sexta-feira, 20 de setembro de 2013

Denúncia: Espionagem é “a ponta do iceberg” das violações de direitos humanos pelos EUA

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Denúncia: Espionagem é “a ponta do iceberg” das violações de direitos humanos pelos EUA

Benedito Teixeira
Adital

Foto:Reprodução/ReproducciónAs revelações de espionagem internacional feitas pelo ex-técnico da Agência Nacional de Segurança (NSA) estadunidense e hoje exilado na Rússia, Edward Snowden, parecem ter afetado fortemente as relações historicamente amistosas entre Brasil e Estados Unidos. Depois da denúncia de que a Petrobras e a própria presidenta Dilma Rousseff estão sendo espionados, o governo brasileiro cobrou explicações de Barack Obama, até agora insuficientes. Tanto que, numa atitude diplomática rara diante dos Estados Unidos, Dilma suspendeu a viagem que faria a Washington para um encontro com Obama, no próximo dia 23 de outubro.
A suspensão do encontro, ao mesmo tempo em que denota a indignação da presidenta brasileira, pode ser uma oportunidade para que o Brasil demande dos Estados Unidos mais avanços no que diz respeito às suas políticas e acordos internacionais de proteção dos direitos humanos. Além disso, o discurso de Dilma na abertura da próxima Assembleia Geral das Nações Unidas, em Nova Iorque, na próxima terça-feira, 24 de setembro, são oportunidades que o Brasil tem para dar visibilidade a todos os pontos de direitos humanos onde avanços se fazem necessários.
A organização Conectas Direitos Humanos afirma que as revelações sobre a espionagem são apenas a ponta do iceberg e destaca 11 temas "espinhosos” ainda pendentes na agenda internacional de direitos humanos do governo estadunidense. São eles: o recurso a espionagem, que atenta contra liberdades individuais e o direito à privacidade; uso de aviões não tripulados para realizar ataques contra civis; a existência da prisão de Guantánamo e a forma de detenção e tratamento das pessoas mantidas no local; a não adesão à Convenção Americana de Direitos Humanos, que é o principal instrumento do Sistema Interamericano de Direitos Humanos, e o não reconhecimento da jurisdição da Corte Interamericana de Direitos Humanos da OEA (Organização dos Estados Americanos); a não adesão ao Estatuto de Roma, que põe em funcionamento o Tribunal Penal Internacional; não adesão à Convenção Internacional sobre os Direitos dos Trabalhadores Migrantes e suas Famílias; e a não adesão à Convenção Internacional sobre Desaparecimento Forçado de Pessoas, entre outros temas.
Em abril de 2012, a Conectas já havia enviado carta ao governo brasileiro pedindo que questões como as violações cometidas em Guantánamo fossem abordadas por Dilma na visita oficial de três dias feita ao presidente americano, Barack Obama, em Washington. Na época, o governo respondeu, por meio do Itamaraty, dizendo que: "Não está previsto que a questão de Guantánamo seja singularizada na reunião”.
Camila Asano, coordenadora de Política Externa da Conectas, salienta que não há razão para baixar o nível de exigência em relação aos estandartes de respeito aos direitos humanos com nenhum país. Assim como não se aplica aqui nenhum argumento do tipo "telhado de vidro”, que impeça o Brasil ou qualquer outro Estado de cobrar estes estandartes. "O nome disso seria omissão e conivência, o que é inadmissível quando tratamos de temas tão graves”, acrescenta.
O site jornalístico Pragmatismo Político fez um levantamento de como a imprensa internacional abordou a suspensão do encontro de Dilma com Obama. E o resultado foi que Dilma teria esnobado o presidente estadunidense por meio de uma "decisão extremamente rara nos anais da diplomacia", afirmou o New York Times. Para o El País, da Espanha, "a audácia de Dilma a favorece dentro e fora do Brasil".

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