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http://cartamaior.com.br/?/Editoria/Direitos-Humanos/A-necessaria-politizacao-da-luta-contra-o-racismo/5/34934

A necessária politização da luta contra o racismo

A defesa do próprio sistema social e econômico leva a uma mutação das formas do racismo para conservar sua eficácia na legitimação da desigualdade.

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Said Bouamama

O racismo não é uma realidade atemporal que pesa sobre a humanidade como uma tara original, nem um defeito permanente contra o qual devemos lutar constantemente. Pelo contrário, é uma relação social datada historicamente, instável em suas formas e em seus objetivos, e portanto, algo que pode desaparecer. Surgiu com criação de um sistema social preciso que, para se estender, precisou se justificar a partir de uma hierarquização dos grupos humanos. A escravidão e a colonização, como modalidades da acumulação primitiva do capitalismo europeu, são as bases materiais das teorizações racistas. Claro que anteriormente também houve conflitos, guerras e agressões, mas não foram construídas baseando-se numa lógica de hierarquização do humano.
 
A defesa do próprio sistema social e econômico leva a uma mutação das formas e rostos do racismo, para permitir a conservação de sua eficácia e das suas funções de legitimação da desigualdade. Desde os escritos de Aimé Césaire e de Frantz Fanon, sabemos que os horrores da Segunda Guerra Mundial acabaram com a primeira idade do racismo: o racismo biológico. A partir do nazismo, essa idade do racismo já não se aplicava somente aos “outros”, aos que, em caso de necessidade, havia que civilizar por meio da violência, mas também aos outros europeus. As lutas de liberação nacional das décadas de 1950 e 1960 culminaram na legitimação desta primeira idade do racismo. Mas, assim como a desigualdade e a exploração perduram através do neocolonialismo, o racismo também muda de rosto para continuar vigente. Fanon nos ensinou que a segunda idade do racismo é a sua forma culturalista. Agora, para justificar as desigualdades, já não se hierarquizam as raças, mas sim as culturas.
 
O fim do equilíbrio bipolar surgido após a Segunda Guerra Mundial abala uma vez mais o cenário. A desaparição do “inimigo vermelho” abre uma sequência histórica na qual as travas para a competição tendem a desaparecer, o que desencadeia uma nova corrida pelo controle das matérias-primas estratégicas na África e pelo petróleo do Oriente Médio. As novas guerras coloniais, pelo acesso a esses recursos, se multiplicam, buscando estabelecer o controle dos lugares estratégicos e para por obstáculos aos concorrentes. O racismo culturalista já não é suficiente em sua forma geral. É necessário precisar os objetivos para justificar as novas guerras coloniais. A terceira idade do racismo emerge por meio da precisão dos objetivos: a islamofobia e a negrofobia. Com esses dois rostos, as agressões no Oriente Médio contra “o islamismo”, e na África contra “o tribalismo”, encontram sua legitimação no seio das sociedades da Europa e dos Estados Unidos.
 
Por outra parte, a nova sequência histórica também tem como consequência uma desregulação generalizada nos países dominantes economicamente. O resultado disso são a pauperização massiva, a precarização generalizada e a destruição das conquistas sociais. Nesse contexto, a necessidade das classes dominantes de “unir a nação” faz surgir a necessidade de construir no interior umas figuras que simbolizam a ameaça: o muçulmano, o negro, o cigano. Logo, esse último se mostra como uma imagem da alteração e do perigo absoluto. Assim, a ciganofobia não é um fenômeno inexplicável, mas sim, e tal qual a negrofobia e a islamofobia, é o resultado de uma necessidade de legitimação num contexto neoliberal.
 
Vários movimentos de ideias, alguns difundidos há décadas, prepararam ideologicamente essas três novas formas de racismo. Se trata de uma construção de cima para baixo, que desde a teoria do “final da história”, de Fukuyama, e até a do “choque de civilizações”, de Huntington, prepara as nossas sociedades para esses novos rostos do racismo. Sua eficácia também se explica pelas heranças coloniais, que irrigaram e impregnaram as sociedades dominantes. Após as descolonizações, não aconteceu nenhuma desconstrução do espaço mental colonial e das suas imagens sobre o negro, o árabe e o muçulmano. Logo, essas imagens podem ser revividas, e postas a serviço das necessidades contemporâneas de dominação.
 
Era necessário destacar esses elementos para avaliar a magnitude das mutações necessárias para que o antirracismo contemporâneo esteja à altura da nova situação mundial e nacional. O antirracismo moral e por compaixão não pode se transformar em nenhuma ajuda no contexto contemporâneo. Só a compreensão da dimensão política do racismo e do antirracismo, que tenha em conta as causalidades materiais internas e externas, pode permitir o recrutamento da “besta imunda”. O racismo é uma construção estatal vinculada ao ultraliberalismo e às novas guerras coloniais, e não um “ódio” ou uma “rejeição” ancoradas numa suposta “natureza humana”.
 
O antirracismo “fraternalista” – retomando uma expressão de Aimé Césaire – tampouco nos será de utilidade. Ele desemboca numa eufemização dos desafios e numa relação paternalista a respeito das vítimas do racismo. Só a auto-organização das pessoas vítimas do racismo, dentro de uma grande aliança igualitária com as forças sociais e as políticas progressistas será capaz de retomar a ofensiva. Finalmente, o antirracismo geral, que não designa os seus objetivos e os seus rostos, os novos contemporâneos do racismo (islamofobia, negrofobia e ciganofobia) também estão condenados ao fracasso.
 
Politizar o racismo, a partir da auto-organização, e designar os rostos contemporâneos do racismo são para a Frente Unida das Imigrações e Digressões e dos Bairros Populares (Front Uni des Immigrations et des Quartiers Populaires, FUIQP) três condições indispensáveis para a retomada de uma ofensiva.
 
* Este texto é uma contribuição a um livro de ATTAC sobre o antirracismo que se publicará em breve.
 
Fonte: https://bouamamas.wordpress.com/2015/10/30/la-necessaire-politisation-de-lantiracisme/#more-247
 
Tradução: Victor Farinelli

op
http://outraspalavras.net/destaques/e-se-outro-dinheiro-for-possivel/

E se Outro Dinheiro for possível?

POR 

GEORGE MONBIOT

– ON 24/02/2015CATEGORIAS: ALTERNATIVAS, CRISE FINANCEIRA, DESTAQUES, MUNDO

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Tentativa de sufocar financeiramente a Grécia demonstra: não será possível mudar o mundo sem criar novas relações com moeda e crédito

Por George Monbiot | Tradução: Antonio Martins

Compare as exigências feitas ao governo grego com as facilidades oferecidas aos bancos que provocaram a crise financeira de 2008. Os ministros da zona do euro insistem na rendição incondicional de Atenas: uma humilhação nacional que zomba da democracia. Mas quando os bancos foram socorridos, os governos inventaram o dinheiro necessário quase sem exigir condição alguma. Pediram timidamente algumas poucas reformas; e fingiram que não viram, quando os banqueiros as desrespeitaram.

O governo alemão, que agora dedica-se a infernizar a vida no sul da Europa, apenas arranhou seus próprios bancos. Como relatou o New York Times, embora o corrupoto sistema bancário alemão “necessitasse de um resgate maior que o destinado aos bancos norte-americanos”, “houve pouco apetite para mudanças, porque o sistema bancário está imbricado demais com a política, servindo como fonte permanente de patrocínio e financiamento para projetos locais”.

Os gregos estão certos, quando reclamam que foram reduzidos a súditos coloniais, mas os senhores não são os governos no Norte da eurozona. São os bancos privados. Os governos que parecem determinados a destruir um Estado soberano por sua ousadia são apenas intermediários do poder.

Nada disso procura negar a corrupção e promiscuidade fiscal dos governos gregos anteriores. Mas enquanto os bancos escaparam, tendo praticado atos muito piores, os valentões da eurozona insistem em extrair até a última gota de sangue dos povos que não foram responsáveis pela irresponsabilidade de seus governos.

A Grécia chegou ao fim da linha – é o que se diz. Talvez. Ou, talvez, haja possibilidades que ainda não examinamos com atenção, espaços para esperança em meio à ruína.

Uma ideia radical, sobre dívida e dinheiro, foi proposta há alguns meses por Martin Wolf, editorialista do Financial Times. Ele propõe retirar dos bancos privados seu notável poder de criar dinheiro a partir do nada. Por poderem emitir crédito, eles fornecem entre 95% e 97% do dinheiro disponível nas sociedades. Se os Estados estabelecessem monopólio na criação de dinheiro, os governos poderiam ampliar a oferta sem criar dívida. A senhoriagem (diferença entre o custo de produzir dinheiro e seu valor) favoreceria o Estado, somando bilhões aos cofres públicos. Os bancos seriam reduzidos a servidores, e não mais senhores, da economia.

“Zero Cruzeiro” (1978), de Cildo Meireles

Um enfoque inteiramente distinto foi proposto por Ann Pettifor, em Just Money — How Society Can Break the Despotic Power of Finance[Dinheiro Justo – Como as sociedades podem quebrar o poder despótico das Finanças, sem edição em português] – um livro fascinante, ainda que mal escrito e caótico. Ela argumenta que os governos não foram capazes de entender o que é o dinheiro. Ele não deveria ser visto como uma mercadoria, argumenta Ann, mas como uma relação social baseada em confiança. Algo raro, para uma crítica radical das finanças, ela enxerga a criação de dinheiro pelos bancos privados como “um grande avanço civilizacional”, à sua época – porque libertou as nações dos usurários que antes monopolizavam e restringiam o acesso à riqueza monetária.

A oferta de dinheiro é, na verdade, ilimitada: enquanto houver atividade produtiva suficiente para absorvê-lo, não há razão óbvia alguma para restringir o volume de dinheiro que pode ser emitido. Portanto, quando os governos e os bancos centrais disserem que o dinheiro acabou, prossegue Pettifor, ou eles estarão mentindo para nós, ou para si mesmos. O que limita a atividade econômica é uma restrição desnecessária e artificial dos meios de troca.

O grande avanço civilizacional da atividade bancária foi destruído por meio de sua desregulamentação, cujo resultado foi uma novo sistema de usura, especulação e exploração. Os bancos privados emprestam por muito o dinheiro que recolhem por quase nada, forçando-nos a trabalhar cada vez mais e a devastar ainda mais a natureza para honrar nossas dívidas. Pettifor sugere que os governos deveriam reassumir o controle sobre as taxas de juros em todos os níveis das operações de crédito.

Mas é possível que as maiores transformações possam se dar em plano local. A Grécia já tem algumas moedas locais, que mantiveram a circulação de dinheiro em diversas cidades, já que não podem ser recolhidas (há sistemas similares em muitos países). Mas, estranhamente, ainda não se utiliza um sistema marcante e transformador que por pouco não salvou a Europa do fascismo: a moeda desenvolvida pelo economista Silvio Gesell, baseada num vale-selo. Ele é explicado em The Future of Money, um livro magnífico de Bernard Lietaer.

Em sua forma original, o vale-selo era um pedaço de papel onde estavam impressos diversos quadradinhos. A moeda perdia validade exceto se um selo, que custava 1% de seu valor, fosse fixado num dos quadradinhos, a cada mês. Em outras palavras, a moeda perdia dinheiro ao longo do tempo, de modo que não havia incentivo para acumulá-la. Projetos de vale-selo multiplicaram-se na Alemanha e Áustria, quando as moedas nacionais entraram em colapso no início dos anos 1930. Em 1932, por exemplo, a cidade austríaca de Wörgl quase quebrou, por se tornar incapaz de financiar as obras públicas, ou de apoiar sua população empobrecida. Até que o prefeito soube da proposta de Gesell.

Ele usou os poucos fundos que restavam nos cofres públicos como garantias para os vales-selos – e usou-os para pagar uma obra. Os trabalhadores faziam a moeda circular tão rapidamente quanto possível. Como mágica, este pequeno volume de dinheiro manteve-se em circulação, permitindo que Wörgl repavimentasse suas ruas, reconstruísse o sistema de abastecimento de água, construísse novas casas, uma ponte e até uma pista de ski. Nos 13 meses que durou a experiência, as notas circularam centenas de vezes, criando entre 12 e 14 vezes mais emprego do que teria feito a moeda convencional. O desemprego acabou, e a venda de selos garantiu, sozinha, um restaurante gratuito que alimentava 220 famílias.

Os governos da Alemanha e da Áustria, profundamente ameaçados pelo sucesso destes projetos, liquidaram-nos. O emprego desabou de novo, e um pintor austríaco, tresloucado porém carismático, encontrou o caminho para o poder que buscava há muito.

Quando o grande economista norte-americano Irving Fisher examinou estes experimentos, ele concluiu que “a aplicação correta do vale-selo revolveria a crise de depressão nos Estados Unidos em três semanas. Mas o governo de Roosevelt, ciente de que tais moedas poderiam acarretar, para o governo federal, vasta perda de poder, prontamente as baniu.

Tais ideias poderiam ser úteis para a Grécia e outros países. Não sei. Mas se Atenas abandonar o euro, talvez possa se abrir um mundo de possibilidades, para as quais temos permanecido de olhos fechados.

amazônia
http://amazonia.org.br/2014/08/comiss%C3%A3o-nacional-da-verdade-ouve-parentes-de-ex-guerrilheiros-do-araguaia/

Comissão Nacional da Verdade ouve parentes de ex-guerrilheiros do Araguaia

13 de agosto de 2014

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A Comissão Nacional da Verdade (CNV) ouviu na tarde de ontem (12) os depoimentos de Maria Eliane de Castro e Elizabeth Silveira e Silva, irmãs de militantes desaparecidos durante a Guerrilha do Araguaia, na década de 1970.

Maria Eliane é irmã de Teodoro de Castro, conhecido como Raul e desaparecido há 40 anos. Ela falou aos membros da CNV sobre a luta de sua família para conseguir o reconhecimento de que a filha adotiva de um militar que atuou na região em que seu irmão desapareceu é, na verdade, sua sobrinha. Segundo Eliane, a comparação do exame de DNA da jovem Lia com o das irmãs demonstra que há 90% de chances de ela ser filha de Raul.

Elizabeth, por sua vez, falou sobre a luta das famílias dos desaparecidos, que resultou na condenação do Estado brasileiro pela Corte Interamericana de Direitos Humanos, em 2010. A sentença considerou que as violações de direitos humanos, cometidas no Brasil, não poderiam ter sido anistiadas no fim da ditadura. Elizabeth é irmã do militante do PcdoB Luiz René Silveira e Silva, desaparecido à época.

Os membros da CNV ouviram antes, pela manhã, depoimentos de ex-militantes torturados por terem participado da guerrilha. Eles também pretendiam ouvir quatro militares acusados de participar de crimes como prisões ilegais, tortura, assassinato e ocultação de cadáver, mas nenhum deles compareceu à audiência pública.

Entre os militares que deveriam ter sido ouvidos hoje está Sebastião Rodrigues de Moura, conhecido como major Curió, que não compareceu porque está internado no Hospital das Forças Armadas, em Brasília. Assessores foram ao hospital e atestaram a internação do major, o que fez com que os membros da CNV adiassem o depoimento dele para data não definida ainda.

Cuiró é apontado por ex-presos políticos e até por ex-membros das Forças Armadas, em depoimentos à comissão, como peça-chave para esclarecer o que aconteceu na Guerrilha do Araguaia e onde podem estar os corpos dos desaparecidos.

Criada em 2011, por lei federal, a comissão tem o objetivo de apurar as violações aos direitos humanos, entre 18 de setembro de 1946 e 5 de outubro de 1988. A princípio, os trabalhos não têm a finalidade de incriminar ou servir de base à recomendação de punição aos militares acusados de violar direitos humanos, mas sim esclarecer os fatos para “recompor a verdade histórica e promover a reconciliação nacional”. As conclusões deverão constar do relatório final a ser apresentado até 16 de dezembro deste ano, mas a data ainda pode ser prorrogada. Mais de mil depoimentos já foram colhidos pela CNV.

Por: Mariana Jungmann
Fonte: Agência Brasil – EBC
Edição: Stênio Ribeiro

Tags: Comissão da Verdade, Guerrilha do Araguaia

Povos indígenas: cinco faces do genocídio

adital
http://site.adital.com.br/site/noticia.php?lang=PT&cod=81901

Povos indígenas: cinco faces do genocídio

Survival International

Adital

Uma mulher aché pouco depois de ter sido capturada e retirada da selva, em 1972, Paraguai.

Em virtude do Dia Internacional dos Povos Indígenas, celebrado no dia 09 de agosto, a organização Survival International expõe o caso de cinco povos indígenas e tribais que foram vítimas de genocídio durante o século XX, e adverte sobre um potencial genocídio que poderá ser cometido neste século.
Entre os povos indígenas que enfrentaram a violência genocida se encontram:
- Os achés, Paraguai: em um julgamento sem precedentes, que começou no passado mês de abril, a tribo dos achés levou o Governo do Paraguai aos tribunais pelo genocídio que sofreram. Os achés foram dizimados depois que os colonos realizaram verdadeiras caçadas humanas, em que a maioria dos homens era assassinada, capturaram os indígenas e os venderam como escravos durante as décadas de 1950 e 1960.
- Os akuntsus, Brasil: em 1985, investigadores do governo descobriram uma casa coletiva inteira que havia sido destruída, evidência do brutal massacre praticado por homens armados, que assassinaram a maioria dos integrantes da tribo akuntsu. Os cinco sobreviventes, que se mantêm com vida, são as últimas testemunhas desse genocídio silencioso.

Cinco akuntsus são os últimos sobreviventes de um genocídio silencioso no Brasil.

- Os jummas, Bangladesh: o exército de Bangladesh e uma onda de colonos desenvolveram uma campanha genocida baseada em assassinatos, violações, torturas e na queima de comunidades jummas. Um acordo de paz, em 1977, colocou fim às piores atrocidades, mas os assassinatos e o incêndio de aldeias jummas, assim como o roubo de suas terras e as detenções, continuam sendo praticados sem nenhum controle.

Os jummas sofreram uma campanha genocida nas mãos dos colonos e do exército de Bangladesh.

- Os yanomamis, limite fronteiriço entre Brasil e Venezuela: em 1933, os exploradores de ouro atacaram, brutalmente, a comunidade yanomami, de Haximú: 16 yanomamis morreram assassinados, entre os quais estavam anciãos, mulheres e crianças. Em uma sentença sem precedentes, quatro dos culpados foram condenados por genocídio. As ameaças continuam até hoje em dia.

Sobreviventes do massacre de Haximú, no qual 16 yanomamis morreram assassinados nas mãos de exploradores de ouro, mostram as urnas que contêm as cinzas de seus familiares.

-Os awás, Brasil: especialistas brasileiros qualificaram a violenta invasão e destruição da selva dos awás por madeireiros armados como genocídio. Um representante do governo brasileiro declarou, em 2011: "Se não foram adotadas medidas de emergência com rapidez, o futuro desse povo é a extinção”. Em janeiro de 2014, os invasores foram expulsos do principal território awá, graças à intensa campanha de pressão desenvolvida pela Survival.

Legenda 5: Karapiru, homem awá, presenciou o massacre de sua família por estrangeiros, Brasil.

Conheça a galeria da Survival "Cinco rostos do genocídio”.

A história voltará a se repetir?
No passado mês de junho, um grupo de indígenas isolados surgiu no Brasil, após ter atravessado, aparentemente, a fronteira com o Peru. Explicaram aos intérpretes que sua comunidade havia sofrido violentos ataques durante os quais a maioria dos anciãos havia sido assassinada e seus lares queimados.

Indígenas isolados que emergiram próximo da fronteira entre Peru e Brasil. Os especialistas advertem que poderá produzir-se "outro genocídio”. Funai

"Disseram que morreu tanta gente que não puderam enterrar todos e que os abutres comeram seus cadáveres”. Especialistas brasileiros advertiram que "outro genocídio” poderá acontecer se o território não for protegido dos madeireiros e dos traficantes de drogas, suspeitos de terem praticado essa atrocidade.
Stephen Corry, diretor da Survival International, movimento global pelos direitos dos povos indígenas e tribais, declarou: "As sociedades industrializadas submetem os povos indígenas a uma violência genocida, à escravidão e ao racismo, de modo que possam usurpar suas terras, recursos e mão de obra em nome do ‘progresso’ e da ‘civilização’. Desde o amanhecer da Era do ‘Descobrimento’, os povos indígenas foram vítimas inocentes de uma colonização agressiva de seus territórios. Retratando-os como atrasados e primitivos, os invasores justificaram a aniquilação cruel e sistemática que ainda seguem praticando até hoje. É hora de colocar fim ao genocídio”.
Esta não pretende ser uma lista de todos os casos de genocídio perpetrados contra os povos indígenas durante o século XX.
Leia a definição de genocídio das Nações Unidas.

Survival International

Survival pelos povos indígenas

rba
http://www.redebrasilatual.com.br/revistas/97/aqui-viviam-nossos-ancestrais-3809.html

Número 97, Julho 2014

 

 

REPORTAGEM DE CAPA

Marãiwatsédé. Aqui viviam nossos ancestrais

Depois de quase 50 anos, Terra Indígena Marãiwatsédé é retomada por seus verdadeiros donos. 'A terra é a mãe do índio', diz o cacique Xavante Damião. Mas os brancos seguem à espreita

por Sônia Oddi e Celso Maldos publicado 15/07/2014 15:30, última modificação 05/08/2014 11:40

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Ancião Francisco: guardião do calendário dos rituais (SÔNIA ODDI)

Nem os dias quentes de sol a pino desanimam a criançada de jogar a pelada. No intervalo das aulas, meninos e meninas correm para o centro da aldeia e atrás da bola. Aproveitam cada minuto com garra e determinação, como tem sido a luta dos Xavante de Marãiwatsédé nos últimos 50 anos. No final da tarde, dois times de meninas adolescentes, uniformizadas, treinam, correm, chutam forte – com os pés descalços –, gritam, comemoram e se divertem. O campinho com trave de pau fica na outra extremidade, próximo às casas construídas mais recentemente, de alvenaria, mas no estilo tradicional Xavante. As crianças menores assistem enquanto se distraem com outras brincadeiras.

O rio, a 500 metros da aldeia, é outra diversão. As crianças brincam e se banham, enquanto as mulheres lavam roupas e utensílios. A água usada na higiene pessoal de todos os moradores não é potável. O rio, assim como o Ró (denominação usada pelos Xavante para definir seu ecossistema) está “enfraquecido” devido ao desmatamento e às fazendas dos arredores. Para beber e cozinhar recorrem a um poço artesiano. Próximo ao poço, na entrada da aldeia, um gerador fornece energia para bombear a água e carregar os celulares, usados basicamente para armazenar e ouvir músicas, em especial de compositores da etnia. Sinal, só bem distante dali, já perto do posto da Fundação Nacional do Índio (Funai).

Ao cair da noite, no warã, numa roda iluminada pela ­fogueira, se reúnem homens adultos e anciãos para compartilhar aconteci­mentos importantes do dia que se vai. Os anciãos falam ­durante a maior parte do tempo, o silêncio e a atenção dos homens se fundem aos estalidos da madeira que queima. Um pouco antes do encontro, percorre a aldeia o canto dos wapté, meninos Xavante reclusos no Hö, casa dos adolescentes, onde permanecem por cinco anos, em processo de iniciação à fase adulta.

Um dos assuntos no warã é a reunião do dia seguinte sobre um perigo que paira sobre a aldeia e toda a área da terra indígena: as queimadas. “Conter o fogo hoje é mais difícil que antigamente, nas pastagens ele se espalha muito rápido”, diz o cacique Damião Paridzané. Estarão reunidos integrantes da Funai, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), bombeiros, brigadistas, anciãos, homens, mulheres, jovens. O objetivo é delinear ações de prevenção e combate. A preocupação é constante no período da seca, de maio a outubro. São temidos incêndios criminosos por parte de fazendeiros e posseiros insatisfeitos com a retomada da terra pela comunidade indígena. “Se inimigo nosso, de passagem, coloca fogo, queima tudo”, alerta Damião.

A preocupação tem fundamento. Em agosto passado, cerca de 30 mil hectares (área do tamanho da cidade de Belo Horizonte) foram consumidos por chamas de origem criminosa. A equipe de brigadistas do Prevfogo, do Ibama, localizou 120 focos de incêndio no interior da área indígena, a maioria perto de rodovias que a cortam ou circundam. O fogo ateado em várias partes e a precariedade das estradas, ou a falta delas, tornam o acesso à área, a fiscalização e o combate aos incêndios tarefas quase impossíveis.

Durante a reunião, o cacique pede por um carro e por estradas. “Temos de evitar o fogo, Ibama precisa ter apoio, parceria e aliança dos índios. Estamos pedindo para arrumar estrada dentro da área pois o tempo de seca está chegando”, insiste. A professora Carolina Rewaptu intervém: ­­ “O povo indígena tem muito conhecimento que hoje o branco tá estudando sobre meio ambiente e preservação. O branco fala que é educação ambiental, como preservar o meio ambiente; esse é o nosso conhecimento”.

A mata de volta

Na única aldeia da Terra Indígena Marãiwatsédé, em Mato Grosso, vivem 1.130 indígenas, população considerada numerosa para os padrões da etnia. São 83 casas dispostas em forma de semicírculo. Tem também o Hö, a igreja, o posto de saúde, uma casa assistencial, a escola e a casa da ONG Operação Amazônia Nativa (Opan), todas fora do semicírculo. “Tá aumentando a população, crianças estão nascendo... Queremos encher a terra de Marãiwatsédé”, conta Damião.

Em breve devem ser fundadas duas novas aldeias, com 200 pessoas em cada. “Senão o pessoal vai continuar entrando. Temos de ocupar as pontas da terra indígena para proteger, e a cada ano fundar aldeia nova”, afirma o cacique. “Precisamos conseguir recursos para fazer estradas novas e pontes.” As estradas facilitarão o acesso e a fiscalização dos 165 mil hectares da TI Marãiwatsédé – área um pouco maior que a da cidade de São Paulo.

Fazendas e pastos era o que mais existia na terra Xavante antes da reocupação, iniciada em 2004 e finalizada em janeiro de 2013, quando terminou o primeiro processo de desintrusão (retirada) dos não índios. A terra que os índios receberam está muito diferente daquela que deixaram em 1966, quando foram colocados num avião da FAB e levados para a Missão Salesiana de São Marcos, em Barra do Garças.

Damião era menino, mas lembra. “Nossos pais andavam dentro da mata virgem, grande, perigosa, cheia de bicho bravo, ­porcão, anta, macaco, quati, cotia, tamanduá, caititu. Cheia de inhame, cheia de fruta de buriti e jatobá. E era tudo alimentação natural. Não existia arroz na alimentação ­Xavante antes do contato com o branco.”

Segundo dados de 2012, quase dois terços dos 165 mil hectares constituintes da reserva foram desmatados pela ação de madeireiras, ocupação de fazendeiros, posseiros, pelo fogo e até mesmo pelo surgimento de dois núcleos de povoamento no interior da área: o município Alto da Boa Vista e o distrito Estrela do Araguaia (ou Posto da Mata). A agressão fez da TI Marãiwatsédé a primeira no ranking das mais desmatadas do país. O cenário é de terra arrasada. E pasto, muito pasto, a perder de vista.

“Nos primeiros anos que entramos na aldeia foi bem difícil, só tinha pastagens. Sofremos muito debaixo do sol... mas plantamos manga, caju, laranja e hoje estamos trabalhando debaixo da sombra”, diz Damião, referindo–se às árvores que voltaram a crescer próximas às casas da aldeia, onde as mulheres fazem cestos de palha de buriti, adornos, esteiras, debulham o milho, pilam o arroz, fiam o algodão, selecionam sementes e preparam a pasta de urucum usada nas pinturas corporais.

Em Marãiwatsédé, plantam arroz, mandioca, milho tradicional, feijão xavante e frutas. Ainda em fase incipiente, estão pastoreando gado para, no futuro, terem mais uma fonte de alimento. “Hoje tem bastante milho que plantamos no ano passado”, diz o cacique, apontando para a pilha de espigas que se vê diante das casas. Mas ainda é pouco para suprir as necessidades nutricionais da população, que conta com o reforço da merenda escolar e também com a distribuição de sopa de uma entidade assistencial.

Rede de Sementes

Na cultura tradicional Xavante, o contato com não índios é feito especialmente pelos homens. Eles é que vão a Brasília­ e reúnem-se com represen­tantes de governos e instituições locais. As ­mulheres e as crianças quase não ­falam o português. Mas são as mulheres de Marãiwatsédé que participam de um projeto para recuperação da vegetação nativa de seu território. O projeto, uma parceria com as ONGs Operação Amazônia Nativa e Assistência Social Nossa Senhora da Assunção (Ansa), consiste em coletar sementes em incursões na mata, selecionar, armazenar e promover o plantio das espécies.

Carolina Rewaptu é uma das profes­soras da escola estadual da aldeia (EEI Marãiwatsédé). Formada em Ciên­cias Sociais na Faculdade Indígena Intercultural da Universidade Estadual do Mato Grosso (Unemat), ela diz que na cultura Xavante as mulheres não têm espaço para entender o mundo do branco. E vê com muita satisfação a participação feminina no projeto Rede de Sementes do Xingu. “Vamos reflorestar, melhorar a qualidade de vida, melhorar a renda... A gente pensou no futuro”, diz.

“A Opan faz oficinas, cursos e as mulheres começaram a participar da vida da comunidade. Na época das expedições a gente colhe e na época da chuva a gente planta. Queremos fortalecer a cultura de manejo tradicional que o povo Xavante está perdendo em outras re­giões e a gente tá resgatando.”

Segundo a professora, em muitas localidades a maioria das pessoas não quer mais cultivar a terra, “como em São Marcos, Água Boa, Campinápolis, onde temos parentes”.

Alimentação saudável

Carolina Rewaptu atenta ainda para a ­importância da recuperação da alimentação tradicional, com milho xavante, feijão xavante, bolo de milho, “que antigamente deixava a comunidade mais forte e saudável”. O manejo é direcionado a reflorestar a área de pasto, ter os animais mais próximos e retomar a prática de uma economia sustentável.

“O alimento industrial que vem da cidade tá dando muito diabetes, a gente quer controlar... Queremos que as crianças conheçam os alimentos que existiam na nossa infância: chichá-do-cerrado, pequi, coquinho-do-cerrado, inajá, buriti... O ano que vem já vai dar porque a gente plantou. Tem também as plantas medicinais: pé-de-anta, algodoeiro, raízes... O segredo delas é transmitido pelas anciãs para apenas um filho e uma filha. Elas têm muito conhecimento.”

O calendário tradicional (Marcadores de Tempo) é um dos conteúdos das aulas de Agroecologia e Sociologia que Carolina ministra na escola e faz parte de um currículo específico da educação local. Mas o responsável, na prática, pelos Marcadores de Tempo é o ancião Francisco, o mais velho da aldeia.

“Ele comanda o tempo de todos os ­rituais e as atividades ligadas ao calendário, e os jovens têm que participar”, conta Carolina. “Somos descendentes de um povo que lutou muito nesses anos, temos que amarrar essa história e deixar uma visão para os nossos netos ocu­parem a região Marãiwatsédé. ­Cul­ti­var a terra, produzir, melhorar a qualidade de vida. Esse é o futuro.”

Os ritos, de suma importância na dinâmica da sociedade Xavante, não cessaram nem quando eles ficaram dez meses, entre 2003 e 2004, acampados na beira da estrada, esperando a hora de reentrar na área onde estão atualmente. Do outro lado, estavam os posseiros, armados e sustentados por fazendeiros. “Quando os posseiros fizeram a barreira, os jovens tiveram coragem. Tem de aprender coragem desde pequeno... Acompanhar os guerreiros sem medo. A gente tem que conservar os jovens participando para que não percam a cultura”, explica o cacique Damião, relembrando a experiência da guerra vivida.

Ele reconhece que o apoio do governo federal foi condição decisiva para que os índios voltassem à terra onde estão seus ancestrais. Damião comemora, ­sonha. “Agora a terra é nossa, vamos viver tranquilos, sem ameaças. E enquanto eu for vivo, nunca vou esquecer... Considero como irmãos a Dilma, o Gilberto Carvalho ­(ministro da Secretaria-Geral da ­Presidência da República), o Paulo Maldos, o Nilton Tubino (ambos da Secretaria de Arti­culação Social da Secretaria-Geral),  o pessoal do Ministério Público, e de outros países que me apoiaram no dia da Rio+20. Com paciência se ganha tudo.”

Posto da Mata agora é Monipá

CEDIDO POR FUNAI

Posto da Mata. Justiça ordenou demolições para evitar novas invasões

O posto de gasolina no cruzamento das rodovias BR-242 e BR-158 não existe mais. Tampouco comércios, residências, igrejas, escolas, farmácias. Foi tudo demolido. Sedes de fazendas, sítios, currais e outras edificações da zona rural. O palco da “operação de guerra”, na classificação dos ministros da Justiça, José Eduardo Cardozo, e da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, é o distrito de Posto da Mata, município de Alto da Boa Vista.

As demolições, intensas em abril e maio, estão em fase final, diz Aluísio Azanha, diretor de Proteção Territorial da Funai. A Justiça determinou a demolição das benfeitorias de origem não índia, depois que em janeiro cerca de 40 posseiros, insuflados por políticos e fazendeiros da região, voltaram a ocupar Posto da Mata, um ano depois da retirada dos não índios, quando a terra foi devolvida oficialmente aos Xavante.

Em meados de 2012, a Justiça determinou a desocupação do território pelos “intrusos”. Iniciou-se então o que foi chamado de desintrusão. A ação foi planejada por uma equipe do governo, envolvendo ministérios, Secretaria-Geral da Presidência, Funai, Ibama, Polícia Federal, Exército, Força Nacional, entre outros, visando a um processo pacífico. Por má-fé, a Justiça determinou a não indenização aos invasores, que haviam ocupado uma terra que sabiam pertencer aos índios.

Entre os habilitados a ser atendidos por programas sociais, o Incra cadastrou 235 famílias. As 97 que moravam em Posto da Mata foram assentadas no Projeto Casulo (Minha Casa, Minha Vida). Algumas aceitaram ir para o assentamento Santa Rita, em Ribeirão Cascalheira. Outras preferiram ir para a casa de parentes ­e conhecidos.

A movimentação, segundo o prefeito Leuzipe Domingos, causou sérios problemas sociais. A cidade não tem escola e atendimento de saúde para suprir as demandas. Ele também critica as condições em que vivem as famílias assentadas no Projeto Casulo. “Estão debaixo de lona, ou em casas de pau, sem energia e água, a prefeitura tem que mandar caminhão-pipa... O governo federal só ajudou a cascalhar as ruas”, reclama. 
O Incra estuda uma nova área no município de Santa Teresinha, para assentar as cerca de 150 famílias cadastradas, que “moram de favor”.

Durante os quase 50 anos de ocupação ilegal, a terra indígena (conhecida também como Gleba Suiá Missú) foi violentamente desmatada (70% do território) para dar lugar a fazendas de plantação de soja transgênica, milho, arroz e criação de gado. A fase mais intensa se deu a partir de 1992, durante os governos Itamar Franco e Fernando Henrique Cardoso.

Em maio, o Ministério Público Federal denunciou 27 fazendeiros, condenando-os a pagar multa de R$ 42 milhões por crime ambiental. O valor a ser arrecadado será usado para reflorestar uma área de 10 mil hectares (1 hectare equivale a aproximadamente 1 campo de futebol) da terra Xavante. O desembargador aposentado Manoel Ornellas de Almeida, o empresário do agronegócio Edi de Oliveira Vieira, o atual prefeito de Alto da Boa Vista e muitos outros que integram a Associação dos Produtores Rurais da Área Suiá Missú (Aprosum) estão entre os denunciados.

A longa luta dos Xavante, a firme ação da Justiça e a atuação conjunta de vários órgãos federais não garantem ainda um futuro tranquilo aos índios. Azanha vê risco de novas invasões. “Não podemos esquecer que invasões e conflitos foram capitaneados por aqueles que insistem em se opor às demarcações”, diz, aludindo à bancada ruralista. A Aprosum tem como advogado Luiz Alfredo Feresin de Abreu, irmão da senadora Kátia Abreu (PMDB-TO), referência dessa bancada.

Ele tem razão. Em março, o presidente da associação, Sebastião Prado, prometeu iniciar um movimento nacional, partindo da Suiá Missu, para defender a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215, que transfere do Executivo para o Congresso o poder de decisões sobre reservas indígenas.

Outro projeto defendido pelos ruralistas é o ­PLP 227,­ que abre Terras Indígenas à exploração do agronegócio, empresas de energia e mineração.

O clima de disputa faz com que servidores da Funai permaneçam na área no mínimo até as eleições de outubro. O fato é que Posto da Mata não existe mais. Voltou a se chamar Monipá, território sagrado para a comunidade Xavante.

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crianças no rio.jpg — by Sonia Oddi — last modified 05/08/2014 11:12

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