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A cidade em que os jovens índios suicidam-se

– 16 DE DEZEMBRO DE 2015

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Jovens do povo Hupd’äh em um dos acampamentos do Beiradão, assistindo às gravações do documentário Beiradão/Hup Boyoh.

Em São Gabriel da Cachoeira, extremo Oeste do Amazonas, indice de mortes auto-infligidas é dez vezes maior que média nacional. Por que?

Por Jessica Mota, na Pública

Tímido, ele não olha diretamente para a câmera. Tem uma lanterna na mão para iluminar a densa noite na beira do rio Negro. Ali, quando não há lanternas, só se veem as estrelas que se apagam nas cidades grandes. Enquanto responde às perguntas de Miguel Seabra, um adulto, ele liga e desliga a lanterna, um pouco constrangido pela posição de interlocutor.

Estamos no Beiradão, nome popular dado aos acampamentos sazonais que indígenas Hupd’äh e Yuhupd’eh montam durante os meses de férias, de dezembro a março, nas beiras de praia de São Gabriel da Cachoeira. A cidade fica na região conhecida como “Cabeça do Cachorro”, no extremo noroeste do estado do Amazonas. Faz divisa com a Colômbia e a Venezuela e abriga uma população 93,2% indígena, com mais de 22 povos diferentes.

A região é marcada, historicamente, pelas missões catequizadoras empreendidas por missionários salesianos do início do século 20, que até hoje estão presentes. Além dos católicos, também estão os evangélicos. A própria cidade de São Gabriel foi fundada como missão, em 1916, pelos salesianos. Por ser região de fronteira, que se limita a oeste com a Colômbia e a norte com a Venezuela, ali também se instalaram bases do Exército Brasileiro para proteger as fronteiras da imensa São Gabriel. São mais de 109 mil km² que abrigam terras indígenas e da União, com um diminuto núcleo urbano onde a cidade realmente acontece. (Para ler mais sobre a dinâmica de São Gabriel, relembre a reportagem São Gabriel e seus demônios)

O rapaz adolescente que nos concede a entrevista improvisada no Beiradão, em fevereiro deste ano, conta que está ali com a família. “Moro em Boca do Traíra, rio Japu”, fala ele na língua Hupd’äh. A comunidade fica distante cerca de três dias de viagem numa canoa com motor e rabeta. Como tantos outros rapazes, moças, crianças, idosos e adultos, ele está ali com a família para ter acesso a documentos e benefícios sociais oferecidos pelo governo federal (bolsa-família, auxílio-maternidade, auxílio-doença, aposentadoria…). A permanência na cidade por tempos prolongados se intensificou a partir de 2004, quando foram contratados os primeiros agentes de saúde e professores da etnia. “Fizemos essa viagem para vir ver se o dinheiro da aposentadoria saiu”, diz. O dinheiro ainda não havia saído e a canoa deles, afundado. Não tinham como voltar para a comunidade, nem como pagar pela comida. O jeito era esperar.

São 452 pessoas, de 73 famílias Hupd’äh e Yuhupd’eh vivendo em 14 acampamentos em situação de extrema vulnerabilidade. As famílias Hupd’äh eram oriundas de comunidades dos rios Tiquié, Uaupés, Japu e Papuri e havia um acampamento da comunidade de Vila Fátima, que fica em Iauareté, no limite da fronteira com a Colômbia. A maior parte dessas pessoas não domina a língua portuguesa nem a maneira de lidar com as instituições burocráticas locais. Os acampamentos na beira da praia próxima ao porto da cidade não têm água potável, nem oferta de caça para se alimentarem. Ali também há alta incidência de malária, diarreia, DSTs e espaço aberto para o consumo excessivo de bebidas alcoólicas. Não é difícil ouvir relatos de crianças Hupd’äh mortas por desnutrição.

Quando vão à cidade, os Hupd’äh acampam em praias próximas ao porto de São Gabriel da Cachoeira, como essa da foto. Ao fundo, se vê o caminho do rio Negro em direção às aldeias. Foto: Reprodução do documentário Beiradão/Hup Boyoh

A dificuldade em retornar para as comunidades pela demora no atendimento burocrático ou por falta de meios de transporte faz com que os Hupd’äh se endividem junto aos comerciantes locais, que os ameaçam, retêm seus cartões bancários e documentos, e os forçam a trabalhar nos roçados – é a servidão por dívida, que constitui situação análoga à escravidão. A situação não é exclusiva de São Gabriel da Cachoeira como mostra a série de reportagens especiais “Favela Amazônia”, publicada pelo Estadão. Em outubro, Moisés Freire da Cunha, um dos comerciantes que atuava em São Gabriel, foi preso pela Polícia Federal com 284 cartões do bolsa família.

Suicídios de jovens indígenas no Mapa da Violência

A entrevista do início deste artigo faz parte do curta-documentário “Beiradão/Hup Boyoh”, realizado por mim e uma documentarista independente. Estivemos em São Gabriel para registrar a situação dessas famílias. Desde o início, porém, o que havia atraído minha atenção para a cidade, havia sido o alto índice de suicídios ali cometidos. Eu queria entender por que a cidade era a líder no ranking de suicídios por habitantes no Brasil, a maior parte deles cometidos por jovens indígenas.

Em 2014, o Mapa da Violência elaborado pela Secretaria-Geral da Presidência, cujo título é “Os Jovens do Brasil”, colocou São Gabriel como a cidade com maior taxa de suicídios por 100 mil habitantes no país. Através da análise de dados fornecidos pelo Ministério da Saúde até o ano de 2012,  o relatório concluiu que a taxa de suicídios aumentou no Brasil de 2002 a 2012, chegando a ser três vezes maior do que a taxa de crescimento da população brasileira no mesmo período. O documento também classificou como preocupante o significativo aumento de suicídios na região Norte, onde houve um crescimento de 77,7% nesse período.

A diferença de padrão entre suicídios da população total e da população jovem ocorre em todas as unidades da federação, mas foi também na região Norte que se constatou um grande aumento nas taxas de vitimização juvenil por suicídio. Segundo os dados do relatório, o índice mais que duplicou em relação ao restante da população. Encabeçam o ranking referente às taxas de suicídio por 100 mil jovens os estados de Roraima (12,9), Mato Grosso do Sul (12,1), Acre (10,4) e Amazonas (9,5). Em relação à população total (ou seja, jovens e adultos), as maiores taxas de suicídio por 100 mil habitantes são do Rio Grande do Sul (10,9), Santa Catarina (8,6), Mato Grosso do Sul (8,4) e Roraima (8,1).

Na listagem dos 100 municípios brasileiros com os mais altos índices de suicídio, o documento da Presidência da República atenta para o fato de que nos primeiros lugares do ranking “temos alguns municípios com taxas acima dos 30 suicídios em 100 mil casos, que é a marca de países como Lituânia ou República da Coreia, que encabeçam a listagem no nível internacional”.

Também chama a atenção nestes rankings a presença de altas taxas de suicídio em cidades com assentamentos indígenas, como São Gabriel da Cachoeira, São Paulo de Olivença e Tabatinga, no Amazonas, e Amambaí, no Mato Grosso do Sul. Em São Gabriel da Cachoeira, assim como no restante dos municípios com assentamentos indígenas (com exceção de Dourados, no MS), os suicídios cometidos por indígenas representam mais da metade no total de suicídios cometidos nestes municípios.

O documento destaca: “O total Brasil da tabela nos oferece uma primeira constatação: segundo o Censo Demográfico de 2010 tínhamos um total de 821,5 mil indígenas, o que representa 0,4% da população total do país. Mas os suicídios indígenas representam 1,0%: duas vezes e meia do que seria de se esperar pela participação demográfica. Mais ainda: esse mesmo Censo verifica que no Amazonas os indígenas representam 4,9% da população total. Mas (…) nos últimos anos, 20,9% dos suicidas são indígenas. Acima de quatro vezes que o esperado.

Em Mato Grosso do Sul, a participação indígena nos suicídios é ainda mais chocante. Enquanto eles representam 2,9% do total da população, são indígenas 19,9% das vítimas de suicídio: quase sete vezes mais.

Um último fato significativo: pelas PNADs [Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, elaborada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, o IBGE] desse período, a média de jovens indígenas de 15 a 29 anos de idade representava 26% do total da população indígena. Mas dos 475 suicídios indígenas registrados pelo SIM [Sistema de Informação sobre Mortalidade, registrado pelo SUS] nesses cinco anos, 289 eram jovens na faixa de 15 a 29 anos de idade, isto é, 60,9% do total de suicídios indígenas, mais que o dobro do que seria esperado.”

No caso de São Gabriel da Cachoeira, o índice de suicídios foi de 51,2 por 100 mil habitantes em 2012. 75% dos suicídios indígenas foram de jovens entre 15 e 29 anos. Em relação aos Hupd’äh, especificamente, um levantamento feito em 2012 por pesquisadores em diferentes comunidades, documentou 25 suicídios entre os anos de 2008 e 2012 (em 2006, eram 1.500 moradores dessas comunidades). O número representa aproximadamente um terço do total de mortes contabilizadas no mesmo período em São Gabriel da Cachoeira (73 mortes entre os anos de 2008 e 2012, segundo o Mapa da Violência). A principal forma que encontram para dar fim a suas vidas são o enforcamento e o envenenamento. Até 2005, a prática do suicídio era inexistente entre os Hupd’äh.

Experiências e reflexões

A experiência no Beiradão me mostrou que para refletir acerca dos suicídios cometidos por indígenas da etnia Hupd’äh em São Gabriel da Cachoeira é importante considerar tanto as dimensões simbólicas desse povo, como a situação social a que estão submetidos hoje, com contatos mais frequentes e prolongados com a vida urbana. Um fato parece se destacar nessa realidade: a violência permeia todas as situações de convívio na cidade.

Minha impressão é de que o jovem Hupd’äh vive hoje sob tensão entre dois espaços, carregados por conteúdos simbólicos. Em um deles, eles são os moradores tradicionais da floresta, integrados às comunidades, os jovens que percorrem os caminhos da mata com os anciãos para aprender sobre a caça, a coleta de frutos e as propriedades das plantas. “Nós caçamos lá porco, cotia, nambu… Aqui é mais diferente. Só compra frango no dia do almoço.  Um ranchinho que pegou com dinheirinho. É assim aqui na cidade”, como nos contou em português o indígena Miguel Seabra, que também faz parte dessa etnia.

O outro espaço é a cidade, uma realidade em que são vistos de forma pejorativa e incômoda pelas pessoas que ali circulam. Não são aceitos. Nesse tempo e espaço que ocupam na cidade, os Hupd’äh ficam submetidos a uma lógica de extrema dependência e vulnerabilidade em relação aos atores locais. Eles são alvo de violências cometidas por comerciantes e outros moradores citadinos, por agentes públicos do governo federal e, em última instância, pela própria ausência de um tratamento social e institucional que respeite sua identidade enquanto povo indígena.

Crianças da etnia Hupd’äh brincam com estilingues e pedras na beira do rio Negro, em São Gabriel da Cachoeira. Foto: Reprodução do documentário Beiradão/Hup Boyoh

Pois, afinal, o que há em comum entre as cidades com alta taxa de suicídio indígena no Mato Grosso do Sul ou no Amazonas? Situadas as devidas diferenças em relação ao litígio territorial e especificações culturais, existe uma grave situação de vulnerabilidade social dos povos indígenas, ligada à expulsão de suas terras ancestrais ou à atração para contextos mais urbanos – justamente por estarem ou terem sido expulsos – e à relação mambembe com os poderes locais – públicos e privados.

É por isso que o alto índice de suicídios na cidade de São Gabriel da Cachoeira e, especificamente, entre os jovens, pode ser visto como um indicador desse processo violento. Estaria nessa vulnerabilidade social a chave para entender os suicídios cometidos em São Gabriel da Cachoeira? De que maneira o discurso e a prática discriminatória a indígenas, frutos de um processo colonizador que repercute e é mantido ainda hoje, pode infligir a morte a esses corpos?

Voltei a me fazer essas perguntas no dia 27 de novembro passado ao receber a notícia de que aquele jovem que entrevistei na beira do Rio Negro havia se suicidado. Mais um.

Seja qual for a explicação completa para o suicídio de tantos jovens indígenas, o olhar precisa se abrir, e o respeito perante esses povos, prevalecer. As instituições públicas precisam garantir o tratamento que merecem de acordo com suas peculiaridades, assim como a sociedade civil, para que cada uma dessas comunidades indígenas alcance a sua autonomia de acordo com seus valores e crenças – ou tantas vidas de jovens indígenas serão perdidas, relegadas às estatísticas.

Indígenas Maraguá, do Amazonas, são ameaçados de morte

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http://site.adital.com.br/site/noticia.php?lang=PT&cod=82148

Indígenas Maraguá, do Amazonas, são ameaçados de morte

CIMI

Adital

O cacique Raimundo Glória Lopes, juntamente com Misael Seixas Reis e Everaldo Castro de Araújo, do povo Maraguá, denunciam que estão sendo ameaçados de morte por ribeirinhos e moradores de comunidades próximas de suas aldeias no rio Abacaxis, no município de Nova Olinda do Norte, Estado do Amazonas. Na tarde desta segunda-feira, 25 de agosto, eles compareceram à Fundação Nacional do Índio (Funai), à Polícia Federal e ao Ministério Público Federal para denunciar a invasão de suas comunidades e as ameaças de morte.

Segundo informações do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) Regional Norte I, é tenso o clima na região do rio Abacaxis desde a última quinta-feira, 21, quando os indígenas começaram a abordar lanchas de turistas e adverti-los de que, por se tratar de território do povo Maraguá, eles não poderiam adentrar pelos rios e igarapés. Os indígenas, naquela ocasião, participavam de um curso de formação na comunidade Terra Preta e tiveram que se retirar do local para conversar com os donos das embarcações.
Everaldo Castro de Araújo e outros teriam dialogado com os pilotos de lanchas, que os atenderam e se retiraram do local. Outros, porém, agiram de forma agressiva e com ameaças de morte aos indígenas. "Tinha até um senhor que se apresentou como Amauri Guerreiro, dizendo ser juiz, exigindo a apresentação de uma portaria da demarcação da terra e insistindo que iria entrar”, relata Araújo. No Departamento de Pessoal do Tribunal de Justiça do Amazonas, os indígenas foram informados de que não consta nos quadros daquele órgão juiz de nome Amauri Guerreiro.
Há vários meses, os Maraguá vêm lutando contra a presença de pessoas não autorizadas em seus territórios. Muitos são turistas levados por empresas para a prática de pesca esportiva nos rios e lagos da terra dos indígenas, causando transtorno para as comunidades. Recentemente, eles denunciaram, publicamente, a ocorrência de ameaças de morte feitas por moradores das proximidades, supostamente envolvidos com o tráfico de drogas na região.

CIMI

Conselho Indigenista Missionário

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Fiscalização flagra escravidão na extração de piaçava no Amazonas

30 de maio de 2014

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Treze trabalhadores eram submetidos a servidão por dívida, jornadas excessivas e condições degradantes de alojamento em Barcelos (AM), no meio da floresta Amazônica

A vassoura que você usa em casa pode ter tido trabalho escravo em seu processo de fabricação.  Uma operação realizada entre 27 de abril e 11 de maio resgatou 13 pessoas em condições análogas à de escravos trabalhando na extração de piaçava em em duas comunidades rurais entre os municípios de Barcelos e Santa Isabel do Rio Negro, no norte do estado do Amazonas, a cerca de 400 quilômetros da capital Manaus.  A fibra, originária de uma das espécies de palmeira, é amplamente utilizada na produção de vassouras.

Piaçabeiros ficavam alojados em construções improvisadas no interior da floresta Amazônica. Fotos: MPT/AM

Os trabalhadores resgatados eram submetidos a jornadas excessivas e servidão por dívida e ficavam alojados em construções improvisadas no interior da floresta Amazônica, sem condições de segurança e higiene. Segundo os relatos colhidos pelos integrantes da fiscalização, eles extraiam a piaçava de segunda a sexta-feira. Nos fins de semana, faziam o beneficiamento da fibra, conhecido como “penteamento”. Participaram da operação representantes do Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM), Ministério Público do Trabalho no Amazonas (MPT 11ª Região), Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Exército e Polícia Federal.

De acordo com informações do MPT, os trabalhadores contraíam dívidas já antes de iniciarem as atividades. Intermediários chamados de “patrõezinhos ou “aviadores” davam adiantamentos em dinheiro ou forneciam mercadorias e insumos necessários para a realização dos trabalhos, como combustível e alimentos, com valores superfaturados em até 140%.

Segundo o procurador Renan Bernardi Kalil, os “piaçabeiros” precisavam passar um longo período de tempo extraindo piaçava para enfim quitarem a dívida e obterem algum rendimento, que em média ficava em R$ 200 mensais. Nenhum dos 13 resgatados havia conseguido ganhar um valor correspondente ao salário mínimo brasileiro, de R$ 724, e em alguns casos novas dívidas eram contraídas. Além disso, descontos de 20% eram aplicados sobre o peso da piaçava extraída, tanto na entrega dos piaçabeiros aos intermediários, quanto no repasse destes ao empregador.

A escravidão contemporânea no Brasil é definida pelo artigo 149 do Código Penal. Segundo este, tanto jornadas excessivas, quanto condições degradantes de trabalho e servidão por dívida servem para caracterizar o crime. De acordo com o que os integrantes da operação apuraram, o empregador dos 13 trabalhadores resgatados era o empresário Luiz Cláudio Morais Rocha, o “Carioca”, proprietário da empresa Irajá Fibras Naturais da Amazônia. Depoimentos das vítimas e do próprio Luiz Cláudio confirmam que este visitava periodicamente os locais de extração e, portanto, sabia das condições precárias a que estavam submetidos seus funcionários.

O lugar onde os piaçabeiros trabalhavam e se alojavam era de acesso muito difícil. A equipe de fiscalização teve de viajar por horas para chegar à base montada pelos próprios trabalhadores. Um piaçabeiro de 61 anos, há 45 anos no ramo e desde novembro no atual trabalho, relatou que já continuou a extrair piaçava mesmo depois de ter sido picado por um escorpião. “Quando sou picado trabalho do mesmo jeito. A gente trabalha doído, mas faz esforço para terminar o trabalho, para pagar o que a gente deve. Se eu for embora no dia que eu fui picado, é um dia de trabalho perdido, por isso que a gente faz esse esforço”, relatou à fiscalização.

Investigação

Para pagarem suas dívidas com o empregador, trabalhadores chegam a continuar trabalhando mesmo depois de terem sido picados por escorpião

Com base em denúncias, o MPF e o MPT já apuravam as irregularidades trabalhistas na cadeia produtiva da piaçava em Barcelos.  Em dezembro do ano passado, integrantes do MPF aproveitaram a realização de um projeto do órgão na região para colher depoimentos e fazer um diagnóstico da situação.  A estimativa é que pelo menos mais 80 trabalhadores vinculados a Luiz Cláudio estejam nas mesmas condições que os 13 resgatados, além de outros ligados a outros empregadores.  Por essa razão, as investigações e fiscalizações vão continuar.  O MPF estuda adotar medidas judiciais na esfera criminal.

No fim de maio, a Justiça do Trabalho do Amazonas, a pedido do MPT, determinou a quebra do sigilo bancário de Luiz Cláudio e sua empresa, e o bloqueio de R$ 255.472,94, além de imóveis e veículos, para que se garanta o pagamento das verbas rescisórias e indenização dos trabalhadores resgatados. Segundo comunicado do órgão, o procurador Renan Kalil pediu a liminar “diante das condições extremamente degradantes a que estavam submetidos os empregados, endividados, isolados geograficamente e sem qualquer expectativa de receber seus direitos trabalhistas”. Segundo ele, a medida foi necessária porque o empregador “descumpriu o poder de notificação do Ministério do Trabalho e Emprego para a realização dos procedimentos administrativos cabíveis e também procedeu de má fé nas negociações entabuladas na semana seguinte ao resgate dos trabalhadores, quando houve o acordo de pagamento das verbas rescisórias e indenizações devidas”.

No último dia 21, o MPF e o MPT entregou uma lista de recomendações a órgãos e autarquias estaduais e federais das áreas do meio ambiente, produção rural, trabalho e emprego e política fundiária no Amazonas, com indicações compromissos no sentido de regularizar a cadeia produtiva da piaçava e acabe com o regime de aviamento – sistema de adiantamento de mercadorias a crédito – na atividade extrativista do estado. À Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, por exemplo, recomendou-se que “deixe de promover qualquer tratativa com os patrões que explorem a piaçava sob o regime de aviamento, no qual os trabalhadores são submetidos a condições análogas à de escravo, que legitime essa prática” e “desenvolva ações permanentes de formação e capacitação dos piaçabeiros, inclusive mediante ações de conscientização quanto às relações de trabalho nos piaçabais”.

Por Igor Ojeda
Fonte: Repórter Brasil

Tags: Amazonas, Barcelos, Irajá Fibras Naturais da Amazônia, piaçava, Trabalho Escravo

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http://amazonia.org.br/2014/02/petrobras-faz-pesquisa-no-entorno-de-terras-indigenas-do-amazonas-sem-consultar-funai/

Petrobras faz pesquisa no entorno de terras indígenas do Amazonas sem consultar Funai

27 de fevereiro de 2014

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A Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), do qual o Brasil é signatário, garante aos povos indígenas a consulta sobre decisões e empreendimentos que causem impactos sociais e ambientais em seus territórios

Foto: Oiara Bonilla/ISA

A Petrobras iniciou há pouco mais de uma semana atividades de prospecção de gás e petróleo entre os rios Tapauá e Cuniuá, afluentes do rio Purus, município de Tapauá (a 448 quilômetros de Manaus), no sul do Amazonas. A região da pesquisa está no entorno de sete terras indígenas, sendo que em duas vivem índios isolados e semi-isolados.
A Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), do qual o Brasil é signatário, garante aos povos indígenas a consulta sobre decisões e empreendimentos que causem impactos sociais e ambientais em seus territórios.
A Coordenação Regional do Médio Purus da Fundação Nacional do Índio (Funai), cuja sede fica no município de Lábrea (a 703 quilômetros de Manaus), vizinho de Tapauá, diz que não foi consultada nem comunicada pela Petrobras antes da empresa iniciar a prospecção. O mesmo se aplica aos índios.
O Ipaam (Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas), órgão do governo do Amazonas, confirmou ao portal Amazônia Real que concedeu licença de instalação à Petrobras para realização de prospecção de gás ou petróleo até julho de 2014.
No início da semana passada, a chegada de mais de 15 balsas de prospecção chamou atenção de ribeirinhos e causou surpresa ao coordenador regional do Médio Purus da Funai, Armando Soares. A Coordenação administra 27 terras indígenas de seis municípios: Itamarati, Lábrea, Pauini, Canutama, Tapauá e Beruri.
Ao tomar conhecimento, Armando Soares comunicou o caso à presidência do órgão, em Brasília. Na última sexta-feira (21), ele disse que recebeu ligações de dois funcionários da Petrobras. Segundo o coordenador, os funcionários confirmaram a realização da prospecção e disseram que a atividade tem licenciamento do Ipaam.
Soares, no entanto, questiona a prospecção de gás e petróleo em uma região com forte presença indígena, mesmo que a atividade não seja localizada dentro das reservas. Ele aponta a ameaça de riscos ambientais e sociais aos indígenas.
“Estão fazendo um trabalho de perfuração para sondar existência de petróleo perto de terra indígena sem consultar a Funai e os índios. A Petrobrás comunicou apenas a prefeitura de Tapauá. A gente precisa saber o vulto do empreendimento. Os funcionários da Petrobras que me ligaram disseram que a atividade está fora de terra indígena, mas isso não tem diferença. Eles estão fazendo esse trabalho na área de influência das reservas e no mesmo rio que passa nas terras dos índios. É do rio que os índios tiram sua sobrevivência”, disse Soares ao Amazônia Real.
Impactos nos rios
Na área dos rios Tapauá e Cuniuá estão localizadas as Terras Indígenas dos Paumari do Manissuã, dos Paumari do Lago Paricá e dos Paumari do Cuniuá. São os paumari os indígenas diretamente afetados pela atividade, segundo Soares. Há também reservas dos índios banawa, deni, suruwahá e hi-merimã. Os dois últimos são considerados semi-isolados e isolados. Nas reservas da área de influência da prospecção vivem mais de 2 mil indígenas, segundo Soares.
“Essas balsas vieram de Manaus e entraram no Purus. Passaram por duas terras indígenas e subiram o rio Tapauá, onde não tem aldeias. Mesmo fora das reservas, tudo que acontecer ali, vai impactar as terras indígenas. Vai passar um monte de gente na área, trabalhadores, e qual será o controle?”, relata Soares.
Após receber as ligações dos funcionários da Petrobras, Armando Soares disse que comunicou a situação ao setor de licenciamento da Funai, em Brasília. No comunicado enviado à Funai, Armando afirmou que sugeriu que o órgão indigenista solicitasse o estudo que autorizou a realização da prospecção. Ele também sugeriu que os índios sejam não apenas comunicados, mas consultados sobre a atividade. Ainda não há informações sobre o encaminhamento dado pelo setor de licenciamento da Funai.
Desde a tarde do último dia 21, quando soube da presença de balsas na área do Purus e fez a primeira entrevista com Armando Soares, o Amazônia Real vem entrando em contato por email e por telefone repetidas vezes com a Funai, em Brasília, para saber as providências tomadas sobre a atividade da Petrobras, mas até a publicação desta matéria a assessoria de imprensa do órgão não havia respondido as questões enviadas.
O Amazônia Real também entrou em contato com a Petrobras no dia 21 e reiterou nos dias seguintes o pedido de informações sobre o posicionamento da empresa, mas esta não se manifestou até o momento. A Agência Nacional do Petróleo (ANP) também foi procurada, mas a assessoria orientou o portal a procurar a Petrobras.
O Ipaam foi o único que se manifestou até agora. Por meio de nota, a assessoria do órgão disse que a Petrobras “tem licença de instalação expedida pelo Ipaam para acesso ao local e realização de prospecção de gás ou petróleo com validade até julho de 2014”. Segundo o Ipaam, o licenciamento para exploração não exige Estudo de Impacto Ambiental/Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA)
Na nota, o Ipaam diz que “a área relativa à prospecção não está em terras indígenas e nem em área de Unidades de Conservação” e diz que “até mesmo porque a Agência Nacional de Petróleo não faz concessões de blocos de exploração nesses dois casos”.
O superintendente do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis) no Amazonas, Mário Reis, também foi procurado, mas este disse à reportagem que não existe licença ou pedido por parte da Petrobras no âmbito do órgão federal para a área.
Manejo comprometido
A antropóloga Oiara Bonilla, que desenvolve trabalho de pesquisa junto aos paumari há vários anos, mostrou-se preocupada com a atividade de prospecção de petróleo na área próxima da terra indígena.
Ela conta que os paumari, que tradicionalmente habitam praias e lagos, vivem essencialmente da pesca e dos recursos aquáticos. Historicamente, diz Oiara, os paumari foram explorados pelos chamados “patrões da borracha” e, mais recentemente, pelos comerciantes e “peixeiros” da região.
“No rio Tapauá, os paumari vêm desenvolvendo um projeto de manejo sustentável do pirarucu, experiência que está em fase de consolidação e poderia ficar comprometida por um empreendimento desse porte”, informou a antropóloga.
Os paumari falam uma língua denominada por eles de Pamoari, que pertence à família Arawá da Amazônia Ocidental. Segundo informações no site do Instituto Socioambiental (ISA), até agora não foram descobertas línguas próximas da família Arawá. Levantamento da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) de 2010 aponta que a população de paumari naquela data era de 1.559 pessoas.
Repercussão
A notícia sobre entrada de balsas de prospecção em uma área aonde há terras indígenas chegou na internet e nas redes sociais na última sexta-feira (21) por meio de Miguel Aparício, antropólogo que atua junto aos indígenas daquela região. Ele elaborou um texto e divulgou em um grupo chamado Coletivo Purus, do Facebook. O texto foi compartilhado por várias pessoas, mas até aquele momento nada se sabia sobre a natureza da atividade.
“A notícia da entrada de 15 balsas com equipamentos de prospecção mineral na bacia dos rios Tapauá e Cuniuá chegou com contornos confusos, uma vez que até o momento nenhum órgão público local ou regional confirmou as informações com dados consistentes. Até a presente data, representantes indígenas e da sociedade civil buscam informações mais precisas a respeito da intensa movimentação no rio Tapauá nos últimos dias”, relatou Miguel, em seu texto.
A informação chegou até a deputada federal Janete Capiberibe (PSB/AP), que se manifestou sobre o assunto na última segunda-feira (24), em plenária, embora sem informações sólidas sobre o assunto.
“Cabe a intervenção urgente para combater os crimes, preservar o meio ambiente e a vida naquela região”, disse a deputada, em plenário, dirigindo-se ao Ministério das Minas e Energia, do Meio Ambiente e da Justiça, à Secretaria dos Direitos Humanos e ao Ministério Público Federal.
Procurada pelo Amazônia Real, a deputada declarou, por meio de sua assessoria, que as populações tradicionais, os ribeirinhos, os moradores das comunidades têm o direito legal de saberem que atividades se desenvolvem onde moram, nos rios onde pescam, na floresta de onde tiram a subsistência.
“A consulta a essas comunidades, com o direito de veto que lhe é garantido, não pode ser ignorada ou deixada para depois. Também é dever que sejamos informados, o parlamento, os representantes eleitos. O Estado brasileiro tem a obrigação de proteger sua população e seu patrimônio. Mas é falho, especialmente no Sul do Amazonas. Isso precisa ser urgentemente corrigido. O suposto desenvolvimento não pode ser para apenas alguns, que atropelam os que têm menos representação política e econômica”, declarou Janete Capiberide, que se destaca por sua atuação na Câmara por defender os direitos dos povos indígenas e populações tradicionais.
O assunto voltou a ser mencionado nesta terça-feira (25) no Congresso Nacional, quando o senador João Capiberibe (PSB-AP) pediu ao governo federal que apure a denúncia “de que cerca de 15 balsas com equipamentos de prospecção mineral e geradores de energia teriam sido vistas na bacia do rio Tapauá e Cuniuá, afluentes do rio Purus, no sul do Amazonas”.
Matéria publicada no site da Agência Senado informa que o senador quer que a denúncia seja apurada pelos ministérios de Minas e Energia, da Justiça e do Meio Ambiente. O senador disse que pretende que a denúncia seja investigada pela Secretaria dos Direitos Humanos e pelo Ministério Público Federal, uma vez que essas balsas estariam perto de sete terras indígenas.
Por: Elaíze Farias
Fonte: Amazônia Real/ Agência Brasil de Fato

“Matar um índio para pegar uma índia”

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http://www.ihu.unisinos.br/noticias/527279-matar-um-indio-para-pegar-uma-india

“Matar um índio para pegar uma índia”

Violência contra os indígenas é antiga como a grilagem de terras; indígenas cobram compensação por danos e mortes causados desde a abertura da Transamazônica.

A reportagem é de Alceu Luís Castilho e publicada pelo sítio Pública, 14-01-2104.

A história do conflito em Humaitá é também a história da BR-230, a Rodovia Transamazônica. A rodovia rasgou a cidade – e também o território ocupado pelos indígenas. Com 4.223 quilômetros, ela foi inaugurada em 1972 pelo ditadorEmílio Garrastazu Médici. Agora os Tenharim querem contar com detalhes essa história, como disseram à reportagem da Pública, recebida por eles no dia 3 de janeiro.

Em Humaitá, os brancos também conhecem o enredo, mas preferem falar em off sobre a violência cometida naquele tempo. “Quem veio para cá foram homens”, conta um dos entrevistados. “Aí quem queria pegar uma mulher tinha de matar um índio e pegar uma índia”.

Em sua língua, Augustinho Tenharim conta mais do que isso, traduzido pelos irmãos Zelito e Aurélio Tenharim: “Houve matança. De 10 mil Tenharim sobraram pouco mais de 200. Alguns trabalharam como escravos, para ajudar a construir a estrada. O pagamento era em alimentos. Os servidores levavam as índias e devolviam após 15 dias, 20 dias, um mês. Para mim é a segunda vez que está acontecendo algo desse tipo”, diz, referindo-se à hostilidade enfrentada por eles desde o desaparecimento dos três brancos na região no dia 16 de dezembro. “Um momento muito crítico. Temo pelos netos, pelos parentes. Achei que nunca mais ia acontecer”, lamenta o ancião.

O histórico é importante para justificar a cobrança de compensação, decidida por eles em assembleia, e definida pelos brancos como pedágio. “A vida nunca vai ser paga, foi quase uma extinção”, diz o cacique Aurélio Tenharim. Outro ponto destacado por eles é o fato de que, ao longo da Transamazônica, a floresta amazônica só está totalmente preservada – o que é visível – na Terra Indígena. “O governo nunca teve política pública para o desenvolvimento dos povos indígenas. Nós somos os protetores da Amazônia”, sublinha Aurélio.

O antropólogo Edmundo Peggion, professor da Universidade Estadual Paulista (Unesp) em Araraquara, estudou os Tenharim no mestrado e doutorado. Não há exagero no relato dos Tenharim, ele diz, ao se referir ao massacre na abertura da Transamazônica. Esse massacre foi também lembrado publicamente por Aurélio Tenharim em debate no dia 7 de janeiro com o comandante militar da Amazônia, general Eduardo Villas Bôas.  O antropólogo confirma que a população original, de 10 mil pessoas, foi dizimada.  Chegou a pouco mais de cem pessoas na época da abertura da Transamazônica – onde, de fato, os Tenharim trabalharam. Nos anos 80 eram 180 membros da etnia. Quando ele fez mestrado, de 1993 a 1996, eram 300.

Foi Peggion o responsável pela delimitação do atual território indígena, em 2002, quando houve um esforço para demarcação contínua. Ele agora é uma das poucas vozes, além dos indígenas, que os defendem dos boatos e das acusações precipitadas. Para o professor, não foram os Tenharim os responsáveis pelo desaparecimento dos três homens. “Eles diriam”, afirma. “Somos guerreiros, assumimos o que fazemos e não temos nada a ver com esse desaparecimento”, escrevia Angelisson Tenharim no dia 27 de dezembro, por mensagem, do quartel onde estava confinado, em Humaitá.

O antropólogo também rebate o argumento dos que afirmam que os Tenharim seriam “aculturados”. “Eles têm uma auto-estima muito elevada”, explica. “Eles têm ritual tradicional e são quase 100% bilíngues. Conversam em português, viram e falam com os parentes na língua deles. Dado tudo o que eles sofreram, para hoje, estão numa situação estável, do ponto de vista populacional e cultural”.

Tomado de surpresa pelos acontecimentos, Peggion está apreensivo. Ele vê na reação de desdém e hostilidade das pessoas da região o velho paradoxo que marca a relação entre indígenas e brancos: “ou são selvagens, quando são acusados de vingança, ou são aculturados, nem índios são”. Neste último caso, diz o professor, fica implícita a pressão para que sejam liberadas as terras indígenas.

Em Humaitá, a origem indígena se apaga

O Censo 2010 apontou 44.227 pessoas em Humaitá – 883 na Terra Indígena Tenharim Marmelos e apenas 22 pessoas na Terra Indígena Tenharim do Igarapé Preto. A maioria da população se define como parda: 30.340 (68,6%), embora seja evidente a origem indígena. Apenas 1.588 pessoas se definem como indígenas. Nenhuma delas mora em domicílio com renda superior a dez salários mínimos.

O município nasceu e cresceu em torno do Rio Madeira, um dos mais imponentes afluentes do Amazonas. Com 3.240 quilômetros, o rio tem esse nome por ser muito rápido – levando árvores e troncos em sua passagem. A igreja matriz, ladeada pela Câmara e pela Prefeitura, está de frente para o Rio Madeira, bem como a imagem da padroeira, a Imaculada Conceição. A própria Transamazônica, que vai no sentido de Apuí, só é acessível de balsa, atravessando o rio.

A orla da cidade foi reformada e parcialmente entregue em junho de 2012. Ao lado da imagem da santa há um marco, com os nomes da presidente Dilma Rousseff e do governador Omar Aziz. A cidade funciona, em parte, em função dos pescadores e garimpeiros, em parte do funcionalismo público e de micro-empreendimentos. É impressionante a quantidade de pequenos bares e mercearias. Sem indústrias, são poucas as opções de emprego. O principal meio de transporte urbano é a moto. Diante das blitze constantes da polícia, desde o fim do ano, o movimento de carros e motos diminuiu.

Não há bairro de ricos em Humaitá. Segundo o IBGE, 616 famílias ganham até meio salário mínimo; outras 2.136, até um salário mínimo e 2.599, até dois salários mínimos. Os mais endinheirados – 283 domicílios têm renda superior a dez salários mínimos – convivem com os mais pobres, em uma cidade sem rede de esgoto. Eles gastam dinheiro em Porto Velho, a 205 quilômetros dali, e Manaus, a 675 quilômetros– ou nos sítios e fazendas. E não têm medo de andar com pulseiras ou colares de ouro pelas ruas, embora a coisa mude de figura em Porto Velho. No caminho para lá a Pública ouviu da mulher de um militar que queria vender 100 gramas de ouro, reconhecendo que se tratava de atividade clandestina. “Os guardas da Vila Militar são muito chatos”, reclamou.

A presença dos militares é importante e foi decisiva na batalha dos moradores contra os indígenas, ao protegerem os Tenharim da violência. A rodovia para Porto Velho, por exemplo, para onde se vai por ônibus ou táxi-lotação, tem o asfalto mantido pelos próprios militares. Há quem diga que, sem o 54º Batalhão de Infantaria da Selva, o 54º BIS, conflitos como o do fim de ano já teriam ocorrido há muito tempo.

Somente em 2012 a Cooperativa de Garimpeiros da Amazônia teve legalizada a venda de ouro que vem dos Andes através dos rios que desembocam no Madeira. Os indígenas não têm permissão para praticar atividades extrativistas. Mas o atual conflito em Humaitá tem mais a ver com outras faces econômicas da cidade: os pecuaristas e os madeireiros, apoiados pelos comerciantes, muitos também fazendeiros.

Não foi a primeira vez que Humaitá assistiu a uma insurreição. A cidade já teve um quebra-quebra, em 1991, sem nenhuma relação com o ódio aos índios. Um prefeito denunciara um esquema de corrupção. Deu nome aos bois. Ficou isolado. Na sua casa, queimaram um carro, recorda-se o madeireiro Nelson Vanazzi. “As pessoas perderam a cabeça, que nem desta vez”. A prefeitura foi invadida. “Queimaram um pouco, mas acho que não foram os populares. Acho que foi para esconder papel”, ri.

Política e negócios: a receita da elite

Os negócios e a política caminham juntos em Humaitá: é comum os mais endinheirados partirem para essa atividade complementar. O prefeito reeleito de Humaitá, Dedei Lôbo (PMDB), é pecuarista e possui gado – como sabem todos na cidade. Mas não declarou nenhum bem rural à Justiça Eleitoral. Nem em 2008, quando se apresentou como professor de ensino médio, com um total de R$ 77 mil em bens, nem em 2012, quando já reunia R$ 561 mil. Um enriquecimento de 729%. A Pública tentou insistentemente entrevistá-lo, sem sucesso.

Já o prefeito de Apuí, Adimilson Nogueira (DEM), mencionado pelos Tenharim como um dos que incitaram a violência em Humaitá, declarou quatro lotes rurais em 2012, por R$ 200 mil, e 40 cabeças de gado. Total de bens: R$ 400 mil. Em 2008 ele tinha R$ 131 mil. Já possuía os lotes e 19 reses. Os indígenas também citaram o vereador Irmão Dirlan (DEM), dono de um sítio, como um dos que lideraram a violência em Humaitá. Vários políticos foram procurados em suas casas, na virada do ano, e não estavam. Alguns estavam “no sítio”.

O advogado dos parentes dos desaparecidos, Carlos Terrinha, foi candidato à reeleição para vereador em 2012, peloPDT. Não conseguiu. Ele também é advogado de madeireiros.

Aurélio Tenharim diz que não conhece um político, na região, que defenda indígenas e conta que, desde o fim do ano, recebeu apenas dois telefonemas de deputados: o estadual Sidney Leite (Pros-AM) e o federal Padre Ton (PT-RO),coordenador da Frente Parlamentar de Apoio aos Povos Indígenas. O resto só se manifestou por assessorias.

Os indígenas são críticos do atual governo. “O mandato de Dilma é o que mais massacrou os indígenas desde a ditadura”, afirma Amarildo Tenharim. “O indígena não pode mais fazer manifestação que ela manda a Força Nacional. A PF mata índio. A autonomia na saúde foi retirada. Tudo foi no mandato dela. Ela não tem diálogo com as organizações indígenas. Os ruralistas foram recebidos com 20 dias de mandato. Nós, não”, acusa.

Na opinião do cacique, os políticos veem os indígenas como empecilho para o desenvolvimento do país. Amarildo cita aPEC 215, em debate no Congresso, que dá aos parlamentares, incluindo a famigerada bancada ruralista, a responsabilidade pela demarcação de novas terras indígenas. “A Constituição é para todos”, diz.

“Dizem que temos privilégios, mas praticamente só temos dois artigos na Constituição. E a bancada ruralista quer derrubar o artigo 232”. Esse artigo reconhece os índios, suas comunidades e organizações como partes legítimas para ingressar em juízo em defesa de seus direitos e interesses.

Em Humaitá, o ex-vereador Cição – aquele que deu entrevista ao lado do Seu Tonico, do hotel – tem uma propriedade rural “de 195 hectares”. Ele foi vereador entre 1997 e 2000. Desistiu.“Quem não compra votos não se elege”, diz. O sítio fica no distrito de Santo Antônio do Matupi, que pertence a Manicoré, mas ligado estreitamente a Humaitá. Ali, no km 180 da Transamazônica, ele cria gado, planta macaxeira, onde originalmente havia um assentamento do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), para lotes de até 60 hectares.

Cição defende a bancada ruralista, e diz que são os fazendeiros que alimentam o país. “O Brasil tem somente 900 mil índios. Eles estão humilhando todos os brasileiros. Não podem ficar aí, selvagens”. Os Tenharim o apontam como um dos manifestantes incendiários de Humaitá, e como um dos difusores do preconceito contra indígenas no município. Cição avisa: “Se matar um branco, vai ter revanche”.

Um terço do território grilado

O relatório da CPI da Ocupação das Terras Públicas na Amazônia, em 2001, conhecida como CPI da Grilagem, informou que, de 157 milhões de hectares do território do Estado, 55 milhões estavam sendo grilados. Os cartórios de Humaitá, Manicoré e Canutama foram identificados como “contumazes na prática de ilícitos registrais”. Em Manicoré foram cancelados 682 mil hectares, ou 12% da área. Em Canutama, vizinha de Porto Velho, por onde se chega de carro a Humaitá, foram cancelados 8,8 milhões de hectares, ou 368% da área do município. É que as grilagens formam um território paralelo, virtual, onde as terras se sobrepõem umas às outras.

A chefe da unidade avançada do Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em Humaitá, Maria Terezinha Leite, conta que o distrito de Santo Antônio do Matupi, um dos pivôs da crise em Humaitá (embora pertença a Manicoré), surgiu de um assentamento, no lado esquerdo da Transamazônica, rumo a Apuí. Essa área de 34.534 hectares está hoje totalmente irregular.

Os assentados foram deixando os imóveis. Quantos? Não se sabe exatamente. Das 527 parcelas, de até 60 hectares, ela estima que apenas 50 – menos de 10% – ainda estejam com os beneficiários originais. Ocorre que as áreas de assentamento não podem ser vendidas. “Tem lote que já passou por cinco donos”, conta ela. E o Incra precisa notificar todos os atuais “proprietários”.

Mas ela notificou só 20 deles. Porque, por algum motivo, eles foram à sede do Incra e Terezinha aproveitou a deixa. E por que ela não notifica os demais? Porque não há infraestrutura.

Mais especificamente, não há segurança. As notificações em Matupi precisariam do apoio da Polícia Federal, pois os servidores têm medo. “Não dá para entregar uma notificação de que a pessoa tem de sair em 15 ou 30 dias sem a presença da polícia”, explica Terezinha. Os 20 que receberam a notificação simplesmente não se manifestaram. E ficou por isso mesmo. “Nesse caso a responsabilidade é da Divisão de Assentamentos, em Manaus”, diz ela.

Chefe da unidade há dez anos, a servidora exibiu um mapa que mostra o assentamento rodeado por terras da União. Mas o distrito cresce e pretende se tornar um município. Somente desde 2010 a área está sendo georreferenciada, diz. Ela também conta que, em 2005, houve um problema grande com invasões de terra, acima de mil hectares cada, na vizinha Canutama. A Polícia Federal conseguiu coibir. A maioria das pessoas era de Rondônia.

Em doutorado defendido na Universidade de São Paulo, em 2012, a pesquisadora Viviane Vidal da Silva concluiu que o assentamento do Incra era o principal responsável pelo desmatamento na região. Ela observou que cada lote tinha desmatado mais de 20% da floresta, o limite na região. Motivo principal, a substituição da agricultura pela pecuária. OsTenharim dizem que o “180” tem até pista de pouso clandestina, e ninguém faz nada. O mesmo aconteceria no km 160 da Transamazônica.

Dias antes da entrevista com Terezinha, na esquina do Incra, na Avenida Transamazônica, um lobista identificara-se para o repórter como jornalista. Ele contou ter trabalhado na área durante três décadas. Hoje, mexe com regularização de terras. Contou muitas histórias, reproduziu muitos boatos. Dois dias depois, foi sincero em relação ao seu trabalho:“Vou de terno, tudo bonitinho. O cara diz que não pode resolver. Pergunto que horas ele sai e chamo para uma cervejinha, no fim do expediente. Coloco dinheiro na mão dele. Ele libera. Aqui não tem Estado!”

Ou tem: em Santo Antônio do Matupi, uma placa anuncia a melhoria das vias da comunidade, por R$ 13,7 milhões. Com a assinatura do governo do Amazonas e financiamento do Banco do Brasil.

A revolta dos madeireiros

Santo Antônio do Matupi também foi cenário de uma revolta de madeireiros em 2011. A apreensão de dois tratores, duas pick-ups, uma moto e 160 metros cúbicos de madeira extraída ilegalmente uma aldeia dos Tenharim, a Sepoti, motivou confronto entre os madeireiros, os fiscais do Ibama e os policiais militares do Batalhão de Policiamento Ambiental. Também foram apreendidas armas e munição.

O grupo de madeireiros cercou os agentes do Ibama e entrou em confronto com a PM para evitar que os tratores ficassem com os indígenas. Após negociação, eles foram levados para Apuí. Na Transamazônica, porém, 200 pessoas bloquearam a estrada e exigiram que os tratores ficassem em Matupi. Eles acabaram ficando na sede da Associação dos Produtores Rurais de Santo Antônio do Matupi.

Em 2009, em reunião na Câmara Municipal de Humaitá, Nelson Vanazzi falou em nome dos madeireiros impedidos de extrair madeira por bloqueio eletrônico do Documento de Origem Florestal. Os políticos debateram alternativas. Entre elas, o bloqueio de rodovias e hidrovias, como forma de “chamar a atenção”.

Nelson Vanazzi diz que ele mesmo nunca extraiu madeira de terra indígena. Isso começou a acontecer, conta o madeireiro, “após o 180”, o distrito de Santo Antônio do Matupi, em Manicoré. Ivanildo Tenharim confirma que antes não havia esse problema. O motivo: “Fora da reserva não tem mais madeira, por isso começam a roubar”.

Palavra de madeireiro

O madeireiro Nelson Vanazzi é um personagem controvertido – chegou a ser preso pela Polícia Federal no auge da extração da madeira. Recebeu a Pública em seu escritório – sentado na mesa ao lado de uma Bíblia do Papai e um bloquinho de uma madeireira de Manaus, a Madecunha. Ele conta, com um sorriso nervoso, que assistiu a toda a confusão no Natal do 2o andar de sua casa na avenida Transamazônica – depois a Pública saberia pelo chefe do 1o Cartório, Hildeberto Ferreira de Macedo, que todos os imóveis com segundo pavimento em Humaitá estão irregulares, embora também o atual vice-prefeito, Hedivânio Freitas, tenha declarado à Justiça Eleitoral, em 2008, um imóvel de dois andares; o imóvel de Vanazzi, de 600m2 de área e 256m2 de área construída foi declarado por R$ 665 mil à Justiça Eleitoral, em 2012, quando ele foi candidato a vereador pelo PT (ficou como suplente).

O madeireiro, que já foi vereador (1989-1992), pelo PL, e vice-prefeito da cidade (1997-2000), pelo PRP, fala de uma “ditadura ambiental mundial”, que atrapalharia o manejo da floresta e a criação de gado. Conta que se formou técnico em contabilidade no Paraná, onde tinha 16 alqueires de terra, e que foi para o Amazonas em 1978. Ali plantou soja, teve uma concessionária de tratores e chegou a movimentar 300 toneladas de madeira por dia. Disse que chegou a ter 220 funcionários, mas em outro momento afirmou que já teve 804 salários para pagar.

Um dia, conta, recebeu uma equipe de 27 fiscais, com 13 metralhadoras em uma operação da Polícia Federal. Ficou preso por crime ambiental durante alguns dias “por azar”, segundo ele: era final de ano e não aceitaram os recursos movidos por seus advogados. “A maior parte dessas áreas é da União”, reconhece. “Como vai conseguir licença ambiental em terra sem documento? Aquela terra não é tua”, diz.

Ele conta que, quando chegou à Transamazônica, comprou uma terra de seis por oito quilômetros onde cortava a madeira com serra-fita. Ele e o irmão tinham 6 mil hectares quando o sertanista Apoenã Rodrigues, hoje falecido, lutava para ampliar a área da Terra Indígena. “Nós, 18 a 20 famílias, saímos de lá”.

Vanazzi pegou malária 14 vezes. E comprou outras áreas. Hoje se orgulha de ter 370 mil árvores, em 1.007 hectares. “Somos o segundo maior projeto de reflorestamento da Amazônia”, diz. Ele dedica boa parte da entrevista à enumeração das possibilidades das árvores, frutos e sementes da região: jenipapo, “um espetáculo”, jaca, castanha, dendê. Licenciamento ambiental? “Não tenho, porque os órgãos não sabem legalizar”. E emenda: “O cara que compra açaí é pior que o madeireiro porque não tem fiscalização”.

Sobre os Tenharim, Vanazzi tem opiniões fortes: “Vão ter de morar o resto da vida nas aldeias? Não sei se é revolução ou retardamento separá-los na aldeia. Não podiam legalizar umas vacas para os índios, em vez deles correrem atrás de anta, de veado?”

Em seu escritório, diante de uma parede azul com infiltrações, Vanazzi aponta para um mapa antigo do Incra, que mostra as glebas em terras da União. O mapa traz as Florestas Nacionais, as Flonas, e as glebas – com centenas de milhares de hectares. No caso da Flona Humaitá, ele exclama, entusiasmado: “Isso aqui pode ser um pólo madeireiro!”

Mas Nelson Vanazzi tem outros negócios, entre eles à frente do único loteamento legal em Humaitá: o Boa Vista, de uma incorporadora de Curitiba da qual é o procurador na cidade. Também comprou um espólio de 6.590 hectares, dos herdeiros de um seringal, na beira do Rio Madeira. Ele exibe um documento emitido pelo governo do Estado do Amazonas, em 1908.

O madeireiro reclama de uma Terra Indígena vizinha, que teria ocupado parte de sua área. E conta que autoriza 130 famílias a ocupar outra parte dessa área, sob um contrato de arrendamento onde os moradores não precisam pagar nada. Ele apenas exige que preservem a floresta. Vanazzi tem esperança de ficar com as terras, embora o Incra de Humaitá avise que esses documentos emitidos pelo governo amazonense são irregulares.

Sul do Amazonas: a bola da vez?

O conflito na região se dá também com garimpeiros. Em junho de 2012, 20 pessoas foram presas no “180”, por fiscais (Ibama) e policiais militares do Batalhão de Policiamento Ambiental. A Operação Soberania flagrou-as tentando extrair ouro do local, conhecido como Garimpo de Ouro do 180.

Dois meses antes, em Boca do Acre (AM), também na nova fronteira agropecuária, 40 policiais e 40 jagunços expulsaram 105 famílias do Seringal Macapá, reivindicando uma posse de terra. Total da área: 5.202 hectares. A denúncia foi feita pela deputada Janete Capiberibe (PSB-AP). O presidente da associação de extrativistas contou que as famílias saíram de lá só com a roupa do corpo: “Durante sete meses, as crianças choravam de fome e dormíamos no chão, com os cachorros”.

Somente em Lábrea (AM), desde 2007, sete pessoas foram mortas por denunciarem os crimes ambientais e de propriedade da terra. Segundo a deputada, houve crimes idênticos em Manicoré e Humaitá, onde servidores da Secretaria de Patrimônio da União foram ameaçados e impedidos de cadastrar lotes de lavradores e ribeirinhos. “Uma demonstração de quanto o Estado precisa ser fortalecido na região”, concluiu ela.

Um ano e meio antes dos recentes episódios em Humaitá, ela tentou convocar uma audiência para discutir os conflitos no sul do Amazonas. Seriam chamados os seguintes ministros: Gilberto Carvalho, Maria do Rosário e José Eduardo Cardozo. Mais o presidente do Incra, o presidente do Ibama, o secretário de Segurança Pública do Estado do Amazonas. A tensão, porém, persiste na região – e não só em Humaitá.

No dia 2 de janeiro, a sede do Ibama estava aberta, após o feriado. Mas por ali só estava o segurança. Onde estava o gerente-executivo? De férias. E o substituto? Em Porto Velho. Não somente ele: todos tinham viajado para Porto Velho.

No pátio, um trator e madeiras apreendidos.