adital
http://site.adital.com.br/site/noticia.php?boletim=1&lang=PT&cod=80549
Quase 21 milhões de pessoas enfrentam ainda hoje uma situação de trabalho forçado em todo o mundo. São crianças obrigadas a pedir dinheiro, trabalhadores estrangeiros enganados e empregadas do lar que trabalham sete dias por semana por uma remuneração miserável. Diante desse tipo de escravidão moderna a organização Human Rights Watch, no marco do mês em que se celebra o Dia Internacional do Trabalhador/a, pede à Organização Internacional do Trabalho (OIT) a adoção de normas juridicamente vinculantes para prevenir o trabalho forçado.
Desde 1930 está em vigor o Convênio 29 da OIT sobre trabalho forçado, tratado considerado um dos mais importantes em matéria de direito trabalhista internacional. No entanto, ele está ultrapassado em vários pontos. Por exemplo, a maioria das disposições trata sobre trabalho forçado em colônias estrangeiras, o que hoje acontece pouco ou nunca. As características mudaram. De acordo com a OIT, 90% das pessoas exploradas estão na economia privada, em lares, empresas locais, crime organizado e em cadeias de suprimentos multinacionais.
Neste mês de junho, governos, sindicatos e associações de empregadores terão a oportunidade de debater o assunto e negociar normas complementares que abordem de modo mais adequado as modalidades contemporâneas desse abuso. A Human Rights Watch defende que os novos padrões devem ser juridicamente vinculantes e pede que a OIT exija energicamente que os governos adotem padrões rigorosos e efetivos, além de estratégias modernas de implementação.
Durante a reunião, que acontecerá em Genebra, na Suíça, os membros da OIT vão votar para definirem se as normas complementares devem originar um protocolo vinculante que os países possam ratificar ou apenas ser uma recomendação. Os países estão divididos.
"Formular um compromisso sobre medidas básicas de prevenção e proteção destinadas a eliminar o trabalho forçado não deveria ser optativo. É alarmante que, apesar do compromisso público expresso por numerosos governos de combaterem o trabalho forçado, mostrem-se relutantes em assegurar garantias rigorosas que possam deter estes gravíssimos abusos”, manifestou Nisha Varia, investigadora sênior da divisão de direitos da mulher da Human Rights Watch.
A organização publicou, nos últimos anos, quase 50 relatórios sobre trabalho forçado e destaca que a escravidão moderna é vista hoje em casos de crianças obrigadas a mendigar; trabalhadores/as explorados/as em casas, na agricultura, na construção, mineração, em prisões; e no trabalho militar por tempo indeterminado. Algumas vítimas enfrentam jornadas extenuantes sem receberem nada, outras recebem muito pouco e algumas ainda sofrem violência física ou sexual, além de não terem liberdade para transitar, pois se tornam prisioneiros/as em virtude de dívidas.
Para além do alto custo social há também o custo econômico para as vítimas. A Organização Internacional do Trabalho estima que as pessoas em situação de trabalhos forçados deixem de receber mais de US$ 21 bilhões a cada ano, enquanto os que se beneficiam com este crime acumulam ilegalmente US$ 44 bilhões.
http://site.adital.com.br/site/noticia.php?boletim=1&lang=PT&cod=80549
Escravidão moderna: organização defende atualização das normas sobre trabalho forçado
Natasha Pitts
Adital
Quase 21 milhões de pessoas enfrentam ainda hoje uma situação de trabalho forçado em todo o mundo. São crianças obrigadas a pedir dinheiro, trabalhadores estrangeiros enganados e empregadas do lar que trabalham sete dias por semana por uma remuneração miserável. Diante desse tipo de escravidão moderna a organização Human Rights Watch, no marco do mês em que se celebra o Dia Internacional do Trabalhador/a, pede à Organização Internacional do Trabalho (OIT) a adoção de normas juridicamente vinculantes para prevenir o trabalho forçado.Desde 1930 está em vigor o Convênio 29 da OIT sobre trabalho forçado, tratado considerado um dos mais importantes em matéria de direito trabalhista internacional. No entanto, ele está ultrapassado em vários pontos. Por exemplo, a maioria das disposições trata sobre trabalho forçado em colônias estrangeiras, o que hoje acontece pouco ou nunca. As características mudaram. De acordo com a OIT, 90% das pessoas exploradas estão na economia privada, em lares, empresas locais, crime organizado e em cadeias de suprimentos multinacionais.
Neste mês de junho, governos, sindicatos e associações de empregadores terão a oportunidade de debater o assunto e negociar normas complementares que abordem de modo mais adequado as modalidades contemporâneas desse abuso. A Human Rights Watch defende que os novos padrões devem ser juridicamente vinculantes e pede que a OIT exija energicamente que os governos adotem padrões rigorosos e efetivos, além de estratégias modernas de implementação.
Durante a reunião, que acontecerá em Genebra, na Suíça, os membros da OIT vão votar para definirem se as normas complementares devem originar um protocolo vinculante que os países possam ratificar ou apenas ser uma recomendação. Os países estão divididos.
"Formular um compromisso sobre medidas básicas de prevenção e proteção destinadas a eliminar o trabalho forçado não deveria ser optativo. É alarmante que, apesar do compromisso público expresso por numerosos governos de combaterem o trabalho forçado, mostrem-se relutantes em assegurar garantias rigorosas que possam deter estes gravíssimos abusos”, manifestou Nisha Varia, investigadora sênior da divisão de direitos da mulher da Human Rights Watch.
A organização publicou, nos últimos anos, quase 50 relatórios sobre trabalho forçado e destaca que a escravidão moderna é vista hoje em casos de crianças obrigadas a mendigar; trabalhadores/as explorados/as em casas, na agricultura, na construção, mineração, em prisões; e no trabalho militar por tempo indeterminado. Algumas vítimas enfrentam jornadas extenuantes sem receberem nada, outras recebem muito pouco e algumas ainda sofrem violência física ou sexual, além de não terem liberdade para transitar, pois se tornam prisioneiros/as em virtude de dívidas.
Para além do alto custo social há também o custo econômico para as vítimas. A Organização Internacional do Trabalho estima que as pessoas em situação de trabalhos forçados deixem de receber mais de US$ 21 bilhões a cada ano, enquanto os que se beneficiam com este crime acumulam ilegalmente US$ 44 bilhões.
Nenhum comentário:
Postar um comentário