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quarta-feira, 9 de janeiro de 2019

seguranças de fazenda em Colniza (MT) atiraram contra posseiros e que vítimas não revidaram

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Investigação aponta que seguranças de fazenda em Colniza (MT) atiraram contra posseiros e que vítimas não revidaram



Delegado Alexandre Nazareth afirmou ter descartado, durante as investigações, a tese de legítima defesa dos seguranças da Fazenda Magali, de propriedade de políticos.
A reportagem é publicada por G1, 08-01-2019.

O delegado Alexandre Nazareth afirmou ter descartado, durante as investigações, a tese de legítima defesa dos seguranças da Fazenda Agropecuária Bauru (Magali), em Colniza, a 1.065 km de Cuiabá, que atiraram contra um grupo de posseiros dentro da propriedade rural, no último sábado (5). A fazenda pertence ao ex-deputado José Riva e ao ex-governador do estado Silval Barbosa.
Segundo ele, a legítima defesa requer moderação e apontou excesso por parte dos seguranças, citando as nove marcas de tiros identificadas no corpo de Elizeu Queres de Jesus, 38 anos, que morreu antes de ser socorrido. Outras nove pessoas ficaram feridas e cinco delas ainda estão internadas.
Além disso, de acordo com o delegado, há evidências de que as vítimas não estavam armadas e não teriam disparado contra os seguranças, refutando a tese de legítima defesa.
“Rechaçamos por completo a tese da legítima defesa da posse que requer moderação, que requer proporcionalidade. Observando o cenário, verificou-se que de um lado onde se achava os seguranças havia cartuchos e cápsulas de mesmo calibre das armas de fogo utilizada por eles, do outro lado se achavam os posseiros não havia vestígio de disparo de armas de fogo”, afirmou Nazareth, que investiga o caso.
Por causa disso, ele autuou em flagrante pela prática dos crimes de homicídio e homicídios tentados os quatro seguranças que efetuaram os disparos contra as vítimas. Eles foram presos no domingo (6) e soltos na segunda-feira (7), após conseguiram uma decisão judicial favorável.
“Nas declarações colhidas das vítimas na delegacia de polícia na madrugada do dia 6, elas descartam por completo a existência de um confronto armado entre seguranças e posseiros, e sustentam que os posseiros conversavam com os seguranças quando iniciaram os disparos. Desse feito, é de se inferir que houve um excesso no exercício da legítima defesa, excesso este que requer que sejam os agentes responsabilizados pelos resultados”, argumentou.
A autodefesa às avessas não pode servir de escudo protetor para a prática de atos atentatórios à dignidade humana, explicou o delegado.
As investigações ainda não foram concluídas. Ainda serão ouvidas mais testemunhas e as vítimas. A polícia também aguardará os laudos periciais de local do crime, necropsia, caracterização e eficiência e confronto balístico entre armas de fogo e cápsulas de cartuchos apreendidos.
Na decisão que determinou a soltura dos seguranças, o juiz Alexandre Sócrates Mendes, da 2ª Vara de Juara, a 690 km de Cuiabá, afirma que “a tragédia se deu em virtude do comportamento abusivo e ilegal dos posseiros, que mesmo após o Poder Judiciário ter deferido a posse da fazenda aos seus proprietários, com o cumprimento da decisão com o auxílio da força policial, os aludidos posseiros resolveram então invadir novamente a propriedade”.
A propriedade tem histórico de invasões. Em outubro de 2018, cerca de 200 pessoas armadas invadiram a propriedade. Naquela ocasião, o Ministério Público Estadual (MPE) havia alertado o governo de Mato Grosso sobre risco de conflito armado.
As vítimas que foram baleadas estavam acampadas a 7 km da fazenda, pois em novembro do ano passado tinham sido retiradas da fazenda em uma reintegração de posse.

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segunda-feira, 7 de janeiro de 2019

Colniza (MT): Trabalhador Rural é assassinado em conflito por terra

Colniza (MT): Trabalhador Rural é assassinado em conflito por terra

http://www.ihu.unisinos.br/585834-colniza-mt-trabalhador-rural-e-assassinado-em-conflito-por-terra







Essa é a primeira morte registrada pela CPT em 2019 por conflitos agrários. O ataque deixou ainda nove feridos, sendo três em estado grave.
A reportagem é publicada por Comissão Pastoral da Terra - CPT, 05-01-2019.
Eliseu Queres, 38 anos | Foto: Arquivo pessoal
O trabalhador rural identificado até o momento como Eliseu Queres, foi assassinado na madrugada do dia 5, dentro da Fazenda Agropecuária Bauru, conhecida como Fazenda Magali, no município de Colniza, Mato Grosso. O Conflito deixou outras nove pessoas feridas, três delas em estado grave.
Esse é o primeiro assassinato registrado pela CPT, em 2019, por conflitos no Campo. Uma tragédia anunciada e denunciada pelo Fórum de Direitos Humanos e da Terra de Mato Grosso (FDHT-MT) e pela Comissão Pastoral da Terra (CPT) no estado, no dia 1 de novembro de 2018. Em nota as entidades alertavam para o eminente conflito na região onde 200 famílias reivindicam o direito à terra e viviam sob a mira de cerca de 30 pistoleiros.
“Das quase 200 famílias que lá estão sob a mira dos pistoleiros na Fazenda Agropecuária Bauru, algumas são posseiras, outras compraram o direito de estar na terra, e já moram em seus lotes há algum tempo. Produzem e criam animais. São pessoas que apostaram no sonho de construir uma vida com o suor do trabalho. Não podemos deixar que mais um massacre aconteça, que mais uma violência aconteça a estas pessoas que já nasceram vulneráveis e que, por sua condição de pobreza, já nasceram em estado de exceção.” Alertaram as entidades em nota.
De acordo com testemunhas do conflito que ocorreu nesta madrugada, o ataque aconteceu no momento em que algumas pessoas que ocupam a área da fazenda pegavam água na beira do rio Traíra, que é próximo ao acampamento onde estão as famílias. A CPT e o FDHT-MT estão acompanhando o caso que indica que pode agravar ainda mais os conflitos na região.

Conflitos

Nos últimos três anos a violência no campo aumentou drasticamente no Brasil, após o golpe político-parlamentar-midiático de 2016, com o impeachment da presidenta Dilma Rousseff. A cada cinco dias uma pessoa é assassinada por conflitos agrários, segundo relatório Conflitos no Campo, publicado pela CPT. Em 2017, o número de assassinatos registrados foi o maior, desde 2003, com 71 trabalhadores e trabalhadoras rurais mortos.

Colniza

A Organização dos Estados Ibero-Americanos (OEI) divulgou um estudo, em 2004, que apontava Colniza como a cidade mais violenta do Brasil. A cidade, que fica distante 1,2 mil quilômetros de Cuiabá, chegou a registrar 165,3 mortes para cada grupo de 100 mil habitantes – o mais alto índice de homicídios do Brasil. O motivo das mortes? Conflitos gerados por questões agrárias, exploração de madeira e minérios.
No dia 19 de abril de 2017, nove trabalhadores rurais foram brutalmente assassinados no Projeto de Assentamento Taquaruçu do Norte, em Colniza. Muitos foram surpreendidos enquanto trabalhavam na terra ou dentro de seus barracos. Foram mortos a tiros e por golpes de facão. De acordo com a perícia houve tortura. Vários corpos estavam amarrados e dois foram degolados.
Os assassinatos marcaram o início de uma série de massacres no campo em 2017. Dos 71 assassinatos registrados pela CPT, em 2017, 28 ocorreram em massacres. Devido ao grande número de assassinatos a pastoral tornou público os registros de massacres no campo dos últimos 32 anos. Para mais informações, clique aqui.

segunda-feira, 21 de março de 2016

Tiros na lavoura de soja

http://www.ihu.unisinos.br/noticias/552746-tiros-na-lavoura-de-soja

Tiros na lavoura de soja

À noite Antônio Bento fala do futuro dourado. Corta a carne do churrasco e a assa sobre o fogo "para fortalecer meus guerreiros". A essas alturas ele ainda nada sabe da explosão de violência que acontecerá nos próximos dias. Ele não imagina que vão caçá-lo como um bicho pela floresta; que os seguranças do latifundiário ali perto vão atirar com revólveres e armas semi-automáticas. "Eu acho que as coisas vão acontecer numa boa", declara esse homem atarracado e forte junto à fogueira. "E nós não vamos ceder."
A reportagem foi publicada pelo jornal alemão Die Zeit, 03-03-2016. A tradução é de Walter O. Schlupp.
Antônio encara os semblantes sérios e resolutos de um grupo de agricultores e lavradores que, na madrugada, pretendem ocupar uma grande fazenda nas proximidades. "Não posso mais ficar vivendo feito cachorro na rua", diz esse homem de 45 anos enquanto pisca para a lanterna do acampamento, improvisada com bateria de carro e uma lâmpada fluorescente pendurada num pau. Em frente, alguns homens parrudos confirmam com a cabeça. Só que a maioria são idosos, mulheres e crianças. Faz meses que estão acampados na beira da estrada, em redes debaixo de lonas de plástico que todas as tardes são testadas pela chuva tropical. Amanhã sua vida há de mudar. "Vamos ser fortes porque nada temos a perder", diz um preto corpulento, que então dá meia volta e vai dormir. Afinal, que mais haveria para se combinar?
Antônio Bento luta por um pedaço de terra que, pelo direito brasileiro, já lhe deveria pertencer faz muito tempo – a ele e às quase 100 famílias no acampamento provisório, que chamam de "Acampamento da Boa Esperança". A maior parte das pastagens e lavouras nessa região do Brasil central é propriedade do estado. Há décadas está previsto que ali se formem granjas de porte médio até 100 hectares.
As glebas devem ser distribuídas entre pequenos agricultores e lavradores sem-terra comoAntonio e seus companheiros, para que assim fundem a base da sua subsistência. O grupo doAntônio até já tinha vivido nessa terra. Entre 2013 e 2015 haviam estabelecido uma bela agricultura. 100 famílias habitavam casinhas de madeira e brasilite entre canteiros de verduras, galinheiros e chiqueiros. Alguns deles pegam celulares e fotos em papel para mostrar essa época feliz. Nas fotos pode-se vê-los em roupas de serviço na sua lavoura. Faziam festa com bolo cor-de-rosa. O ônibus escolar vinha buscar as crianças.
Acontece que ali também que fica o miolo da produção agrária brasileira. Trata-se do estado doMato Grosso, duas vezes o tamanho da Alemanha e um dos maiores produtores mundiais de milho, soja e carne bovina. É o coração do agronegócio brasileiro, com suas propriedades a perder de vista a se ampliarem ano a ano, invadindo a floresta, reservas indígenas, áreas de proteção natural e lavouras de pequenos agricultores. A agricultura do Mato Grosso gera milionários e bilionários, o que também atrai homens de negócio sem escrúpulos, que não estão muito aí para o direito e a lei, para a proteção ambiental ou para as pessoas no Acampamento da Boa Esperança.
Um latifundiário com unidades de produção em várias regiões do Brasil, Marcelo Bassan, hoje é proprietário da Fazenda Araúna nas proximidades do acampamento. Contra Antônio e sua gente ele está numa luta acirrada pela terra que por direito nem lhe pertence. Funcionários do latifúndio expulsaram várias vezes as famílias, por último no ano passado. Tocaram fogo nas casas, mataram cachorros e vacas, deram tiros de revólver para o ar e na frente dos pés dos agricultores. Isolaram a terra com uma cerca reforçada e a ocuparam com seguranças armados, cerca de 20 pistoleiros mal-encarados que, ao que se comenta, são todos ex-presidiários, todos com histórico de condenação! Quando está na região, o fazendeiro Bassan fica num hotel com piscina numa cidade próxima.
A sina dessas pessoas do Acampamento da Boa Esperança é apenas um dentre muitos conflitos desse tipo pela terra. Segundo informações da Pastoral da Terra, organização da Igreja Católica, nos últimos 15 anos no mínimo 20.000 famílias foram expulsas no Mato Grosso, e o número continua aumentando. O "número de execuções" no contexto desses conflitos é de 30 a 40 por ano no Brasil, várias delas só no Mato Grosso.
De um lado se encontram agricultores que têm o direito de praticar agricultura familiar em até 100 hectares de terras estatais. Não se trata de latifúndios, mas também não são pequenos (uma granja alemã tem, em média, 60 hectares). Do outro lado está o agronegócio com gigantescas passagens, monoculturas de milho e soja até o horizonte, usando fertilizantes químicos e agrotóxicos contra pragas.
Alemanha tem relação direta com isso. Produtos de soja provenientes principalmente do Brasil estão sendo cada vez mais usados como ração para porcos e aves, em quantidade menor também para gado bovino. 6,4 milhões de toneladas de grãos e farelo de soja recentemente foram importados para a Alemanha por empresas de importação como ADMBayWa e Agravis, principalmente do Brasil, sendo que critérios sociais ou ecológicos só desempenham papel secundário quando se trata de escolher o fornecedor. Por outro lado, empresas [alemãs] como aBayer e a BASF fazem consideráveis lucros vendendo fertilizantes e agrotóxicos no Brasil.
Poucos anos atrás a organização de proteção ambiental World Wide Fund For Nature calculou que os 17 milhões de hectares de área de produção agrícola na Alemanha estariam por assim dizer ampliados, via importação, em 7 milhões de hectares no estrangeiro. Só as exportações de sojado Brasil para a Alemanha exigem, então, uma área de 1,6 milhões de hectares nesse país da América do Sul. Trata-se de uma área cultivada do tamanho do estado alemão de Schleswig-Holstein. Existe, portanto, uma conexão direta entre o Brasil e o filé comprado no supermercado alemão.
A reconquista na Fazenda Araúna estava prevista para o amanhecer. Mas pouco depois das 9h, com o sol tropical queimando como se fosse meio-dia, o pessoal ainda está fazendo café, amarrando redes e colchões em cima de velhos calhambeques, dão-se as mãos em círculo e rezam o Pai-nosso. Um nenê chora nos braços da mãe. Um musculoso lavrador de boné vermelho empunha um machado e arrebenta o cadeado na entrada da fazenda. O comboio de carros, motos, pedestres, cães e gansos começa a se deslocar, os líderes acenam nervosamente, é para andar ligeiro. De vez em quando se enxerga entre as árvores o chapéu branco e o azul vistoso da camisa de seguranças a cavalo; mas estes logo desaparecem.
"Hoje tudo ficará tranquilo", diz o representante da Pastoral da Terra para acalmar os nervos, homem esguio, de testa alta e imponente nariz embicado. "Os problemas vão começar nos próximos dias, caso os pistoleiros resolverem contra-atacar, talvez mancomunados com a polícia." Essa pessoa está acompanhando, a bem dizer como assessor de ocupação, e ajuda a carregar o transporte. Conta como foi a a ocupação mais recente na fazenda vizinha. Nessa ocasião oito pessoas foram mortas a tiros. Relata histórias de um latifundiário local que mantinha escravos como animais, que certa vez dispunha de uma milícia de 200 homens armados, conseguindo inclusive rechaçar a Polícia Federal. "E sabe o melhor? Ele nunca foi realmente cobrado por seus crimes, está morando tranquilamente na cidade."
Fazenda Araúna tem 14.000 hectares, 230 vezes a média de uma granja alemã. A turma do Antônio quer recuperar 9000 hectares. As regras brasileiras de proteção ambiental determinam que então poderão usar 1800 hectares como lavoura, o restante precisa ficar em estado natural, selvagem. Antônio já tem planos detalhados, pretende fazer agricultura, exatamente como antes: plantar arroz, feijão, abóboras, quiabo, banana e mandioca, criar galinhas e porcos. Nada de soja nem pastagens sem-fim que, segundo ele, “um dia ainda vão arruinar este planeta". Nada de equipamentos enormes, sem essas quantidades gigantescas de agroquímicos aplicados com avião.
Existe um procedimento oficial para a a causa do Antônio: uma vez apresentado o requerimento de terra em tempo hábil, anos atrás, deveriam ter recebido do estado as suas parcelas. Para tanto existem leis, órgãos públicos, regulamentos policiais. Só que na prática não funciona assim, pelo menos não no Mato Grosso. Embora nenhum jurista coloque em dúvida o direito das pessoas doAcampamento da Boa Esperança, a sua causa foi parar na pilha de "Causas Pendentes" da justiça local, junto com centenas de outras. O órgão federal competente e até mesmo o delegado de polícia local confirmam que ocupações de terra violentas e ilegais da parte de empresários do agronegócio são um grande problema na região. Mesmo assim, muitas vezes a polícia demora a agir ou nada faz contra os excessos dos latifundiários e seus pistoleiros. Às vezes, até mesmo funcionários do governo atormentam agricultores sem-terra que estão na espera, xingam-nos de "vagabundos".
Pastoral da Terra acredita que alguns policiais e juízes foram subornados. Em alguns casos isso foi comprovado.
O que também acontece é que nessas paragens vigora uma convicção básica dos tempos feudais: um fazendeiro tem que ser o senhor da terra, ao passo que os sem-terra são ralé. "Essa novaocupação pelos agricultores a rigor não é legal", admite um representante local da Pastoral da Terra. Anos atrás uma juíza determinou expressamente que eles não teriam direito de voltar para a terra, porque primeiro seria necessário concluir a tramitação pelos órgãos públicos. "Acontece que, se não lutarem, daqui a dez anos ainda estarão aqui na beira da estrada. Eles precisam forçar os órgãos públicos a cumprir sua função."
Às 20 para as 10 os ocupadores da fazenda chegam ao local coberto de árvores onde pretendem montar seu acampamento-base. Ali se achavam as suas casas antigamente, hoje apenas se encontram vestígios, madeira queimada espalhada pelo chão. Os homens e mulheres nem fazem pausa para descanso. Vão limpando o solo, matam cobras venenosas com a enxada, buscam galhos na floresta para novas barracas. Um velho chega carregando uma enorme melancia que encontrou ali no mato. Deposita-a todo orgulhoso no chão, com os olhos arreganhados de felicidade. "Veja como é fértil este chão! Aqui é a melhor terra do Mato Grosso!"
Dentro de poucos anos novas cidades surgiram do nada, feitas de asfalto e concreto. Sorriso é uma delas, de 80.000 habitantes e com ruas especialmente largas para máquinas agrícolas e caminhões. Em dez anos a economia cresceu cinco vezes, a imigração é intensa e o desempregoquase nulo. "Em nenhum outro lugar se produz tanto milho e soja", declara Dirceu Rossato, prefeito desde 2013. "Podem dizer para os empresários alemães que estamos abertos para novos investimentos!"
Rossato é um gênio dos números; sem usar qualquer anotação ele recita os dados da estatística de uso da terra: 65.000 hectares de área de soja, mais de 350.000 hectares de milho, 15.000 hectares de algodão. Ele explica o que significa Sorriso em português. declara que ele é o prefeito da cidade-sorriso. De profissão ele é fazendeiro da soja e do milho. Possui cinco gigantescos silos de aço e concreto, e suas empresas também atuam no comércio e na logística.
Rossato não tem nenhuma dúvida de que o futuro é por aí. Trata-se de uma agricultura com tecnologia de ponta, extremamente limpa e incrivelmente eficiente. "Todas as ruas da minha cidade estão asfaltadas“, observa o prefeito. O sapato dele não apresenta a menor sujeira da lavoura. Junto às estradas de acesso se vêem centros de pesquisa,de produção de sementes e escritórios de distribuição de empresas químicas como MonsantoBayer e Dow. Um outdoor promete "sementes de alto desempenho". No rádio se houve um alerta sobre gente sem-terra nos arredores da cidade. É para abrir o olho. Parece um chamado para a caçada.
O prefeito é cordial e prestativo, mas fazer uma entrevista é complicado. Não há problema algum quando se fala com ele sobre o assentamento de indústrias, novas rodovias, ferrovias e hidrovias. A coisa muda de figura quando se trata de questões como expulsão de agricultores, proteção da saúde e da natureza. Você pode mostrar a ele estudos idôneos segundo os quais a economia da monocultura causa uma chuva tóxica de 136 litros por habitante / ano na região de Sorriso, que resíduos podem ser comprovados inclusive no leite materno. A resposta de Rossato: "É tudo lenda." Proteção ambiental? Problemas de saúde dos lavradores na cidade? Aí o prefeito muda de assunto rapidamente e passa a desfiar um discurso de princípios: os empresários do agronegócio visam o bem das pessoas. O estado e seus fiscais devem ficar longe da sua cidade.
Semelhante é o papo dos outros empresários do agronegócio. Muitos também são, simultaneamente, prefeitos e governadores, deputados federais e senadores em Brasília, onde o lobby agrário do centro do país ganha influência cada vez maior. "O agronegócio é a vocação deste estado", declara o o vice-governador do Mato Grosso, fazendeiro Carlos Fávaro. Outras opções seriam inconcebíveis ali. "Você por acaso instalaria uma montadora por aqui?"
Organizações ecológicas e dos direitos humanos criticam os políticos por terem criado no Mato Grosso um mundo em que o direito e as leis nada valem. ONGs regionais compilaram coletâneas inteiras de casos em que os políticos teriam alterado arbitrariamente dispositivos legais em favor dos empresários do agronegócio. Mais outros casos em que juízes e chefes de polícia, jornalistas e diretores de escola teriam sofrido pressão para que nada viesse a público sobre as realidades do agronegócio brasileiro.
Para as ONGs os problemas são dos mais diversos tipos: conflitos pela terraagrotóxicos, manutenção de pessoas em regime de escravidão, desmatamento, expulsão de indígenas e tecnologia genética. Suas vozes mal se ouvem, a imprensa local muitas vezes prefere ignorar seus posicionamentos públicos, alguns representantes de ONGs têm sido até ameaçados de morte. Um médico confidencia que no Mato Grosso é "muito mais seguro" diagnosticar um vírus como causa de alguma disenteria do revelar que a causa foi um agrotóxico. Em outubro passado o líder da bancada verde [alemã] visitou o país de origem das rações utilizadas na Alemanha. Conversou com políticos locais e acabou confessando horrorizado: "Isso me lembra filmes sobre a máfia."
Os hospedeiros brasileiros não dão muita bola para a esse tipo de crítica. Acontece que chineses e americanos compram produtos brasileiros em quantidade até maior do que os alemães. Além disso, também há empresas alemãs e representantes dos seus interesses mancomunados com o agronegócio: mesmo depois de várias solicitações , a representante da Câmara de Comércio e consulesa [da Alemanha] honorária local, Tania Kramm da Costa, não se dispôs a conversar com a ZEIT sobre o assunto. O pai dela é latifundiário que, conforme ele próprio conta, conhece muito bem o "rei da soja " brasileiro Blairo Maggi. Ao telefone ele comentou o quanto parceiros de negócio estão se incomodando com visitantes da Alemanha. "De saída já ficam perguntando: tem alguém dos verdes junto?"
Dois dias após a ocupação o sonho de Antônio Bento e das 100 famílias sem-terra desfez-se novamente. Ao amanhecer os pistoleiros voltaram. Mascarados, atacaram o acampamento com armas de calibre 12 e 38. Deram tiros até as pessoas entrarem em pânico. Pisotearam jovens e encharcaram de gasolina a barraca onde dormiam as crianças. Quando ameaçaram botar fogo, quebrou-se a resistência. "Fiquei implorando pela vida dos meus filhos", relata um pai em estado de choque. Carros, motos e a barraca nova pegaram fogo. Antônio e outros quatro líderes foram escorraçados para dentro do mato, numa perseguição que durou horas.
Plantação em grande estilo
A agropecuária industrial brasileira é big business para grandes fazendeiros e para a indústria química.
Fontes:
Federação alemã da agropecuária, Estatística comercial alemã, CIA, Banco Mundial, Abracso, BUND, Agência alemã do meio-ambiente, Pesticide Action Network.
Antônio conseguiu sobreviver à perseguição. Alguns dias depois da ocupação ele liga de um esconderijo, contando que "escapou por um fio". Mas precisava ficar escondido, "estou sendo ameaçado de morte"; diante das ameaças de morte a seus parentes, a família inteira teria fugido. Mais outros quatro pequenos agricultores do Acampamento Boa Esperança desapareceram por vários dias . Um destacamento especial da polícia apareceu no local horas depois da notícia de um possível massacre; fizeram uma busca por cadáveres, mas nada encontraram. DIE ZEITencaminhou ao fazendeiro solicitações de entrevista, por escrito e repetidas vezes por telefone; segundo testemunhas ele as recebeu, mas não conseguimos entrevistá-lo.
O governo e os órgãos policiais na capital do Mato Grosso, Cuiabá, demonstraram intensa atividade em função dos acontecimentos: observadores foram para a região, prometeram a criação de uma "comissão", no palácio do governo se cogita enviar um "delegado especial de polícia da capital a fim de tirar o ônus da polícia local". Até o encerramento da redação ele ainda não tinha sido designado.
Os pretendentes a agricultores voltaram acampar junto à mesma estrada; agora possuem ainda menos do que antes. Os pistoleiros queimaram todos os seus pertences. Com base em relatos doAcampamento Boa Esperança o número de funcionários armados na Fazenda Araúna aumentou consideravelmente; consta que ficam dando tiros de pistola nas proximidades das acomodações improvisadas e ameaçam com novos assaltos. No final de semana um sem-terra de um acampamento numa fazenda vizinha foi assassinado em plena luz do dia.
Colaboração: Shanna Hanbury

terça-feira, 8 de setembro de 2015

Nota de Repúdio à Ação do Estado de Mato Grosso Contra os Trabalhadores do Campo

No dia 31/08/15 uma força policial ostensiva foi enviada ao acampamento Padre José Ten Cate, em Jaciara-MT, para cumprir a ordem de despejo dos Trabalhadores Sem Terra da fazenda Nossa Senhora Aparecida (do Grupo Amaggi), emitida pela juíza Adriana Sant'anna Coningham. O discurso oficial do governo do estado é de que seria uma desocupação pacífica e os integrantes do MST, acampados e organizados, estavam caminhando nessa direção. Todavia, o clima, sentido na pele dos que estavam presentes, era de tensão e muita violência. Ao todo, estima-se 800 famílias acampadas. Destas, cerca de 100 foram impedidas pela polícia de entrar no acampamento e tiveram que ficar na beira da estrada sem água, comida ou roupas limpas; uma verdadeira demonstração do descaso e da indiferença do poder policial e do estado para com o trabalhador. A segurança da propriedade do grupo AMAGGI, e apenas dela, era a palavra de ordem a guiar a exagerada força policial movida. Helicóptero, viaturas, tropa de choque, ROTAM, GOE, cavalaria, bombeiros e SAMU, ou seja, um verdadeiro cenário de guerra foi montado para intimidar as pessoas que o estado devia cuidar, na sua maioria, desempregados sem nenhuma perspectiva de futuro, abandonados pelo estado e que o MST reuniu e organizou para iniciar uma luta por terra e melhores condições de vida para si e para o conjunto da sociedade. O discurso de paz, vindo do gabinete da Casa Civil, não chegou aos ouvidos do comandante da operação, Coronel Tadeu. Sua arbitrariedade foi ímpar e o fato de a polícia não abrir fogo contra os acampados não pode ser critério para decidir se a operação foi pacífica ou não. A humilhação dos acampados foi nítida. Mesmo com ordens de liberação das entradas ainda na tarde do dia 31, o Coronel Tadeu negou cabalmente o livre trânsito e disse que só permitiria a entrada dos acampados na manhã do dia seguinte. O horário informado pelo coronel era 07 da manhã. Todavia, contrariando a própria palavra, os acampados só puderam entrar às 10:30 da manhã do dia 01. Sem comida, sem água e roupas limpas para o momento; muitos, oriundos de cidades como Campo Verde não tinham onde pernoitar, mas diante da arrogância e desumanidade da polícia, foram obrigados a se resignarem aos caprichos de um “coronel”, num ato desmedido de completa violência, pois o próprio estava ciente das condições dos acampados e do acordo com a Casa Civil. Até onde manter sua arbitrariedade não passou de um capricho soberbo, inconsequente e irresponsável ou é estratégia da polícia do estado para lidar com o povo? Ou será que o estado não cumpre seus acordos? Perguntas para o governador Pedro Taques responder, se tiver um mínimo de consideração pelo povo que ali estava e por todos aqueles que apoiam a luta desse povo por dignidade humana. Outro fato revoltante foi o impedimento do ônibus escolar entrar no acampamento para devolver as crianças, que saíram cedo para a escola, aos seus pais. As crianças foram encaminhadas para o abrigo municipal de onde só sairiam com o comparecimento dos pais, que por sua vez, estavam impedidos de ir ao abrigo por conta do cerco montado pela polícia ao acampamento. Violência, desrespeito, desumanidade, crueldade e perversidade não dão conta do que foi essa ação, pois que risco seria a entrada das crianças ao acampamento? E não aceitamos nenhuma justificativa que ouse argumentar que se agiu pensando no bem-estar das crianças, pois o bem-estar delas seria garantido facilmente com uma atuação humanizada da polícia, mas não parecia ser essa a intenção do dia. Por estas e outras, questionamos, até que ponto houve uma operação pacífica; ou não passou de uma demonstração do poder do estado disposto a manter o latifúndio e o agronegócio que financia as candidaturas por essas terras de Mato Grosso. Repudiamos tais ações e reivindicamos o direito a um processo justo e participativo de reforma agrária, pois mais uma vez se demonstrou que por aqui o agronegócio manda e desmanda e possui à disposição o estado e seu aparato intimidador como o que testemunhamos na segunda-feira do dia 31 de agosto de 2015.

Movimento Nacional de Direitos Humanos
ADUFMAT Cuiabá
Núcleo Tereza de Benguela - PSOL
Consulta Popular - MT

Assinam a nota:
FDHT - Fórum de Direitos Humanos e da Terra de Mato Grosso
AAMOBEP - Associação dos/as amigos/as do Centro de Formação e Pesquisa Olga Benário Prestes
ABHP - Associação Brasileira de Homeopatia Popular
ABRASP/BIO SAÚDE - Associação Brasileira de Saúde Popular
ADUFMAT Rondonópolis
AMB - Articulação das Mulheres Brasileiras
ANECS - Articulação Nacional dos Estudantes de Ciências Sociais
APS - Ação Popular Socialista
Associação Mato-grossense Divina Providência
CDHHT - Centro de Direitos Humanos Henrique Trindade
Centro de Direitos Humanos Dom Máximo Biennès
CFEMEA
Coletivo Pajeu  Resistência em Movimento
Comissão Pastoral da Terra, Regional MT
Comitê Popular do Rio Paraguai
Conselho Regional de Psicologia - Região 18
Escritório de Direitos humanos da Prelazia de São Félix do Araguaia
Fórum Popular em Defesa da Democracia - Roo
GPEA/UFMT - Grupo Pesquisador em Educação Ambiental, Comunicação e Arte
GPMSE/UFMT - Grupo de Pesquisa Movimento Sociais e Educação
Grupo de Estudo Merleau-Ponty e Educação
Grupo Raízes
iCaracol  - Instituto Caracol
INHRAFE - Instituto Humana Raça Fêmina
Levante Popular da Juventude
MNR - Movimento Negro de Rondonópolis
PCdoB Rondonópolis
RECID-MT - Rede de Educação Cidadã
REMTEA - Rede Mato-grossense de Educação Ambiental
SINTUF MT- seção Rondonópolis
Sociedade Fé e Vida
UJS Rondonópolis

União de Mulheres de São Paulo

Fotos do despejo no acampamento Padre José Ten Cate

sexta-feira, 14 de agosto de 2015

Milhares de mulheres chegam a Brasília para a Marcha das Margaridas

adital
http://site.adital.com.br/site/noticia.php?lang=PT&cod=86097


ADITAL JOVEM
11.08.2015
Milhares de mulheres chegam a Brasília para a Marcha das Margaridas

Adital
O sol mal havia surgido quando algumas caravanas e delegações começaram a chegar ao estádio Mané Garrincha, para a 5ª Marcha das Margaridas, que começa nesta terça-feira, 11 de agosto, em Brasília, capital brasileira. Nem mesmo a gelada manhã da capital federal foi capaz de esfriar os ânimos e o pique das "margaridas”, que chegam das cinco regiões do país - Norte, Sul, Centro-Oeste, Sudeste e Nordeste. De acordo com a Confederação Nacional dos/as Trabalhadores/as da Agricultura (Contag), até a manha deste primeiro dia já passa de 10 mil Margaridas presentes – entre homens e mulheres. A expectativa é de que cerca de 70 mil pessoas, a maioria mulheres, participem da Marcha, que se encerra nesta quarta-feira, 12.
divulgacao"É com muito sorriso no rosto e alegria que celebramos esta grande conquista, que é a Marcha das Margaridas – evento liderado por mulheres e homens e coordenado, exclusivamente, por elas, as nossas margaridas”, comemora o presidente da Contag, Alberto Broch. De acordo com ele, muitos foram os preparativos até a chegada do evento. "Foram mais de dois anos de trabalho e atividades realizadas, com muito esforço delas. Rifas, parcerias com lideranças municipais e estaduais, vendas de artesanatos, entre outros. Tudo para que este sonho se concretizasse com a vinda das 70 mil Margaridas para este grande evento”, salienta.
Acreditar, confiar e sonhar. Esses têm sido os verbos mais conjugados entre as trabalhadoras rurais que chegam à Marcha. Para Maria Elxa, da região Norte, as expectativas para a 5ª Marcha são as melhores. "Viemos buscar nossos direitos e estamos confiantes de que levaremos o sucesso conosco, naquilo que viemos buscar”, diz, referindo-se à pauta de reivindicações, que engloba: a reforma agrária, soberania alimentar e a desconstrução de padrões patriarcais e sexistas.
Já a jovem da região Nordeste Renata Jaciara Cordeiro Melo chegou em busca de mais independência para a juventude que, segundo ela, ainda está muito vinculada aos pais, em virtude das dificuldades e burocracias em torno do acesso ao crédito fundiário. Elionir Dias de Souza, da região Centro-Oeste, busca benefícios para toda a sua comunidade que, segundo ela, é muito sofrida e trabalhadora. "Queremos mais saúde, recursos para os assentamentos locais, regularização fundiária, além da titulação da terra”, afirma a agricultora familiar, que cultiva mandioca e fruticultura, além de gado branco, em sua propriedade familiar.

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Margarida das Graças da Silva


Esta é a 2ª vez que Margarida das Graças da Silva, da Região Sudeste, participa da Marcha das Margaridas. "Fazer parte desse grupo reivindicatório pelos direitos das mulheres é uma honra para mim”, afirma dizendo ainda que, infelizmente, a discriminação persiste no meio rural. "Sofremos uma discriminação dupla: primeiro por sermos rurais; segundo por sermos mulheres”, desabafa a agricultora familiar que mora, junto ao esposo e à neta, na propriedade de cinco alqueires onde cultiva de tudo um pouco: mandioca, abobora, melancia, quiabo e tomate – entre outros.
A essência dessa 5ª edição da Marcha das Margaridas é despertar as mulheres e a sociedade contra as desigualdades sociais e todas as formas de violência. Além de formativo, a Marcha tem um caráter de denúncia, pressão e proposição ao pautar o governo, congresso e senado com as reivindicações das mulheres do campo.
Com informações da Contag.
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sábado, 7 de março de 2015

Assentar os acampados é reconhecê-los cidadãos

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 Assentar os acampados é reconhecê-los cidadãos

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ESCRITO POR OSVALDO RUSSO   
SEXTA, 06 DE MARÇO DE 2015

O ministro do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias, tomou posse com grande expectativa dos movimentos sociais e anunciou, entre as prioridades de sua gestão, a reforma agrária e o assentamento das famílias acampadas no Brasil.

Decidir acampar na beira da estrada e permanecer nela durante tempo indeterminado não é alternativa fácil de seguir. Importa em sacrifício e risco para a família – homens, mulheres, crianças, adolescentes, jovens e idosos. Os movimentos sociais, com sua organização e resistência, têm sido capazes de sinalizar esperança agora e no futuro.

Por isso, os sem terra se juntam, se conscientizam e lutam por terra e condições de vida. Nos dias atuais, se ocupações de terra escandalizam, no passado, a rebelião dos escravos também escandalizava, mas os açoites neles não. Sem ser ouvido, Joaquim Nabuco dizia: “a abolição da escravatura é inseparável da democratização do solo pátrio”.

O conservadorismo reage, mas hoje há leis e, apesar dos altos preços de terra, ainda assim é viável e necessário assentar os sem terra. Custa bem mais para a sociedade não assentar: insegurança alimentar, miséria e pobreza; desigualdades, violação de direitos, migração desordenada e violência. As metrópoles brasileiras e o erário que o digam.

Com investimento de 7,2 bilhões de reais, ao custo médio de 60 mil reais por família, é possível assentar 120 mil famílias sem terra que estão acampadas, segundo o MST, em todo o país. De acordo com o orçamento aprovado, a localização dos acampamentos, a disponibilidade de áreas desapropriáveis para fins de reforma agrária e a oferta de terras, as mesmas poderão ser obtidas mediante os instrumentos legais da desapropriação por interesse social, destinação de terras públicas e, complementarmente, compra direta.

Isso significa apenas 10% dos gastos dos turistas brasileiros no exterior em 2013. As famílias sem terra, após determinado período de assentadas, não mais dependeriam do benefício relativo ao Bolsa Família e deixariam de receber do programa cerca de 1,2 bilhão de reais ao ano. O assentamento dessas famílias seria, assim, financiado pela economia de seis anos de transferências de renda da política social.

Se as indenizações e as compras das terras forem pagas 90% em Títulos da Dívida Agrária (TDA) pelo prazo de 10 anos, em relação à terra nua, e 10% em dinheiro, em relação às benfeitorias, a inclusão produtiva rural, por meio do assentamento das 120 mil famílias acampadas, custaria 60% da transferência de renda para as mesmas, cujo cronograma de execução poderia ser pactuado com os movimentos sociais.

Se esses assentamentos possuírem uma área média de 40 hectares (depende da região), a somas de suas áreas totalizaria 4,8 milhões de hectares. Descontadas as áreas de reserva legal, de preservação permanente, inaproveitáveis e ocupadas por construções, restaria uma área total aproveitável estimada em três milhões de hectares (25 hectares por família). Quantos milhões de toneladas de alimentos seriam produzidos nessas áreas?

Essa política de assentamento, com infraestrutura adequada, reforçaria a presença da agricultura familiar na produção de alimentos saudáveis e na geração de trabalho e renda no meio rural. Associada a outras políticas públicas, como assistência técnica e creditícia, educação, saúde, assistência social, qualificação profissional e habitação, contribuiria para a superação da pobreza rural e o desenvolvimento rural sustentável.

A agenda agrária e social do país é mais ampla, mas, em relação ao assentamento dos acampados, o significado para o Brasil é que os deserdados de sua própria terra e que lutam por terra, trabalho e justiça se encontrariam enfim com a Pátria – como cidadãos.


Osvaldo Russo, ex-presidente do Incra, é membro do Conselho Deliberativo da Associação Brasileira de Reforma Agrária (Abra).

A publicação deste texto é livre, desde que citada a fonte e o endereço eletrônico da página do Correio da Cidadania