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http://site.adital.com.br/site/noticia.php?lang=PT&cod=81124
A comunidade LGBT conquistou mais uma vitória na busca por inclusão e não discriminação. Recentemente, uma lei sancionada no Reino Unido autoriza casais do mesmo sexo a contraírem matrimônio no consulado britânico de 23 países onde o enlace não é permitido. É necessário que ao menos um contraente seja britânico. Na América Latina, já podem ser realizados casamentos nos consulados localizados na Bolívia, Chile, Colômbia, Costa Rica, Nicarágua, Peru e República Dominicana.
De acordo com Ministério britânico de Assuntos Exteriores, com a aplicação da "Ordem Legal de 2014 sobre Matrimônio Consular e Matrimônios no Exterior”, fica permitido o casamento entre pessoas do mesmo sexo também nos consulados da Austrália, Azerbaijão, Camboja, China (exceto em Hong Kong), Estônia, Filipinas, Hungria, Japão, Kôsovo, Letônia, Mongólia, Montenegro, Rússia, San Marino, Sérvia e Vietnã.
Em regiões onde o governo local tem autonomia para decidir sobre o assunto, como é o caso de Hong Kong, não foi dada autorização para a realização dos casamentos.
A quantidade de países é limitada, pois as missões britânicas no exterior só podem promover as uniões civis entre pessoas do mesmo sexo em países onde a legislação proíba, mas as autoridades tenham permitido a realização dos matrimônios igualitários consulares por meio de um acordo diplomático.
Esse acordo é um avanço se comparado a outros já conquistados. No caso da Espanha, os consulados não podem realizar esse tipo de união civil se estiverem localizados em países onde a prática não seja permitida. O governo espanhol justifica que se baseia no Convênio de Viena sobre Relações Consulares. A normativa assinala que uma das funções consulares é a de atuar na qualidade de funcionário de Registro Civil, sempre que não se oponham às leis e regulamentos do Estado receptor.
O matrimônio igualitário é permitido na Inglaterra e no País de Gales desde o dia 23 de março deste ano. O Governo da Escócia já sancionou a lei que legaliza esse tipo de união e garantiu que ainda em 2014 ela entrará em vigor.
A notícia do acordo consular foi comemorada por alguns e repudiada por outros. Na Rússia, Vitaly Milonov, considerado o ativista homófobo mais conhecido do país, foi questionado sobre a medida ter validade na Rússia. Milonov manifestou que "os consulados britânicos podem fazer o que quiserem. Por mim, podem casar macacos ou registrar pervertidos”.
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Diversidade Sexual
18.06.2014
[ América Latina ]
Homossexuais poderão casar em consulados britânicos de sete países latino-americanos
Adital
A comunidade LGBT conquistou mais uma vitória na busca por inclusão e não discriminação. Recentemente, uma lei sancionada no Reino Unido autoriza casais do mesmo sexo a contraírem matrimônio no consulado britânico de 23 países onde o enlace não é permitido. É necessário que ao menos um contraente seja britânico. Na América Latina, já podem ser realizados casamentos nos consulados localizados na Bolívia, Chile, Colômbia, Costa Rica, Nicarágua, Peru e República Dominicana.De acordo com Ministério britânico de Assuntos Exteriores, com a aplicação da "Ordem Legal de 2014 sobre Matrimônio Consular e Matrimônios no Exterior”, fica permitido o casamento entre pessoas do mesmo sexo também nos consulados da Austrália, Azerbaijão, Camboja, China (exceto em Hong Kong), Estônia, Filipinas, Hungria, Japão, Kôsovo, Letônia, Mongólia, Montenegro, Rússia, San Marino, Sérvia e Vietnã.
Em regiões onde o governo local tem autonomia para decidir sobre o assunto, como é o caso de Hong Kong, não foi dada autorização para a realização dos casamentos.
A quantidade de países é limitada, pois as missões britânicas no exterior só podem promover as uniões civis entre pessoas do mesmo sexo em países onde a legislação proíba, mas as autoridades tenham permitido a realização dos matrimônios igualitários consulares por meio de um acordo diplomático.
Esse acordo é um avanço se comparado a outros já conquistados. No caso da Espanha, os consulados não podem realizar esse tipo de união civil se estiverem localizados em países onde a prática não seja permitida. O governo espanhol justifica que se baseia no Convênio de Viena sobre Relações Consulares. A normativa assinala que uma das funções consulares é a de atuar na qualidade de funcionário de Registro Civil, sempre que não se oponham às leis e regulamentos do Estado receptor.
O matrimônio igualitário é permitido na Inglaterra e no País de Gales desde o dia 23 de março deste ano. O Governo da Escócia já sancionou a lei que legaliza esse tipo de união e garantiu que ainda em 2014 ela entrará em vigor.
A notícia do acordo consular foi comemorada por alguns e repudiada por outros. Na Rússia, Vitaly Milonov, considerado o ativista homófobo mais conhecido do país, foi questionado sobre a medida ter validade na Rússia. Milonov manifestou que "os consulados britânicos podem fazer o que quiserem. Por mim, podem casar macacos ou registrar pervertidos”.
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