Manifesto de Repúdio pelo Assassinato dos Pescadores da AHOMAR
Os movimentos sociais e organizações da sociedade civil que subscrevem o presente Manifesto expressam sua indignação pelo brutal assassinato dos pescadores artesanais Almir Nogueira de Amorim e João Luiz Telles Penetra (Pituca), membros da Associação Homens e Mulheres do Mar (AHOMAR), da Baía de Guanabara. Exigimos que o Estado do Rio de Janeiro e o Estado Brasileiro tomem as providências imediatas para investigar os fatos, proteger e garantir a vida dos pescadores artesanais ameaçados.
Almir e Pituca eram lideranças da AHOMAR, organização de pescadores artesanais que luta contra os impactos socioambientais gerados por grandes empreendimentos econômicos que inviabilizam a pesca artesanal na Baía de Guanabara. Ambos desapareceram na sexta-feira, dia 22 de junho de 2012, quando saíram para pescar. O corpo do Almir foi encontrado no domingo, dia 24 de junho, amarrado junto ao barco que estava submerso próximo à praia de São Lourenço, em Magé, Rio de Janeiro. O corpo de João Luiz Telles (Pituca) foi encontrado na segunda-feira, dia 25 de junho, com pés e mãos amarrados e em posição fetal, próximo à praia de São Gonçalo, Rio de Janeiro.
A História de Luta da AHOMAR
A AHOMAR representa pescadores artesanais de sete municípios da Baía de Guanabara e possui 1870 associados. Desde 2007 vem denunciando sistematicamente as violações e crimes ocorridos na construção do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (COMPERJ) um dos maiores investimentos da história da Petrobrás e parte do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC).
Em 2009, os pescadores da AHOMAR ocuparam as obras de construção dos gasodutos submarinos e terrestres de transferência de GNL (Gás Natural Liquefeito) e GLP (gás liquefeito de petróleo) realizado pelo consórcio das empreiteiras GDK e Oceânica, contratadas pela Petrobras. Essa obra inviabiliza diretamente a pesca artesanal na Praia de Mauá-Magé, Baia de Guanabara, onde fica a sede da AHOMAR. Eles ancoraram seus barcos próximos aos dutos da obra e ali permaneceram durante 38 dias.
Desde então, os pescadores sofrem constantes ameaças de morte. Em maio do mesmo ano, Paulo Santos Souza, ex-tesoureiro da AHOMAR, foi brutalmente espancando em frente a sua família e assassinado com cinco tiros na cabeça. Em 2010, outro fundador da AHOMAR, Márcio Amaro, também foi assassinado em casa, em frente a sua mãe e esposa. Ambos os crimes até hoje não foram esclarecidos.
Em função da violência contra os pescadores e das constantes ameaças de morte, desde 2009 Alexandre Anderson de Souza, presidente da AHOMAR, vive com sua família sob a guarda do Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, vivendo 24 horas por dia com escolta policial. O que não impediu que Alexandre Anderson sofresse novos atentados contra a sua vida.
Intensificação das ameaças e novas mortes
No final de 2011 e início de 2012 os pescadores da AHOMAR voltaram a se mobilizar contra os impactos decorrentes das obras do COMPERJ. Com a justificativa de acelerar o cronograma de execução das obras, a Petrobras e o INEA tentaram retomar uma proposta já descartada durante o processo de licenciamento ambiental. A manobra visa transformar o Rio Guaxindiba, afluente da Baia de Guanabara, localizado na Área de Proteção Ambiental de Guapimirim, numa hidrovia para transporte de equipamentos do COMPERJ.
Conscientes da magnitude dos impactos que seriam provocados sobre a Baia de Guanabara e a pesca artesanal, os integrantes da AHOMAR denunciaram a intenção da Petrobras e lideraram uma mobilização em solidariedade ao Chefe da APA Guapimirim, Breno Herrera, ameaçado de exoneração da ICMBIO por se opor ao impacto desse empreendimento. Desde então, as ameaças aos pescadores da AHOMAR se intensificaram.
Para agravar a situação, no mês de fevereiro deste ano o Destacamento de Policiamento Ostensivo (DPO) da Praia de Mauá, onde fica a sede da AHOMAR e a residência do Alexandre Anderson, foi desativado, expondo os pescadores a novas ameaças e tornando a população local ainda mais vulnerável. Nesse período pelo menos outras três lideranças da AHOMAR foram ameaçadas de morte.
Foi neste contexto, de desarticulação da segurança pública na região e intensificação das ameaças contra os pescadores que Almir Nogueira de Amorim e João Luiz Telles Penetra (Pituca) foram assassinados. Trata-se, portanto, de uma crônica de mortes anunciadas. Ambos foram encontrados com claras evidencias de execução.
Diante destes graves acontecimentos manifestamos toda a nossa solidariedade à AHOMAR e aos familiares dos pescadores assassinados. Ao mesmo tempo, exigimos:
1. Que os mandantes e assassinos diretos de Almir Nogueira de Amorim e João Luiz Telles Penetra sejam identificados e responsabilizados;
2. Que sejam concluídas as investigações pelas mortes de Paulo Santos Souza e Márcio Amaro, até hoje não esclarecidas, e que seus assassinos também sejam identificados e responsabilizados;
3. Que sejam investigadas todas as ameaças aos pescadores artesanais da AHOMAR.
4. A assinatura pelo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, do Decreto de institucionalização do Programa Estadual de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos;
5. O acompanhamento da apuração dos assassinatos das lideranças aqui listadas pela Secretaria dos Direitos Humanos da Presidência da República;
6. O fortalecimento da proteção do Alexandre Anderson e que a escolta policial seja estendida à sua esposa, Daize Menezes de Souza;
7. A imediata reabertura da DPO da Praia de Mauá e o Fortalecimento da Segurança Pública da região;
8. Que a Petrobrás e as empresas a ela vinculadas no escopo das obras do COMPERJ na Baía de Guanabara negociem com a AHOMAR a justa pauta de reivindicações do movimento.
Os signatários abaixo listados seguirão denunciando os extermínios dos lutadores sociais que estão enfrentando de modo legitimo a destruição das condições de pesca artesanal na Baia da Guanabara e nas demais áreas pesqueiras do Rio de Janeiro. Igualmente, acompanharemos o processo de investigação e as providencias do governo estadual em defesa da integridade dos demais pescadores em luta. As mortes de Almir, João Luiz, Paulo e Marcio nos leva a afirmar:
somos todos pescadores,
somos todos militantes da AHOMAR!
Assinaturas:
3IN
4
Cantos do Mundo
a Paz e
a Sustentabilidade)
A Sud –
Ecologia
Cooperazione
ONLUS
ABRASCO
- Associação Brasileira de Saúde Coletiva
Accion
Ecologica – Equador
Agência
BRASIL SUSTENTÁVEL
Agência Latinoamericana para el Desarrolo Sostenible
Amigos
da Terra America Latina e Caribe (ATALC)
Amigos
da Terra Brasil
Amigos
da Terra Internacional (ATI/FoEI)
Amigos de La Tierra América Latina y Caribe (ATALC)
Amigos de la Tierra España
APREC Ecossistemas Costeiros
Articulação
Antinuclear Brasileira
Articulação
de Agroecologia do Rio de Janeiro
Articulação
de Organizações de Mulheres Negras Brasileiras (AMNB)
Articulação
Nacional dos Comitês Populares da Copa
Asociación Departamental de Usuários Campesinos - Del
Meta/Colombia
Associação
"Dando as Mãos" Organização Solidária dos Assentados e Empreendedores
em
Geral
Associação
Alternativa Terrazul
Associação
Ambientalista Copaíba/SP
Associação
Brasileira de Ensino e Pesquisa em Serviço Social
Associação
Brasileira de Homeopatia Popular (ABHP)
Associação
Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT)
Associação
Brasileira Interdisciplinar de AIDS (ABIA)
Associação
Cultural Arte e Ecologia (ASCAE)
Associação
de Docentes da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (ASDUERJ)
Associação
de Moradores e Pescadores da Vila Autódromo (AMPVA)
Associação
de Pescadores e Aquicultores de Pedra de Guaratiba (APAPG)
Associação
de Proteção ao Meio Ambiente de CIANORTE (APROMAC) – Paraná
Associação
de Servidores Federais da Área Ambiental no Estado do Rio de Janeiro
(ASIBAMARJ)
Associação
dos Docentes da Unimontes - Montes Claros/MG
Associação
dos Docentes da Universidade Federal do Rio de Janeiro (ADUFRJ)
Associação
dos Geógrafos Brasileiros
Associação
dos Geógrafos Brasileiros - AGB - Vitória
Associação
dos Professores da PUC-SP (APROPUCSP)
Associação
dos Servidores do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais
Renováveis
no Distrito Federal
Associação
dos Servidores do Ministério do Meio Ambiente
Associação
dos Servidores Ibama/Icmbio - ASIBAMA - Pirassununga – SP
Associação
Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (AGAPAN)
Associação
Livre dos Aquicultores (ALA)
Associação
Mineira de Defesa do Ambiente (Amda)
Associação
Movimento Paulo Jackson – Ética, Justiça, Cidadania
Associação
Nacional de Servidores da Carreira de Especialista em Meio Ambiente (ASIBAMA
Nacional)
Associação
Nacional de Servidores da Carreira de Especialista em Meio Ambiente e do PECMA
(ASIBAMA-DF)
Associação
Nacional dos Defensores Públicos (ANADEP)
Associação
para o Desenvolvimento Social e Urbano Força Negra
Associação
Potiguar Amigos da Natureza (ASPOAN)
Association Internationale de Techniciens,
Experts et Chercheurs (AITEC)
Balcão
de Direitos/UFES
Bicuda
Ecológica
Bio-Bras
Bios
Iguana A.C. México
Brigadas
Populares
Campanha
MAIS VIDA, menos lixo
CARA
LIMPA - Cooperativa de Catadores de Materiais Reutilizáveis e
Casa da
América Latina
Casa da
Mulher Trabalhadora (CAMTRA)
CDCA -
Centro di Documentazione sui Conflitti Ambientali
CEDECA
- RJ
Ceiba -
AT Guatemala
CENSAT
Agua Viva - Colômbia
Central
de Movimentos Populares
Centre
for Environmental Justice/Friends of the Earth Sri Lanka
Centro
Brasileiro de Estudos de Saúde (CEBES)
Centro
da Mulher Baiana
Centro
de Defesa da Criança e do Adolescente Maria dos Anjos/Rondônia
Centro
de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente CEDECA/TO Glória de Ivone
Centro
de Defesa dos Direitos Humanos da Serra/ ES
Centro
de Defesa dos Direitos Humanos de Petrópolis
Centro
de Educação Ambiental de Guararema - Ceagua - Guararema/SP
Centro
de Estudos Ambientais (CEA)
Centro
de Estudos e Pesquisas para o Desenvolvimento do Extremo Sul (CEPEDES)
Centro
De Referência Do Movimento Da Cidadania Pelas Águas Florestas E Montanhas
Iguassu
Iterei
Centro
de Teatro do Oprimido (CTO)
Cinescadão
– Núcleo Audiovisual da Associação Cultural Fábrica de Gênios - São Paulo/SP
Climaxi - movement for climate and social
justice (Belgium)
CODEF - Amigos de la Tierra - Chile
COECO
Ceiba - Amigos d ela Tierra Costa Rica
Colectivo
VientoSur - Chile
Coletivo
Catarse de Comunicação - Porto Alegre/RS
Coletivo
de Estudos Marxistas e Educação – COLEMARX/UFRJ
Coletivo
Nacional Barricadas Abrem Caminhos
Coletivo
RJ Memória, Verdade e Justiça
Colônia
de Pescadores Z-20 de Ibiaí - norte de Minas Gerais
Comissão
de Defesa dos Direitos da População de Tubiacanga (CDDPT)
Comissão
Paroquial de Meio Ambiente de Caetité
Comissão
Pastoral da Terra (CPT)
Comissão
Pastoral da Terra (CPT-MT)
Comitê
Acorda Amapá
Comitê
de Bacias Lagos São João
Comite Departamental en defensa del Agua y la Vida de
Antioquia – Colômbia
Comitê
Metropolitano Xingu Vivo Para Sempre – Belém/PA
Comitê
por uma Internacional Operária - CIT
Comunicação
e Arte
Concerned
Citizens against Climate Change
Conselho
Carioca de Cidadania (CONCA)
Conselho
Federal de Serviço Social (CFESS)
Conselho
Indigenista Missionário (CIMI)
Conselho
Indigenista Missionário Regional Amazônia Ocidental
Conselho
Indigenista Missionário Regional Mato Grosso (CIMI/MT)
Conselho
Pastoral dos Pescadores
Conselho
Regional de Psicologia do Rio de Janeiro (CRP/RJ)
Conselho
Regional de Serviço Social - RJ (7ª Região)
Consulta
Popular
Cooperativa
dos Produtores da Agricultura Familiar de Tangará da Serrae Região
(COOPERVIDA/MT)
Cooperativa
RCS
COOPERVIDA
LATINOAMERICANA de Produtores da Agricultura Familiar - Santa
Corporación
Ecológica y Cultural penca de Sábila/Colômbia
Cruz de
la Sierra – Bolívia
CSP
Conlutas
Defensores
Públicos em Movimento (DOMOV)
Defensoria Social
Democracia y Desarrollo (PIDHDD)
Departamento
de Psiquiatria e Psicanálise do Hospital Universitário Pedro Ernesto/UERJ
Econg-Ong
de Defesa do Meio Ambiente de Castilho e Região
Environmenal
Rights Action - Nigeria
Escritório
de Direitos Humanos da Prelazia de São Félix do Araguaia - MT
Esplar
- Centro de Pesquisa e Assessoria
Estudantes
em Construção
FASE
FASE
Bahia
FDCL -
Forschungs- und Dokumentationszentrum Chile-Lateinamerika - Alemanha
FEDEP
Federação
Nacional de Sindicatos de Trabalhadores da Saúde, Trabalho, Previdência e
Assistência
Social (FENASPS)
FERN -
Inglaterra e Bélgica
FoE
Austria
FoE
Cyprus
FOE
Mauritius
FoE
Scotland
FoE
Uganda
Fórum
Alagoano em Defesa do SUS e contra a Privatização
Fórum
Ambiental (IM/UFRRJ)
Fórum
Brasileiro de Ongs e Movimentos Sociais pelo Meio Ambiente e o Desenvolvimento
Fórum
Comunitário do Porto
Fórum
Contra A Privatização das Políticas Públicas de Niterói
Fórum
de Cooperativismo Popular do Rio de Janeiro
Fórum
de Direitos Humanos e da Terra (FDHT-MT)
Fórum
de Reparação e Memória RJ
Fórum
de Saúde do Rio de Janeiro
Fórum
do Movimento Social de Manguinhos
Fórum
dos Afetados pela Indústria do Petróleo e Petroquímica nas Cercanias da Baía de
Guanabara
(FAPP-BG)
Fórum
Mudanças Climáticas e Justiça Social
Fórum
Popular do Orçamento do Rio de Janeiro
Fórum
Voz Intersetorial Voz aos Povos
Frente
Nacional contra a Privatização da Saúde
Frente
Nacional em Defesa dos Territórios Quilombolas
Friends of the Earth – US
Friends of the Earth Croatia
Friends of the Earth Cyprus
Friends of the Earth Denmark - NOAH
Friends of the Earth England Wales and
Northen Ireland
Friends of the Earth Europe
Friends of the Earth Flanders &
Brussels
Friends of the Earth France
Friends of the Earth Ground Work FoE South
África
Friends of the Earth Mauritius
Friends of the Earth Nepal
Friends of the Earth Norway
Friends of the Earth Scotland
Friends of the Earth Srilanka
Friends of the Earth Uganda - NAPE
FULANAS:
Negras da Amazônia Brasileira (NAB)
Fundação
Dinarco Reis
Fundação
Rosa Luxemburgo
Gambá -
Grupo Ambientalista da Bahia
GLOBAL
2000
GPEA-UFMT
GRAIN
Greenpeace
Brasil
Grupo
Arte Fuxico do Fórum de São João de Meriti
Grupo
de Defesa Ecológica (GRUDE)
Grupo
de Estudo das Relações Etnicorracial e Serviço Social (GERESS)
Grupo
de Estudos em Educação e Meio Ambiente (GEEMA - RJ)
Grupo
de Trabalho de Mobilização Social (GTMS-MT)
Grupo
Pesquisador em Educação Ambiental, Comunicação e Arte (GPEA-UFMT)
Grupo
Tortura Nunca Mais – RJ
Grupo
Transdisciplinar de Estudos Ambientais de Viam Unidade de Psiquiatria
Assistencial/Faculdade
de Ciências Médicas/UERJ
Grupos
Ecológicos de Risaralda (GER)
GT
Combate ao Racismo Ambiental da RBJA
GT Meio
Ambiente - AGB Associação dos Geógrafos Brasileiros
GT
Minorias do Fórum Justiça
HUMANITAS
- DH e Cidadania
iCaracol
IDDH
Identidade
- Grupo de Luta pela Diversidade Sexual – Campinas/SP
IMDH
INSTITUTO
AMBIENTAL CONSERVACIONISTA 5º ELEMENTO
Instituto
Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (IBASE)
Instituto
Búzios
Instituto
Caracol (iC)
Instituto
Cultural Tecnologia e Arte – Tecnoarte – Gupimirim/RJ
Instituto
de Estudos da Religião (ISER)
Instituto
de Estudos Socioeconômicos (INESC)
Instituto
dos Defensores dos Direitos Humanos (DDH)
Instituto
Helena Greco de Direitos Humanos e Codadania -IHG, Belo Horizonte, MG.
Instituto
Humana Raça Fêmina - INHURAFE
Instituto
Humana Raça Fêmina – INHURAFE
Instituto
Humanitas –Belém/PA
Instituto
Mais Democracia
Instituto
Matogrossense de Direito e Educação Ambiental
Instituto
Pólis
Instituto
Políticas Alternativas para o Cone Sul (PACS)
Instituto
Socioambiental (ISA)
Instituto
ST Quasar – Mongaguá/SP
INTERSINDICAL
ITEREI-
Refúgio Particular de Animais Nativos - Portaria Ibdf 163/78 (Dou 20/04/1978),
Membro
Oficial Da Sociedade Planetária ( UNESCO PROJETO BRA022/1998 )
Jubileu
Sul Américas
Jubileu
Sul Brasil
Justiça
Ambiental – Moçambique
Justiça
Global
KZN Subsistence
Fisherfolks – África do Sul
Laboratório
de Investigações em Educação, Ambiente e Sociedade (LIEAS/UFRJ)
Laboratório
Territorial de Manguinhos (LTM/FIOCRUZ)
Liberdade
Socialismo e Revolução (LSR)
Mandato
da Deputada Estadual Janira Rocha (PSOL/RJ)
Mandato
do Deputado Estadual Marcelo Freixo (PSOL/RJ)
Mandato
do Deputado Federal Chico Alencar (PSOL/RJ)
Mandato
do Vereador Eliomar Coelho (PSOL/RJ)
Mariana
Criola – Centro de Assessoria Jurídica Popular
Mata
Atlântica/DESMA
Mesa
Humanitária Del Meta Colombia, Mileudefensie/Netherlands
Movimento
de Mulheres de Altamira
Movimento
Ambientalista Os Verdes/RS
Movimento
Autônomo Utopia e Luta - Porto Alegre
Movimento
de Defesa dos Direitos dos Moradores em Favelas de Santo André (MDDF)
Movimento
dos 500 - Servidores Públicos Federais de Meio Ambiente Contra o Desmonte da
Política
Nacional de Meio Ambiente
Movimento
dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST)
Movimento
dos Trabalhadores Sem Terra (MST-MT)
Movimento
Ecumênico Fé e Política de Sepetiba
Movimento
Nacional de Direitos Humanos (MNDH)
Movimento
Nacional de Direitos Humanos/ES
Movimento
Nacional de Direitos Humanos/RJ
Movimento
Popular Saúde Ambiental de Santo Amaro/BA
Movimento
Pró-Saneamento e Meio Ambiente da Região do Parque Araruma - São João de
Meriti
Movimento
Terra Livre
Movimento
Unido dos Camelôs (MUCA)
Movimento
Xingu Vivo Para Sempre
Movimiento
Madre Tierra Honduras
Mutirão
pela Cidadania
NAPE -
Friends of the Earth Uganda
Naturvernforbundet/Friends
of the Earth, Norway
NIEP-Marx
- Núcleo Interdisciplinar de Estudos e Pesquisas Marx e o marxismo- UFF
Núcleo
de Estudos em Desenvolvimento Rural Sustentável e Mata Atlântica (DESMA/UFRGS)
Núcleo
de Solidariedade Técnica – SOLTEC/UFRJ
Núcleo
Interdisciplinar de Estudos da Baixada Fluminense UERJ/ Faculdade de Educação
da
Baixada
Fluminense
Observatório
de Favelas
Observatório
do Pré-sal e da Indústria Extrativa Mineral
Observatorio Petrolero Sur - Buenos Aires/Argentina
Oil
Watch International
Otros
Mundos - Colômbia
Partido
Comunista Brasileiro (PCB)
Partido
Socialismo e Liberdade (PSOL)
Partido
Socialista dos Trabalhadores Unificados (PSTU)
Pastoral
de Favelas
Plataforma
Dhesca Brasil
Plataforma
Interamericana de Derechos Humanos
Plenária
dos Movimentos Sociais/RJ
Pro
Natura – Switzerland
Proam -
Instituto Brasileiro de Proteção Ambiental - São Paulo/SP
Proceso de Comunidades Negras en Colombia (PCN)
Projeto
Esperança de São Miguel Paulista
Projeto
Políticas Públicas de Saúde – FSS/UERJ
Recicláveis
de Carapicuiba/SP
Rede
Alerta Contra o Deserto Verde
Rede
Alerta-ES
Rede
Axe Dudu
Rede
Brasil sobre Instituições Financeiras Multilaterais
Rede
Brasileira de Ecossocialistas
Rede
Brasileira de Justiça Ambiental
Rede
Contra o Deserto Verde - Espírito Santo
Rede de
Comunidades e Movimentos contra a Violência
Rede de
Defesa e Proteção aos Militantes Ameaçados de Morte - SP
Rede de
Economia Solidária Complexo do Alemão
Rede de
Educadores Ambientais da Baixada de Jacarepaguá
Rede de
ONGs da Mata Atlântica (RMA)
Rede
Iberoamericana de Territórios Sustentáveis, Desenvolvimento e Saúde
Rede
Justiça nos Trilhos
Rede
Latinoamericana de Economia Social Solidária
Rede
MangueMar Brasil
Rede
Mato-Grossense de Educação Ambiental (REMTEA)
Rede
Questão Urbana e Serviço Social
Rede
Solidária da Pesca
REDES -
Amigos de la Tierra Uruguay
Regional
Amazônia Ocidental
SAHABAT
ALAM Malasya
Serviço
Pastoral dos Migrantes (SPM)
Sindicato
dos Bancários de Santos
Sindicato
dos Jornalistas Profissionais do Estado do Rio de Janeiro
Sindicato
dos Professores de Nova Friburgo e Região – RJ
Sindicato
dos Químicos Unificados
Sindicato
dos Trabalhadores das Universidades Públicas Estaduais RJ (SINTUPERJ)
Sindicato
dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Xapuri – Ac
Sindicato
dos Trabalhadores em Radiologia do Estado SP
Sindicato
Estadual dos Profissionais de Educação RJ (SEPE)
Sindicato
Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino (Andes-Sn)
Sindicato
Nacional dos Trabalhadores da Fiocruz (ASFOC-SN)
Sociedade
Angrense de Proteção Ecológica (SAPE)
Sociedade
Terra Viva (STVBrasil)
South
Durban Community Environmental Alliance – África do Sul
Terra
de Direitos
Terræ
Organização da Sociedade Civil
The
Corner House – Inglaterra
TOXISPHERA
– Associação de Saúde Ambiental - Paraná
União
da Juventude Comunista (UJC)
União
dos Estudantes Secundaristas de Carapicuíba/SP
Unidade
Classista
USIMIXER
(Plataforma de Compartilhamento de Conteúdos de Comunicação para
WRM
Adesões individuais:
Aderson
Bussinger – Advogado
Adriana
Paquier
Alexandre
Lantelme Kirovsky - Assessor Chefia de Assuntos Estratégicos e Relações
Institucionais
Ministério da Aquicultura e Pesca
Ana
Bursztyn-Miranda
Ana
Edith Soares - Universidade Federal do Rio Grande
Ana
Garcia - PUC-Rio
Ana
Paula de Carvalho - Movimento Popular Luto por Maricá
André
Luis Azevedo Guedes – Diretor Coordenador do SINDPD-RJ
Andréa
Zhouri - Profa. Associada do Depto. Sociologia e Antropologia FAFICH-UFMG/
Coordenadora
do GESTA-UFMG
Ângelo
de Sousa Zanoni
Anne
Settanni
Antonia
dos Santos Garcia – Socióloga e pesquisadora CNPQ
Breno
Herrera - Chefe da APA Guapimirim (RJ)
Cacique
Venâncio Zezokemae (Etnia Haliti) - Reserva Indígena do Rio Formoso/MT
Cecília
C. do Amaral Mello - Professora Adjunta IPPUR/UFRJ
Charo
Giménez Lambán;
Cleusa
dos Santos – Ess/UFRJ
Cristina
Maria Macêdo de Alencar – Grupo de Pesquisa Desenvolvimento, Sociedade e
Natureza
(SSA-BA)
Cynthia
Franceska Cardoso
Daniel
Feldman Israel – Jornalista
Daniela
Felix
Delmar
Afonso Dietz - Fórum Permanete da Pesca do Litoral Médio e Norte do RS
Dra.
Mariana Clauzet – Bióloga
Edson
Campos Furtado
Edson
Carneiro Indio - Coordenador Nacional da Intersindical
Eduardo
Passos - Professor Associado (UFF)
Eliezer
João de Souza -Associação Brasileira dos expostos ao Amianto
Elizabeth
K. Magalhães - Superintendência de Território e Cidadania/Secretaria do Estado
do
Ambiente
Elizabeth
Medeiros Pacheco
Elizeu
Augusto de Brito
Eneida
Brasil
Fabio
Rodrigues Pitta
Felipe
RubioTorgler – Colombia
Fernado
Ponte de Sousa - Coordenador do Memorial dos Direitos Humanos - Universidade
federal
de Santa Catarina
Fernanda
Giannasi - Rede Virtual-Cidadã pelo Banimento do Amianto na América Latina
Gabriela
Scotto - Profa. Do Depto de Cs. Sociais / ESR /UFF e pesquisadora do NESA-
Nucleo de
Estudos
Socioambientais
Heitor
Scalambrini Costa - Coletivo Gestor
Henri
Acselrad – professor do IPPUR/UFRJ
Ieda
Barbosa - Fiocruz
Iolanda
Toshie Ide - Professora aposentada da UNESP
Isabel
Mansur Figueiredo - Socióloga e Militante de DH
Isabelle
Blengini - Rede de Educação Ambiental da NEPEA Núcleo de Estudos e Pesquisa em
Educação
Ambiental (UFBA)
Jailson
Florencio
Jeremy
M Galjour
João
Alfredo Telles Melo, advogado, professor universitário e vereador pelo Psol em
Fortaleza.
João
Paulo Centelhas - Geógrafo e Ambientalista
José
Henrique Viégas Lemos - Professor/ Membro Do Comitê Contra O Genocídio Da
Juventude
Negra em SP
José Mª
Ordóñez Iriarte – Espanha, Léa Tiriba – professora (UNIRIO)
José
Pedro Hardman - Vianna Advogado (RJ)
José
Rodrigues de Souza Filho
Júlio
Miyazawa - Centro de Educação Ambiental de Guararema - Ceagua - Guararema/SP
Karina
Dino - Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
Klemens
Laschefenski - Coordenador do GESTA-UFMG
Lara Bueno Chiarelli Legaspe - Bióloga (UNESP/Rio Claro)
Lara
Florae
Léa
Tiriba - Prof. da UNIRIO
Lia
Giraldo Da Silva Augusto - Universidade de Pernambuco (UPE)
Ligia
Karam
Luciana
Sepúlveda Köptcke - Rede Saúde e Cultura
Luis
Arcos Pérez – UFF / UNESA
Luiz
Poland
Luiz
Fernando Ferreira da Silva - Fundação de Educação e Saúde Mandacaru, Fortaleza
(CE)
Marcela
Bonelli Zarurid, Marcelo Firpo – Fiocruz
Marcelo
Firpo
Marcelo
Pretto Mosmann - Advogado
Marcia
Leite - UERJ / Círculo Palmarino Rio
Márcia
Torres Rodrigues
Marco
Antônio Carneiro Menezes –CESTEH/ENSP/Fiocruz
Maria
Alice de Paula Santos - Fórum Paulista de EJA
Maria
de Fátima Pereira Alves
Maria
Gorete Neto (MG)
Maria
Helena Zamora
Maria
Regina de Avila Moreira - professora UFRN - Conselho Consultivo do Centro de
Referência
dos Direitos Humanos /RN
Marijane
Vieira Lisboa, Profa de Sociologia - PUC-SP
Mário
Auigusto Jakobskind - Conselheiro da ABI e presidente da Comissão de Liberdade
de
Imprensa
e Direitos Humanos da ABI
Mario
Mariano Ruiz Cardoso, mestrando - UFSCAR campus Sorocaba
Marlene
Soccas, dentista e historiadora, de Criciuma, Santa Catarina.
Maryane
Saisse LIEAS/UFRJ
Miriam
Langenbach
Mônica
Armond Serrão - Analista Ambiental do IBAMA
Mônica
Cristina Brandão dos Santos Lima - FCM /HUPE/UERJ
Nicete
Campos
Norma
Valencio - Núcleo de Estudos e Pesquisas em Desastres/UFSCar
Núcleo
de Estudos e Pesquisas em Desastres/UFSCar
Patricia
Magno - Defensora Pública RJ/ Integrante do GT Minorias do Fórum Justiça
Patricia Rodin
Pau Soler Domenech - Valencia, España
Pedro
Paulo Lourival Carriello
Raquel
Camargo Macruz - MOSAL- INMMAR
Rejane
Gadelha - Movimento Pró-Vila da Ilha do Fundão
Renata
Lira - Advogada
Roberto
Franco - Presidente ECong
Sabel
Brasil Pereira
Sebastião
Fernandes Raulino - Professor Substituto FEBF/UERJ/Duque de Caxias – RJ
Severiano Mendonça Sarmento Junior
Shannon Karam
Silvia C.Leanza -Fundación Ecosur Ecología Cultura y
Educación desde los Pueblos del Sur
Susanne Hedman
Sweden
T.S. MIRTA RIVERO - Presidente del Colegio de
Trabajadores Sociales Provincia de Buenos
Aires-
Argentina.
Tânia
Mara Franco - Professora (RJ)
Tania
Pacheco - GT Combate ao Racismo Ambiental da RBJA
Valeria
Brahim
Valéria
Fernandes de Carvalho Castro - Professora-pesquisadora da Escola Politécnica de
Saúde
Joaquim
Venâncio
Valéria
Nacif - ambientalista,antropóloga e professora Tilburg - Países baixos
Vera
Vital Brasil - Equipe Clínico Política/ Fórum de Reparação e Memória do RJ
Virgínia
Fontes – UFF/Fiocruz
Yoshiharu
Saito - Pres. do Fórum Ecossocial da Baixada Fluminense
Zuleica Nycz – Conselheira do CONAMA representando a Região Sul
Na última sexta-feira, dia 29, foi lançado na Ordem dos Advogados do Brasil do Rio de Janeiro (OAB/RJ) o manifesto em repúdio ao assassinato dos pescadores Almir Nogueira de Amorim e João Luiz Telles Penetra (Pituca), líderes da AHOMAR. O documento exige a investigação das mortes e das ameaças constantes que os pescadores vêm sofrendo, a reabertura do Departamento de Policiamento Ostencivo da Praia de Mauá (RJ) e um canal de negociação direito com a Petrobrás, entre outras reivindicações.
Uma das expectativas da Rio+20, a partir da discussão central da governança global, era a criação de um novo organismo ambiental internacional, que substituísse oPrograma das Nações Unidas para o Meio Ambiente – PNUMA, e pudesse “definir estratégias normativas, avaliar os países e eventualmente punir países que não cumprem os compromissos assumidos”. A criação deste organismo não foi possível porque “a maioria dos países, com exceção da União Europeia, não quer ceder soberania nacional para desenvolver governanças globais”, dizEduardo Viola.
Edutardo José Viola é graduado em Sociologia pela Universidade de Buenos Aires, especialista em Relações Internacionais pela Fundación Bariloche, mestre em Sociologia pela Universidade de Campinas – Unicamp, doutor em Ciência Política pela Universidade de São Paulo, e pós-doutor em Economia Política Internacional pela University of Colorado. Atualmente é professor do Instituto de Relações Internacionais da Universidade de Brasília – UnB e coordenador da Rede de Estudos e Pesquisas sobre Mudanças Climáticas Globais e Relações Internacionais.