Fórum Mudanças Climáticas e Justiça Social (FMCJS)

fonte - Fórum Mudanças Climáticas e Justiça Social (FMCJS)

PELA VIDA DA TERRA E NA TERRA

Os movimentos e pastorais sociais, as entidades da sociedade civil e a CNBB, que constituem o Fórum Mudanças Climáticas e Justiça Social (FMCJS), reunidos em plenária nacional em Brasília nos dias 31 de outubro e 1º de novembro, vêm a público reafirmar sua preocupação com os efeitos sociais e ecológicos das mudanças climáticas e com a baixa sensibilidade do poder público em relação a elas.

É estranho como os governantes reagem diante do aprofundamento da crise financeira que assola a Europa e os Estados Unidos, dispondo-se até a reforçar o socorro a eles, mas mostram-se absolutamente surdos em relação aos gritos que vêm dos povos amazônidas, por exemplo, atingidos pela hidrelétrica Belo Monte. Esse grito é reforçado por estudiosos e apoiadores brasileiros e de outros países, pela ação atenta e insistente do Ministério Público e da OEA, mas nada demove os governantes da decisão de construí-la, mesmo diante das evidências de que são falsos os argumentos técnicos, de que os prejuízos sociais, ecológicos, culturais e estéticos são irreparáveis e de que há alternativas mais ecológicas para produzir a energia eventualmente necessária.

Na contramão do exemplo do Presidente da Bolívia Evo Morales, que, como fruto de um tenso processo de enfrentamento e diálogo com o povo indígena da reserva Tipnis, mudou sua decisão e suspendeu a construção da rodovia que atravessaria o território indígena, o Brasil se nega a enfrentar a convocação da OEA, dando entender que seguir os argumentos das empresas ligadas à hidroeletricidade e à mineração seria a única maneira de “afirmar a soberania nacional”.

Da mesma forma, a prática do Congresso Nacional, agora representado pelo Senado, em relação ao Código Florestal continua demonstrando que os interesses de minorias poderosas ligadas ao agronegócio são considerados superiores ao direito de todas as pessoas a um ambiente vital saudável. De fato, os legisladores não dão ouvido aos argumentos das organizações da sociedade civil e insistem em aprovar, entre outras medidas, a diminuição das Áreas de Proteção Permanente e das Reservas Legais e a anistia dos crimes ambientais dos grandes proprietários do agronegócio. Seguem, por isso, por um caminho que desrespeita o que a Terra construiu em bilhões de anos para oferecer como ambiente favorável à vida.

Estamos iniciando os preparativos para a Rio+20, que acontecerá no início de junho de 2012. Uma vez mais, em vez de avaliar com seriedade o que se fez e o que se deixou de fazer desde a Conferência Rio 92 na relação entre desenvolvimento e meio ambiente, acolhe-se a proposta dos grupos econômicos responsáveis pela emissão crescente de gases de efeito estufa e propõe-se que a temática da Rio+20 seja o Capitalismo Verde. Isto é, tenta-se transformar a crise ecológica em chance de reestruturação do capitalismo.

Diante de tudo isso, o Fórum associa-se a todas as forças sociopolíticas que desejam e estão implementando mudanças profundas no modo de vida dominante em nossa sociedade.

 Reafirma sua posição em favor da defesa da vida das pessoas, dos demais seres vivos e da Terra como valor primordial, denunciando todas as medidas legislativas e executivas que a sacrificam em favor unicamente dos lucros concentrados.

Mais concretamente, o Fórum declara sua veemente oposição à proposta de Código Florestal em processo de aprovação no Senado Federal, só aceitando mudanças em favor de uma maior defesa de tudo que constitui o ambiente da vida e das formas de cultivo do solo agrícola e de usos do solo urbano que cooperem com sua vitalidade natural.

Nesse sentido, apóia as práticas e propostas da agroecologia familiar e da economia solidária e assume o exemplo dos povos e comunidades tradicionais, que mantêm a terra preservada e cuidada, respeitando-a; na realidade, eles se assumem como parte dela e, por isso, vivem em sintonia e dependem dela para viver.

O Fórum defende e apóia as ações dos povos e comunidades atingidos pela hidrelétrica de Belo Monte contra a sua construção.

E assume, por fim, o compromisso de reforçar a Cúpula dos Povos na Rio+20 como força sociopolítica em favor de acordos internacionais que diminuam a emissão de gases de efeito estufa e reforcem as atividades que ajudam a Terra a recuperar-se do desequilíbrio provocado pelo produtivismo e consumismo capitalista.

Brasília, 01 de novembro de 2011.

                        Representantes das Entidades que compõem o FMCJS.