Carta
de Fortaleza
Os movimentos
sociais e representantes de organizações da sociedade civil do Brasil, Rússia,
India, China, África do Sul, Moçambique, Uruguai, Paraguai, Peru, Argentina,
Colômbia, Estados Unidos e Alemanha e, reunidos em Fortaleza no período de 14 a
16 de julho de 2014, realizamos os Diálogos sobre Desenvolvimento na
Perspectiva dos Povos. Tomando como fato político a reunião da VI Cúpula dos
BRICS, cujas decisões influenciam de forma considerável a realidade dos povos
do Sul, fizemos um esforço de mobilização, desde um campo crítico ao
desenvolvimento proposto pelo BRICS. Visávamos fortalecer visibilidade e
aproximação entre nós.
Apesar das
diferenças culturais, sociais, políticas e econômicas, e das distancias
geográficas entre nós, os testemunhos das populações prejudicadas pelo
desenvolvimento imposto aos povos, e das organizações presentes nesses diálogos
identificaram-se nas experiências das violências capitalistas, patriarcais,
racistas, etnocêntricas e homofóbicas. Observamos que as históricas
desigualdades podem ser mais agravadas do que enfrentadas, com a formação do
bloco dos BRICS.
O modelo de
desenvolvimento proposto pelos governos dos BRICS tem se baseado na extração
intensiva da natureza, na concentração do poder e da riqueza e na adaptação
jurídica e política das instituições aos interesses dos grandes mercados e no
agravamento das injustiças sociais e ambientais. Desse modo provoca altos
prejuízos às populações, como a perda e a contaminação de seus territórios
(urbanos, camponeses e ancestrais) prejudicando o exercício de direitos básicos
como a soberania alimentar, a saúde, a educação, o saneamento, a diversidade
cultural e a participação política. Exemplos disso são os danos sociais e
ambientais provocados pelas indústrias extrativistas de larga escala, como a
mineração, o agronegócio e a exploração dos territórios de pesca artesanal no
Brasil e na África do Sul; e os acordos e investimentos do Brasil e da China
sobre Moçambique, India e África do Sul, prejudicando a vida das populações e
comunidades locais.
Identificamos e
repudiamos outras perversas marcas desse modelo e seus efeitos sobre o
cotidiano dos povos, tais como: a exploração do corpo, da sexualidade e do
trabalho das mulheres, assim como o agravamento nos índices de violência
doméstica; a negação e invisibilização das comunidades prejudicadas, e a
inferiorização de seus diferentes modos de vida; os privilégios concedidos
pelos governos às corporações, assim como as múltiplas formas de violações de
direitos humanos cometidos por elas; a exploração e negação de direitos dos
trabalhadores e trabalhadoras; a militarização dos territórios; a
criminalização e perseguição aos movimentos e militantes sociais; o incentivo
ao consumismo exacerbado; a conivência e violências das grandes mídias, que
torna cada vez mais urgentes os esforços para democratizar a comunicação.
Nos posicionamos
contra os instrumentos econômicos e financeiros que repetem os modelos de
dominação colonialista e estamos alertas ao Novo Banco de Desenvolvimento
criado pelos países BRICS para financiar mega projetos que afetam gravemente as
populações e os territórios nesses países.
Nos posicionamos
contra a criminalização da orientação sexual e das identidades de gênero e o
recrudescimento dos fundamentalismos religiosos nos países dos BRICS.
Repudiamos a
empresa FIFA e nos solidarizamos com todas as comunidades prejudicadas pelas
políticas de mega eventos esportivos. Em especial mencionamos as comunidades e
grupos sociais prejudicados pela Copa 2014 no Brasil, pela de 2010 na África do
Sul e, possivelmente, pela de 2018 na Rússia.
Aproveitamos nosso
encontro para manifestar solidariedade e conclamar aos movimentos sociais do
mundo inteiro para uma mobilização massiva em apoio ao povo da Palestina e a
manifestar repúdio ao Estado de Israel e seus apoiadores no massacre a esse
povo. No momento, é fundamental um cessar fogo imediato naquele conflito.
Por fim, desejamos
ampliar e aprofundar nossos diálogos para a construção de uma ação articulada
dos movimentos sociais e sociedades civis organizadas dos países BRICS.
Fazemos, assim, um chamado à mobilização, à organização e à articulação das
organizações e movimentos sociais desses e de outros países a se mover nesse
sentido. Para dar concretude a esse processo as organizações e movimentos que
chamaram esse momento de diálogo e estiveram presentes em nossa plenária final
se comprometeram a ajudar na comunicação entre nós e a na mobilização de outros
sujeitos que queiram se somar. Consideramos esse, um esforço urgente de
movimentação internacional para fazer ressoar as lutas populares e as
transformações rumo ao mundo que queremos e que é necessário construir.
Fortaleza, 16
de julho de 2014
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