quinta-feira, 30 de maio de 2013

Jornalista francês relata uso de armas químicas na Síria

carta maior
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Jornalista francês relata uso de armas químicas na Síria

Jean-Philippe Rémy, correspondente do ‘Le Monde’, passou dois meses nos arredores de Damasco e relata uso de armas químicas por parte de tropas do governo. Governo sírio faz a mesma acusação em relação aos rebeldes, mas nenhum dos lados apresentou provas concretas. Em seu relato, Rémy garante que “não se trata de simples gases lacrimogêneos, mas sim de produtos de outra classe, muito mais tóxicos”. Por Eduardo Febbro, de Paris.

Paris – Sem fumaça nem cheiro e quase nenhuma explosão. Para os homens da brigada Tahrir Al-Sham (“Libertação da Síria”) que defendiam o setor “Bahra 1” do bairro de Jobar, na entrada de Damasco, a explosão que ocorreu tinha algo particular: “Pensamos que se tratava de um projétil de morteiro que não havia explodido e ninguém prestou muita atenção”, disse Omar Haidar, encarregado de operações da brigada, a Jean-Philippe Rémy, o enviado especial do jornal Le Monde a Síria. No entanto, o que havia caído e não explodiu como sempre eram armas químicas. O jornalista francês passou dois meses na frente de batalha síria e, nos últimos dias, pode corroborar a informação denunciada pela oposição e frente a qual as grandes potências fecharam os olhos e ouvidos: o emprego de armas químicas por parte das tropas leais a Bachar Al-Assad. Jean-Philippe Rémy conta que, “quando os combatentes do Exército Sírio Livre (ESL) mais avançados em Damasco compreenderam que tinham sido expostos a produtos químicos lançados pelas forças governamentais já era muito tarde. Qualquer que seja o gás utilizado, já produziu seus efeitos, a apenas algumas centenas de metros das casas da capital síria”.

Omar Haidar disse que o ruído da explosão lembrou-lhe num primeiro momento o barulho de “uma lata de Pepsi caindo no chão”. Mas logo apareceram os sintomas: “Os homens tossem violentamente. Os olhos queimam, suas pupilas se retraem ao extremo, sua visão se obscurece. Em seguida surgem as dificuldades respiratórias, por vezes aguda, os vômitos, os desmaios. Foi preciso evacuar os combatentes mais afetados, antes que eles se asfixiassem”. O relato do enviado especial do Le Monde é pontual, quase cirúrgico. Jean-Philippe Rémy constata que “ao longo de nossa reportagem de dois meses nos arredores da capital síria, reunimos elementos comparáveis em um leque muito maior. A gravidade dos casos, sua multiplicação e a tática de emprego destas armas demonstram que não se trata de simples gases lacrimogêneos usados nas frentes de combate, mas sim de produtos de outra classe, muito mais tóxicos”.

Segundo o relato de Rémy, na frente de Jobar os ataques com gases apareceram “pontualmente ao longo do mês de abril”. Não foram empregados massivamente, mas sim de “maneira ocasional e localizada pelas forças governamentais que apontavam na direção dos pontos de contato mais duros com um inimigo rebelde e próximo”. O exército sírio já havia empregado gases químicos em outras regiões como Homs e Alepom totalmente fechadas ao acesso à imprensa e aos organismos de ajuda internacional. Mas recorreu a eles em um dos pontos mais estratégicos ainda em mãos dos rebeldes. Não havia até agora nenhum testemunho tão cru, direto e preciso da parte de um jornalista. 

Na narração de Jean-Philippe Remy, o ataque com armas químicas contra Jobar não foi um dos mais graves. Houve outro, maior, quando os rebeldes da Liwa Marawi Al-Ghouta (forças especiais dos rebeldes) foram expostos a concentrações químicas massivas: “os encontramos na hora em que foram levados para hospitais, lutando para sobreviver”. No setor norte de Jobar, o comandante Abu Mohammad Al-Kurdi, chefe da primeira divisão do ESL, viu como os soldados do regime abandonaram seus postos e, em seu lugar, apareceram homens “com roupa branca de proteção química (...) que logo lançaram no solo objetos que pareciam pequenas bombas, como minas, que espalharam um produto químico na atmosfera”.

O rumor sobre o emprego de armas químicas por parte do governo de Bachar Al-Assad circula desde os primeiros meses do conflito. A Síria detém importantes quantidades de gases neurotóxicos, em especial gás sarin. Os Estados Unidos, a Turquia e Israel disseram ter provas materiais sobre esses gases, mas, até agora, nunca apresentaram a prova concreta dessa afirmação. O mesmo ocorreu com a OTAN e as Nações Unidas. O presidente norteamericano, Barack Obama, disse em uma ocasião que se Damasco utilizasse esse tipo de armas isso equivaleria a atravessar a “linha vermelha” capaz de desencadear uma intervenção externa na Síria. O ministro francês de Relações Exteriores, Laurent Fabius, disse segunda-feira em Bruxelas que “existem suposições cada vez mais sólidas do uso localizado de armas químicas. Essas suposições requerem verificações muito precisas. Estamos fazendo isso”.

Por outro lado, o governo sírio acusa os rebeldes de empregar as mesmas armas químicas em suas ofensivas. Mas Damasco também não apresentou provas disso até agora. A suspeita de que Damasco está recorrendo a estas armas cresceu em meados de março quando ocorreu o ataque contra Kahn el Asal, no norte da Síria, onde houve cerca de 30 mortos e mais de 100 feridos. Testemunhas dos ataques denunciaram a existência de gases tóxicos. No final de março houve outra denúncia precisa quando ocorreram combates em uma base militar em Adra, perto de Damasco.

Os testemunhos e feridos contaram à imprensa que se tratou de uma “espécie de fósforo que ataca o sistema nervoso e provoca perda de equilíbrio e desmaios”. A última versão da Convenção sobre as Armas Químicas data de 1993 e foi assinada por 188 Estados. Somente Síria, Egito, Coreia do Norte, Somália, Angola e Sudão do Sul não assinaram a convenção enquanto Israel e Birmânia a assinaram, mas ainda não a ratificaram, com o que, assim como os países não signatários, não estão sob supervisão internacional. A ampla série de reportagens publicada pelo Le Monde traz muitos elementos novos, provas mais que tangíveis e uma rigorosa exploração de regiões e hospitais onde centenas de pessoas se viram expostas aos efeitos das armas químicas.

Tradução: Marco Aurélio Weissheimer

Organizações lançam sete desafios mínimos para o Novo Código da Mineração

adital
http://www.adital.com.br/site/noticia.asp?boletim=1&lang=PT&cod=75553

28.05.13 - Brasil
Organizações lançam sete desafios mínimos para o Novo Código da Mineração
 

Adital
Mais de 30 organizações e movimentos sociais que atuam com o tema mineração, como Ibase, Inesc, MST e Justiça nos Trilhos lançam, nesta quarta-feira (29), o Comitê Nacional em Defesa dos Territórios frente à Mineração, a partir das 9h30, na sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em Brasília. Durante o evento, elas irão apresentar sete desafios mínimos que devem ancorar o debate público sobre o Novo Código Mineral Brasileiro.
O principal objetivo da iniciativa é enfrentar o debate do novo Código da Mineração do Brasil, construído até o momento às portas fechadas pelo governo brasileiro. Por esse motivo, as entidades se uniram desde o ano passado com o objetivo de trocar e acumular conhecimento sobre o cenário da mineração no Brasil – atividade que compreende uma expansão acelerada e movimenta mais de 1,5 bilhões de toneladas de minérios por ano, acarretando fortes impactos sociais e ambientais.
Depois de várias reuniões, seminários e debates, as organizações chegaram a um consenso mínimo e elencaram os principais itens que devem constar no novo marco regulatório do setor.
A preocupação é a abertura do debate do novo Código para a população. É fundamental que o setor mineral seja regulado para que a atividade seja desenvolvida em benefício da sociedade e respeitando direitos das populações atingidas, do meio ambiente e dos trabalhadores, caso contrário, o novo Código só atenderá aos interesses de grande empresários e não da população.
Confira os sete desafios defendidos pelas organizações para a construção do novo Código da Mineração: Garantir democracia e transparência na formulação e aplicação da política mineral brasileira; Garantir o direito de consulta, consentimento e veto das comunidades locais afetadas pelas atividades mineradoras; Respeitar taxas e ritmos de extração; Delimitar e respeitar áreas livres de mineração; Controlar os danos ambientais e garantir Planos de Fechamento de Minas com contingenciamento de recursos; Respeitar e proteger os Direitos dos Trabalhadores; Garantir que a Mineração em Terras Indígenas respeite a Convenção 169 da OIT e esteja subordinada à aprovação do Estatuto dos Povos Indígenas.

Novo Código Florestal fez país perder até 40% de áreas protegidas, diz ONG

jc
http://www.jornaldaciencia.org.br/Detalhe.jsp?id=87265

 

Grupo quer transformar São Paulo com jardins verticais

bbc
http://www.bbc.co.uk/portuguese/videos_e_fotos/2013/05/130523_jardins_sp_fn.shtml

Grupo quer transformar São Paulo com jardins verticais

Atualizado em  28 de maio, 2013 - 08:46 (Brasília) 11:46 GMT
Grupo já conseguiu instalar jardins verticais na rua Augusta, região central de São Paulo
Grupo já conseguiu instalar jardins verticais na rua Augusta, região central de São Paulo
Um grupo em São Paulo está se organizando para espalhar jardins verticais em paredes vazias de prédios da cidade.
O Movimento 90º reúne arquitetos, paisagistas, engenheiros e voluntários.
Juntos, eles criaram um sistema em que módulos leves são instalados em fachadas para receber as plantas que formam o jardim vertical.
Guil Blanche, diretor-executivo do movimento, começou a estudar a técnica em 2009 e observou que ela poderia ser aplicada na cidade de São Paulo.
"A percepção de espaços vazios, que tecnicamente são chamados de empenas cegas, estas paredes nos prédios que não têm janelas, sempre que eu olhava para aquilo, eu pensava: 'aí cabe um jardim vertical'", disse.
"E estas paredes catalizam os problemas da cidade, refletem o barulho, esquentam a cidade. O jardim vertical poderia habitar estes lugares", acrescentou.

Automatizado

A instalação é feita por especialistas em andaimes. As plantas são colocadas em módulos impermeáveis, feitos de materiais reciclados - como tubos de pasta de dente e embalagens de leite -, forrados com camadas de um tecido grosso parecido com feltro e presos à parede.
A irrigação do jardim é automática.
"Se o jardim vertical é bem feito, se as plantas são escolhidas por um profissional capacitado, temos uma perda de plantas muito pequena", afirma João Pedro Chilli David, membro do conselho executivo do Movimento 90º.
"A manutenção, no decorrer do tempo, é a irrigação - que é à pilha ou elétrica, depende da estrutura do prédio - e a fertilização, que pode ser manual. Mas preferimos que seja automatizado, embutido no sistema de irrigação e aí, de três em três meses ou de seis em seis, você abastece o sistema", acrescentou.
Um prédio residencial em fase de finalização na Vila Madalena, zona oeste da cidade, já tem um destes jardins.
Prédio de apartamentos na Vila Madalena, onde já existe o jardim vertical (BBC)
Jardins verticais diminuem o calor absorvido pelo prédio, o barulho e melhoram a qualidade do ar
Miguel Vendrasco, da incorporadora Aphins, responsável pela construção do edifício, diz que o jardim incrementa a estética do prédio, diminui a temperatura e o barulho.
"Não existe hoje em São Paulo uma alternativa mais barata em termos de custo benefício e de tempo para implementar como o jardim vertical", afirmou.
Para o empreendedor, a iniciativa pode levar outras pessoas a instalar o jardim em outros prédios.
O grupo já instalou alguns destes jardins em fachadas de uma escola e de lojas adjacentes na rua Augusta, região central de São Paulo.
O objetivo agora é levar mais jardins verticais para as paredes de grandes prédios da região central da cidade.
"O movimento tem a intenção de transformar a cidade ocupando estas empenas cegas, estas paredes de prédios sem janelas", disse Guil Blanche.

Telhado

A iniciativa de usar espaços desocupados de prédios da cidade para criar novas áreas verdes já vem sendo testada de outras maneiras em outros prédios em São Paulo.
Horta já ocupa mil metros quadrados do telhado do Shopping Eldorado (BBC)
Horta já ocupa mil metros quadrados do telhado do Shopping Eldorado
No telhado do Shopping Eldorado, também na zona oeste da cidade, por exemplo, há um ano a administração criou uma horta usando o composto resultante da reciclagem dos restos da praça de alimentação.
Com o uso de um produto criado pelo laboratório mineiro BioIdeias, o processo de transformação dos restos de alimentos em adubo foi acelerado.
Na horta já houve uma colheita de alfaces, berinjelas, pimentas e ervas. Atualmente, a plantação ocupa uma área de mil metros quadrados, mas o objetivo é expandir a horta para ocupar todos os 9,8 mil metros quadrados do telhado do shopping.

Monsanto fracassa em tentativa de criminalização da luta social

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Monsanto fracassa em tentativa de criminalização da luta social

Os cinco ativistas processados pela Monsanto no Paraná acabam de ser absolvidos por unanimidade pelo Tribunal de Justiça do Estado (TJ-PR). A empresa entrou com a acusação de esbulho possessório, dano e furto após um protesto realizado em 2003 em uma de suas fazendas, utilizada para experimentos transgênicos, em Ponta Grossa (PR).

Brasília – Os cinco militantes pela reforma agrária processados pela Monsanto no Paraná (PR) foram absolvidos por unanimidade pelo Tribunal de Justiça do Estado (TJ-PR) na última quinta-feira (23). A empresa entrou com a acusação de esbulho possessório, dano e furto após um protesto realizado em maio de 2003 em uma de suas fazendas, utilizada para experimentos transgênicos, em Ponta Grossa (PR). De acordo com o coordenador da ONG Terra de Direitos e um dos cinco processados, Darci Frigo, todos os desembargadores disseram não haver provas para a condenação. 

O protesto aconteceu em seguida ao encerramento do 2º Encontro da Jornada de Agroecologia, cujo tema era “Terra Livre de Transgênicos e sem Agrotóxicos”. Cerca de 600 manifestantes se dirigiram a fazenda da Monsanto para denunciar a entrada das sementes geneticamente modificadas no estado, a realização ilegal de pesquisas e crimes ambientais cometidos pela empresa. Na ocasião, uma plantação transgênica foi destruída em protesto. Seis dias depois a área foi ocupada por agricultores familiares e sem terra.

“Eles [Monsanto] fizeram uma acusação contra a coordenação da jornada de agroecologia. Mesmo não tendo prova nenhuma, eles escolheram as pessoas que deram entrevista. O critério de criminalização foi um critério de exposição das pessoas”, relata Frigo. 

Também foram acusados Célio Leandro Rodrigues e Roberto Baggio, do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), José Maria Tardim, à época integrante da Assessoria e Serviços a Projetos em Agricultura Alternativa (ASPTA) e Joaquim Eduardo Madruga, fotógrafo ligado aos movimentos sociais e então secretário operativo da jornada. “Os advogados da Monsanto fizeram vários prints do site da jornada onde aparecia meu nome. Nos acusaram de ocupar a área, porém eram mais de 600 pessoas e só processaram nós cinco”, disse Madruga.

Segundo Darci Frigo, o maior problema do processo judicial foi a Monsanto ter conseguido excepcionalmente - mesmo após o Ministério Público, titular da ação, dar parecer pela absolvição de todos os acusados e o juiz acatá-lo - ganhar um recurso que lhe permitia levar o processo adiante como parte assistente de acusação. “A Monsanto conseguiu ingressar no processo como agente privado porque tem poder e contrata escritórios que tem influência. Foram três recursos no Tribunal e ficou reconhecido que não havia a provas”, disse.

Desdobramentos
A ocupação da fazenda da Monsanto em Ponta Grossa durou cerca de um ano. Os trabalhadores rebatizaram a área de Centro Chico Mendes de Agroecologia, passaram a cultivar sementes crioulas e solicitaram às autoridades competentes que realizassem vistoria técnica no local para constatar as irregularidades.

Foram até lá uma equipe composta por membros da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio), da Secretaria Estadual da Agricultura e Abastecimento (Seab-PR) e do Ministério Público do Paraná. O parecer da equipe indicava que, entre as irregularidades, estavam a inexistência de mata ciliar e a contaminação do solo por agrotóxicos, inclusive em área que deveria ser de preservação permanente. 

Nesta conjuntura, a Assembleia Legislativa paranaense aprovou e o então governador Roberto Requião sancionou, ainda em 2003, uma lei que proibia o cultivo, a armazenagem, o transporte e a comercialização de transgênicos no estado. Requião chegou a instalar um rigoroso controle de fronteira e a proibir o uso do porto de Paranaguá para exportação de transgênicos. 
A Monsanto desativou seu centro de experimentos em Ponta Grossa. O governo estadual tentou comprar a área para efetivar um centro de produção de sementes crioulas, mas o preço alto cobrado pela área impediu o negócio, informou Frigo. 
Em 2005, porém, a lei foi derrubada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que entendeu que a competência para legislar sobre o assunto não competia ao estado e sim à União.

Monsanto
Sediada em Missouri (EUA), a Monsanto está em mais de 80 países, com domínio de aproximadamente 80% do mercado mundial de sementes transgênicas e de agrotóxicos. O Brasil é o segundo maior consumidor dos produtos da Companhia, ficando atrás apenas da matriz americana. O lucro da filial brasileira em 2012 foi de R$3,4 bilhões.
Em diferentes continentes, a empresa acumula acusações por violações de direitos, por omissão de informações sobre o processo de produção de venenos, biopirataria, cobrança indevida de royalties, e imposição de um modelo de agricultura baseada na monocultura, na degradação ambiental e na utilização de agrotóxicos.

De acordo com a Terra de Direitos, no último sábado (25), mais de 50 países aderiram à “Marcha contra Monsanto” em protesto contra a manipulação genética e a monopólio da multinacional na agricultura e biotecnologia. A campanha contra a empresa teve como estopim o suicídio de agricultores indianos, que se endividam e tornaram-se reféns das sementes geneticamente modificas. Na Hungria, toda a plantação da Monsanto foi destruída. 

Megaeventos e "uma limpeza urbana injustificada''

ihu
http://www.ihu.unisinos.br/entrevistas/entrevista-especial-com-sonia-fleury/520433-entrevista-especial-com-sonia-fleury

Megaeventos e "uma limpeza urbana injustificada''. Entrevista especial com Sônia Fleury

“Esses processos das remoções têm tido um impacto muito grande nas relações sociais”, diz a cientista política.
Confira a entrevista. 
A reestruturação urbana do Rio de Janeiro irá remover “cerca de 30 mil pessoas, dando prioridade para investimentos empresariais e negócios”, disse Sônia Fleuryà IHU On-Line. Para ela, “trata-se de um processo decisório, autoritário, fechado, não transparente e simbolicamente muito violento”.
Ao comentar os dados do documento Megaeventos e violação dos direitos humanos no Rio de Janeiro, publicado recentemente, Sônia assinala que haver uma “concentração das obras do PAC em certas áreas da cidade, que não são exatamente nas quais as pessoas estão morando. De certa forma, há um deslocamento dessa população pobre para essas áreas mais longínquas das cidades, o que representa perda em termos de transporte, horas e gastos para essa população chegar aos locais de trabalho”.
Para a realização dessa reestruturação, assegura na entrevista realizada por telefone, foi criado um “projeto de segurança pública e de investimento nas favelas, especialmente nessas que têm uma interface maior com a zona onde irá haver os eventos da Copa: as UPPs”. A cientista política acompanha a ocupação militar nas favelas e enfatiza que ela não está “acompanhada de um avanço nos serviços e nos direitos de cidadania”.
E esclarece: “A suposta integração da população à cidade, na medida em que ela é marginalizada e favelada, está acontecendo através do comércio, ou seja, entra o BOPE e, em seguida, entram os serviços formalizados”.
Sônia Fleury é graduada em Psicologia pela Universidade Federal de Minas Gerais, mestre em Sociologia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ, e doutora em Ciência Política pela mesma universidade. Atualmente coordena o Programa de Estudos da Esfera Pública, da Fundação Getúlio Vargas – FGV.
Confira a entrevista.
IHU On-Line – Quais são as novidades apontadas no documento "Megaeventos e violação dos direitos humanos no Rio de Janeiro"? 
Sônia Fleury – A importância do documento é agregar várias informações que a cidade não está tendo conhecimento, porque elas não têm sido discutidas na mídia, a prefeitura não presta contas, e porque não há um processo transparente e participativo. Então, a grande importância desse relatório é mostrar como estão sendo feitas essas remoções e como esse tipo de processo de reurbanização tem violado os direitos dos moradores e direitos em geral, tais como os de participação, de informação e de propriedade.
IHU On-Line – Os dados do Comitê Popular da Copa e das Olimpíadas revelam que o número de atingidos chega próximo de 30 mil pessoas. Como está acontecendo o processo de remoção? Em que regiões há mais remoção e para onde as pessoas foram removidas?
Sônia Fleury – Estão para ser removidas cerca de 30 mil pessoas, sempre dando prioridade para investimentos empresariais, negócios, com prejuízo para os próprios atletas, que estão tendo de deixar o país porque foi fechada a Oficina do Delamari. Então, não se trata de uma lógica que beneficia o esporte, a cidadania; é muito na esteira dos grandes empreendimentos imobiliários.
Há todo um circuito que vai nessa linha do BRT, do transporte rápido para a zona oeste, na Barra da Tijuca, e que tem envolvido várias comunidades. Há contralaudos: as pessoas têm tentado resistir apresentando outros laudos técnicos que a prefeitura não necessariamente aceita. É um processo muito autoritário.
O que chama a atenção é a falta de discussão com a população. Trata-se de um processo decisório, autoritário, fechado, não transparente e simbolicamente, muito violento. Os técnicos marcam com as iniciais da Secretaria Municipal de Habitação as casas que terão de ser removidas. Os órgãos públicos assim como alguns vereadores e o Ministério Público têm tentado defender as populações de situações mais arbitrárias, mas não têm sido muito efetivos.
IHU On-Line – A senhora mencionou recentemente haver um desrespeito ao Plano Diretor da cidade do Rio de Janeiro por conta dos interesses imobiliários. Pode nos explicar em que sentido este Plano Diretor é alterado? Como são planejadas as reestruturações urbanas e como as remoções impactam no planejamento urbano das cidades?
Sônia Fleury – A Constituição havia previsto os direitos à moradia, nos itens dos Capítulo 182 e 183. Mais tarde, oEstatuto da Cidade, de 2001, reforçou esses itens, tomando o Plano Diretor como sendo o principal instrumento de um planejamento participativo da cidade, o que não está acontecendo. Ou seja, as decisões estão sendo tomadas sem nenhuma participação da sociedade, como estava previsto na composição de Planos Diretores. A ideia era de que a sociedade fosse ouvida, que fossem discutidas alternativas.
Há várias manifestações de institutos de arquitetos e de engenharia discutindo quais são as soluções não necessariamente para as remoções, mas, por exemplo, se se decide fazer um píer em “Y”, vários urbanistas, arquitetos e institutos mostraram que isso será muito prejudicial para a cidade, porque os transatlânticos que vão aportar aí nesse local vão aportar a vista da baía. Eles apresentaram uma proposta alternativa, mas ela não foi levada em consideração. Não há um processo a ser seguido e não estou falando só das remoções, mas de todas as decisões da cidade.
IHU On-Line – Nesse processo de reestruturação da cidade, há a possibilidade de se criar novas favelas?
Sônia Fleury – O dossiê mostra que há uma concentração das obras do PAC em certas áreas da cidade que não são exatamente nas quais as pessoas estão morando. De certa forma, há um deslocamento dessa população pobre para essas áreas mais longínquas das cidades, o que representa perda em termos de transporte, horas e gastos para essa população chegar aos locais de trabalho.
Em alguns lugares estão sendo feitas obras do PAC dentro das próprias comunidades, mas na zona oeste há um deslocamento de populações para áreas mais longínquas. Está ocorrendo uma limpeza urbana, às vezes de forma totalmente injustificada. Por exemplo, no Morro da Providência, onde tem o projeto do Porto Maravilha, algumas famílias foram removidas para um teleférico, mas outras foram removidas para áreas que têm casas sólidas, áreas que não possuem nenhum risco.
IHU On-Line – Como acontece a distribuição dos recursos? Existe algum critério? Em que regiões do Rio de Janeiro se concentram os maiores investimentos da Copa do Mundo?
Sônia Fleury – Tanto na zona oeste como na área do porto. Nesta última, há investimentos de alto vulto que melhoram a cidade em vários aspectos, tal como a área central, que era deteriorada. Não há a menor dúvida de que é a recuperação de uma área importante. Agora, que tipo de recuperação está se discutindo? Ali é uma área que tem história. Vai se preservar essa história? Por exemplo, ali há a Pedra do Sal, onde surgiu o samba. Vamos cortar essa história como foi feito com a urbanização na reparação do porto na cidade de Buenos Aires, que não tem nenhuma conexão com o resto da cidade e se criou um bairro de milionários?
A nossa ideia era de que, se se pudesse ter uma reurbanização, então que se preservasse essa característica. Não parece que isso vai acontecer. A área de terras públicas, como mostra o dossiê, será ocupada com grandes apartamentos, enquanto poderia ter sido usada para reassentar populações de favelas que vivem em áreas de risco. Mas, ao contrário, é uma área pública que está sendo cedida para investimentos empresariais. Grande parte daquelas terras do centro, das áreas onde irão ser construídos investimentos imobiliários, são áreas que o governo federal repassou para a prefeitura e agora serão vendidas.
IHU On-Line – Além dos problemas de habitação, quais são os principais impactos sociais das obras da Copa para as cidades que sediarão os jogos?
Sônia Fleury – Para a realização disso, criou-se um projeto de segurança pública e de investimento nas favelas, especialmente nessas que têm uma interface maior com a zona onde irá haver os eventos da Copa: as UPPs. Estou acompanhando esse processo em algumas favelas e o que se vê é que há um projeto de tomada do território pela Polícia Militar, mas isso não vem acompanhado de um avanço nos serviços e nos direitos de cidadania.
Então, a suposta integração da população à cidade, na medida em que ela é marginalizada e favelada, está acontecendo através do comércio, ou seja, entra o BOPE e, em seguida, entram os serviços formalizados.
A população não está sendo preservada, ela não pagava quase nada por esse serviço, porque usavam “gatos” e, de repente, tem acesso a esses serviços sem ter os direitos correspondentes. O saneamento é precário, as escolas e os serviços de saúde são precários e não há um projeto social correspondente ao mesmo investimento que está tendo no projeto de segurança.
Esses processos das remoções têm tido um impacto muito grande nas relações sociais. Por exemplo, ao tratar cada problema de realocação de famílias ou de qualquer outro tipo como um problema individual de cada morador, esses órgãos, de certa forma, estão desmontando o que foi o capital social dessas comunidades, ou seja, a capacidade delas em se organizar e resistir ao clientelismo, às remoções anteriores, ao tráfico. Não sei se irão resistir a esse processo que está acontecendo agora, porque ele está minando o principal capital dessas comunidades, ou seja, a organização comunitária. De certa forma, o governo está desmontando isso.

Banco dos BRICS: oportunidade histórica para a sociedade civil

heinrich boll
http://www.br.boell.org/web/137-1489.html

NOTÍCIA

Banco dos BRICS: oportunidade histórica para a sociedade civil

January 16, 2013
Carlos Tautz*
Ao longo da 5a reunião de chefes de estado dos BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), que acontece em finais de março em Durban (África do Sul), deverá ser anunciada a decisão de criar um novo banco de desenvolvimento, o banco dos BRICS. Confirmada essa possibilidade, estará aberta uma enorme janela histórica  de oportunidade para incidência da sociedade civil internacional. Afinal, não é todos os dias que se criam instituições com essa natureza e missão, nem que organizações do campo popular podem se articular para garantir que os critérios de financiamento incluam a obediência a uma ampla gama de direitos.
A criação de um banco como esse não é, claro, uma decisão apenas da esfera econômica. Ela também se fundamenta no espaço político aberto pela fragilidade conjuntural de EUA e Europa diante das recentes crises cíclicas do capitalismo. A mais recente delas, a de 2008/09, colocou em xeque EUA e Europa em um momento privilegiado para as chamadas economias emergentes e suas reservas em acumuladas pelos mercados de produtos primários em alta. Tanto instituições (como o FMI e Banco Mundial) quanto fóruns (como o G-20) tiveram sua existência e eficácia confrontadas pela incapacidade de prevenir e de lidar com as fragilidades cíclicas de um modelo de desenvolvimento hegemônico que volta e meia consegue avistar o abismo.
É nesse enquadramento que se precisa olhar a oportunidade e a decisão de criar um novo banco de desenvolvimento que seja governado por um grupo especial de países. Ainda que nem todos sejam (ainda) centrais ao capitalismo global, em seu conjunto ou isoladamente eles possuem características nem um pouco desprezíveis.
Entre esses países estão dois com assento permanente no Conselho de Segurança (CS) da ONU e que também estão entre os maiores produtores, exportadores e consumidores mundiais de petróleo e gás natural (Rússia e China), outros três pleiteantes históricos de inclusão no CS (Brasil, Índia e África do Sul), três que declaradamente possuem armas nucleares (Rússia, China e Índia). Em seu conjunto, abrigam 40% da população mundial.
No caso da criação do banco dos BRICS, a primeira decisão concreta do bloco, o exemplo histórico aponta o caminho urgente de incidência, que as organizações da sociedade civil precisam seguir. Afinal, não se teve oportunidade semelhante em 1945, na criação do Fundo Monetário Internacional, o FMI,  e do Banco Mundial. Nem em 1950, quando o Brasil fundou o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, o BNDES. Agora existe a necessidade o valor social que exige de tais instituições transparência e controle social para garantir que distribuam renda e respeitem culturas e o ambiente impactados pelos projetos financiados.
É aí que se insere a urgente necessidade de intervenção articulada, propositiva e incisiva de organizações da sociedade civil, para garantir que o novo banco se funde sobre pelo menos cinco critérios que constam da pauta de organizações que já incidem sobre bancos de desenvolvimento: 1. uma ampla política de informação pública e adoção de normas internacionais de transparência; 2. critérios internacionais de controle e accountability; 3 anterior aos seus desembolsos, um processo aberto de discussão e decisão com as populações direta e indiretamente impactadas pelos projetos a serem financiados;  4. um espaço público de deliberação geral sobre a nova instituição; e 5. a adoção de uma norma internacional contra violações de direitos humanos a ser respeitada por toda cadeia produtiva dos projetos apoiados.
Entretanto, a falta de acesso público e amplo aos documentos sobre as negociações oficiais para a criação de tal banco demonstra a premente necessidade de ação cidadã sobre esta poderosa instituição que está prestes a ser fundada. Afinal, se a criação do banco dos BRICS se fundamenta, entre outras razões, em um déficit de legitimidade do FMI e do Banco Mundial, o novo banco precisa, para ser legítimo, basear-se em critérios democráticos. É preciso coragem e ousadia aos governos para fazê-lo.
Além de nascer da crítica que os BRICS fazem ao antidemocrático sistema de cotas que garante a hegemonia eterna dos EUA e da Europa no Banco Mundial e no FMI, o banco dos BRICS é justificado pela nova realidade econômica internacional, que possibilita maior raio de ação a essas nações. Desde o início dos anos 2000, com o aumento da demanda e dos preços internacionais de commodities e demais matérias-primas, mercados em que os BRICS são especializados, esses países acumularam expressivas reservas em moeda forte (cerca de 5 trilhões de dólares em dezembro de 2011).
Assim, recuperaram, em alguma medida, sua capacidade de conduzir internamente políticas públicas e, no front externo, de transitar com razoável autonomia em diversas áreas, inclusive no fechadíssimo clube das finanças internacionais onde predominam, por ordem, o dólar (EUA), o euro (Europa) e o iene (Japão).
Foi nesse cenário que nasceu a idéia, em 2010, na segunda cúpula dos BRICS, realizada no Brasil, de criar um fundo de fomento ao desenvolvimento, quando a África do Sul ainda não integrava o bloco. O acordo foi capitaneado pelo BNDES, instituição que tem tido papel importante na criação do novo banco. O fundo servirá para fazer reservas em moedas próprias dos BRICS, dispensando dólares e euros, e atender aos cinco países em caso de futuras novas crises do capitalismo globalmente interconectado.
Outra área em que o banco dos BRICS atuará é no apoio às oportunidades comerciais abertas pela crise climática. Circula entre o bloco um paper dos economistas Joseph Stioeglitz e Nicholas Stern justificando e apontando oportunidades para o futuro banco, entre elas o financiamento ao capitalismo esverdeado. Assim, o banco dos BRICS tem tido seus estudos de viabilidade orientados a explorar os negócios advindos da extração intensa de natureza – recurso em que os BRICS possuem vastíssimas reservas.
A África é apontada como campo de interesse particular, por deter quantidades impressionantes de terras férteis, água, subsolo vasto e riquíssimo, além de governos frágeis diante da necessidade de recursos fiscais e da oferta, incisiva por parte de Brasil e China, de mais e mais infraestrutura exploratória e exportadora. Esses dois países jogam uma espécie de “Guerra Fria” no continente, em busca de maior projeção política na região alimentada por gordos e crescentes empréstimos para construção de estradas, portos, ferrovias e a indústria dos combustíveis agrícolas, em especial soja e cana-de-açúcar.
A janela histórica está escancarada, devido à conjuntura internacional que reúne condições políticas, econômicas e pela necessidade de fazer avançar sobre a economia os valores democráticos  que aos só temos aplicados à política. Se uma nova instituição financeira precisa ou não ser criada, é uma discussão. Sua missão e escopo, outro debate. A única coisa que as organizações da sociedade civil não podem deixar de fazer é intervir urgente, firme e conscientemente nessa questão.

*Jornalista e coordenador do Instituto Mais Democracia – Transparência e controle cidadão de governos e empresas (www.maisdemocracia.org.br).