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http://apublica.org/2014/06/expulsos-das-ruas/
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Expulsos das ruas
Em Belo Horizonte, população de rua é vítima da repressão às manifestações e de práticas de “limpeza da cidade” – pertences pessoais são recolhidos pela prefeitura
No dia de abertura da Copa do Mundo, 12 de junho, Rômulo Félix surgiu nas telas de uma emissora de televisão regional sendo arrastado pelo chão por um policial militar nas proximidades da Praça da Liberdade, cartão-postal da capital mineira.
O morador de rua, negro, 59 anos, há oito vivendo nas ruas de Belo Horizonte, estava no trajeto do protesto contrário à Copa do Mundo quando eclodiu o conflito entre policiais e manifestantes. Rômulo diz que foi agarrado pelo PM quando tentou defender uma jornalista. Foi preciso que uma conhecida, a produtora cultural Sílvia Andrade, interviesse para que o homem fosse liberado pela PM: “Em questão de segundos, o Rômulo estava sendo levado pela polícia. Ele estava sendo arrastado muito violentamente e chutado por vários policiais. Pedi para levá-lo para casa porque era meu amigo. Foi preciso que o Alberto-Luiz [tenente-coronel e chefe da comunicação da PM de Minas Gerais] mandasse os policiais pararem de bater”, conta. Sílvia conheceu Rômulo através do “Viaduto Ocupado”, movimento de ocupação do espaço do viaduto Santa Tereza, no Centro de BH, ponto tradicional de reunião de pessoas em situações de rua, da cultura do Hip-Hop e de movimentos sociais.
Outro morador de rua não teve a mesma “sorte” de Rômulo, defendido pela amiga. O homem de cerca de 30 anos, cuja identidade foi preservada, foi detido horas depois junto a outros manifestantes próximo à Praça da Estação, no centro de BH, e levado para a 6ª Delegacia Noroeste, no bairro Alípio de Melo – local definido pela polícia e diversas entidades, dentre elas, o Ministério Público de Minas Gerais, para receber os envolvidos em manifestações. “Ele chegou à delegacia com machucados no rosto. É um morador de rua bastante conhecido por quem tem escritório no Centro da cidade. Como ele tem transtornos mentais, não fala muito claramente e, quando vê tumulto, ele corre. Provavelmente viu a polícia, correu e os policiais acabaram o pegando na confusão”, descreve a advogada popular Fernanda Vieira, um dos defensores voluntários de plantão na delegacia nesta noite. “A polícia argumenta que todos os que estavam detidos participavam da manifestação, mas ele estava na delegacia sem saber que estava ali. Você perguntava e ele mais murmurava que falava”, relata a advogada. O morador de rua foi liberado somente após as 3h da manhã, junto a outros jovens que prestaram depoimento à Pública e questionaram arbitrariedade nas detenções (leia os depoimentosaqui e aqui). A ativista Karinny Magalhães, da Mídia Ninja, que denunciou tortura policial, também estava na mesma delegacia. Ela e mais dois jovens foram transferidos ao sistema prisional e liberados na madrugada de sábado.
Foi justamente o receio que a realização da Copa do Mundo em Belo Horizonte – e a repressão às esperadas manifestações – intensificasse as violações de direitos da população de rua que levou diversas entidades, dentre elas o Ministério Público Estadual, Tribunal de Justiça, Centro Nacional de Defesa dos Direitos Humanos da População de Rua e Catadores de Materiais Recicláveis (CNDDH), defensores públicos e advogados voluntários, a manter plantões durante o mundial.
Morador de rua dorme no Centro de Belo Horizonte a poucos metros de onde ocorre uma manifestação anti-Copa. (Imagem: Bruno Fonseca/Agência Pública)
Em nota à imprensa, a Polícia Militar comunicou que deteve 12 pessoas nos protestos do dia 12, dentre eles um menor, e que dois dos detidos faziam parte de um grupo que atacou e virou uma viatura policial próximo à Praça da Liberdade. Sobre as manifestações do dia 14, a PM informou que deteve 26 pessoas, dentre eles quatro menores, e apreendeu uma arma branca e material explosivo (coquetel molotov). A PM acusa os detidos de incitação ao crime, dano e furto. A corporação já havia afirmado no final de maio que poderia utilizar a força para remover moradores de rua do perímetro Fifa ao redor do estádio do Mineirão.
Documentos comprovam recolhimento de pertences pessoais
Não são apenas as manifestações durante a Copa que preocupam os defensores da população de rua em todo país. O CNDDH divulgou na última semana um relatório nacional de “violações de direitos da população em situação de rua nos meses que antecedem a realização da Copa do Mundo”. No documento, são denunciadas pelo menos três atuações consideradas ilegais de recolhimento de pertences realizadas pela Prefeitura de BH com acompanhamento da Polícia Militar no período anterior ao Mundial. O texto descreve a retirada de “roupas, documentos, cobertores, alimentos e instrumentos de trabalho”. As ações aconteceram no Viaduto da Avenida Francisco Salles, Viaduto da Avenida Silva Lobo, importantes vias de acesso ao Centro, e na Rua Alagoas, na Savassi. O relatório do CNDDH também denuncia violações em São Paulo, Rio de Janeiro, Salvador e Porto Alegre. Em SP, o texto acusa limpeza urbana e remoção forçada de cerca de 90 pessoas em via de acesso à Arena Corinthians; no RJ, há a denúncia de remoção forçada de pessoas de regiões próximas ao estádio do Maracanã que teriam sido encaminhadas para abrigos, onde já existem denúncias de superlotação, precariedade das instalações e falta de segurança.
Em Belo Horizonte, a remoção de pertences de moradores de rua foi proibida em dezembro de 2012, quando o TJMG antecipou tutela (decisão temporária, mas com efeito imediato) impedindo que a Prefeitura ou o Estado realizassem os recolhimentos, sob multa de R$ 10 mil diária. A decisão foi resultado de uma Ação Civil Pública ajuizada pelo Coletivo de Defesa de Direitos Humanos Margarida Alves. Em julho de 2013, embora a decisão tivesse sido mantida pelo TJMG, o mesmo coletivo Margarida Alves denunciou que os recolhimentos continuavam a acontecer, apontando sobretudo o período dos jogos da Copa das Confederações.
Em dezembro do mesmo ano, tendo em vista que o texto da primeira decisão do TJMG impedia “especialmente a apreensão de documentos de identificação e de pertences necessários à sobrevivência”, a Prefeitura publicou uma instrução normativa que determinou quais seriam esses objetos necessários à sobrevivência: “bens móveis lícitos que o cidadão em situação de rua seja capaz de portar consigo em um só deslocamento e sem auxílio de veículos transportadores, tais como peças de vestuário, alimentos, documentos pessoais, bolsas, mochilas, receituários médicos, medicamentos, cobertores, objetos de higiene pessoal, materiais essenciais ao desenvolvimento do serviço/trabalho, utensílios portáteis, dentre outros”. A instrução ainda determinou que sempre que houver recolhimento o morador de rua deve receber um auto e informações de onde retirar seus pertences.
Para o professor de Psicologia da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e coordenador do Programa Polos de Cidadania, André Freitas, a instrução normativa da Prefeitura é ilegal. O Polos é uma das 11 entidades da sociedade civil que compõem o Comitê de Políticas para a População de Rua da Secretaria de Políticas Sociais da Prefeitura. “Participei da construção da Instrução Normativa representando a UFMG e a sociedade civil entendia que nenhum pertence deveria ser recolhido. Com isso, a Prefeitura de Belo Horizonte decidiu excluir a sociedade civil da decisão. O prefeito Marcio Lacerda vetou que a sociedade civil participasse do controle social dessas ações, entendendo que a participação popular é algo temerário. Esta normativa vem disciplinar justamente o que pode e não pode ser recolhido. Do nosso ponto de vista, sem políticas estruturantes e estruturadas, nenhum objeto deve ser recolhido”, disse o professor durante audiência pública sobre violação de direitos da população de rua realizada na Procuradoria Geral de Justiça no final de maio deste ano.
Além de não apoiar a instrução normativa, o Polos entrou com pedido de acesso à informação (LAI) e obteve os relatórios dos recolhimentos da Prefeitura de BH aos quais a Pública teve acesso. De acordo com os documentos, a Prefeitura vem recolhendo carrinhos de supermercado, colchões, colchonetes, cobertores, roupas, baldes, produtos de limpeza, vassoura, sombrinhas, dentre outros objetos, além de realizar o desmanche de “cabanas” de papelão. Em várias abordagens é impossível saber o que foi recolhido – os relatórios identificam apenas que os pertences foram retirados em invólucros com lacres. Há diversos episódios nos quais todos os objetos encontrados são removidos por não haver pessoas no momento da ação. Há ainda relatos dramáticos de pessoas em situação de rua que não aceitam o recolhimento e enfrentam os fiscais, como o de um homem, encontrado debaixo do viaduto da avenida Francisco Sales, que afirmou ser portador de HIV e ameaçou se cortar com um pedaço de copo de vidro quebrado. O relatório da Prefeitura relata que o homem acabou se ferindo na mão com o caco, foi imobilizado por policiais militares e levado a um centro de saúde. Ele retirou parte dos pertences recolhidos no dia seguinte. O relatório também transcreve fala de pessoas no entorno elogiando as ações e de moradores que gritam dos apartamentos “até que enfim”.
No relatório da Prefeitura de BH, há diversos casos de recolhimento de pertences de moradores de rua que não estavam no local. É comum que carrinhos de supermercado, roupas e colchões sejam levados. (Imagem: reprodução Relatórios Referentes às Ações de Gestão do Espaço Público)
O CNDDH encomendou um parecer jurídico junto aos professores Tatiana de Souza, doutora em Direito Internacional pela Pontifícia Universidade Católica de Minas (PUC MG), e José Luiz Magalhães, doutor em Direito pela UFMG, que argumentam que a instrução normativa é inconstitucional e que o Estado vem praticando crime de subtração de coisa alheia móvel, segundo os artigos 155 e 157 do Código Penal Brasileiro. A partir do parecer, ainda em 2013, entidades redigiram uma carta aberta crítica à instrução e questionando falta de diálogo com a sociedade civil e as próprias pessoas em situação de rua. A Frente Mineira sobre Drogas e Direitos Humanos (FMDDH) também divulgou nota afirmando que a instrução é contraditória e classifica as ações como “higienistas”.
Insegurança na rua, denúncias de precariedade nos abrigos
Se nas ruas os desabrigados enfrentam violência durante as manifestações e recolhimento de pertences, nos albergues municipais não faltam queixas quanto à precariedade das instalações. A denúncia foi apresentada aos Ministérios Públicos Federal e Estadual pelos próprios moradores de rua, que formaram uma comissão e redigiram uma lista de queixas. “Há pouco tempo atrás nós tivemos uma epidemia de percevejos e uma tal de muquirana. Nós não temos culpa nenhuma, nós não criamos percevejos não. O albergue deveria adotar o mesmo procedimento de higiene que se usa em hospitais. Até porque são materiais que com certeza evitam a transmissão de doenças infectocontagiosas. Peço que seja criada uma comissão de pessoas responsáveis por estas questões e que faça visitas periódicas e presencie o estado em que somos assistidos”, declarou Marcos Soares, morador de rua e alberguista, perante promotores, advogados e outros colegas de rua que o aplaudiram. “Eu moro na rua há 4 anos e por não ser nascido em BH – e a pessoa que não é de BH não pode permanecer no albergue por mais de 5 dias – onde vou ficar? O outro albergue está lotado. A assistente não está aceitando quem não é de BH e nós temos que sofrer a humilhação de ter que dormir na rua”, denunciou Marcus de Jesus, também frequentador de albergues. Outros desabrigados denunciaram insegurança dentro dos albergues, chuveiros insuficientes e medo de transmissão de doenças, como tuberculose.
A reportagem conversou com outros usuários dos albergues em BH, que confirmaram denúncias de precariedade nos abrigos. Aparecido, de 53 anos, reclama que a situação é pior para os mais velhos, que viram reféns de outros moradores de rua mais jovens. Ele diz que já teve seus documentos roubados em três ocasiões. “Se você não coloca até os sapatos debaixo do colchão, levam tudo”, diz.
Moradores de rua e entidades de defesa de direitos humanos denunciam violações durante audiência no Ministério Público (Imagem: Cimos MPMG)
A Pública solicitou à Prefeitura de Belo Horizonte a listagem de todos os albergues, repúblicas e outros locais para atendimento ou direcionamento da população de rua de Belo Horizonte. A reportagem pediu ainda os gastos da Prefeitura com esses espaços e informações sobre contratos com empresas terceirizadas, quando existirem. Até o fechamento da reportagem não houve resposta. Um documento da Prefeitura de BH de 2011 ao qual a Pública teve acesso informa que há vagas para 819 pessoas somando todos os centros de acolhimento para população de rua, incluindo repúblicas – menos da metade dos 1.827 moradores de rua de acordo com o último censo da Prefeitura, publicado neste ano. A capacidade dos centros de acolhimento municipais em 2011 já era insuficiente mesmo em relação ao censo de 2005, quando a população de desabrigados era de 1.164 pessoas.
“Há uma busca por vagas nos serviços de abrigamento e as vagas são insuficientes e os abrigos não estão adequados. Você tem uma legislação nacional [resolução 09/de abril de 2013] que prevê a forma de organização desses abrigos e do serviço de abordagem, que vai falar de 50 pessoas por equipamento, e você tem equipamento aqui hoje com 400 pessoas”, avalia Samuel Rodrigues, coordenador do Movimento Nacional da População de Rua. Entretanto, na visão de Saulo concentrar os investimentos públicos na construção de abrigos é “enxugar gelo”. “Talvez se a gente abolisse essa modalidade e trabalhasse na modalidade de moradias sociais, de outra forma de pensar a moradia, você teria muito mais êxito com a própria recuperação das pessoas, com a reinserção social”, opina.
A Secretaria Municipal Adjunta de Assistência Social (SMAAS), responsável pelos programas voltados a crianças e adolescentes em situação de rua, respondeu à Pública afirmando que possui capacidade total para 45 adolescentes em três unidades na cidade, e confirmou que o Centro de Referência da Criança e do Adolescente Miguilim Cultural, inaugurado há mais de 15 anos, está com atividades suspensas desde 26 de março. Segundo a SMAAS, o motivo são uma série de arrombamentos ocorridos no período de janeiro a março de 2014 e a queda de um muro devido a obras no loteamento vizinho à unidade.
Contudo, não há apenas derrotas. Os movimentos de defesa da população de rua comemoram que os restaurantes populares da capital oferecem refeições grátis para os desabrigados. “Tem muita coisa a ser melhorada, ser cuidada, mas não podemos perder de vista aquilo que tem dado certo e o que deve se investir. Com todos os desafios, BH tem uma rede básica de atenção que aponta alternativas de saída das ruas”, comenta Claudenice Lopes, da Pastoral de Rua da Arquidiocese de BH, uma das entidades pioneiras na defesa dos moradores de rua na cidade. Ao longo das entrevistas com os diversos defensores da população de rua, foi praticamente um consenso que Belo Horizonte é uma das capitais com estrutura mais avançada de atendimento aos desabrigados, mesmo após as denúncias acima. O CNDDH de Belo Horizonte, por exemplo, foi o primeiro inaugurado no Brasil. “Evidente que BH tem uma política mais avançada, mas mesmo assim estamos muito aquém do se espera. A população de rua tanto de BH quanto de qualquer outro lugar tem uma demanda urgente de tudo”, afirma Saulo.
Violência que passa batido
A reportagem da Pública ouviu diversos relatos de violência da população de rua de BH – alguns deles, segundo as denúncias, teriam sido praticados por policiais. Em comum, a maioria dos desabrigados afirmam que não levaram os casos à frente, sem realizar Boletins de Ocorrência, e há episódios que não foram comunicados nem às entidades de defesa.
Um exemplo é a situação relatada pelo morador conhecido como Gil, no dia 11 de junho, véspera da abertura da Copa. Ele diz ter sido pressionado por policiais para remover uma faixa que havia amarrado a dois carrinhos de supermercado dias antes, na Praça Raul Soares, região Central de Belo Horizonte. “Falaram que eu não podia colocar faixa de reivindicações, protestos, esse tipo de manifestações. Aí eu falei assim: ‘nós somos moradores de rua, só precisamos ter nosso espaço’. Ele falou assim: ‘se vocês não tirarem esses carrinhos da rua, nós vamos colocar fogo em cada um, cada um desses carrinhos’, comenta.
Gil diz que amarrou a faixa para denunciar a repressão e o preconceito e relembra vários casos que precisou argumentar para não ter de deixar a praça. “Por que um americano pode vir aqui dar um pulo na fonte e eles não falam nada? Para eles é normal. Se eu pular, acham que a gente está depredando”, conta Gil. “Um dia até falaram para a gente: isso aqui é uma área restrita, vocês não pode ficar aqui, não. Estávamos no jardim na praça”, completa, apontando que outros jovens que faziam um piquenique na grama não foram repreendidos. Pouco tempo antes da conversa com Gil, uma viatura da Polícia Militar identificada como “Batalhão Copa” circulava na praça, parou em frente ao local onde estavam Gil e seus companheiros, e seguiu caminho.
Gil, morador de rua, protesta contra preconceito em praça de Belo Horizonte no dia de abertura da Copa do Mundo. Segundo ele, um policial ameaçou atear fogo aos carrinhos caso não removesse a faixa. (Imagem: Bruno Fonseca: Agência Pública)
Os casos se multiplicam: Maria Aparecida Ferreira, alberguista, disse já ter sido humilhada por policiais e guardas municipais; Daniel Santos da Cruz, da comunidade Amigos de Rua, afirmou que já presenciou agressões pela PM e xingamentos; a pesquisadora portuguesa Inês Guedes, pesquisadora do programa de mobilidade da UFMG com a Universidade de Coimbra relatou ter chamado a polícia para impedir uma agressão a um morador de rua por parte de um segurança de um restaurante – segundo ela, quando a PM chegou, nada foi feito, o agressor fugiu e não foi registrado B.O.
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Algum avanço no combate à violência contra a população de rua parece ser mais possível quando há outros cidadãos envolvidos. Foi esse o caso de Fidélis Alcântara, candidato de oposição para o governo estadual pelo PSOL e que participou do coletivo contrário à administração municipal “Fora Lacerda” e também do Comitê Popular dos Atingidos pela Copa (Copac). Na noite de 28 de junho de 2013, período da Copa das Confederações, ele e outros conhecidos interromperam fiscais da Prefeitura que realizam o recolhimento dos pertences de moradores de rua no viaduto Santa Tereza. Segundo Fidélis, os moradores reagiram ao recolhimento e um fiscal chegou a agredir um dos desabrigados, o que levou o grupo a chamar a polícia e registrar Boletim de Ocorrênciaconstando infração contra o patrimônio. “É uma perseguição sistemática sem oferecer alternativas para a população de rua. Em 2013, como isso ficou muito forte às vésperas da copa das confederações, montamos um grupo de Monitoramento de Ações Higienistas”, comenta. Foi através do grupo que Fidélis chegou à ocorrência no viaduto Santa Teresa. Ele chegou a ser intimado a prestar esclarecimento sobre o caso neste ano, mas disse desconhecer se o processo havia progredido.
Desde que foi inaugurado, em 2011, o CNDDH registrou mais de 100 homicídios de moradores de rua em BH, cerca de 5% do total de pessoas encontradas pela PBH em situação de rua no censo de 2013.
