CARTA DOS POVOS INDIGENAS E QUILOMBOLAS DE MATO GROSSO

CARTA DOS POVOS INDIGENAS E QUILOMBOLAS DE MATO GROSSO


DOCUMENTO 1: resposta à PEC 215

Cuiabá, 17 de abril de 2012.

A Presidência da Republica Federativa do Brasil
Ao Congresso Nacional
A Comissão de Constituição e Justiça – CCJ
A Assembléia Legislativa de Mato Grosso
A Organização das Nações Unidas – ONU
A Organização dos Estados Americanos - OEA
A Fundação Nacional do Índio- FUNAI
Ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA
Ao Ministério Público Federal
As Organizações da Sociedade Civil – ONGs

Ao Povo Brasileiro

Nós povos indígenas, quilombolas, articuladores e demais presentes no Encontro dos povos indígenas e quilombolas do Mato Grosso – Direitos ameaçados|resistência, realizado entre os dias 16 a 18 de abril de 2012, na Universidade Federal de Mato Grosso apresentamos nossos posicionamentos políticos em dizer NÃO a quaisquer Projetos de Emendas Constitucionais (PEC) e projetos de leis seja municipal, estadual e federal que venha ferir os direitos coletivos dos povos indígenas e quilombolas. Apresentamos as nossas propostas que reafirmam qual economia queremos para Mato Grosso. E, ressaltamos a necessidade que essas sejam plenamente consideradas nos acordos advindos da Rio +20. Queremos uma economia que:

  ·       Fortaleça os territórios indígenas, quilombolas, bem como as terras onde vivem os extrativistas, ribeirinhos, assentados, caixaras, retireiros, morroquianos, outras comunidades tradicionais e grupos sociais diversos. E, reconheça a importante contribuição dos saberes e valores destes povos e comunidades acima referidos na sustentabilidade dos territórios e da biodiversidade;

·       Preserve a natureza e os direitos do usufruto coletivo, pois as políticas públicas não podem compreender que os impactos ambientais e sociais possam ser compensados em termos monetários. Consideramos que muitas realidades existentes em nossos territórios devem ser invioláveis, e impossíveis serem convertidas em valores financeiros. Reafirmamos a necessidade que sejamos ouvidos, e, considerados nossos posicionamentos;

·       Considere a participação desses grupos em todas as etapas dos projetos e políticas públicas. Desde a sua concepção, planejamento até a gestão dos mesmos.

·       Fortaleça os territórios tradicionais, que não enxergue nesses espaços uma oportunidade de saquear a biodiversidade e os saberes;

·       Seja sustentável, ética e solidária;

·       Reconheça e respeite nossos costumes, saberes, valores, línguas, crenças e modos de vida de quaisquer população tradicional e grupos sociais;

·       Respeite a biodiversidade, terra, água e ar, nossa cultura, nossa espiritualidade e saúde;

·       Seja promovida com cuidados ecológicos, buscando a aliança de saberes construídos tradicionalmente;

·       Seja de pequena escala, de trocas e benefícios coletivos;

·       Combata o crescimento e consumismo desenfreado, incentivando alternativas que busque a reutilização e reciclagem dos resíduos;

·       Desmascare os impactos socioambientais dos médios e grandes empreendimentos (hidrovia, hidrelétricas, linhões, grandes lavouras, rodovias, ferrovias, etc);

·     Valorize e priorize a sustentabilidade, a educação e a saúde de qualidade adequados aos nossos interesses, e, sobremaneira garanta nossos direitos, autonomia e autodeterminação nos nossos territórios;

·     Queremos uma economia em que nossos bens (água, território, biodiversidade) não sejam transformados em mercadoria ou falsa solução para os problemas criados por terceiros, como são os projetos de REDD ou Pagamento por Serviços Ambientais;  

Repudiamos a ideia mascarada da ECONOMIA VERDE que vem mais uma vez ferir os direitos ao usufruto dos bens coletivos destes povos tradicionais.

Assinamos e aderimos

Povos indígenas:

Apiaká, Arara, Bakairi, Bororo, Chiquitano, Guarani Kaiowa, Guató, Kayabi, Kanela, Karajá, Krenak, Manoky, Myky, Nambikwara, Paresi, Rikbaktsa, Tapirapé, Umutina, Xavante

Comunidades Quilombolas:

Comunidade Tanque do Padre (Poconé), Comunidade Lagoinha de Cima (Chapada dos Guimarães), Comunidade Jejum (Poconé), Comunidade Jacaré dos Pretos (Nossa Senhora do Livramento), Comunidade Mutuca (Nossa Senhora do Livramento), Comunidade Morro do Candambe (Chapada dos Guimarães)

Entidades, organizações e pessoas:

ADUFMAT/GT de ETNIAS Gênero e Classe

Associação Brasileira de Homeopatia Popular / ABHP

Associação de Mulheres Três Barras

Associação Resgatando Cidadania

Centro Burinier Fé e Justiça – CBFJ

Centro de Direitos Humanos Dom Máximo Biennès

Centro de Estudos Bíblicos - CEBI-Setor 01- Cuiabá

Comissão Pastoral da Terra – CPT

Comunidades Eclesiais de Base - CEBs CUIABÁ

Comunidades Eclesiais de Base - CEBs MATO GROSSO

Conferência dos Religiosos do Brasil Regional Cuiabá

Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial - CEPIR-MT

Conselho Indigenista Missionário – CIMI Regional Mato Grosso

Conselho Nacional do Laicato do Brasil -Regional Oeste 2

Consulta Popular Mato Grosso

Escritório de Direitos Humanos da Prelazia de São Félix do Araguaia

FASE Mato Grosso

Fórum de Lutas das Entidades de Cáceres - FLEC

Fórum Direitos Humanos e da Terra de Mato Grosso – FDHT-MT

Fórum Matogrossense de Meio Ambiente e Desenvolvimento – FORMAD

Fundação Fé e Alegria do Brasil no Mato Grosso,

Fundo Rotativo Solidário do Grupo de Mulheres - TECEVIDAS

Grupo de Pesquisa Movimentos Sociais e Educação/UFMT

Grupo de Trabalho de Mobilização Social - GMTS

Grupo Pesquisador em Educação Ambiental, Comunicação e Arte – GPEA/UFMT

Grupo Raizes

Instituto Caracol – iC

Instituto de Ecologia e Populações Tradicionais do Pantanal - ECOPANTANAL

Instituto Gaia

Instituto Humana Raça Fêmina - INHURAFE

Instituto Indígena Maiwu

Instituto Natureza

Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra Mato Grosso - MST MT

Movimento Nacional de Direitos Humanos, MNDH

Movimento Negro Unificado

Operação Amazônia Nativa - OPAN

Organização de Mulheres Indígenas de Mato Grosso – TAKINÁ

Organização dos Povos Indígenas do Noroeste de Mato Grosso – OIMECRIKANAZ

Organização dos Professores Indígenas de Mato Grosso – OPRIMT

Rede Axe Dudu

Rede de Comunidades Tradicionais Pantaneira

Rede Mato-Grossense de Educação Ambiental – REMTEA

Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso

Sociedade Fé e Vida

...........

Augusta Eulália Ferreira

Caio Bruno de Oliveira Barbosa

Edina Franco de Moraes

Gilberto Vieira dos Santos

Guilherme Coda

Pedro Canísio sj

Pedro Reis de Oliveira 

Solange Ikeda

Waldir Bertúlio

.......................................

CARTA DOS POVOS INDIGENAS E QUILOMBOLAS DE MATO GROSSO

DOCUMENTO 2: proposta para Rio20 e Cúpula dos Povos

TERCEIRA ETAPA - CICLO DE DEBATES

INDÍGENAS E QUILOMBOLAS

Cuiabá: 16-8 de abril de 2012

Nós povos indígenas, quilombolas, articuladores e demais presentes no Encontro dos povos indígenas e quilombolas do Mato Grosso – Direitos ameaçados|resistência, realizado entre os dias 16 a 18 de abril de 2012, na Universidade Federal de Mato Grosso apresentamos nossos posicionamentos políticos em dizer NÃO a quaisquer Projetos de Emendas Constitucionais (PEC) e projetos de leis seja municipal, estadual e federal que venha ferir os direitos coletivos dos povos indígenas e quilombolas. Apresentamos as nossas propostas que reafirmam Qual economia queremos para Mato Grosso? E, ressaltamos a necessidade que essas sejam plenamente consideradas nos acordos advindos da Rio +20. Queremos uma economia que:

· Fortaleça os territórios indígenas, quilombolas, bem como as terras onde vivem os extrativistas, ribeirinhos, assentados, caixaras, retireiros, morroquianos, outras comunidades tradicionais e grupos sociais diversos. E, reconheça a importante contribuição dos saberes e valores destes povos e comunidades acima referidos na sustentabilidade dos territórios e da biodiversidade;

· Preserve a natureza e os direitos do usufruto coletivo, pois as políticas públicas não podem compreender que os impactos ambientais e sociais possam ser compensados em termos monetários. Consideramos que muitas realidades existentes em nossos territórios devem ser invioláveis, e impossíveis serem convertidas em valores financeiros. Reafirmamos a necessidade que sejamos ouvidos, e, considerados nossos posicionamentos;

· Considere a participação desses grupos em todas as etapas dos projetos e políticas públicas. Desde a sua concepção, planejamento até a gestão dos mesmos.

· Fortaleça os territórios tradicionais, que não enxergue nesses espaços uma oportunidade de saquear a biodiversidade e os saberes;

· Seja sustentável, ética e solidária;

· Reconheça e respeite nossos costumes, saberes, valores, línguas, crenças e modos de vida de quaisquer população tradicional e grupos sociais;

· Respeite a biodiversidade, terra, água e ar, nossa cultura, nossa espiritualidade e saúde;

· Seja promovida com cuidados ecológicos, buscando a aliança de saberes construídos tradicionalmente;

· Seja de pequena escala, de trocas e benefícios coletivos;

· Combata o crescimento e consumismo desenfreado, incentivando alternativas que busque a reutilização e reciclagem dos resíduos;

· Desmascare os impactos socioambientais dos médios e grandes empreendimentos (hidrovia, hidrelétricas, linhões, grandes lavouras, rodovias, ferrovias, etc);

· Valorize e priorize a sustentabilidade, a educação e a saúde de qualidade adequados aos nossos interesses, e, sobremaneira garanta nossos direitos, autonomia e autodeterminação nos nossos territórios;

· Queremos uma economia em que nossos bens (água, território, biodiversidade) não sejam transformados em mercadoria ou falsa solução para os problemas criados por terceiros, como são os projetos de REDD ou Pagamento por Serviços Ambientais.

Repudiamos a ideia mascarada da ECONOMIA VERDE que vem mais uma vez ferir os direitos ao usufruto dos bens coletivos destes povos tradicionais.
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