Valeu tentar, mas fracassou

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Valeu tentar, mas fracassou

Data: 17/02/2013 13:16 Veículo: VEJA Editoria: AMBIENTE Página: 106 Assunto principal: INDÍGENAS  Tamanho da fonte A - A + Veja a página da matéria

Leonardo Coutinho O tiro de escopeta que cravou 42 grãos de chumbo no peito do sindicalista Chico Mendes poucos dias antes do Natal de 1988 tirou-lhe a vida e fez surgir dois mitos. O primeiro conferiu ao seringueiro uma aura heróica, de mártir das matas de Xapuri, no Acre. O segundo se refere à nova ideologia que se propagou a partir das causas defendidas por Chico Mendes. Para ele, o modo de vida extrativista seria capaz de proporcionar um sustento digno aos povos da floresta sem prejuízo ambiental, desde que amparado pelo governo. Ou seja, em vez de derrubar a mata para dar lugar à agropecuária, a população local poderia viver da coleta de seivas e frutos e da venda da madeira de árvores mais velhas. No jargão científico, esse modelo é chamado de desenvolvimento sustentável e, para se tornar realidade, precisa alcançar três objetivos: ser economicamente viável, preservar o ecossistema e reduzir a pobreza das pessoas que vivem no entorno. Essa agenda orientou inúmeros projetos de ONGs e governos, além de pautar encontros internacionais como a Eco 92 e a Rio+20, no Rio de Janeiro. Agora, um dos maiores patrocinadores desses projetos, o Banco Mundial, concluiu que a tentativa de aplicar o conceito da sustentabilidade a áreas florestais quase nunca dá certo. O surpreendente mea-culpa está em um relatório feito para uso interno da instituição, ao qual VEJA teve acesso, e que foi discutido em uma reunião fechada na sede do banco em Washington, há duas semanas. O documento é o resultado de um trabalho louvável do banco para avaliar 5 os efeitos dos 2,6 bilhões de dólares 3 gastos em 289 projetos em florestas de 75 países, entre 2002 e 2011. O investimento serviu para aumentar a área de reservas ao redor do mundo, mas, de maneira geral, não conseguiu, evitar a degradação da biodiversidade e de pouco ou nada adiantou para elevar o padrão de vida da população. Isso ocorreu também no Brasil, onde a instituição financiou a demarcação de 45 milhões de hectares de terras INDÍGENAS e outros 26 milhões em reservas ambientais. As conclusões do relatório não foram baseadas em estatísticas de renda ou de desenvolvimento humano, mas em levantamentos feitos pelos especialistas do Banco Mundial em visitas às comunidades que deveriam ser beneficiadas. Com isso, conseguiu-se uma análise muito mais próxima da realidade, pois são raros os países com indicadores sociais confiáveis para grupos populacionais tão pequenos quanto aqueles formados pelos que vivem dentro ou ao redor de reservas. O relatório aponta como uma das causas do fracasso a insistência de ONGs e de governos em considerar que as atividades de subsistência e extrativistas são a melhor opção para o desenvolvimento das comunidades pobres. Para os auditores do Banco Mundial, pescar o peixe que se come ou catar coquinho para vender a um preço simbólico não deveria ser o objetivo final dos projetos, apenas um meio para as pessoas sobreviverem enquanto se organizam para uma atividade econômica capaz de produzir mais riqueza. Em outras palavras, na maioria dos programas financiados pelo banco, os moradores das reservas garantem o mínimo para sobreviver, mas não conseguem melhorar de vida. Como a origem da pobreza não foi erradicada, as populações envolvidas nos projetos seguem dependentes da ajuda de ONGs e do governo local. "Evidentemente, não esperamos que os povos da floresta fiquem ricos, mas é extremamente frustrante saber que, se os recursos forem cortados, eles serão incapazes de seguir em frente sozinhos", admite um funcionário de uma entidade internacional que, a exemplo do Banco Mundial, financia projetos "sustentáveis" em florestas brasileiras. Estima-se que 70 milhões de pessoas vivam em florestas e outros 735 milhões em áreas rurais próximas. O Banco Mundial tinha por objetivo não apenas melhorar a vida das famílias diretamente ligadas aos seus projetos, mas também a de quem estivesse nq entorno. Nesse quesito, a decepção foi ainda maior. Mais de três quartos das iniciativas não foram capazes de expandir seus efeitos para além das áreas protegidas. Nas franjas das reservas, as florestas continuam sendo derrubadas. Isso ocorre mesmo nos casos bem-sucedidos de uso dos recursos naturais. Na reserva de Mamirauá, no Amazonas, por exemplo, a pesca artesanal do pirarucu, combinada com o ecoturismo, garante a manutenção da espécie e o sustento da população. Fora de seus limites, os ribeirinhos usam técnicas tão predatórias para capturar os peixes que acabam anulando o impacto positivo do programa financiado, entre outras instituições, pelo Banco Mundial. O mais espantoso nas tentativas de transformar a miragem da sustentabilidade florestal em realidade é que quase sempre se gasta muito para beneficiar pouca gente. Em 2008, o governo do Acre inaugurou uma empresa estatal de preservativos, a Natex. A idéia era agregar valor ao látex extraído pelos seringueiros de Xapuri. Erguida com recursos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e do BNDES, a fábrica, em vez de criar riqueza, tornou-se um pretexto para pagar subsídios a duas centenas de famílias extrativistas. Na Libéria, na África, o Banco Mundial planejou gastar 1,6 bilhão de dólares até 2011 num projeto de extração sustentável de madeira que rendeu apenas 10 milhões de dólares e só empregou 0,7% da população local. A discussão sobre o impacto social e ambiental das iniciativas do Banco Mundial ocorre há quase duas décadas. A instituição foi a primeira a medir com seriedade o efeito de seus investimentos, porque há uma pressão grande dos países que colaboram para o seu caixa. Eles cobram resultados ambientais e sociais concretos. "Paradoxalmente, essa é uma preocupação que não passa pela cabeça dos funcionários do banco que decidem os empréstimos, pelo simples fato de que eles subirão mais rápido na carreira do banco se gastarem mais", diz o ambientalista Fábio Feldman, de São Paulo. Para Paulo Barreto, pesquisador sênior do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) e um dos cientistas consultados pelos auditores do Banco Mundial para a elaboração do relatório, os efeitos multiplicadores que eram esperados pela instituição ficaram comprometidos, no caso da Amazônia, por causa da falta de infraestrutura adequada, de formação de mão de obra e de regularização fundiária. "Não há segurança jurídica na região, e a recuperação de terras degradadas é inviabilizada pela falta de governança. Os projetos de inftaestrutura existentes não levam em conta as necessidades das populações locais e há uma carência de mão de obra qualificada. Sem a solução desses problemas, fica difícil atrair investimentos para a Amazônia", diz Barreto. Dois países são elogiados no relatório do Banco Mundial por seus programas de preservação ambiental: Costa Rica e México. Ambos têm um sistema de pagamento aos produtores rurais e aos INDÍGENAS que não desmaiarem. Apesar de esse modelo de incentivo existir em vários países, inclusive no Brasil, os mexicanos e os costa-riquenhos fazem melhor porque dão prioridade às áreas em que a pressão econômica pela devastação é maior. E, ao contrário do que ocorre no resto do mundo, o pagamento é alto o suficiente para garantir que a população considere mais proveitoso manter a floresta de pé do que transformá-la em pastagens ou lavouras. E não impede ninguém de continuar catando coquinho. Com reportagem de Tamara Fisch