SOCIEDADES DEMOCRÁTICAS

SOCIEDADES DEMOCRÁTICAS

O abismo entre liberdade individual e liberdade social, e a dicotomia entre teoria e prática, no campo da democracia, perpetuam injustiças e tragédias sociais.

O regime democrático de governar e de viver em sociedade é o melhor que existe e deve ser defendido e implantado, sempre. Mas a democracia ocidental tem problemas. Um dos problemas se refere à liberdade. As liberdades democráticas significam liberdades individuais.

A liberdade social quer se sustentar na liberdade da pessoa, do ser individual. A medida de todas as coisas na democracia ocidental é a liberdade do indivíduo. E aí se transforma direitos humanos em privilégios de alguns, não em direitos de todos, como deveria ser.

Veja alguns exemplos no caso do Brasil. Altos salários, que deveriam ser de todos, só beneficiam alguns poucos. Estes poucos são os mesmos que tem poder político num dos tres pilares da democracia ou tem poder econômico. O mesmo acontece com o acesso aos benefícios políticos, culturais, sociais, educacionais e ambientais. É o indivíduo que é libertado e se beneficia de mecanismos legais e estruturais. Enquanto isso, a sociedade vive e convive com os dramas das desigualdades e das injustiças.

Em termos práticos de viver a democracia sistêmica, o Estado Democrático não tem mecanismos de diálogo com culturais tribais, por exemplo. Veja o caso dos povos da Mongólia.  Apesar de todos os esforços, especialmente da União Europeia, em ocidentalizar o regime da Mongólia, o diálogo significa monólogo. O Estado não tem capacidade de dialogar com as tribos. A Mongólia, historicamente, é tribal. Se a democracia ocidental dialogar com indivíduos e promover a liberdade individual, segundo seu regime democrático, então vai gerar conflitos e mortes. A liberdade do indivíduo deve ser entendida como a liberdade da tribo, do grupo. O indivíduo é libertado na medida em que a tribo é libertada

As reflexões acima foram compartilhadas pela Drª Farzana Bari, do Paquistão, no debate sobre a temática da Conquista de Direitos por Grupos Vulnerabilizados e a Democracia, durante o Forum Mundial de Direitos Humanos.  

O FMDH possibilitou estudo e debate entre representações do Estado e da Sociedade, Nacionais e Internacionais. Além dos temas das conferências, teve mais de 500 atividades autogestionadas, durante os 3 dias de encontro, entre 10 e 13 de dezembro de 2013, no Centro de Convenção Internacional, em Brasília.

Eu ainda não havia pensado nessa perspectiva da Drª Farzana. Mas tem razão de ser. Vejamos as tribos indígenas, no Brasil. A sociedade envolvente sempre negocia com o indivíduo, com o chefe. Mas se tiver problema do chefe que vende madeira, que articula verbas públicas para si, mesmo que a mesma sociedade indígena não se beneficia destes acordos entre chefes, nos acusamos os indígenas, todos eles. Mas não vemos a miséria do povo, enquanto o chefe se beneficia, individualmente, das benesses do capitalismo. A democracia no sistema capitalista é vesga. E tem chefe que se finge de vesgo para mamar nas duas tetas: na do Estado e na da Sociedade. Não seria aí, também, o caso de implementar a democracia e a liberdade da tribo, da sociedade total, do povo?

Veja como vivem os grupos em situação de vulnerabilidade? Ou vejam como funciona a nossa democracia, no Brasil. Ela é democracia representativa.  Os mecanismos são as eleições e os conselhos. Enquanto isso, o povo só vota para o Legislativo e para o Executivo.  Não vota para o Judiciário, Ministério Público, Defensoria, nem para selecionar servidor público. Não seria o caso de ali, também, ter eleições públicas, de tempos em tempos?  E os conselhos têm pouca força de expressão e pouca capacidade de modificar, de transformar injustiças em justiças sociais. Por que só libertar o indivíduo, como se faz no capitalismo? Por que não libertador a sociedade junto com o indivíduo?  Esta, no fundo, é a pergunta da Drª Farzana, do Paquistão, durante o Fórum Mundial de Direitos Humanos.

Teobaldo Witter, é Pastor na IECLB, Professor Universitário e Ouvidor de Polícia, em Mato Grosso