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sábado, 25 de fevereiro de 2017

TODOS OS DIREITOS PARA TODAS AS PESSOAS (E À NATUREZA)


Convida para o Seminário Estadual “TODOS OS DIREITOS PARA TODAS AS PESSOAS (E À NATUREZA)”, a ser realizado no auditório IGHD-ICHS (Instituto de Ciências Humanas e Sociais) da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), nos dias 13 e 14 de março de 2017, com carga horária de 16 horas.

Auditório IGHD-ICHS-UFMT - 8 as 18 horas

Inscrições no ato do seminário: (65) 3615 8443
Haverá certificação de 16h.

Organização: GPEA-UFMT & CBFJ
Coordenação: Fórum de Direitos Humanos e da Terra


PROGRAMAÇÃO

13/03/2017 - 2a. f.
[8:00 h.] ABERTURA: Michèle Sato, UFMT
PALESTRAS: Direitos Humanos e da Terra
Inácio Werner, CBFJ
Lucineia Freitas, MST
Luiz Augusto Passos, UFMT

[14:00 h.] MESA-REDONDA
[facilitação: Teobaldo Witter]
Josef Geeurickx, PCarcerária - cárceres
Cristiano Cabral, CPT - conflitos da terra
Rosana Manfrinate, SEMA - gênero e clima
Fátima Aparecida Moura, FASE - saúde e agricultura
Roberto Curvo, Defensor Público - grupos vulneráveis

14/03/2017 - 3a. f.
[8:00 h.] GT
[facilitação de cada GT]

[14:00 h.] FÓRUM
[facilitação de Inácio Werner e Michèle Sato]
Relatoria de cada GT
Sistematização
Encaminhamento

Relatório Estadual de Direitos Humanos e da Terra - 2017

*

quinta-feira, 18 de setembro de 2014

UFMT recebe Seminário Nacional de Direitos Humanos

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http://www.ufmt.br/ufmt/site/noticia/visualizar/18345/Cuiaba

UFMT recebe Seminário Nacional de Direitos Humanos

Publicado em Notícias | 18/09/2014
O Fórum de Direitos Humanos e da Terra de Mato Grosso (FDHT-MT) promove, nos dias 22 e 23 de setembro, o seminário Pacto Internacional sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais e Direitos da Natureza. O objetivo é debater com a comunidade acadêmica e setores da sociedade civil sobre aspectos gerais e legais acerca de temas relacionados a direitos humanos, conflitos socioambientais, reforma agrária, recursos hídricos, direitos climáticos, relações étnico-raciais, relações de gêneros, dentre outros.
O encontro tem como proposta central construir Um Pacto Internacional sobre Direitos Humanos e da Natureza, bem como o Plano Estadual de Direitos Humanos e da Terra, de Mato Grosso.
O evento será realizado no Auditório 68, localizado no Instituto de Educação da UFMT, com abertura prevista para as 8h.
Confira a programação, os eixos e diretrizes do PNDH e todas as informações sobre o Seminário clicando neste link.
Mais informações pelo telefone 3615.8443. 

segunda-feira, 23 de junho de 2014

Vamos nos mobilizar para a provação da PEC 504/2010 que inclui o Cerrado e a Caatinga como Patrimônio Nacional




Goiânia, 23 de junho de 2014
Às,
Entidades e Movimentos Sociais do Estado de Mato Grosso

Vamos nos mobilizar para a provação da PEC 504/2010 que inclui o Cerrado e a Caatinga como Patrimônio Nacional.
A Comissão Pastoral da Terra convida a sua entidade para entrar na luta em defesa do Cerrado pela aprovação da PEC 504/2010.
Esta PEC foi apresentada com o número 115/95 pelo Deputado Federal Pedro Wilson, PT/GO. Várias iniciativas foram feitas: coleta de assinaturas, atividades na Câmara dos Deputados.  Depois de algumas emendas ela foi apresentada com o numero 504/2010 e aprovada pela Comissão de Constituição Justiça e Cidadania. No dia 04 de junho de 2014,  a proposta entrou na pauta de votação nas duas sessões (ordinária e extraordinária) sendo retirada primeiro por falta de tempo e em segundo por acordo dos lideres. Não sabemos o que motivou este acordo.
Em reunião com a assessoria dos Deputados Amauri Teixeira, Domingos Dutra e Pe. João  percebemos que além de uma pressão por parte da sociedade, falta uma articulação dos deputados interessados na aprovação da mesma.
Desta forma, estamos organizando para o dia 01 de julho, às 09:00  horas, na Câmara dos Deputados, no plenário 7, uma reunião para discutirmos a estratégia de pressão para que a PEC seja aprovada. 
Após a reunião com os deputados convidamos para uma reunião somente com as entidades que defendem o Bioma Cerrado, queremos discutir conjuntamente a proposta da Campanha em Defesa deste importante Bioma e de suas comunidades.
Nesse sentido, precisamos muito contar com o apoio e a presença da importante tarefa de articulação pró Cerrado e Caatinga, bem como articular outras entidades parceiras e deputados que apoiam esta iniciativa.
Atenciosamente,
                                       
Isolete Wichinieski

p/ articulação das CPT´s do Cerrado

sexta-feira, 14 de março de 2014

Seminário Interinstitucional de Socialização de Informações e Articulação de Rede para Prevenir , Apurar e Comabater Tortura no Estado de Mato Grosso

enviado por TEOBALDO WITTER
do FDHT-MT


SEJUDH
Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos
Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana


                                                             CONVITE

A Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos, juntamente com o Ministério Público Estadual e por meio do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, convida Vossa Senhoria para participar do “Seminário Interinstitucional de Socialização de Informações e Articulação de Rede para Prevenir , Apurar e Comabater Tortura no Estado de Mato Grosso”.

Data: 20.03.2014 à 21.03.2014
Horário: 20.03.2014 – 19:00 às 21:00horas
21/13/2014 – 08:00 às 18:00 horas. 
Local: Auditório da Sede das Promotorias de Justiça da Capital (ao lado do fórum)
Endereço: Av: Desembargador Milton Figueiredo Ferreira Mendes, s/nº
Setor D – Centro Politico Administrativo - Cuiabá/MT







terça-feira, 17 de dezembro de 2013

Cheiro de rua no Fórum de Direitos Humanos

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http://outraspalavras.net/brasil/cheiro-de-rua-no-forum-de-direitos-humanos/


Cheiro de rua no Fórum de Direitos Humanos

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Num evento com 9 mil participantes em Brasília, debates teóricos alternam-se com reivindicações concretas por uma democracia real
Por Andressa Pellanda
Norberto Bobbio, em seu Dicionário de Política, explica que os direitos humanos podem ser classificados em direitos civis, políticos e sociais. “Os primeiros são aqueles que dizem respeito à personalidade do indivíduo (liberdade pessoal, de pensamento, religião, de reunião e liberdade econômica), através da qual é garantida a ele uma esfera de arbítrio e de liceidade, desde que seu comportamento não viole o direito dos outros. Os direitos civis obrigam o Estado a uma atitude de impedimento, a uma abstenção. Os direitos políticos (liberdade de associação nos partidos, direitos eleitorais) estão ligados à formação do Estado democrático representativo e implicam uma liberdade ativa, uma participação dos cidadãos na determinação dos objetivos políticos do Estado. Os direitos sociais (direito ao trabalho, à assistência, ao estudo, à tutela da saúde, liberdade da miséria e do medo), maturados pelas novas exigências da sociedade industrial, implicam, por seu lado, um comportamento ativo por parte do Estado ao garantir aos cidadãos uma situação de certeza”.
A luta pelos direitos humanos remonta há muitos séculos atrás. Grandes declarações de direitos humanos foram o cume de grandes revoluções – como a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, após a Revolução Francesa, em 1789 – ou de grandes guerras – como a Declaração Universal dos Direitos Humanos, logo no final da Segunda Guerra Mundial, em 1948. O fruto das primeiras, para fazerem valer o direito reivindicado; o das segundas, para impedir que sejam novamente cometidas atrocidades e violações desses direitos.
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Fórum Mundial de Direitos Humanos, que se encerrou na última sexta, em Brasília, mostrou que vivemos, hoje, ambas as situações. O mundo respira ainda, 61 anos depois da Declaração dos Direitos Humanos, guerras, estados de exceção, graves violações. Ao mesmo tempo, na era da comunicação, da internet e, principalmente, das redes, os povos olham para os sistemas políticos e percebem a necessidade iminente de mudança, de maior participação. E o Brasil não foge à lógica.
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A questão indígena no país é um dos casos de grave violações de direitos sociais e civis, que não tem recebido o devido olhar do governo brasileiro. No segundo dia de evento, durante a conferência que tratava dos direitos humanos como bandeira de luta dos povos, com a presença da ministra dos Direitos Humanos, Maria do Rosário, um grupo de indígenas da etnia Tuxa, da Bahia, juntamente com outros índios, da Aldeia Maracanã, fizeram um protesto, carregando cartazes até o palco principal. Neles, podíamos ver escritos: “Não à PEC 215” (PEC que transfere para o Congresso a prerrogativa de demarcar as terras indígenas e facilita a revisão das terras já demarcadas, em tramitação no Congresso Nacional); “500 anos de genocídio”; “A Aldeia Maracanã resiste”; entre outros.
Um dos indígenas do grupo levantava energicamente os braços, enquanto gritava pelo seu povo: “é genocídio! Meu povo está morrendo! Tem gente morrendo todos os dias! Todos os dias! Morrendo!”. A palavra “morrendo” ecoava nos ouvidos de cada presente naquele auditório cheio. A plateia se levantou, um silêncio atingiu o ambiente e, além dos clamores do índio, só se ouviam os sons dos cliques das dezenas de câmeras profissionais apontadas para eles. Seguranças da organização do evento foram fortemente vaiados quando se aproximaram para retira-los do palco.
No dia seguinte, em outra sala, estavam todos esperando para começar uma atividade intitulada “o papel da Polícia Militar na defesa dos direitos humanos”, proposta pelo Comando Geral da PM do Distrito Federal. Começou com o hino nacional e, em seguida, praticamente não houve atividade. O que se ouvia no lugar eram palavras de ordem, com força, “não a-ca-bou, vai acabar, eu quero o fim da polícia militar!”. Era quase impossível entrar na sala, lotada. Ao passar no corredor, muitos estavam exaltados. “Como eles acham que defendem os direitos humanos?! A polícia mata todo dia! Todo dia!”. O burburinho da atividade se estendeu pelos espaços do Fórum chegando a, minutos depois, levantar uma manifestação pelos corredores pela desmilitarização da polícia militar: “Acabou a alegria, a polícia mata pobre todo dia!”, gritavam. A semelhança com os clamores indígenas talvez não seja mera coincidência. Ambos os protestos mostram não só que queremos ter nossos direitos mais básicos garantidos, mas que queremos ser ouvidos.
Ministra Maria do Rosário, no encerramento: "não há caminho sem diálogo"
Ministra Maria do Rosário, no encerramento: “não há caminho sem diálogo”
De fato, foi possível perceber a luta forte pelos direitos sociais e civis no Fórum Mundial. Como já abordado, indígenas clamavam pelos direitos cultural e religioso, mas também pelo direito à vida. Muitas outras atividades também entram nesse escopo, como debates pró direito de grupos LGBTT, da mulher, pela educação, saúde etc. Ao mesmo tempo, porém, em todos os dias de Fórum, inúmeras atividades se propuseram a tratar dos direitos políticos e, nesse caso, a palavra “participação” foi a bola da vez. Em entrevista coletiva pouco antes da cerimônia de encerramento do Fórum, inclusive, a ministra Maria do Rosário, afirmou que o evento “marca um caminho que é irrenunciável para a democracia, que é o caminho do diálogo”.
“O direito à participação não se efetiva somente com a oferta de participação, se faz necessário o reconhecimento social do grupo que almeja participação”, defendeu Bruno Vanhoni, Secretário Nacional da Juventude, em uma atividade do Unicef sobre participação cidadã de adolescentes e jovens. A reflexão aqui presente, mas também em diversas outras atividades sobre o tema, foi a de que a participação é um direito político e a cidadania é o fruto, o conteúdo desse direito. Foram uníssonas as mais diversas vozes na defesa de novos canais capazes de captar essas tão reclamadas novas formas de participação.
O Fórum Mundial de Direitos Humanos, assim, foi mais um símbolo dos mecanismos formais de reconhecimento dos direitos humanos dos povos pelo globo. Ele foi marcado também pela presença, cada vez mais contundente e vigorosa, do clamor pela efetivação desses direitos nas mais variadas esferas sociais, civis e políticas. O Fórum, que reuniu cerca de 9 mil pessoas de diversas partes do mundo, mostrou que o mundo ainda tem fome, ainda tem sede, e ainda tem medo. Não só de alimento, mas de igualdade; não só de água, mas de direitos; não só da morte, mas da opressão. O índio pede voz. O pobre pede escolha. E a sociedade pede participação.

quinta-feira, 12 de dezembro de 2013

Fórum Mundial dos Direitos Humanos reúne mais de 5 mil em Brasília

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http://www.ihu.unisinos.br/noticias/526538-forum-mundial-dos-direitos-humanos-reune-mais-de-5-mil-em-brasilia


Fórum Mundial dos Direitos Humanos reúne mais de 5 mil em Brasília

Com a presença de 5.987 pessoas de diferentes segmentos sociais de diversos países, o Fórum Mundial dos Direitos Humanos (FMDS), promovido pelo governo brasileiro, foi aberto nesta terça (10), em Brasília (DF). Na data em que se comemora o Dia Internacional dos Direitos Humanos e os 65 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, o evento se apresenta como um espaço de debate público sobre Direitos Humanos, no qual serão tratados seus principais avanços e desafios com foco no respeito às diferenças, na participação social, na redução das desigualdades e no enfrentamento a todas as violações de direitos humanos.
A reportagem é de Najla Passos e publicada por Carta Maior, 10-12-2013.
De acordo com a ministra dos Direitos Humanos, Maria do Rosário, apesar do governo brasileiro acreditar e confiar no trabalho desenvolvido pelos organismos multilaterais das nações, a aposta é que o Fórum possa conectar um número maior de pessoas, incluindo entidades da sociedade civil, movimentos sociais e ativistas internacionais.  “Nós sabemos que só há um caminho para se fazer direitos humanos: estar conectados com a sociedade”, afirmou.
Sobre a pauta nacional, a ministra defendeu a investigação dos crimes praticados pelo Estado durante a ditadura militar brasileira, com a consequente e polêmica punição dos agentes públicos responsáveis. “Para completarmos a inacabada transição democrática no Brasil, precisamos responder às mortes da ditadura militar”, afirmou.
Ela defendeu, também, a  aprovação da Proposta de Emenda Constitucional  (PEC) do Trabalho Escravo. “Precisamos retirar a terra de quem a usa para a vil exploração do trabalho escravo”, justificou. E, ainda, a aprovação da PEC da Homofobia, que transforma em crime qualquer tipo de preconceito motivado por orientação sexual.
Resposta às forças conservadoras
Presidente do Movimento Nacional dos Direitos Humanos, Rildo Marques destacou que a realização do Fórum é uma resposta política às forças conservadores que têm tentado retirar direitos recentemente conquistados no Brasil e impedir o avanço da luta pelos direitos humanos.  “Não vamos recuar em nossos direitos. A defesa da vida e da dignidade da pessoa humana é algo elementar para a sociedade e para a democracia”, afirmou.
Ele lembrou que, nos últimos anos, o Plano Nacional de Direitos Humanos vem sofrendo duros ataques, com proposições no Congresso de matérias como a redução da maioridade penal e a volta da internação de doentes mentais, inclusive de forma compulsória, de projetos como o de “cura gay” e dos ataques às demarcações de terras indígenas.
O ativista cobrou a retomada das discussões sobre a implantação do Sistema Nacional de Direitos Humanos e a ampliação do debate sobre reforma política, para que possa incorporar também o fortalecimento dos conselhos, incluindo o Conselho Nacional de Direitos Humanos, cujo projeto de criação tramita há quase duas décadas no Congresso.
Avanços e novos desafios
Professor da Universidade Estadual do Rio de Janeiro e um dos coordenadores do Fórum Mundial de Educação (FME),Pablo Gentili destacou que a América Latina vive uma  década de avanços em direitos humanos, mas que é preciso ir além. Segundo ele, a desigualdade que persiste no continente e em outras partes do mundo ainda é fonte de geração de desrespeito aos direitos humanos. “A cada dia, 18 mil crianças com menos de 5 anos morrem no mundo por causas evitáveis”, afirmou ele, elogiando a implantação do programa Mais Médicos pelo governo brasileiro.
Ele também desafiou os presentes a reivindicarem o legado de Nelson Mandela lutando contra o genocídio de jovens negros em curso na periferia das grandes cidades brasileiras. “Não podemos reivindicar Mandela enquanto, a cada 24 minutos, um jovem negro é assassinado no Brasil”, provocou.
Atividades
Até a próxima sexta (13), o Fórum promove diversas conferências, mesas-redondas, seminários e atividades artísticas e culturais, todas elas elaboradas em parceria do governo com a sociedade. São 128 convidados, entre conferencistas e debatedores, incluindo intelectuais e ativistas como Tariq AliBaltazar GarzónLeonardo BoffCatalina BoteroEla WieckoPaulo VannuchiMárcio PochmannJoão Pedro StédileEnriqueta Estela Barnes de CarlottoEmir SaderFrank La RueLeonardo Sakamoto e Arundathy Roy.
Para acessar a programação completa, clique aqui.

sexta-feira, 6 de dezembro de 2013

Nelson Mandela - 1918-2013

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http://www.ihu.unisinos.br/noticias/526427-frases-de-mandela


Nelson Mandela - 1918-2013

Nelson Mandela (1918-2013)
A foto é de Eli Weinberg e foi tirada em 1961.


Frases de Mandela

Ao longo de sua trajetória política, uma das principais armas do líder sul-africano Nelson Mandela foram suas próprias palavras, frases que tiveram grande importância não apenas na luta contra o apartheid, como na vida de várias pessoas ao redor do mundo, pela sua grande influência e carisma.
BBC selecionou algumas frases ditas por Mandela ao longo de sua vida.
Luta política
"Lutei contra a dominação branca e lutei contra a dominação negra. Porque eu promovi o ideal de uma sociedade democrática e livre na qual todas as pessoas possam viver em harmonia e com oportunidades iguais. É um ideal que espero viver mas, se necessário for, é um ideal para o qual estou preparado para morrer".
(Conclusão do discurso de três horas de Mandela
durante seu julgamento, em 1964,
em que foi acusado desabotagem e traição).
Prisão
"O aspecto mais perturbador da vida na prisão é o isolamento. Não há começo e nem fim, apenas sua própria mente, que às vezes engana.
Foi um sonho ou realmente aconteceu? A pessoa começa a questionar tudo. Eu tomei a decisão certa? Valeu a pena o meu sacrifício? Na solidão, não há nada para distraí-lo dessas perguntas pesadas.
Mas o corpo humano tem uma enorme capacidade de se adaptar às circunstâncias difíceis. Descobri que se pode suportar o insuportável, quando se é capaz de manter o espírito, mesmo quando o corpo te põe à prova."
"Ter convicções fortes é o segredo para sobreviver às dificuldades. O seu espírito pode ficar cheio, mesmo quando seu estômago está vazio".
"Um homem que tira a liberdade de outro homem é um prisioneiro do ódio, está preso atrás das grades do preconceito e da incapacidade de ver além... Os oprimidos e os opressores são privados de sua humanidade da mesma forma."
(Sobre o seu tempo na prisão Robben Island,
no trecho de sua autobiografia
Um longo caminho para a liberdade, de 1994).
'Voltarei'
"Em nome da lei, fui tratado como um criminoso. Não pelo que eu fiz, mas pelas coisas que defendi, por minha consciência.
Ninguém em perfeito juízo iria escolher esse tipo de vida. Mas aí chega um momento em que a um homem é negado o direito de viver uma vida normal. Ele só pode viver a vida de um criminoso, porque o governo decretou que assim deve ser a lei".
"A questão que resta a ser feita é se é politicamente correto continuar pregando a paz e a não-violência quando se trata de um governo cujas práticas trouxeram tanto sofrimento e miséria para os sul-africanos. Não posso e não vou dar o meu braço a torcer enquanto vocês, o povo, não forem livres. Sua liberdade e a minha não podem ser separadas. Eu voltarei."
(Mensagem lida por Zinzi, filha de Mandela, em uma reunião no subúrbio de Soweto, em 1985).
Liberdade
"Os cliques das câmeras fotográficas começaram a ressoar como se fossem uma manada de animais metálicos. Levantei o punho direito e escutei um alarido. Não tinha conseguido fazer isso em 27 anos e aquilo me encheu de força e alegria."
(Descrevendo seu primeiro dia de liberdade em 1990,
no trecho de sua autobiografia
Um longo caminho para a liberdade, de 1994).
Paternidade
"Talvez eu estivesse cego para certas coisas em virtude da dor causada por minha incapacidade de cumprir meu papel como marido e pai dos meus filhos.
Parece que o destino dos que lutam pela liberdade é ter a vida pessoal instável. Ser o pai de uma nação é uma grande honra, mas ser o pai de uma família é uma grande alegria. Um trabalho que exerci muito pouco."
(Extraído da autobiografia
Um longo caminho para a liberdade, em 1994).
Prêmio Nobel
"O valor da nossa recompensa compartilhada deve ser medida e a paz triunfará. Porque a humanidade que une negros e brancos em uma só raça dirá a cada um de nós que devemos viver como filhos do paraíso.
Mas ainda há gente em nosso país que erroneamente acredita que se contribui para a Justiça e à paz aderindo a esses dogmas que só trouxeram desastre.
Esperamos que eles possam ser abençoados com o raciocínio, o suficiente para perceber que a história não pode ser negada e que uma nova sociedade não pode ser criada a partir da reprodução de um passado desagradável, por mais que se tente disfarçá-lo ou reconstruí-lo".
(Discurso ao receber o Prêmio Nobel da Paz,
compartilhado com o presidente sul-africano F.W. de Klerk,
em 1993)
Posse
"Nunca, nunca, nunca esta bela terra voltará a experimentar a opressão de um sobre o outro. Que o sol nunca se ponha diante de tão gloriosa conquista humana. Vamos deixar a liberdade reinar. Que Deus abençoe a África."
(Discurso de posse, em 10 de maio de 1994).
Copa da África do Sul
"O povo da África aprendeu a lição da paciência e da perseverança em sua longa luta pela liberdade. Que a Copa do Mundo mostre que a longa espera por sua chegada em terra africana valeu a pena. Ke Nako (chegou o momento)."
(Abertura da Copa do Mundo na África do Sul, 2010).
Imagem pública
"Uma questão que me preocupava profundamente na prisão era a minha imagem falsa projetada ao mundo exterior, sendo considerado um santo que nunca fui".
(Extraído da segunda autobiografia de Mandela,
Conversas que tive comigo mesmo, 2010).

Mandela, Hannah Arendt e o perdão

valor econômico
http://www.valor.com.br/opiniao/3364156/mandela-hannah-arendt-e-o-perdao#ixzz2mhaOypLE


06/12/2013 às 00h00

Mandela, Hannah Arendt e o perdão

Por Celso Lafer
Nelson Mandela foi um dos mais importantes personagens do século XX por suas grandes virtudes pessoais e pelo exemplo que deixa ao mundo de como um líder determinado é capaz de superar enormes obstáculos, moldar o processo histórico-político e obter mudanças sociais que parecem "realisticamente" impossíveis à maioria absoluta das pessoas. Em síntese, Mandela logrou, pela sua atuação, tornar efetiva a visão de uma renovada África do Sul pós-apartheid. Daí a sua grandeza.
Estive com ele em 2002, em companhia do presidente Fernando Henrique Cardoso, durante a Cúpula Mundial sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+10), que se realizou em Johanesburgo.
Poucas pessoas que eu conheci em minha vida me impressionaram tanto no contato pessoal. Mandela transmitia uma rara, imantadora e positiva aura.
Essa aura, que lastreava a especificidade de sua autoridade provinha do fato de que ele era dotado de algumas características de personalidade que podem ser importantes para qualquer pessoa, mas são indispensáveis para o bom exercício de funções públicas.
André Comte-Sponville, em seu livro "Pequeno Tratado das Grandes Virtudes", examina e discorre sobre 18 qualidades humanas. Ele as escolheu a partir de uma lista inicial de 30 e da definição aristotélica de que "a virtude é uma disposição adquirida de fazer o bem".
Só Nelson Mandela, com a autoridade do seu exemplo, tinha condição de valer-se da reconciliação pela verdade factual e pelo perdão para criar um novo ponto de partida apto a reconstruir a África do Sul pós - apartheid. Ele agiu para o bem de seu país
Minha impressão, por conta desse rápido contato pessoal, é a de que Mandela possuía a maior parte delas. Justiça, compaixão, temperança, simplicidade, tolerância, boa fé seguramente fizeram parte da sua maneira de ser. No contexto deste artigo vou concentrar-me, no entanto, em uma delas: a coragem, que é uma virtude que sustenta as demais e que é uma "virtude forte", como dizia Bobbio, indispensável na vida pública.
Montesquieu define a coragem como o sentimento de suas próprias forças. Provém de uma firmeza de espírito que permite enfrentar os perigos e as provações. Quando aliada à generosidade e ao otimismo em relação ao futuro e voltada para o bem, como foi o caso da trajetória de Mandela, ela se torna exemplar no alcance geral do seu significado.
Ele a demonstrou desde que, em 1942, com 23 anos, se engajou na luta contra o odioso sistema do apartheid, na África do Sul, ao se filiar ao Congresso Nacional Africano, do qual se tornaria o maior líder.
Mandela comandou centenas de atos pacíficos de protesto e de desafio às leis segregacionistas. Sua banca de direito Mandela e Tambo, em sociedade com Oliver Tambo, provia a defesa de militantes do movimento que eram presos e processados pelo governo.
Em 1956, o próprio Mandela foi preso pela primeira vez, fato que se repetiu em diversas outras ocasiões, até que em 1963 foi condenado à prisão perpétua. Ele passou 27 anos encarcerado, 18 dos quais na tristemente célebre Robben Island, muitos deles em confinamento solitário, recebendo os piores tipos de tratamento imagináveis, que lhe causaram inúmeras enfermidades, inclusive uma tuberculose.
Durante todo esse período, o caráter de Mandela não esmoreceu, apesar de tantas provações. Ele se aprofundou nos estudos de direito, manteve a liderança do CNA e tomou inúmeras decisões importantes para o desenvolvimento da luta contra o apartheid.
Foi esse exemplo de coragem e determinação que fez com que Hannah Arendt se incluísse entre os muitos admiradores de Mandela, de quem ela primeiro teve notícia por meio de seu amigo Dan Jacobson, um escritor judeu sul-africano, no início dos anos 1960.
AP Photo/Themba Hadebe / AP Photo/Themba HadebeMandela: ele logrou, pela sua atuação, tornar efetiva a visão de uma renovada África do Sul pós-apartheid
Hannah Arendt defendeu que Mandela recebesse o Prêmio Internacional da Fundação Balzan, dedicado à promoção das mais meritórias iniciativas em favor da humanidade no ano de 1963. Ela fazia parte da comissão responsável pela indicação de candidatos, e seu amigo Karl Jaspers era membro do júri a quem cabia a decisão final.
No notável livro que contém a correspondência entre esses dois luminosos intelectuais do século XX, em diversas ocasiões Hannah Arendt argumentava sobre a importância de dar mais visibilidade à questão da integração das raças como forma de propagação da defesa dos direitos humanos, e como a premiação de Mandela, na época sendo julgado por sabotagem ao regime sul-africano, poderia ser importante nesse sentido. O prêmio acabaria sendo dado ao papa João XXIII, mas a admiração de Hannah Arendt por Nelson Mandela não diminuiu.
É interessante observar que, muitos anos depois da morte de Hannah Arendt, alguns de seus importantes conceitos (entre eles, a verdade factual como a verdade da política; o poder redentor da narrativa na lida com o sofrimento; o perdão como a faculdade de lidar com a irreversibilidade do que foi feito) estiveram presentes no encaminhamento da Justiça de Transição na África do Sul.
Justiça de Transição como o modo pelo qual uma sociedade lida com um passado de repressão assumiu na África do Sul, por inspiração de Mandela, o caminho de uma Comissão da Verdade e Reconciliação. Esta abriu espaço público para o testemunho das vítimas do apartheid, colocou-as num diálogo direto com os seus perpetradores, apontou para a compreensão e não para a vingança, para a reparação e não para a retaliação. Afirmou a indispensabilidade da verdade factual e promoveu, pelo perdão, a reconciliação, criando condições para que ela ocorresse entre brancos e negros num país previamente separado, durante décadas, pela hostilidade e pelo ódio.
A Comissão da Verdade e de Reconciliação da África do Sul permitiu que, pela primeira vez na história, o exercício do perdão como a faculdade de lidar com a irreversibilidade do que foi feito, se tornasse um princípio-guia de um Estado Sul-Africano renovado e redemocratizado. É o que aponta Elizabeth Young-Bruehl em seu "Why Arendt Matters".
Só Nelson Mandela, com a autoridade do seu exemplo, tinha condição de valer-se da reconciliação pela verdade factual, pelo poder redentor da narrativa e pelo perdão para criar um novo ponto de partida apto a reconstruir a África do Sul pós-apartheid. Ele agiu, assim, com suas qualidades e virtudes, como um estadista voltado para o bem de seu país, empenhado em manter de pé e unificada a África do Sul.
O mundo perde, com a morte de Nelson Mandela, um líder admirável e único na sua grandeza.
Celso Lafer foi ministro das Relações Exteriores nos governos de Fernando Collor e Fernando Henrique Cardoso e atualmente é professor emérito do Instituto de Relações Internacionais da Universidade de São Paulo (USP) e presidente da Fapesp

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sexta-feira, 22 de novembro de 2013

Congresso de agroecologia: cuidando da saúde do planeta

carta maior
http://www.cartamaior.com.br/?/Editoria/Economia/Congresso-de-agroecologia-cuidando-da-saude-do-planeta/7/29604

22/11/2013 - Copyleft

Congresso de agroecologia: cuidando da saúde do planeta

VIII Congresso Brasileiro de Agroecologia começa segunda-feira (25), em Porto Alegre. Palestra de abertura será feita por Leonardo Boff


Najar Tubino
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Porto Alegre – Começa na próxima segunda-feira, dia 25, o VIII Congresso Brasileiro de Agroecologia, uma realização da Emater-RS, Secretaria de Desenvolvimento Rural, INCRA, MDA, EMBRAPA, UFRGS e AGAPAN, e da Associação Brasileira de Agroecologia (ABA), com expectativa de participação de 3.500 pessoas – três mil já inscritas -, 50 painelistas, de todo o Brasil e de vários países, como Estados Unidos, França, Espanha, México, Argentina e Equador. É o maior encontro do setor e volta a Porto Alegre, onde ocorreu o primeiro congresso em 2003, depois de fazer um rodízio pelo país – passou por Santa Catarina, Minas Gerais, Espírito Santo, Paraná e Ceará. O evento contará com inúmeros eventos paralelos, como dois seminários sobre agroecologia, um deles internacional, além do encontro da Rede de Grupos de Ecologia do Brasil. Enfim, a capital gaúcha será até o dia 28 a capital nacional da agroecologia. O encontro acontece no campus da PUC. A palestra de abertura é de Leonardo Boff e ainda contará com as presenças do governador Tarso Genro e do ministro Pepe Vargas, do Desenvolvimento Agrário.
 
Entre os painelistas conhecidos mundialmente estão Miguel Altieri, da Universidade de Berkeley, Califórnia, Eduardo Sevilla Gusmán e Manuel Gonzales Navarro, da Espanha, além de Claire Lamine, da França. Eles debaterão temas de cinco eixos principais do congresso:
 
“Agroecologia e saúde humana; reinventando a economia; diversidade para a saúde do planeta; agroecologia como base para educação e saúde do agrossistema.”
 
Momento de afirmação
 
Miguel Altieri participará do primeiro grande painel sobre os 10 anos do CBA, juntamente com Manuel de Molina, da Universidade Pablo de Olavide e Maria Emilia Pacheco, do Consea, na tarde de segunda-feira. Na terça, no início da manhã o grande tema é “a luta contra os agrotóxicos e transgênicos, com a participação do professor Wanderlei Pignati, da UFMT, que tem acompanhado as ocorrências de contaminação no estado, juntamente com Javier Souza, da RAPAL e Leonardo Melgarejo, do Nead-MDA. Na quarta o tema é “possível pensar em mudança paradigmática na economia”, com a participação de João Pedro Stédile, Tom Kucharz, do grupo Ecologistas em Accion e Alan Boccato. Na quinta-feira serão discutidas as políticas públicas e a agroecologia com Valter Bianchini, do MDA, Selvino Heck, da Secretaria-Geral da Presidência, Paulo Petersen, da AS-PTA- e presidente da ABRA e Cláudia Schmitt, da UFRJ.
 
Tudo isso para argumentar sobre a importância do encontro, num momento de afirmação da agroecologia no país, como comenta Gervásio Paulus, diretor-técnico da Emater e presidente do VIII Congresso, que conversou com CARTA MAIOR durante quase duas horas, no último dia 19. Gervásio trabalha há 23 anos na entidade participou de vários projetos de assentamentos na região de Sarandi, no norte do estado, durante oito anos – na Fazenda Anoni, símbolo da reforma agrária no RS. Acompanha o crescimento da agroecologia desde o início do primeiro seminário sobre o tema em 1999, na época do governo Olívio Dutra, que incentivou as práticas agroecológicas no Rio Grande do Sul.
 
A Emater, responsável pela extensão rural no RS, teve seu orçamento praticamente duplicado na gestão atual, para R$173 milhões, sendo que parte da verba vem do governo federal, pelo MDA, ou por chamada pública e também por convênios com as prefeituras. São l.500 técnicos atuando no campo, distribuídos em 12 regiões e presença em 493 municípios.
  
Devaneios para a indústria de agrotóxicos
 
Gervásio tem rebatido as críticas do agronegócio veiculadas recentemente na imprensa local, um deles um artigo do gerente técnico da Andef, a associação da indústria de agrotóxicos, comentando que a agroecologia representaria um risco de empobrecimento da agropecuária gaúcha. Vou citar um trecho de um artigo sobre a modernização da agricultura brasileira, de autoria de José Annes Marinho, gerente de educação e treinamento da Andef:
 
“Uma política agrária moderna deve ter como meta emancipar econômica e culturalmente o pequeno agricultor, transformando-o em empresário rural, ao invés de devaneios sem qualquer cunho científico, que apenas mostram o problema, mas não a solução... tais atitudes nada constroem, muito pelo contrário, induzem a sociedade a acreditar que o produtor rural e o agronegócio não estão preocupados com o meio ambiente, e principalmente, o seu cliente, o consumidor”.
 
Basicamente, o estilo dos representantes das corporações do agronegócio, de suas entidades ou de seus consultores formais ou informais, de atacar a agroecologia como sendo uma prática sem conhecimento científico, que não passa de uma arroubo romântico e não leva a nada, além de atrapalhar o crescimento da tecnologia e da modernidade no campo. Justamente isso que Gervásio Paulus rebate. No Congresso serão apresentados 1.056 trabalhos técnico-científicos e de experiências realizadas no país. Os relatos de experiências somam 400. O número de trabalhos inscritos chegou a 1.400. Desde o início das discussões sobre a realização de um congresso e da criação da Associação Brasileira de Agroecologia em 2004, a questão sempre foi dar uma abordagem científica ao tema. Fazer uma aliança do conhecimento tradicional dos povos e comunidades e agregar os estudos da ciência.
  
Quem é ingênuo?
 
“Na realidade nós que lidamos com a agroecologia temos que ter um conhecimento muito mais complexo da ciência, porque a atividade requer informações e trabalho de diversas áreas tanto das ciências humanas, como biológicas e econômicas, sem contar a saúde. Nós estamos vivendo um momento de afirmação da agroecologia em todos os sentidos. Em termos de crescimento, das necessidades de mudanças mais profundas no mundo, porque vivemos não apenas uma crise econômica e social, mas civilizatória. Por isso mesmo, o tema do congresso é cuidar da saúde do planeta”, explica Gervásio Paulus.
 
Os ideólogos do agronegócio costumam definir os agroecologistas como ingênuos, porque não poderiam nunca produzir alimentos em quantidades suficientes para abastecer o mundo, quando na verdade a produção de alimentos da população sempre esteve nas mãos da agricultura familiar camponesa.
 
“Nós sabemos que é necessário muito suor para construir uma alternativa viável ao atual modelo econômico que está implantado no campo. A agroecologia precisa ter ciência, consciência e persistência. A agroecologia não se resume a discurso. Mas precisamos crescer, sair das hortas e quintais e ir em direção as lavouras. Precisamos adquirir corpo, escala. Não é um caminho simples, não depende apenas de tecnologia, depende principalmente de mobilização social”, continua Gervásio Paulus.
 
 A diferença é ter gente
 
Aí está a diferença maior com o agronegócio: envolvimento das pessoas, das comunidades, dos grupos organizados, coletivos, trabalhando em diferentes regiões, com diversidade de experiências e de conhecimento e realizando intercâmbios. Isso acontece há muito tempo, mas provavelmente esteja no seu momento mais organizado. Uma prova disso são as caravanas agroecológicas, da Articulação Nacional de Agroecologia, em conjunto com dezenas de outras entidades, que já passaram por várias regiões do Brasil, desde a zona da mata de Minas Gerais, a Chapada do Apodi no semiárido, a região amazônica no Pará, o pantanal do Mato Grosso, a região do Bico do Papagaio, Tocantins, e mais recentemente, Rio de Janeiro e o sul do país.
 
Um movimento articulado, registrando trabalhos, experiências, discutindo informações, trocando referências e sistematizando conhecimento. Ao contrário do que imaginam os pensadores do agronegócio, não são apenas agricultores tradicionais – produzem com baixo rendimento -, como eles costumam definir. São técnicos, pesquisadores, ativistas, coletivos e mais coletivos. Nessa área não tem pacote tecnológico da indústria química.  Uma referência que Gervásio Paulus, que é natural da região de Sarandi, usa como exemplo da tal tecnologia moderna. Seus amigos, parentes, de vários municípios da região, plantadores de soja desde a década de 1970, foram para Balsas, no Maranhão e, ultimamente,Santarém, no Pará, plantar a leguminosa do mesmo jeito que fazem no RS. Em Santarém, a Cargill construiu um armazém com capacidade de 1,2 milhão de toneladas de soja.
 
Pacote químico furado
 
O pacote deles se resume ao seguinte: passar um dessecante para limpar o campo, plantar, passar um fungicida ou inseticida sistêmico, que penetrará a planta e tem poder de matar de formiga, pulgão até lagarta, depois esperar o crescimento, e colher. Três ou quatro pessoas se responsabilizam por dois mil hectares de soja, explica o diretor técnico da Emater. É claro, que de repente surge outra espécie de lagarta, como é o caso da Helicoverpa Armigera, que está comendo tudo – de espiga de milho à maçã de algodão, passando pela soja. E a solução: é mais veneno.
 
“O que nós queremos é o campo com gente. Um novo modelo de desenvolvimento rural tem que levar em consideração não somente a parte agrícola, mas também a vida social e cultural das comunidades – a escola, o campo de bocha, os vizinhos, os familiares”, enfatiza Gervásio Paulus.
 
Todas estas questões estarão em pauta no VIII Congresso Brasileiro de Agroecologia, que será mais uma etapa, pois em maio de 2014, acontecerá o III Encontro Nacional de Agroecologia, em Juazeiro, na Bahia, no campus da Universidade do Vale do São Francisco, também com previsão de três mil participantes e caravanas de diversas regiões do país.