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Quando o cárcere tem algum papel social
– 3 DE JUNHO DE 2015
Presos contemplam obras de arte no pátio do presidio
Um juiz brasileiro visita, na França, prisão onde detentos trabalham com restauração de obras, têm aulas de arte e culinária, meditam e jamais são humilhados
Por João Marcos Buch, no Justificando
Alguns estão meditando – esclarecia a diretora do departamento penitenciário de Paris, explicando assim o motivo para ficarmos em silêncio. Já estávamos quase no final da visita. Naquele dia, eu havia marcado conhecer um centro de detenção para menores de 18 anos e uma penitenciária para condenados a penas longas em Poissy, arredores de Paris. No trajeto, a vista deslumbrante dos monumentos da “cidade-luz” prenunciava o espanto que o destino traria.
O centro juvenil de detenção não é diferente do que a lei prevê no Brasil e seus objetivos são idênticos, sócio-educativos. Já na prisão, chamada de Maison Centralle de Poissy, pude concluir como meu país está longe, muito longe. Esta penitenciária é um exemplo europeu de redução de danos. O edifício do século XVI fica no centro da cidadela, rodeado por pracinhas, igreja centenária e prédios residenciais dos quais inclusive se pode ver o pátio central da prisão. Os locais bem aceitam aqueles vizinhos em débito com a lei penal. Mas é dentro do cárcere que a diferença se confirma.
Para começar a unidade tem em seus quadros 260 agentes penitenciários para 260 detentos, sem contar assistentes sociais, professores, médico. Ela não é um hotel, é uma prisão, com grades: jamais deixará de ser isso. Detém até mesmo terroristas, como Carlos – o chacal, responsável por ataques e mortes na década de 1980 na França. Ainda assim é impossível deixar de notar o respeito à dignidade humana.
As visitas não passam por revista vexatória, apenas por detetor de metais, juntamente com funcionários, advogados, juízes. As celas são individuais, sem isolamento diurno, com acesso livre, no pátio, a telefone público. Todos trabalham, restauram arquivos históricos, fotos e filmes (um rolo que observei era de uma película de 1964), fazem candelabros (não lustres), aprendem a cozinhar com o renomado chefe Thierry Marx, estudam, têm aulas de artes, praticam esportes, de tênis de mesa a boxe, têem aulas de meditação.
Não defendo o encarceramento, pois o homem foi feito para ser livre. Mas se o aprisionamento existe e nosso tempo assim exige, que se o faça conforme as regras internacionais de respeito aos direitos humanos. Nesta prisão pude ver que isso é possível. Um dia o Brasil reduzirá a população prisional. E mesmo estando longe, chegaremos lá. Eu acredito.
Joao Marcos Buch é Juiz de Direito da Vara de Execuções Penais da Comarca de Joinville/SC
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