Por Keka Werneck, da Assessoria de Imprensa do Centro Burnier Fé e Justiça, com informações do Movimento Xingu Vivo
O cacique kayapó Megaron Txucarramãe, uma das principais lideranças indígenas no país, foi sumariamente demitido da Funai, dia 28 de outubro, sem aviso prévio. Movimentos sociais reagem contra o desmando. Ele era coordenador regional da Fundação em Colíder, cidade localizada a 650 ao norte de Cuiabá. O motivo teria sido perseguição política, porque Megaron vem denunciando, assim como outras lideranças indígenas, os impactos negativos para o meio ambiente de magaobras, como a Usina de Belo Monte.
A exoneração do cacique foi publicada no Diário Oficial da União 31 de outubro, através de uma portaria, que comunica que “o diretor de promoção ao desenvolvimento sustentável da fundação nacional do índio – Funai, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria no 719/PRES, de 10 de julho de 2009, publicada no Diário Oficial da União No 132, de 14 de julho de 2009, resolve: No- 55 – Exonerar o servidor MEGARON TXUCARRAMAE, matrícula no 0444614, CPF no 013.015.768-67, do cargo em comissão de Coordenador Regional, código DAS 101.3, da Coordenação Regional de Colíder-MT”.
De acordo com Megaron, a demissão foi política. “Com certeza é por causa da minha oposição a Belo Monte e às hidrelétricas do Teles Pires e do Tapajós. Não tem outro motivo. É perseguição política. E eles são tão covardes que não me chamaram para conversar, só recebi a notificação da Funai”.
Para a índia Francisca Novantino, a chiquinha, do Conselho Estadual Indígena da Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso (Seduc), Megaron está certo, foi represália. “É evidente que foi retaliação. Ele vinha denunciando os desmandos contra o meio ambiente, inclusive internacionalmente. E estava ficando feio para o Brasil se hoje faz propaganda de si mesmo como país que respeita dos Direitos Humanos. Sempre existiu perseguição na Funai mas somente nos porões, como na ditadura. A situação do megaron expõe isso, deixa claro”.
Franscisca foi à Brasília se reunir com lideranças indígenas que estão tomando providências.
A reação dos kayapó à exoneração de um de seus maiores líderes foi imediata. Segundo a filha de Megaron, Mayalú Txucarramãe, os kayapó do Alto e do Médio Xingu estão se mobilizando para pressionar o governo a rever a demissão, e há uma posição unânime de que não será aceita qualquer tentativa de substituição de Megaron à frente da Funai de Colider. “O nosso povo vai reagir, isso aqui vai parar, não vamos aceitar um absurdo desses”, afirma Mayalú.
Dia 1o de novembro, os kayapó enviaram uma carta ao Ministério da Justiça exigindo a revogação da demissão, e divulgaram uma nota pública condenado o ato.
“Tendo em vista que a Funai não apresentou qualquer justificativa para a tomada deste ato extremo, nós, indígenas liderados pelo Cacique Raoni, entendemos que não há motivos para esta decisão, que consideramos arbitrária e contra os princípios do estado democrático. Megaron Txucarramãe vem lutando, há décadas, em defesa do seu povo, de forma digna, sem nunca ter cometido alguma ilegalidade, e sempre respeitado a Constituição Federal”, afirma a nota.
E conclui: “em razão da truculência, da ilegalidade do ato, da falta de motivos, do evidente preconceito que está contido no decreto de exoneração, nosso povo requer a revogação dessa Portaria. Queremos e pedimos que Megaron Txucarramãe continue a frente do cargo de Coordenador Regional de Colider-MT, por entender que ele é a pessoa mais apropriada para defender e lutar por nossos interesses e direitos, como sempre vem realizando, sem medir nenhum esforço para realização dessas ações. Lembre-se da história de luta e de vida que tem o senhor Megaron Txucarramãe, sucessor do Cacique Raoni, desde a década de 60 acompanhado dos irmãos Villas Boas na criação da Terra Indígena do Xingu, entre outras lutas para a defesa da sobrevivência de todas as populações indígenas do Brasil.”
De acordo com Sheyla Juruna, liderança indígena do Movimento Xingu Vivo para Sempre, a decisão da Funai assume um caráter de retaliação a partir do momento em que ocorre um dia após a ocupação do canteiro de obras de Belo Monte em Altamira, na madrugada do dia 27. “É inacreditável que se trate dessa forma, com essa falta de respeito, um cacique e chefe da nação kayapó. Parece vingança mesquinha, é de uma inadmissível falta de compostura e dignidade por parte do governo brasileiro. Esta é a única resposta que ele tem a nos dar quando exigimos nossos direitos constitucionais, jogados no lixo com o projeto de Belo Monte? Acha que com isso desistiremos de lutar? É uma injustiça que me revolta, mas isso só aumenta nossa força de resistência contra Belo Monte e todas as outras hidrelétricas planejadas na nossa Amazônia”.
Movimentos sociais de Mato Grosso emitiram nota pública contra a demissão de Megaron. Veja nota na íntegra.
NOTA DE REPÚDIO À EXONERAÇÃO DE MEGARON TXUCARRAMÃE
As entidades e pessoas que assinam esta nota vêm a publico repudiar veementemente a exoneração da liderança Megaron Txucarramãe, Coordenador Regional da Fundação Nacional do Índio – Funai de Colider (MT). Tal exoneração, como já manifestado pelos povos indígenas atendidos por esta coordenação, não deixa outra forma de interpretação senão a de perseguição política e retaliação pela coerente posição que, como indígena e servidor público, a liderança vem mantendo.
É sabido por todos que a Funai é o órgão indigenista oficial e, dentre suas atribuições, está a garantia e proteção dos direitos dos povos indígenas. Contudo, mais coerente com as contradições do governo federal que com a missão do órgão, a Fundação vem sistematicamente ferindo os direitos destes povos, seja pela chancela aos projetos governamentais, função que assumiu sua presidência, seja pelo ‘nada obsta’, quando o assunto são projetos que impactam as terras indígenas e seus povos.
Megaron vem sendo um dos expoentes na luta contra Belo Monte, complexo hidrelétrico megalomaníaco do governo Dilma, que afetará não somente o povo Kayapó, mas outros povos indígenas, outras populações da região e, certamente, todos os brasileiros e todas as brasileiras. Manter esta posição contrária, mesmo quando o presidente do órgão cede ao projeto desenvolvimentista é o ato mínimo que se espera, mas se torna raro dentre os que preferem manter seus cargos à coerência.
Juntando nosso manifesto ao dos povos indígenas de Mato Grosso e de outras regiões, repudiamos esta atitude covarde e truculenta que desconsidera a longa dedicação de Megaron, sequer ouvindo-o ou dando-lhe chances de reação. Esta atitude indica discriminação e relação de tutela para com os indígenas.
Na oportunidade nos solidarizamos aos povos indígenas atendidos pela Coordenação Regional de Colider pelos transtornos que esta atitude causará.
Esperamos que a presidência da Funai, o Ministério da Justiça e o governo federal, retomando o senso de justiça e coerência, suspendam a portaria de exoneração e enviem retratações à Megaron.
Cuiabá, 07 de novembro de 2.011.
Assinam esta nota:
Associação Brasileira de Homeopatia Popular (ABHP)
Centro Burnier Fé e Justiça (CBFJ)
Centro de Direitos Humanos João Bosco Burnier/ Várzea Grande
Centro Ecumênico de Estudos Bíblicos Mato Grosso (CEBI-MT)
Centro Ecumênico de Estudos Bíblicos /Setor Cuiabá (CEBI)
Círculo da Paz
Comissão Pastoral da Terra Mato Grosso (CPT-MT)
Comunidades Eclesiais de Base (CEBs)
Conselho Indigenista Missionário – Regional Mato Grosso (CIMI-MT)
Conselho Nacional do Laicato do Brasil/MT (CNLB)
Fórum de Direitos Humanos e da Terra de Mato Grosso
Fórum de Luta das Entidades de Cáceres (FLEC)
Fórum Matogrossense de Meio Ambiente e Desenvolvimento (FORMAD)
Fórum Permanente pela Paz
Grupo Cultural e Ambiental Raízes
Grupo de Trabalho e Mobilização Social (GT-MS)
Grupo Pesquisador em Educação Ambiental, Comunicação e Arte (GPEA-UFMT)
Instituto Caracol
Instituto de Ecologia e Populações Tradicionais do Pantanal (Ecopantanal)
Instituto Indígena Maiwu de Estudos e Pesquisa de Mato Grosso (MAIWU)
Organização das Mulheres Indígenas de Mato Grosso (TAKINA)
Organização dos Professores Indígenas de Mato Grosso (OPRIMT)
Rede Mato-Grossense de Educação Ambiental (REMTEA)
Sociedade Fé e Vida
Augusta Eulália Ferreira
Edina Franco de Moraes
Eric Shinji Kawahahara
Ericnilson da Costa Lana
Eunice Dias de Paula
Gilberto Vieira dos Santos
Lucia Shiguemi Izawa Kawahara
Luckas Hiroki Kawahara
Luis Gouvêa de Paula
Maria Ivonete de Souza
Osmar Resende
Ruth Albernaz Silveira
Silvia Maria Valentim Pinheiro
Victor Ikky Kawahara
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