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domingo, 14 de junho de 2015

Cacau orgânico: para reverter devastação da Amazônia

http://outras-palavras.net/outrasmidias/?p=163156


Cacau orgânico: para reverter devastação da Amazônia

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História de uma transição possível: como, após quatro décadas, famílias que migraram ao Pará enganadas pela ditadura, descobrem alternativa da produção sem agrotóxicos e adubos químicos
Por Mario Osava, no Envolverde/IPS
“Agora nos damos conta do paraíso em que vivemos”, reconheceu Darcírio Wronski, líder dos produtores de cacau orgânico na região onde a rodovia Transamazônica cruza a bacia do rio Xingu, no norte do Brasil. Além do cacau, em seus cem hectares ele cultiva banana, cupuaçu (Theobroma grandiflorum), abacaxi, maracujá (Passiflora edulis) e outras frutas, nativas ou não.
Com as frutas, sua mulher, Rosalina Brighanti, prepara geleias, que são tentações por si mesmas, ou recheios de barras de chocolate, que ela e seus ajudantes produzem artesanalmente. Tudo com certificado orgânico.
Mas era mais parecida com o inferno a realidade que ambos enfrentaram nos anos 1970, quando migraram separadamente do sul do Brasil para Medicilândia, município que se apresenta como “a capital nacional do cacau”, onde se conheceram, se casaram em 1980 e tiveram quatro filhos, que hoje trabalham com eles na propriedade.
Vieram para a Amazônia devido à publicidade enganosa do governo, na época uma ditadura militar, que prometia muita terra com toda a infraestrutrura e os serviços de saúde e educação em assentamentos do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). O objetivo era ocupar a Amazônia, considerada um vazio demográfico vulnerável a invasões e manobras internacionais, que poderiam tirar do Brasil a soberania sobre o imenso território de selvas, rios e possíveis riquezas minerais.
A Transamazônica – uma estrada projetada para percorrer 4.965 quilômetros cruzando horizontalmente o país desde o nordeste até o extremo oeste – seria um eixo dessa integração amazônica à nação, ao longo do qual se assentaram milhares de famílias rurais, procedentes de outras regiões do país. Inconclusa, sem pavimentação nem pontes adequadas, a estrada logo ficou intransitável em muitos trechos, especialmente na época das chuvas.
Os assentados ficaram abandonados, praticamente isolados, e provocando um extenso desmatamento. Medicilândia é produto desse processo. Seu nome homenageia o general e presidente Garrastazú Médici (1969-1974), que inaugurou a Transamazônica em 1972. O lugar surgiu no quilômetro 90 da rodovia, se expandiu até ser reconhecido como município, em 1989, onde agora vivem cerca de 29 mil pessoas.
“Para os pioneiros da colonização foi uma tortura. Aqui não tinha nada para se comprar ou vender. Para comprar alguns alimentos tínhamos que viajar até Altamira, a cem quilômetros por estrada sem asfalto”, recordou Rosalina, de 55 anos, mais conhecida como Dona Rosa.
Natural do Estado de Santa Catarina, onde seu pai tinha uma pequena propriedade, impossível de dividir entre os dez filhos, Wronski buscou o “sonho amazônico”. Após fracassar com cultivos tradicionais como arroz e feijão, acabou comprando uma área e plantando cacau, um cultivo local incentivado pelo governo. Sua opção pela produção orgânica acelerou o reflorestamento de suas terras, onde antes se cultivava cana-de-açúcar.
O cacau agora aparece como alternativa para geração de empregos e de renda para mitigar o desemprego local, quando terminar a construção de Belo Monte, a gigantesca hidrelétrica sobre o rio Xingu, localizada perto de Altamira, principal cidade da região que engloba 11 municípios. Suas primeiras turbinas devem gerar energia a partir deste ano, e as últimas em 2019.
A atração de empregos fixos nas obras de Belo Monte tirou mão de obra do cacau. “Isso provocou a perda de 30% na colheita de cacau de Medicilândia este ano”, contou Wronski à IPS durante uma visita à sua plantação. “Conheço uma família que tem 70 mil cacaueiros cujo filho trabalha em Belo Monte e não na colheita”, disse este produtor de 64 anos. A expectativa é que os trabalhadores voltem ao cacau quando se intensificarem as demissões nas construtoras, com a proximidade do final das obras.
Para a manutenção das plantações são suficientes as famílias que vivem nas propriedades, mas a colheita exige mão de obra adicional. Essa situação não preocupa o casal Wronski-Brighanti. Em sua propriedade vivem seis famílias, duas de parentes e três de meeiros, que trabalham parcelas da plantação em troca de metade da colheita. Além disso, contam com trabalhadores ocasionais procedentes de uma agrovila vizinha, onde vivem cerca de 40 famílias, boa parte sem cultivos próprios.
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As propriedades de cacau empregam muita gente porque “sua mão de obra é 100% manual, não há máquinas para colher e quebrar seus frutos”, explicou à IPS o técnico local Alino Zavarise Bis, da Comissão Executiva do Plano de Cultivo do Cacau (Ceplac), órgão estatal de fomento, assistência técnica e pesquisas.
Além de empregos e renda que mantêm as famílias no campo, o cultivo de cacau impulsiona o reflorestamento. Medicilândia ainda tem dois terços de população rural e, vista do ar, mostra ser um município que conservou suas florestas nativas. Isso ocorre porque os cacaueiros necessitam da sombra de árvores mais altas, para sua saúde e produtividade. Quanto estão crescendo, se usa a sombra de bananeiras, o que, por sua vez, aumentou muito a oferta local desse fruto.
“Temos o privilégio de trabalhar à sombra”, brincou Jedielcio Oliveira, coordenador comercial do Programa de Produção Orgânica, desenvolvido na região Transamazônica/Xingu pelo Ceplac, por outras instituições nacionais e pela Agência Alemã de Cooperação Técnica. Porém, a produção orgânica ainda é muito pequena, apenas 1% do total do Estado do Pará, onde fica Medicilândia e toda a área de influência de Belo Monte.
“São cerca de 800 mil toneladas anuais de amêndoas de cacau e um nicho de 120 famílias, agrupadas em seis cooperativas”, afirmou Bis. Wronski preside uma delas, a Cooperativa de Produção Orgânica da Amazônia, e acaba de ser eleito para encabeçar a Cooperativa Central, recém-criada para coordenar atividades, como a comercialização, das seis sociedades de produtores.
“O produtor orgânico deve ter um perfil distinto, mais sensível à preservação ambiental, à sustentabilidade. Enquanto o convencional objetiva a produtividade e os ganhos, o orgânico busca o bem-estar, a saúde familiar e a conservação da natureza, sem ignorar lucro, já que obtém preços melhores”, explicou o técnico do Ceplac.
Por essa razão, uma nova adesão só acontece por convite de um sócio da cooperativa, aprovação em assembleia e “um processo de conversão que dura três anos, tempo necessário para desintoxicar o solo”, que recebeu venenos e fertilizantes químicos, acrescentou Bis. “O sistema de produção tem de ser orgânico, não apenas o produto final”, ressaltou à IPS outro produtor de cacau, Raimundo Silva, de Uruará, município a oeste de Medicilândia, e responsável comercial pela nova Cooperativa Central.
O cacau orgânico do Pará abastece, por exemplo, o grupo austríaco Zotter Chocolates, que anuncia uma variedade de 365 sabores e a prática do comércio justo. No Brasil, tem entre seus clientes a empresa Harald, que exporta seus chocolates para mais de 30 países, e a companhia Natura Cosméticos.
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A indústria, em geral, embora prefira a matéria-prima mais abundante e barata, agrega uma parte do orgânico, mais rico em manteiga, sempre que deseja produzir um chocolate de melhor qualidade. O cacau convencional, que usa pesticidas e outros produtos químicos, ainda domina o setor no Pará. Uma pequena fábrica de chocolate, a Cacauway, foi criada em 2010 em Medicilândia pela Cooperativa Agroindustrial da Transamazônica, formada por produtores não orgânicos.
“O futuro do cacau está no Pará, que reúne todas as condições favoráveis à sua produção, como chuva abundante, solos férteis e seu cultivo por agricultores familiares, que permanecem em suas terras, ao contrário dos grandes produtores que vivem nas cidades”, destacou Bis. O Pará ainda é superado pelo Estado da Bahia, que concentra dois terços da produção nacional de cacau, mas a produtividade paraense alcança uma média de 800 quilos para cada árvore, o dobro da baiana, assegurou o especialista.
Além disso, os cacaueiros amazônicos convivem melhor com pragas como a vassoura de bruxa, que reduziu em 60% a colheita da Bahia na década de 1990. Nessa época, o Brasil era o segundo produtor mundial, mas caiu para sexto lugar, superado por países da África ocidental, Indonésia e inclusive o vizinho Equador.
De colonizador a reflorestador
José Tinte Zeferino, conhecido como Cido, de 57 anos, trouxe sua paixão pelo café do Estado do Paraná até a rodovia Transamazônica. Sendo inviável a cafeicultura, tentou vários cultivos e acabou como produtor de cacau orgânico em Brasil Novo, município vizinho a Altamira e ao rio Xingu. Mas agora sua paixão é florestal, as árvores enormes que plantou ou conservou em sua propriedade de 98 hectares, adquirida há 15 anos.
O cacaueiro exige sombra, mas Cido exagerou em sua dedicação à produtividade, segundo outros cooperativistas. “Produzo entre 2,8 e três mil quilos por ano, e com a vantagem do melhor preço do cacau orgânico, basta para viver”, afirmou. Sua alegria é contemplar árvores gigantescas e ter sua casa invisível para quem está na rodovia, ocultada pela densa vegetação. Ele radicalizou a conversão do colonizador em reflorestador amazônico.

sexta-feira, 26 de setembro de 2014

Novo planejamento do governo federal para 2023 não considera as hidrelétricas do Juruena

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http://amazonia.org.br/2014/09/novo-planejamento-do-governo-federal-para-2023-n%C3%A3o-considera-as-hidrel%C3%A9tricas-do-juruena/

Novo planejamento do governo federal para 2023 não considera as hidrelétricas do Juruena

O Parque Nacional do Juruena (AM/MT) não será reduzido para acomodar a instalação de hidrelétricas até 2023. É o que confirma o mais recente Plano Decenal de Expansão de Energia (PDE), disponível para consulta pública no site do Ministério de Minas e Energia (MME), até o dia 5 de outubro. O interesse pela construção das barragens de São Simão e de Salto Augusto, no interior do Juruena, já havia sido comunicado de forma unilateral pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE), e o assunto foi cogitado para entrar na pauta de discussões do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) ainda este ano. A decisão do governo federal garante a integridade do Parque pelos próximos dez anos e representa uma conquista para a sociedade civil.
O PDE 2023 é um importante instrumento de planejamento para o setor energético nacional, que contribui para o delineamento das estratégias de desenvolvimento do país a serem traçadas pelo governo brasileiro. Além disso, incorpora uma visão integrada da expansão da demanda e da oferta de diversas fontes energéticas no período de 2014 a 2023.
De acordo com o documento, a previsão de data de construção das hidrelétricas em áreas protegidas, como o Parque Nacional do Juruena, depende dos “longos prazos verificados ultimamente no processo de licenciamento ambiental”. Segundo o documento, essa “morosidade do processo”, como consequência da incerteza quanto aos encaminhamentos do licenciamento ambiental de hidrelétricas em unidades de conservação, influencia de forma expressiva o prazo para a entrada em operação de usinas planejadas.
Para o superintendente de conservação do WWF-Brasil, Mauro Armelin, apesar da decisão acertada do governo, a justificativa não convenceu. A complexidade ambiental do local e a rica biodiversidade do Parque são os principais pontos a serem levados em consideração para a não construção das hidrelétricas. “O Juruena é um dos maiores parques do País e está localizado num mosaico de áreas protegidas, ou seja, é uma região fundamental para frear o desmatamento, a ocupação desordenada e a grilagem de terras. A região é de extrema importância biológica para aves, mamíferos, répteis, anfíbios e espécies da flora ameaçadas de extinção”, explica.
Segundo ele, a justificativa de morosidade no licenciamento não pode ser o principal argumento, senão, há o risco de um novo movimento focado na simplificação do licenciamento. “Ao invés disto, a mensagem que deve ficar é que empreendimentos locados em áreas de grande complexidade socioambiental precisam de uma articulação muito mais robusta com a sociedade através de espaços democráticos de discussão”, acrescenta.
Se construídos, os reservatórios das hidrelétricas inundariam cerca de 40 mil hectares no Parque, e também nos Parques Estaduais Igarapés do Juruena e Sucunduri, e nas Terras Indígenas Apiakás, Escondido e Pontal. As barragens afetariam, ainda, a sobrevivência de 42 espécies de animais ameaçadas ou que só existem naquela região, além de todas as corredeiras do Rio Juruena, inviabilizando processos ecológicos vitais para peixes migratórios, por exemplo.
Nos últimos meses, o assunto tem sido amplamente divulgado por meio da campanha SOS Juruena, do WWF-Brasil. Lançada em junho deste ano, a iniciativa tem pedido o apoio da sociedade para pressionar o governo a não permitir a construção das hidrelétricas dentro do Parque e assim garantir a sua integridade.
Por meio de uma petição online, a ação registrou até o momento aproximadamente 25 mil assinaturas, de pessoas do Brasil e de várias partes do mundo. “Temos certeza que a campanha contribuiu para atingirmos esse fantástico resultado. Hoje celebramos esse excelente resultado para a sociedade brasileira com todos que nos apoiaram e que também têm atuado em defesa do Juruena e da Bacia do Tapajós. Nossa luta continua para que essa decisão não seja revista nos próximos anos e a conservação da biodiversidade única da região seja o principal argumento para uma decisão final sobre a não implantação dessas usinas”, comemora Armelin.
Para o WWF-Brasil, é inaceitável que áreas protegidas, criadas mediante exaustivos estudos socioambientais, acordos políticos entre governos e setores produtivos, tenham sua integridade ameaçada por decisões unilaterais e pela falta da execução de premissas básicas como o Planejamento Sistemático de Conservação (PSC), e o debate e consulta à sociedade. “Sustentabilidade pressupõe transparência e participação social ampla, de forma a garantir equilíbrio entre fatores econômicos, sociais e ambientais na formulação de políticas públicas, na tomada de decisões e nas ações que afetem o conjunto ou parte do território e dos brasileiros”, avalia Mauro.
A proposta do PDE está na Portaria nº 471, publicada no dia 9 de setembro, no Diário Oficial da União (DOU). Os documentos pertinentes podem ser obtidos no site do MME (www.mme.gov.br), no link PDE 2023. Embora esta revisão já tenha eliminado a possibilidade de instalação das hidrelétricas por enquanto, é importante que a sociedade continue a monitorar futuras revisões do plano para garantir que estes empreendimentos não venham a ser incluídos no futuro.
Sobre o Parque Nacional do Juruena
Criado em junho de 2006, o Parque Nacional do Juruena é um dos maiores do país, com quase 2 milhões de hectares, o equivalente ao tamanho de Israel. Representa 2,5% da área de unidades de conservação federais na Amazônia Legal e 5,3% das áreas em parques nacionais na região. Situado ao norte do Mato Grosso e sudeste do Amazonas, o Juruena está localizado em uma área considerada uma das principais fronteiras do desmatamento na região Amazônica eocupa uma posição estratégica no chamado Arco do Desmatamento, garantindo a conectividade ambiental das áreas protegidas vizinhas e entre a Amazônia e o Cerrado.
O território ainda faz parte do Corredor Sul da Amazônia, que abriga uma série de áreas protegidas cujo objetivo é preservar a biodiversidade e serviços ecossistêmicos. A beleza regional e sua riqueza ecológica contrastam com a dura realidade que tem ameaçado a vida de espécies, rios, florestas e comunidades.
A região do Parque é uma das mais vulneráveis da Amazônia, que já sofre com impactos ambientais como garimpos ilegais, pesca predatória, agricultura insustentável e exploração descontrolada de madeira. No seu entorno, tanto nos estados de Mato Grosso como em Rondônia e Amazonas, relevantes fronteiras de desmatamento se encontram ativas degradando os recursos naturais locais em um ritmo acelerado.
Fonte: WWF Brasil

quinta-feira, 21 de novembro de 2013

Bom Futuro: morte de policial mostra precariedade da Flona

o eco
http://www.oeco.org.br/noticias/27780-bom-futuro-morte-de-policial-mostra-precariedade-da-flona?utm_source=newsletter_99&utm_medium=email&utm_campaign=leia-em-o-eco

Bom Futuro: morte de policial mostra precariedade da Flona
Daniele Bragança - 21/11/13

DSC 8990Caminhão da Força Nacional pega fogo durante operação para expulsar novos invasores da área protegida. Foto: Divulgação.
A morte do policial Pedro Luiz Souza Gomes, soldado da Força Nacional de Segurança, durante confronto com invasores da Floresta Nacional do Bom Futuro, em Rondônia, expôs a fragilidade da operação que tentou retirar invasores do local, que sofre com grilagem desde os anos 90. Em outubro do ano passado, a Justiça já havia determinado a desocupação imediata da área protegida.
O plano de desocupação previa a chamada sensibilização dos ocupantes e a execução da ordem de remoção das pessoas. Assim foi feito, porém a Bom Futuro sofreu nova invasão, detectada durante fiscalização no final do mês passado.
Nos dias 13 e 14 deste mês, armados com pedras, foices e facas, os manifestantes conseguiram frear a operação de reintegração de posse na Floresta Nacional. No conflito, foi morto o soldado da Polícia Militar de Mato Grosso do Sul, Pedro Luiz. Em seguida, os invasores deixaram o local por medo de represália. Pedro havia sido cedido há 2 meses à Força Nacional.
“Sobrevoamos o local e não encontramos ninguém, mas isso não descarta a possibilidade de estarem escondidos na mata”, explica Ronilson Valadares, chefe de unidade de conservação na Floresta Nacional de Bom Futuro, em entrevista a ((o))eco por telefone.
A operação para evitar a ocupação de grileiros continua. Policiais militares estão patrulhando a Vila Pardo, local que já pertenceu à Floresta Nacional de Bom Futuro e foi desafetada em 2010, após anos de ocupação irregular e desmatamento.
Redução, ocupação e conflito
SAM 1903Acampamentos provisórios de invasores dentro da Floresta Nacional. Os acampamentos foram destruídos durante operação de retirada de novos ocupantes. Foto: divulgação.
Criada em 1988 com 288 mil hectares, a unidade passou anos só existindo no papel. Em 2010, perdeu 65% de seu território, do qual restou 97 mil hectares. Foi na Vila Pardo, com cerca de 7 mil moradores, que aconteceu o confronto que resultou na morte do policial Pedro Luiz, no dia 14 de novembro.
Tudo começou no dia 01 de novembro. Após denúncia de nova invasão, uma equipe formada por 2 fiscais e 9 policiais foi surpreendida por um grupo de cerca de 40 homens armados de foices e pedras. Em menor número, os fiscais negociaram a saída e se retiraram. Os invasores permaneceram na área.
“Numa total inversão de valores, quem teve que sair foi o poder público”, explica Ronilson.
Após o incidente, criou-se um comitê gestor de crise, formado por membros da Secretaria de Segurança Publica de Rondônia, ICMBio, IBAMA, Polícia Federal, Exército e Força Nacional. O comitê decidiu pela retirada dos novos invasores da área e lançou uma nova ofensiva.
A área foi sobrevoada por um helicóptero do Ibama, na terça-feira (12). Constatou-se um acampamento de cerca de 20 barracos de lona e um grupo entre 60 e 100 pessoas no local.
No dia seguinte (13), a equipe de fiscalização chegou ao local dentro da Floresta Nacional para desocupá-la. Eram 3 equipes formadas por 77 homens -- sendo 8 servidores do ICMBio, 4 servidores IBAMA, 8 Policiais Federais, 13 Policiais da Força Nacional, 14 Policiais da Policia Militar Ambiental de Rondônia, 2 Policiais da Policia Militar de Rondônia, 2 Bombeiros Militares de Rondônia e 26 Policiais da Companhia de Operações Especial de Rondônia/COE.
Os invasores se recusaram a sair e o clima esquentou. A polícia deteve 10 invasores e apreendeu 18 motocicletas. Os acampamentos provisórios de lona foram destruídos. A prisão e a apreensão das motos aumentou a tensão.
A tentativa da polícia de levar os detidos e as motos revoltou os invasores, que revidaram. De acordo com os policiais, eles obstruíram a estrada usando árvores e pedaços de madeira com pregos camuflados em poços de lama. Pontes foram destruídas. “Nos deparamos com barricadas de madeira em chamas e um grupo de aproximadamente 200 pessoas extremamente agressivas exigindo a soltura dos detidos, entrega das motocicletas e que a equipe não retornasse ao interior  da Unidade de conservação”, detalha Ronilson.
Enquanto a equipe seguia de carro, 2 policiais da Companhia de Operações Especiais de Rondônia foram monitorar os pontos de obstrução da estrada de motocicleta. No meio do caminho, cruzaram com um grupo de aproximadamente 25 invasores. Foram agredidos. “Um dos policiais atirou na perna de um dos invasores, que foi socorrido por uma viatura de resgate do Corpo de Bombeiros Militares de RO, que compunha nossa equipe”, disse Ronilson .
DSC07773Vista aérea das bases policiais depredadas em Vila Pardo. Foto: Divulgação.
Quase ao mesmo tempo, manifestantes atacaram uma base provisória de apoio logístico, instalada fora da Floresta Nacional. No local havia uma van, um caminhão e a viatura de resgate do Corpo dos Bombeiros. Um grupo formado por 25 pessoas colocou fogo no caminhão. Um policial foi perseguido com armas brancas e o outro foi atingido por um coquetel molotov. Os militares conseguiram fugir na van.
“Os policiais que estavam no quartel foram resgatados por colegas da Companhia de Operações Especiais. Às 5h30 da quinta-feira é que todas as equipes conseguiram voltar a base da Floresta Nacional e depois para Porto Velho”, explica Ronilson Valadares, dessa vez por email.
Antes, a equipe da Força Nacional, composta por 20 policiais, foi acionada para dar apoio ao grupo que estava fazendo a desocupação e que ficou encurralado. A Força Nacional seguia para a Floresta Nacional de Bom Futuro  quando recebeu ordens para retornar, pois a equipe principal já tinha conseguido chegar à base. Ao passar pela Vila de Rio Pardo, houve confronto. Por volta de meio-dia o policial Pedro Luiz Souza Gomes levou o tiro que o matou.
“Sinceramente, não acredito que o grupo de pessoas que atacou nossa equipe seja constituído de agricultores e trabalhadores. Eles agiram como um grupo criminoso que emprega táticas de guerrilha e que despreza a sociedade e suas leis” disse Ronilson.
Para o chefe da Flona, a nova invasão aconteceu por boatos envolvendo o loteamento da unidade de conservação: “Os que foram presos relataram que estavam lá para tentar conseguir terras, uma vez que, nas cidades vizinhas à Floresta Nacional do Bom Futuro, estava sendo divulgado por terceiros, que as terras da Unidade de Conservação seriam loteadas e distribuídas”, explica.
Floresta Nacional de Bom Futuro
Localizada há 180 quilômetros de Porto Velho, capital de Rondônia, a Floresta Nacional de Bom Futuro é um exemplo de Unidade de Conservação "de papel". Ela ainda não tem Plano de Manejo, apesar de ter sido criada há 25 anos.
Dispõe de 2 servidores para cuidar da área. O conselho consultivo está em fase de formação. “Continuamos com a intenção de formá-lo tão logo tenhamos passado essa problemática atual. Temos recursos de compensação ambiental a serem disponibilizados para a implementação da UC e planos para a recuperação das áreas degradadas (cerca de 13% dos seus quase 97 mil hectares)”, conclui Ronilson.
O governo retirou dos limites da Floresta Nacional às áreas degradadas onde já havia propriedades. Não foi o suficiente para manter a integridade da Floresta Nacional: novas invasões ocorreram seguidas de operações de reintegração.
Apesar do desfecho trágico do dia 14 e das sucessivas invasões, a equipe do ICMBio mantém a esperança de que a Floresta cumpra sua vocação: “Por mais que eu possa parecer um sonhador, a Floresta Nacional do Bom Futuro tem sim possibilidades de fazer jus ao seu nome”, afirma.

quarta-feira, 30 de outubro de 2013

ata de reunião da Comissão Nacional de Combate à Violência no Campo realizada em Luciara

---------- Mensagem encaminhada ----------
De: Sandra <sandra.alcantara@mda.gov.br>
Data: 26 de outubro de 2013 13:41
Assunto: Prezados Senhores - Remessa de ata de reunião ocorrida em Luciara - MT, no dia 24.10.2013 **SR-13**
Para:

        Prezados Senhores,

    Cumprindo ordem do ouvidor agrário nacional, desembargador Gercino José da Silva Filho, encaminho-lhes cópia de ata de reunião da Comissão Nacional de Combate à Violência no Campo realizada em Luciara, no auditório da Universidade de Mato Grosso, no dia 24 de outubro de 2013, quando foi discutida questão envolvendo trabalhadores rurais da Associação dos Produtores e Retireiros do Araguaia de Luciara, vinculada à possível criação, dentro dos limites do município de Luciara, da Reserva de Desenvolvimento Sustentável denominada Mato Verdinho, conforme documento constante de arquivo anexo.
        Atenciosamente,

Sandra Alcantara de Matos
Assistente-Técnico da Ouvidoria Agrária NacionalTelefone (61) 2020.0799 Fax (61) 2020.0525



-- 
mais informações com:
CPT Araguaia
Fone/Fax: 66 - 3569 - 1148
Porto Alegre do Norte-MT
skipe: cpt_araguaia

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baixar a ata
aqui
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sexta-feira, 11 de outubro de 2013

Reunião tenta colocar fim a boatos de criação de Reserva

gazeta digital
http://www.gazetadigital.com.br/conteudo/show/secao/9/materia/398798

Sexta, 11 de outubro de 2013, 10h07
LUCIARA

Reunião tenta colocar fim a boatos de criação de Reserva

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Gláucio Nogueira, repórter do GD
Reprodução Facebook
Rancho de retireiro foi incendiado por conta dos boatos
Os conflitos por conta da criação de uma Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) em Luciara (1.166 km a nordeste da Capital) foram tema de reunião, nesta semana em Brasília (DF). Na ocasião, o presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Roberto Vizentin, afirmou que o projeto ainda encontra-se em fase inicial e que várias etapas precisam ser respeitadas para que haja uma nova demarcação.
Vizentin ressaltou que um grupo técnico será criado para rever toda a proposta, com a análise de documentos juntados ao processo desde 2003. “Não existe a possibilidade de criação de uma Reserva por imposição do Governo Federal por meio de um Decreto, contra a vontade da maioria da população”. A informação que corria no município dava conta que a reserva seria criada em breve e ocuparia 104 mil hectares, desalojando centenas de famílias.
Além do grupo técnico, o presidente do ICMBio explicou que o Estado é ouvido em uma das etapas prévias á criação da RDS. “Antes da criação de uma Unidade de Conservação o Executivo Federal consulta o governador quanto a importância econômica e social daquela área para o município e para o Estado”.
A reunião foi articulada por deputados federais e estaduais, por conta da insegurança causada pela notícia. Para o deputado Dilmar Dal’Bosco, é fundamental que a população do município seja ouvida no processo. “Mesmo ocupando a terra há mais de 80 anos, a maioria desses pequenos agricultores de Luciara são posseiros, ou seja, não possuem título de propriedade e, por esse motivo, não poderão pertencer a RDS, sequer receberão indenização do Governo Federal”.
A tensão atingiu o ponto alto no final do mês passado, quando fazendeiros fecharam os acessos ao município e impediram a chegada de acadêmicos da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), que participavam de uma aula de campo. Duas casas foram queimadas e outra alvo de tiros. As residências pertencem à simpatizantes da RDS e a retireiros, pessoas que utilizam as margens do Rio Araguaia para a criação de gado de forma a causar o mínimo impacto ambiental à região.
Por incitar os protestos, duas pessoas foram presas pela Polícia Federal, enviada ao município para restabelecer a ordem. Eles foram indiciados pelos crimes de constrangimento ilegal, dano, incêndios, formação de quadrilha e ameaça.

terça-feira, 8 de outubro de 2013

Recurso ao STJ poderá barrar obras no Parque do Cocó

adital
http://site.adital.com.br/site/noticia.php?boletim=1&lang=PT&cod=78027

Meio Ambiente
07.10.2013
Recurso ao STJ poderá barrar obras no Parque do Cocó

Adital
Foto: Diretoice.comO procurador da República Oscar Costa Filho apresentou pedido à Procuradoria Geral da República (PGR) para que seja dada entrada no Superior Tribunal de Justiça (STJ) a um recurso pedindo a suspensão das obras de construção de viadutos no Parque do Cocó, em Fortaleza. A medida foi anunciada durante entrevista coletiva hoje (7/10)
De acordo com o procurador da República, a construção dos viadutos não poderia ser iniciada porque a Prefeitura de Fortaleza não possui licença ambiental para a obra. Costa Filho esclareceu que o plano de controle ambiental apresentado pela prefeitura em 2003 não substitui a licença que está sendo exigida pela Superintendência de Patrimônio da União como condição para a obra.
A Prefeitura de Fortaleza informou que iniciaria de imediato a construção de dois viadutos no Parque do Cocó depois que manifestantes contrários à obra foram retirados do parque na última sexta-feira, 3 de outubro, com uso de força policial. Os manifestantes estavam acampados no local há mais de dois meses. "A Prefeitura e o Governo do Estado preferiram usar a força, em vez de apostarem no embate jurídico", avaliou o procurador.
Agressões contra o procurador
Outra medida anunciada pelo Ministério Público Federal durante a entrevista coletiva foi a expedição de pedido para que a Polícia Federal instaure inquérito para investigar agressões cometidas contra o procurador da República Oscar Costa Filho durante a operação de desocupação do Parque do Cocó.
Cinco homens cercaram o procurador por várias vezes, promovendo agressões verbais e físicas. Entre os agressores, um foi identificado como sendo Antônio Ernesto do Rêgo, empresário da construção civil. As agressões foram gravadas pela imprensa e por cidadão que acompanhavam a operação de desocupação.
O mesmo grupo foi identificado em outras ocasiões envolvendo o Cocó promovendo agressões verbais a manifestantes, o que, na avaliação do procurador, demonstra que esses homens têm atuado de forma orquestrada.
A deputada estadual Eliane Novais (PSB), que esteve presente à entrevista coletiva, criticou a violência utilizada pelo poder público para a desocupação do parque, tanto na última sexta-feira, quanto nas operações anteriores. Eliane demonstrou preocupação com outros projetos que estão previstos pelo Governo do Estado e pela Prefeitura de Fortaleza e que vão afetar o parque. João Alfredo, vereador de Fortaleza pelo PSOL, criticou o uso da força e lembrou que ainda não há decisão judicial definitiva sobre o caso. A desocupação do parque, ressaltou Alfredo, foi feita com base numa decisão liminar do Tribunal Regional Federal da 5ª Região.

sexta-feira, 4 de outubro de 2013

Terras Indígenas demarcadas ajudam a frear desmatamento

http://www.oeco.org.br/datacidades/27636-terras-indigenas-demarcadas-ajudam-a-frear-desmatamento?utm_source=newsletter_58&utm_medium=email&utm_campaign=leia-em-o-eco

Plataforma de jornalismo de dados sobre cidades do site ((o))eco. Por Daniel Santini

Terras Indígenas demarcadas ajudam a frear desmatamento
- 03/10/13

Em todo o Brasil, organizações da sociedade civil, antropólogos e ambientalistas se mobilizam em atividades da Semana Nacional de Mobilização Indígena, articulação contra propostas que ameaçam direitos dos povos tradicionais do país – como a alteração na titulação de terras indígenas, uma das bandeiras defendidas pela Bancada Ruralista no Congresso Nacional. Mas existe relação entre degradação ambiental e direitos indígenas?

Nos mapas da organização Instituto Socioambiental (ISA) é possível entender os motivos da ofensiva em prol de mudanças na demarcação de terras e observar claramente a relação entre as áreas demarcadas e a preservação de florestas. Nas imagens abaixo, fica nítido como as Terras Indígenas (em laranja), ajudam a frear o desmatamento na Amazônia (os pontos vermelhos nos mapas abaixo).
1. Terras Indígenas do Vale do Rio Xingu (saiba mais)
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2. Em Estados com situação crítica, como Rondônia, parte das poucas áreas que sobraram são reservas
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3. Vizinho a capital Porto Velho (RO), mesmo as áreas indígenas começam a ser devastadas
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4.  Em alguns municípios da Amazônia, como Lábrea (AM), fica claro como a reserva ajuda a definir fronteiras do desmatamento
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5. Assim como em Rondônia, no Pará também as poucas áreas preservadas nas zonas mais afetadas são Terras Indígenas
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6. Perto de Boa Vista, trecho cortado por estrada foi bastante atingido pela devastaçãoterraindigenas6
E não é só nas Terras Indígenas que a relação entre presença de indígenas e preservação se dá. Em São Gabriel da Cachoeira (AM), município com maior população indígena do país, por exemplo, as infrações ambientais registradas no sistema oficial do Ibama são poucas. A cidade que concentra 29.017 indígenas (76,5% de uma população de 37.896 habitantes*) tem apenas quatro ocorrências na lista de autuações e embargos do sistema do Governo Federal, sendo dois deles por atividades relacionadas a garimpos e extrações minerais ilegais. Clique aqui para consultar a lista de embargos do Ibama. 

Em comparação com outros municípios da Amazônia de área parecida localizados em zonas com alto índice de degradação ambiental, como São Félix do Xingu (PA), a proporção de infrações ambientais é bem menor. Enquanto em São Gabriel da Cachoeira foram 4 embargos em uma área de 109.183,434 km², em São Félix, foram 447 em uma área de 84.213,284 km². Clique aqui para ver os municípios com mais embargos ambientais registrados. 

* Conforme dados do Censo 2010, levantamento populacional recente mais completo disponível. A Pnad, que é baseada em amostragem com menor espectro, estima que a população em 2013 da cidade é de 41.575.
** A partir desta semana, ((o)) eco Data Cidades passa a se chamar apenas ((o)) eco Data e a tratar de temas gerais relacionados ao meio ambiente, e não apenas sobre cidades. A preocupação em trabalhar com dados e infografafias continua, agora com um escopo maior.


quinta-feira, 26 de setembro de 2013

Criação de reserva sustentável provoca 'badernaço' no MT

e.com.br
http://www.em.com.br/app/noticia/politica/2013/09/23/interna_politica,452312/criacao-de-reserva-sustentavel-provoca-badernaco-no-mt.shtml

Criação de reserva sustentável provoca 'badernaço' no MT

Publicação: 23/09/2013 20:01 Atualização: 23/09/2013 20:04

A cobiça pelas terras férteis da União nas margens do Rio Araguaia, no Nordeste de Mato Grosso, divisa com Goiás, resultou em incêndios de casas, tiros, ameaças de morte e fechamento de uma cidade. Um grupo de grileiros e fazendeiros provocou um badernaço neste fim de semana em Luciara, cidade de 2 mil habitantes, a 1.161 quilômetros de Cuiabá, para protestar contra um projeto do governo federal de criar uma reserva de desenvolvimento sustentável na região.

De sexta-feira, 20, a domingo, 22, os grileiros bloquearam a rodovia MT-100, única via de acesso à cidade, com pneus e pedras e fizeram uma série de ameaças a ambientalistas e defensores da proposta da reserva. Pessoas não identificadas incendiaram as casas do vereador Jossiney Evangelista Silva (PSDB) e do líder camponês Rubem Salles. Na noite de domingo, foram disparados tiros na casa do diácono José Raimundo Ribeiro, da Paróquia Nossa Senhora das Graças. O comércio fechou na sexta-feira e só reabriu na manhã desta segunda, 23. Uma parte dos comerciantes defende a manifestação dos grileiros.

O clima na cidade é de guerra. O vereador Jossiney Evangelista Salles, que teve a casa incendiada no domingo, relata que está sendo ameaçado por defender a criação da reserva. Ao passar por um bloqueio na rodovia em companhia de quatro policiais militares, ele foi alvo de ataques verbais de um grupo de grileiros. "Sofri agressões. Eles partiram para cima, fiquei com medo", afirma. "Não sei quem pôs fogo na minha casa. Só sei que a polícia deveria ser mais ágil nessa questão."

Há mais de um século, caboclos conhecidos por "retireiros" vivem da criação coletiva de gado em Mato Verdinho, uma terra da União na beira do Araguaia. Em 1999, um grupo de famílias criou a Associação dos Retireiros do Araguaia (ARA) para garantir a permanência no local e frear o avanço de pecuaristas que começaram a chegar do Paraná e do Rio Grande do Sul. Atualmente, a entidade defende direitos de 97 famílias, num total de 450 pessoas, que seriam beneficiadas pela criação da reserva.

A presença de pecuaristas e grileiros em Mato Verdinho passou a alterar a vida da comunidade dos "retireiros" a partir do fechamento do acesso de lagos e trechos do rio. O projeto da reserva está sendo desenvolvido pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e conta com o apoio de entidades de direitos humanos e sindicatos de pequenos agricultores de Mato Grosso e de Goiás.

A baderna do fim de semana contou com apoio de pessoas influentes da cidade, reclamam defensores da criação da reserva. Faixas com frases de repúdio ao trabalho de ambientalistas e técnicos do ICMBio foram espalhadas pelo centro de Luciara. "Os grileiros estão fazendo uma arruaça na cidade", afirma Rubem Salles, o Rubão, que hoje preside a ARA. "Eles inventaram que a criação da reserva vai atingir todo o município e obrigar fazendeiros de outras regiões de Luciara a irem embora", completa.

Rubão observa que as terras das margens do rio são cobiçadas pelos pecuaristas por causa da qualidade do pasto natural, que ganha reforço com os sedimentos trazidos pelas águas do Araguaia em tempo de cheia. Um comércio ilegal de venda de terras da União funciona em Luciara. "Os grileiros do Sul do Brasil correram para cá", constata o líder da associação. "Vamos defender nosso direito de permanecer aqui."

quarta-feira, 25 de setembro de 2013

Caçadores agem livres no Parque Estadual Serra do Mar

eco
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Caçadores agem livres no Parque Estadual Serra do Mar
Eduardo Castro Francisco* - 24/09/13

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Sábado, dia 21 de setembro de 2013, voltei à área de Mongaguá conhecida como "cialta", no núcleo Curucutu do Parque Estadual Serra do Mar. O objetivo da trilha era registrar um dos muitos acampamentos de caça presentes na área, sem contar os "trepeiros" ou jiraus, instalados em frente a cevas de banana verde, milho ou sal. 
 
Cheguei no ranho de caça, no mesmo local onde estive uma semana antes, quando ouvi a derrubada de árvores de grande porte com uso de motosserra. Notei que havia pouco ele tinha ocupantes, pelo cheiro de fumaça, chinelos, lenha empilhada, colchão e roupas penduradas. Tirei fotos o mais rápido que pude e dei meia volta.  Não cheguei a ver ninguém ali. O dia estava bem quente e o folhiço seco. Fiz barulho chegando próximo do rancho e quem estivesse ali teria notado, então imagino que os ocupantes estivessem na mata ou escondidos no rancho. Não encontrei vestígios das árvores que ouvi tombar semana passada. Tirei fotos de um único lado do rancho e não contornei o acampamento para não confrontar quem estivesse no seu interior do rancho ou do lado oposto. Percebi que um "goiabão" (Eugenia leitonii) que avistei da última vez que não estava à vista. Pode ter virado barraco.
 
Ao longo dos anos, já encontrei muitos outros acampamentos de caça como esse descrito acima. Também vi a criação de outras tantas "casas" no meio da serra. Fiz denúncias para o ministério público e nada de resultados. Perambulo por aquela região com certa frequência há mais de 15 anos e jamais vi uma viatura da polícia ambiental...
 
Na volta tirei fotos de "sítios" construídos no meio da serra. Um deles parecia ter sido reformado há pouco tempo e foi ocupado por uma família com crianças. Alguns anos atrás o local era uma bela mata. Agora, está virando uma roça e os acessos para a cachoeira que abastece a casa estão bem abertos. Esse povo também tem seus cachorros, que vivem soltos.
 
Esse mesmo local abrigou carvoarias décadas atrás e ainda é possível encontrar restos dos fornos dentro da mata. Muita gente caça na área. O estilingue é popular entre marmanjos locais e os sitiantes capricham no volume do funk ou do sertanejo. Mas a despeito da ausência do Estado e da pressão exercida pela presença humana, a área ainda abriga uma biodiversidade rica. Ao longo dos anos, registrei ou observei a presença de arapongas, macucos, macacos prego, muriquis, antas e pacas. E por mais incrível que pareça, ainda é possível encontrar alguns juçaras adultos, zanzando pelas matas de lá.  Árvores já raras em outras regiões, como o cambucá (Plinia edulis) e o Cambuci (Campomanesia phae) ainda são comuns por lá.

*Eduardo Castro Francisco é biólogo. Naturalista desde que se entende por gente, trabalha com anfíbios e répteis.

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Retireiros do Araguaia Terra para a Vida, Terra com Paz


Retireiros do Araguaia
Terra para a Vida, Terra com Paz
Carlos Walter Porto-Gonçalves

"Que se dê uma chance à Paz criando um território de vida e que a violência e a morte só sejam lembradas como memória que aduba a paz e alegria numa terra justa".

Dos Fatos – No dia 18 de setembro passado, quarta feira, a retiro do líder dos retireiros Rubem Sales Taverny do município de Luciara, no vale do Araguaia no nordeste de Mato Grosso, foi criminosamente incendiado. Várias pessoas que apóiam a causa dos retireiros na sua reivindicação pela criação de uma reserva de desenvolvimento sustentável estão sendo ameaçadas tal como o líder Rubem Salles.
No dia 19 de setembro, quinta feira, os grileiros que se colocam contra a criação da RDS impediram que uma equipe de pesquisadores que se dirigia à região para fazer um trabalho de cartografia social junto com os retireiros pudesse chegar a seu destino na cidade de Luciara. Até o momento em que escrevo essa nota os grileiros se mantém nas imediações do entroncamento do São Bento, conhecido como Pedro Elias, onde funciona o bar Kalicota, onde vêm impedindo o acesso à Luciara de pessoas que contrariam seus interesses. O cunhado do líder Rubem Sales foi impedido de ter acesso à cidade de Luciara. 

Na cidade de Luciara todas as pessoas que haviam cedido espaço para a reunião que a equipe de cartografia social faria com os retireiros foram ameaçadas e declinaram de ceder o espaço. O Professor de Geografia, Cornelius Villarinhos, e seus alunos “foram impedidos de chegar à cidade, foram ameaçados, disseram que botariam fogo no ônibus da Universidade; queriam revistar o ônibus; e proibiram de tirar fotografias. Também os proibiram de ir à São Félix do Araguaia. Foram perseguidos/"monitorados"/"guiados" até um posto de combustível e intimados a voltarem à Cuiabá. Agora o professor e os estudantes estão rumando à Ribeirão Cascalheira e estão sendo perseguidos”, conforme mensagem que acabo de receber de pessoa de inteira confiança.
Esses fatos não podem ser entendidos dissociados do contexto maior da região e do país. A Agência de Notícias Reuters noticiava no dia 23 de agosto passado os incêndios criminosos cometidos na reserva Marãiwatsédé dos índios Xavantes que fica a menos de 200 quilômetros de Luciara, no mesmo vale do Araguaia. Segundo a agência Reuters “a reserva Marãiwatsédé se tornou um caso emblemático das crescentes tensões no Brasil entre índios e fazendeiros, que têm explorado novas áreas na esperança de lucrar com a crescente produção de milho, soja e outras commodities nos últimos anos. Centenas de disputas desse tipo estão em curso no país, levando a presidente Dilma Rousseff a intervir para evitar a violência.
No caso da reserva Marãiwatsédé, o governo determinou que cerca de 7 mil residentes não-índios deixassem a área sem indenização, depois de decisão judicial favorável aos índios no ano passado”.
As agências de notícias locais, quase sempre veiculando a perspectiva dos grileiros, fazem com freqüência associação entre o que se passa em Luciara com a criação da RDS do Mato Verdinho e a antiga fazenda Suiá Missu (reserva Marãiwatsédé) que recentemente foi objeto de desintrusão dos não-índios, conforme determinação judicial.
É comum na região os grileiros acusarem a “ação governamental” como a causa de todos os males, especificamente a desintrusão dos não-índios da Suyá Missu e a criação da RDS do Mato Verdinho que vem sendo pleiteada desde 1999 pelos retireiros tendo Rubem Sales à frente dessa iniciativa.
Tudo indica que há uma ação coordenada pelos grileiros na região e que vai exigir uma ação firme por parte do poder público para que não venham ocorrer mais mortes na região revivendo o clima de terror dos anos 1970 e 1980 (quem na região não se lembra do crime das orelhas?). Os fatos acima enunciados indicam o desequilíbrio dos que se consideravam os donos da terra, os donos de poder. Isso porque todos os crimes cometidos pelos grileiros - impedir o livre direito de ir e vir, queimar o retiro do líder retireiro Rubem Sales, impedir o livre exercício do trabalho da equipe técnica que ia fazer a cartografia social, ameaçar de morte aos membros da Prelazia da Igreja Católica, sobretudo o Diácono José Raimundo Ribeiro, impedir o professor Cornelius Vilarinhos de realizar seu trabalho acadêmico – foram feitos a pretexto de impedir que a RDS fosse criada como se o trabalho de cartografia social tivesse algo com o processo de criação da RDS, o que é uma inverdade, haja vista que a cartografia para a criação da RDS já foi realizada assim como os laudos fundiário, biológico e socioeconômico.  Ou seja, do ponto de vista técnico e administrativo o trabalho necessário para a criação da RDS já está todo realizado.
O trabalho de cartografia social que seria realizado pela equipe que foi impedida de ter acesso aos retireiros do Mato Verdinho em Luciara era um trabalho acadêmico e fazia parte de um processo de auto-conhecimento dos retireiros por eles próprios com a ajuda desses técnicos. Impedir a realização desse trabalho denuncia a perspectiva anti-retireira desses grileiros que temem justamente o processo de regularização das terras que se apropriaram ao arrepio da lei. Para esses grileiros, com toda certeza, a ação do estado é o grande mal haja vista agirem sistematicamente ao arrepio da lei. E esse é o perigo iminente e permanente na região onde o mandonismo ainda presente não tem por tradição resolver os problemas no diálogo nem com a razão, ma sim à bala.
Do ponto de vista dos que se colocam na perspectiva de agir com justiça e dignidade através da palavra e da razão, a grande pergunta que se coloca é:  por que o processo de criação de uma reserva (Extrativista ou de Desenvolvimento Sustentável) que consagre as práticas culturais tradicionais dos retireiros que se mostram perfeitamente compatíveis com a riqueza do ecossistema do rio Araguaia e enorme diversidade biológica identificada nos laudos biológico e socioeconômico não sai do papel desde 1999. Nesse ano, os retireiros entregaram uma carta à então senadora Marina Silva, carta essa que pode ser considerado o documento base para a criação de uma unidade territorial que reconhecesse a dignidade desse grupo social. Mesmo ocupando o cargo de Ministra do Meio Ambiente, a Srª Marina Silva não conseguiu demarcar essa área, apesar de todos os pareceres recomendarem favoravelmente.
Portanto, já se vão 14 anos de procastinação, o que demonstra a força política dos que na região vivem ao arrepio da lei haja vista o caráter abertamente irregular da situação fundiária em que se assentam. A demora no reconhecimento dos direitos dos retireiros tem animado os que querem se apropriar dessas terras não para o bem comum, mas para fins particulares e em detrimento do interesse público.
O caso das terras implicadas nesse caso da RDS do Mato Verdinho em Luciara é estratégico para medir a vontade política dos políticos que querem fazer valer o interesse público e não os interesses privados. Afinal, essas terras são juridicamente podres, como é o famoso caso do grilo da Fazenda Independência.
E a região bem merece estar no noticiário pela riqueza biológica, paisagística e cultural que tem e não como área de violência, conflito e devastação como até aqui tem sido conhecida. Além disso, o Araguaia é a segunda maior área continental alagada (a primeira é o Pantanal Matogrossense) e a região bem merece ser conhecida pelas enormes riquezas que possui: onde o vaqueiro do sertão nordestino ou do Maranhão, o sulista do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná, o ribeirinho que veio do Pará se encontraram com os Xavante, com os Karajá e com os Tapirapé ensejando uma das regiões de maior contato intercultural de nosso país. Ali se encontram a Amazônia e o Cerrado, onde a floresta e os campos se imbricam numa diversidade de vida ímpar. Que se dê uma chance à Paz criando um território de vida e que a violência e a morte só sejam lembradas como memória que aduba a paz e alegria numa terra justa.