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http://www.brasildefato.com.br/node/30998
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Movimento LGBT busca alternativas para criminalizar crimes de homofobia
Tânia Rego/ ABr
Medida se tornou ainda mais urgente depois que o exército enviou parecer à Câmara manifestando posição contrária; Os militares dizem temer efeitos “indesejáveis” e “negativos” para as Forças Armadas
14/01/2015
Por Leonardo Ferreira,
Da Radioagência Brasil de Fato
A criação e aprovação de uma lei que torne crime a homofobia é uma reivindicação histórica de movimentos LGBT. A medida se tornou ainda mais urgente depois que o exército brasileiro enviou um parecer à Câmara dos Deputados manifestando posição contrária. Os militares dizem temer efeitos “indesejáveis” e “negativos” para as Forças Armadas.
Um projeto de criminalização da homofobia ficou em debate por oito anos no Senado, porém foi arquivado nesta terça-feira (13) por tramitar há mais de duas legislaturas.
No Brasil, a homofobia, ainda não é considerada crime. O movimento LGBT defende uma legislação nos moldes da Lei Maria da Penha, que combate a violência contra a mulher, como explica Regina Maria Tavares, secretária geral do Fórum Mogiano LGBT.
“Ninguém é assassinado por ser heterossexual, mas é assassinado por ser homossexual ou por ter identidade de gênero diferente.”
De acordo com organizações internacionais, 44% dos casos de homofobia letal identificados no mundo ocorrem em território brasileiro. Movimentos sociais se articulam junto a parlamentares em para fazer com que a criminalização da homofobia avance ainda este ano.
“Vai ser um ano de resistência, de cobrança de manifestações. A gente não está visualizando uma conjuntura boa porque esse congresso que vai entrar ai, ele vai ser um congresso mais conservador.”
Em São Paulo, a Prefeitura criou um projeto inédito no Brasil e na América Latina para a reinserção escolar, profissional e social de transexuais e travestis. A medida busca promover cidadania e combater a discriminação, oferecendo bolsa de um salário mínimo para esse público, enquanto passa por formação na área de escolha.
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