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http://www.midianews.com.br/conteudo.php?sid=262&cid=184632
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OPINIÃO / TEOBALDO WITTER
07.01.2014 | 20h02 - Atualizado em 07.01.2014 | 20h34
As ouvidorias de Polícia
A desmilitarização da polícia é um tema que foi fortemente debatido
Nossa falta de criatividade e de investimento em resolver os problemas de letalidade de civis e de policiais nas abordagens vem sendo uma grande ferida na segurança pública.
A desmilitarização da polícia é um tema que foi fortemente debatido, durante as últimas décadas do século passado. Teve manifestações a favor e contra. O tema não tem consenso nos órgãos do Estado, nem na Sociedade. Por conta disso, a discussão esteve no esquecimento, ao menos no debate público, por mais de 10 anos. Agora, voltou ao debate, durante o Fórum Mundial de Direitos Humanos - FMDH, dias 10 a 13 de dezembro de 2013, em Brasília.
O tema voltou com novas forças, com apoio de parcela significativa de órgãos policiais, inclusive. Tive uma concorrida atividade autogestionada, com análises reflexivas e significativas para a Sociedade e para o Estado. Mas é importante frisar que nenhuma decisão nesta área deve ser tomada por decreto, pois, contrariaria o próprio espírito democrático da desmilitarização. Precisa, isto sim, ser feita e implantada num amplo diálogo em que deve ser discutido o significado da democracia para os órgãos de segurança pública, os direitos humanos e o papel da polícia, nesta sociedade.
O Fórum Nacional de Ouvidores de Polícia realizou, no FMDH, reunião aberta para divulgar sua atuação e promover a discussão de temas importantes relacionados às políticas de Segurança Pública, Direitos Humanos e Participação Social. Foi uma aproximação importante entre ouvidorias, Estado e Sociedade, incluindo a desmilitarização. Objetivo principal foi criar espaço de debate e articulação sobre o papel das próprias ouvidorias, enquanto importante interlocutor de políticas de atividade de segurança e garantia dos Direitos Humanos de todos. Este conjunto interligado pode ser chamado de segurança social.
As ouvidorias de polícia e de direitos humanos ocuparam espaços significativos. Através do Fórum Nacional de Ouvidores, debateram, além da desmilitarização, dois temas centrais: letalidade e abordagem policial. Além do debate destes temas, foram realizadas reuniões abertas, onde tratamos temas como presença das ouvidorias nas manifestações populares e, em especial, nos eventos relacionados à Copa de Futebol da FIFA, planejamento estratégico, meta e objetivos das ouvidorias para 2014.
Em relação à letalidade, os dados mostram que, no Brasil, a morte de pessoas, na abordagem policial, está acima dos padrões internacionais. Por outro lado, a morte de policiais em operações, também, está acima dos padrões. Isso significa que não conseguimos cuidar da segurança da sociedade, nem da segurança dos agentes de segurança. As ouvidorias de policia foram criadas para colaborar para melhorar os aspectos mencionados. Mas, certamente, é uma tarefa de todos, Estado e Sociedade.
A Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos esteve de plantão, no próprio local do evento, por onde passaram mais de 12 mil pessoas. E teve trabalho, pois, os participantes trouxeram demandas de todo país. A ouvidoria foi, também, chamada para intermediar conflitos junto a manifestantes e fazer a interlocução de demandas direcionadas para Secretaria Nacional de Direitos Humanos da Presidência da República.
TEOBALDO WITTER é pastor na IECLB, professor universitário e ouvidor-geral de polícia de Mato Grosso
A desmilitarização da polícia é um tema que foi fortemente debatido, durante as últimas décadas do século passado. Teve manifestações a favor e contra. O tema não tem consenso nos órgãos do Estado, nem na Sociedade. Por conta disso, a discussão esteve no esquecimento, ao menos no debate público, por mais de 10 anos. Agora, voltou ao debate, durante o Fórum Mundial de Direitos Humanos - FMDH, dias 10 a 13 de dezembro de 2013, em Brasília.
O tema voltou com novas forças, com apoio de parcela significativa de órgãos policiais, inclusive. Tive uma concorrida atividade autogestionada, com análises reflexivas e significativas para a Sociedade e para o Estado. Mas é importante frisar que nenhuma decisão nesta área deve ser tomada por decreto, pois, contrariaria o próprio espírito democrático da desmilitarização. Precisa, isto sim, ser feita e implantada num amplo diálogo em que deve ser discutido o significado da democracia para os órgãos de segurança pública, os direitos humanos e o papel da polícia, nesta sociedade.
"Objetivo principal foi criar espaço de debate e articulação sobre o papel das próprias ouvidorias"
O Fórum Nacional de Ouvidores de Polícia realizou, no FMDH, reunião aberta para divulgar sua atuação e promover a discussão de temas importantes relacionados às políticas de Segurança Pública, Direitos Humanos e Participação Social. Foi uma aproximação importante entre ouvidorias, Estado e Sociedade, incluindo a desmilitarização. Objetivo principal foi criar espaço de debate e articulação sobre o papel das próprias ouvidorias, enquanto importante interlocutor de políticas de atividade de segurança e garantia dos Direitos Humanos de todos. Este conjunto interligado pode ser chamado de segurança social.
As ouvidorias de polícia e de direitos humanos ocuparam espaços significativos. Através do Fórum Nacional de Ouvidores, debateram, além da desmilitarização, dois temas centrais: letalidade e abordagem policial. Além do debate destes temas, foram realizadas reuniões abertas, onde tratamos temas como presença das ouvidorias nas manifestações populares e, em especial, nos eventos relacionados à Copa de Futebol da FIFA, planejamento estratégico, meta e objetivos das ouvidorias para 2014.
Em relação à letalidade, os dados mostram que, no Brasil, a morte de pessoas, na abordagem policial, está acima dos padrões internacionais. Por outro lado, a morte de policiais em operações, também, está acima dos padrões. Isso significa que não conseguimos cuidar da segurança da sociedade, nem da segurança dos agentes de segurança. As ouvidorias de policia foram criadas para colaborar para melhorar os aspectos mencionados. Mas, certamente, é uma tarefa de todos, Estado e Sociedade.
A Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos esteve de plantão, no próprio local do evento, por onde passaram mais de 12 mil pessoas. E teve trabalho, pois, os participantes trouxeram demandas de todo país. A ouvidoria foi, também, chamada para intermediar conflitos junto a manifestantes e fazer a interlocução de demandas direcionadas para Secretaria Nacional de Direitos Humanos da Presidência da República.
TEOBALDO WITTER é pastor na IECLB, professor universitário e ouvidor-geral de polícia de Mato Grosso
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