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terça-feira, 13 de maio de 2014

Michael Amaladoss, teólogo jesuíta, é censurado pelo Vaticano

ihu
http://www.ihu.unisinos.br/noticias/531240-michael-amaladoss-jesuita-e-censurado-pelo-vaticano


Michael Amaladoss, teólogo jesuíta, é censurado pelo Vaticano

Vaticano está investigando um teólogo jesuíta da Índia por supostamente defender crenças heterodoxas, o que levanta novas questões sobre se o Papa Francisco – o primeiro papa jesuíta – de fato está movendo a Igreja Católica para uma nova direção.
A reportagem é de David Gibson, publicada no sítio Religion News Service, 12-05-2014. A tradução é de Moisés Sbardelotto.
A notícia da ameaça de censura ao padre Michael Amaladoss, cujo livro mais conhecido é Jesus, o profeta do Oriente (Ed. Pensamento), segue o rastro de um contundente aviso sobre ortodoxia e obediência que o guardião doutrinal do Vaticano, o cardeal Gerhard Müller, entregou a um grupo de religiosas que representam a maioria das irmãs norte-americanas.
O discurso de Müller, no dia 30 de abril, às irmãs da Leadership Conference of Women Religious (LCWR) foi visto como um revés inesperado nas negociações em torno de uma investigação vaticana sobre as freiras que começou um ano antes de Francisco ser eleito. A linha dura de Müller também parecia estar fora de sintonia com o novo estilo de abertura e flexibilidade que tem marcado o jovem papado de Francisco.
Fontes da Igreja dizem que Amaladoss, um especialista altamente renomado em diálogo inter-religioso e cristologia, passou a ser vigiado pelo escritório de Müller pela primeira vez há um ano. Elas disseram que Amaladoss acreditava que as suas respostas iniciais às questões sobre os seus pontos de vista sobre a unicidade de Jesus e a Igreja Católica haviam respondido às objeções vaticanas.
Mas em janeiro o escritório de Müller voltou à tona com uma demanda para que Amaladoss escrevesse um artigo endossando publicamente as opiniões vaticanas, ou enfrentaria o silenciamento. Durante décadas, esse nível de grave sanção foi uma característica marcante do tratamento linha-dura dado aos teólogos sob o cardeal Joseph Ratzinger, que mais tarde se tornaria o Papa Bento XVI.
No início de abril, Amaladoss se encontrou com Müller e outras autoridades da Congregação para a Doutrina da Fé e "concordou em refazer (...) essas questões à luz do diálogo", disse o padre Edward Mudavassery, que supervisiona os jesuítas na Índia.
"Eu entendo que foi um encontro aberto e honesto, na tentativa de esclarecer questões objecionáveis", disseMudavassery. "Todos sabemos que o Papa Francisco é um homem de diálogo. Parece-me que a Congregação para a Doutrina da Fé também pode seguir esse caminho para resolver as diferenças, porque esses homens sob escrutínio são genuínos e leais à Igreja e aos ensinamentos de Jesus".
Francisco saberia da investigação, mas não parece muito preocupado que ela irá acabar na punição de Amaladoss, de acordo com jesuítas familiarizados com o caso.
Francisco conhece Amaladoss por causa da sua longa e distinta carreira como jesuíta, tanto como teólogo e autor de centenas de livros e artigos, quanto também como antigo assistente do Padre Geral da Companhia de Jesus. Nessa função, ele viveu vários anos em Roma, na Cúria Geral dos jesuítas.
Amaladoss está viajando ao exterior, disse Mudavassery, e o teólogo não respondeu aos e-mails enviados a ele noInstituto de Diálogo com as Culturas e as Religiões que ele dirige em Chennai.
Mudavassery disse que não sabia de quaisquer restrições impostas a Amaladoss. Mas Amaladoss cancelou todos os compromissos de conferências e textos, enquanto tenta lidar com as preocupações do Vaticano. Fontes jesuítas disseram que Amaladoss disse à sua editora nos EUA, Orbis Books, que interrompessem os trabalhos de uma coleção planejada dos seus escritos. Os responsáveis da Orbis não quiseram comentar o status de qualquer projeto com Amaladoss.
O padre também cancelou uma conferência no Union Theological Seminary, em Nova York, marcada para o dia 8 de abril, intitulada "A teologia na Índia é realmente diferente da teologia no Ocidente?". Uma nota no site do seminário diz: "ACongregação para a Doutrina da  do Vaticano proibiu o Dr. Amaladoss de falar e publicar até que um processo de exame do seu pensamento se conclua com sucesso" (ver reprodução abaixo).
"Amaladoss nos pediu para não comentar sobre as razões específicas desse cancelamento, e nós respeitamos a sua vontade", acrescentou o porta-voz do seminário, Jeff Bridges.
As investigações da Congregação para a Doutrina da Fé são conduzidas em segredo, e os teólogos visados muitas vezes não sabem que estão sob escrutínio até que a investigação esteja em andamento. Eles geralmente também não sabem quem apresenta as queixas ou quem na Congregação está conduzindo a investigação.
Há muito os teólogos se queixam de que tal sigilo e as oportunidades limitadas que eles têm para responder pessoalmente às acusações têm levado a um sistema coercitivo que reflete negativamente sobre a hierarquia católica.
Durante o quarto de século que Ratzinger dirigiu o escritório sob o Papa João Paulo II, os jesuítas frequentemente eram alvos das sondagens da Congregação para a Doutrina da Fé, em parte porque os jesuítas têm um foco missionário e procuram traduzir as crenças tradicionais para os crentes modernos e para outras culturas religiosas.
O processo de engajamento com as culturas está particularmente avançado na Ásia, onde o cristianismo é uma minoria e onde os jesuítas estabeleceram um porto seguro para o catolicismo. Mas isso também significa que os teólogos que lá trabalham costumam usar formulações não tradicionais para tentar comunicar a fé aos públicos hindus ou budistas que têm pouca compreensão dos pontos de vista ocidentais sobre Deus e Jesus.
O próprio mestre de Amaladoss, o jesuíta belga Jacques Dupuis, enfrentou uma longa e cansativa investigação por parte da Congregação para a Doutrina da Fé sobre os seus pontos de vista sobre o pluralismo religioso. Seus colegas dizem que o estresse provocado pela sondagem, liderada por Ratzinger, contribuiu para a morte de Dupuis em 2004.

sábado, 14 de dezembro de 2013

Equador fecha ONG contrária à exploração de petróleo

o eco
http://www.oeco.org.br/noticias/27849-equador-fecha-ong-contraria-a-exploracao-de-petroleo


Equador fecha ONG contrária à exploração de petróleo
Giovanny Fabio Vera Stephanes - 12/12/13

Pachamama---Ministerio-InteriorMomento em que a Polícia equatoriana notificava a dissolução da Fundação Pachamama, em Quito. Crédito: Ministério do Interior do Equador.
O Ministério do Ambiente do Equador ordenou, no dia 04 de dezembro, a dissolução da organização ambientalFundação Pachamama, acusada de interferência nas políticas públicas e de atentar contra a segurança nacional. A cassação da licença da fundação foi baseada na acusação de agressão a autoridades internacionais que assistiram à XI Rodada de Licitações de Petróleo, em Quito, no dia 28 de novembro.
Nesse dia, durante a abertura de propostas para pesquisa e aproveitamento de petróleo em 13 blocos no Sul da Amazônia do país, coletivos e organizações indígenas se manifestaram contra a exploração de petróleo na Amazônia em frente ao local onde ocorria o evento.
protest-photo-Pachamama-AllianceApós o fechamento e dissolução da organização, membros da fundação protestaram contra a decisão do governo. Crédito: Pachamama AllianceSegundo o Ministério do Ambiente, durante as manifestações, “um grupo de pseudo ativistas representantes das organizações ‘Pachamama’ e ‘La Hormiga’ iniciaram um violento protesto, atentando contra a ordem pública e a integridade física dos funcionários assistentes à reunião”. Os agredidos teriam sido Juan Pablo Lira, embaixador do Chile, e Andrey Nikonov, diretor da petroleira Belorusneft da Bielorrússia, além de policiais presentes. Com essa explicação, o ministério emitiu a Resolução 125, que ordena a dissolução da Fundação Pachamama.
A Pachamama reconheceu sua participação na manifestação, mas negou que algum de seus membros tivesse atuado de forma violenta. Em conferência de imprensa a presidente da fundação, Belén Páez, disse que a organização foi fechada “porque acreditamos que a XI Rodada de Petróleo é um fracasso. Porque denunciamos que a Rodada está afetando o povo Sarayaku. Porque sabemos do deslocamento dos povos isolados nos blocos 79 e 83 que foram concessionados”.
Em comunicado a Fundação afirma que a dissolução é “um ato arbitrário que busca reprimir nosso legítimo direito de discordar da decisão do governo nacional de entregar em concessão territórios de nações indígenas amazônicas para empresas petroleiras, sem respeitar seus direitos constitucionais, especialmente à consulta livre, prévia e informada”.
Lorena Tapia, ministra do Ambiente, em entrevista ao programa “O Poder da Palavra” do jornal digital EcuadorInmediato disse que “a Fundação Pachamama e seus membros não estão acima da lei, e que seus membros, portanto, cometeram uma infração da norma vigente, que levou a dissolução”.
Ela afirmou também que “existem fundações com as que o Ministério do Ambiente vem trabalhando de maneira muito harmônica, que se encaixam nos objetivos ou propósitos para os quais foram criadas, mas não podemos admitir que sob a justificativa de liberdade de expressão pretendam criar (...) ações que atentem contra a integridade física de outras pessoas”.
Licitação de blocos de petróleo
A XI Rodada de Licitações de Petróleo é uma iniciativa do governo equatoriano para captar investimentos na pesquisa e aproveitamento de petróleo em 13 blocos no Sul da Amazônia do país, nas províncias Pastaza, Morona Santiago, Napo e Orellana. Nesta rodada, foram apresentadas ofertas para 4 blocos, que juntos tem uma extensão aproximada de 700.000 hectares, segundo a Secretaria de Hidrocarbonetos.

Vídeo manifestação contra Rodada de Licitação de Petróleo

segunda-feira, 6 de maio de 2013

Dois jornalistas são expulsos e um é multado por cobrirem ocupação de Belo Monte

IHU
http://www.ihu.unisinos.br/noticias/519870-dois-jornalistas-sao-expulsos-e-um-e-multado-por-cobrirem-ocupacao-de-belo-monte


Dois jornalistas são expulsos e um é multado por cobrirem ocupação de Belo Monte

No dia internacional da liberdade de imprensa, três repórteres foram impedidos de realizar a cobertura jornalística da ocupação do canteiro de obras da Usina Hidrelétrica Belo Monte, nesta sexta-feira, 3, no Pará. Dois deles foram retirados por cerca de cem homens da Polícia Federal, Tropa de Choque, Rotam e Força Nacional, e um terceiro foi multado em mil reais. Um ativista também foi expulso do canteiro.
A reportagem é de Ruy Sposati e Lunaé Parracho e publicada pelo portal do Cimi, 05-05-2013.
Há três dias, cerca de 150 indígenas de oito povos atingidos pela construção de hidrelétricas nos rios Xingu, Tapajós e Teles Pires ocupam o principal canteiro da barragem, o Sítio Belo Monte, exigindo que as obras sejam suspensas até que eles sejam ouvidos pelo governo federal.
Na sexta, foi negado pela Justiça Federal o pedido de reintegração de posse da Norte Energia contra os indígenas. Contudo, o Consórcio Construtor Belo Monte (CCBM) também pediu à Justiça Estadual que concedesse reintegração de posse contra não-indígenas que estivessem no canteiro. A juíza Cristina Sandoval Collier da 4a. Vara Cível de Altamira concedeu pedido, o que levou à expulsão de dois jornalistas e a aplicação de multa em um terceiro.
Os três jornalistas - o fotógrafo da ReutersLunaé Parracho, o jornalista do Conselho Indigenista Missionário, Ruy Sposati e o correspondente da Radio France Internationale (RFI) no Brasil, François Cardona - tem realizado cobertura diária dos acontecimentos que envolvem a ação dos indígenas contra a construção de grandes barragens que afetam seus territórios. A RFI publicou neste sábado uma reportagem sobre a expulsão sofrida pelo correspondente.
Censura
“Essa decisão é absolutamente sem sentido”, afirma o advogado da Sociedade Paraense de Direitos Humanos (SDDH), Sérgio Martins. “Ela é tecnicamente inconsistente. Há uma dúzia de processos aqui assim. É como se qualquer justificativa do Consórcio Construtor Belo Monte (CCBM) fosse suficiente para que a Justiça conceda liminares favoráveis a eles”, comenta.
Para Sérgio, a decisão da Justiça estadual foi política. “Essa ação é de 2011, na verdade. Era um interdito proibitório que a Justiça nunca extinguiu e que agora, um ano e meio depois, foi transformada em reintegração de posse. Ela visa tirar todo o apoio e solidariedade das pessoas não-indígenas, e eliminar a cobertura jornalística em campo. Foi uma decisão estritamente política, do ponto de vista judicial. ”, aponta.
SDDH entrará com uma ação exigindo que seja garantido o acesso de jornalistas ao local da ocupação.
Perigo
Em nova carta lançada sábado, 4, os indígenas que ocupam o canteiro se mostraram preocupados com a proibição da imprensa no local. Segundo o documento, “a cobertura jornalística ajuda muito” a  “transmitir nossa voz para o mundo”.
“Nosso protesto é pacífico. Estamos pedindo para sermos ouvidos. Por que eles não querem os jornalistas aqui?”, questiona o guerreiro Valdenir Munduruku. “Se alguma coisa acontecer, a responsabilidade é do governo”.

terça-feira, 9 de outubro de 2012

VLADIMIR HERZOG (1937-1975) Memória de um pesadelo

observatório da imprensa
http://www.observatoriodaimprensa.com.br/news/view/_ed715_memoria_de_um_pesadelo


VLADIMIR HERZOG (1937-1975)

Memória de um pesadelo

Por Audálio Dantas em 09/10/2012 na edição 715

Apresentação de As duas guerras de Vlado Herzog, de Audálio Dantas, 406 pp., Editora Civilização Brasileira, Rio de Janeiro, 2012; lançamento, em São Paulo, na terça-feira (16/10), a partir das 19h, no Sindicato dos Jornalistas (Rua Rego Freitas, 530 - sobreloja); título e intertítulos do OI
   
O projeto deste livro tem mais de trinta anos. Quando decidi realizá-lo, em 2005, avaliei o tamanho das dificuldades que teria pela frente. A primeira, maior de todas, era juntar as lembranças, os cacos de memória que ficaram espalhados pelo caminho até então percorrido. Trinta anos haviam se passado desde a escalada de terror que culminou com o assassinato de Vladimir Herzog, no DOI-Codi (Destacamento de Operações de Informações-Centro de Operações de Defesa Interna) do II Exército, em São Paulo, no dia 25 de outubro de 1975.
Escrever este livro significava reviver um pesadelo.
Nos pesadelos, os momentos de maior angústia persistem na memória. Mas faltava juntar as lembranças das angústias reais. Em que momento, exatamente, tudo aquilo tinha começado? Como reconstituir cenas reais que muitas vezes se misturavam à ficção?
Trinta anos depois, era grande a dificuldade para retomar o fio da meada. No entanto, era preciso contar a história daqueles dias de outubro de 1975.
O projeto do livro nasceu no exato momento em que, descendo as escadarias da catedral da Sé, em São Paulo, vi a multidão – 8 mil pessoas – que participara, em protesto silencioso, do culto ecumênico em memória de Vladimir Herzog escoar-se pelas esquinas da praça que, aos poucos, se esvaziou.
Aquele vazio, no fim da tarde de 31 de outubro de 1975, estava carregado de simbolismos.
A paz ocupara o espaço que poderia, naquele exato momento, estar tinto do sangue dos que haviam comparecido ao ato cívico-religioso na catedral.
Ao mesmo tempo que os participantes do culto ecumênico deixavam a praça, em pequenos grupos, retiravam-se centenas de policiais que para ali tinham sido mandados, com ordens de reprimir qualquer manifestação fora dos limites da catedral.
Esvaziavam-se a praça e, ao mesmo tempo, o pretexto para uma ação repressiva que poderia terminar num massacre.
Um grito que fosse, dentro ou fora da catedral, poderia desencadear a fúria reprimida dos que haviam assassinado Vladimir Herzog e ali esperavam justificativa para a continuidade de uma guerra contra a “subversão”, articulada na sombra dos porões controlados pelos órgãos de segurança da ditadura militar, transformados em campo de operação de um poder paralelo.
O Brasil inteiro estava em suspense naquele momento em que, na previsão sinistra de uma autoridade, tudo poderia acontecer. Mas o vazio da praça tinha o sentido de um marco na luta contra a ditadura que, no dizer de um dos oficiantes do culto ecumênico, dom Helder Câmara, começava a cair naquele instante.
Ao descer as escadarias da catedral, tive a certeza de estar vivendo o início de um novo capítulo na história das lutas do povo contra a opressão. Vale registrar aqui o depoimento que, anos depois, daria o jornalista Marco Antônio Rocha, um dos que constaram da mesma lista de militantes comunistas em que estava o nome de Vladimir Herzog:
Nunca se disse tanto sem nenhuma palavra e nenhum ruído. O povo reunido na catedral da Sé – corajosamente, diga-se de passagem, depois do festival de truculências policial-militares engendrado para que ninguém fosse lá – não disse nada. Mas, simplesmente, estava dizendo: “Basta!” De maneira uníssona, enérgica, firme, determinada – e absolutamente pacífica. (…) Eu quero que meus filhos, Júlia e Alexandre, os jovens que têm a idade deles e a idade do Ivo e do André – filhos do Vlado –, saibam isso: aquele fato mudou o Brasil e mudou nossas vidas.
O culto e o cerco
Os dias de outubro, que se haviam iniciado com uma onda de prisões e sequestros de jornalistas – até a morte de um deles, Vladimir Herzog, sob tortura – não terminavam ali, naquele fim de tarde.
O projeto do livro, portanto, ficaria para depois. A luta continuava. Uma das tarefas que se impunham era a da exigência de esclarecimentos sobre as circunstâncias em que ocorrera a morte de Herzog.
O presidente da República ordenara ao comandante do II Exército que se fizesse um IPM, inquérito policial-militar, para apurar o caso. O comandante instaurou uma farsa: um “inquérito para apurar as circunstâncias em que ocorreu o suicídio do jornalista Vladimir Herzog”.
O Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado de São Paulo, por mim presidido, continuava a ser uma trincheira na guerra desigual que os setores mais extremados da ditadura militar moviam contra os opositores do regime.
Escrever sobre os acontecimentos dos quais fui um dos protagonistas não era uma tarefa simples. Decidi mais uma vez adiar o projeto. O distanciamento dos fatos, dos momentos de grande tensão que vivera, era recomendável. Uma desculpa, talvez. Outros fatores, no entanto,
iam se juntando e justificando o adiamento. Um deles, importantíssimo, foi o lançamento, em 1979, do livroDossiê Herzog, de Fernando Jordão. Como eu, Fernando, também diretor do Sindicato dos Jornalistas, foi tomado pela mesma indignação que levara à luta para denunciar o assassinato. Em seu caso, a tragédia pesara ainda mais, pois era um dos amigos mais próximos de Vlado.
O livro de Jordão, uma grande reportagem tocada pelo humano sentimento de revolta, retratava os dias de angústia que juntos tínhamos vivido. Em poucas palavras que escrevi, à guisa de apresentação do livro, defini-o como “uma admirável reportagem escrita a partir do instante em que a consciência da necessidade de resistir à opressão se sobrepõe ao medo”.
O que acrescentar ao trabalho de Jordão?
Outros livros vieram depois, demonstrando a grandeza e a importância dos acontecimentos que, a partir da denúncia do assassinato de Vladimir Herzog, feita pelo Sindicato dos Jornalistas de São Paulo, abriram os caminhos que levaram à queda da ditadura militar.
Desde então, a história do tempo de sombras que o país viveu a partir do golpe de 1964 não pode ser contada sem – pelo menos – o simples registro do que se passou a chamar de “Caso Herzog”.
Acompanhei, ao longo dos anos, praticamente tudo que se escreveu a respeito em jornais, revistas, livros e teses acadêmicas. A leitura de inúmeros textos levou-me à conclusão de que eu tinha uma dívida a pagar. Era preciso, em muitos casos, tentar repor a verdade dos fatos, preencher lacunas de informações, apontar inverdades e até omissões propositais.
Escrever este livro tornou-se, para mim, uma tarefa irrecusável. Havia, sim, muito mais a dizer sobre os dias de outubro de 1975. Principalmente sobre o papel do Sindicato, na maioria das vezes omitido nos textos produzidos sobre o episódio. Reproduzo aqui um trecho do que escrevi para o livro Pela democracia, contra o arbítrio, publicado em 2006 pela Editora Fundação Perseu Abramo:
O papel desempenhado pelo Sindicato dos Jornalistas de São Paulo na denúncia do assassinato de Vladimir Herzog ainda não foi devidamente avaliado. Se o sacrifício de Vlado foi, sem sombra de dúvida, o ponto de partida para o desmonte do aparelho de repressão armado pela ultradireita, que lutava pela hegemonia na ditadura militar, a atuação do Sindicato no episódio marcou o momento em que se abriu espaço para o crescimento da resistência da sociedade civil ao regime instalado no país com o golpe de 1964. (…) Naqueles dias de outubro, o Sindicato dos Jornalistas era a principal trincheira, uma referência para a sociedade civil na luta contra a repressão.
A omissão desse fato pode ser constatada na maioria das referências sobre o Caso Herzog. Uma saída cômoda para a falta de pesquisa ou, não poucas vezes, para os que, por paixão partidária, tentam reescrever a história remetendo os fatos para um exílio siberiano qualquer é a repetição de que tudo aconteceu em função de uma repentina “reação da sociedade civil”.
Houve, claro, essa reação – e sem ela não teria sido possível avançar na denúncia de mais um crime da ditadura – mas falta dizer como e por que ela surgiu. Não foi, evidentemente, num passe de mágica.
Antes de Vlado, dezenas de outros crimes haviam sido cometidos pela ditadura, em circunstâncias mais ou menos parecidas, sem que se produzissem reações tão significativas como as ocorridas em outubro de 1975. Basta lembrar que, antes de Herzog, 21 jornalistas foram mortos ou permanecem até hoje nas listas dos desaparecidos políticos, sem que esses crimes tenham sido denunciados com a veemência que tornou possível a maior manifestação de massa desde a decretação do AI-5 – apesar do gigantesco cerco policial montado para impedir a participação do povo em um ato público – o culto ecumênico em memória de Vlado, na catedral da Sé.
São inúmeros os casos de informação torta sobre a repercussão da morte de Vlado. Alguns, produzidos em trabalhos acadêmicos, por autores conhecidos e respeitados.
Dois ofícios
Este livro é uma tentativa de reconstituição de um tempo ruim. Centrado nos tumultuados dias de outubro de 1975, quando a fúria dos agentes do lado mais escuro da ditadura militar golpeou a fundo a categoria dos jornalistas, ele mostra os acontecimentos do ponto de vista de quem os viveu intensamente. Eu, por exemplo, que não tenho dúvidas de que aqueles foram os dias mais angustiantes da minha vida.
A partir das acusações de infiltração comunista nos veículos de comunicação, repetidas à exaustão pelos militares, e que levaram à escalada de prisões e sequestros de jornalistas, até os dias de maior tensão e medo que se sucederam à morte de Vlado, a reação do Sindicato dos Jornalistas foi decisiva para o movimento de protesto contra o assassinato. Toda essa história é contada neste livro, em que os acontecimentos são narrados de dentro para fora.
Para que ela pudesse ser mais bem compreendida, foi preciso recuar a um tempo mais distante e contar um pouco da história do Sindicato e da luta que levou jornalistas a se organizarem, nos anos 1970, para alijar da entidade grupos comprometidos com a ditadura militar. Muitas lutas marcaram essa história. Do grupo que fundou o Sindicato, em 1937, participaram figuras importantes, entre elas Oswald de Andrade e Pagu, que no início da década haviam lançado um provocante pasquim chamado O Homem do Povo, que teve vida curta de apenas oito edições. Por causa dele, os dois não foram, por pouco, linchados na praça da Sé.
Ao escrever este livro, não tive a pretensão de esgotar o assunto, mas sim acrescentar novas informações e jogar um pouco mais de luz sobre o que se pode considerar um dos capítulos mais importantes da história recente do Brasil.
Minha intenção nunca foi a de fazer “revelações”. No entanto, o leitor poderá encontrar aqui alguns fatos novos, boa parte dos quais permaneceu oculta nos papéis até recentemente sonegados pelo Serviço Nacional de Informações (SNI) e que, finalmente, foram entregues à guarda do Arquivo Nacional, em Brasília.
A propósito desses documentos, vale registrar que, mesmo sob a guarda de um arquivo público, o acesso ao seu conteúdo tem sido extremamente dificultado. Pude constatar isso quando, em fevereiro de 2011, solicitei ao Arquivo Nacional a documentação sobre Vladimir Herzog. Pedi, também, os dados a meu respeito. Registrado o pedido, por escrito, em ficha com a qualificação do requerente, recebi um bom tempo depois o ofício assinado pela coordenadora da instituição no qual se exigiam vários documentos. Além da autorização da viúva de Herzog, a qual eu tinha em mãos no dia em que fiz a solicitação, eram exigidas nova autorização “atualizada” e cópias autenticadas das certidões de casamento e de óbito de Vladimir Herzog.
A exigência era, além de absurda, desrespeitosa à memória de Vlado. Cumpri-la significava aceitar como verdadeiro o laudo necroscópico que o médico Harry Shibata, colaborador do DOI-Codi, assinou sem ver o corpo, atestando a morte como suicídio.
O acesso à documentação só foi possível depois que o caso foi levado ao ministro da Justiça, José Eduardo Martins Cardozo, a quem o Arquivo Nacional é subordinado. Mas não por completo. Tanto no caso dos papéis sobre Herzog quanto nos que me dizem respeito, há um claro “apagão” justamente no que se refere ao período em que estivemos mais visados pelos órgãos de informação: no caso de Vlado, a partir de sua indicação para dirigir o Departamento de Jornalismo da TV Cultura até sua morte e as manifestações de protesto que se seguiram; no meu, não foi encontrado, em cerca de 400 documentos em que sou citado, qualquer registro de fatos relevantes sobre os passos que dei desde o dia 5 de maio, quando assumi a presidência do Sindicato dos Jornalistas, até o fim de 1975. Em diferentes datas, porém, antes e depois dos acontecimentos, os papéis me colocam em posições as mais desencontradas possíveis: de dócil instrumento de manipulação pelos comunistas a militante de pelo menos seis organizações da luta armada.
O que faltou durante o período em que presidi o Sindicato sobrou nos anos seguintes. Durante a campanha eleitoral de 1978, quando concorri à Câmara dos Deputados pelo MDB, meu nome entrou em várias listas de “candidatos comunistas”.
Eleito, tive meus passos seguidos pelos órgãos de informação. E continuaram a me espionar mesmo depois da queda da ditadura. O informe confidencial ACE nº 059431, de 6 de novembro de 1986 (Acervo do Arquivo Nacional, Brasília), me incluiu entre os esquerdistas que ocupavam cargos no governo federal. Apontado como militante do PCB, eu era, então, membro do Conselho Fiscal da EBN (Empresa Brasileira de Notícias).
Sempre vigiado, o sindicato de onde partiu a denúncia do crime e a mobilização para as manifestações de protesto é mencionado em umas poucas atividades rotineiras, ao contrário do que ocorreu antes das eleições, quando a chapa de oposição da qual eu participava como candidato a presidente como cabeça de ponte de mais uma conspiração comunista.
Os documentos a que tive acesso são anteriores ou posteriores à ofensiva que levou aos cárceres do DOI-Codi 12 jornalistas, um dos quais de lá não sairia com vida. As referências mais importantes sobre a morte de Vlado só vão aparecer num longo relatório – o de nº 2.122, do CIE (Centro de Informações do Exército), datado de 6 de novembro de 1975 – que se estende sobre a versão do suicídio e apresenta Vlado como ponta de lança para a montagem de um núcleo de “formação esquerdista” e de “uma verdadeira célula comunista na TV Cultura”.
Em dois ofícios enviados em março de 2011 ao Arquivo Nacional/ Coordenação Regional no Distrito Federal solicitei informações sobre a ausência de referências sobre fatos de grande importância ocorridos nos períodos acima citados.
Não obtive qualquer resposta.
Leitor especial
Muito da história que insistem em manter na sombra é aqui contada por pessoas que viveram os longos anos de opressão da ditadura e são testemunhas dos fatos ocorridos durante os dias tumultuados de outubro de 1975. Depoimentos de quase meia centena de pessoas foram registrados para este livro. Todos os jornalistas que passaram pelo DOI-Codi, antes e depois da morte de Vlado, foram entrevistados. Foram ouvidos diretores do Sindicato e personalidades que tiveram participação relevante no episódio.
Neste trabalho, contei com a preciosa colaboração do jornalista Jorge Sá de Miranda, ele próprio uma das testemunhas dos fatos que levaram à morte de Herzog e à reação dos jornalistas unidos em torno de seu Sindicato para responsabilizar os militares pelo crime. Fizemos juntos a maior parte das entrevistas e, em alguns casos, Jorge se encarregou sozinho desse trabalho, completado com um competente resumo dos textos gravados.Jorge tem especial admiração por Vlado, de quem foi aluno no curso de Jornalismo da FAAP (Fundação Armando Álvares Penteado), em São Paulo.
Muitas outras fontes foram consultadas para este livro, cujo ponto de partida é a saga da pequena família Herzog em fuga desesperada da Iugoslávia para a Itália, durante os dias de horror da Segunda Guerra Mundial. Fugiam da guerra que despedaçava a Europa e da perseguição nazista aos judeus. Para trás ficou o que restava da família, em sua maior parte assassinada nos campos de concentração.
Para sobreviver, o menino judeu Vlado Herzog aprendeu dolorosas lições de fuga. Ele vivia a sua primeira guerra. A segunda viveria no Brasil, país a que chegou aos 9 anos.
A paz que ele e seus pais acreditavam ter encontrado aqui terminou um dia na escuridão de uma sala de tortura.
Para contar a história da infância de Vlado vali-me da carta escrita em 1968 por seu pai, Zigmund Herzog (falecido em 1972), guardada como documento e relíquia da família e cuja íntegra seria publicada em 1986 por Trudi Landau, em seu livro Vlado: o que faltava contar. Outras informações a esse respeito foram dadas a Trudi pela mãe de Vlado, Zora. Essa história está aqui registrada em sua essência, contada com outras palavras.
O menino em fuga e o jovem que aqui aprendeu lições de Brasil e tornou-se o brasileiro Vladimir Herzog compõem o perfil do personagem central deste livro, cuja realização contou com a ajuda de muitas pessoas, amigos muito especiais e queridos aos quais deixo aqui os meus agradecimentos. Alguns deles, como os escritores Antônio Possidônio Sampaio, que tanto me incentivou a escrever este livro, Antonio Torres, Fernando Pacheco Jordão e Levi Bucalem Ferrari, honraram-me com a leitura crítica do texto. Clarice Herzog, sempre atenta, dedicou especial atenção à parte que trata da infância e do perfil de Vlado adulto, e Ivo Herzog é o guardião da memória de seu pai.
Juca Kfouri, participante das lutas do Sindicato dos Jornalistas nos momentos de crise mais aguda, foi outro dos que me distinguiram com a atenção de sua leitura. Finalmente, um leitor mais do que especial, do qual posso dizer que assistiu à elaboração deste livro durante todo o tempo que pude dedicar à sua escrita, foi um velho companheiro, o sociólogo Sineval Martins Rodrigues. Quando precisei, digamos, de um refúgio, foi Sineval que, com a cumplicidade de Sidneia, sua mulher, pôs à minha disposição sua casa, num canto tranquilo da Vila Romana, para que eu escolhesse um espaço mais adequado para a realização do trabalho. Frequentei durante meses o canto que considerei mais sossegado – um pequeno estúdio de som desativado, no fundo da garagem.
Sineval, aliás, tem tradição em conceder “asilo”. Durante quase dois anos, entre 1978 e 1979, um velho líder sindical rural, Espedito Rocha, permaneceu escondido em sua casa. Espedito vivia na ilegalidade em Mato Grosso e tinha escapado de um cerco policial. A pedido de um dirigente do PCB, foi se refugiar na casa de Sineval, que nas horas vagas fazia esculturas. Sineval e sua mulher passavam longas temporadas no interior, fazendo pesquisas, e o “aparelho” ficava por conta de Espedito, que passava o tempo mexendo com pedaços de madeira. Com o tempo, virou um escultor famoso.
Devo ainda agradecimentos a outros amigos que de algum modo contribuíram para que eu pudesse escrever este livro: Sérgio Gomes da Silva, o primeiro jornalista a ser apanhado na grande caçada de outubro de 1975; Ayrton Soares, companheiro da bancada da oposição na Câmara dos Deputados, nos anos 1970 e 1980, e que comigo e outros parlamentares acompanhou nas ruas do ABC as grandes greves operárias; os jornalistas Domingos Meirelles, Nunzio Briguglio, Eduardo Ribeiro, Wilson Baroncelli, Vladimir Sacchetta, Edimilson Cardial, Márcio Cardial, Inês Pereira, Danylo Martins, Nivaldo Honório da Silva, José Alberto Lovetro (JAL) e Carlos Alberto Malagodi, além de amigos muito especiais, como Onésio e Clementina Dantas, Roberto Ferreira, Thiago Francês Cordeiro, João Carlos Poço, José Gustavo Kunc, Olga Kunc e Severina Alves da Silva. Finalmente, devo estender estes agradecimentos à Infraero (Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária), pela contribuição que me permitiu dedicar o tempo necessário à realização das pesquisas. (São Paulo, dezembro de 2011)
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[Audálio Dantas é jornalista]

sexta-feira, 28 de setembro de 2012

As páginas proibidas

REVISTA FAPESP
http://revistapesquisa.fapesp.br/2012/09/14/as-paginas-proibidas/


As páginas proibidas

Lista de livros censurados pelos militares após o AI-5 revela critérios de apreensão
GUSTAVO FIORATTI | Edição 199 - Setembro de 2012
© NELSON PROVAZI
Vinte e oito caixas guardadas no Arquivo Nacional de Brasília preservaram parte de uma história que permanece com páginas incompletas. A coleção reúne documentação dos órgãos censores da ditadura militar sobre livros publicados no período que segue a criação do Ato Institucional nº 5, de 1968.
O conteúdo dessas pastas foi analisado recentemente por Sandra Reimão, professora da Escola de Artes, Ciências e Humanidades da USP, que compôs a lista até hoje mais completa de livros submetidos à censura no período. O estudo foi apresentado no livroRepressão e resistência – Censura a livros na ditadura militar(Edusp/FAPESP, 2011) e permite analisar, agora com mais precisão, com que critérios o governo brasileiro proibia obras literárias publicadas na época, colocando sob o manto da preservação da ordem e dos bons costumes livros políticos, como O mundo do socialismo, de Caio Prado Junior, e eróticos, como Tessa, a gata, de Cassandra Rios.
Na lista ainda estão Feliz Ano Novo, de Rubem Fonseca; Zero, de Ignácio de Loyola Brandão; Dez histórias imorais, de Aguinaldo Silva; e Carniça, de Adelaide Carraro. No estudo de Sandra Reimão há ainda uma subdivisão para peças teatrais publicadas em livros, em que são citados os textos Papa Highirte, de Oduvaldo Vianna, e Abajur lilás”, de Plínio Marcos.
São todos livros oficialmente vetados entre os anos 1970 e 1988, período compreendido entre o ano do decreto-lei 1.077/70 – que instituiu a censura prévia com vistas a publicações literárias – e o ano em que a Assembleia Nacional Constituinte pôs fim à censura.
Os eróticos eram alvos mais comuns. “Se você olhar a legislação, a censura sempre fez referência a matérias contrárias à moral e aos bons costumes; nunca ficou explícito que havia censura a temas políticos, a textos sobre corrupção ou tortura”, conta Marcelo Ridenti, autor do livro Em busca do povo brasileiro – Artistas da revolução, do CPC à era da TV (Record, 458 páginas).
Não se trata apenas de um disfarce. “Essa era realmente uma preocupação dos censores, e a maioria dos livros censurados eram livros eróticos. A questão é que a censura, com base nesses critérios sobre a moral e os bons costumes, proibia também obras consideradas subversivas à ordem política”, conclui.
Cassandra Rios, famosa autora que voltou sua produção para prosas não raro de veia homoerótica feminina, foi uma das campeãs de veto da ditadura. Na capa do livroTessa, a gata, a autora inclusive reverte a ação da censura a seu favor, com o slogan“Um novo sucesso da autora mais proibida do Brasil”.
O estudo de Sabdra, com apoio da FAPESP, verificou que 313 obras foram vetadas, entre 492 submetidas à análise do Departamento de Censura de Diversões Públicas (DCDP). Ou seja, do total, 179 livros foram liberados após a análise do DCDP, dado importante para compreender que havia um sistema de critérios desenvolvido pelo órgão. A censura era movida por um time de funcionários contratados por meio de concurso público, muitos deles universitários.
O número levantado por Sandra ainda não é definitivo. A lista completa de livros censurados pela ditadura dificilmente chegará a um fim, diz a pesquisadora, pois antes do decreto-lei 1.077 não havia uniformidade na metodologia da censura. “Antes de 1970 havia coação, apreensão a livros, invasão de livrarias e prisão de livreiros de maneira desorganizada. A censura era feita por órgãos do Estado e, depois do AI-5, passou a ser função do Ministério da Justiça”, diz ela.
Mesmo os documentos guardados nas 28 pastas do Arquivo Nacional podem estar incompletos. “O arquivo que existe é o que foi preservado. Não sabemos quanto desse arquivo foi perdido”, explica a pesquisadora. Os documentos guardados pelo Arquivo Nacional só ficaram disponíveis a partir do ano 2000. “Há muita novidade a respeito do assunto. Esse material ainda não havia sido analisado simplesmente porque antes não estava com uma organização mínima”, diz a pesquisadora.
Um trabalho similar, no entanto, não somente antecede a pesquisa de Sandra como lhe serve também como ponto de partida. Doutor em letras pela USP, o professor Deonísio da Silva, no livro Nos bastidores da censura, já havia indicado 430 livros proibidos pela censura durante a época do regime militar. Entre os títulos, 92 são assinados por autores brasileiros. “Eu dou continuidade ao trabalho que o Deonísio começou”, diz Sandra. Quando virou seus holofotes também para a publicação de livros, a censura já atingia amplamente e com força total outros campos de expressão artística, especialmente o teatro, a música e o cinema. “A quantidade de livros censurados é menor do que a de outros meios de diversão pública.”
Marcelo Ridenti confirma que a literatura foi “relativamente” menos atingida pela censura do que campos de expressão vizinhos. “A produção audiovisual tinha mais potência de difusão em massa. Cinema e televisão, naturalmente, eram mais visados”, explica o pesquisador. As editoras nacionais, ele prossegue, não foram obrigadas a submeter seus lançamentos à censura prévia, como acontecia com produtoras de filmes e de programas de televisão. Para colocar em funcionamento seu sistema de vigilância também sobre a produção literária nacional, os censores contavam com uma ajuda básica: as denúncias, feitas muitas vezes por cidadãos comuns.
Por ter sido menos visada, a literatura permitiu o exercício de um pouco mais de liberdade. “Serviu como válvula de escape”, diz Ridenti. “Calabar, de Chico Buarque, foi proibida em teatro, mas saiu em forma de livro”, exemplifica o pesquisador. “Com a literatura, dava para respirar um pouco mais.”
Segundo levantamento de Zuenir Ventura apresentado em 1968 – O ano que não terminou, nos 10 anos de vigência do AI-5 (1968-1978) foram censurados cerca de 500 filmes, 450 peças de teatro, 200 livros, dezenas de programas de rádio, 100 revistas, mais de 500 letras de música e uma dúzia de capítulos de sinopses de novelas.
© NELSON PROVAZI
Boa parte das denúncias reunidas entre os pareceres emitidos pelos órgãos censores – vários deles publicados nas últimas páginas do livro de Sandra com boa legibilidade, graças ao projeto gráfico de Carla Fernanda Fontana – recrimina conteúdos considerados eróticos ou pornográficos: “O livro Dias de Clichy, de Henry Miiler [sic], é um verdadeiro atentado ao pudor, no entanto encontrava-se à disposição de qualquer adolescente na Biblioteca Municipal, desta localidade”, diz carta de Usana Minette, de Lençóis Paulista, de setembro de 1974 e endereçada ao ministro da Justiça, Armando Ribeiro Falcão. O livro “… foi apoiado pelo senhor prefeito e presidente da biblioteca e só foi retirado de circulação depois de muita insistência”, continua a carta-denúncia.
Escrito à máquina, esse exemplar data justamente do período de maior atuação dos órgãos censores. A bem da verdade, é em 1975 que houve o maior número de proibições a livros nacionais. Segundo a pesquisa de Sandra Reimão, 109 livros, dos 132 analisados pela Justiça, foram censurados em 1975.
Em 1976 foram 61 os livros proibidos. Entre eles aparece Feliz Ano Novo, de Rubem Fonseca, uma das obras mais estudadas pelos pesquisadores da censura a livros no período da ditadura. Resumidamente, o livro conta a história de três personagens que, durante os festejos de ano-novo, assaltam uma mansão, matam três pessoas, estupram uma e, no final, brindam a passagem do ano.
No parecer assinado por Raymundo F. de Mesquista com as palavras “Não Liberação” em caixa-alta preenchendo o campo “Classificação Etária”, a censura é justificada da seguinte forma: “O presente livro [...] retrata, em quase sua totalidade, personagens portadores de complexos, vícios e taras, com o objetivo de enfocar a face obscura da sociedade na prática da delinquência, suborno, latrocínio e homicídio, sem qualquer referência a sanções…” Mais adiante o documento enfim aponta que, nas páginas 31, 139 e 141, são feitas “rápidas alusões desmerecedoras aos responsáveis pelo destino do Brasil e ao trabalho censório”.
A partir de 1976, o número de livros censurados começa a cair gradualmente (ver quadro). Uma das hipóteses para esse decréscimo – no número de obras censuradas também em outras áreas das artes – é a morte do jornalista Vladimir Herzog em decorrência de tortura praticada pelos militares, em 1975.
A partir de então acentua-se a cobrança da sociedade pela redemocratização e também pelo fim da censura. “Esse é um dos fatores”, diz Flamarion Maués Pelúcio Silva, doutorando em história social e mestre em história econômica pela USP, que estuda as editoras de oposição à ditadura no Brasil. No início dos anos 1970 houve o maior número de mortes e desaparecimentos de figuras políticas que se opunham ao regime, “na militância armada ou não”. E a morte de Herzog nesse contexto, lembra Flamarion, faz com que o país “conheça de maneira mais ampla” a situação política agravada pela repressão, o que provoca uma reação imediata.
Para o pesquisador, o estudo de Sandra, ao limitar-se ao universo de livros que foram proibidos por uma censura oficial e documentada, mostra “de forma coerente” quais eram os fundamentos da perseguição a obras literárias. “São trabalhos censurados a partir de um ponto de vista formal, com pareceres. Os documentos trazem justificações, e esse material é valioso”, avalia.
Em tempo: no final de seu livro, Sandra faz referência ainda à resistência de editores e de escritores ante as exigências da censura institucionalizada. Érico Verissimo e Jorge Amado, com suas manifestações públicas em repúdio ao regime militar, se destacaram dentro desse movimento – que foi protagonizado ainda por “uma legião de anônimos”, encerra a pesquisadora.

quarta-feira, 12 de setembro de 2012

A tentativa de sufocar a blogosfera

carta maior
http://www.cartamaior.com.br/templates/materiaMostrar.cfm?materia_id=20867&boletim_id=1370&componente_id=22759


A tentativa de sufocar a blogosfera

No mais recente atentado contra a liberdade de expressão no Brasil, o prefeito de Curitiba (PR) e candidato à reeleição Luciano Ducci processou o blogueiro Tarso Cabral Violin, apenas porque discordou de duas enquetes publicadas na página mantida pelo blogueiro. Em outros cantos do país, a mesma tática, a da judicialização da censura, tem sido aplicada visando intimidar e inviabilizar financeiramente vários blogs. Além disso, também está em curso no país uma ação ainda mais violenta contra os blogueiros, com ameaças de morte e até atentados.

No mais recente atentado contra a liberdade de expressão no Brasil, o prefeito de Curitiba (PR) e candidato à reeleição Luciano Ducci processou o blogueiro Tarso Cabral Violin, apenas porque discordou de duas enquetes publicadas na página mantida pelo blogueiro. A Justiça Eleitoral, num gesto inexplicável, deu ganho de causa ao prefeito-censor e estipulou uma multa de R$ 106 mil, o que inviabiliza a continuidade do blog. No mesmo Paraná, o governador Beto Richa também persegue de forma implacável o blogueiro Esmael Morais, que já foi processado várias vezes e coleciona multas impagáveis.

Em outros cantos do país, a mesma tática, a da judicialização da censura, tem sido aplicada visando intimidar e inviabilizar financeiramente vários blogs. Alguns processos já são mais conhecidos, como os inúmeros que tentam calar os blogueiros Paulo Henrique Amorim e Luis Nassif. No fim de 2010 e início de 2011, o diretor de jornalismo da poderosa TV Globo, Ali Kamel, também ingressou na Justiça contra seis blogueiros – o que prova a falsidade dos discursos dos grupos de mídia que se dizem defensores da liberdade expressão. Criticado pelos blogueiros, pelo seu papel manipulador nas eleições de 2006 e 2010, Kamel parece ter escolhido a via judicial para se vingar dos críticos.

Se os juízes de primeira instância parecem pressionados diante de autoridades e empresas de Comunicação tão poderosas, é preciso garantir que os tribunais superiores mantenham-se atentos para garantir que a liberdade de expressão não se transforme num direito disponível apenas para meia dúzia de famílias que controlam jornais, TVs e rádios brasileiras.

Além da judicialização da censura, também está em curso no país uma ação ainda mais violenta contra os blogueiros – com ameaças de morte e até atentados. Em 2011, o blogueiro Ednaldo Filgueira, do município de Serra do Mel, no Rio Grande do Norte, foi barbaramente assassinado após questionar a prestação de contas da prefeitura. Outro blogueiro também foi morto no Maranhão. Há várias denúncias de tentativas de intimidação com o uso da violência, principalmente em cidades do interior onde a blogosfera é o único contraponto aos poderosos de plantão.

Como se não bastassem os processos e as ameaças físicas, alguns setores retrógrados da sociedade também tentam impedir a viabilização financeira da blogosfera através de anúncios publicitários. Recentemente, o PSDB ingressou com ação na Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) questionando os poucos anúncios do governo federal em blogs e sítios de reconhecida visibilidade. A ação foi rejeitada, o que não significa que não cumpriu seu objetivo político de intimidar os anunciantes. Até o ministro Gilmar Mendes, do STF, tem atacado a publicidade nos blogs.

Diante desses atentados à liberdade de expressão, o Centro de Estudos Barão de Itararé manifesta a sua total solidariedade aos blogueiros perseguidos e censurados. É preciso denunciar amplamente os que tentam silenciar esta nova forma de comunicação. 

É urgente acionar os poderes públicos – governo federal, Congresso Nacional e o próprio Supremo Tribunal Federal – em defesa da blogosfera. É o que faremos, em parceria com as demais entidades da sociedade civil, em especial com o Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), requisitando audiências junto ao STF, STJ, TSE, Congresso Nacional e Ministério da Justiça.

Pedimos, ainda, a atenção da Secretaria Especial dos Direitos Humanos para o tema. Liberdade de expressão não é monopólio de meia dúzia de empresários. É um patrimônio do povo brasileiro, garantido na Constituição. A comunicação é um direito básico do ser humano, que precisa ser respeitado.

Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé.