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A barbárie do Maranhão
Sérgio Abranches* - 10/01/14

José e Roseana Sarney na Convenção Nacional do PMDB, em 2010. Família domina o estado do Maranhão há quase 50 anos. Foto: wikipédia.

Um amigo muito inteligente e engajado perguntou-me uma vez se não era alienação minha tentar salvar umas poucas centenas de macacos da extinção, quando milhões de crianças morriam de fome no mundo. Falávamos de matéria que fiz sobre os muriquis. A resposta estava pronta: há uma relação direta entre miséria e destruição ambiental. São sintomas do mau funcionamento da ordem social e do regime de governança. Continuo sendo analista social, cultural e político. Mas a questão ambiental e, principalmente, climática, tornou-se indissociável das demais. Lembro esse diálogo a propósito da barbárie rotineira nos presídios brasileiros, que teve seu episódio recente mais hediondo nas cenas de decapitação de prisioneiros no Maranhão.

onde não há respeito pelo ser humano, dificilmente haverá cuidados com a natureza e o meio ambiente

Essa relação é verdadeira, mas a causalidade tem direção: onde não há respeito pelo ser humano, dificilmente haverá cuidados com a natureza e o meio ambiente. Que a destruição da natureza é previsível quando há desprezo pela vida humana foi a conclusão a que chegou Warren Dean ao estudar a destruição da Mata Atlântica no Brasil, que começou na colonização. Em um país que escravizava negros sequestrados da África e indígenas capturados nas matas, imaginar que preservariam as florestas e os animais seria ingenuidade.

Reparei que o filme que Glauber Rocha fez da posse de José Sarney no governo do Maranhão está presente em numerosos posts de protesto contra a violência do Maranhão nas redes sociais. Ele merece mesmo ser relembrado. Em agosto de 2009, postei neste blog um curto texto com o título “Se Glauber Rocha pudesse falar de Sarney… Ele já falou e disse.”, a propósito desse filme, que havia sido mencionado por Pedro Dória em seu blog. O documentário mostra o início de uma oligarquia que domina o estado desde 1965, quando Sarney foi eleito, em de 3 de outubro. Foram as últimas eleições diretas permitidas pela ditadura militar para os executivos estaduais. Sarney se elegeu pelo partido que era o braço civil da ditadura. A oligarquia inaugurada nesta posse, magistralmente registrada por Glauber, teve muitos aliados, em todo o país, nesses quase 50 anos. Ganhou força renovada recentemente, por causa da relação política que parece inquebrantável entre Sarney e o ex-presidente Lula, apoiada pela tendência que ele comanda no PT.

O documentário, realizado por uma trinca de gênios do Cinema Novo, foi encomendado por Sarney e por razões que ficam evidentes ao vê-lo, não foi aceito. Virou uma reportagem independente assinada por Glauber Rocha, Fernando Duarte e Eduardo Escorel. E que reportagem! Melhor impossível. Ela registra o discurso de posse, com som direto impecável de Escorel, direção nervosa e crítica de Glauber e fotografia testemunhal de Fernando Duarte, como uma encenação bem estruturada. O patriarca da oligarquia maranhense falava o tempo todo de liberdade, para defender a tese de que a ditadura estaria implantando um regime autêntico de liberdades no país e fazendo uma revolução social. A insinceridade do discurso é o verdadeiro tema da reportagem. Ela passeia seus olhos-câmera pela praça onde se deu a posse, toda arrumadinha e ensaiada, e pelas ruas miseráveis e cadeias repletas do Maranhão, onde seu povo vivia sua dura vida real. Coisa de gênio. Ao contrário do que disse Lampedusa em seu O Leopardo, no Maranhão nada precisou mudar para as coisas ficarem as mesmas.

É de se esperar oposição à ação legítima do Estado contra invasores de terras públicas demarcadas para uso indígena, nas quais mantêm atividades ilegais.

Reportagem recente de Míriam Leitão e Sebastião Salgado para O Globo, sobre a terra Awá, flagrou desrespeito aos índios, desmatamento ilegal, fazendas e serrarias clandestinas. Uma estrutura de banditismo e violência – armas pesadas sempre à vista – consolidada como se fosse legal. Certamente estabelecida com a omissão complacente das autoridades. Agora, está começando a retirada dos não-indígenas dessas terras e começará o desmantelamento da estrutura criminosa. Já houve protesto da presidente da CNA. É de se esperar oposição à ação legítima do Estado contra invasores de terras públicas demarcadas para uso indígena, nas quais mantêm atividades ilegais. É alta a probabilidade de que haja resposta violenta à ação das autoridades. É desse “sistemão oligárquico”, ao qual se atrela o patriciado industrial e agrário, que nasce toda a desgovernança que assistimos.

Como disse Eliane Cantanhede, “morreu um, morreram dois, morreram 15, morreram 30, morreram 50. Muitos sob tortura. Mas ninguém viu, ninguém ouviu, ninguém sabia de nada, nem no Maranhão nem fora do Estado.” Se fosse no Rio ou São Paulo, diz, teríamos acordado antes talvez. É verdade. Mas é um acordar entorpecido pela tolerância continuada. O Brasil tem demonstrado complacência com relação a esse quadro. Não prega o uso da força e a pena de morte, mas silencia quase todo o tempo sobre a violência endêmica em nosso cotidiano. Houve mais reação aos quebra-quebras nas manifestações de rua, do que há em relação à mortandade que mancha diariamente as ruas e os presídios do país. A sociedade só mostra sua indignação episodicamente, quando um evento particular se torna muito visível e escandaliza a todos, ou quando ocorre algo tão inominável como essas mortes no Maranhão. Basta lembrar as barbaridades costumeiras nos morros do Rio, com execuções cruéis como a do jornalista Tim Lopes – para lembrar apenas um caso particular – ou a recorrente descoberta de “fornos de micro-ondas”, locais onde se queimam os cadáveres. São exemplos que me ocorrem sem precisar pesquisar arquivos ou buscar muito fundo na memória. Tive assistentes que não podiam visitar a casa de familiares de primeira linha por décadas, porque moravam em áreas controladas por facções diferentes do crime organizado, que ocupou – e ainda ocupa em parte – as favelas cariocas. Eram zonas controladas por grupos armados, onde o Estado não entrava e as pessoas não tinham direito de ir e vir.

O banditismo tirânico, como escrevi em análise sobre a alienação da autoridade há tempos, tem seu próprio sistema de justiça, no qual a pena de morte é banalizada. A truculência policial, que produziu tragédias como a de Vigário Geral – para lembrar outro caso em particular – revela numerosas situações de aplicação, de fato e ilegítima, da pena de morte por agentes do Estado, embora ela não seja legalmente reconhecida. São fatos rotineiros, com os quais convivemos em silêncio. Até que um ato de barbárie se torne mais visível, escandalize e cause revolta efêmera e infrutífera, porque não gera nunca a quantidade de pressão social suficiente para levar à mudança e à punição dos agentes políticos, policiais e administrativos responsáveis por omissão, inépcia ou conivência.

Paulo Sérgio Pinheiro, em ótimo artigo na Folha de São Paulo hoje, diz que: a “maioria das prisões no Brasil é um atentado à dignidade humana. Meio século depois do golpe de Estado de 1964 e 25 anos depois do retorno à constitucionalidade democrática, não há mais como adiar o enfrentamento desse legado autoritário”. Ele está certo. Argumenta, também, que todo o sistema de Justiça do país é responsável por essa barbárie. Está certo novamente. Acho, todavia, indispensável acrescentar nossa tolerância social com o intolerável como parte da síndrome de disfunções sistêmicas que causa toda essa violência. A tolerância que se expressa no “não-ver” a sucessão cotidiana de abusos dos direitos humanos e no apontar um ou outro para ser sacrificado e apaziguar nossas consciências. Se a sociedade não impõe um basta aos políticos, às oligarquias, às instituições apodrecidas que produzem esse estado de coisas, a omissão continuará. Os palácios continuarão sendo usados para fruição particular dos governantes, não para simbolizar a autoridade legitimamente constituída e efetivamente exercida.

Essa inércia ... permite o desrespeito continuado dos direitos humanos nas cidades, a matança de indígenas nas fronteiras de expansão, as práticas de trabalho escravo em todo o país, o desmatamento e a extinção de espécies.

É claro que a oligarquia quase cinquentenária do Maranhão tem parcela específica e relevante de culpa pelos descalabros que acontecem no estado. Mas descalabros estão acontecendo Brasil afora, diariamente. O conjunto rotineiro de erros, omissões, violência, brutalidade tem raízes no sistema político e de justiça, no eterno adiamento de reformas reais que melhorem a qualidade de nossa democracia, de nossa Justiça e de nossa polícia. Essa inércia que vai solapando as bases do estado de direito democrático tem outra raiz na complacência social. Ela permite o desrespeito continuado dos direitos humanos nas cidades, a matança de indígenas nas fronteiras de expansão, as práticas de trabalho escravo em todo o país, o desmatamento e a extinção de espécies. Ela impede a modernização e descarbonização de nossa economia. Ela está presente nas desculpas, por simpatia política e ideológica de atos condenáveis de autoridades municipais, estaduais e federais. Está no “não-ver” por comodismo. Está na espera de que alguém com “vontade política” mude tudo isso que está aí, sem que precisemos nos envolver. Está na opção dos empresários na indústria e no agronegócio que adotam boas práticas, mas não se manifestam contrariamente à voz arcaica do patriciado empresarial, que fala em nome de todos. Nada vai mudar a permanecer esse conformismo. Mudança de estruturas só acontecem quando a inconformidade coletiva se manifesta de forma consistente e persistente.

*Este artigo foi cedido pelo autor e publicado originalmente no site Ecopolítica.

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domingo, 12 de janeiro de 2014