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Morte de índios é a maior desde 1988, diz Pastoral da Terra
- Entidade de direitos humanos afirma que, em 2013, 14 pessoas morreram em disputa por terras; no ano passado, foram seis
SÃO PAULO - As tensões causadas pelas disputas por territórios indígenas têm se agravado nos últimos anos e elevaram o número de assassinatos a índios em conflitos de terra no Brasil. No ano passado, segundo dados parciais obtidos pelo GLOBO com a Comissão Pastoral da Terra, o total de mortes cresceu pelo terceiro ano consecutivo e chegou a 14, o maior número verificado desde 1988 na série histórica dos dados de assassinato da entidade de direitos humanos.
Em 2012, foram mortos seis índios em conflitos de terra e, em 2011, foram assassinados quatro. Atualmente, segundo a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, 155 pessoas estão incluídas, em áreas de conflito de terra, no Programa de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos. Do total, 37 são indígenas, que já representam 23,8% do total. A maior parte dos protegidos pelo governo federal atuam na Região Norte, sobretudo no Pará.
No ano passado, as mortes de indígenas ocorreram, em sua maioria, em Roraima, Bahia e Mato Grosso do Sul, estados onde as disputas por terras têm recrudescido nos últimos anos. Em Roraima, na cidade de Alto Alegre, cinco índios da etnia yanomami, entre eles uma criança, foram mortos em abril do ano passado. Segundo lideranças indígenas, a atividade ilegal de extração de minérios tem se intensificado na região e garimpeiros têm atuado inclusive na Terra Indígena Yanomami.
Na Bahia, três índios da etnia tupinambá foram assassinados por pistoleiros em novembro, na cidade de Ilhéus, após emboscada que teria sido preparada por fazendeiros. As lideranças indígenas da região, onde habitam cerca de 4,7 mil índios, têm cobrado desde 2004 o governo federal pela demarcação da Terra Indígena Tupinambá de Olivença, que tem sofrido invasões de produtores locais.
Uma das mortes presentes no levantamento é a do cacique Ivan Tenharim, em dezembro do ano passado, em área próxima à reserva Tenharim Marmelos, em Humaitá (AM). A morte acirrou os conflitos na região entre indígenas e moradores locais e teve como desfecho, na semana passada, a exoneração do coordenador regional da Funai. Na segunda-feira, o Ministério da Justiça determinou que a Força Nacional de Segurança prolongue por mais três meses o período de atuação em Humaitá para pacificar a situação local.
— Infelizmente, o nível de violência praticado contra indígenas no país é muito grave. E, quando falamos de violência, incluímos também o racismo, o preconceito e a exclusão social — afirmou a presidente da Funai, Maria Augusta Assirati, segundo a qual a entidade tem articulado um plano de enfrentamento à violência contra os povos indígenas no país.
Segundo dados parciais do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), no ano passado, foram mortos 41 indígenas, 26 dos quais no Mato Grosso do Sul, onde está localizada a segunda maior comunidade indígena do Brasil. No sudoeste do estado, índios da etnia guarani-caiová disputam terras com fazendeiros, muitas das quais ainda passam por processo de demarcação. Os dados de mortes do Conselho Indigenista Missionário são maiores que os da Comissão Pastoral da Terra porque incluem, entre outros assassinatos, os que não estão relacionadas com conflitos de terra.
Governo estuda mudar processo de demarcação
O acirramento dos conflitos de terra entre índios e fazendeiros tem levado o governo federal a estudar mudar o processo de demarcação das terras indígenas. Para o secretário-executivo do Conselho Indigenista Missionário, Cleber César Buzatto, o governo federal tem atuado de maneira lenta para o reconhecimento de territórios indígenas, demora que, segundo ele, se aprofundou no governo da presidente Dilma Rousseff.
— Agora, com a Dilma Rousseff, mais que uma lentidão, há uma moratória, uma paralisação nas demarcações e isso influi também no processo de potencialização dos conflitos e, conseqüentemente, no aumento da violência contra os indígenas — criticou.
Na avaliação de Edmundo Rodrigues Costa, da coordenação nacional da Comissão Pastoral da Terra, o aumento da violência contra os índios em conflitos de terra pode ser explicado tanto pela maior articulação dos povos indígenas, que têm cobrado mais a demarcação de terras, como pela demora do governo federal em cumprir o processo legal.
— A tendência, se não forem resolvidas logo essas questões, vai ser o aumento cada vez maior do número de indígenas assassinados no país — avaliou
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