A seção do PSOL no Rio funciona, neste sentido, como uma vitrine do que o partido propõe e pode fazer. Ela está sendo levada a disputar cada vez mais espaço institucional – por exemplo, nas próximas eleições municipais de 2016, Marcelo Freixo deve ser novamente candidato a prefeito na cidade do Rio de Janeiro e não é descartado que possa ganhar. Isso é perigoso, mas desafiador. Perigoso porque ganhar uma prefeitura como a da cidade do Rio traria para dentro do PSOL, que ainda está em seus estágios iniciais de construção, uma série de tensões estruturais da sociedade brasileira, que poderiam complicar muito a vida do PSOL. Mas se o partido enfrentar com sucesso este tipo de desafios, ele se credencia muito mais como alternativa. Creio que esta é uma percepção muito antiga na política. Se a oportunidade se apresenta (a fortuna, diria Maquiavel), é necessário que o partido mostre a capacidade de aproveitá-la em seu benefício, exerça suas qualidades, sua virtude. Correio da Cidadania: Finalmente, como você enxerga a atuação do PSOL em 2015, sob o novo governo Dilma? José Correa: A revelação dos esquemas de corrupção na Petrobrás mostra o grau de promiscuidade entre os governos dos partidos da ordem (PT incluído) e os interesses empresariais. E a indicação por Dilma de ministros muito conservadores para a área econômica (e Katia Abreu para a agricultura) mostra o loteamento de seu governo pelo capital financeiro e pelo agronegócio. O Guilherme Boulos publicou uma crônica muito mordaz na Folha de S.Paulo, onde perguntava por que, nessa lógica, não indicar Kassab para o ministério das Cidades, Bolsonaro para a secretaria de Direitos Humanos e o Lobão para a cultura? Essa é uma indagação legítima. Se o PT se reivindica um partido de esquerda, o que será a política de esquerda sob Dilma em 2015? Podemos supor que 2015 se desenrolará sob os auspícios das políticas de austeridade da nova equipe econômica e sob os escândalos de corrupção envolvendo uma parte importante da bancada governista no Congresso, graças às ramificações do Petrolão. Não podemos descartar nem mesmo a retomada de uma crise política aguda se os escândalos levarem a novas mobilizações massivas nas ruas (e as prefeituras do PT já estão estudando aumentos das passagens de ônibus, o que deflagrou os protestos de 2013...). Tanto por sua presença em boa parte dos movimentos que conduzem lutas no país, como por ter sido o único partido com parlamentares que não receberam dinheiro das empreiteiras, o PSOL pode buscar construir um polo de oposição de esquerda ao governo Dilma. Mas sua evolução está condicionada pelo desenrolar da luta popular no país, com tudo que isso tem de espontaneidade e imprevisibilidade. Leia também: ‘Infelizmente, segundo governo Dilma será bem mais conservador que o primeiro’ – entrevista com Mauro Iasi, candidato a presidente pelo PCB. Valéria Nader, jornalista e economista, é editora do Correio da Cidadania; Gabriel Brito é jornalista.

Voto nulo é alternativa democrática a dilema falso

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ESCRITO POR DUARTE PEREIRA

TERÇA, 14 DE OUTUBRO DE 2014

Recomendar As espúrias alianças do PT com personalidades e partidos de direita não podem ser separadas dos sucessivos escândalos dos governos Lula e Dilma. Por que, então, nos comprometermos com as posições, alianças e métodos desses governos? A alternativa democrática do voto nulo no segundo turno deve ser examinada com seriedade e sem temor. Não identifico diferenças substanciais entre as duas candidaturas. Não há, em ambas, alianças com o grande capital e com a direita conservadora, não estão envolvidas por escândalos de corrupção ativa e passiva assemelhados? Por que, então, continuarmos nos atrelando à cômoda teoria do “mal menor”? Ao advertir para o falso dilema em que estamos enredados, o voto nulo não é, neste momento, o bem menor? Não contribui para elevar a consciência crítica de companheiros para a identidade básica no conteúdo e na forma de ambas as propostas que restaram, identidade básica que as campanhas raivosas tentam desesperadamente encobrir? Com um Congresso Nacional ainda mais conservador, alguém tem dúvida do que vai ser necessário negociar para garantir a famosa “governabilidade” de um eventual governo Dilma, para não falar de um eventual governo Aécio? Como o fortalecimento do desenvolvimentismo capitalista pode aproximar-nos de um socialismo atualizado? A tática não deve servir à estratégia? Que diabo de tática é essa que no máximo nos conduz, há tantos anos, a um social-liberalismo, ao enfraquecimento progressivo das forças de esquerda e de centro e ao crescimento ameaçador das forças  de direita? Se persistimos numa estratégia socialista, não devemos buscar uma nova tática – ampla, mas combativa e mobilizadora, que aproxime as forças de esquerda das forças de centro, mas invista contra as diferentes forças conservadoras e de direita, representativas do grande capital, nacional e transnacional, financeiro e produtivo? Não existem “atalhos” para as verdadeiras transformações sociais, nem militaristas, nem pacifistas conciliadores. Se continuamos querendo essas transformações, temos que voltar, cada um de nós no limite de suas possibilidades, ao difícil e demorado caminho da mobilização, organização e educação política das bases populares e de seus aliados. Duarte Pereira é jornalista.