http://apublica.org/2015/12/truco-infografico-quem-financia-os-deputados-da-cpi-da-funai/

Infográfico: Quem financia os deputados da CPI da Funai?

por Étore Medeiros, Bruno Fonseca | 2 de dezembro de 2015

Parlamentares que ocupam os sete principais cargos da comissão receberam R$ 9 milhões do agronegócio nas eleições de 2014

Para entender melhor o caso, leia também a reportagem “Devassa ruralista na Funai e no Incra”.

Tags: bancada ruralista, CPI, Funai, Incra, indígenas, infográfico, Truco no Congresso

carta maior
http://cartamaior.com.br/?/Editoria/Politica/Agenda-Brasil-tratado-de-rendicao-definitiva-ao-neoliberalismo-/4/34242

Agenda Brasil: tratado de rendição definitiva ao neoliberalismo?

Entidades denunciam que propostas apresentadas pelo presidente do Senado reduzem o Estado e retiram direitos dos trabalhadores.

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Najla Passos

Da forma que está sendo negociada - e pelos atores que a estão negociando -, a chamada Agenda Brasil, o conjunto de propostas apresentadas ao governo federal pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), com o objetivo declarado de contribuir com a retomada do desenvolvimento do país, pode significar um tratado de rendição definitiva ao neoliberalismo.
 
“Trata-se de uma agenda extremamente neoliberal, imposta ao governo como uma nota promissória que ele deve assinar para ter o apoio do parlamento”, denuncia Grazielle David, assessora política do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc). “É preciso deixar claro que se trata de uma pauta de interesse do mercado”, alerta o diretor de documentação do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), Antônio Augusto de Queiroz.
 
Uma das autoras do artigo A (des) Agenda Brasil desmonta o Estado e retira direitos dos brasileiros, Grazielle afirma que o documento contém pontos polêmicos que, na sua maioria, apresentam benefícios ao setor privado, em detrimento das questões defendidas por organizações e movimentos sociais.
 
“Em linhas gerais a agenda propõe expressivo encolhimento do Estado, com privatizações, PPPs e concessões, além de diminuição da já frágil autonomia das agências reguladoras; redução das proteções ao meio ambiente com alteração dos marcos jurídicos; perda de direitos trabalhistas, previdenciários e sociais, em especial à saúde, via esvaziamento do orçamento da seguridade social”, alerta.
 
De acordo com a analista política, a maioria das propostas são matérias de interesse da direita que já tramitam no Congresso e, em outra conjuntura econômica e política, não teriam o apoio deste governo. “Cerca de dois terços das propostas são matérias que já tramitam no Congresso. Portanto, não é uma pauta nova”, alerta.
 
Para o diretor do Diap, a Agenda Brasil não contém nenhuma pauta de interesse dos trabalhadores. E apesar de classificá-la como importante para dar um fôlego ao já muito desgastado governo da presidenta Dilma Rousseff, denuncia no artigo Agenda Brasil: ameaças e oportunidades os pontos que considera mais prejudiciais ao seguimento.
 
Entre eles, a prioridade conferida à regulamentação da terceirização que, em nome de proteger os terceirizados, generaliza a prática para todas as empresas, e a instituição de idade mínima para a aposentadoria, na contramão do que indicam todos os estudos previdenciários. O analista político também critica a quebra da universalidade do Sistema Único de Saúde (SUS) e a proibição de liminares para fornecimento de medicamentos não disponíveis no sistema.
 
Grazielle acrescenta críticas às propostas que a agenda define como pensadas para melhorar o ambiente de negócios e a infraestrutura, como a blindagem dos contratos de parceria público-privada e a ampliação das concessões dos setores estratégicos. “Essas medidas apresentam elevado risco de entrega do patrimônio público”, avalia.
 
Ela também alerta sobre o risco das propostas de relativização da legislação de proteção ambiental e indígena, já frontalmente atacadas por interesses do grande capital internacional. Exemplos são revisão do marco regulatório da mineração; revisão dos marcos jurídicos que regulam áreas indígenas; avanço da exploração econômica em áreas protegidas; flexibilização do licenciamento ambiental para agilizar e rebaixar condicionantes em grandes obras.  
 
Grazielle acrescenta que o direito à educação também é atacado, a partir da proposta que vincula os gastos com o setor a interesses econômicos e não ao direito e necessidades da população. A tendência, segundo ela, é a redução de recursos para o ensino superior público, o que significa maior enriquecimento das instituições privadas. “Medidas como essa reforçam as desigualdades e retiram oportunidades dos mais pobres”, afirma em seu artigo.
 
Conquista dos movimentos
 
Em reunião com senadores dos mais diversos partidos e ministros da equipe econômica do governo, na quarta (13), Calheiros já incorporou mais duas dezenas de sugestões, principalmente dos seus pares, à agenda apresentada um dia antes. A boa notícia da reunião, conforme Grazielle, foi o anúncio de que o documento não insistiria na proposta de cobrança dos usuários do SUS por faixa de renda, como constava no original, devido à grande reação negativa que a proposta suscitou.
 
De acordo com a analista política do Inesc, a rápida reação dos movimentos sociais que lutam em defesa da saúde foi decisiva para a retirada da pauta. “Os movimentos sociais estão cada vez mais articulados e, logo após a divulgação da agenda, várias entidades e ex-ministros já se posicionaram contra a quebra da universalidade do SUS, o que teve grande repercussão, inclusive na mídia”, afirma.
 
A pesquisadora ressaltou também a atuação expressiva dos movimentos ambientalistas que, tal como os da saúde, atacaram imediatamente o pacote de medidas que visam à flexibilização das legislações ambiental, mineral e indígena. “Os movimentos de defesa do meio ambiente, dos indígenas e dos quilombolas também se articularam muito rapidamente contra o projeto, mas ainda não conseguiram reverter a postura dos senadores de colocar essas pautas em votação”, explica.
 
Potencial positivo
 
Segundo Graziella, são apenas três as pautas da agenda que têm potencial para se transformaram em marcos legais positivos, caso sejam bem elaboradas no parlamento. A primeira delas é a proposta de regulamentação do Imposto Sobre Herança, um tributo que atingiria, no máximo, a renda dos 5% mais ricos da população para ajudar a financiar as políticas sociais do estado.
 
Outra medida que ela elenca como positiva é a proposta de repatriação de ativos financeiros do exterior. “É uma forma que trazer para o país parte do dinheiro que brasileiros, por motivos diversos, depositam em paraísos fiscais”, esclarece. A preocupação é que, dependendo da forma que a matéria seja trabalhada, a evasão fiscal, principalmente de dinheiro proveniente do crime, fique sem punição.
 
Por fim, a pesquisadora cita a proposta de regulamentação do reajuste dos servidores públicos dos três poderes, que hoje dependem apenas do poder de pressão de cada categoria. O diretor do Diap, porém, alerta que essa pauta pode ser uma armadilha, já que a última proposta do gênero aprovada pelo Senado, o o PLP 549/2009, que foi arquivada na Câmara, pretendia congelar os gastos com pessoal.
 
Segundo o projeto, a União só poderia destinar para a despesa de pessoal, incluindo a contratação de novos serviços, até dois 2% além da inflação anual e desde que o PIB não fosse menor que os 2%. “O risco é que se proponha algo semelhante, que na prática impeça até a reposição da inflação, já que a verba destinada ao reajuste incluiria todas as despesas com pessoal, tais como encargos, reposição de servidores aposentados e contratos de novos servidores, crescimento vegetativo da folha (progressões e promoções), despesa com previdência complementar, e isso poderia congelar as despesas com pessoal”, esclarece.

Fundos abutres: decisões não respeitam os direitos humanos

http://cartamaior.com.br/?/Editoria/Internacional/Fundos-abutres-decisoes-nao-respeitam-os-direitos-humanos/6/34240

carta maior

Fundos abutres: decisões não respeitam os direitos humanos

Grupo de especialistas concluiu que as decisões da justiça norte-americana favorecem condutas que levam à violação dos direitos humanos.

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Martín Granovsky

As decisões da Justiça norte-americana em benefício dos fundos abutre, nos processos movidos contra a Argentina, representam “um retrocesso para a reestruturação da dívida e afetam também as atuais negociações para estabelecer um mecanismo internacional de reestruturação das dívidas soberanas”. Essa é uma das conclusões do informe elaborado pelos especialistas encabeçados pelo suíço Jean Ziegler, a pedido do Comitê Assessor especial, criado pelo Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas.
 
Como não se trata somente de uma questão moral, mas sim prática, os especialistas sugerem que exista uma legislação dirigida claramente a conseguir o respeito dos direitos humanos por parte dos fundos abutre domiciliados num território ou jurisdição.
 
“Os Estados deveriam aplicar as leis regulatórias voltadas ao mundo empresarial com o fim de persuadir os fundos abutre para que respeitem os direitos humanos”, sustenta o documento completo escrito por Ziegler e sua equipe, de 27 páginas, em inglês, que contém um registro da atividade dos abutres e explica como essa atividade pode violar os direitos humanos. É um primeiro texto, surgido da resolução do Conselho de Direitos Humanos, de setembro passado. A Argentina trabalhou para instalar o problema através do seu embaixador nos organismos internacionais com sede em Genebra, o ex-vice chanceler, Alberto D’Alotto.
 
Ziegler, de 81 anos, é um dirigente político socialista já veterano. Entre 2000 e 2008, foi relator especial da ONU para o Direito à Alimentação. Se tornou famoso nos últimos 30 anos por suas investigações sobre casos de lavagem de dinheiro no sistema financeiro de seu próprio país.
 
Segundo o texto, as sentenças criaram um “precedente perigoso, porque penalizaram os credores que participaram nas negociações da dívida” e seu cumprimento afetaria os progressos realizados pela Argentina em políticas sociais, com um aumento da participação no PIB de 9,5% em 2003 a 15,5% em 2015, considerando saúde, educação, segurança social e habitação.
 
A parte positiva dessas decisões (“resultado inesperado”, pelo que define o documento) é que geraram um apoio “amplo e sólido” à postura argentina contra os fundos abutre.
 
O parágrafo C do documento está dedicado ao processo da NML Capital Ltd., de Paul Singer, com sede nas Ilhas Cayman, contra a Argentina. O trabalho constata que depois do “colapso catastrófico do 2001”, entre 2005 e 2010, a Argentina chegou a acordo com 92% dos seus credores, quitando cerca de 70%. Antes do colapso, o fundo abutre NML comprou títulos no mercado secundário. Pagou 48,7 milhões para adquirir bonos que renderiam 220 milhões de dólares. Inclusive dentro do total dos credores os abutres são uma parte ínfima: 1,6%.
 
O ponto 35 do texto levanta um alarme pela decisão do juiz estadunidense Thomas Griesa, que privilegiou o direito de alguns credores sobre outros, interpretando de outro modo o tradicional princípio equitativo do pari passu – condições iguais. As consequências estão definidas no documento como “impactantes”, porque foi exigido da Argentina o pagamento total dos abutres antes de abonar o que vem sendo depositado aos demais credores, os que já negociaram. “Não é surpreendente que essa decisão tenha sido amplamente questionada, inclusive pelo próprio governo dos Estados Unidos”, diz o texto. Também há uma descrição do magnata Singer, lembrando ser ele o maior doador para as campanhas dos republicanos George W. Bush e Mitt Romney, o que lhe deu “um enorme poder de influência e uma capacidade especial de obter cooperação legal e política para suas operações”.
 
Um dos problemas que a equipe de Ziegler detectou é que não existe um regime jurídico internacional para os casos de insolvência ou bancarrota de Estados.
 
“Quando um Estado entra em default de suas dívidas soberanas, é obrigado a começar, a partir de sua própria iniciativa, um processo de reestruturação da sua dívida externa, com complexas negociações, com uma variedade enorme de tipos de credores, incluindo os credores privados comerciais”, diz um dos artigos.
 
A participação nesses processos de negociação é voluntária, o que leva a que certos credores possam decidir que não participar da renegociação, porque apostam num pagamento maior. Aqui é onde entram em jogo os fundos abutre, que buscam como resultado final um lucro maior, após evar o Estado à Justiça. Para isso, naturalmente, se aproveitam ao máximo das falhas do sistema.
 
Cephas Lumina, que foi um dos analistas independente na questão dos efeitos da dívida consultado pelos investigadores, insistiu na tese de que os abutres exercem pressão política. Muitas vezes, os fundos compram títulos que se debilitam ou que pertencem a países que estão prestes a entrar em default. Por isso são abutres. Não são agiotas, e sim compradores no mercado secundário. “Se chamam abutres porque são predadores”, define.
 
São predadores porque atacam a dívida soberana de Estados com economias desarticuladas e uma capacidade de defensa mais frágil. Segundo o Banco Mundial, pelo menos 26 fundos abutres agrediram um terço dos Estados que são destinatários naturais de medidas de alívio da dívida ou de ajudas no combate contra a pobreza.
 
Os predadores “se beneficiam da falta de transparência e de controle do mercado secundário”, onde há grandes descontos e não rege a obrigação de informar nada ao Estado devedor. A dívida é soberana, mas aparece tratada de maneira oculta.
 
Os abutres tentam evitar os processos de reestruturação ordenada e procuram pressionar uma nação debilitada a aceitar um acordo em condições desvantajosas. Para isso, precisam convencê-la de que um processo longo será caro e supõe manter um litígio com uma contraparte muito agressiva. Foi o que ocorreu com Grécia em 2012, quando, em meio a uma situação política instável, concordou em pagar, de forma privilegiada, o fundo Dart Management, com sede nas Ilhas Cayman.
 
Os predadores não buscam somente cobrar mais que os negociadores. Querem também o valor total, mais juros e correção monetária. Há registros de dinheiro cobrado em seis anos, com lucros anuais entre 50 e 333%, resultado que pode complicar as reservas de um país. Os abutres costumam escolher “jurisdições amigáveis para os credores” (o texto as define como creditor friendly jurisdictions) como os Estados Unidos e o Reino Unido, embora também iniciem litígios em muitos dos países devedores.
 
Os abutres apelam ao lobby e “organizam campanhas midiáticas para desacreditar os Estados devedores e forçar os governos a pagar”. Também podem interceptar bens em terceiros países. Em 2005, a Suprema Corte britânica permitiu que o fundo abutre Kenington International Limited bloqueou fundos da República do Congo, provenientes das vendas de petróleo, para cobrar 39 milhões de dólares de dívida.
 
Os predadores maximizam seus lucros em níveis altíssimos. Alcançam de três a 20 vezes o seu investimento. O retorno é de 300 a 2000%, como no caso de Elliott Associates L. P. no Peru, em 1996, onde 11 milhões em títulos comprados se transformaram, quatro anos depois, em 58 milhões de dólares. Em alguns exemplos, segundo o Fundo Monetário Internacional, as demandas chegam a um equivalente a 12 ou 13% do PIB de um país. Além disso, como a maioria dos fundos abutre funcionam em paraísos fiscais com segredo bancário, podem cometer sonegação fiscal sem ter a obrigação de informar sobre os benefícios ou dados dos proprietários.
 
Os especialistas chegaram a um diagnóstico depois de estudar os casos das últimas décadas, que são 120 entre 1976 e 2010, contra 26 Estados, considerando somente os processos sediados nos Estados Unidos e no Reino Unido. “Como eles têm 72% de sucesso nos casos, é provável que as demandas iniciadas pelos fundos abutre proliferem no futuro.”
 
A probabilidade de que em litígio em casos de dívida soberana passou de 10% nos Anos 80 a 40% nos últimos anos, o que pode fazer com que países como a República Democrática do Congo, mesmo depois de passar por 40 anos de ditadura, não possam melhorar as condiciones de sua população, num país onde 80% dos cidadãos vive com menos de dois dólares por dia.
 
Tradução: Victor Farinelli

http://cartamaior.com.br/?/Editoria/Movimentos-Sociais/Papa-lamenta-grilagem-de-terras-por-multinacionais-e-Estados/2/33714

Papa lamenta grilagem de terras por multinacionais e Estados

Francisco estava se referindo a uma situação comum na África, onde países como a China exploram vastas áreas para exportar comida para seu próprio mercado.

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mst.org.br

O papa Francisco denunciou nesta quinta-feira a grilagem de terras em países pobres por empresas multinacionais e de outros Estados, recomendando fortemente o apoio à agricultura familiar de subsistência, ao receber uma delegação da conferência da FAO.

"A grilagem de terras cultiváveis por empresas transnacionais e Estados continua a preocupar. Não só priva os agricultores de um bem essencial, mas atinge diretamente a soberania dos Estados. Em muitas áreas, os produtos alimentícios vão para no exterior e a população local se vê empobrecida duplamente porque não tem nem comida, nem terra", ressaltou.

Francisco estava se referindo a uma situação particularmente comum na África, onde países como a China exploram vastas áreas para exportar comida para seu próprio mercado.

A FAO precisa "fortalecer projetos em favor das empresas familiares e estimular os Estados a regular de maneira justa o uso e posse da terra", disse, denunciando o fato de que "em muitos países, as mulheres não podem possuir a terra que trabalham".

"No Sul a produção local é substituída por mercadorias provenientes do estrangeiro, mesmo com a ajuda. A ajuda de emergência é insuficiente e nem sempre acaba em boas mãos. Isso cria uma dependência dos grandes produtores".

Em registros que anunciam sua encíclica muito aguardada sobre a ecologia humana, "Laudato se", a ser publicada em 18 de junho e que terá acentos tanto éticos quanto sociais, o Papa argentino falou de "educação para a nutrição adequada, o desperdício de alimentos que ocorre com um terço dos produtos alimentares e o uso não-alimentar dos produtos agrícolas, para alimentação animal e biocombustíveis".

Um grande compromisso da comunidade internacional é necessário, de acordo com Francisco, para "mudar estilos de vida". "A sobriedade não se opõe ao desenvolvimento, mas tornou-se sua condição."

O Papa recebeu no Vaticano os participantes da 39ª Conferência das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), que está sendo realizada em Roma.

Créditos da foto: Raffaele Esposito / flickr

O mundo-cão da mineração

http://www.correiocidadania.com.br/index.php?option=com_content&view=article&id=10769:submmanchete150515&catid=72:imagens-rolantes

O mundo-cão da mineração

ESCRITO POR JULIO CÉSAR DE CASTRO

SEXTA, 15 DE MAIO DE 2015

Recomendar Quando o povo desta terra – salve, salve Brasil! – reverencia o heroico Tiradentes por destemidamente enfrentar a Coroa Portuguesa, ante a exploração à larga da riqueza do solo brasileiro, para saciar a voracidade do poder econômico da Inglaterra, ainda hoje assistimos à classe de vassalos políticos e mercadores de toga conluiar-se com as transnacionais. Mesmo que isto implique “passar o trator” sobre direitos legais, sobre terras e casas de camponeses, desarranjar o ecossistema e aniquilar com famílias de trabalhadores. E, para tal intento atroz, utilizam-se de todo meio vil de intimidação, calhamaço de liminares de remoção forçada e da truculência do braço armado do Estado para impor as “ordens” e barbaridades do grande capital. Não bastassem as denúncias de órgãos de defesa do Meio Ambiente e de Direitos Humanos, e da mídia independente (o jornal A Nova Democracia teceu matérias contundentes às aberrações do mineroduto em terras brasileiras) alertando sobre graves danos de impacto socioambiental e do sofrimento com clamor de vítimas, a Anglo American Minério de Ferro do Brasil S/A (ex-Anglo Ferrous Minas-Rio Mineração S/A), cooptando governantes e secretários do Estado, inclusive peemes de alta patente, contratando advogados de luxo, e “agradando” magistrados a fazerem vista grossa à legislação e ouvido de mercador às escancaradas declarações de abusos, cometidos em todo o processo de instalação e operação da mina de minério de ferro, a empresa arrombou o direito constitucional, “comprou” licença ambiental e impôs na marra toda a estrutura de linha de transmissão de energia, barragens e estradas, desalojou numerosas famílias e instalou o mineroduto com 525 km de extensão, da região mineira de Conceição do Mato Dentro até o Porto de Açu, no Rio de Janeiro. Na arrogante determinação de a Anglo American reeditar o processo colonial de economia predatória, aqui acobertada pela Companhia de Desenvolvimento CODEMIG e pela Polícia Militar mineira (até a construção / reforma da unidade da PM em Conceição do Mato Dentro foi “concedida” pela mineradora), a empresa adquiriu suas terras de modo tenebroso, com todo vício de fraudes processuais e crimes de estelionato contra famílias desassistidas, que há centenas de anos, geração a geração, estavam morando e trabalhando com dignidade por lá. Assim, além de omitir-se de responsabilidades, agir com má-intenção em explorar o produto mineral do solo expropriado, por intermediação de vigaristas profissionais do ramo fundiário, matreiramente a Anglo American desvaloriza a pequena propriedade dos trabalhadores e arrota desalojá-los de suas terras com sucessivas liminares de emissão de posse e “ordens de despejo”, sem levar em consideração nem a vulnerabilidade social de idosos e doentes no processo de desapropriação e reassentamento. Assim, quando a “crise” descortina o quadro da dura realidade brasileira, o que era vendido como mera “marolinha” pelo sarcasmo lulista e maquiado por inserções publicitárias, agora, passado o engodo das eleições, estão às claras os números econômicos avultados no país. E, como sempre, esse gerenciamento oficial de subservientes ao capitalismo impõe ao povo arcar com a conta dos desmandos e corrupção impunes em todas as esferas de governos. Ou seja, para manter a “boa relação política” com lobbies no Congresso Nacional e o acúmulo de capital, ocultaram os números econômicos, promoveram a Economia de ficção, represaram índices de inflação, seguraram as tarifas de energia elétrica e de água encanada para as empresas, isentaram muitas delas de impostos, financiaram e refinanciaram com recursos do BNDES obras e serviços públicos superfaturados, e legalizaram indistinta, irresponsável e inconsequentemente a famigerada terceirização da mão-de-obra a todos os setores de atividade profissional, com precarização e concentração da renda. Além do mais, ainda estão subtraindo direitos trabalhistas e previdenciários, com a conivência das centrais pelegas, cobrando mais sacrifício da população trabalhadora com aumento do custo de alimentação, tarifas e impostos. Essas são as elites, manifestadas na mídia de troca-textos vendida, que defendem “os ajustes” nas contas do governo, com redução de recursos da Educação, Saúde, Previdência etc. Assim, analisemos a enormidade de volumes que a Anglo American consumiu e vem consumindo de energia elétrica e de água (criminosamente retirada do solo, o que extingue nascentes afora) para a operação do seu mineroduto. Os saques infrenes da riqueza de minério de ferro em Minas Gerais, para aplacar a ganância do capital transnacional. As aberrações cometidas contra o bem público e contra a vida em comunidades. Tudo isto sob aplausos intensos de claques e oportunistas, salamaleques e solenidades à “chave-de-ouro” em palácios de “Excelências”, configurando ostentoso crime de lesa-pátria. E, à luz da triste história de invasão e exploração nesta Terra Adorada, a Anglo American é mais uma Predadora S/A, e com os infames argumentos oficiais de “equilíbrio da balança comercial”. Enquanto as famílias de trabalhadores sofrem com as atrocidades dessas empresas. Um caso emblemático, dentre tantos outros vividos por famílias de camponeses de Minas, é o drama da lavradora aposentada Natalina Ferreira da Silva, de 83 anos de idade, cardíaca gravemente adoentada, e seus filhos deficientes – conforme relatórios médicos –, moradora de Serra da Ferrugem, na zona rural de Conceição do Mato Dento, jogada ao deus-dará e à vulnerabilidade do núcleo familiar, isolada em área de risco, ultrajada por processo de despejo, desde o ano de 2012, quando a Anglo American ajuizou ação de reintegração de posse, com base em contrato de compra e venda repleto de vícios. Muito embora o advogado da família dela tenha requerido na Justiça a anulação contratual, devido à obrigação, não cumprida, de a empresa reassentá-la em outra fazenda na mesma região, e em face de condicionantes determinadas pela SUPRAM. Contestada a ação de reintegração e despejo em juízo, com as plausíveis justificativas, a dona Natalina conseguiu suspender a decisão da Justiça inquisitória. Mas a Anglo American, no rompante do poder econômico, interpôs recurso no TJMG pela manutenção de execução da ordem de despejo. E, após três anos, esse Tribunal de Justiça de Minas Gerais concedeu para a mineradora o recurso, atropelando a primeira instância, que ainda não decidiu pela ação. Com isto, a fim de questionar e suspender a tendenciosa ordem do TJMG, a família prejudicada entrou com outro recurso; ainda em curso de decisão. Como convém, estaremos atentos ao desenrolar e desfecho de mais esse caso, denunciando as mutretas e o favoritismo, entre a Anglo American e o Estado. Estaremos firmes na defesa dos direitos conquistados na luta pelo conjunto dos cidadãos trabalhadores. Este é o retrato de um Brasil injusto, socialmente excludente, tratado com descaso, desmandos, servilismo político-partidário e “desvio de recursos” (leia-se roubo do patrimônio público), em escusas transações, sob a gerência da canalha do velho Estado e da máfia empresarial. Julio Cesar de Castro presta assessoria técnica em Construção Civil. E-mail: jota.castro(0)yahoo.com.br ,

O McDonald's é um das maiores anunciantes na mídia brasileira, logo você não verá nada sobre os abusos trabalhistas nem sobre a greve mundial. 0 A A+

cm
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A mídia e a greve mundial no McDonald's

O McDonald's é um das maiores anunciantes na mídia brasileira, logo você não verá nada sobre os abusos trabalhistas nem sobre a greve mundial.

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Altamiro Borges

Está agendada para 15 de abril uma “greve mundial” contra a rede estadunidense de fast-food McDonald’s. A previsão é de que o movimento tenha a adesão de 200 cidades de 35 países. O motivo é a brutal exploração exercida pela multinacional, que paga míseros salários e adota inúmeras práticas lesivas aos direitos trabalhistas. Os trabalhadores brasileiros participarão da jornada. 

Em meados de março, o sindicato da categoria (Sinthoresp) protocolou uma ação no Tribunal de Justiça do Trabalho de São Paulo exigindo o fim do acúmulo de funções e o pagamento do adicional por insalubridade. Houve protesto dos funcionários na Avenida Paulista e a população foi informada sobre a adesão à “greve mundial”. A mídia privada, porém, não deu maior destaque ao movimento. A multinacional é uma das maiores anunciantes do país, o que explica a cumplicidade da imprensa privada e venal!

A mobilização contra os abusos do McDonald’s tem crescido no mundo inteiro. Ela teve início nos EUA em 2012, quando os funcionários desta e de outras redes de fast-food se reuniram em Nova York para exigir aumento salarial e melhores condições de trabalho. Desde então, outras cidades de várias partes do mundo aderiram aos protestos. O movimento conquistou o apoio de vários sindicatos, de estudantes e até de pastores de igrejas de Nova York, Chicago e Detroit.

Arrogante e truculenta, a direção da multinacional tenta minimizar o impacto das mobilizações. “Esses eventos não são 'greves', mas manifestações organizadas para atrair a atenção da mídia”, afirma Heidi Barker, porta-voz do McDonald's nos EUA. A realidade, porém, é bem diferente, conforme aponta Kwanza Brooks, funcionária da empresa na Carolina do Norte. “Quando nós começamos, poucas pessoas queriam participar. Elas estavam assustadas, com medo de perder o emprego. Mas o movimento está realmente crescendo, e pessoas que não sabiam que nós existíamos, agora sabem”.

Os efeitos da mobilização já se fazem sentir em vários terrenos. Em fevereiro, a multinacional confessou uma queda de 4% nas vendas em suas lojas nos EUA e de 1,7% em sua operação global, segundo reportagem do jornal “The New York Times”. Nas últimas semanas, o comando da “campanha global pelos direitos dos funcionários do McDonald’s” também comemorou outras vitórias parciais. Pela primeira vez na história ocorreu uma audiência do Comitê Nacional de Relações de Trabalho dos EUA em que a empresa foi acusada formalmente por práticas lesivas aos direitos dos trabalhadores e pela repressão à ação sindical. Antes, o órgão responsabiliza apenas os franqueadores da rede.

Já na terça-feira (31), a Comissão Europeia Antitruste solicitou, em Luxemburgo, informações sobre o acordo fiscal feito com o McDonald's em decorrência das denúncias de sindicatos de trabalhadores de evasão da ordem de 1 bilhão de euros entre 2009 e 2013. E no Japão, os investidores de fundos de pensão detentores de ações do McDonald's pediram a troca dos integrantes do conselho da empresa motivados pelas quedas nos resultados da companhia desde uma crise envolvendo o uso de matéria-prima estragada. Todos estes fatos, porém, não geram reportagens e denúncias na mídia “imparcial”. A grana da publicidade justifica a postura mafiosa!

carta maior
http://cartamaior.com.br/?/Especial/Golpes/Os-sete-governos-derrubados-pelos-EUA/194/28262

22/08/2013 - Copyleft

Os sete governos derrubados pelos EUA

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J. Dana Stuster, do site Foreign Policy

A era de golpes apoiados pela CIA despontou de maneira dramática: um general norte-americano viaja até o Irã e encontra “velhos amigos”; dias depois, o Xá ordena que o primeiro-ministro Mohammed Mossadegh deixe seu cargo. Quando os militares iranianos hesitam, milhões de dólares são injetados em Teerã para corromper os apoiadores de Mossadegh e financiar protestos de rua. Os militares, reconhecendo que a balança do poder começou a pesar mais do outro lado, derrubam o primeiro-ministro, que vive o resto de sua vida sob prisão domiciliar. Este foi, como um documento da CIA atesta, “uma operação norte-americana do começo ao fim”, e um dos muitos golpes apoiados pelos EUA que aconteceram pelo mundo durante a segunda metade do século XX.

Alguns líderes, tanto ditadores quanto eleitos democraticamente, foram pegos em meio ao conflito entre EUA e URSS da Guerra Fria - uma posição que custaria seus postos (e, para alguns, suas vidas) conforme a CIA tentava instalar “seus homens” no comando dos estados. O governo dos EUA reconheceu publicamente algumas dessas ações secretas; na verdade, o papel da CIA no golpe de 1953 tornou-se público esta semana. Em outros casos, o envolvimento da CIA ainda está somente sob suspeita.

O legado do envolvimento secreto dos EUA em sete golpes militares bem sucedidos (para não mencionarmos o número de intervenções militares norte-americanas contra regimes hostis, insurgências apoiadas pelos EUA, e tentativas fracassadas de assassinatos, incluindo o caso do plano para matar Fidel Castro com um charuto explosivo), transformaram a mão secreta dos EUA em um bicho-papão nas tensões políticas de hoje. Mesmo hoje, não obstante a minguante influência dos EUA no Cairo, teorias da conspiração sugerem que tanto a Irmandade Muçulmana quanto o governo militar possuem uma sociedade com os Estados Unidos.

Abaixo, uma breve história dos casos confirmados de golpes apoiados pela CIA espalhados pelo mundo.

Irã, 1953 - Muito se especula sobre o papel da CIA no golpe que instalou, em 1949, um governo militar na Síria. Apesar disso, a derrubada do primeiro-ministro iraniano Mohammed Mossadegh é o primeiro golpe durante a Guerra Fria que o governo dos EUA reconheceu. Em 1953, depois de quase dois anos de governo Mossadegh - durante o qual ele desafiou a autoridade do Xá e nacionalizou a indústria do petróleo iraniana antes operada por companhias britânicas - Mossagedh foi tirado de seu gabinete e preso, passando o resto da vida sob prisão domiciliar. De acordo com documentos da CIA, “foi a possibilidade de deixar o Irã aberto para uma agressão dos soviéticos - quando a Guerra Fria estava em seu auge e os EUA estavam envolvidos em uma guerra não declarada na Coreia contra forças da União Soviética e da China – que nos fez planejar e executar o TPAJAX [nome da operação do golpe]”.

Guatemala, 1954 - Apesar dos EUA no início apoiarem o presidente guatemalteco Jacobo Árbenz - o Departamento de Estado sentia que sua ascensão apoiada num exército armado e treinado pelos EUA seria um trunfo - o relacionamento amargou assim que Árbenz tentou realizar uma série de reformas-agrárias que ameaçavam as posses da empresa norte-americana United Fruit Company. Um golpe em 1954 tirou Árbenz do poder, colocando uma sucessão de juntas militares em seu lugar. Detalhes secretos do envolvimento da CIA na derrubada do líder guatemalteco, que incluíam a equipagem de rebeldes e tropas paramilitares enquanto a marinha dos EUA bloqueavam a costa guatemalteca, vieram à luz em 1999.

Congo, 1960 - Patrice Lumumba, o primeiro primeiro-ministro do Congo (mais tarde, República Democrática do Congo), foi tirado de seu gabinete pelo presidente congolês Joseph Kasavubu em meio a uma intervenção militar do exército belga (apoiado pelos EUA) no país. Era um esforço violentíssimo para manter os negócios belgas depois da descolonização do país. Mas Lumumba manteve uma oposição armada contra os militares belgas e, após se aproximar da União Soviética para conseguir suprimentos, foi alvo da CIA assim que a agência determinou que ele era uma ameaça ao novo governo instalado de Joseph Mobutu. O Church Committee, uma comissão do Senado formada em 1975 para fiscalizar as ações clandestinas da inteligência norte-americana, descobriu que a CIA ''ainda mantinha um contato bastante próximo com os congoleses que expressaram o desejo de matar Lumumba,'' e que ''oficiais da CIA encorajaram e ofereceram ajuda aos congoleses em seus esforços contra Lumumba.'' Depois de uma tentativa interrompida de assassinato de Lumumba, envolvendo um lenço envenenado, a CIA alertou as tropas congolesas da localização do primeiro-ministro deposto, além de indicar as estradas que deveriam ser bloqueadas e as possíveis rotas de fuga. Lumumba foi capturado no final de 1960 e morto em janeiro do ano seguinte. 

República Dominicana, 1961 - A ditadura brutal de Rafael Trujillo - que incluiu a limpeza étnica de milhares de haitianos na República Dominicana e a tentativa de assassinato do presidente da Venezuela - terminou quando ele foi emboscado e morto por dissidentes políticos. Apesar do atirador que matou Trujillo sustentar http://www.bbc.co.uk/news/world-latin-america-13560512 que ''ninguém me mandou matar Trujillo'', ele teve apoio da CIA. O Church Committee descobriu que ''apoio material, sendo três pistolas e três carabinas, foi distribuído para vários dissidentes… os oficiais norte-americanos sabiam que os dissidentes pretendiam derrubar Trujillo, provavelmente através de seu assassinato...''

Vietnã do Sul, 1963 - Os EUA já estavam muito envolvidos no Vietnã do Sul em 1963, e seu relacionamento com o líder do país, Ngo Dinh Diem, crescia cada vez mais, com tensões que envolviam a repressão de Diem sobre dissidentes budistas. De acordo com os Pentagon Papershttp://media.nara.gov/research/pentagon-papers/Pentagon-Papers-Part-IV-B-5.pdf, em 23 de agosto de 1963, os generais do Vietnã do Sul que planejavam um golpe contataram oficiais norte-americanos falando sobre seus planos. Depois de algumas dificuldades e um período de indecisão dos EUA, os generais capturaram e mataram Diem com apoio norte-americano em 1º de novembro de 1963. Avalia-se que parte do apoio consistiu em 40.000 dólares de recursos da CIA.

''Para o golpe militar contra Ngo Dihn Diem, os EUA devem aceitar sua parcela de responsabilidade,'' atestam os Pentagon Papers. ''No início de agosto de 1963 nós autorizamos, sancionamos e encorajamos os esforços para o golpe dos generais vietnamitas e oferecemos apoio total para um governo sucessor… nós mantivemos contatos clandestinos com eles durante o planejamento e execução do golpe e solicitamos a revisão de seus planos operacionais, além de sugerir um novo governo.''

Brasil, 1964 - Temendo que o governo do presidente João Goulart transformaria, nas palavras do embaixador norte-americano Lincoln Gordon, ''o Brasil na China de 1960'', os EUA apoiaram o golpe liderado por Humberto Castello Branco, à época chefe do Estado-Maior. Nos dias anteriores ao golpe, a CIA encorajou manifestações contra o governo, assim como proveram combustível e ''armas de origem não-norte-americanas'' àqueles que apoiavam os militares. ''Eu acho que devemos tomar todas as medidas necessárias, e estarmos preparados para qualquer coisa que precisemos fazer,'' disse o presidente Lyndon Johnson a seus conselheiros que planejavam o golpe, de acordo com documentos obtidos pelo National Security Archive. Os militares brasileiros se mantiveram no poder até 1985. 

Chile, 1973 - Os Estados Unidos nunca desejaram que Salvador Allende, o candidato socialista eleito presidente em 1970, assumisse seu posto. O presidente Richard Nixon mandou que a CIA fizesse que a economia do Chile ''gritasse'', e a agência trabalhou com três grupos chilenos, cada um planejando um golpe contra Allende em 1970. A agência foi tão longe a ponto de fornecer armamento, mas os planos foram por terra depois que a CIA perdeu a confiança em seus contatos. As tentativas norte-americanas de destruir a economia chilena continuaram até que o general Augusto Pinochet liderou um golpe militar contra Allende em 1973. O relatório oficial da CIA sobre a tomada do poder em setembro de 1973 aponta que a agência ''estava consciente dos planos de golpe dos militares, possuía relacionamentos para coleta de dados de inteligência com os conspiradores, e - pelo fato da CIA não desencorajar a tomada e até procurar instigar um golpe em 1970 - parecia tolerá-lo.'' A CIA também conduziu a campanha de propaganda de apoio ao novo regime de Pinochet depois que ele tomou posse em 1973, apesar do conhecimento de severos abusos contra os direitos humanos, incluindo o assassinato de dissidentes políticos.

Tradução de Roberto Brilhante