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Por que Brasil forma médicos para elite

– 9 DE JUNHO DE 2015

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Pesquisa revela: vagas nas escolas públicas de Medicina são ocupadas por brancos e ricos. Ao se formar, maioria volta as costas para quem custeou seus estudos

Por José Coutinho Júnior, no Brasil de Fato

Mulheres, jovens, brancas, que moram com os pais, nunca trabalharam e sempre estudaram em escola privada. Este é o perfil da maioria dos recém-formados em medicina no estado paulista, segundo levantamento do Conselho Regional de Medicina de São Paulo (Cremesp). A pesquisa ainda está sendo finalizada, mas dados preliminares foram divulgados pelo presidente do conselho, Bráulio Luna Filho, em seminário sobre saúde organizado pelo jornal Folha de S. Paulo.

Os dados, relativos a São Paulo, correspondem à realidade do perfil dos médicos em todo país. Um questionário do Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade) de 2013 constatou que 56,1% dos que fizeram a prova eram mulheres, com 33,9% tendo entre 25 e 29 anos.

Do total de estudantes, 73,6% se declararam como brancos. Os que se declararam pardos/mulatos corresponderam a 21,3%. Já os que disseram ser negros representavam 2,3% do universo. Além disso, 2,3% dos estudantes declararam-se de origem oriental e 0,4% se declarou como indígena ou de origem indígena.

A pesquisa do Enade também aponta que a faixa de renda familiar mensal mais comum para os estudantes de medicina foi a de dez a 30 salários mínimos (R$ 6.780,01 a R$20.340,00). Além disso, 84% dos estudantes marcou a seguinte afirmação no questionário: “não tenho renda e meus gastos são financiados pela minha família ou por outras pessoas”.

O Brasil de Fato conversou com profissionais de saúde para entender os desafios resultantes desse perfil elitizado dos médicos formados no Brasil.

Na avaliação do professor Mário Scheffer, do Departamento de Medicina Preventiva da Universidade de São Paulo (USP), o perfil corresponde à elitização do ensino superior como um todo. “Outros cursos muito concorridos apresentam perfis similares. O agravante é que a medicina é um curso muito caro, que pessoas de renda mais baixa não conseguem acessar via Fies [Financiamento Estudantil] ou Prouni [Programa Universidade para Todos] na mesma proporção dos outros por conta dos preços da mensalidade”, apontou.

O médico da família e supervisor do Programa Mais Médicos, Renato Penha, diz não se surpreender com os números. “É pouco comum encontrar pessoas que trabalham e fazem cursos de medicina ao mesmo tempo, porque a carga horária do curso é pesada, o que limita o acesso dos mais pobres. Outros perfis, como indígenas ou negros, mesmo com a política de cotas, são pouco comuns por conta da concorrência”, avaliou.

Scheffer faz a ressalva de que esse perfil de formandos, apesar de centralizar a medicina em um determinado extrato social, não é único responsável pela elitização da área. “Não podemos generalizar. Cerca de 75% dos médicos que se formam trabalham no Sistema Único de Saúde (SUS), que continua sendo o maior empregador de médicos do país. É óbvio que há médicos que trabalham apenas na estrutura privada, mas muitos se revezam nas duas estruturas”, ponderou.

Formação mercadológica

O tipo de formação oferecida nos cursos de Medicina brasileiros, no entanto, segue um viés técnico, voltado para o mercado, na qual as especialidades que dão mais dinheiro acabam sendo as escolhas principais dos formados. É o que avalia Joana Carvalho, médica da família no Rio de Janeiro e orientadora na especialização de Saúde da Família.

“O currículo médico hoje nas universidades tem pouco contato com a atenção primária à saúde, que é a estratégia de Saúde da Família. Os estudantes nem conhecem e têm um discurso do senso comum e dos próprios médicos de que a saúde pública é inferior, para pobres, que não têm condição de pagar serviço de saúde de qualidade. Isso precisa aparecer de uma forma mais presente na graduação dos médicos, para que os preconceitos desapareçam”, declarou.

Penha acredita que é preciso também regular a influência que a iniciativa privada exerce na saúde pública. “O cerne é conseguirmos concretizar uma política pública de saúde de qualidade e regular o mercado. Para termos um sistema público e universal, precisamos de pessoas que trabalhem nele, que sejam voltados a ele. Hoje temos a formação na esfera pública, mas o discurso privado é muito forte, priorizando especializações que fogem da área social”, criticou.

Scheffer concorda que o currículo dos cursos deve estar referenciado na sociedade. “Vinte mil médicos são formados todo ano. Os cursos precisam formar profissionais com perfil adequado para a área social, para levar a lugares distantes onde não há médicos. E isso só vamos conseguir com políticas públicas de saúde, remuneração e valorização desses médicos”, afirmou.

Mais Médicos

O Programa Mais Médicos, além de levar médicos para áreas carentes e remotas, propõe medidas que pretendem mudar a lógica da formação de Medicina no país. Um alvo dessas mudanças são as diretrizes curriculares dos cursos de medicina, dando um foco maior à atenção primária e a abertura de novos cursos e vagas.

Renato acredita que as ações do Mais Médicos podem ser um começo para estruturar um sistema público eficiente. “Há dificuldades de estruturar nosso sistema público de saúde para que, além de formado nele, o profissional seja ativo nele. Por mais que façamos todas iniciativas possíveis e imagináveis, se não mudarmos isso, não vamos avançar”, aposta.

O programa tem como meta, de acordo com o ministério da Saúde, a criação de 11,5 mil novas vagas de graduação em medicina e 12,4 mil de residência médica, nas áreas prioritárias para o SUS até 2018.

Seguindo essas diretrizes, o Ministério da Educação (MEC) lançou edital no início de abril para abrir mais de 1.800 vagas em cursos de medicina, em universidades particulares de 22 cidades de oito estados das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Desta forma, prevê o edital, locais com menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e que apresentam altas taxas de desigualdade social serão contemplados.

Scheffer aposta na mudança no currículo como meio para que mais profissionais pratiquem medicina social. “Fixar médicos em locais remotos é uma dificuldade em todos os países, não há uma formula para resolver o problema. Outros países já tentaram de tudo, como oferta de salários altos, contratação de médicos estrangeiros, bônus financeiro. Mas os países que tiveram maior sucesso foram os que mudaram a formação, para que os médicos se interessassem por esse perfil social da medicina”, apontou.

Para Joana, a medida é positiva. “A ação imediata de trazer os médicos é importante, mas a ação a longo prazo, que é formar mais médicos e mudar o tipo da especialização, tornando a residência obrigatória a todos estudantes, pode regular essa lógica de especializações que são feitas a partir dos interesses da categoria, sem levar em conta as necessidades da população”, conclui.

Interiorização

Para Scheffer, as vagas novas, por serem em universidades particulares, não vão democratizar o acesso aos cursos de medicina para os mais pobres, mantendo o mesmo perfil elitizado de estudantes na universidade. “A política de abertura de novos cursos e expansão de vagas em Medicina não dá sinais de que isso vá ser acompanhado de uma democratização do acesso, por afastar a maioria dos beneficiários do Fies e Prouni, por conta das mensalidades caras e do vestibular concorrido nas universidades públicas”.

O MEC informou, por meio de nota à reportagem, que o edital de chamada para abertura de novos cursos de Medicina buscou garantir critérios para que se tenha uma maior inclusão social, como a seleção dos municípios em regiões carentes. Para selecionar essas áreas, serão oferecidas pontuações extras, por exemplo, para aqueles que apresentarem um Plano de Ofertas de Bolsas para alunos com base em critérios socioeconômicos.

“O programa objetiva oportunizar às populações destes municípios a acessarem estas vagas, tanto pelo programa de bolsas que obrigatoriamente deverá ser ofertado pelas IES [Instituições de Ensino Superior] selecionadas, como considerando, complementarmente, os demais programas de financiamento e inclusão já existentes no MEC, como o Prouni [Programa Universidade Para Todos], o Fies [Financiamento Estudantil] e a política de cotas que deve ser obedecida nos termos da lei”, assinala a nota.

http://outraspalavras.net/brasil/upps-o-crime-como-doenca-e-a-barreira-de-castas/

UPPs: o crime como doença e a barreira de castas

POR 

GABRIEL BAYARRI

– ON 09/06/2015CATEGORIAS: BRASIL, DESIGUALDADES, DESTAQUES

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Nas favelas, polícia ajuda a manter divisões como o “bem” e o “mal”, a terra e o asfalto, estigmatizando e tentando homogenizar a população

Por Gabriel Bayarri

A estratégia de ocupação permanente das favelas (UPPs) rapidamente transformada em capital político, conduzida pelo governo do Estado através da Secretaria de Estado de Segurança Pública, impõe aos policiais militares um maior investimento em ações de outra ordem, como: mediação de conflitos, prevenção da violência, atuação em rede ou aproximação com a os moradores da favela. (1)

Entre suas caraterísticas, a adaptação deste modelo de polícia comunitária fundamenta-se no princípio da prevenção de conflitos para manter a “harmonia”, a ordem social, acreditando que a desordem urbana prejudica a integração dos moradores nos espaços públicos locais. Neste modelo de segurança todos os vizinhos das favelas “pacificadas” se transformam em potenciais criminosos e todo pequeno delito é potencialmente um atentado contra a qualidade de vida, pois engendra um possível surgimento da desordem, que ameaça a “paz” estabelecida pela violência (2). As políticas de segurança têm sido tradicionalmente aplicadas visando à domesticação/pacificação de conflitos (3), o que pressupõe a supressão do conflito pela interferência autoritária do Estado (4)

Não existe, nesta cultura de controle e prevenção do crime, a figura do “ex-criminoso”. As UPPs, com a incorporação do conceito de “pacificação”, representam uma ressignificação da política de guerra ao crime (4), uma vez cometido o crime se estabelece uma fronteira construída através do estigma, que detém ao criminoso provocador da desordem, e na qual não se considera a sua reinserção entre os membros “normais” da favela, senão que o estigma carateriza deliberadamente os pequenos “carteiristas”, que no modelo de prevenção da desordem os converte em potenciais assassinos ou ladrões de bancos, posicionando-lhes como a origem-raiz das carências nas favelas. Não existe o crime sem vítima, formalizando desta forma a ideia da “vítima coletiva” assim como a barreira entre “nós” (os inocentes) e “eles” (os perigosos) (5). O que vem a admitir este sistema classificatório é que o desvio diante do comportamento normalizado impede ao estigmatizado se converter num autêntico cidadão, pois cabe à PM hierarquizar a dignidade através da distinção entre “humanos” (portanto cidadãos) e aos des-humanos pela inexistência de substância moral digna (6).

Na prevenção da desordem, a lógica da Polícia Militar entende aos criminosos como sujeitos racionais capazes de tomar decisões fundamentadas no conhecimento das leis, as consequências de seus atos e outra série de conhecimentos teoricamente assimilados por todas as pessoas e que outorgam ao criminoso capacidade de eleição em seus atos. Esta lógica, empregada pela corporação militar, pressupõe que a criança é viciada em cheirar cola por eleição pessoal, que o guarda da boca de fumo o é por eleição pessoal, que o contrabando de fuzis de fabricação estrangeira é uma eleição pessoal, assim como a prostituição; e portanto, por ter “escolhido errado” merece uma punição fundamentada em argumentos e valores moralistas mas que não pressupõe na base de sua arquitetura a construção de um sistema de garantias sociais.

Cabe destacar que o modelo da polícia comunitária aplicado na política de segurança do Rio de Janeiro tem sido criticada pela estratégia implícita de controle social que em ela se visualiza, priorizando a construção de um modelo de “cidade-commodity” (3), onde a comercialização adequada para o público internacional requer a embalagem da pacificação, potencializando o controle da vida local. (4) A UPP gera e assume os modelos de desvios que sua intervenção produz. As concepção da UPP do termo desvio é de ordem “estatístico” (7). Esta concepção é um problema, pois possuir um desvio físico não significa transgredir uma regra. É uma questão estatística, os negros pobres favelados são os que mais crimes cometem, afirma um soldado.

O pensamento científico considera o desvio de ordem patológica: o desvio como uma doença. Na ordem patológica sintomas de uma doença como uma simples cicatriz na pele se consideram iguais à homossexualidade ou à adição às drogas. Nesta ordem patológica se justificam conceitos como “ordem” e “limpeza”, característicos do traço militar, como aconteceu nos campos de concentração nazistas (7). Esta ideia é interessante para se relacionar com a questão da ordem, da prevenção da desordem, logo, do foco de atenção no “potencial desviado”, que automaticamente é criminalizado. Este conceito de “limpeza” é recorrente na PM para se referir aos traficantes, e suas famílias serão, por herança genética, portadoras de um “estigma sanguíneo”, e de ser membros da família de um traficante, pois a “sujeira” é uma agregação à categoria “doença”, de ordem psicológica ou social, e que pode ser potencialmente estigmatizadora ou racista. Nós sabemos quem eles são, o grau de parentesco com traficante, afirma com orgulho outro soldado.

Igual que o termo americano “one drop rule” (8) — que vem a dizer que só uma gota de sangue é suficiente para converter alguém em negro, como um componente biologista que justifica a divisão racial —, nas favelas pacificadas se aplica uma “One drop rule” relativo ao parentesco, onde qualquer familiar de traficante passa também a ser criminalizado, tendo em conta a concentração de famílias na estrutura do parentesco que como efeito da exclusão social da cidade se acumulam nos morros. Assim, esta generalização da criminalização através dessa “One drop rule” apoia a aparição de estigmas em todo morador da favela.

A presença de bocas de fumo em certas favelas dilui essa imagem concreta ao longo do resto da favela, e se conforma assim um imaginário do território como um vasto espaço de crime produzido de forma homogênea. Ante essa conformação da criminalização espacial, as próprias políticas aplicadas são consequências deste imaginário e reagem ante ao mesmo de forma uniforme em todo seu território, em todas as favelas, sendo então o termo “favela” muito prejudicial para a aplicação de uma política homogênea, pois qualquer lugar sem presença do Estado, mas com presença de tráfico armado, automaticamente será uma favela, igual que o resto e igualmente tratada de forma rígida, sem a flexibilidade pertinente das diferenças e realidades sociais em cada uma delas. Assim, o termo “favela” engloba realidades diversas, tamanhos diversos, populações diversas, sendo a política de segurança das UPPs cega a este perfil, e reduzindo à essência seu sistema classificatório, que contempla a favela como um espaço onde vivem “pobres, potenciais criminosos” (9).

Desta forma a favela se ergue como um espaço onde se concentram e se administram os conflitos dos estigmatizados, onde cercados podem receber do Estado uma política de segurança concentrada. A criação de uma fronteira entre os espaços, denominados como categorias nativas de “asfalto” e “terra”, gera uma barreira de casta, que ao gerar um grupo de excluídos minoritário são desumanizados no ato da desatenção por parte do Estado (6), que abandona a sua própria PM ante a favela numa intervenção/operação incompleta, sem recursos para implantar corretamente os serviços sociais. Deste modo, igual que na escravidão, a marca racial é uma das formas visíveis da desumanização da favela negra, sendo impossível evitar a discussão sobre racismo e democracia racial no Brasil. Ao estabelecer um conjunto de códigos sociais legais que separam em matéria de segurança a favela do asfalto, e sendo a favela negra como resultado da segregação histórica, se impõe uma distância simbólica entre o não favelado e o favelado, entre o branco e o negro, como num sistema de Jim Crow, se efetivando no espaço público (10). A manutenção da fronteira com a favela é consequentemente a manutenção de uma fronteira “de cor”. Essa fronteira regida por interesses concretos, institucionaliza a segregação residencial ao concentrar amplos segmentos sociais em “áreas homogêneas” (11).

Numa estrutura de significados constantemente ressignificada pelo evento da pacificação, a UPP gera múltiplas ambiguidades entre as estruturas prévias existentes nas favelas pacificadas e as novas (12). Se demonstra desta forma que se a pacificação se fundamenta numa instituição presa à cultura militar repressivo-punitiva e a uns interesses das instituições do Estado, será invertendo as lógicas, é dizer, pacificando primeiro ao Estado, como se poderá conseguir uma paz autêntica e duradoura, livre de ambiguidades estruturais.

REFERÊNCIAS

(1) MONTEIRO, Fabiano Dias; MALANQUINI, Lidiane. Sobre Soldados e Gansos: Uma aproximação acerca da percepção policial sobre a atuação em UPPs. Trabalho apresentado na 28ª. Reunião Brasileira de Antropologia. SP, Brasil, 2012.

(2) BAYARRI, Gabriel. Entrevista con Luiz Eduardo Soares. In: Brasil con Ñ. Blog. Folha de São Paulo. Internacional, 2014. Link:http://brasilcomn.blogfolha.uol.com.br/2014/03/20/las-upps-no-se-tornaran-una-politica-publica-sostenible-y-universalizada-si-no-son-acompanadas-de-una-revolucion-radical-en-las-policias/

(3) KANT DE LIMA, Roberto. Sensibilidades jurídicas, saber e poder: bases culturais de alguns aspectos do direito brasileiro em uma perspectiva comparada. Anuário Antropológico, 2010.

(4) MIRANDA, A. P. M. e R. C. Dirk (2010), “Análise da construção de registros estatísticos policiais no Estado do Rio de Janeiro”, in R. Kant de Lima et al. (org.), Conflitos, direitos e moralidades em perspectiva comparada, Rio de Janeiro, Garamond, II, 2010.

(5) GARLAND, David. A cultura do controle: crime e ordem social na sociedade contemporânea. Rio de Janeiro: Revan, 2008.

(6) CARDOSO DE OLIVEIRA, L. R. . Existe Violência Sem Agressão Moral?. Revista Brasileira de Ciências Sociais (Impresso), v. 23, p. 135-146, 2008.

(7) BECKER, Howard. Outsiders: estudos de sociologia do desvio. Rio de Janeiro: Ed. Jorge Zahar, 2008.

(8) WACQUANT, Loic. A prisão como substituta do gueto. In: Punir os Pobres: a nova gestão da miséria nos Estados Unidos, a onda punitiva. Rio de Janeiro: Revan, 2013, pp. 331—349.

(9) MISSE, Michel. Crime, sujeito e sujeição criminal: aspectos de uma contribuição analítica sobre a categoria “bandido”. In: Lua Nova, São Paulo, 2010.

(10) MOTA, Fabio Reis; SILVA, Sabrina Souza da; OVALLE, Luiza. Sentidos de Justiça e moralidades investidas: uma etnografia da abordagem policial e a filtragem racial. ANPOCS, 2014.

(11) COELHO, Edmundo Campos. A criminalização da marginalidade e a marginalização da criminalidade. In: Revista de Administração Pública, vol. 12, n. 2, 1978.

(12) SAHLINS, Marshall. Ilhas de História. Rio de Janeiro: Ed Zahar, 1990.

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Por que os mosquitos estão ganhando a luta contra a malária

10 de junho de 2015

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Além de estarem mais resistentes, mosquitos são 'manipulados' pelo parasita causador da malária

A malária mata centenas de milhares de pessoas a cada ano e é provocada por micro-organismos parasitas, que os mosquitos transmitem involuntariamente de um ser humano para outro quando buscam sua refeição.

Alimentar-se de sangue é vital para as fêmeas da maioria das espécies de mosquitos porque elas precisam das proteínas presentes no fluido para produzirem ovos.

Esses insetos se satisfazem tanto com o sangue humano como o de outros animais. Mas são as espécies antropofílicas – que preferem picar homens, mulheres e crianças – as mais eficientes transmissoras da malária.

Isso ocorre porque essas fêmeas estão adaptadas para perfurar a pele do hospedeiro e sugar seu sangue através de uma longa tromba – ajudada por uma injeção de sua saliva que impede a coagulação. Elas também contam com um abdômen que pode inchar para receber grandes quantidades de sangue, permitindo ao inseto triplicar seu peso corporal.

Altamente evoluídos

Anatomicamente, já se provou que os mosquitos de hoje são muito semelhantes àqueles que viveram há 50 milhões de anos. Mas eles evoluíram bastante geneticamente, graças a sua capacidade de se reproduzir rapidamente e de gerar milhares de filhotes.

Isso agora está ameaçando os avanços na prevenção à malária em todo o mundo, porque alguns mosquitos estão desenvolvendo uma resistência a pesticidas – uma das principais medidas adotadas para proteger o homem das picadas.

O zoólogo James Logan, da Escola de Medicina Tropical e Higiene da Universidade de Londres, é um dos cientistas que buscam soluções para combater a doença.

“Temos observado essa resistência se espalhar pela África Subsaariana, e isso é um problema grave”, diz ele.

“O que matava os mosquitos antes já não funciona, e estamos em grande apuro porque não temos nenhum inseticida novo pronto para ser usado ou que possa estar pronto dentro dos próximos cinco anos”, afirma o especialista.

Por que eu?

Mas Logan tem tido algum sucesso em seus estudos sobre os mosquitos, como ao explicar por que algumas pessoas são picadas mais do que outras.

Isso sempre foi atribuído aos odores corporais. O cientista, no entanto, descobriu que algumas pessoas produzem seus próprios repelentes químicos, o que as torna pouco atraentes para os mosquitos.

Além disso, ao estudar duplas de gêmeos idênticos e não idênticos, o zoólogo identificou que essa defesa natural é genética e pode ser herdada dos pais.

Segundo Logan, se os genes que produzem esses repelentes puderem ser identificados, poderíamos elaborar novas drogas para proteger o homem contra as picadas de insetos e até maneiras sob medida para controlar os mosquitos.

A força dos parasitas

Mas o mosquito é apenas uma parte do problema, já que os protozoários parasitas que provocam a malária também se modificaram e se tornaram resistentes a alguns medicamentos usados na prevenção e no tratamento da doença.

“O parasita da malária é conhecido por mudar sua forma o tempo todo e ser altamente evoluído para fazer isso, o que faz dele um problema enorme”, explica Logan.

Esses micro-organismos também conseguem manipular o comportamento dos insetos hospedeiros – e o estudo de Logan mostrou que os mosquitos contaminados pelos parasitas da malária se atraem muito mais pelo odor humano do que os que não são infectados.

Segundo Logan, esses mosquitos se tornam “super-sensíveis” porque os parasitas modificam seu olfato. Ou seja, os seres humanos têm mais chances de serem picados por insetos contaminados, pois isso favorece os protozoários, ao aumentar suas chances de transmissão.

O zoólogo afirma que seriam necessárias mais pesquisas sobre como o parasita provoca essas modificações no hospedeiro, o que ajudaria a identificar novas substâncias atraentes para o mosquito que o fizessem cair em armadilhas.

Mas, segundo ele, os mosquitos e os protozoários da malária ainda estão em vantagem evolucionária.

“É um pouco como uma corrida armamentista. Atualmente, o mosquito e o parasita estão um passo à frente de nós e estão sempre evoluindo, o que dificulta que os alcancemos”, afirma Logan.

Por: Zoe Gough
Fonte: BBC Brasil 

Tags: malária, mosquistos, saúde

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Vídeo e publicação mostram estratégia para a construção de uma cadeia de pecuária sustentável na Amazônia

10 de junho de 2015

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O Instituto Centro de Vida (ICV) acaba de lançar um vídeo e uma publicação que apresentam a estratégia para a construção de uma cadeia de pecuária sustentável na região norte de Mato Grosso. Os materiais trazem informações sobre os desafios da pecuária na Amazônia, projeções para produção agropecuária no estado nos próximos sete anos, as intervenções realizadas nas fazendas, os principais resultados obtidos e as perspectivas futuras para expansão da proposta para outros municípios.

O vídeo e a publicação retratam um trabalho que começou em 2012, através de um projeto piloto em 10 fazendas de Alta Floresta, onde foi testado um novo modelo produtivo baseado na gestão integrada da propriedade. Os resultados mostraram, na prática, a viabilidade da proposta, que teve como base técnica o Guia de Boas Práticas Agropecuárias (BPA) desenvolvido pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa). Os bons resultados impulsionaram, a partir do segundo semestre de 2014, o início de uma nova fase para levar a proposta a ganhar escala regional, através do Programa Novo Campo.

Clique na imagem para baixar o documento

O Novo Campo promove práticas sustentáveis em fazendas de pecuária na Amazônia, melhorando seu desempenho econômico, social e ambiental para reduzir o desmatamento, conservar ou recuperar os recursos naturais e fortalecer a economia local. O Programa é coordenado pelo ICV e tem como parceiros a Embrapa, o Instituto Internacional para Sustentabilidade (IIS), o Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola (Imaflora), a Fundação Solidaridad, a empresa multinacional de carnes JBS S.A e os Sindicatos Rurais de Alta Floresta e de Cotriguaçu. Conta também com o apoio do Fundo Vale, da Fundação Moore, do Grupo de Trabalho da Pecuária Sustentável (GTPS) e da Cooperação da Noruega (Norad).

Daniela Torezzan
Fonte: ICV

Tags: Alta Floresta, boas práticas, pecuária, sustentabilidade

Friboi, a campeã nacional em acidentes

http://site.adital.com.br/site/noticia.php?lang=PT&cod=85323

Friboi, a campeã nacional em acidentes

Agência Pública

Adital

Por Maurício Moraes
Dados do Ministério da Previdência mostram que a JBS, dona da marca Friboi, é a campeã em acidentes de trabalho em frigoríficos no Brasil
Nos comerciais da Friboi na TV, o roteiro se repete. O ator Tony Ramos faz uma visita-surpresa à casa de um consumidor, para perguntar qual carne costuma comprar, e encontra um produto da marca na geladeira. "Carne confiável tem nome”, diz o artista. Quando fiscais aparecem, repentinamente, nas unidades da JBS, dona da Friboi, o resultado tende a ser previsível como a propaganda. Irregularidades e violações de direitos trabalhistas são tão frequentes que deixaram 7.822 funcionários da empresa doentes ou incapacitados para o trabalho nos últimos quatro anos. Isto equivale a cinco acidentes por dia durante todo o período.
Dados inéditos obtidos pela Públicacom o Ministério da Previdência Social, por meio da Lei de Acesso à Informação, mostram que a JBS foi a campeã em comunicados de acidentes de trabalho, de 2011 a 2014, somando-se os setores de abate de gado e de fabricação de produtos de carne. No setor de abate de aves – em que começou a se expandir nos últimos dois anos, com a compra da Seara e de outros frigoríficos –, a empresa já subiu para o segundo lugar, em 2014, e ficou quase empatada com a BRF (antiga Brasil Foods).

Funcionários da JBS trabalham em uma linha de produção da unidade de Rolândia (PR), interditada após fiscalização. Foto: MPT/PR

Com lucro líquido de US$ 2,04 bilhões, em 2014, a JBS é, hoje, o maior grupo privado do país em faturamento e a maior processadora de carnes do mundo. No ano passado, as vendas somaram R$ 120 bilhões. Este gigantismo foi conseguido com a ajuda de dinheiro público. O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), por meio da BNDES Participações (BNDESPar), fez aportes de R$ 8,1 bilhões para favorecer aquisições, tornando-se seu maior sócio. A BNDESPar chegou a deter um terço do grupo. Em 2012, repassou uma cota equivalente a 10% de participação para a Caixa Econômica Federal e manteve-se com 24,5%. O grupo foi também o maior doador na campanha eleitoral do ano passado e destinou R$ 366,8 milhões a candidatos e partidos políticos.
A maioria dos acidentes da JBS no país ocorreu no setor de abate de bovinos, uma área historicamente perigosa para os trabalhadores. Foram registrados 4.867 comunicados no total: 1.294, em 2011, 1.225, em 2012, 1.261, em 2013, e 1.087, em 2014. Nesse setor, a empresa foi responsável por um em cada quatro acidentes informados ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) entre 2011 e 2013 – cerca de 25% ao ano. Houve redução de 14% nos comunicados da JBS de 2013 para 2014, mas a empresa ainda concentrou um em cada cinco acidentes reportados no último ano (21%) e ficou atrás apenas da Marfrig.

Evolução dos acidentes de trabalho na JBS (2011-2014)
Na área de fabricação de produtos de carne, foram 506 acidentes reportados em 2011, 262, em 2012, 327, em 2013, e 369, em 2014 (incluindo a Seara, comprada em 2013). Nos quatro anos, a JBS foi a empresa com maior quantidade de casos. Já no setor de abate de aves, os incidentes começaram a aparecer em 2012, com a criação da divisão JBS Aves a partir do arrendamento da Doux Frangosul. Foram 49 comunicados naquele ano. Em 2013, a quantidade subiu para 289. Em 2014, depois da aquisição da Seara, houve um salto para 1.153 casos.
Ao todo, 3.110 acidentes da JBS de 2011 a 2014 (39%) ocorreram na Amazônia Legal, principalmente no Mato Grosso. O Estado tem o maior rebanho bovino do país, com 28,3 milhões de cabeças, segundo a pesquisa Produção da Pecuária Municipal de 2013, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O grupo mantém unidades também no Acre, no Maranhão, no Pará e em Rondônia. Foram registrados 713 incidentes na Amazônia Legal em 2011. O número passou para 821 em 2012, 840 em 2013 e 736 em 2014. Apesar das flutuações, foram dois por dia, em média, a cada ano.
Acidentes de trabalho na JBS por estado (2011-2014)
Baixe a tabela completa com os dados sobre comunicados de acidentes de trabalho em frigoríficos, de 2011 a 2014

Infrações deliberadas
Os dados fornecidos pelo Ministério da Previdência Social confirmam a percepção dos procuradores do Ministério Público do Trabalho que fiscalizam de perto esses setores. "A JBS tem uma política deliberada de precarização dos direitos fundamentais dos trabalhadores”, afirma o procurador Sandro Eduardo Sardá, gerente nacional do Programa de Adequação das Condições de Trabalho nos Frigoríficos. "Isso vem gerando uma legião de trabalhadores amputados e mortos em razão de acidentes de trabalho.” O grupo foi criado em 2010 por causa do elevado número de problemas registrados nesse tipo de empresa.
De acordo com Sardá, a JBS mantém condições ruins de trabalho para obter o máximo de lucro. Isso é feito de várias maneiras. Em uma das mais comuns, adota-se um ritmo excessivo – e, portanto, ilegal – na jornada dos funcionários. "É um ritmo de trabalho incompatível com a proteção à saúde dos trabalhadores”, diz o procurador. Nos frigoríficos de aves, isso leva muitos dos funcionários a adquirirem doenças ocupacionais. Nos frigoríficos de bovinos, tem como resultado uma grande quantidade de amputações.
Uma amostra da extensão do problema pôde ser vista recentemente. No dia 13 de maio, uma força-tarefa formada pelo Ministério Público do Trabalho, pelo Ministério do Trabalho e Emprego, pelo INSS, pela Receita Federal e pela Advocacia-Geral da União interditou 45 máquinas que apresentavam riscos à saúde dos trabalhadores, em uma unidade de abate de frangos da empresa em Rolândia, no Paraná. Com 4 mil funcionários, a fábrica pertence à Big Frango, adquirida pela JBS no ano passado, e abate 400 mil frangos por dia.
Entrevistas feitas com 400 trabalhadores durante a operação mostram as consequências de uma jornada excessiva. Uma parcela de 52,9% dos funcionários ouvidos – ou seja, mais da metade – admitiu terem tomado algum tipo de remédio, aplicado emplastros ou feito compressas para poderem trabalhar nos 12 meses anteriores. Além disso, 38% deles disseram sentir uma dor forte durante a realização de suas atividades. Terminado o dia de trabalho, 75,4% afirmaram ficarem cansados (35,1%), muito cansados (23%) ou exaustos (17,3%).
A força-tarefa escolheu essa unidade, entre tantas outras, por meio de cruzamentos de dados públicos e privados. Os procuradores identificaram uma enorme quantidade de consultas médicas relacionadas ao trabalho no ano passado. Foram 2.033, além de 70.279 atendimentos de enfermagem, equivalentes a 225 por dia nessa fábrica. Já os afastamentos por doenças osteomusculares ou traumas somaram 6 mil horas em 2014.
Tipos de acidentes de trabalho na JBS (2011-2014)
Muitos dos problemas vêm da gestão anterior, mas os resultados da operação indicam que não houve mudanças significativas. "Algumas empresas já tinham condições ruins de trabalho, em razão de má administração. Eles vieram, adquiriram essas indústrias e a situação dos trabalhadores piorou, envolvendo a questão salarial e a questão de saúde”, diz Ernane Garcia Ferreira, presidente da Federação dos Trabalhadores nas Indústrias da Alimentação do Estado do Paraná (FTIAPR). "Lucro, lucro, lucro. Essa é a visão da empresa.”
Mais rápidos que máquinas
Uma fiscalização na unidade de Montenegro (Rio Grande do Sul), no início do ano passado, resultou na interdição de máquinas e atividades. Foram aplicados 33 autos de infração após a visita. Entre as irregularidades, uma das que mais chamaram a atenção dos fiscais foi a situação dos funcionários responsáveis por embalar frangos do tipo griller – um galeto pequeno, exportado principalmente para o Oriente Médio. Para colocar a ave dentro de um saco plástico, é necessário passá-la dentro de um funil. Os funcionários escalados para a tarefa realizavam nada menos de 90 movimentos por minuto com os braços.
Com isso, os trabalhadores conseguiam embalar 30 frangos por minuto, ou um frango a cada dois segundos, aproximadamente, com três movimentos. Não existem máquinas capazes de atingirem tamanha produtividade. As mais rápidas embalavam 15 frangos por minuto, metade da velocidade de um funcionário da JBS. "Se uma máquina consegue dar conta apenas dessa produção, imagine o nível de exigência dos músculos, dos tendões, dos braços do trabalhador nesse posto”, afirma Mauro Müller, auditor fiscal do Ministério do Trabalho e Emprego no Rio Grande do Sul. Ao todo, 93% dos empregados entrevistados no setor disseram terem sentido dor na semana anterior à visita.
A mesma operação verificou as condições na unidade de Passo Fundo (RS) e encontrou funcionários lidando com uma quantidade de peso acima do normal. No setor de descarregamento de frango vivo, havia pessoas manuseando 50 toneladas por dia. O máximo permitido pela legislação, no entanto, são 10 toneladas diárias. A fábrica também usa empilhadeiras e paleteiras elétricas movidas à bateria, que pesam 1,1 tonelada cada. A troca dessas baterias, feita a cada turno, era manual. Os funcionários usavam o corpo para fazer a substituição, empurrando ou puxando as peças.
A fiscalização dos relógios de ponto na unidade de Passo Fundo, de 16 de maio a 15 de dezembro do ano passado, identificou cerca de 27 mil jornadas além do limite permitido. "É muita coisa. É, praticamente, o setor produtivo todo trabalhando uma média diária de 9h40”, diz Müller. "A partir do momento em que você prorroga a jornada além das oito horas, estaria aumentando em 50% o risco de adoecimento por LER/Dort [lesões por esforços repetitivos/distúrbios osteomusculares relacionados ao trabalho]. É muito grave. Há o aumento da jornada, o aumento da fadiga e o aumento do risco de adoecimento num ambiente que tem vários outros fatores de risco”.
No Mato Grosso, estado que concentra a maior quantidade de acidentes da JBS, uma das linhas de atuação do Ministério Público do Trabalho tem sido impedir as horas extras em ambientes insalubres. "A atividade do frigorífico tem ritmo intenso, com um grande número de movimentos na unidade do tempo, atuando em baixas temperaturas. Então, há uma porção de riscos”, explica Leomar Daroncho, procurador do Ministério Público do Trabalho do Mato Grosso. "Tem uma série de condenações com fundamento da insalubridade. Nessas condições, não é razoável que os trabalhadores fiquem expostos além do número de horas que a legislação permite”.
Desobedecer à jornada de trabalho máxima permitida, no entanto, não é exclusividade da JBS. Isso vale para outras transgressões à legislação cometidas em frigoríficos. "Os problemas que o setor tem, a JBS também tem. Sob o ponto de vista trabalhista, não é muito diferente do que ocorre com as demais empresas. Como é a maior, é claro que tem mais problemas”, diz Daroncho. "No Mato Grosso, o setor de frigoríficos é o que mais tem mais acidentes de trabalho e está bem à frente do segundo lugar.” Ele estima que de 30% a 35% das ações na Justiça do Trabalho no estado envolvam essas empresas.
As 10 empresas do setor frigorífico com mais acidentes (2011-2014)
Salários baixos são comuns, principalmente porque muitos frigoríficos estão instalados em cidades pequenas, com poucas opções de inserção no mercado de trabalho. Isso estimula a prestação de horas extras. "O trabalhador acaba buscando na jornada excedente uma forma de sobreviver, de custear a sua vida. E com isso ele produz a médio prazo sérios problemas em relação à integridade física dele mesmo”, ressalta Daroncho.
Também falta muitas vezes uma estrutura física adequada para o trabalho. Funcionários da JBS da área fria na unidade de Pontes e Lacerda (MT), por exemplo, não tinham um lugar adequado para descansar. Depois de trabalharem a quase zero grau, ficavam em ambiente externo, cuja temperatura às vezes beirava 40 graus. Uma decisão judicial, de novembro do ano passado, obrigou a empresa a construir um espaço refrigerado para as pausas. Determinações como essa trazem multas pesadas se forem descumpridas.

Realidade oculta
Os dados de acidentes de trabalho da JBS e de outras empresas podem esconder um cenário muito pior. Isso porque o setor de frigoríficos é conhecido por não comunicar muitas das ocorrências. Com medo de perder o emprego ou as bonificações que melhoram os baixos salários, funcionários costumam trabalhar adoentados. "Há os casos que vão para a mídia e também aqueles que não aparecem. O trabalhador corta o dedo, recebe quatro, cinco pontos e vai trabalhar, porque é o encarregado daquele dia. Se faltar, perde prêmio de abate, de couro, de desossa. Então prefere trabalhar acidentado a ficar afastado”, diz Vilson Gimenes Gregório, presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Carne e Derivados de Campo Grande, no Mato Grosso do Sul.
Acidentes de trabalho na JBS por tipo de atividade econômica (2011-2014)
O assédio moral na linha de produção, segundo Gregório, também é comum. "O trabalhador está ali, fazendo o serviço. Os supervisores querem que faça mais rápido e gritam. As mulheres querem ir ao banheiro e não podem ir antes do intervalo. Se forem, são preguiçosas, não querem trabalhar. Esse é o tratamento deles”, afirma o sindicalista. Benefícios acertados em convenção coletiva, como cesta básica, às vezes, são cortados pela empresa se o funcionário faltar, o que é ilegal. "Eles não respeitam os acordos coletivos. Passam por cima de tudo e fazem do jeito deles”, diz Gregório. Até mesmo atestados de saúde que determinam afastamentos têm o tempo reduzido sem a devida justificativa.
O índice de subnotificação de acidentes de trabalho no setor pode passar de 90% a 95%, calcula o procurador Heiler Ivens de Souza Natali, coordenador nacional do Programa de Adequação das Condições de Trabalho nos Frigoríficos. De acordo com Natali, o problema acaba sendo evidenciado com a atuação das forças-tarefa que fazem inspeções nas unidades. Quando os fiscais descobrem afastamentos que podem ter ocorrido devido à natureza da atividade e não foram comunicados, isso pode resultar em uma ação judicial, por exemplo. Por isso, os dados de comunicados de acidentes de trabalho segundo a Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE), divulgados pelo Ministério da Previdência Social, são apenas uma amostra do que ocorre de fato.
Diante do enorme número de problemas, Natali afirma que a JBS tem feito algumas mudanças para diminuir a quantidade de acidentes de trabalho nos seus frigoríficos. "A JBS tem uma política de segurança que está tentando implementar. Isso é verdade”, afirma. "Só que há uma outra discussão: se essa política está adequada e se ela está em vigor nas unidades do Brasil inteiro. E, para os dois questionamentos, a resposta, em princípio, não é afirmativa.” A realidade não corresponde às imagens mostradas na publicidade.

Apesar de um acidente já ter ocorrido nesta máquina de limpar moela, ela continuava em operação sem as proteções necessárias em unidade da JBS Friboi. Foto: Divulgação MTE / Repórter Brasil

A situação torna-se ainda mais complicada por causa do modo como o grupo se expande no país. Em vez de comprar empresas saudáveis e lucrativas, a JBS prefere adquirir frigoríficos altamente endividados. "Considerada a política de aquisições da JBS, que não parece levar em consideração as condições de trabalho oferecidas pela empresa que está sendo adquirida, imaginamos que o reflexo disso seja a existência de um número de unidades com elevado nível de violações de direitos trabalhistas”, afirma Natali. Segundo o procurador, isso resultará, mais tarde, em um cenário litigioso.
A Pública procurou a JBS para saber por que o número de acidentes de trabalho nas unidades da empresa é tão elevado. Perguntamos também que tipos de medidas vêm sendo tomadas para diminuir esse tipo de ocorrência e quanto do faturamento tem sido investido em programas de prevenção e redução de acidentes nos últimos anos. Questionamos ainda por que interdições de máquinas e condenações judiciais são tão frequentes nas unidades do grupo.

Um vídeo incômodo

Um dos atritos mais recentes entre os sindicatos e a JBS é a questão do plano de saúde. Nas unidades de Forquilhinha (Santa Catarina) e Nova Veneza (Paraná), a empresa reajustou o valor do plano individual e tentou cobrar uma taxa adicional de R$ 104 para cada dependente. Isso aumentaria o impacto no contracheque dos funcionários. Como os salários giram em torno de R$ 1.000, abatimentos extras poderiam inviabilizar a adoção do benefício. Em outros locais, como os frigoríficos de abate de bovinos, os trabalhadores não têm plano e a empresa não queria concedê-lo.
Como o grupo se recusava a negociar, a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Alimentação (Contac/CUT) produziu um vídeo em que denunciava o problema e publicou o conteúdo no YouTube, em fevereiro deste ano. O filme, de pouco mais de um minuto, foi inspirado nas propagandas da JBS e recebeu legendas em inglês. Uma consumidora chega ao açougue e pede a carne "daquele ator famoso”. O atendente, então, fala sobre o reajuste do plano de saúde. Assustada, a cliente decide adquirir outro produto.

A Contac também convocou uma manifestação na Avenida Paulista, em São Paulo, para denunciar as más condições de trabalho nos frigoríficos do grupo. Foi o que bastou para a JBS criar uma mesa de negociações com os sindicalistas. A primeira reunião ocorreu em 12 de março, dia do protesto, que acabou desmarcado. "A empresa passou a dialogar com a gente”, afirma Wagner do Nascimento Rodrigues, secretário-geral da FTIAPR. "Infelizmente o diálogo ainda não gerou como fruto a solução de problemas”.
Os encontros com os sindicalistas têm ocorrido uma vez por mês, em média, desde março. Outras questões trabalhistas também são debatidas com Wesley Batista, presidente executivo da JBS, como a adoção de um piso salarial unificado para os funcionários em todo o país. "Iniciamos uma pauta nacional”, diz Siderlei de Oliveira, presidente da Contac. "Já começamos a discutir o plano de saúde. Vamos ver se avançamos mais aí. Pelo menos mudou esse aspecto de relação sindical, que nós não tínhamos há anos”.
Leia também:

Veja a resposta da JBS [Friboi] sobre acidentes de trabalho

Agência Pública

Agência de Reportagem e Jornalismo investigativo.

http://apublica.org/

Carta de Roger Waters a Caetano e Gil: cancelem o show em Israel

http://site.adital.com.br/site/noticia.php?lang=PT&cod=85271

ADITAL JOVEM

03.06.2015

[ Israel ]

Carta de Roger Waters a Caetano e Gil: cancelem o show em Israel

Adital

Caros Caetano e Gilberto,

Quando olho para suas fotos, escuto suas músicas, leio a história de suas lutas pessoais e profissionais, lembro de todas as lutas de todos os povos que resistiram a um domínio imperial, militar e colonial através do milênio, que lutaram pelos aprisionados e pelos mortos. Nunca foi fácil, mas sempre foi certo.

Reprodução.

Em uma de suas músicas, Gil, você menciona o arcebispo Desmond Tutu. Eu não falo português, mas assumo que vocês dois aplaudam a resistência do arcebispo Tutu ao racismo e ao apartheid que acabaram derrubados na África do Sul. Eram dias impetuosos, quando a comunidade mundial de artistas estava lado a lado com seus irmãos e irmãs oprimidos na África. Nós, os músicos, lideramos o levante naquele momento, em apoio a Nelson Mandela, a ANC, ao povo africano oprimido e a todos os aprisionados e mortos.

Estamos diante de uma oportunidade igualmente significativa agora. Estamos em um ponto culminante. Aqueles de nós que estamos convencidos que o direito a uma vida humana decente e à autodeterminação política devem ser universais estamos, em consonância com 139 nações da Assembleia Geral da ONU, focados na Palestina.

Após o ataque brutal de Israel à população palestina de Gaza, no último verão, a opinião pública, acertadamente, pendeu a favor das vítimas, a favor dos oprimidos e dos sem privilégios, a favor dos aprisionados e mortos.

O primeiro-ministro de Israel, Netanyahu, com seu governo de extrema-direita, lembra-me da história da "Nova roupa do imperador"; com certeza nunca houve um gabinete mais exposto em sua calúnia como este. Eles se condenam mais a cada fôlego, a cada discurso racista. "Olha, mamãe, o imperador está nu!"

Tive a oportunidade, recentemente, de escrever uma carta a um jovem artista inglês, Robbie Williams; eu compartilhei com ele o destino de quatro jovens palestinos que jogavam futebol numa praia de Gaza, mortos por artilharia israelense. Por que eu traria à tona uma praia e futebol? Por quê? Porque eu amo o Brasil, eu tenho a praia de Ipanema nos olhos da minha mente; eu lembro de shows que fiz em São Paulo, Porto Alegre, Manaus e Rio. Como poderia esquecê-los? Eu tenho uma camiseta de futebol, assinada: ‘para Roger, de seu fã Pelé’.

Divulgação.

Quando estive aí pela última vez, uma criança inocente tinha acabado de ser morta, arrastada por um carro dirigido por criminosos que escapavam da cena do crime. O remorso nacional era palpável, era todo abrangente, vocês, todos vocês, importavam-se com aquela pobre criança. De tantas maneiras, vocês são um foco de luz para o resto do mundo.

Como vocês sabem, artistas internacionais preocupados com direitos humanos na África do Sul do apartheid se recusaram a atravessar a linha de piquete para tocar em Sun City. Naqueles dias, Little Steven, Bruce Springsteen e cinquenta ou mais músicos protestaram contra a opressão cruel e racista dos nativos da África do Sul.

Aqueles artistas ajudaram a ganhar aquela batalha, e nós, do movimento não-violento de Boicote, Desinvestimentos e Sanções (BDS) pela liberdade, justiça e igualdade dos palestinos, vamos ganhar esta contra as políticas similarmente racistas e colonialistas do governo de ocupação de Israel. Vamos continuar a pressionar adiante, a favor de direitos iguais para todos os povos da Terra Santa. Do mesmo modo que músicos não iam tocar em Sun City, cada vez mais não vamos tocar em Tel Aviv. Não há lugar hoje no mundo para outro regime racista de apartheid.

Quando tudo isso acabar, nós iremos à Terra Santa, cantaremos nossas músicas de amor e solidariedade, olharemos as estrelas através das folhas das oliveiras, sentiremos o cheiro da madeira queimando das fogueiras de nossos anfitriões, estimaremos essa lendária hospitalidade.

Mas, até que isso termine, até que todos os povos sejam livres, nós vamos fincar nosso emblema na areia, há uma linha que não cruzaremos, nós não vamos entreter as cortes do rei tirano.

Caros Gilberto e Caetano, os aprisionados e os mortos estendem as mãos. Por favor, unam-se a nós cancelando seu show em Israel.

Roger Waters*

*Músico inglês, cofundador do grupo Pink Floyd.

Fonte:Portal Vermelho

http://outras-palavras.net/outrasmidias/?p=154809

Quando o cárcere tem algum papel social

– 3 DE JUNHO DE 2015

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Presos contemplam obras de arte no pátio do presidio

Um juiz brasileiro visita, na França, prisão onde detentos trabalham com restauração de obras, têm aulas de arte e culinária, meditam e jamais são humilhados

Por João Marcos Buch, no Justificando

Alguns estão meditando – esclarecia a diretora do departamento penitenciário de Paris, explicando assim o motivo para ficarmos em silêncio. Já estávamos quase no final da visita. Naquele dia, eu havia marcado conhecer um centro de detenção para menores de 18 anos e uma penitenciária para condenados a penas longas em Poissy, arredores de Paris. No trajeto, a vista deslumbrante dos monumentos da “cidade-luz” prenunciava o espanto que o destino traria.

O centro juvenil de detenção não é diferente do que a lei prevê no Brasil e seus objetivos são idênticos, sócio-educativos. Já na prisão, chamada de Maison Centralle de Poissy, pude concluir como meu país está longe, muito longe. Esta penitenciária é um exemplo europeu de redução de danos. O edifício do século XVI fica no centro da cidadela, rodeado por pracinhas, igreja centenária e prédios residenciais dos quais inclusive se pode ver o pátio central da prisão. Os locais bem aceitam aqueles vizinhos em débito com a lei penal. Mas é dentro do cárcere que a diferença se confirma.

Para começar a unidade tem em seus quadros 260 agentes penitenciários para 260 detentos, sem contar assistentes sociais, professores, médico. Ela não é um hotel, é uma prisão, com grades: jamais deixará de ser isso. Detém até mesmo terroristas, como Carlos – o chacal, responsável por ataques e mortes na década de 1980 na França. Ainda assim é impossível deixar de notar o respeito à dignidade humana.

As visitas não passam por revista vexatória, apenas por detetor de metais, juntamente com funcionários, advogados, juízes. As celas são individuais, sem isolamento diurno, com acesso livre, no pátio, a telefone público. Todos trabalham, restauram arquivos históricos, fotos e filmes (um rolo que observei era de uma película de 1964), fazem candelabros (não lustres), aprendem a cozinhar com o renomado chefe Thierry Marx, estudam, têm aulas de artes, praticam esportes, de tênis de mesa a boxe, têem aulas de meditação.

Não defendo o encarceramento, pois o homem foi feito para ser livre. Mas se o aprisionamento existe e nosso tempo assim exige, que se o faça conforme as regras internacionais de respeito aos direitos humanos. Nesta prisão pude ver que isso é possível. Um dia o Brasil reduzirá a população prisional. E mesmo estando longe, chegaremos lá. Eu acredito.

Joao Marcos Buch é Juiz de Direito da Vara de Execuções Penais da Comarca de Joinville/SC