terça-feira, 10 de julho de 2012

Incra define 3 fazendas para posseiros

diário de cuiabá
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Incra define 3 fazendas para posseiros

Ao menos 2 mil famílias vivem na área a ser destinada aos xavantes, mas nem todas serão assentadas, por não se enquadrarem nos critérios de reforma agrária

LAURA NABUCO
Da Reportagem

O Incra já possui três fazendas na região de Ribeirão Cascalheiras (a 725 km de Cuiabá) para onde podem ser remanejados os posseiros que ocupam a gleba Suiá Missu, distante cerca de 175 km do município. Recentemente, a localidade foi delimitada como parte do território da reserva indígena Marãiwatsede, da etnia xavante.

Ao menos duas mil famílias vivem na área de 165 mil hectares, mas apenas as que tiverem perfil para participar do programa de reforma agrária devem ser realocadas para as fazendas.

O prazo para apresentação do levantamento sobre quantos e quais posseiros serão beneficiados termina hoje. Conforme assessoria do Incra, no entanto, uma vistoria ainda precisa ser feita no local. Trabalho que pode ser comprometido pela greve dos servidores, que tem previsão de durar, ao menos, até o final do mês.

A data foi imposta pela Justiça a pedido do Ministério Público Federal. O requerimento da procuradora da República Márcia Brandão Zollinger também prevê que a Funai apresente até o dia 16 deste mês um plano para retirada dos não-índios do local. A fundação afirma, contudo, ainda não ter um posicionamento sobre a decisão judicial.

Paralelo a isto, o governador Silval Barbosa (PMDB) viaja hoje a Brasília onde deve se reunir com o Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. A audiência, ainda sem data definida, foi pleiteada pelos posseiros, que no final mês passado fizeram uma manifestação contra a determinação de desocupação da gleba. Eles bloquearam estradas, entre elas a BR- 158, e só voltaram a liberar o tráfego mediante a promessa de se encontrarem com o peemedebista.

Apesar do otimismo de produtores como Sebastião Prado, que afirma que até o momento nenhum funcionário do Incra ou Funai esteve na gleba realizando qualquer tipo de estudo, a superintendente indígena do Estado, Janaína Andiara, diz que, no encontro com o ministro, Silval deve discutir maneiras pacíficas de retirar as famílias da área. Segundo ela, entre os assuntos a serem tratados está a possibilidade de reembolso aos produtores afetados.

A região de Suiá Missu é alvo de litígio desde 1993, quando a demarcação da reserva Marãiwatsede foi feita. De lá para cá, uma série de liminares suspendeu a remoção dos posseiros. A última delas foi derrubada pelo desembargador do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, Antônio Souza Prudente.

Além dos posseiros, um grupo de cerca de 130 índios é contra a demarcação. Eles alegam que o território da aldeia não é aquele. O cacique Damião Paradzané, que lidera o grupo que briga pela área, contudo, afirma que estes xavantes são de outras regiões do Estado nunca moraram no local de litígio. Segundo ele, eles foram “comprados” pelos posseiros para tumultuar o processo de demarcação. 

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