Honduras e a maldição do ouro

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Honduras e a maldição do ouro

ESCRITO POR RONNIE HUETE

QUARTA, 28 DE NOVEMBRO DE 2012

Santa Elena é um município situado a três horas da cidade de Marcala, no departamento hondurenho de La Paz, onde há aproximadamente quatro anos elabora-se silenciosamente uma concessão mineral e um preâmbulo para a construção de uma usina hidrelétrica; em uma recente visita jornalística, seus habitantes contam a história. Segundo relatos dos mais velhos, há aproximadamente duzentos anos os moradores de Santa Elena, no departamento hondurenho de La Paz, narravam que crescia uma “árvore de ouro” na região. Seus habitantes ainda descrevem que essa lenda se transmitiu por várias gerações, mas que, lamentavelmente, na atualidade toma cores reais nada alentadoras para a sua população. Em uma recente entrevista realizada na comunidade, Julián Gonzales, membro do Fórum Social para o Desenvolvimento Humano e Integral do Município de Santa Elena, conta que a preocupação dos moradores reside na concessão que se outorgou a uma companhia internacional dedicada à extração mineral. As pesquisas efetuadas pelo Fórum mencionam que tal empresa está registrada com o nome de Investimentos Aurora, pertencente à secretária do Congresso Nacional, Gladis Aurora López. Exploração A empresa tem ligações com o capital estadunidense, mexicano e canadense. Julián Gonzales diz que, de acordo com os informes mostrados pela Secretaria de Recursos Naturais (Serna), está documentado que ao Rio Chinacla também levaram maquinário pesado para a construção de uma represa para usina hidrelétrica. A documentação confirma que já existe a outorga dessa concessão à companhia para a exploração dos minerais existentes em duas comunidades de Santa Elena, no mencionado departamento de La Paz e em Cerro de la Campana y San Marcos de Intibucá, pertencentes ao departamento de Intibucá. O mapeamento de tal concessão consiste em construir nas citadas regiões uma represa hidrelétrica e levar a cabo a exploração mineral a céu aberto. Uma parte dos territórios em que se pretende efetuar a exploração mineral são terras ancestrais, tendo uma parte utilizada para pecuária e agricultura. As experiências vividas em outras comunidades de Honduras demonstraram que a exploração mineral a céu aberto despojou de suas terras antigos habitantes, deixando de passagem uma forte contaminação do ambiente, devido aos explosivos detonados para abrir espaço a tal exploração. Convenção 169 da OIT O Fórum Social para o Desenvolvimento Humano e Integral do Município de Santa Elena denuncia que a concessão se fez sem escutar a opinião de seus moradores, que têm vínculos com o povo originário lenca. “Estamos de acordo que se explore o território sempre e quando as garantias econômicas e os lucros sejam distribuídos de forma equitativa com seus habitantes e que se realize uma consulta popular“, afirmou Gonzales. Mesmo assim, Julián Gonzales assinala que a concessão outorgada a investimentos da Aurora desrespeita a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) para os povos indígenas e afro-descendentes, que ampara a população local no sentido de se efetuar a citada consulta popular. A consulta deve se realizar com o objetivo de perguntar aos habitantes se estão de acordo e aprovam a construção da usina hidrelétrica na região e a exploração mineral. Consulta popular A Convenção 169 da OIT dá poder de realização de consulta popular quando se pretende estabelecer um projeto privado ou público, posto que seu contexto tenta respeitar a opinião dos moradores de determinado lugar, em qualquer parte do mundo, de modo a se respeitarem os processos democráticos participativos. Por outro lado, ainda se desconhece o tipo de mineral que se explorará na região, dado que essa informação é guardada em segredo; a respeito disso, as autoridades locais e das demais regiões outorgadas guardam silêncio ante o fato de se desrespeitar a Convenção 169 da OIT. Diante de tais acontecimentos, o Fórum de Santa Elena exige das autoridades competentes a convocação de uma consulta popular entre seus habitantes para cumprir a norma internacional à qual Honduras aceitou se vincular. Abandono de projetos Os projetos sociais relativos à água, educação, energia, saúde, saneamento e demais serviços essenciais para uma vida digna foram esquecidos em Santa Elena. O município é um dos bolsões recuperados da nação vizinha, El Salvador, na decisão do Tribunal de Haia de em 1992, referente aos territórios fronteiriços deste país com Honduras. Em Santa Elena, a lenda da “árvore de ouro” ainda é narrada entre os nativos, mas desta vez a preocupação deles é de que realmente exista em seu solo e subsolo o dito mineral, e que a história futura de suas comunidades se resuma a saqueios e contaminação. Leia também: Enterrando os crimes em Honduras Ronnie Huete Salgado é foto-jornalista hondurenho exilado no Brasil após o golpe de Estado de 2009 e colaborador de veículos de mídia alternativa. Nota do autor do texto: Qualquer atentado ou ameaça ao autor do artigo é responsabilidade de quem representa e governa o Estado de Honduras ou de seus invasores. Tradução: Gabriel Brito, Correio da Cidadania.

ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO EM SEXTA, 30 DE NOVEMBRO DE 2012