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A estratégia de Boulos e a hesitação de Dilma

POR 

ANTONIO MARTINS

– ON 06/06/2014CATEGORIAS: CAPA

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Capazes de mobilizar multidões na Copa, sem-teto não querem confronto com governo. Estão sendo empurrados para isso, em novo sinal do impasse político brasileiro

Por Antonio Martins

Um golpe de sorte e alguma capacidade de enxergar cenários. Graças a estes fatores, Guilherme Boulos – coordenador nacional do Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST) – abriu ontem (5/6) a série de entrevistas em vídeo que Outras Palavras fará, em parceria com o Estúdio Fluxo, sobre temas nacionais e internacionais relevantes [a entevista pode ser vista, na íntegra, aqui]. O MTST é a bola da vez, na grande onda de mobilizações sociais iniciada em junho do ano passado. Na quarta-feira (4/6), mobilizou 25 mil pessoas, pelo direito a moradia. Rodeou o “Itaquerão”, onde, em seis dias, começa a Copa do Mundo.

Articula-se em todo o país. Em São Paulo, ocupou enormes terrenos urbanos, antes entregues à especulação imobiliária. Neles vivem (acampados em tendas), organizam-se e se politizam cerca de 30 mil pessoas. O que Boulos expôs, na entrevista a Bruno Torturra (do Fluxo) e a mim, é essencial para compreender a potência atual do movimento. Também ajuda a compreender os limites que o governo Dilma impôs a si próprio – e a necessidade de rompê-los.

Três características centrais distinguem o MTST, na vasta galáxia de movimentos que se enxergam como herdeiros das jornadas de junho. A primeira é a ênfase no trabalho de base, consequência de uma avaliação particular sobre a conjuntura política do Brasil. Ao contrário de muitos, os sem-teto não julgam que estejamos às vesperas de derrubar a ordem capitalista. Reconhecem a importância dos protestos do último ano – mas também seus limites. Grandes transformações, adverte Boulos, só são possíveis com envolvimento ativo das maiorias. Não basta convencer pequenos grupos, os “60 ou 70 mil mais mobilizados”. A fase, portanto, não é de enfrentamentos abertos, mas de “acumular forças”.

Terminada a fase dos grandes protestos, em julho de 2013, as ruas esvaziaram-se. Alguns grupos tentaram compensar este vazio radicalizando artificialmente as manifestações – o que as desgastou junto a parcela crescente da população. Os sem-teto adotaram outra tática. Preferiram voltar-se para as periferias. Lá, prossegue o líder do movimento, deu-se algo que nem as classes médias, nem a mídia, enxergaram. O desconforto provocado pela especulação imobiliária converteu-se em desejo de agir. A vitória na redução da tarifa de ônibus “funcionou como gatilho: sinalizou que a luta social poderia alcançar conquistas”, diz Boulos.

“Não fomos nós que estimulamos as ocupações de terrenos. Era a população que nos procurava”, prossegue ele. Criado há quinze anos – em seu início, como uma espécie de “braço urbano” do MST –, o MTST havia acumulado experiência para atender ao chamado. Ao invés de se lançar a enfrentamentos egoicos com a polícia (e as vitrines de bancos…), articulou desejos coletivos. O resultado apareceu rapidamente.

No final de novembro começava, na Zona Sul de São Paulo, a Ocupação Nova Palestina. Reuniu 8 mil famílias e tem mais 2 mil na lista de espera. São “trabalhadores em busca de alternativa ao aluguel, que passou em poucos anos de R$ 300 para R$ 800, sem que o salário tenha subido de modo proporcional, explica o líder dos sem-teto. Têm, nas ocupações, uma escola. Organizam-se em Grupos de Trabalho, para cuidar da alimentação, segurança e limpeza. Realizam assembleias periódicas. Debatem e agem. Em 29 de abril, ocuparam a Câmara dos Vereadores, para exigir que o Plano Diretor de São Paulo ampliasse a possibilidade de criar Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS) para construção de moradias populares.

A segunda característica distintiva do MTST é sua postura diante do poder. Depois de junho, e a exemplo do que ocorre entre movimentos como o Occupy e os Indignados espanhois, tornaram-se frequentes, nas manifestações brasileiras, ataques genéricos contra o Estado. Seriam todos os governantes iguais? Estaríamos num momento em que é possível nos voltar contra eles em bloco?

O MTST tem uma visão diferente – e bastante sofisticada. Boulos vê o Brasil num impasse. Durante dez anos, diz ele, os governos Lula e Dilma ampliaram direitos sociais sem incomodar os poderosos: “o bolo crescia, era possível aumentar a fatia de todos”. Nos últimos anos, a receita desandou. Num cenário internacional mais difícil – inclusive com desaceleração da China, hoje principal importadora de produtos brasileiros –, a economia está estagnada. Seria hora “da redistribuição efetiva de renda” e de “mudanças estruturais”, como a Reforma Política e a Reforma Tributária. Dilma hesita, temerosa de romper os laços do governo com setores do grande capital – banqueiros, empreiteiras, indústria automobilística, por exemplo. A ponto de o líder dos sem-teto ter dito, na entrevista, que não considera de esquerda o atual governo.

Isso não o leva, porém, a igualar o PT aos partidos que representam as velhas elites. Coerente com sua estratégia de acumular forças, Boulos busca coroar a impressionante onda de mobilizações dos sem-teto com uma vitória. Ainda que seja parcial, sabe ele, esta conquista pode ter enorme efeito simbólico. Significará interromper a maré de especulação imobiliária, segregação social e alta opressiva dos preços, que marca as metrópoles brasileiras desde a virada do século.

E aqui surge o terceiro traço particular deste movimento que mantém acesa a chama das jornadas de junho. Ele não se limita a criticar a Copa do Mundo, nem a fazer reivindicações genéricas e intangíveis (“Se não tiver direitos, não vai ter Copa”). Formulou uma pauta concreta de exigências. Ela é, ao mesmo tempo, viável e transformadora. Por isso, coloca o governo Dilma não diante de uma crítica retórica (ainda que estridente…), mas em face de um dilema real.

São três os pontos que o MTST persegue, para que o governo sinalize que o legado da Copa não se limitará a um punhado de obras e milhares de desalojados. Primeiro, um controle público dos preços dos aluguéis urbanos. É algo que interessa tanto ao sem-teto quanto à classe média. “Já houve no Brasil – frisa Boulos – inúmeras leis de regulação das relações entre proprietários e inquilinos. A primeira delas veio no início do século passado, em resposta à greve geral de 1917, em São Paulo. A liberdade total para especular veio dos governos neoliberais e foi mantida, até o momento, por Lula e Dilma. Está na hora de revê-la, o que exige uma nova lei.

As duas reivindicações seguintes são o fim da atual onda de despejos (o MTST quer instalar, na secretaria de Direitos Humanos do governo federal, uma comissão que acompanhe as decisões judiciais contra moradores, dê visibilidade a seu caráter muitas vezes absurdo e permita abrir negociações) e uma mudança substancial no programa Minha Casa, Minha Vida. Aqui, entram aspectos que a população desconhece.

Em seu formato atual, explica Boulos, o programa é um prêmio para as empreiteiras e o mercado imobiliário, muito mais que para as populações sem casa. Foi concebido na esteira da crise financeira de 2008, que ameaçava destroçar o setor de construção no Brasil. Suas regras primitivas denunciam esta deformação.

A empresa que ergue um conjunto habitacional é remunerada, pelo governo federal, por apartamento entregue – não importando qualidade, tamanho ou localização. São R$ 76 mil por unidade, a partir de 39m². Não há estímulo algum para oferecer espaço mais amplo (as famílias são muitas vezes numerosas) ou prédios próximos à infra-estrutura do centro. Vigora a lei da selva. Quando mais barato o terreno (portanto, mais distante e sem benfeitorias), e mais rude a construção, maiores serão os lucros do empresário. Não por acaso, até os grupos gigantescos que empreitam obras públicas – como Camargo Corrêa e Oderbrecht – abriram um ramo no Minha Casa, Minha Vida.

O MTST quer um critério menos tosco. Por que não estabelecer faixas de remuneração aos construtores, segundo a localização do conjunto habitacional, tamanho e qualidade da obra?

Por que não quebrar o quase-monopólio das construtoras, abrindo espaço para que os próprios movimentos sociais construam as habitações? Um conjunto que os sem-teto erguem no momento, na Grande S.Paulo, terá apartamentos de 63m² e três dormitórios. Porém, pelas regras atuais, as construtoras privadas têm 66 vezes mais recursos federais, do Minha Casa, Minha Vida, que os movimentos por habitação.

Boulos reconhece: o governo federal não tem como resolver, até a Copa, a questão dos alugueis. Pode fazer sinalização. Por exemplo, anunciando uma Medida Provisória, ou Projeto de Lei. Mas em relação aos despejos, e às mudanças no Minha Casa, Minha Vida, há espaço. Que pesará mais, para Dilma? A possibilidade de abrir diálogo com um movimento social emergente, cujas reivindicações expressam parte do resgate da dívida social brasileira? Ou o compromisso com o círculo de interesses que gira em torno de empreiteiras, políticos e lobbies?

Na manhã desta sexta-feira (6/6), o MTST anunciou que suspendera a manifestação marcada para diante do Estádio do Morumbi (São Paulo), onde o Brasil enfrenta, esta tarde, a Sérvia, no último amistoso antes da Copa. É um voto de confiança no governo, com quem seguem as negociações. Mas não uma desistência. A Copa começa em menos de uma semana. Qual será a sinalização de Dilma? O projeto lulista considera a hipótese de um passo adiante? Ou será necessário superá-lo, a partir de longo trabalho de base, para vencer também o impasse em que o Brasil se meteu?