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quinta-feira, 20 de setembro de 2018

Monsanto: um aborto a cada quatro grávidas


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Monsanto: um aborto a cada quatro grávidas

Como Uruçuí, no Piauí, tornou-se uma vitrine macabra dos efeitos do glifosato, produzido pela transnacional. Na cidade, 25% das grávidas abortam e 83% das mães têm leite contaminado
Por Nayara Felizardo, no The Intercept Brasil
O filho de Maria Félix, de 21 anos, resistiu pouco mais de seis meses de gestação. Morreu ainda no ventre, com apenas 322 gramas. A causa do aborto, que aconteceu com 25 semanas de gravidez, foi má formação: o bebê tinha o intestino para fora do abdômen e também problemas no coração. Não é incomum que as mães da região percam seus filhos precocemente. O bebê de Maria, ao que tudo indica, foi mais uma vítima precoce do agrotóxico glifosato, usado em grandes plantações de soja e de milho em Uruçuí, a 459 km de Teresina, no Piauí.
O mesmo veneno que garante a riqueza dos fazendeiros da cidade, no sul do estado, está provocando uma epidemia de intoxicação com reflexo severo em mães e bebês. Estima-se que uma em cada quatro grávidas da cidade tenha sofrido aborto, que 14% dos bebês nasçam com baixo peso (quase do dobro da média nacional) e que 83% das mães tenham o leite materno contaminado. Os dados são de um levantamento do sanitarista Inácio Pereira Lima, que investigou as intoxicações em Uruçuí na sua tese de mestrado em saúde da mulher pela Universidade Federal do Piauí.
Conheci a história de Maria Félix Costa Guimarães na maternidade do hospital regional Tibério Nunes, na cidade de Floriano. É para lá que as mulheres de Uruçuí são encaminhadas quando têm problemas na gravidez. Nos primeiros exames, feitos em julho, já havia sido identificada a má-formação no feto. Em setembro, no leito do hospital, encontrei a jovem, que lia a Bíblia e se recusava a comer. Carregava um olhar entristecido, meio envergonhado. Ela tinha sofrido o aborto no dia anterior e aguardava o médico para fazer uma ultrassom e se certificar de que não seria necessária a curetagem (cirurgia para retirada de restos da placenta).
Maria não tinha condições emocionais para conversar, por isso falei com a sua tia, a funcionária pública Graça Barros Guimarães. Ela não sabia sobre a pesquisa realizada em Uruçuí, mas acredita nos resultados apontados por Lima. “Se a gente for avaliar, o agrotóxico causa problema respiratório e de alergia. Então é claro que se a mulher tiver grávida, o bebê pode se contaminar também”.
Graça me contou que a sobrinha sempre esteve rodeada de fazendas de soja. A casa onde vive, em Uruçuí, fica a cerca de 15 km de uma plantação. Antes, ela morava na zona rural do município de Mirador, no Maranhão, onde também há plantio de soja. “Os fazendeiros tomaram conta de tudo.”
Em meados de agosto estive em Uruçuí para conversar com profissionais da saúde e com os trabalhadores agrícolas. Eu queria entender como viviam as pessoas no município contaminado pelo glifosato, e se elas tinham noção de que o problema existe. Também liguei para o pesquisador Inácio Pereira Lima, que culpa o agronegócio pelo adoecimento das pessoas. “Tudo isso é consequência do modelo de desenvolvimento econômico em que só o lucro está em foco, independente das consequências negativas para a população”, ele me disse.
Epidemia de glifosato
O glifosato é o agrotóxico mais usado no Brasil. É vendido principalmente pela Monsanto, da Bayer, com o nome comercial de Roundup. Seus impactos na saúde humana são tão conhecidos que o Ministério Público pediu que sua comercialização fosse suspensa no Brasil até que a Anvisa fizesse sua reavaliação toxicológica. Em agosto, a justiça aceitou e o glifosfato foi proibido. A suspensão foi classificada como um “desastre” pelo ministro da Agricultura, Blairo Maggi, e foi duramente combatida por ruralistas e pela indústria.
A decisão, no entanto, foi derrubada pela justiça em segunda instância poucas semanas depois. Maggi – que também é conhecido como “rei da soja” – não escondeu o seu entusiasmo com a liberação do agrotóxico:

A Monsanto diz que o produto é seguro, mas e-mails da empresa divulgados no ano passado mostram que ela pressionou cientistas e órgãos de controle nos EUA para afirmarem que o glifosato não causa câncer. Isso não impediu a Monsanto de ser condenada a pagar mais de R$ 1 bilhão a um homem que está morrendo de câncer nos Estados Unidos. Cerca de 4 mil ações parecidas estão em curso naquele país.
O produto representa quase a metade de todos os agrotóxicos comercializados no Piauí. O pesquisador Lima explicou que a presença da substância no leite materno indica a contaminação direta ou que as quantidades utilizadas na atividade agrícola da região são tão elevadas, que o excesso não foi degradado pelo metabolismo da planta. As mulheres estudadas por ele sequer trabalham nas lavouras: elas estão intoxicadas porque fazem limpeza, cozinham nas fazendas ou porque comeram o herbicida nos alimentos. Lima, em sua tese, explica que o organismo é contaminado pela pele e vias respiratória e oral.
Mulheres, as maiores vítimas
Pelos registros do hospital regional de Uruçuí, os abortos ocorrem geralmente em mulheres entre 20 e 30 anos, que chegam até a 10ª semana de gestação. O número elevado de casos é citado por Iraídes Maria Saraiva, enfermeira plantonista. “São muitas as mulheres que chegam com sangramento ou já com o ultrassom mostrando que o feto não tem batimentos cardíacos. A maioria desses abortos são espontâneos”, me disse.
Muitas mulheres têm a gravidez interrompida logo nas primeiras semanas. Sem saber que estão grávidas, elas seguem trabalhando cercadas pelo glifosato. Quando descobrem, já não há mais o que fazer. “Dificilmente é a primeira gravidez e elas não têm doenças pré-existentes. Quer dizer, são mulheres jovens que aparentam ser saudáveis”, observou a enfermeira.
Há ainda as que sabem que estão esperando um filho mas não podem deixar o trabalho, simplesmente porque dependem do salário. As que passam da fase mais crítica e levam a gravidez até o fim correm alto risco de ter má formação do feto.
Na maternidade de Floriano, o coordenador do setor de obstetrícia Luiz Rosendo Alves da Silva já viu muitos casos de aborto e de má-formação. Ele acredita na culpa dos agrotóxicos. “É uma contaminação lenta, gradual e diária. A principal consequência é a atrofia de alguns órgãos, principalmente coração e pulmão”.
Alanne Pinheiro, enfermeira do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest), observa que as mulheres estão expostas aos agrotóxicos de forma mais perigosa do que os homens que trabalham diretamente na aplicação do veneno. “Elas ficam na cozinha ou fazem a limpeza das fazendas e acabam inalando o agrotóxico de forma indireta. Como não usam roupas especiais, sofrem mais o efeito da intoxicação passiva.”
PIB alto, salário baixo
A cidade de 21 mil habitantes tem as características comuns do interior, onde a vida acontece sossegada e todo mundo se conhece. Quase um terço da população vive na zona rural. No percurso de 40 km do centro até o Assentamento Flores – onde moram muitos dos trabalhadores com quem eu pretendia conversar – quase não há árvores, exceto em pontos isolados ao redor da casa grande, a sede da fazenda. A sensação é de um enorme deserto e uma riqueza distribuída entre poucos.
Na pacata Uruçuí, mesmo quem não trabalha diretamente na agricultura está sendo contaminado.
Uruçuí não é um município pobre. O PIB per capita, de R$ 49 mil, era o 2º maior do Piauí em 2015, último ano da pesquisa do IBGE. Perdia apenas para a cidade vizinha, a também agrícola Baixa Grande do Ribeiro. Mas na prática, o salário dos trabalhadores é de R$ 1.900 por mês, em média.
Quem enriquece de verdade são os fazendeiros. A maioria deles saiu do sul do Brasil para o cerrado piauiense em busca de terras e do clima ideal para o plantio de suas lavouras. Outros ocupam ou já ocuparam cargos na política como deputados ou vereadores. É o caso do ex-deputado estadual Leal Júnior, eleito três vezes para o mesmo cargo, e da vereadora de Uruçuí Tânia Fianco.
‘Não fale com eles’
Joana* trabalhou como cozinheira na Fazenda Serra Branca há sete anos. Ela conta que o cheiro do agrotóxico chega até as trabalhadoras, mesmo quando elas não estão nos locais onde o veneno é aplicado. “Dependendo da posição do vento, a gente sentia. E se tivesse aplicando com o avião, era mais forte. Às vezes eu chegava em casa com dor de cabeça e sabia que era do veneno”, lembra ela, que prefere não se identificar. “Sabe como é, né? A gente depende das fazendas”, conforma-se. O marido ainda trabalha no agronegócio.
Se os males causados pelos agrotóxicos se limitassem às mães e aos seus bebês, o problema já seria grave o bastante, mas o sanitarista Inácio Pereira Lima faz um alerta. “Como minha pesquisa foi voltada para a mulher, coletei amostras biológicas exclusivas; por isso foi o leite. Mas, se a pesquisa fosse da população em geral, poderia optar por outro tipo de amostra como sangue ou urina. E talvez chegasse a esses mesmos resultados. Ou seja, toda a população está sob risco, e não só as mães que amamentam”, me explicou o pesquisador.
Ouvi de muitas pessoas da cidade que alguns fazendeiros não são simpáticos com quem os contraria. O conselho que todo mundo me deu foi: “Não fale com eles”. As fazendas têm seguranças armados.
Decidi ir ao escritório da Fazenda Canel, administrada pelas famílias Bortolozzo e Segnini, originárias de Araraquara, no interior de São Paulo. Eles se instalaram no Piauí há 30 anos e são os pioneiros no plantio de soja no estado. Eu queria entender a posição deles. Todos se negaram a conversar comigo. Funcionários justificaram que os responsáveis estavam “viajando para o exterior”.
Mais medo de demissão do que de doença
Na cidade onde quase todo mundo se conhece, o mesmo segredo é compartilhado. Ninguém fala para os profissionais de saúde quando sente os efeitos do agrotóxico no organismo, e dificilmente o hospital é procurado. Se a intoxicação for mais grave, os trabalhadores escondem dos médicos sua possível causa. É muito difícil detectar laboratorialmente doenças causadas por agrotóxico. Se o paciente não fala, muitas internações provocadas pelos químicos não caem na conta deles.
A enfermeira Alanne Pinheiro me disse que as pessoas têm medo de perder o emprego. “Se eles disserem que estão doentes por causa dos agrotóxicos, aquilo pode repercutir na cidade e ficar mal pro fazendeiro. Os trabalhadores têm mais medo de demissão do que de uma doença.”
‘Quando a gente começa a investigar, eles não falam tudo.’
Há ainda a falta de conhecimento sobre os riscos dos agrotóxicos. “Eles nem acreditam que possa acontecer algum problema grave porque os danos só aparecem a longo prazo. Não existe a percepção de que os males se acumulam e podem trazer doenças irreversíveis, como um câncer que já se descobre em metástase”, diz Alanne.
Um possível exemplo é João*, marido de Helena*. Conversei com ela porque João sai cedo para a Fazenda Nova Aliança e só chega à noite. Este ano, o trabalhador teve uma alergia nos braços, mas decidiu tratar em casa. Sem avaliação médica e sem exames, João se auto-medicou. “Acho que não foi agrotóxico, porque ele é pedreiro e não mexe com veneno. Deve ter sido por causa do cimento”, opina a mulher.
É comum que os moradores atribuam os sintomas da intoxicação a outras causas. “Os pacientes chegam com queixas vagas, como ardência nos olhos. Mas, quando a gente começa a investigar, eles não falam tudo”, comenta a enfermeira Iraídes. Nas raras vezes em que vão ao hospital, são levados por algum funcionário da fazenda. Com essa vigília, o medo de perder o emprego é maior e a saúde fica em segundo plano.
O Centro de Referência em Saúde do Trabalhador está tentando evitar o alto índice de subnotificação: eles treinam os enfermeiros e médicos para que notifiquem os casos de intoxicação quando perceberem os sintomas, independente do que afirmam os pacientes.
Tecnologia para o lucro
Geivan Borges da Silva é técnico em agropecuária e presta assessoria para muitos fazendeiros de Uruçuí. Ele defende que o uso de sementes transgênicas reduz a necessidade de agrotóxicos. “Quase 100% das áreas plantadas aqui são de variedades transgênicas, resistentes a muitos tipos de praga e ervas daninhas”, ameniza.
Na verdade, as provas científicas dizem o contrário. O dossiê sobre agrotóxicos da Abrasco, a Associação Brasileira de Saúde Coletiva, mostra que o uso de transgênicos aumentou a necessidade de defensivos agrícolas. É só olhar para a soja, campeã no uso de agrotóxicos: 93% da safra é transgênica, e a quantidade de litros de produtos químicos aumentou mesmo assim.
Na região sul do Piauí, as sementes de milho, soja e algodão também são vendidas pela Monsanto, a mesma que fornece o glifosato, de acordo com o cadastro de junho de 2018 da Agência de Defesa Agropecuária do Piauí, a Adapi.
Outra tecnologia defendida por Silva é a que minimiza a disseminação do agrotóxico no ar: usa-se um produto que aumenta o peso da gota, fazendo com que ela desça diretamente na planta e não disperse com o vento. “Tudo é agricultura de precisão para reduzir os custos”, argumenta.
É certo que essas tecnologias otimizam a produção agrícola, mas elas foram incapazes de evitar a intoxicação de Emanuel*, que trabalha como operador de máquina de aplicação de agrotóxico na Fazenda Condomínio União 2000.
Após um ano trabalhando, Emanuel sentiu tontura, fraqueza, ardência nos olhos e chegou a vomitar. Quem conta essa história é a esposa dele, Rosa*. “Nós fomos pro hospital e quando saiu o resultado do exame, deu que tinha agrotóxico no sangue. A médica passou remédio, mandou ele se afastar do trabalho por um tempo e tomar muito leite”.
Emanuel melhorou, mas há três anos voltou para o mesmo ofício. “Ele já me disse que só fica até o final desse ano. Não vale a pena perder a saúde por causa de dois mil por mês”, diz Rosa. Eram 18h quando me despedi. O marido dela ainda não tinha chegado. Ele trabalha para a vereadora Tânia Fianco, do PSDB.
No Brasil, o Projeto de Lei conhecido como PL do Veneno pretende liberar mais rapidamente vários produtos, entre eles muitos que são à base de glifosato. O lobby da indústria é pesado, e ataca sobretudo a Anvisa, agência reguladora suscetível a todo tipo de pressão e que já mostrou que está disposta a fazer o jogo das grandes corporações.
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*Os nomes dos trabalhadores foram alterados para preservar suas identidades.

sábado, 15 de agosto de 2015

Mato Grosso consome ao ano cerca de 40 litros de agrotóxicos por habitante

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http://fase.org.br/pt/informe-se/noticias/mt-consome-cerca-de-40-litros-de-agrotoxicos-por-habitante/

Notícias

04/08/2015MATO GROSSO

Mato Grosso consome ao ano cerca de 40 litros de agrotóxicos por habitante

O dado revelou a importância dos debates propostos no “Dossiê Abrasco: um alerta sobre os impactos dos agrotóxicos na saúde”, lançado recentemente no estado


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Evento realizado em Cuiabá. (Foto: Andrés Pasquis/GIAS)
“O brasileiro consome em média 5,2 litros de agrotóxicos ao ano. A situação é mais gritante no Mato Grosso, pois a fiscalização é claramente deficiente e a legislação não é respeitada. O mato-grossense chega a ingerir uma média de 40 litros por ano”, afirmou Fran Paula de Castro, educadora do programa da FASE no Mato Grosso, durante as atividades de lançamento no estado do “Dossiê Abrasco: um alerta sobre os impactos dos agrotóxicos na saúde”, realizadas pela Campanha Permanente contra os Agrotóxicos e pela Vida em Cuiabá e no município de Rondonópolis.
Leomar Daroncho, procurador e coordenador do Fórum Mato-Grossense de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos, também participou dos eventos. Ele explicou que, nesse tema, todos são vítimas. “Por isso o lançamento do Dossiê aqui é muito importante. Não é uma luta contra alguém, mas é uma luta pelo bem de todos nós”, ressaltou. Os debates motivados pelo Dossiê ocorreram nos últimos dias 23, 24 e 25 de julho e socializaram os conhecimentos construídos de maneira coletiva pelos autores da publicação da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco) junto à Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio, à Fundação Oswaldo Cruz (FioCruz) e à Expressão Popular.
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Lançamento em Rondonópolis. (Foto: Andrés Pasquis/GIAS)
Além de informações atualizadas da primeira versão do Dossiê, lançada em 2012, o novo material apresenta uma quarta parte com relatos sobre casos de pulverização de venenos e sobre o cenário de desregulamentação dos agrotóxicos. O capítulo também aborda as lutas pela redução dos químicos e pela transição agroecológica. Com mais de 600 páginas,o livro problematiza os riscos dos agrotóxicos à saúde humana e aos ecossistemas, trazendo dados, análises e outras informações, como painéis gráficos.
Saúde e transição agroecológica
“Como abordar a questão de saúde pública no Mato Grosso e não falar do perigo representado pelos agrotóxicos?”, indagou Lucinéia Freitas, coordenadora estadual do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Foi também nessa perspectiva que Maria Eduarda de Mello, nutricionista do Instituto Nacional do Câncer (Inca), reforçou a associação entre agrotóxicos e câncer. “O Brasil utiliza vários agrotóxicos proibidos em outros países justamente por serem letais e cancerígenos. Falar então de ‘tolerância do corpo humano’ não faz sentido, já que existem evidências suficientes para proibir a utilização dessas substâncias”, declarou. E completou: “O perigo está também nos produtos processados, já que o glifosato, cancerígeno, é utilizado no cultivo de milho, cana e soja, base dos produtos alimentícios processados”.
Fran Paula, da FASE, durante o debate em Rondonópolis. (Foto: Andrés Pasquis/GIAS)
Fran Paula, da FASE em MT, durante o debate em Rondonópolis. (Foto: Andrés Pasquis/GIAS)
Os eventos de lançamento do Dossiê também destacaram a agroecologia como a alternativa para uma produção de alimentos diversificados e saudáveis. “O Dossiê contêm iniciativas, políticas públicas e propostas para essa transição [agroecológica]. A agroecologia garante uma produção de alimentos saudáveis, livre de agrotóxicos e de transgênicos”, explicou Fran Paula. “A agroecologia busca uma sociedade ambientalmente e socialmente justa, abordando questões como educação, preservação cultural, respeito e proteção de populações ameaçadas”, destacou ela, que também reforçou a necessidade de se implantar no Mato Grosso o Programa Nacional de Redução de Agrotóxicos (Pronara), criado a partir da Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Pnapo).
Veja a matéria do SBT Comunidade sobre o assunto:
Com informações do GIAS, da TV Rondon e da Abrasco.
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sexta-feira, 9 de janeiro de 2015

A opção do país pelo agronegócio faz o brasileiro consumir 5,2 litros de agrotóxicos por ano. Entrevista especial com Fran Paula

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http://www.ihu.unisinos.br/entrevistas/a-opcao-do-pais-pelo-agronegocio-faz-o-brasileiro-consumir-52-litros-de-agrotoxicos-por-ano-entrevista-especial-com-fran-paula/538780-a-opcao-do-pais-pelo-agronegocio-faz-o-brasileiro-consumir-52-litros-de-agrotoxicos-por-ano-entrevista-especial-com-fran-paula


A opção do país pelo agronegócio faz o brasileiro consumir 5,2 litros de agrotóxicos por ano. Entrevista especial com Fran Paula

“A opção clara da política agrícola brasileira pelo agronegócio é a grande responsável pela situação”, destaca a agrônoma.
fonte: contraosagrotoxicos.org
Pensar um Brasil que não priorize uma produção agrícola em latifúndios de monoculturas para exterminar o uso de agrotóxicos. É o que propõe Fran Paula, engenheira agrônoma da coordenação nacional da Campanha Permanente contra os Agrotóxicos e pela Vida em entrevista concedida por e-mail para a IHU On-Line. Para ela, “o agronegócio utiliza largas extensões de terras, criando áreas de monocultivos. Dessa maneira, destrói toda a biodiversidade do local e desequilibra o ambiente natural, tornando o ambiente propício para o surgimento de elevadas populações de insetos e de doenças”. E a priorização por esse tipo de produção se reforça no conjunto de normas que concedem muito mais benefícios a quem adota ocultivo à base de agrotóxicos ao invés de optar por culturas ecológicas. Um exemplo: redução de impostos sobre produção desses agentes químicos, tornando o produto muito mais barato. Segundo Fran, em estados como Mato Grosso e Ceará essa isenção de tributos chega a 100%.
E, ao contrário do que se possa supor, a luta pela redução do consumo de agrotóxicos não passa necessariamente por uma reforma na legislação brasileira. Para a agrônoma, basta aplicar de forma eficaz o que dizem as leis e cobrar ações mais duras de órgãos governamentais. O desafio maior, para ela, é enfrentar a bancada ruralista e sua bandeira do agronegócio,além de cobrar ações que levem à efetivação da Política Nacional de Agroecologia. “A bancada ruralista ocupa hoje mais de 50% do Congresso brasileiro e vem constantemente atuando na tentativa do que consideramos legalizar a contaminação. Isso à medida que exerce forte pressão no governo sobre os órgãos reguladores, dificultando processos de fiscalização, monitoramento e retirada de agrotóxicos do mercado. E, ainda, vem tentando constantemente flexibilizar a lei no intuito de facilitar a liberação de mais agrotóxicos a interesse da indústria química financiadora de campanhas eleitorais”, completa.
Fran Paula é engenheira Agrônoma e também técnica da Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional – FASE. Hoje, atua na coordenação nacional da Campanha Permanente contra os Agrotóxicos e pela Vida. É um grupo que congrega ações com objetivo de sensibilizar a população brasileira para os riscos que os agrotóxicos representam e, a partir disso, adotar ações para acabar com o uso dessas substâncias.
Confira a entrevista.

IHU On-Line - No último dia 3 de dezembro, dia internacional da luta contra agrotóxicos, a Campanha contra os Agrotóxicos divulgou que cada brasileiro consome 5,2 litros de agrotóxicos por ano. Como chegaram à contabilização desses dados? O que esse valor indica acerca do uso de agrotóxicos no Brasil em relação a outros países do mundo que utilizam esses produtos na agricultura?
 
fonte: http://sna.agr.br/
Fran Paula - O dado se refere à exposição ocupacional, ambiental e alimentar a que o brasileiro se encontra, devido ao uso indiscriminado de agrotóxico no país. O número se refere à média de exposição de agrotóxicos utilizados no ano em relação ao número da população brasileira. Esse número se eleva quando a referência são alguns estados produtores de grãos, como o caso do Estado de Mato Grosso. No ano de 2013, utilizou 150 milhões de litros de agrotóxicos, levando a população do Estado a uma exposição de 50 litros de agrotóxicos por pessoa ao ano.
Um dado revela que o Brasil é, desde 2008, o campeão noranking mundial de uso de agrotóxicos. Ou seja, somos o país que mais consome venenos no Planeta.
IHU On-Line - A que atribuem esse consumo elevado de agrotóxicos?
Fran Paula - A opção clara da política agrícola brasileira pelo agronegócio é a grande responsável pela situação. O agronegócio utiliza largas extensões de terras, criando áreas de monocultivos. Por exemplo: soja, milho, algodão, eucalipto ou cana-de-açúcar. Dessa maneira, destrói toda a biodiversidade do local e desequilibra o ambiente natural, tornando o ambiente propício para o surgimento de elevadas populações de insetos e de doenças. Por isso este modelo de produção é dependente da química, só funciona com muito veneno. E, além de usar grande quantidade de agrotóxicos e transgênicos, não gera empregos e não produz alimentos.
A bancada ruralista ocupa hoje mais de 50% do Congresso brasileiro e vem constantemente atuando na tentativa do que consideramos legalizar a contaminação. Isso à medida que exerce forte pressão no governo sobre os órgãos reguladores (principalmente saúde e meio ambiente), dificultando processos de fiscalização, monitoramento e retirada de agrotóxicos do mercado. E, ainda, vem tentando constantemente flexibilizar a lei no intuito de facilitar a liberação de mais agrotóxicos a interesse da indústria química financiadora de campanhas eleitorais. Política essa que permite absurdos como o uso de agrotóxicos já banidos em outros países, havendo comprovação científica do grau de periculosidade destes produtos na saúde dos humanos e do meio ambiente.
No Brasil, um conjunto de normas reduz a cobrança de impostos sobre agrotóxicos. E a isenção destes impostos (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS, Contribuição para Financiamento da Seguridade Social - COFINS, Programa de Integração Social – PIS e Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP, Tabela de Incidência do Imposto Sobre Produtos Industrializados - TIPI) pode chegar a 100% em alguns estados como Ceará e Mato Grosso.
Contradizendo as promessas das sementes transgênicas, os transgênicos elevaram o uso de agrotóxicos no país. Um exemplo é o da soja Roundup Ready, resistente ao herbicida glifosato. Com a entrada da soja transgênica, o consumo de glifosato se elevou mais de 150%. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, considerando o potencial aumento de resíduos do herbicida, determinou o aumento de 50 vezes no Limite Máximo Residual - LMR do glifosato na soja transgênica, passando de 0,2 mg/kg para 10 mg/kg. Assim, a ANVISA demonstra que os argumentos da Monsantoanunciando uma diminuição do uso de herbicida com o advento da soja transgênica não são verificáveis na realidade, o que já estava previsto com a expansão da indústria de Roundup no Brasil.
IHU On-Line - Quais são as culturas que recebem uma carga mais pesada de defensivos?
Fran Paula – Primeiramente: não existem defensivos. Defesa para quem? E do quê? Não existe essa terminologia na legislação. O termo é agrotóxicos e assim devemos tratar do assunto. O termo defensivo é utilizado pelos setores do agronegócio, incluindo as indústrias que os produzem, para tirar de foco a função desses produtos e seus efeitos nocivos à saúde da população e do meio ambiente. Da mesma forma que uso seguro de agrotóxicos é um mito. Isso faz parte do lobby da indústria química para esvaziar o debate sobre o risco que os agrotóxicos representam.
Entre os mais utilizados, destacamos: o Abamectina, um tipo de inseticida altamente tóxico, utilizado em plantações de batata, algodão e frutíferas; o Acefato, que é um inseticida que pertence à classe toxicológica III - Medianamente Tóxico e que é utilizado com frequência em plantações de couve, amendoim, brócolis, fumo, crisântemo, repolho, melão, tomate, soja, rosas, citros e batata; e o Glifosato, um herbicida bastante utilizado no combate a ervas indesejáveis no cultivo de soja, principalmente.
Não é o tipo de cultura que define a quantidade de agrotóxico utilizada. O que define é o modelo de produção. Posso ter um pimentão com alta concentração de agrotóxico, como posso ter um pimentão orgânico.
IHU On-Line - Quais os efeitos na saúde de quem consome alimentos com traços de agrotóxicos?
Fran Paula - Não existe agrotóxico que não seja tóxico. Portanto, não há nenhum que não apresente risco à saúde humana mediante exposição e posterior contaminação. Os agrotóxicos provocam dois tipos de efeitos: os agudos, provocados nas horas seguintes à exposição; e os crônicos, que podem se manifestar em meses, anos e até décadas, como resultado da acumulação dos resíduos químicos no organismo das pessoas.
Um exemplo nacional que tivemos de contaminação por agrotóxicos e acumulação destes resíduos no organismo foi a pesquisa que revelou contaminação do leite materno. Os efeitos de resíduos de agrotóxicos no nosso organismo podem manifestar complicações como alterações genéticas, problemas neurotóxicos, má-formação fetal, abortos, efeitos teratogênicos, desregulação hormonal, desenvolvimento de células cancerígenas. Reforço que a maioria dos agrotóxicos possui ação sistêmica e que medidas como lavar superficialmente os alimentos com água e sabão não são suficientes para eliminar os resíduos de agrotóxicos.
IHU On-Line - A campanha também alerta que há regiões no país em que o consumo de agrotóxicos é ainda maior. Quais são essas regiões e por que o consumo é tão elevado?
Fran Paula - Como já havia citado anteriormente, em alguns estados onde o agronegócio exerce um aparelhamento político forte e detém grandes áreas de monocultivos de soja e outras commodities, o consumo de agrotóxicos é maior.

Contradizendo as promessas das sementes transgênicas, os transgênicos elevaram o uso de agrotóxicos no país

IHU On-Line - Além do consumo de alimentos que foram expostos a agrotóxicos, a que riscos as pessoas que vivem em regiões de altos índices de aplicação desses defensivos estão submetidas?
Fran Paula - Estão submetidas a problemas de saúde devido à exposição direta aos agrotóxicos, devido à contaminação da água para consumo, do ar que respiram e do solo. Ainda sofrem as ameaças da pulverização aérea, como os milhares de casos pelo Brasil de populações que são banhadas diariamente por venenos, principalmente pelo desrespeito às medidas legais quanto aos limites desta pulverização tanto aérea quanto terrestre no entorno dessas comunidades. A este contingente de populações expostas a agrotóxicos cobramos atenção especial dos serviços de saúde como forma de promoção da vida e sobrevivência destas pessoas. Por isso uma das bandeiras de luta da Campanha tem sido a criação de áreas livres de agrotóxicos e transgênicos.
IHU On-Line - O que é possível fazer para frear esse uso tão grande de agrotóxicos? Quais as alternativas junto às plantações para o controle de pragas?
Fran Paula - Analisemos a história da agricultura no mundo, com registros de 12 mil anos atrás. Já a história dos agrotóxicos tem registros de pouco mais de 50 anos. Ou seja, desde muito tempo é possível produzir sem usar agrotóxicos. São crescentes os investimentos em países da União Europeia, Japão, Índia, em práticas e técnicas de produção de não uso de agrotóxicos. O Brasil é um país atrasado na medida em que ainda utiliza um arsenal de produtos químicos provenientes da guerra. Nosso país precisa urgentemente rever o modelo de produção quem vem adotando, centrado no Agronegócio. Esse modelo concentra a terra, cria áreas de monocultivos e desertos verdes, adota pacotes tecnológicos (adubos químicos, sementes híbridas e transgênicas e agrotóxicos) ofertados pelas indústrias químicas. É preciso implementar o Plano Nacional de Redução de Agrotóxicos – PRONARA, vinculado à Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica, construído em 2014. Essa legislação prevê ações no campo da pesquisa de tecnologias sustentáveis de produção, crédito para o fortalecimento da agricultura de base agroecológica responsável pela produção de alimentos, investimentos em assistência técnica e extensão rural agroecológica aos agricultores, retirada imediata dos agrotóxicos já banidos em outros países e que são utilizados livremente no Brasil e fim do subsídio fiscal aos agrotóxicos. Além disso, adoção de práticas de menor impacto, como o controle biológico de pragas e o manejo integrado; adoção de práticas agroecológicas de produção, que permitem a seleção natural das culturas, e variedades crioulas com maior resistência à incidência de insetos e doenças e que permitam a diversificação da produção e oferta de alimentos com base nos princípios da segurança alimentar e nutricional.
IHU On-Line - Uma das bandeiras da Campanha Permanente contra os Agrotóxicos e pela Vida é o fim da prática de pulverização aérea das lavouras. Por quê?
Fran Paula - A pulverização aérea de agrotóxicos é uma prática ameaçadora à vida. Diversos estudos científicos e casos de intoxicação humana e contaminação ambiental têm reiterado que não existem condições seguras para pulverização aérea. Além de tratar-se de uma técnica atrasada em termos de eficiência de aplicação, requer que sejam pulverizadas grandes quantidades de veneno para se atingir a quantidade desejada do ponto de vista agronômico, por conta das elevadas perdas. Estudos da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA mostraram que o percentual de perda pode chegar a mais de 80% em algumas culturas. Esse elevado percentual corrobora o fato de que grande parte do que é pulverizado atinge outros alvos que não os desejados, podendo contaminar água, lençóis freáticos e ainda atingir diretamente pessoas e outros seres vivos.
Entre os casos de contaminação via pulverização aérea, temos o ocorrido em 2013 na Escola Municipal de São José do Pontal, localizada na região rural do município de Rio Verde, Goiás. Ali, essa prática resultou em diversos casos de intoxicação aguda de trabalhadores e de alunos de 9 a 16 anos. Nesse episódio, a pulverização teria sido feita sobre a lavoura de milho localizada a poucos metros da escola, não obedecendo aos limites mínimos de distância recomendados na legislação. O produto pulverizado, segundo a empresa de aviação agrícola, era o inseticida Engeo Pleno, fabricado pela multinacional Syngenta. Um de seus componentes é o tiametoxam, do grupo dos neonicotinoides, produto altamente tóxico para abelhas e que por isso havia sido proibido para uso por pulverização aérea pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente - IBAMA. No entanto, após pressão do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, a proibição foi suspensa.
IHU On-Line - Qual sua avaliação sobre a legislação brasileira no que diz respeito à liberação e uso de agrotóxicos? Recentemente, a ANVISA aprovou a iniciativa para propor o banimento dos agrotóxicos Forato e Parationa Metílica. Como avalia essa iniciativa e quais as implicações desses agrotóxicos?

Primeiramente: não existem defensivos. Defesa para quem? E do quê? Não existe essa terminologia na legislação. O termo é agrotóxico e assim devemos tratar do assunto

Fran Paula - O problema em geral não está na lei 7802/89, que define a Legislação dos Agrotóxicos no Brasil, e sim no não cumprimento da mesma. Quanto ao registro de agrotóxicos, a lei estabelece a proibição para os quais o Brasil não disponha de métodos para desativação de seus componentes, de modo a impedir que os seus resíduos remanescentes provoquem riscos ao meio ambiente e à saúde pública, para os quais não haja antídoto ou tratamento eficaz no Brasil. Ainda proíbe registro aos que revelem características teratogênicas, carcinogênicas ou mutagênicas, de acordo com os resultados atualizados de experiências da comunidade científica, que provoquem distúrbios hormonais, danos ao aparelho reprodutor, de acordo com procedimentos e experiências atualizadas na comunidade científica. Não permite registro de agrotóxicos que se revelem mais perigosos para o homem do que os testes de laboratório com animais tenham demonstrado, segundo critérios técnicos e científicos atualizados e também cujas características causem danos ao meio ambiente. O risco maior está nas inúmeras tentativas de flexibilização da lei por parte da bancada ruralista, cujo propósito é defender os interesses das indústrias químicas e assim liberar o registro de mais agrotóxicos no mercado.
O efeito danoso dos agrotóxicos é reconhecido e estabelecido em lei. A ANVISA é o órgão responsável no âmbito do Ministério da Saúde pela avaliação da toxicidade dos agrotóxicos e seus impactos à saúde humana; emite o parecer toxicológico favorável ou desfavorável à concessão do registro pelo Ministério da Agricultura.
IHU On-Line - Quais os pontos mais urgentes em que a legislação precisa avançar ou ser revista?
Fran Paula - A legislação brasileira, apesar de conter normas de restrição ao registro de agrotóxicos, não estipula tempo para reavaliação dos agrotóxicos. Acaba ficando a critério dos órgãos responsáveis pelo registro solicitarem a mesma. No Brasil, a validade do registro do produto é de tempo indeterminado, ao contrário de países como Estados Unidos, onde o registro tem validade por 15 anos. Na União Europeia são 10 anos, no Japão três anos e no Uruguai quatro anos. Apesar de a lei atribuir responsabilidades quanto ao monitoramento e fiscalização, o cenário é de uma capacidade reduzida dos órgãos de saúde e de meio ambiente. Isso ocorre nas três esferas de governo, no que diz respeito ao desenvolvimento de serviços de monitoramento e controle de agrotóxicos.
IHU On-Line - Um dos herbicidas mais usados e conhecidos no Brasil e no mundo é o Glifosato, chamado “mata mato”. Como acaba com praticamente todas as ervas daninhas, além da aplicação em zona rural, há municípios que usam em áreas urbanas, fazendo o que algumas pessoas chamam de “capina química”. Que problemas para o meio ambiente, no campo e na cidade, o uso indiscriminado dessa substância pode causar?
Fran Paula - Mata mato é um dos nomes comerciais do herbicida Glifosato. Possui uma ação sistêmica, ou seja, ao ser aplicado nas folhas das plantas é translocado até as raízes e é não seletivo. Mata todo tipo de plantas, exceto as transgênicas que apresentam resistência a este princípio ativo. Dentre os riscos ao meio ambiente estão a contaminação do lençol freático e do solo, com a morte de microrganismos e consequente perda da fertilidade. E se tratando de capina química, há uma nota técnica da ANVISA de 2010 recomendando a proibição dessa prática em ambientes urbanos, devido à exposição da população ao risco de intoxicação, além de contaminar a fauna e a flora local.
IHU ON-Line - E para a saúde de quem se expõe ao Glifosato?
Fran Paula - Há estudos toxicológicos do Glifosato em diversos países e todos são unânimes nos resultados para efeitos tóxicos na saúde. Estes estudos revelam que a toxicidade do Glifosato provoca os seguintes efeitos: toxicidade subaguda (lesões em glândulas salivares), toxicidade crônica (inflamação gástrica), danos genéticos (em células sanguíneas humanas), transtornos reprodutivos (diminuição de espermatozoides e aumento da frequência de anomalias espermáticas) e carcinogênese (aumento da frequência de tumores hepáticos e de câncer de tireoide). Os sintomas de intoxicação incluem irritações na pele e nos olhos, náuseas e tonturas, edema pulmonar, queda da pressão sanguínea, alergias, dor abdominal, perda de líquido gastrointestinal, vômito, desmaios, destruição de glóbulos vermelhos no sangue e danos no sistema renal. O herbicida ainda pode continuar presente em alimentos num período de até dois anos após o contato com o produto. Em solos pode estar presente por mais de três anos, dependendo do tipo de solo e clima. Apesar da classificação toxicológica que recebe no Brasil, o produto é considerado um biocida. Tanto que já foi banido de países como a Noruega, Suécia e Dinamarca.
IHU On-Line - Qual o papel de outros órgãos, como Ministério Público, nas discussões e no combate ao uso indiscriminado de agrotóxicos?
Fran Paula - A atuação do Ministério Público é fundamental diante do contexto e cenário que o Brasil se encontra, de ineficiência de aplicação da lei e da omissão dos órgãos de monitoramento e fiscalização. O Ministério Público do Trabalho lançou em 2009 o Fórum Nacional de Combate aos Efeitos dos Agrotóxicos. Criado para funcionar como instrumento de controle social, o Fórum Nacional conta com a participação de organizações governamentais e não governamentais, sindicatos, universidades e movimentos sociais, além do Ministério Público. Além do Fórum Nacional, foram sendo criados os fóruns estaduais de combate aos impactos dos agrotóxicos com o mesmo objetivo. A Campanha participa do Fórum Nacional e dos estaduais, com objetivo de levantar elementos e embasar o Ministério Público em ações que visem à redução do uso de agrotóxicos e promoção da agroecologia.
IHU On-Line - A Campanha Permanente contra os Agrotóxicos e pela Vida já destacou que 2015 será um ano em que se desenvolverão diversas políticas nacionais de agroecologia e produção orgânica. Que políticas são essas?
Fran Paula - Em agosto de 2012, a presidenta Dilma Rousseff instituiu a Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica – PNAPO, por meio do Decreto nº 7.794, de 20-08-2012, resultado de intensos diálogos e reivindicações dos movimentos sociais. A partir de então, governo e sociedade civil se debruçaram na tarefa de construção de um Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica – PLANAPO.
No campo produtivo, o Plano propõe mecanismos capazes de atender à demanda por tecnologias ambientalmente apropriadas, compatíveis com os distintos sistemas culturais e com as dimensões econômicas, sociais, políticas e éticas no campo do desenvolvimento agrícola e rural. Ao mesmo tempo, apresenta alternativas que buscam assegurar melhores condições de saúde e de qualidade de vida para a população rural. Assim foi criado, no âmbito da PNAPO, o Programa Nacional de Redução do Uso de Agrotóxicos – PRONARA. É construído numa parceria da Campanha com diversos ministérios e órgãos subordinados, além de outros movimentos sociais. O PRONARA contém 35 iniciativas que, se levadas a cabo, melhorariam drasticamente as condições de saúde do povo brasileiro em relação aos agrotóxicos. A lógica do PRONARA se desenvolve como base em iniciativas estruturadas de forma articulada, cobrindo seis dimensões: registro; controle, monitoramento e responsabilização da cadeia produtiva; medidas econômicas e financeiras; desenvolvimento de alternativas; informação, participação e controle social; e formação e capacitação.
O prazo de três anos para execução desta primeira edição do Plano Nacional de Agroecologia vincula suas iniciativas às ações orçamentárias já aprovadas no Plano Plurianual de 2012 a 2015. Trata-se, portanto, de um forte compromisso para trazer a agroecologia, seus princípios e práticas, não só para dentro das unidades produtivas, como para as próprias instituições do Estado, influenciando a agenda produtiva e de pesquisa e os mais diferentes órgãos gestores de políticas públicas. Em síntese, um grande avanço da sociedade brasileira na construção de um modelo de desenvolvimento sustentável.
IHU On-Line - O que mais deve pautar a luta do movimento em 2015?

A legislação brasileira, apesar de conter normas de restrição ao registro de agrotóxicos, não estipula tempo para reavaliação dos agrotóxicos. Acaba ficando a critério dos órgãos responsáveis pelo registro solicitarem a mesma

Fran Paula - Já avaliamos que 2015 será um ano de grandes desafios e lutas intensas, a começar pelo cenário sombrio da nomeação de Kátia Abreu para o Ministério da Agricultura. Ela tem sido até agora uma representante atuante da bancada ruralista no Congresso e defensora dos interesses do agribusiness brasileiro. Também queremos garantir mobilização social articulada e contrária às iniciativas da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBIO para a não liberação de mais variedades transgênicas.
Hoje, a Campanha tem mais de 100 organizações e movimentos sociais atuando de ponta a ponta do país. A meta para 2015 é ampliar e fortalecer nosso diálogo com a sociedade, alertando para o risco que os agrotóxicos representam, reforçando a necessidade e urgência da efetivação de políticas públicas de promoção da agroecologia, solução para a produção de alimentos saudáveis a todos os brasileiros.
Temos, ainda, nossa agenda de luta, onde são organizadas as ações massivas da Campanha: 07 de abril – Dia Mundial da Saúde e o aniversário de quatro anos da Campanha, 16 de outubro – Dia Mundial da Alimentação Saudável e 03 de dezembro – Dia Mundial de Luta contra os Agrotóxicos. 2015 será um ano das Conferências Nacionais, a exemplo da Conferência Nacional de Saúde e a Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional. São espaços onde estaremos reforçando a necessidade do controle social e da importância da efetivação das políticas públicas de promoção da agroecologia e do não uso de agrotóxicos.
Por João Vitor Santos

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  • 18/12/2014 - Anvisa aprova iniciativa para propor o banimento dos agrotóxicos Forato e Parationa Metílica
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  • 26/11/2014 - Nova tecnologia, barata e rápida, identifica a presença do agrotóxico na água, terra e até no alimento
  • 20/11/2014 - MPF pede à Justiça perícia urgente sobre impactos de agrotóxicos em área indígena
  • 18/11/2014 - Pesquisa constata que pólen apícola fornece evidências de contaminação do ambiente por agrotóxicos
  • 06/11/2014 - Estudo mostra que exposição a agrotóxicos pode causar distúrbios reprodutivos
  • 15/09/2014 - MPF pede urgência no julgamento sobre uso do agrotóxico benzoato de emamectina no Mato Grosso
  • 20/08/2014 - MPF/RS e fórum de combate a agrotóxicos alertam para uso de herbicida paraquat
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  • 15/08/2014 - Misteriosa doença fatal tem sua causa descoberta: os agrotóxicos da Monsanto
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  • 22/10/2013 - A legislação de agrotóxicos e a “pseudoirresponsabilidade” do usuário. Entrevista especial com Paulo Engel
  • 06/12/2012 - Agrotóxicos: ''Flexibilizar a lei gaúcha seria um retrocesso''. Entrevista especial com Jaime Weber
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  • 23/10/2011 - Agronegócio, transgênicos, agrotóxicos e a alternativa da agroecologia. Entrevista especial com Daniel Tygel
  • 07/09/2011 - Clomazone e o perigo dos agrotóxicos. Entrevista especial com Darci Bergmann
  • 12/07/2011 - Uso de agrotóxico pode intensificar desmatamento na Amazônia. Entrevista especial com Jefferson Lobato
  • 15/06/2010 - Agrotóxicos. Um problema brasileiro. Entrevista especial com Jean Remy Davée Guimarães
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  • Agrotóxicos. Pilar do agronegócio. Revista IHU On-Line, nº 368
  • Agrotóxicos. Remédio ou veneno? Uma discussão. Revista IHU On-Line, nº 296
  • sexta-feira, 5 de dezembro de 2014

    Movimento pede fim de pulverização aérea de agrotóxicos

    fase
    http://fase.org.br/pt/informe-se/noticias/movimento-pede-fim-de-pulverizacao-aerea-de-agrotoxicos/


    Movimento pede fim de pulverização aérea de agrotóxicos

    Militantes promovem manifestação no dia internacional de mobilização com pauta em favor da saúde


    Rafael Zanvettor, da Caros Amigos*
    Pulverização aérea é vetada na Europa desde 2009. (Foto: Reprod/ Internet)
    Pulverização aérea é vetada na Europa desde 2009 (Foto: Reprod/ Internet)
    No dia 3 de dezembro, militantes contra o uso de agrotóxico por todo o mundo irão tomar as ruas no Dia Internacional do Não Uso dos Agrotóxicos, organizado no Brasil pela Campanha Permanente contra os Agrotóxicos e pela Vida. A campanha é uma articulação permanente entre diversos movimentos sociais, sindicais e setores de toda a sociedade civil contra o uso dos agrotóxicos.
    A campanha existe há quatro anos, e começou motivada pela mobilização contra os impactos dos agrotóxicos à saúde pública, que atingem diversos territórios e envolvem diferentes grupos populacionais, como trabalhadores rurais, moradores do entorno de fazendas, além de toda a população brasileira, que de um modo ou de outro acaba consumindo alimentos contaminados. A posição que o Brasil ocupa, desde 2008, como o maior consumidor de agrotóxicos do mundo faz com que a mobilização seja ainda mais pertinente.
    Chuva de veneno
    Além da óbvia pauta principal, contra o uso dos agrotóxicos, existem cinco pontos que são almejados pelo movimento a um prazo mais curto. O primeiro deles é a pressão contra a pulverização aérea, ou seja, a aplicação de agrotóxicos por avião. O coordenador da campanha, o engenheiro Alan Tygel, afirma que o uso dessa forma de dispersão de substâncias químicas é extremamente prejudicial e já deveria estar proibido, como na Europa, onde a prática é vetada desde 2009.
    “A gente sabe que uma pequeníssima parte desse veneno atinge de fato as plantas e o resto contamina rios, o solo e expõe as populações que moram no entorno das plantações a tomar chuvas de veneno, como a gente viu em Goiás, em uma escolinha de Rio Verde, entre outros casos”, disse ele, se referindo ao caso da contaminação de funcionários e alunos de uma escola do assentamento rural Pontal dos Buritis, na cidade de Rio Verde (GO).
    No caso, os frequentadores da escola foram envenenados pelo agrotóxico Engeo Pleno, responsável pelo aparecimento, em longo prazo, de câncer, lesões hepáticas, doenças no sistema nervoso, distúrbios hormonais e malformação. Vômitos, dores intensas na cabeça e falta de ar ocorrem de imediato ao contato com o pesticida, sintomas apresentados pelos 92 contaminados.
    Segundo ele, houve algumas vitórias parciais em alguns municípios onde a pulverização aérea foi pontualmente proibida. O engenheiro cita o caso em Limoeiro do Norte (CE), quando Zé Maria do Tomé, líder comunitário e ambientalista, foi assassinado por denunciar as consequências da pulverização aérea de agrotóxicos na região da Chapada do Apodi. O militante foi assassinado uma semana após a aprovação da proibição da pulverização aérea, que caiu um mês após sua morte.
    Banimento dos “banidos”
    Ruralistas se fortaleceram nas últimas eleições. (Foto: Reprod/ Internet)
    Ruralistas se fortaleceram nas últimas eleições (Foto: Reprod/ Internet)
    Outro ponto reivindicado pela campanha é a proibição de agrotóxicos que já foram banidos no exterior ou que têm comprovadamente efeitos nefastos para a saúde. “Há diversas substâncias que já foram proibidas nos EUA, na Europa, e até na China e aqui segue sendo uma espécie de uma lixeira tóxica”. No Brasil, a pressão pela proibição já conseguiu alguns avanços, mas ainda anda a pequenos passos. Entre 2010 e 2011, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) conseguiu encaminhar a avaliação de 14 substâncias, das quais quatro já foram banidas. Infelizmente, há outras dez relatorias da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e do Instituto Nacional do Câncer que foram engavetadas pela pressão da bancada ruralista.
    “No ano passado a gente teve o Congresso aprovando a importação de agrotóxicos proibidos no Brasil em caráter de emergência, quando se detectou o surto da lagarta Helicoverpa armigera na Bahia e se disse que a única solução para essa praga seria uma substância, o benzoato de emamectina, uma substância que já foi proibida no Brasil duas vezes por ser neurotóxica, causar danos neurológicos, e o Congresso permitiu a importação dessa substância passando por cima dos órgãos de saúde e meio ambiente que a haviam proibido”, lembra o engenheiro. Após a eleição, o fortalecimento dos ruralistas tornará o cenário ainda mais desolador.
    Bancada ruralista
    Não por outro motivo, a bancada ruralista no Congresso Nacional é a grande inimiga da campanha, e será o alvo da mobilização do dia 3 de dezembro. “Há uma pressão muito forte vindo desses setores do Congresso que são financiados pelo agronegócio, que agem, portanto, em seu próprio interesse, e agem no sentido de aprovar cada vez mais leis que permitem um uso maior de agrotóxicos”.
    Em um caso exemplar, em 2012, um dos gerentes da Anvisa, Luis Claudio Meirelles, foi demitido por pressão do agronegócio, após denunciar irregularidades na liberação de seis agrotóxicos, que foram liberados sem passar pelas avaliações toxicológicas necessárias e com uma falsificação de sua assinatura. “Ele foi demitido porque era alguém que estava lá para cuidar dos interesses da população em termos de saúde”, afirma Alan Tygel.
    “Isenção tóxica” e transgênicos
    Além da pulverização área e do banimento de alguns agrotóxicos, ainda há a questão da isenção de impostos sobre os produtos. Os agrotóxicos gozam de um regime de isenção inacreditável dado o prejuízo que eles dão para a saúde. Inevitavelmente, não se pode falar do uso de agrotóxicos sem falar de transgênicos. Segundo dados do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), de 2001 a 2012, a venda de agrotóxicos no Brasil passou de 328.413 toneladas para 823.226 toneladas, o que representa um crescimento de 288,41%. As datas de aumento rápido do uso de agrotóxicos coincidem com o uso oficial e não oficial de transgênicos no Brasil.
    transgenicos
    (Reprod./Internet)
    Entre 2002 e 2003 começaram as primeiras denúncias de uso ilegal de transgênicos, que entravam pela Argentina. A partir de 2004, com o uso dos transgênicos praticamente consolidado, o governo aprova e regulamenta seu uso.
    Para o engenheiro, “a questão dos transgênicos tira completamente a soberania nacional enquanto produtores de sementes. Hoje, se a Monsanto resolve parar de fornecer sementes de milho transgênicas vai haver um caos no Brasil porque quase 90% de nossa produção é transgênica”.
    Alternativas
    Apesar do cenário difícil, há uma alternativa ao uso do agronegócio imposto pela agroindústria. A engenheira agrônoma Francileia Paula de Castro, do programa da FASE em Mato Grosso, afirma que o Brasil já tem uma ampla experiência no modelo de produção agroecológico. “Nós temos no Brasil várias experiências de produção de alimentos de base orgânica que adota os princípios da agroecologia, utilizados, por exemplo, em alguns acampamentos da reforma agrária”, afirma ela. A agroecologia propõe um modelo de produção sem o uso de agrotóxicos ou adubos químicos, focada no equilíbrio entre a produção alimentícia e a natureza.
    Segundo ela, com a experiência acumulada da agroecologia é possível produzir alimentos em larga escala. Visto que 70% da produção alimentícia do país é realizada pela agricultura familiar, não seria difícil implantar os princípios da agroecologia pelo país. Com a agroecologia é possível produzir sem o uso de agrotóxicos, através das chamadas caldas naturais, como extratos de alho, fumo, cavalinha, pimenta, pó de rocha, argila, cinza de madeira etc. Mais importante que isso, no entanto, é a manutenção do equilíbrio natural do ambiente. “A agroecologia propõe o equilíbrio da produção de alimentos. Com esse equilíbrio não há a necessidade de uso de agrotóxicos porque o ambiente está em harmonia, e não há os altos índices de ataques de pragas”, afirma ela.
    70% da produção alimentícia do país é realizada pela agricultura de base familiar (Foto: MDA)
    70% da produção alimentícia do país é realizada pela agricultura familiar (Foto: MDA)
    O coordenador da campanha Alan Tygel cita também como solução a construção de zonas livres de agrotóxicos e de transgênicos. “É fundamental que a gente consiga estabelecer áreas em que seja proibido o uso de agrotóxicos e de transgênicos para que a agroecologia possa se desenvolver de forma plena.”
    Falta de incentivo
    Por outro lado, o que poderia ser uma solução esbarra na falta de incentivo, crédito e políticas públicas para fortalecer os agricultores familiares. Segundo a engenheira Francileia Paula de Castro, são necessários “mais recursos para pesquisas em tecnologias para aumentar a produtividade dos produtos orgânicos e mecanismos de comercialização para que o produto orgânico não seja caro. Queremos ofertar um produto orgânico pelo mesmo preço do não orgânico, mas para isso o produtor precisa receber crédito e assistência técnica. E, infelizmente, a oferta de assistência técnica hoje ainda é no viés do adubo químico e do agrotóxico, o que dificulta a produção orgânica. E sem crédito e incentivo fica difícil para o agricultor realizar a produção orgânica”.
    Segundo ela, é necessário que o governo faça uma escolha do modelo de produção, “porque os dois são incompatíveis. O agronegócio diz que é possível conciliar, mas é impossível, há diversas comunidades que estão sendo impactadas porque ao lado tem uma plantação que acaba contaminando os lençóis freáticos”.
    Mais informações podem ser obtidas no site da campanha, clicando aqui.
    * Matéria originalmente publicada no site da revista Caros Amigos.
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