Ônibus Rosa, a tentativa de tratar os desiguais desigualmente

As feministas não concordamos com propostas de criação de ônibus e vagões de metrô exclusivos para mulheres em SP e no PR. Por Josiane Ruiz Ribas

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Josiane Ruiz Ribas

Há algumas semanas, em Curitiba, a questão sobre a implantação de ônibus destinados exclusivamente apassageiras levantou uma série de debates, com opiniões diametralmente contrárias. Primeiramente consideremos a motivação – ou justificativa, na linguagem legislativa – de tal projeto, que seria o comportamento inadequado de alguns homens, motivados pelo contato físico decorrente da falta de espaço no transporte coletivo. Chegou-se a dizer que, se houvesse espaço e não houvesse contato físico rente, o problema, em tese, não existiria.

O vereador Rogério Campos, do Partido Social Cristão (PSC), conseguiu parecer favorável da comissão de legislação da Câmara de Curitiba para o projeto que cria linhas de ônibus rosas, exclusivos para mulheres. A proposta destina 20% da frota de ônibus, em horários de pico, ao transporte de passageiras. “Precisamos dar uma opção às mulheres que sofrem com o assédio nos ônibus”, afirmou Rogério Campos. Também segundo o vereador, o projeto teria surgido de demandas populares por conta do constante constrangimento decorrente dos assédios nos transportes públicos lotados.

Relatos de abusos contra as mulheres em transportes públicos não são recentes. Senhoras que tomavam os antigos bondes contam que precisavam levar alfinetes e agulhas em seus trajetos. Sempre que os assediadores se aproximavam em demasia, era barreira física e sutil que precisava demarcar o que o mal-estar na civilização não conseguia conter.

As feministas não concordamos com esse posicionamento. A meu ver, tal proposta leva a um recrudescimento da heteronormatividade e do machismo já arraigados, pois os vagões exclusivos tendem a fomentar uma nova forma de discriminação de gênero. Vale frisar que, em países com tradição islâmica, como o Egito, cujo tratamento dispensado às mulheres parece muitas vezes questionável pelo prisma feminista, há separação física de gênero nos vagões de trens. Sendo assim, não haveria outras possibilidades para combater as causas e os efeitos de tais práticas ofensivas? Será que tais práticas de assédio ocorreriam com tamanha regularidade se tivéssemos um transporte público de qualidade?

Em São Paulo, o Projeto de Lei nº. 138, de 2011, do vereador Alfredo Cavalcante, o Alfredinho, do PT, que propõe a criação de faixas rosas para as plataformas de (des)embarque e para os ônibus, metrôs e trens, tornando-os exclusivos para mulheres na cidade, é motivo de divergência na Câmara Municipal. A proposta do Ônibus Rosa, contestada principalmente pela frente feminista do PT e por integrantes do movimento sindical, prevê que mais de 50% da frota do transporte público paulistano sejam reservados para uso unicamente feminino de segunda a sexta-feira, das 6h às 10h e das 16h às 20h, dado que a maior parte dos passageiros é composta por mulheres. Alfredinho afirma ainda que a separação é necessária para evitar abusos. O movimento feminista, por sua vez, entende que a segregação não colabora para aparticipação autônoma da mulher na sociedade.

Tentativa de inclusão que redunda em exclusão
A entrada massiva das mulheres no mercado de trabalho lhes conferiu uma nova posição no espaço público. Mas será que as cidades estão de fato preparadaspara lidar com essas mulheres e suas novas demandas?

A questão do ônibus, que chegou a ser apelidado, de forma algo machista, de Panterão, demonstra que, inclusive, não há consenso entre as próprias mulheres. O feminismo se pergunta como devem ser combatidas as causas e os efeitos da opressão de gênero. De qualquer maneira, o assédio está acontecendo agora e, nesse sentido, não seria preciso fazer algo para proteger quemvem sofrendo por conta desta situação, longe dos discursos e das elaborações teóricas, vivendo o assédio, literalmente, na pele e no gênero?

De fato, soluções educativas e a melhoria do transporte coletivo podem vir a resolver a questão, mas tais ações demoram a fazer parte dos hábitos sociais.

“Nós precisamos de ações imediatas”, afirma Alfredinho, autor do projeto. Em São Paulo, a proposta já tramitou pelas comissões da Câmara Municipal e foi aprovada em primeira votação no início do mês de outubro. No dia 23,houve uma audiência pública para discutir as propostas de criação do Ônibus Rosa. No debate, a maioria das vozes defendia o projeto, como foi o caso da empregada doméstica Rosa de Lima. “Sou a favor dessa matéria porque se tivermos um espaço exclusivo para nós, não sofreremos com os abusos, porque ainda existem muitos homens que não nos respeitam. Eu mesma já passei por esse tipo de situação. As pessoas que são contra é porque não usam transporte público”.

Apesar de a proposta trazer o tema para o para o debate público, a resolução é excludente e reforça o sexismo na sociedade. Como nossa sociedade não é formada apenas por mulheres, é importante que os debates democráticos saibam lidar com as diferenças de modo a articular o diálogo, e não para segregar os polos em conflito. É urgente a necessidade de se investir em políticas públicas para a igualdade, a inclusão e para o combate ao preconceito, à discriminação e à violência contra as mulheres. Estipular locais e horários para diminuir os riscos de se sofrer violência não colabora para a sua diminuição e nem faz com que a população se torne efetivamente consciente sobre a opressão de gênero.

A forma como o projeto foi idealizado não contribui para a afirmação dos direitos das mulheres, pois não garante a participação autônoma das mulheres na sociedade, propõe separação entre os espaços femininos e masculinos, demarcando-os visual – por meio do estigma da cor rosa – e socialmente, fortalecendo ainda mais o conservadorismo que atribui espaços e funções diferenciadas entre os gêneros. A proposta também não se apresenta como possibilidade de política afirmativa dos direitos das mulheres, política que visa à equiparação de acesso e oportunidades e a um direito universal que não seja hegemonizado pelos homens.

A possibilidade de reserva de vagas trouxe para a sociedade um debate sobre a superlotação desses veículos nos horários de pico. Eis, então, um questionamento que me parece importante: não seria mais eficaz aumentar o número de vagões e veículos como uma medida de curtíssimo prazo? Na verdade, a tentativa de resolver problemas imediatos sem que problemas pretéritos tenham sido resolvidos parece fazer com que a sociedade se transforme para permanecer exatamente como vem sendo reproduzida.

*Josiane Ruiz Ribas é graduada em Ciências Sociais pela Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) da USP. Desenvolveu sua pesquisa de mestrado sobre a desigualdade de gênero, com enfoque na violência contra a mulher, junto ao Departamento de Sociologia da FFLCH-USP. Procura capturar e reverberar o lirismo por meio de ensaios fotográficos que publica no Instagram,www.instagram.com.

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domingo, 17 de novembro de 2013