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Sobre maldade humana, “monstros” e cultura

POR 

LADISLAU DOWBOR

– ON 20/02/2015CATEGORIAS: CULTURA, DESTAQUES, GEOPOLÍTICA, MUNDO

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As atrocidades do ISIS ou as torturas de Guantánamo são praticadas por pessoas comuns, em torno dos quais se construíram muralhas de valores

Por Ladislau Dowbor

Um aluno um dia me perguntou o que eu achava do homem: naturalmente bom mas pervertido pela sociedade, na linha do “bom selvagem” de Rousseau, ou esta desgraça mesmo que vemos por aí, em estado natural? Na realidade, não acho nem uma coisa nem outra. Acho que temos todos imensos potenciais para o bem e para o mal, para o divino e a barbárie. Cabe a nós, que trabalhamos com o estudo da sociedade e em particular das instituições, pensar o que faz a balança pender mais para um lado ou para outro. Pois deixando de lado alguns traumas e deformações individuais, domínio dos psiquiatras, aqui nos interessa a misteriosa bestialidade coletiva de grandes grupos sociais.

Muitos dizem que a solução está na educação e na cultura. Tenho minhas dúvidas, pois sou de família polonesa, e vi refletido nas angústias dos meus pais o que tinham vivido frente ao nazismo. Ninguém irá pensar que os alemães eram um povo de baixo nível educacional ou cultural. E no entanto, com que entusiasmo vestiram as botas e as camisas negras ou marrons, com que elevado sentimento de dever cumprido matavam pessoas por serem diferentes, por um critério real ou imaginário. Cerca de 50% dos médicos alemães aderiram ao partido nazista. Isto é que é realmente preocupante. Estupidez é uma doença que pega.

Poder dar vazão ao que há de mais podre dentro de nós, de mais escuro em termos de ódio contido, de mais baixo em termos humanos, em nome de elevadas aspirações éticas, parece ser muito satisfatório. Os nazistas agiam em nome da pureza da raça. E erguiam bem alto a bandeira do “Gott mit uns”, Deus está conosco. Tornar-se de certa maneira o braço executivo da cólera divina parece ser profundamente agradável. Há gente disposta a morrer por esta satisfação.

Quem não leu O Martelo da Feiticeira, manual de interrogatório dos inquisidores católicos perdeu uma importante fonte de conhecimento sobre os nossos lados escuros. O manual recomenda, por exemplo, que os religiosos encarregados de torturar as possíveis feiticeiras as torturassem nuas, pois se tornam mais frágeis, e de costas para os torturadores, pois a era tal a perversidade destas mulheres que de frente para os torturadores poderiam comovê-los com suas súplicas e expressões de desespero. Eram religiosos, e o faziam em nome de Cristo.

Somos hoje mais civilizados? Sinto-me profundamente abalado, chocado, pelo bárbaro assassinato dos jornalistas do Charlie Hebdo, em Paris, por profissionais da morte que matam em nome de Deus, e que claramente mostraram nos seus gritos que se sentiam como justiceiros que haviam cumprido o seu dever. São monstros? Se fossem, seria muito mais simples compreender e prevenir. Mas são seres humanos em torno dos quais se construiu uma muralha de valores que os protege de qualquer crítica. Se sentem pertencentes a uma comunidade que os apoia e recompensa, ou seja, praticam a barbárie em nome do bem. Podemos matar os terroristas, mas transformar a dinâmica que os forma é bem mais complexo.

Podemos tratar um psicopata, e proteger a sociedade dos riscos individuais. E uma sociedade doente? Quem não viu Os fantasmas de Abu-Ghraib, veja, é profundamente instrutivo. O documentário é montado a partir de selfies e de filmagens por celular de práticas de tortura no Iraque por jovens americanos, contra supostos inimigos. Tortura praticada no Iraque em nome da defesa dos direitos humanos, por um exército invasor, e por funcionários de empresas privadas de segurança terceirizadas para esta tarefa. Estes jovens são monstros? As imagens das torturas e dos risonhos rapazes circulam em todo o mundo islâmico. Com que impacto e efeito multiplicador?

Hoje temos tortura sistemática aplicada pelo Mossad em Israel, em Guantánamo onde quando os prisioneiros tentam morrer para escapar ao sofrimento se lhes introduz à força alimento pelo nariz ou pelo anus, tudo em nome do bem, como em nome de Deus os fanáticos do ISIS decapitam prisioneiros ou os do Boko Haram raptam crianças.

A maldade não está essencialmente nas pessoas, mas nos sistemas de organização social que a transformam em ódio coletivo e organizam a sua expressão em nome da justiça, de Deus, da pátria, da pureza racial ou o que seja.

carta maior
http://cartamaior.com.br/?/Editoria/Direitos-Humanos/Nao-mataras-Uma-lembranca-de-Dostoievsky-sobre-a-pena-de-morte/5/32669

Não matarás! Uma lembrança de Dostoievsky sobre a pena de morte

Onde reside a razão da nossa repugnância frente à pena de morte?, questiona o italiano Norberto Bobbio em um ensaio sobre o tema.

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Marco Aurélio Weissheimer

O brasileiro Marco Acher foi executado, por fuzilamento, sábado, na Indonésia. Ele foi condenado à morte por tráfico de drogas. Há outro brasileiro, Rodrigo Goularte, que também está no corredor da morte na Indonésia, pelo mesmo crime. Arrisquei mencionar o ocorrido para um taxista aqui em Porto Alegre na tarde deste sábado. Já imaginava qual seria a reação e minha expectativa não foi frustrada. O taxista defendeu a execução, a introdução da pena de morte no Brasil e sua aplicação a milhares de “bandidos e políticos”. “Vai ter uma fila quilométrica para as execuções”, emendou. Essa seria, para ele, a imagem de um Brasil decente: um país com filas de condenados aguardando para serem executados. Além disso, criticou a presidente Dilma Rousseff por ter pedido clemência ao presidente da Indonésia. Fiquei calado, ouvindo e pensando como é doloroso e difícil enfrentar esse debate.

Em um ensaio sobre a pena de morte, Norberto Bobbio faz uma retrospectiva histórica sobre o debate em torno da pena de morte, elencando argumentos favoráveis e contrários à prática. Não se trata de uma mera lista. Bobbio tem posição a respeito, que fica explicitada logo no título do ensaio, “Contra a pena de morte” (publicado no Brasil no livro “A Era dos Direitos”, Editora Campus). Logo no início ele adverte que o debate sobre a abolição da pena de morte, de uma perspectiva histórica, mal começou. “Durante séculos, o problema de se era ou não lícito (ou justo) c0ndenar um culpado à morte sequer foi colocado. Jamais se pôs em dúvida que, entre as penas a infligir a quem violou as leis da tribo, ou da cidade, ou do povo, ou do Estado, estivesse também a pena de morte (...)”, escreve Bobbio.

Será apenas no século XVIII que encontraremos pela primeira vez um debate aprofundado sobre a licitude ou conveniência da pena de morte, com a obra de Beccaria, “Dos Delitos e das Penas” (1764). “Trata-se da primeira obra”, assinala Bobbio, “que enfrenta seriamente o problema e oferece alguns argumentos racionais para dar-lhe uma solução que contrasta com uma tradição secular”. O debate sobre a pena de morte e, em particular, contra a pena de morte, tem, portanto, cerca de 250 anos de vida, um período muito pequeno diante de uma história de milhares de anos de mortes, crimes, punições e execuções.

Em seu ensaio, Bobbio resume algumas das principais teses utilitaristas, retributivistas e abolicionistas, a favor e contra a pena de morte. Para quem quiser conhecê-las, o link para a íntegra do artigo está disponível no início desse texto. Como defensor da extinção da pena de morte, gostaria apenas de destacar a passagem final do artigo de Bobbio onde ele lembra uma passagem de Dostoievsky e aponta o que considera ser o postulado ético central que embasa a posição contra a pena de morte. Ele identifica esse princípio a partir de uma limitação da tese utilitarista contra a pena de morte: “o limite da tese está numa pura e simples presunção, a de que a pena de morte não serve para fazer diminuir os crimes de sangue. Mas se se conseguisse demonstrar que ela previne tais crimes?” – indaga.

Neste caso, observa, teríamos de recorrer a outra instância de caráter moral, a um princípio posto como absolutamente indiscutível. E esse argumento, defende, só pode ser derivado do imperativo moral “não matarás”, que deve ser acolhido como um princípio de valor absoluto. Bobbio antecipa uma objeção a essa posição:

“Mas como? Poder-se-ia retrucar: o indivíduo tem o direito de matar em legítima defesa, enquanto a coletividade não o tem?”

Não, a coletividade não tem esse direito, responde Bobbio:

“A coletividade não tem esse direito porque a legítima defesa nasce e se justifica somente como resposta imediata numa situação na qual seja impossível agir de outro modo; a resposta da coletividade é mediada através de um processo, por vezes até mesmo longo, no qual se conflitam argumentos pró e contra. Em outras palavras, a condenação à morte depois de um processo não é mais um homicídio em legítima defesa, mas um homicídio legal, legalizado, perpetrado a sangue frio, premeditado. Um homicídio que requer executores, ou seja, pessoas autorizadas a matar. Não é por acaso que o executor da pena de morte, embora autorizado a matar, tenha sido sempre considerado como um personagem infame (...)”.

E acrescenta:

“O Estado não pode colocar-se no mesmo plano do indivíduo singular. O indivíduo age por raiva, por paixão, por interesse, em defesa própria. O Estado responde de modo mediato, reflexivo, racional. Também ele tem o dever de se defender. Mas é muito mais forte do que o indivíduo singular e, por isso, não tem necessidade de tirar a vida desse indivíduo para se defender. O Estado tem o privilégio e o benefício do monopólio da força. Deve sentir toda a responsabilidade desse privilégio e desse beneficio”.

Bobbio admite que esse raciocínio pode ser tachado de “moralismo ingênuo, de pregação inútil.” Mas onde reside, então, a razão da nossa repugnância frente à pena de morte? – questiona. Ele responde:

“A razão é uma só: o mandamento de não matar. Não vejo outra. Fora dessa razão última, todos os demais argumentos valem pouco ou nada; podem ser contraditos por argumentos que têm, mais ou menos, a mesma força persuasória. Dostoiévski o disse magnificamente, quando pôs na boca do Príncipe Michkin as seguintes palavras: “Foi dito: ‘Não matarás.’ E, então, se alguém matou, por que se tem de matá-lo também? Matar quem matou é um castigo incomparavelmente maior do que o próprio crime. O assassinato legal é incomparavelmente mais horrendo do que o assassinato criminoso.”

Na mesma direção, Bobbio cita duas passagens do escritor francês Victor Hugo (outro defensor da extinção da pena capital), em Os Miseráveis:

“O patíbulo, quando está lá, erguido para o céu, tem algo de alucinante. Alguém pode ser indiferente quanto à pena de morte e não se pronunciar, não dizer nem sim nem não; mas isso só enquanto não viu uma guilhotina. Quando vê uma, o abalo é violento: ele é obrigado a tomar partido a favor ou contra.”

A segunda passagem narra uma experiência de Victor Hugo, quando tinha dezesseis anos e viu uma ladra que um carrasco marcava com ferro em brasa:

“Ainda conservo no ouvido, quarenta anos depois, e sempre conservarei na alma, o espantoso grito da mulher. Era uma ladra; mas, a partir daquele momento, tornou-se para mim uma mártir.”

A distância que existe entre essas palavras e o desejo de filas de execuções manifestado pelo taxista dá bem uma ideia da distância que ainda precisa ser percorrida para que o “Não matarás!” deixe de ser um princípio contra intuitivo e estranho à nossa vida cotidiana.

Tráfico de Pessoas: O ser humano está à venda?

adital
http://site.adital.com.br/site/noticia.php?boletim=1&lang=PT&cod=81254

Tráfico de Pessoas: O ser humano está à venda?

Roberto Marinucci

Adital

Conforme recentes estimativas, cerca de trinta milhões de pessoas no mundo são vítimas de tráfico humano. Trata-se de homens, mulheres, crianças e adolescentes submetidos a trabalho forçado, exploração sexual, adoção ilegal, remoção de órgãos ou outra forma de atividade compulsória (por exemplo, mendicância ou matrimônio forçado). Esses seres humanos são tratados como objetos, reduzidos a mera mercadoria ou instrumentos de produção, encobrindo assim sua subjetividade, seus diretos e sua dignidade de ser humano.
O tráfico humano não é uma peculiaridade da época contemporânea. A história do Brasil e da humanidade nos ensina que sempre houve pessoas traficadas ou escravizadas. No entanto, se no passado a legitimação da escravidão estava relacionada com fatores bélicos (prisioneiros de guerra), étnicos, raciais, sexistas ou econômicos (escravos por dívida), na atualidade, após a Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) da ONU ("Todas as pessoas nascem livres e iguais em dignidade e direitos”, "Ninguém será mantido em escravidão ou servidão, a escravidão e o tráfico de escravos serão proibidos em todas as suas formas”), como justificar a comercialização de seres humanos?
A difusão do Tráfico de Pessoas no contexto contemporâneo revela, em primeiro lugar, que os princípios da DUDH ficaram no papel e ainda não foram assimilados pelas sociedades contemporâneas. Muito pelo contrário, a recente globalização de cunho neoliberal, apesar das declarações oficiais sobre direitos humanos, sustenta e promove, de forma direta ou indireta, uma generalizada hegemonia do mercado enquanto critério valorativo e avaliativo do ser humano e de sua dignidade. Nesta perspectiva - como insiste reiteradamente Zygmunt Bauman (2008) - a pessoa é avaliada a partir de sua capacidade de consumir ou, de forma mais ampla, de se inserir nas dinâmicas do mercado. Isso traz duas importantes consequências: a dignidade não é algo relacionado com o nascimento, conforme a DUDH, mas é algo a ser alcançado ou aprimorado mediante a inserção nas lógicas do mercado; quem não é consumidor ou produtor, torna-se mera mercadoria ou, então, massa sobrante.
Embora qualquer pessoa possa ser vítima de tráfico para fins de exploração sexual, remoção de órgãos ou trabalho escravo, não há dúvida de que na maioria dos casos as vítimas fazem parte dessa assim chamada "massa sobrante” de pessoas. Trata-se de homens e mulheres que buscam desesperadamente garantir a própria sobrevivência biológica e social e que, por engano ou necessidade, acabam envolvidos em redes de tráfico.
Nesse grupo devemos incluir também milhões de seres humanos que trilham os caminhos da migração como fonte de esperança e emancipação. No entanto, as recentes e generalizadas restrições das políticas imigratórias os obrigam, com frequência, a recorrer ao auxílio de atravessadores que, às vezes, não se limitam a facilitar o ingresso nas terras de destino, mas recrutam os migrantes para redes de tráfico de pessoas. Assim, o sonho da migração se transforma em pesadelo.
Resumindo, na sociedade contemporânea, o tráfico de pessoas se configura como ponta de iceberg de uma realidade social em que as relações humanas são viciadas e manipuladas pela lógica do mercado, sendo a dignidade do ser humano quantificada a partir de seu valor de uso e de troca. A comercialização de seres humanos constitui o caso mais grave de um processo de coisificação (ou reificação) inerente à lógica do capitalismo contemporâneo, que tende fisiologicamente a mercantilizar o sujeito, derrubando, assim, a conhecida distinção kantiana entre "o que tem preço” (as coisas) e "o que tem dignidade” (os seres humanos). No fundo, não se pode estranhar, como sugere Michelle Becka, se "numa sociedade onde a reificação é cotidiana, se favoreçam formas extremas de reificação – como o comércio de mulheres” (2011, p. 83).
Assim sendo, o enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, além dos tradicionais eixos da prevenção, repressão e atendimento às vítimas, deve incluir também: a luta contra todo tipo de coisificação/reificação do ser humano, que nada é mais do que o respeito pelos princípios básicos da DUDH. Tal luta deve abranger qualquer âmbito da vida social e não apenas os casos específicos e mais graves de tráfico de pessoas. Em outros termos, há necessidade de uma "cultura” alternativa à lógica reificante e consumista do capitalismo neoliberal.
Em segundo lugar, levando em conta que a maioria das pessoas traficadas é composta por migrantes ou indivíduos que almejam emigrar, o enfrentamento ao tráfico passa por políticas migratórias menos restritivas, que permitam aos emigrantes evitar o recurso a atravessadores. Fica bastante incongruente a política de determinados países que denunciam publicamente o tráfico de pessoas e, ao mesmo tempo, militarizam as próprias fronteiras.
Finalmente, a luta contra o tráfico é, também, senão principalmente, a luta pela justiça social: as situações de vulnerabilidade social das vítimas acabam sempre facilitando a ação dos recrutadores. Qualquer pessoa em situação desesperada tende a tolerar condições de trabalho indignas ou aceitar propostas arriscadas de emprego. O enfrentamento ao tráfico, portanto, deve ser interpretado e planejado no interior de um compromisso mais amplo por uma sociedade mais justa, participativa, solidária e igualitária. Não há outra opção, a não ser a barbárie.
[Por Roberto Marinucci é membro do Centro Scalabriniano de Estudos Migratórios]
Referências Bibliográficas:
BAUMAN, Zygmunt (2008). Vida para consumo: a transformação de pessoas em mercadoria. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Ed.
BECKA, Michelle (2011). Comércio de mulheres e reificação, em: Concilium, n. 341 (2011/3), p. 83.
DIAS, Guilherme Mansur e SPRANDEL, Márcia Anita (2011). Reflexões sobre políticas sobre migrações e tráfico de pessoas no Brasil. In: REMHU, Rev. Interdiscipl. Mobil. Hum., ano XIX, n. 37, jul./dez., p. 59-77.

Roberto Marinucci

Pesquisdor do Centro Scalabriniano de Estudos Migratórios – CSEM

cd pedro casaldàliga

uma das faixas do cd de dom pedro casaldàliga

http://youtu.be/oQbc2cbyMr4

Caçadores agem livres no Parque Estadual Serra do Mar

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http://www.oeco.org.br/convidados/27605-cacadores-agem-livres-no-parque-estadual-serra-do-mar?utm_source=newsletter_50&utm_medium=email&utm_campaign=leia-em-o-eco

Caçadores agem livres no Parque Estadual Serra do Mar
Eduardo Castro Francisco* - 24/09/13

Sábado, dia 21 de setembro de 2013, voltei à área de Mongaguá conhecida como "cialta", no núcleo Curucutu do Parque Estadual Serra do Mar. O objetivo da trilha era registrar um dos muitos acampamentos de caça presentes na área, sem contar os "trepeiros" ou jiraus, instalados em frente a cevas de banana verde, milho ou sal. 
 
Cheguei no ranho de caça, no mesmo local onde estive uma semana antes, quando ouvi a derrubada de árvores de grande porte com uso de motosserra. Notei que havia pouco ele tinha ocupantes, pelo cheiro de fumaça, chinelos, lenha empilhada, colchão e roupas penduradas. Tirei fotos o mais rápido que pude e dei meia volta.  Não cheguei a ver ninguém ali. O dia estava bem quente e o folhiço seco. Fiz barulho chegando próximo do rancho e quem estivesse ali teria notado, então imagino que os ocupantes estivessem na mata ou escondidos no rancho. Não encontrei vestígios das árvores que ouvi tombar semana passada. Tirei fotos de um único lado do rancho e não contornei o acampamento para não confrontar quem estivesse no seu interior do rancho ou do lado oposto. Percebi que um "goiabão" (Eugenia leitonii) que avistei da última vez que não estava à vista. Pode ter virado barraco.
 
Ao longo dos anos, já encontrei muitos outros acampamentos de caça como esse descrito acima. Também vi a criação de outras tantas "casas" no meio da serra. Fiz denúncias para o ministério público e nada de resultados. Perambulo por aquela região com certa frequência há mais de 15 anos e jamais vi uma viatura da polícia ambiental...
 
Na volta tirei fotos de "sítios" construídos no meio da serra. Um deles parecia ter sido reformado há pouco tempo e foi ocupado por uma família com crianças. Alguns anos atrás o local era uma bela mata. Agora, está virando uma roça e os acessos para a cachoeira que abastece a casa estão bem abertos. Esse povo também tem seus cachorros, que vivem soltos.
 
Esse mesmo local abrigou carvoarias décadas atrás e ainda é possível encontrar restos dos fornos dentro da mata. Muita gente caça na área. O estilingue é popular entre marmanjos locais e os sitiantes capricham no volume do funk ou do sertanejo. Mas a despeito da ausência do Estado e da pressão exercida pela presença humana, a área ainda abriga uma biodiversidade rica. Ao longo dos anos, registrei ou observei a presença de arapongas, macucos, macacos prego, muriquis, antas e pacas. E por mais incrível que pareça, ainda é possível encontrar alguns juçaras adultos, zanzando pelas matas de lá.  Árvores já raras em outras regiões, como o cambucá (Plinia edulis) e o Cambuci (Campomanesia phae) ainda são comuns por lá.

*Eduardo Castro Francisco é biólogo. Naturalista desde que se entende por gente, trabalha com anfíbios e répteis.

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