SEMINÁRIO MARÃIWATSÉDÉ, TERRA DE ESPERANÇA.

ENVIADO POR HERMAN H DE OLIVEIRA
"sucursal rio20"

impressões da rio20 sobre o caso maraiwatsede/xavante

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From: herman hudson oliveira <tiohermy@gmail.com>
Date: 2012/7/8
Subject: [FDHT_MT] Dia Rio da Borda (2)

SEMINÁRIO MARÃIWATSÉDÉ, TERRA DE ESPERANÇA.

A abertura do evento se deu por volta das 10 horas num dia de pouco calor. Entre os presentes: Marcos Apurinã (liderança indígena na Coiab), Marcos Palmeira (ator e defensor da causa indígena), Iara Ferraz (antropóloga), Marcio Astrini (integrante do Greenpeace), Ivar Busatto (coordenador da Opan), Cacique Damião Paridzané (Cacique Xavante da TI Marãiwatsédé), Marcia Zollinger (procuradora da república), Aluísio Azanha (representante da Funai), João Pacheco de Oliveira Filho (antropólogo).

Estiveram todos reunidos neste evento, uma das resultantes da campanha pela desintrusão da TI Marãiwatsédé pertencente aos a’uwe Uptabi ou Povo Xavante como são mais conhecidos.

Para dar a conhecer de maneira mais contundente esta parte trágica da história deste grupo xavante foi apresentado um vídeo narrando os acontecimentos desde a chegada da FAB ao território indígena até os dias atuais. O significado desta incursão com consequente remoção dos xavantes para São marcos resultou num processo de degradação ambiental sem precedentes em qualquer outra TI, mas com consequências socioambientais sentidas com mais força desde 1992 com o aumento da invasão de grandes, médios e pequenos fazendeiros para dentro de Marãiwatsédé e que, na atualidade, se configura como a terra indígena mais devastada do Brasil. A luta indígena no Vale dos Esquecidos é uma cena intrigante nas relações promíscuas entre Estado e poder econômico, descaso e interesses de diversas ordens em que pese à força dos pecuaristas e monocultores na região.

Entre os convidados:

·         Marcia Zollinger, procuradora na luta por justiça institucionalizada e de direitos dos povos indígenas;

·         Ivar Busatto que representa a Opan nesta nova etapa do indigenismo brasileiro na recuperação de territórios, na permanência e manutenção do modo de vida;

·         Aluísio Azanha representando a Funai por indicação da presidência dessa instituição;

·         Professor João Pacheco, emérito e profundo conhecedor da história e das territorialidades indígenas;

·         Marcio Astrini como representante da parceira Greenpeace no processo e na campanha pela desintrusão;

·         Marcos Palmeira, ator, nascido e educado dentro de uma tradição familiar em que a cinematografia tem forte preocupação com a questão indígena;

·         Marcos Apurinã como liderança da Coiab em apoio à causa indígena e xavante

·         Iara Ferraz do ponto de vista dos estudos necessários à demarcação como laudo pericial antropológico jamais contestado em nenhuma instância em que pese a força dos argumentos em favor dos A’uwe.

No campo da retrospectiva desde o laudo, passando à luta pela terra no tempo de articulação na Funai com a formação de um GT em janeiro de 1992 foi dito que, enquanto, na Itália, a imprensa fazia pressão sobre a Agip Petroli, Renato Grilo, gerente da fazenda, construía um mapa da invasão fixado no Posto do Mata. Ao mesmo tempo o prefeito de São Félix do Araguaia, naquele período, fazia a chamada para a invasão, de maneira incisiva, patrocinando transporte aos grileiros através de recursos da prefeitura local. À época o ministro da justiça Célio Borja foi notificado com farta documentação.

Entre as questões que são alvo de objeções está o fato de que a área de 250 mil hectares não foi exatamente a área do laudo e findou por deixar de fora grande parte do território tradicional e sagrado, porém como o processo indenizatório não era possível naquelas circunstâncias e imaginando-se que a homologação fortaleceria todo o processo de saída dos invasores posteriormente, restringiu-se a homologação aos atuais 165 mil hectares.

Apesar disso, os A’uwe não conseguiram retornar de fato nem a essa área do território, pois havia uma pressão contrária que apenas se intensificou. E se intensificou em virtude da crescente intrusão de pessoas que jamais poderiam estar ali, sabedores inclusive, de que a terra que haviam invadido era, como sempre foi e ainda é, dos xavante.

Marcio trouxe o relato da visita à TI Marãiwatsédé e na forma como isso foi visto/percebido pelo Greenpeace. Encerrando, observou que as denúncias feitas por esta ONG foram objeto de liminar exigindo a retirada destas do site. Analisa que toda a campanha pela desintrusão tem na Cúpula dos Povos um ponto de extrema importância e pode, de acordo com Marcio, sensibilizar o atual governo e suas instâncias na tomada de decisão definitiva sobre o caso.

Marcos Palmeira relatou a forma como se relacionou com a questão indígena tanto de maneira pessoal quanto com a realização do programa A’uwe e entende que a forma indigna com que tratam este povo, assim como a outros povos, representa a falta de visão sobre o significado de sustentabilidade socioambiental no Brasil. Não se pode, então, esperar mais 20 anos, ou seja, no ponto em que o evento e, nele, nossa celebração pode representar um marco de mudança ao invés de uma circunstância apenas e tão somente lamentável. Isso significa que, no limite, a defesa dos povos indígenas representam de maneira indissociável os próprios interesses do povo brasileiro.

A forma como podemos encarar a questão de Marãiwatsédé, em que pese uma legislação avançada, mas não encontra mecanismos de intervenção eficientes que protejam o avanço de práticas e lógicas que são causas da desestruturação ambiental, social e cultural recorrentes em todo o solo brasileiro subjacentes à lógica da colonialidade. A PEC-215, por exemplo busca modificar as normas que regulamentam os territórios indígenas e isso significa a brutalidade do avanço de uma sociedade sobre as microssociedades.

A invasão não foi resultado de micro ambientes e comportamentos, mas ocorreu como um crime do Estado nacional, de maneira intencional e que, em 1966, representa um período ou um ano bastante “duro” no cenário político nacional. Outras estratégias serão importantes no enfrentamento e na forma como o estado terá que entender e agir no sentido da retomada total da terra. A Comissão da Verdade pode indicar um caminho na medida em que represente um espaço de denúncias em que, se há usurpação de direitos numa ação estratégica de violência do estado contra um povo, se apresente como uma arma na luta pela reparação e crítica aos erros e crimes cometidos contra este povo. É necessário que se prove de maneira acentuada e intencional amplamente embasada que existe uma diferença de relação identitária que cada sociedade tem com o território e, então, que demonstre que há íntima relação com a terra e, portanto, a remoção dos indígenas da terra indígena representa uma violência de Estado.

Marcos Apurinã (Coiab) atua em nove estados da Amazônia na fiscalização e proteção dos povos indígenas em 411 TI (60 isolados) em milhões de hectares de terra e isso no século XXI é um absurdo na usurpação dos direitos dos povos indígenas. É preciso que os invasores saiam de lá e, então, é necessário que as ações e o envolvimento da sociedade resultem no avanço de políticas públicas aos povos. Há o compromisso de levar a discussão para a discussão na Fundação Ford durante a mesa que haverá no dia 20 de junho. Avalia que o ministério público deveria fazer mais no confronto com os interesses alheios aos povos indígenas. É necessário olhar de maneira mais crítica as atitudes e ações do governo. A economia verde deveria consultar os povos, mas não está fazendo, não se pode encarar a floresta como moeda, mas como algo que deve ser respeitado, na proteção do meio ambiente e da humanidade de maneira geral, pois isso representa a vida.

Marcia fala sobre os 17 anos do pleito da TI dos Xavante na reconquista do território. Começa em 1995 com a ação proposta pedindo recomposição florestal, desintrusão e fim da delimitação. A volta dos xavante estava vinculada ao processo de desintrusão, desde que finalizado o processo de demarcação, após a retirada dos índios desde 1966. A liminar (1ª decisão judicial não cumprida) de 1998. Em 2000 houve a garantia do juiz federal de MT, mas sempre vinculada à retirada (?). A volta parcial dos xavante ocorreu por via do ingresso dos xavante à TI pelo pedido dos anciões. Ficaram em 10% de seu território, mas a devastação da terra era incrível,ou seja, já não era a mesma terra que,por outro lado,recebia o ingresso de mais posseiros e pequenos grileiros com o auxílio e incentivo dos grandes fazendeiros o que, obviamente dificulta a desintrusão. Em 2007 houve todo um processo jurídico com a determinação da saída da área com obrigatoriedade de recomposição da área e retirada desta, mas através de vários recursos dos fazendeiros a ordem não foi cumprida. Por unanimidade o Tribunal Regional Federal decide pela devolução ao povo xavante. A insustentabilidade jurídica representa o aviltamento e vilipêndio dos direitos dos povos, mas incrivelmente o próprio estado age contra o povo. Portanto a luta de cada xavante representa a luta por todos os indivíduos da aldeia, ou seja, não restrita a um grupo ou á própria família que se amplia. O que falta para cumprir a desintrusão? O plano de desintrusão é o artifício mercê do qual a desintrusão se dará.

Aluísio explica que o plano de desintrusão (que tem prazo de um mês) deve começar com os grandes fazendeiros e, posteriormente, com os pequenos, mas isso deve representar desdobramentos que não permitam o retorno dos invasores e, por outro lado, garantir as formas de manutenção da vida por parte dos xavante.

Damião agradece aos participantes e afirma que nasceu lá, não é algo do avô ou de antepassados, mas ele mesmo conhece a realidade de Marãiwatsédé. Nasceu antes do contato e diz que foi massacrado pelo governo federal no tempo do SPI. O sacrifício que representa a presença do povo a’uwe no Rio de Janeiro, na Eco92 e Rio+20 dá-se no bojo das lutas contra os invasores e na morte de todos aqueles que chegaram a Marãiwatsédé após o contato; no assassínio “com tiros e com veneno é um problema sério”. Faz o pedido que se respeite os povos indígenas e o que são os territórios indígenas que não são traidores da floresta e são conversadores da natureza e não precisam matar as matas e as nascentes dos córregos que passam dentro da terra indígenas. Em 92 Iara Ferraz acompanhou em todo o processo na área de MRW. O que e como vai se fazer a desintrusão? Os fazendeiros e posseiros estão derrubando as marcações do Ibama. Damião garante através das comunidades que se não fizerem nada eles vão entrar e vão morrer, porque não se pode fazer promessas vazias. Quantos anos que se luta e os fazendeiros ameaçam com morte? Mas nunca vão desistir... não se pode negociar com os governos e fazendeiros... Não quero dinheiro, não quero vacas... não negocio... eu quero a terra “A Terra nunca acaba!” “Eu vou morrer por causa da Terra” quero que os netos e bisnetos vivam em cima da terra. Quero que os parentes aprendam isso. Estou preocupado com o povo brasileiro estão acabando com tudo. Como vão aceitar as barragens e,se os índios moram na beira do rio,como vão pescar,como vão caçar? Estamos reflorestando com o projeto da Opan para recuperar a alimentação de origem de antigamente. O prazo judicial é de 20 dias.

Herman Hudson de Oliveira

GPEA/REMTEA/ICaracol/Formad