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Região noroeste se manifesta contrária a ampliação de reserva indígena em MT

EM 02 DE ABRIL DE 2013 AS 15H28

Projeto da Fundação Nacional do Índio (FUNAI) prevê expansão em 600 mil hectares os limites da reserva, avançando também sobre as cidades de Brasnorte e Sapezal.

Fonte: Assessoria

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Cerca de duas mil pessoas lotaram o Ginásio Municipal de Juína, na noite de ontem (01.04),  para debater a ampliação da Terra Indígena Enawenê-nawê. Durante mais de duas  horas, lideranças políticas, comerciantes e a sociedade civil organizada manifestarem-se contrários ao projeto da Fundação Nacional do Índio (FUNAI) de expandir em 600 mil hectares os limites da reserva, avançando também sobre as cidades de Brasnorte e Sapezal.

O debate promovido pela Assembleia Legislativa deu início a um movimento pela aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 215- em tramitação desde o ano 2000- que transfere ao Congresso Nacional a competência exclusiva pela demarcação de terras tradicionalmente ocupadas pelo índios e a ratificação das demarcações já homologadas. O próximo passo, segundo autor da audiência pública, deputado Dilmar Dal’Bosco (DEM), será a realização de uma marcha à Brasília,  com a presença da população dos três municípios envolvidos no processo, já no mês de maio.

“Não existe consulta pública quanto a ampliação dessas áreas, que é feita de forma impositiva pela Funai, sob orientação de ONGs e antropólogos, que, na maioria das vezes,  estão servindo à interesses internacionais. Existem muitos minérios e madeiras preciosas nessas localidades, que estão inseridas na Amazônia Legal”, criticou Dilmar.  

Dal’Bosco revoltou-se com a ausência dos representantes da Funai, que em ofício encaminhado na data da audiência, informou que não mandaria representantes à Juína, dada a complexidade do assunto. “A Funai se acovardou de estar presente na audiência pública. Mas uma prova de que só conseguiremos barrar este processo através de pressão junto ao Congresso Nacional. O Executivo Federal  não avalia as consequências econômicas e sociais decorrentes dessas desintrusões”, ponderou Dilmar.

A insatisfação com o órgão  também foi demonstrada pelo deputado federal Nilson Leitão,   que classificou a proposta de ampliação das terras indígenas como irresponsável e desumana. O tucano é autor de um requerimento para criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) destinada a investigar a atuação da Funai e do Incra na demarcação de terras indígenas e  de remanescentes de quilombos.

“A Assembleia Legislativa  não tem legitimidade para  resolver a questão indígena,  mas tem legitimidade para mobilizar a classe produtora e  pressionar o Governo Federal. Mas rápido que a PEC é uma canetada da presidente, um decreto presidencial regulamentando a criação de áreas indígenas”, disse Leitão, que está coletando assinaturas para implantação da CPI.

Com o discurso alinhado, os prefeitos de Juína, Hermes Bergamin (PMDB) e de Brasnorte, Pedro Coelho (PT),demonstraram preocupação com a insegurança jurídica causada por esse projeto, que inviabilizaria a economia dessas cidades que já têm mais da metade de suas áreas tomadas por reservas. Outra argumentação apresentada pelos gestores é de que os indígenas não reivindicam a ampliação da reserva, a proposta teria partido da Funai que, segundo Bergamin, estaria incitando os nativos contra a sociedade.

“Moro aqui há mais de 30 anos e nunca tivemos problemas com os indígenas. A Funai deveria cuidar da saúde e da educação dessa gente, que ainda hoje morre de doenças como desnutrição e tuberculose”, cobrou o prefeito de Juína.   “Essa luta não é uma questão indígena. Índios reivindicam mais saúde, educação e cultura, pois  eles sobrevivem  apenas da venda de castanhas,  em condições deploráveis”, completou o gestor de Brasnorte.

Os deputados Wagner Ramos (PR) e Luciane Bezerra (PSB) também participaram da audiência pública, ao lado do presidente da Famato Rui Prado que organizará, junto a Assembleia Legislativa e aos municípios afetados pela ampliação, à marcha a Brasília.