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Quando toda a vida pode virar mercadoria

POR 

REDAÇÃO

– ON 19/06/2014CATEGORIAS: BRASIL, DESTAQUES, ECONOMIA, PÓS-CAPITALISMO

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Inauguração de presídio privado em MG sugere debate: quais os limites de expansão do capitalismo? Que Marx tem a ver com isso?

Por Daniel Bin*

Em A era dos extremos, o historiador Eric Hobsbawm observou que uma das reações dos comentadores ocidentais ao colapso do regime soviético fora ratificar o triunfo permanente do capitalismo. Um pouco disso e, ainda mais, o desejo de durabilidade de tal triunfo animaram outros a proclamar que as teses expostas pela economia política marxista estariam ultrapassadas. Contudo, essa mesma permanência do capitalismo nos autoriza a pensar justamente o oposto. Simplificações como as que recorrem à “queda do muro” para defender o abandono das teses de Marx não se sustentam diante do argumento sintetizado pelo sociólogo Michael Burawoy quando diz que “a longevidade do capitalismo garante a longevidade do marxismo.”

Se dermos um passo adiante em relação a essa noção de permanência, podemos lançar a hipótese de aprofundamento das relações capitalistas. O exemplo mais completo é a ampliação da exploração do trabalho, seja direta, no local de produção, ou indireta, por exemplo, via redução do financiamento de políticas de bem-estar, que funcionam como salário social e cujas reduções engendram ampliação da exploração em termos agregados. Evidência desse conjunto de transformações é o aumento da desigualdade no nível da economia mundial ao longo dos últimos quarenta anos.

Mas é sobre outra figura que gostaria de chamar atenção nesse processo de aprofundamento capitalista. Trata-se da mercadoria, objeto que Marx tomou como ponto de partida de sua análise em O Capital. Na primeira frase daquele livro lê-se que “a riqueza das sociedades em que domina o modo de produção capitalista apresenta-se como uma ‘imensa acumulação de mercadorias.’”Cabe observar que a mercadoria é ponto de partida não apenas do estudo exposto em O Capital, mas do próprio modo de produção que lhe serviu de objeto. Ao concluir o volume I do livro com a seção intitulada A chamada acumulação primitiva, Marx tinha em mente justamente o processo por meio do qual a capacidade de trabalho fora convertida em mercadoria.

Esforço-me agora para colocar em contexto similar alguns primeiros exemplos que, se não são da maior relevância para as estatísticas econômicas, o são para ilustrar fenômenos outrora não tão facilmente imagináveis com tais. Contudo, eles se tornam menos surpreendentes se lembrarmos que este é um momento marcado por aquilo que a historiadora Ellen Wood chama de “commodification of life”, cujo significado contextual é algo próximo de “conversão das condições de vida em mercadoria.”

Em abril passado, vimos a imagem do jogador de futebol Daniel Alves recolhendo e comendo uma banana que fora arremessada em sua direção em mais uma das manifestações racistas já comuns em estádios europeus. Logo em seguida, o jogador Neymar lançou em rede social a campanha marcada pelo insultante “somostodosmacacos.” Pouco depois, a empresa do ramo de vestuário Huck começou a ofertar comercialmente uma camisa com aquele mesmo dizer. Aqui importa menos aalegação de que o faturamento com a venda das camisas seria revertido para o terceiro setor e que a empresa nada lucraria com a comercialização. Fato é que, independente dassomas movimentadas e da destinação que se lhes tenha dado, estava ali a figura da mercadoria.

Outro exemplo que segue lógica similar tem a ver com algo que parece te virado moda, literalmente, para um certo estrato social que, de repente, resolveu protestar contra “tudo que está aí.” Há algumas semanas, por meio de uma estampa em camiseta, responsáveis pela marca de roupas Ellus resolveram bradar “abaixo este Brasil atrasado.” É possível que seu objetivo fosse também — ou principalmente — político, mas seria temerário descartar a hipótese da motivação mercantil. Por que não aproveitar a onda de indignação de um estrato social que é capaz de pagar pelo protesto? Não seriam os primeiros, como pode ser visto, por exemplo, nas camisetas “para protestar”.

Talvez os casos acima sugiram algum exagero de minha parte; por isso, é preciso colocá-los no devido lugar em termos de importância para a discussão do tema mercadoria. Conforme já sugeri, são casos pouco significativos em termos do quanto mobilizaram de trabalho e capital e do quanto adicionaram de valor à economia. Contudo, o mesmo não pode ser dito acerca dos aspectos qualitativos da mercadoria. Talvez uma implicação importante de movimentos como estes seja ideológica, no sentido de empurrar os limites daquilo que pode ser considerado socialmente aceitável como mercadoria. Não obstante, adicionemos à discussão casos estatisticamente mais significativos.

Eventos recentes de mercantilização dos mais relevantes são as privatizações em áreas como educação, saúde ou previdência. Estas assumem diversas formas, mas, de um modo geral, surgem ocupando espaços abertos pela redução calculada do financiamento estatal. Com isso, atividades outrora concebidas como públicas passam a ser apresentadas como potenciais áreas de exploração capitalista em larga escala. E no momento em que parte considerável dos ativos estatais já foi alienada, surge, como uma espécie de privatização disfarçada, a chamada parceria público-privada. Panaceia para alegadamente imprimir eficiência aos serviços prestados pelo Estado, ela acaba formalizando no varejo uma associação entre o Estado moderno e o capital que existe desde o surgimento de ambos.

Nem mesmo o monopólio do uso da força reivindicado pela conceituação liberal de Estado escapa – o que se observa há algum tempo no crescimento da oferta de serviços privados de “segurança.” Estes, a despeito da dependência do sentimento disseminado de insegurança, se apresentam como preventivos e auxiliares de tarefas das quais o Estado alegadamente não dá conta. Num passo adiante na lógica mercantil, também para o ato de punir, outrora visto como atribuição exclusiva do Estado, inaugura-se aquilo que poderia ser chamado de indústria do encarceramento. Seu exemplo mais significativo é o que ocorre nos Estados Unidos. Na “terra dos livres”, onde vivem 5% da população mundial, estão 25% da população carcerária do planeta, o que apenas no ano de 2010 custou ao país cerca de 80 bilhões de dólares.

Importante notar que a população carcerária dos EUA atualmente supera 2,4 milhões de pessoas. Mais que quadruplicou desde 1980, momento que coincide com a ascensão do pensamento conservador e da propaganda sobre os benefícios universais do livre mercado. Qual exemplo poderia melhor sintetizar a combinação de um conservadorismo que clama por punições cada vez mais severas e abrangentes com um fundamentalismo que enxerga qualquer coisa como mercadoria? Possivelmente há outros, mas fato é que, entre meados dos anos 1990 e meados dos anos 2000, a quantidade de prisões operadas por empresas privadas nos EUA passou de cinco a cem.

E esse mesmo tipo de mercantilização já começa a chegar ao Brasil. Em janeiro de 2013 foi inaugurada a primeira penitenciária do país construída sob o regime de parceria público-privada, localizada em Ribeirão das Neves, região metropolitana de Belo Horizonte. Nas palavras do governador do Estado, o novo complexo prisional visa “otimizar os recursos públicos para que a eficiência, a efetividade e a eficácia sejam vocacionados para o sistema prisional”. Sobre este caso e suas potenciais motivações e implicações socioeconômicas vale a leitura atenta da reportagem “Quanto mais presos, maior o lucro”, da Agência Pública. Dali destaco o apontamento acerca das garantias de retorno sobre o investimento privado com o qual o governo se compromete via manutenção de uma ocupação mínima de vagas prisionais.

Num país onde a população prisional é a quarta — terceira se computadas as pessoas em prisão domiciliar — maior do mundo, e onde começa a se disseminar o modelo inaugurado por Minas Gerais, que nos últimos dez anos duplicou a quantidade de presos, a simultaneidade de certos fenômenos não pode ser desprezada. Somam-se a isso as crescentes pressões conservadoras pela redução da maioridade penal e de criminalização dos movimentos sociais, o que aponta para uma outra simultaneidade, de desocupação das ruas e de ocupação de prisões. Prisões existentes ou prisões a construir dentro de um novo esforço de investimentos em prédios, dispositivos de vigilância, armamentos, alimentação, uniformes etc., estruturando-se assim toda uma cadeia de mercadorias.

Esta análise pode parecer um tanto sombria ao apontar tendência de aprofundamento das relações capitalistas e das desigualdades que elas engendram. Mas um pensamento dialético nos convida a olhar para possibilidades distintas. Com isso, retomo Marx, que pode parecer ter ficado distante, restrito a uma citação quanto ao lugar da mercadoria em seus métodos de explicação e de exposição do modo de produção capitalista. Além do convite que a dialética nos faz para olhar para reversão das possibilidades aqui apontadas, a própria existência destas e de similares mostra, também, limites do contexto em que se desenvolvem. Na medida que um determinado regime de acumulação começa a apresentar dificuldades crescentes de reprodução, a busca de alternativas por parte do capital é ela mesma sinal dos seus próprios limites. Muito do que vemos hoje é reação justamente à exaustão do regime de acumulação que vigorou ao longo de meados dos anos 1940 e meados dos 1970.

Concordando com o que diz David Harvey sobre a necessidade de um projeto, para além das constatações e dos protestos, entendo que a resistência à lógica de mercantilização é questão a ser tratada com atenção especial nas pautas dos movimentos progressistas. Essa luta desempenha duplo papel, sendo o mais imediato a busca pela redução — ou pela contenção do aumento — das desigualdades sinalizadas pela privatização e pela conversão de tudo quanto for possível em mercadoria. O outro papel tem a ver com prazo mais longo. Lutar contra a privatização da saúde ou da educação; lutar a favor do passe livre no transporte público; enfim, lutar a favor do que é público — o que não se resume aoestatal — e contra a mercantilização aponta para a construção de um outro futuro.

Se o crescente processo de conversão em mercadoria tem sido mecanismo por meio do qual o capital enfrenta suas crises, combater essa possibilidade é combater a própria capacidade de reprodução do capital. Se no passado os movimentos progressistas tinham nas relações de produção o terreno primeiro de suas lutas, a ampliação desse espaço segue necessária. O aprofundamento das relações capitalistas e das suas crises coloca para esses mesmos movimentos um desafio que é também oportunidade, cujo aproveitamento depende da capacidade de bloquear os meios pelos quais o capital posterga a sua derrocada.

* Daniel Bin é professor da Universidade de Brasília e pesquisador visitante da Universidade Yale, EUA.