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http://site.adital.com.br/site/noticia.php?boletim=1&lang=PT&cod=80712
O especialista independente das Nações Unidas sobre Direitos Humanos e Meio Ambiente, John Knox, esteve na Costa Rica em julho e agosto de 2013. A visita originou um relatório divulgado recentemente em que foram analisadas situações como a segurança de ambientalistas, os problemas enfrentados por populações indígenas afetadas por projetos hidrelétricos e as ameaças vivenciadas por comunidades que vivem em áreas protegidas. Apesar de tocar em temas relevantes, o relatório teve pouca divulgação na mídia internacional e mesmo dentro da Costa Rica.
Entre as recomendações e desafios em matéria de direitos humanos, o especialista pede atenção à situação das famílias que vivem dentro de áreas protegidas, como é o caso da comunidade localizada no Refúgio Misto de Vida Silvestre em Gandoca Manzanillo. As famílias estão sujeitas a ordens de despejo e demolição de suas casas. No entanto, Knox pede que o governo não as submeta à expulsão de seus lares ocupados por gerações, pois "o direito a um ambiente saudável não tem porque estar em conflito com outros direitos fundamentais”.
Knox também lembrou o emblemático e recente caso da morte do ambientalista Jairo Mora Sandoval em uma praia da Costa Rica, em maio de 2013, após realizar denúncias de que sua organização ambiental estava recebendo ameaças por defender os ninhos de tartarugas marinhas nas praias do Caribe. O especialista pede que o Estado da Costa Rica aumente os esforços para proteger e permitir que as pessoas e comunidades interessadas em trabalhar em favor da proteção de determinadas zonas possam continuar atuando.
O especialista sugere que a Costa Rica estude seriamente a possibilidade de estabelecer uma comissão ou órgão equivalente, com representantes de um amplo leque de interessados, que examine a história e a situação atual dos/as defensores/as de direitos humanos que se ocupam de questões ambientais no país.
A situação dos povos indígenas afetados por megaprojetos hidrelétricos também figura entre as recomendações. O relatório relembra as já conhecidas obrigações internacionais no que concerne a essa população e destaca o caso específico do projeto El Diquís, o maior da América Central e que está localizado em reservas indígenas. Como determinam as legislações internacionais, o Estado deve realizar consultas com os povos indígenas afetados para que esses possam exercer seu direito ao consentimento livre, prévio e informado, aponta.
Uma das últimas indicações é que o Estado revise as recomendações feitas em 2009 por Catarina Albuquerque, especialista independente da ONU sobre Água, Saneamento e Direitos Humanos, para que sejam renovados os esforços para cumprir o que foi solicitado, sobretudo em matéria de acesso à água potável e saneamento.
"Fazemos votos para que as autoridades da Costa Rica encontrem em todas e em cada uma dessas recomendações um roteiro útil para guiar suas ações nos próximos anos na Costa Rica. É alarmante a deterioração da situação ambiental herdada das últimas administrações; as comunidades afetadas esperam ansiosas uma mudança de atitude do Estado costarriquenho”, conclui Knox.
http://site.adital.com.br/site/noticia.php?boletim=1&lang=PT&cod=80712
Ambientalistas e comunidades afetadas por hidrelétricas sofrem ameaças
Adital
O especialista independente das Nações Unidas sobre Direitos Humanos e Meio Ambiente, John Knox, esteve na Costa Rica em julho e agosto de 2013. A visita originou um relatório divulgado recentemente em que foram analisadas situações como a segurança de ambientalistas, os problemas enfrentados por populações indígenas afetadas por projetos hidrelétricos e as ameaças vivenciadas por comunidades que vivem em áreas protegidas. Apesar de tocar em temas relevantes, o relatório teve pouca divulgação na mídia internacional e mesmo dentro da Costa Rica.Entre as recomendações e desafios em matéria de direitos humanos, o especialista pede atenção à situação das famílias que vivem dentro de áreas protegidas, como é o caso da comunidade localizada no Refúgio Misto de Vida Silvestre em Gandoca Manzanillo. As famílias estão sujeitas a ordens de despejo e demolição de suas casas. No entanto, Knox pede que o governo não as submeta à expulsão de seus lares ocupados por gerações, pois "o direito a um ambiente saudável não tem porque estar em conflito com outros direitos fundamentais”.
Knox também lembrou o emblemático e recente caso da morte do ambientalista Jairo Mora Sandoval em uma praia da Costa Rica, em maio de 2013, após realizar denúncias de que sua organização ambiental estava recebendo ameaças por defender os ninhos de tartarugas marinhas nas praias do Caribe. O especialista pede que o Estado da Costa Rica aumente os esforços para proteger e permitir que as pessoas e comunidades interessadas em trabalhar em favor da proteção de determinadas zonas possam continuar atuando.
O especialista sugere que a Costa Rica estude seriamente a possibilidade de estabelecer uma comissão ou órgão equivalente, com representantes de um amplo leque de interessados, que examine a história e a situação atual dos/as defensores/as de direitos humanos que se ocupam de questões ambientais no país.
A situação dos povos indígenas afetados por megaprojetos hidrelétricos também figura entre as recomendações. O relatório relembra as já conhecidas obrigações internacionais no que concerne a essa população e destaca o caso específico do projeto El Diquís, o maior da América Central e que está localizado em reservas indígenas. Como determinam as legislações internacionais, o Estado deve realizar consultas com os povos indígenas afetados para que esses possam exercer seu direito ao consentimento livre, prévio e informado, aponta.
Uma das últimas indicações é que o Estado revise as recomendações feitas em 2009 por Catarina Albuquerque, especialista independente da ONU sobre Água, Saneamento e Direitos Humanos, para que sejam renovados os esforços para cumprir o que foi solicitado, sobretudo em matéria de acesso à água potável e saneamento.
"Fazemos votos para que as autoridades da Costa Rica encontrem em todas e em cada uma dessas recomendações um roteiro útil para guiar suas ações nos próximos anos na Costa Rica. É alarmante a deterioração da situação ambiental herdada das últimas administrações; as comunidades afetadas esperam ansiosas uma mudança de atitude do Estado costarriquenho”, conclui Knox.
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