Reunião preparatória para a realização do Seminário Estadual de Prevenção e Combate a Tortura.

ATA 9ª C: Corregedoria da PM: Reunião preparatória para a realização do Seminário Estadual de Prevenção e Combate a Tortura.

Nona reunião C: Data: dia 20/01/2014, das 14h às 15h30minh. 

Local: sala de reuniões da Corregedoria Geral da Policia Militar, situado na Rua Torres, nº 20, CPA I, CEP: 78.055-110, Cuiabá-MT. Tel. 3653-9566. 

Estiveram presentes 6 pessoas: Dalton Luiz de Magalhães, Alexander Maia, Alessandro Gonçalves G. Feneira, Reginaldo Azizes Feneira, Bruno Saturnino do Nascimento e Teobaldo Witter. 

Pauta: 1. Seminário sobre Prevenção, Investigação e Combate à Tortura, dias 20 e 21 de março de 2014. 2. Apuração de denúncias de tortura na PM. 

Primeiro ponto: Inicialmente, após as apresentações, Teobaldo fez um resume sobre o planejamento do seminário sobre tortura que será realizado em março. Relatou sobre, especialmente, o item 4. Em relação à temática do seminário de março, foi sugerido aproximação das corregedorias e da ouvidoria de polícia, bem como debate e localização funcional dos órgãos colegiados e dos órgãos executivos. Convidou a Corregedoria que, assim como outros órgãos, terá 30 minutos para fazer suas considerações sobre a temática, no seminário de março. Entregou cópia dos relatórios das reuniões da comissão de organização para conhecimento. O cel. Maia informou sobre os desafios da Corregedoria e dos programas de enfrentamento para a prevenção e combate à tortura na PM. 

O Corregedor Geral Cel. Maia vai participar do seminário, sendo que o Corregedor Adjunto Cel. Dalton vai participar das reuniões plenárias de organização do evento, incluindo a do dia 18/02/2014, às 8h30min, na sala das Promotorias, no Ministério Público Estadual. 

No segundo pondo da agenda: Teobaldo informou sobre processos protocolados na Corregedoria com a possível participação de policiais PMs em ato ilegais na abordagem. O Corregedor Geral e adjuntos relataram do seu empenho nas investigações. 

Às 15h30min a reunião foi concluída.

 As anotações foram feitas por Teobaldo Witter