quinta-feira, 23 de fevereiro de 2012

"A institucionalidade do poder mudou-se para o âmbito plebeu e indígena"

fonte - carta maior
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Internacional| 22/02/2012 | Copyleft 

"A institucionalidade do poder mudou-se para o âmbito plebeu e indígena"


Em entrevista ao La Jornada, o vice-presidente da Bolívia, Álvaro García Liñera, diz que o fato fundamental que se viveu no atual processo de transformação política na Bolívia é que os indígenas, que são maioria demográfica, hoje são ministros e ministras, deputados, senadores, diretores de empresas públicas, redatores de constituições, magistrados da justiça, governadores e presidente. Este fato, destca, é a maior revolução social e igualitária acontecida na Bolívia desde a sua fundação.

Os indígenas, que estavam predestinados a ser camponeses, operários, porteiros ou mensalistas, hoje são ministros, legisladores, diretores de empresas públicas, magistrados da justiça, governadores ou presidente.
Além de ser o vice-presidente da Bolívia, Álvaro García Linera é um dos intelectuais de esquerda latino-americanos mais relevantes no continente. Embora sua carreira original seja a de matemático (estudou na Universidade Nacional Autônoma do México), se formou como sociólogo na prisão e na prática.

Ele teorizou a experiência de transformação boliviana como ninguém o fez, ou seja, com originalidade, profundidade e frescor. E a experiência boliviana hoje é uma referência obrigatória e cada vez com maior ascendência no movimento popular latino-americano. García Linera conhece e domina com profundidade o marxismo clássico, mas está muito longe de ser doutrinário. Seu pensamento está muito influenciado pela obra de Pierre Bourdieu.

Em entrevista ao La Jornada, o vice-presidente disse que o fato fundamental que se viveu no atual processo de transformação política em curso na Bolívia é que os indígenas, que são maioria demográfica, hoje são ministros e ministras, deputados, senadores, diretores de empresas públicas, redatores de constituições, magistrados da justiça, governadores e presidente. Este fato – afirmou – é a maior revolução social e igualitária acontecida na Bolívia desde a sua fundação.

García Linera caracteriza o modelo econômico de seu país como pós-neoliberal e de transição pós-capitalista. Um modelo que recuperou o controle dos recursos naturais que estavam em mãos estrangeiras, para colocá-los em mãos do Estado dirigido pelo movimento indígena.

– Há seis anos que vocês governam a Bolívia. Houve avanço realmente rumo a descolonização do Estado?

– Na Bolívia, o fato fundamental que vivemos foi que aquelas pessoas, maioria demográfica antes e hoje, os indígenas, os índios, a quem a brutalidade da invasão e os sedimentos centenários da dominação haviam estabelecido no próprio sentido comum das classes dominantes e as classes dominadas, que estavam predestinados a serem camponeses, operários de baixo ofício, artesãos informais, porteiros ou mensalistas, hoje são ministros e ministras, deputados, senadores, diretores de empresas públicas, redatores de constituições, magistrados da justiça, governadores, presidente.

A descolonização é um processo de desmonte das estruturas institucionais, sociais, culturais e simbólicas que subsumem a ação cotidiana dos povos aos interesses, às hierarquias e às narrativas impostas por poderes territoriais externos. A colonização é uma relação de dominação territorial que se impõe à força e com o tempo se “naturaliza”, inscrevendo a dominação nos comportamentos “normais”, nas rotinas diárias, nas percepções mundanas dos próprios povos dominados. Portanto, desmontar essa máquina de dominação requer muito tempo. Em particular o tempo que se necessita para modificar a dominação convertida em sentido comum, em hábito cultural das pessoas.

As formas organizativas comunitárias, agrárias, sindicais do movimento indígena contemporâneo, com suas formas de deliberação assembleísta, de rotação tradicional de cargos, em alguns casos de controle comum de meios de produção, são hoje os centros de decisão da política e boa parte da economia na Bolívia.

Hoje, para influir no orçamento do Estado, para saber a agenda governamental não adianta nada disputar com altos funcionários do Fundo Monetário, do Banco Interamericano de Desenvolvimento, das embaixadas norte-americanas ou europeias. Hoje os circuitos do poder estatal passam pelos debates e decisões das assembleias indígenas, operárias e de bairros.

Os sujeitos da política e a institucionalidade real do poder mudaram-se para o âmbito plebeu e indígena. Os chamados anteriormente “cenários de conflito”, como sindicatos e comunidades, hoje são os espaços do poder fático do Estado. E os anteriormente condenados à subalternidade silenciosa hoje são os sujeitos decisórios da trama política.

Este fato da abertura do horizonte de possibilidade histórica dos indígenas, de poder ser agricultores, operários, pedreiros, empregadas, mas também chanceleres, senadores, ministras ou juízes supremos, é a maior revolução social e igualitária acontecida na Bolívia desde sua fundação. “Índios no poder”, é a frase seca e depreciativa com que as classes dominantes deslocadas anunciam a hecatombe destes seis anos.

– Como caracterizar o modelo econômico que se colocou em prática? É uma expressão do socialismo no século XXI? É uma modalidade de pós-neoliberalismo?

– Basicamente pós-neoliberal e de transição pós-capitalista. O controle dos recursos naturais que estava em mãos estrangeiras foi recuperado para colocá-lo em mãos do Estado, dirigido pelo movimento indígena (gás, petróleo, parte dos minerais, água, energia elétrica), ao mesmo tempo em que outros recursos, como a terra fiscal, o latifúndio e os bosques, passaram ao controle de comunidades e povos indígenas e camponeses.

Hoje o Estado é o principal gerador de riqueza do país, e essa riqueza não é valorizada como capital. Ela é redistribuída na sociedade através de bônus, rendas e benefícios sociais diretos da população, além do congelamento das tarifas dos serviços básicos, os combustíveis e a subvenção da produção agrária. O estado tenta priorizar a riqueza como valor de uso, acima do valor de troca. Nesse sentido, ele não se comporta como um capitalista coletivo próprio do capitalismo de Estado, mas como um redistribuidor de riquezas coletivas entre as classes trabalhadoras e em um estimulador das capacidades materiais, técnicas e associativas dos modos de produção camponeses, comunitários e artesanais urbanos. 

Nesta expansão do comunitário agrário e urbano depositamos nossa esperança de transitar pelo pós-capitalismo, sabendo que também essa é uma obra universal e não de apenas um país.

– Como se vê da Bolívia o processo de integração regional? Que papel jogam os Estados Unidos e a Espanha? Que espaço têm a China, a Rússia e o Irã?

– O continente latino-americano está atravessando um ciclo histórico excepcional. Grande parte dos governos é de caráter revolucionário e progressista. Os governos neoliberais tendem a aparecer como retrógrados. E por sua vez, a economia latino-americana apresentou iniciativas internas que estão permitindo enfrentar de uma maneira vigorosa os efeitos da crise mundial. Em particular, a importância dos mercados regionais e a vinculação com a Ásia definiram uma arquitetura econômica continental de novo tipo. Tem que apostar em aprofundar esta articulação regional e, se possível, em projetar-nos como uma espécie de Estado regional de estados e nações. 

Devemos nos comportar como um Estado regional no âmbito do uso e negociação planetária das grandes riquezas estratégicas que possuímos (petróleo, minerais, lítio, água, agricultura, biodiversidade, indústria semielaborada, força de trabalho jovem e qualificada...), e internamente, respeitar a soberania estatal e as identidades nacionais regionais que o continente tem. Só assim poderemos ter voz e força própria no curso das dinâmicas de mundialização da vida social.

–Há um papel ativo de Washington para sabotar a transformação boliviana em curso?

– O governo norteamericano nunca aceitou que as nações latino-americanas possam definir seu destino porque sempre considerou que formamos parte da área de influência política, para sua segurança territorial, e somos seu centro de reserva de riquezas, naturais e sociais. Qualquer dissidência deste enfoque colonial coloca a nação insurgente na mira de ataque. A soberania dos povos é o inimigo número um da política norte-americana.

Isso aconteceu com a Bolívia nestes seis anos. Nós não temos nada contra o governo norte-americano nem contra seu povo. Mas não aceitamos que ninguém, absolutamente ninguém de fora nos venha dizer o que temos que fazer, falar ou pensar. E quando, como governo de movimentos sociais, começamos a assentar as bases materiais da soberania estatal ao nacionalizar o gás; quando rompemos com a vergonhosa influência das embaixadas nas decisões ministeriais; quando definimos uma política de coesão nacional enfrentando abertamente as tendências separatistas latentes em oligarquias regionais, a embaixada dos Estados Unidos não só apoiou financeiramente as forças conservadoras, mas as organizou e dirigiu politicamente, em uma brutal ingerência em assuntos internos. Isso nos obrigou a expulsar o embaixador e depois a agência antidrogas desse país (DEA).

Desde então os mecanismos de conspiração se tornaram mais sofisticados: usam organizações não-governamentais, se infiltram através de terceiros nas agrupações indígenas, dividem e projetam lideranças paralelas no campo popular, como ficou recentemente demonstrado mediante o fluxo de ligações da própria embaixada a alguns dirigentes indígenas da marcha do Território Indígena e Parque Nacional Isiboro Sécure (TIPNIS), no ano passado.

segunda-feira, 20 de fevereiro de 2012

MANIFESTO DE REPÚDIO AS ATROCIDADES PRATICADAS CONTRA OS POVOS INDÍGENAS – MATO GROSSO E MATO GROSSO DO SUL, BRASIL

Cuiabá, 08 de março de 2011.

À Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República
Setor Comercial Sul - B, Quadra 9, Lote C,
Edifício Parque Cidade Corporate, Torre "A", 10º andar,
Brasília, Distrito Federal, Brasil
CEP: 70308-200
E-mail: direitoshumanos@sdh.gov.br


Exma. Sra. Secretária
MARIA DO ROSÁRIO NUNES


O Fórum de Direitos Humanos e da Terra de Mato Grosso (FDHT-MT) liderou um manifesto de apoio à carta dos estudantes Guarani Kaiowá do estado de Mato Grosso do Sul no ano de 2011. Encaminhamos nossa solidariedade a esta respeitada Secretaria no dia 02/12/11 e o manifesto está visível em:
http://direitoshumanosmt.blogspot.com/2011/11/massacre-de-indios-em-acampamento-em.html

Hoje, a situação continua agravada e por isso, o FDHT-MT amplia os territórios englobando os estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, lançando nosso eloquente manifesto pró-povos-indígenas em português, inglês e espanhol. Somos 70 entidades e 201 pessoas brasileiras e estrangeiras signatárias pela justiça socioambiental, e solicitamos imediata providência que possa assegurar o mínimo de vida digna a todos os povos indígenas do Brasil:
http://direitoshumanosmt.blogspot.com/2012/02/manifesto-de-repudio-as-atrocidades.html

Atenciosamente,

Fórum de Direitos Humanos e da Terra – Mato Grosso
direitoshumanosmt@gmail.com
http://direitoshumanosmt.blogspot.com/


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MANIFESTO DE REPÚDIO AS ATROCIDADES PRATICADAS CONTRA OS POVOS INDÍGENAS – MATO GROSSO E MATO GROSSO DO SUL, BRASIL

“Meu avô morreu (filho de Laranjeira) morreu assim e meu pai também. Querem nos tirar daqui novamente. Querem matar mais? Se é para morrer atropelado, de suicídio, morremos resistindo - morremos dentro de nosso tekoha” (Faride, liderança Guarani Kaiowá de Laranjeira Nhanderu). 

O genocídio praticado contra os povos indígenas nos Estados de Mato Grosso (MT) e Mato Grosso do Sul (MS) prossegue em passos largos! As violências avolumam-se sistematicamente. Repudiamos a letargia dos governos estaduais e federal frente aos processos de identificação, demarcação e revisão de limites dos territórios tradicionais destes povos. Tais governos vêm cedendo, constantemente, as pressões promovidas pelo setor ruralista não efetivando os direitos constitucionais destes povos.

Denunciamos o cenário estarrecedor vivido por três povos em destaque: os Guarani (MS), os Xavante - Terra Indígena Marãiwatsédé e os Tapirapé - Terra Indígena Urubu Branco (MT).

“Tekoha”, palavra na língua do povo Guarani para referir-se a terra tradicional, não se pode traduzir para os conceitos da sociedade não indígena. Numa aproximação, poderíamos dizer lugar onde se convive, se mantém a relação com os demais e com os antepassados, onde a vida se multiplica na relação cosmológica que vai além do físico, do visível e do palpável. Contrapondo, violentamente, a esta forma de relação com a terra, os promotores do latifúndio e do agronegócio em Mato Grosso do Sul vem, progressivamente, expulsando, atacando em emboscadas e assassinando, principalmente, as lideranças Guarani Kaiowá, desde que este povo decidiu negar-se ao confinamento em micro-espaços, insuficientes para qualquer das dimensões que atribuímos ao tekoha.

Em Mato Grosso, uma situação igualmente preocupante e escandalizadora é vivida na Terra Indígena Marãiwatsédé, de onde os Xavante foram literalmente expulsos em 1966. Após retornarem em agosto de 2004 para seu território, passando antes dez meses à beira da estrada e mesmo depois da unanime decisão favorável no Tribunal Regional Federal de Brasília, este povo ainda não tem integralmente seu território tradicional. Nesta indefinição, postergando a retirada dos invasores do território, o Estado cria o ambiente para as ameaças, para a destruição do pouco que resta da natureza do território e contribui para que os invasores permaneçam no local. O clima de tensão persiste, com risco de acirramento do conflito com os invasores a qualquer momento. Marãiwatsédé inscreve na circunstância da mais perversa barbárie da política mato-grossense, em que testemunhamos os descalabros das invasões de terra, desmatamento, fome, doenças, abandono e violência.

Circunstâncias semelhantes são sofridas pela etnia Tapirapé da Terra Indígena Urubu Branco. O conflito ocorre em virtude da permanência de invasores na área norte do território indígena, que continuam a depredar impunemente a área. As ameaças são constantes contra as lideranças deste povo tendo, inclusive, ocorrido um atentado ao cacique.

A saga destrutiva promovida, secularmente, nos territórios indígenas pelo Estado brasileiro, visto como “terra de ninguém”, é também praticada na morosidade do seu papel de executor da justiça, assim como, na distinção feita ao alocar prerrogativas a alguns invasores sobre o inalienável direito de viver dos povos indígenas. A dominação privada dos bens, para o chamado desenvolvimento, configura-se, na prática, como excludente e elitista, que sobrepõe interesses econômicos individuais aos interesses coletivos, destruindo a biodiversidade e impedindo o acesso a terra para viver e produzir e a manutenção de modos de vida singulares.

Se este mesmo Estado é, em tese, a materialização da representação de seu povo, não atende, efetivamente, os anseios deste. Assim, para que o Estado contemple a maioria “marginalizada”, os signatários deste manifesto solicitam agilidade no processo de demarcação das terras guarani (MS), assim como, presteza em cumprir a lei nos casos conflitivos vividos pelos Xavante e Tapirapé (MT).

Lutamos por um Estado de todos nós, 

que considere os Direitos Humanos e da Terra, 

e mantenha viva e digna a luta de Marçal! 


MARÇAL -TUPÃ GUARANI 
Luiz Augusto Passos 

Empresta o sangue que dança nas chamas
da liberdade que amanhece em ti!...

Marçal, Marçal, és profeta de um novo canto
De uma terra livre, sem quebrantos,
Que é compromisso dos que estão aqui!

Marçal, Marçal, tua morte só apressa o dia
Em que o alto preço desta covardia será
Cobrado pelos Guarani! 

Cuiabá, 08 de março de 2012.

Fórum de Direitos Humanos e da Terra – Mato Grosso
direitoshumanosmt@gmail.com
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ENGLISH
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MANIFESTO OF REPUDIATION TO THE ATROCITIES COMMITTED AGAINST INDIGENOUS PEOPLES - MATO GROSSO AND MATO GROSSO DO SUL, BRAZIL


My grandfather died (son of Laranjeiras) and my father died as well. They want us out again. Do they want to kill more? If it is hit to die, suicide, it is better to die with resistance - we die within our “tekoha" (Faride, leadership Guarani Kaiowá of Laranjeira Nhanderu). 

The genocide committed against indigenous peoples in the states of Mato Grosso (MT) and Mato Grosso do Sul (MS) continues at a rapid pace! The violence swells systematically. We repudiate the lethargy of the federal and state governments faced with the processes of identification, marking and review the boundaries of traditional territories of indigenous peoples. These governments are ceding constantly to the pressure promoted by agribusiness and they are not effecting the constitutional rights of these people.

We denounce the appalling scenario experienced by three indigenous communities with highlight: the Guarani (MS), the Xavante Maraiwatsede and the Tapirapé – Indigenous land of White Vulture (MT).

“Tekoha” is a word in the Guarany’s language to refer to traditional land, which is quite difficult to translate due to the concepts of indigenous society. In one approach, we could say it is a place where to live, maintaining the relationship with others and with the ancestors, where life multiplies the cosmological relationship that goes beyond the physical, the visible and palpable. Opposing violently to this form of relationship with the land, the promoters of the landowners and agribusiness in Mato Grosso do Sul is gradually expelling and ambushes killing attacking mainly the Guarani Kaiowá leaders, since these people decided to refuse to the confinement in micro-spaces, insufficient for any of the dimensions that they call as tekoha.

In Mato Grosso, a terrible and worry situation is also challenged in the indigenous land Maraiwatsede, where the Xavante were literally driven out in 1966. They returned into their territory on August 2004, but before this fact, they suffered ten months living along the margin of the roads, and even under the unanimous and favourable decision in the Federal Court in Brasilia, these people has not entirely their traditional lands. In this uncertainty, delaying the withdrawal of the invaders of the territory, the government creates the atmosphere for threats to the destruction of what little remains of the nature of the territory and contributes to the invaders remain in the local. The climate of tension persists, with the risk of worsening the conflict with the invaders at any time. Marãiwatsédé inscribed in the most barbarian circumstance of Mato Grosso, which witnessed the misfortunes of the land invasions, deforestation, hunger, disease, abandon and violence.

Similar circumstances are experienced by ethnic Tapirapé in the indigenous land White Vulture (Urubu Branco). The conflict occurs because of the permanence of invaders in the northern Indian Territory, whom continue to vandalize the area with impunity. The threats are constant against the leaders of this people, including an attack against their chief.

The saga destructive is promoted secularly, in the indigenous territories by the Brazilian state, it has been seen as "no man's land", and is also practiced in the length of its role as enforcer of justice, and, in distinction to allocate powers to some intruders on the inalienable right to live of indigenous peoples. The domination of private property, called for the development, set up in practice, as exclusive and elitist, which overrides individual economic interests to collective interests, destroying biodiversity and preventing access to land to live and produce and maintain modes natural life.

If the state itself is, in theory, the realization of the representation of its people, it does not meet effectively the aspirations of this. Thus, for the state to contemplate the most "marginalized" people, the signatories of this manifesto requesting flexibility in the process of demarcation of the Guarani (MS), as well as readiness to enforce the law where conflicting experienced by Xavante and Tapirapé (MT).

We strive for a state of all of us who consider the Human and Earth rights, and keep alive and worthy the Marçal’s struggle! 


MARÇAL - TUPÃ GUARANI 
Luiz Augusto Passos 


Lend the blood dancing in the flames 
of freedom dawns on you! ... 

Marçal, Marçal, you are a prophet of a new song 
In a free land, without brokenness, 
What is the commitment you are here! 

Marçal, Marçal, your death only hastens the day 
In the high price of cowardice will 
Charged by the Guarani! 


Cuiabá, February 21, 2012.


Forum of Human and Earth Rights Mato Grosso
direitoshumanosmt@gmail.com
http://direitoshumanosmt.blogspot.com/


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ESPAÑOL
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MANIFIESTO DE RECHAZO POR LAS ATROCIDADES PRACTICADAS CONTRA LOS PUEBLOS INDÍGENAS - MATO GROSSO Y MATO GROSSO DO SUL, BRASIL


“Mi abuelo murió (hijo de Laranjeira”) murió así, y mi padre también. Quieren echarnos de aquí nuevamente. ¿Quieren matar más? Si es para morir atropellado, por suicidio, moriremos resistiendo – moriremos dentro de nuestro tekoha” ) Faride, líder Guarani Kaiowá de Laranjeira Nhanderu) 


El genocidio practicado contra los pueblos indígenas en el Estado de Mato Grosso (MT) y Mato Grosso do Sul (MS) prosigue a pasos largos. La violencia aumenta sistemáticamente. Repudiamos el letargo de los gobiernos estatales frente a los procesos de identificación, demarcación y revisión de los límites de los territorios tradicionales de estos pueblos. Tales gobiernos vienen cediendo constantemente a las presiones promovidas por el sector ruralista, infringiendo los derechos constitucionales de estos pueblos.

Denunciamos el escenario aterrador vivido por tres pueblos: los Guarani (MS), los Xavante – Tierra Indígena Maraiwatsédé y los Tapirapé – Tierra Indígena Urubu Branco (MT).

“Tekoha” es una palabra en la lengua del pueblo Guarani que se refiere a la tierra tradicional. Es difícil traducirla usando conceptos de la sociedad no indígena. Haciendo una aproximación podríamos decir que es el lugar donde se convive, donde se mantienen las relaciones con los demás y con los antepasados, donde la vida se multiplica en una relación cosmológica que va más allá de lo físico, de lo visible y de lo palpable. En contraposición violenta con esta forma de relacionarse con la tierra, los promotores del latifundio y del agro negocio en Mato Grosso do Sul vienen progresivamente expulsando, asediando con emboscadas y asesinando a los líderes Guarani kaiowá, desde que este pueblo decidió negarse al confinamiento impuesto en micro-espacios, insuficientes para cualquiera de las dimensiones atribuidas al tekoha.

En Mato Grosso se vive una situación igualmente preocupante y escandalosa en la Tierra Indígena de Maraiwatsédé, de donde los Xavante fueron literalmente expulsados en 1966. Después de retornar en agosto de 2004 para su territorio, pasando hasta diez meses en los márgenes de la carretera y a pesar de la unánime decisión favorable del Tribunal Regional Federal de Brasilia, este pueblo aún no tiene su territorio tradicional integralmente de vuelta. Con esta indefinición, y postergando la retirada de los invasores que ocuparon su territorio, el Estado crea un ambiente favorable para amenazas, destrucción de lo poco que queda de naturaleza y además contribuye para que los invasores permanezcan en el local. El clima de tensión persiste, con riesgo de agravar el conflicto a cualquier momento. Maraiwatsédé representa una de las más perversas barbaries de la política mato-grossense, donde asistimos a los descalabros de las invasiones de tierra, desforestaciones, hambre, enfermedades, abandono y violencia.

La etnia Tapirapé sufre Circunstancias semejantes de la Tierra Urubú Branco. El conflicto se debe a la permanencia de invasores en la región norte del territorio indígena, que continúan depredando impunemente. Las amenazas son constantes contra los líderes de este pueblo, habiendo, incluso, ocurrido un atentado contra el cacique tapirapé.

La saga destructiva promovida secularmente en los territorios indígenas por el Estado brasileño, visto como “tierra de nadie”, es también ejercida a través de la morosidad de la justicia, así como a través de la concesión de privilegios a algunos invasores, pasando por encima del inalienable derecho de vivir de los pueblos indígenas. La dominación privada de bienes, realizada en nombre del desarrollo, se configura como una práctica excluyente y elitista, pues sobrepone intereses económicos individuales a los intereses colectivos, destruyendo la biodiversidad e impidiendo el acceso a la tierra para vivir, producir y mantener modos de vida singulares.

Si este mismo Estado es, supuestamente, la materialización de la representación de su pueblo, ciertamente no atiende los deseos del mismo. Así, para que el Estado contemple a la mayoría “marginada”, los firmantes de este manifiesto solicitan agilidad en el proceso de demarcación de las tierras Guaraní (MS), así como presteza para hacer cumplir la ley en los casos conflictivos vividos por los Xavante y Tapirapé (MT)

¡Luchamos por un Estado de todos, 

Que considere los Derechos Humanos y de la Tierra 

Y mantenga viva y digna la lucha de Marçal! 

Cuiabá, 21 de febrero de 2012.


Foro de Derechos Humanos y de la Tierra – Mato Grosso
direitoshumanosmt@gmail.com
http://direitoshumanosmt.blogspot.com/


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assinaturas / signatures / firmas
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ASSINAM ESTE MANIFESTO AS SEGUINTES ENTIDADES E PESSOAS:

SIGN THIS MANIFESTO THE FOLLOW ORGANISATIONS AND PEOPLE:

FIRMAN ESTE MANIFIESTO LAS SIGUIENTES ENTIDADES Y PERSONAS:



  1. Associação Brasileira de Homeopatia Popular
  2. Associação Brasileira de Saúde Popular (ABRASP / BIO SAÚDE)
  3. Associação de Defesa dos Direitos do Cidadão, ADDC
  4. Associação Internacional de Investigadores em Educação Ambiental – NEREA / Portugal
  5. Associação Rondopolitana de Proteção Ambiental, ARPA
  6. Associação Terra Indígena Xingu
  7. Comitê Metropolitano Xingu Vivo para Sempre
  8. Centro Burnier Fé e Justiça
  9. Centro Acadêmico de Biologia - CABio da UNEMAT Nova Xavantina
  10. Centro de Cultura Luís Freire - PE
  11. Centro de Direitos Humanos João Bosco Burnier - Várzea Grande
  12. Coletivo de Comunicadores Populares (Campinas)
  13. Centro de Pastoral do Migrante
  14. Coletivo Educador de Ribeirão Preto - Ipê Roxo
  15. Coletivo Jovem de Meio Ambiente de Arenápolis-MT
  16. Coletivo Jovem de Meio Ambiente de Cuiabá
  17. Coletivo Jovem de Meio Ambiente de Várzea Grande
  18. Coletivo Jovem Kairós do Mato Grosso do Sul
  19. Comissão do Povo Chiquitano de Cáceres
  20. Comissão Pastoral da Terra, CPT-MT
  21. Comitê-Sul-mato-grossense para Rio +20, MS
  22. Conselho Indigenista Missionário, CIMI-MT
  23. Conselho Nacional do Laicato do Brasil/Mato Grosso
  24. Entidade Nacional de Estudantes de Biologia - ENEBio/ Centro-Oeste
  25. Entidade Nacional de Estudantes de Biologia - ENEBio/ Nova Xavantina
  26. Escritório de Direitos Humanos da Prelazia de São Félix do Araguaia, MT
  27. Estudantes do Doutorado em Educação da UFMT (turmas 2011, 2010 e 2009)
  28. FASE regional MT
  29. Fórum Mato-grossense de Meio Ambiente de Desenvolvimento, FORMAD
  30. Fórum de Direitos Humanos e da Terra de Mato Grosso, FDHT-MT
  31. Fórum de Lutas das Entidades de Cáceres, FLEC
  32. Fórum da Amazônia Oriental – FAOR
  33. Grupo Cultural e Ambiental Raízes
  34. Grupo de Estudos e Pesquisas em Administração Escolar – GEPAE, USP
  35. Grupo de Estudos em Segurança Alimentar e Nutricional Prof. Pedro Kitoko (GESAN)
  36. Grupo de Pesquisa de Educação, Estudos Ambientais e Sociedade
  37. Grupo de Pesquisa de Movimentos Sociais e Educação, GPMSE-UFMT
  38. Grupo de Trabalho de Ecopedagogia da Faculdade de Educação – GRUTEUSP, USP
  39. Grupo de Trabalho de Mobilização Social, GTMS
  40. Grupo Pesquisador em Educação Ambiental, Comunicação e Arte, GPEA-UFMT
  41. GT 22 – Educação Ambiental da ANPEd
  42. Instituto ACESSO – MS
  43. Instituto Ambiental do Maranhão
  44. Instituto Brasil Central – IBRACE, GO
  45. Instituto Caracol, iC
  46. Instituto de Ecologia e Populações Tradicionais do Pantanal (ECOPANTANAL)
  47. Instituto Gaia, MT
  48. Instituto Indígena Maiwu
  49. Instituto Socioambiental ÓIKOS – ISÓIKOS
  50. Laboratório de Educação e Política Ambiental – OCA/ESALQ/USP
  51. Mandato Coletivo
  52. Movimento Articulado de Mulheres da Amazônia
  53. Movimento de Combate a Corrupção Eleitoral - MCCE-MT
  54. Movimento dos Trabalhadores Sem Terra, MST-MT
  55. Movimento Nacional de Direitos Humanos
  56. Organismo Vivo
  57. Pastoral do Migrante
  58. Projeto 10 por hora, MT
  59. Projeto Arte na Terra, SP
  60. Rede Aguapé de Educação Ambiental
  61. Rede Axe Dudu
  62. Rede de Comunidades Tradicionais do Pantanal
  63. Rede de Educação Ambiental de Mato Grosso do Sul, REAMS
  64. Rede Lusófona de Educação Ambiental, REDELUSO
  65. Rede Mato-Grossense de Educação Ambiental, REMTEA
  66. Rede Paulista de Educação Ambiental, REPEA
  67. Rede Sul Brasileira de Educação Ambiental, REASUL
  68. Revista Sina
  69. Sociedade Fé e Vida
  70. Tercer del Ferran Clua, Barcelona, Espanha

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  1. Acácio R. Neves, SP-SP
  2. Adriana Damiati
  3. Adriana Silveira Kessler
  4. Adriane Pesovento – Rondônia, UNIR 
  5. Adriano Mendes Pimenta- Goiânia, Goiás
  6. Aitana Salgado Carmona, Madrid - ESPANHA
  7. Alberto Dias Vieira Da Silva, Laguna-SC
  8. Alcemi Almeida de Barros, Alegre-ES
  9. Alda Maria Quadros do Couto
  10. Alessandra Delprá
  11. Alessandra Mandú Nord de Várzea Grande MT
  12. Alessandra Possebon - Ribeirão Preto-SP 
  13. Aline Lopes e Lima, Campinas/ SP 
  14. Aline Roberta Polli, Porto Velho - RO
  15. Aluizio Moreira Recife-PE
  16. Amanda Fernandes Nascimento, Cuiabá, MT
  17. Ana Lucy 
  18. Anabel Andrés - São Paulo/SP 
  19. Ana Maria Dantas Soares , Rio de Janeiro, RJ
  20. Ana Maria Gentil
  21. Andre Torres da Silva - Várzea Grande-MT
  22. Andrea Azevedo, Brasília, DF
  23. Andréa Velho Barreto de Araújo - Rio de Janeiro – RJ
  24. ANDREIA RAMOS - VITÓRIA - ES
  25. Antônio Borges
  26. Antonio Cassio Lopes - SP
  27. Antonio Cavalcante Filho, Cuiabá, MT
  28. Antônio Fernando Guerra, Itajai, SC
  29. Aparecida Sílvia Mellin - Campinas-SP
  30. Azalea Robles, COSTA RICA
  31. Beatriz Eugenia Romero Cuevas – MÉXICO
  32. Beth Burns
  33. Bispo Almir dos Santos
  34. Camila Hemétrio Valadares, Timóteo - Minas Gerais
  35. Camila Soares Lippi
  36. Carolina Mello
  37. Celso Sánchez, Rio de Janeiro, RJ
  38. Cibele Alves 
  39. Cintia Bezerra Possas
  40. Cláudia Cunha-Rio Branco, Acre
  41. Cláudia M. L. Assunção
  42. Claudia Marisa A.P. da Rocha - Patos de Minas – MG
  43. cleiton signor – AM
  44. Cristina Beskow – Campinas, SP
  45. Cristina Damião e Silva, Maranhão
  46. Dagmar Dornelles
  47. Daniel Ropberto Fernandes
  48. Daniela Souza
  49. Dário Lima Santos
  50. David Smith, Norwich, INGLATERRA
  51. Denize Aparecida Rodrigues de Amorim - Cuiabá-MT
  52. Dilan de Andrade Hugo, Campo Grande, MS
  53. Dimas Veras
  54. Djair Sergio de Freitas Junior. Biólogo, Ator e Diretor de Teatro
  55. Duda Quadros
  56. Edgar Gonzalez Gaudiano, MÉXICO
  57. Edna Ferreira Costa do Sim, Ribeirão Preto, SP
  58. Eichwaldmond, ÁUSTRIA
  59. Elizabeth Dutra Santana
  60. Elizandra de Siqueira, MT
  61. Emilia Finizia Ariccia (Roma) – ITÁLIA
  62. EYMARD RIBEIRO São Paulo, SP
  63. Fábio Pinheiro Saravy, Cuiabá, MT
  64. Fabio Santos de Andrade, Rondônia
  65. Fábio Vaccaro de Carvalho - Balneário Camboriú - SC 
  66. Fabricio carlos Penha - Ribeirao preto
  67. Fernanda Domingos da Silva, Cuiabá - MT
  68. Flávia Magri- Niterói,RJ
  69. Flavianny Tiemi Otomura - Cuiabá/MT 
  70. Flávio Boleiz Jr - São Paulo, SP
  71. Flávio M. M. Paim, Manaus, AM
  72. Floriano Lins
  73. Gabriel Webber - Matinhos-PR
  74. Gabriela Mota Vieira, Açores - PORTUGAL
  75. Gilberto Vieira dos Santos, Cuiabá-MT
  76. Giovana Borges
  77. Giseli Dalla Nora, Cuiabá, MT
  78. Glauco dos Santos Gouvêa
  79. Guilherme Reis Coda Dias Cuiabá-MT
  80. Heladio Fernandes Filho
  81. Herman Oliveira, Cuiabá, MT
  82. Iana Santos Marassi, Cuiabá MT
  83. Inny Accioly - Rio de Janeiro-RJ
  84. Irene Carniatto, Cascavel, PR
  85. Irineu Tamaio - Brasília - DF 
  86. Islândia Carvalho-Fiocruz-PE
  87. Ivan Belém, Cuiabá, MT
  88. Jacqueline Borges de Paula - Rondonopolis - MT
  89. Jacqueline Girão - Rio de Janeiro (RJ)
  90. Jacqueline Pereira Guimarães - Rio de Janeiro-rj
  91. Jhonatan Carlos dos Santos. Matinhos – PR
  92. Jill Barnes, USA
  93. João Carlos Mattivi Pizzutti 
  94. Joao kimura, Pompeia, SP
  95. José Etham de Lucena Barbosa. João Pessoa – Paraíba
  96. José Matarezi, Itajai, SC
  97. JOSIAS CARDOSO - ROLIM DE MOURA- RO
  98. Katzuki Parajara
  99. Kenny Roncon - Jaguariúna-SP
  100. Krisnha Passos - DF 
  101. Joaquim Ramos Pinto - PORTUGAL
  102. José Antônio de Souza, Quebec – CANADÁ
  103. Jose Luiz da Silveira Ballock - Niteroi, RJ
  104. juliano takechi fujita - valinhos-sp
  105. Jun Clayton Sato Santana de Parnaíba – SP
  106. LAIS DE LIMA SOUZA - JOÃO MONLEVADE - MINAS GERAIS 
  107. Lélia Cápua Nunes, Juiz de Fora, MG
  108. Liana Justen, Curitiba, PR
  109. Lilian Rose Aguiar, Cuiabá, MT
  110. Lizandra Maria Fernandes
  111. Lotus Maria de Souza Reuben, MT
  112. Lucas Bernardino
  113. Lúcia Shiguemi Kawahara, Cuiabá, MT
  114. Luciane Ribeiro Aporta - Rondonópolis - MT
  115. Luigi Teixeira de Sousa, Cuiabá, MT
  116. LUIS ALFREDO COSTA FREITAS
  117. Luiz Afonso Vaz de Figueiredo (Santo André-SP)
  118. Lygia Campos
  119. Magda M Fernandes
  120. Marcelo Soares
  121. Marcello Schall Gazzola
  122. Márcia Moreira de Araújo
  123. Márcia Yukari Mizusaki - UFGD
  124. Marco Antonio Corrêa Mota
  125. Margareth Maria Araujo Mendes 
  126. Maria Aparecida dos Santos - Ribeirão Preto -SP
  127. Maria do Horto Moriconi - Armação dos Búzios – RJ
  128. Maria Eduarda Senna Pierri
  129. Maria Inês Grin, Novo Hamburgo RS Brasil
  130. Maria Ivonete de Souza, Sinop-MT
  131. Maria José Souza Moraes, MT
  132. MARIA Santos Szigeti
  133. Maria Tereza Leite do Amaral - Recife PE
  134. Maria Vitória B C Pereira
  135. Mariângela Cecci
  136. Marilsa Miranda de Souza, Rondônia
  137. Marilza Lopes, Cuiabá, MT
  138. Marina Silveira- S.P.
  139. Mario Mariano R Cardoso
  140. Marlen Barbosa Couto - Rio de Janeiro/RJ 
  141. Martha Tristão, Vitória, ES
  142. Mauro Bartolomeu
  143. Merel van der Mark – HOLANDA
  144. Michael Carlson, ESCÓCIA
  145. Michel Nature
  146. Michèle Sato, Cuiabá-MT
  147. Michelle Jaber, Cuiabá-MT
  148. Miguel Fontes Cabral - São Miguel, Açores, PORTUGAL
  149. Míriam Gomes dos Santos, Brasília-DF
  150. Natália Marques Honorato Alencar, Brasília-DF
  151. Nayara Del Santo - Cuiabá-MT
  152. Odila Fonseca, São Paulo, SP
  153. Patricia Barreto
  154. Patrícia Rios Brandi
  155. Paula Schmidt
  156. Paulina Christov, SP-SP
  157. Paulina Maia Barbosa, professora da UFMG
  158. Paulo Gabriel Blanco
  159. Paulo Robson de Souza, Campo Grande, MS
  160. Pedro Mello Bourroul, Piracicaba - SP
  161. Penny Maestro, Vitória, ES
  162. Perola Sousa
  163. Petrúcio Carlo Rodrigues de Medeiros
  164. Rafael Luís da Silva Maciel - Cuiabá - MT
  165. Rafaela Travensolli Costa
  166. Raissa Maria Mendes Lopes
  167. Regina Aparecida da Silva - Cuiabá, Mato Grosso
  168. Rina Cortez
  169. Roberto C. - Mafra, SC
  170. Rodrigo de Melo Bezerra São Paulo - SP
  171. Rodrigo Gomes da Silva Motta - Campo Grande, MS
  172. Rodrigo Pereira Mendonca
  173. ROSA LUCIA ROCHA RIBEIRO
  174. Rosa Sueli Catarino de Oliveira - Salvador, BA
  175. Rosana Maria Cavassan Dourado Rondonópolis - MT
  176. Rosangela Barbosa - Peruíbe - São Paulo
  177. Rosely Ribeiro Lima, Cuiabá, MT
  178. Rubens José Esposito, Rio das Ostras, RJ
  179. Sabrina Bandeira Lopes- Curitiba, Brasil
  180. Sabrina Mendes Pereira, Nova Xavantina - MT
  181. Sandro Campos, Ponta Grossa, PR
  182. Sérgio Montier Onça - Campo Grande/MS
  183. Simone Mamede - Campo Grande – MS
  184. Sirlene Araújo Dias, São Paulo - SP 
  185. Solange Ikeda Castrillon, Cáceres, MT
  186. Solange Pereira da Silva, Cuiabá, MT
  187. Solange Thomé, Cuiabá, MT
  188. Sonia Palma, Cuiabá, MT
  189. Sucena Shkrada Resk (São Caetano do Sul/SP)
  190. suzana righi santos de andrea
  191. Takako Watanabe - João Pessoa PB
  192. Tarcila Mantovan Atolini - Vargem Grande Paulista / SP
  193. Tárcio Minto Fabrício - São Carlos - São Paulo
  194. TAYANA CAROLINI FELIZARDO - Dourados-Mato Grosso do Sul
  195. Teófilo José Soares de Braga, Açores-PORTUGAL
  196. Tereza Cristina Gonçalves Mendes Castro
  197. Veronica Aldé (GO)
  198. Vinny de Moraes, SP-SP
  199. Vivian Hein Hirsch - Sao Paulo – SP
  200. Waldir Cruz
  201. Wallesandra Souza Rodrigues

MANIFESTO FINALIZADO no dia 08/03/12, as 1:32h. AGRADECEMOS a participação de tod@s. E desejamos excelentes celebrações no DIA INTERNACIONAL DA MULHER.
*

sábado, 18 de fevereiro de 2012

FALTA VONTADE POLÍTICA - por egon heck

FALTA VONTADE POLÍTICA
Egon Heck, CIMI-MS



Nem chegou ainda o carnaval, e Brasília começa se agitar. A questão das terras indígenas, quilombolas e unidades de conservação, são um dos alvos e motivos de preocupação. É que no final das atividades do ano passado, estava em pauta a votação da PEC 215, que traz para o âmbito do poder legislativo as decisões sobre definição das terras indígenas e quilombolas. Um acordo protelatório adiou a votação para o início das atividades de 2012. A bancada ruralista está apressada. A Frente Parlamentar de defesa dos Povos Indígenas, está preocupada e busca articular e consensuar propostas que possam frear o açodamento da aprovação da PEC, que será o fim do reconhecimento dos territórios indígenas e de quilombolas.

Nesta semana aconteceram várias movimentações em Brasília, em torno, especialmente da questão das terras indígenas no Mato Grosso do Sul. Os deputados da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, que visitaram várias comunidades indígenas no ano passado, estão procurando cumprir uma agenda de contatos, para cobrar agilidade e providencias concreta. Conversaram com o Presidente do Conselho Nacional de Justiça,ministro Cesar Peluzo, e depois com o Ministro da Justiça.

O silencio dos corpos ocultados

Para quem gosta de números, é bom lembrar que fazem 90 dias do assassinato e sumiço do corpo do cacique Nisio Gomes do tekohá Guayviri. Fazem 832 dias do assassinato e sumisso do corpo do professor Guarani Rolindo Vera, do tekohá Ypo´i. Fazem 2.222 dias da expulsão da comunidade de Nhanderu Marangatu para beira da estrada. A comissão indigena que foi em seguida a Brasilia, voltou com a promessa de que a ação no Supremo Tribunal de Justiça, seria colocada em julgamento com a máxima brevidade, assim que recomeçassem as atividades do Tribunal, no início de 2006. Até hoje não foi julgado, propiciando a absurda situação de mais de 1.000 indígenas terem que viver em 124 hectares, dos 9.300 há. já demarcados e homologados pelo presidente Lula. Se passaram longos 6.616 dias desde que todas as terras indígenas deveriam ter sido demarcadas pelo governo federal, conforme determinou a Constituição de 5 de outubro de 1988.

Esses números nos dão apenas uma amostra da dimensão cruel com que são tratadas as questões indígenas em nosso país e de como se descumpre a Constituição sem o menor escrúpulo. Se condena povos ao extermínio assim como elimina milhares de espécies, como se destrói a natureza, se acaba com as matas e se contamina os rios. E o que é mais grave, não existe nenhuma sinalização concreta de que essa situação possa mudar, melhorar. Pelo contrário os indicativos e cenários previsíveis são de que longos dias, meses e anos de violência e negação dos direitos indígenas estão no horizonte das nossas elites e dos governantes desse país.

Enquanto isso o silêncio dos corpos ocultados de Rolindo Vera, Nisio Gomes continuam falar alto exigindo justiça , tanto nos tribunais nacionais como internacionais. Esses números farão parte de uma campanha do SOS Povos Kaiowá Guarani que estará se desenvolvendo no decorrer desse ano.

Juntando forças

Representantes das comissões de Direitos Humanos da Câmara e do Senado, juntamente com representante da Comissão de Defesa da Pessoa Humana, membros do Cimi secretariado e do regional Mato Grosso do Sul, tiveram um encontro para traçar algumas estratégias com relação à demarcação das terras no MS.Após análise do quadro de violência e paralisia do governo federal no reconhecimento das terras indígenas, houve consenso de que a principal atitude a ser tomada é pressionar a Funai para que publique o quanto antes os relatórios de identificação. Conforme do Termo de Ajustamento de Conduta firmada pelo Ministério Público, a Funai e lideranças Kaiowá Guarani, em 2008, os relatórios de identificação deveriam ter sido publicados já há 978 dias. Infelizmente nenhum dos prazos está sendo cumprido.

A intenção do grupo reunido no congresso nacional era definir estratégias para fazer avançar o processo de demarcação das terras indígenas no Mato Grosso do Sul e juntar forças para impedir a aprovação da PEC 215, que certamente inviabilizaria totalmente o processo de reconhecimento das terras indígenas e quilombolas.

Estranhamente a Funai e o Ministério da Justiça não enviaram representantes para o debate aludindo a falta de uma decisão do governo a respeito da questão da indenização das terras dos títulos de boa fé, dentro da legislação atual, ou a aprovação de um Projeto de Emenda Constitucional. Para o grupo reunido, baseado em diversos estudos, pareceres e posicionamentos de entidades e organizações indígenas e indigenistas, a solução da indenização é possível dentro do atual quadro constitucional.


Egon Heck
Povo Guarani Grande Povo, fevereiro de 2012
Cimi 40 anos

sexta-feira, 17 de fevereiro de 2012

STF decide pela constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa

fonte -
http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=200495


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Quinta-feira, 16 de fevereiro de 2012
STF decide pela constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) concluíram nesta quinta-feira (16) a análise conjunta das Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADCs 29 e 30) e da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4578) que tratam da Lei Complementar 135/2010, a Lei da Ficha Limpa. Por maioria de votos, prevaleceu o entendimento em favor da constitucionalidade da lei, que poderá ser aplicada nas eleições deste ano, alcançando atos e fatos ocorridos antes de sua vigência.
A Lei Complementar 135/10, que deu nova redação à Lei Complementar 64/90, instituiu outras hipóteses de inelegibilidade voltadas à proteção da probidade e moralidade administrativas no exercício do mandato, nos termos do parágrafo 9º do artigo 14 da Constituição Federal.
Em seu voto, o ministro relator, Luiz Fux, declarou a parcial constitucionalidade da norma, fazendo uma ressalva na qual apontou a desproporcionalidade na fixação do prazo de oito anos de inelegibilidade após o cumprimento da pena (prevista na alínea “e” da lei). Para ele, esse tempo deveria ser descontado do prazo entre a condenação e o trânsito em julgado da sentença (mecanismo da detração). A princípio, foi seguido pela ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, mas, posteriormente, ela reformulou sua posição.
A lei prevê que serão considerados inelegíveis os candidatos que forem condenados, em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão judicial colegiado, em razão da prática de crimes contra a economia popular, a fé pública, a administração pública e o patrimônio público; contra o patrimônio privado, o sistema financeiro, o mercado de capitais e os previstos na lei que regula a falência; e contra o meio ambiente e a saúde pública.
Serão declarados inelegíveis ainda os candidatos que tenham cometido crimes eleitorais para os quais a lei comine pena privativa de liberdade; de abuso de autoridade, nos casos em que houver condenação à perda do cargo ou à inabilitação para o exercício de função pública; de lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores; de tráfico de entorpecentes e drogas afins, racismo, tortura, terrorismo e hediondos; de redução à condição análoga à de escravo; contra a vida e a dignidade sexual; e praticados por organização criminosa, quadrilha ou bando.
As ADCs, julgadas procedentes, foram ajuizadas pelo Partido Popular Socialista (PPS) e pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Já a ADI 4578 – ajuizada pela Confederação Nacional das Profissões Liberais (CNPL), que questionava especificamente o dispositivo que torna inelegível por oito anos quem for excluído do exercício da profissão, por decisão do órgão profissional competente, em decorrência de infração ético-profissional –, foi julgada improcedente, por maioria de votos.
Divergência
A divergência foi aberta pelo ministro Dias Toffoli que, baseando seu voto no princípio da presunção de inocência, salientou que só pode ser considerado inelegível o cidadão que tiver condenação transitada em julgado (quando não cabe mais recurso). A Lei da Ficha Limpa permite que a inelegibilidade seja declarada após decisão de um órgão colegiado. O ministro invocou o artigo 15, inciso III, da Constituição Federal, que somente admite a suspensão de direitos políticos por sentença condenatória transitada em julgado. Com relação à retroatividade da lei, o ministro Dias Toffoli votou pela sua aplicação a fatos ocorridos anteriores à sua edição.
O ministro Gilmar Mendes acompanhou a divergência aberta pelo ministro Dias Toffoli, mas em maior extensão. Para ele, a lei não pode retroagir para alcançar candidatos que já perderam seus cargos eletivos (de governador, vice-governador, prefeito e vice-prefeito) por infringência a dispositivo da Constituição estadual, da Lei Orgânica do Distrito Federal ou da Lei Orgânica dos municípios. Segundo o ministro Gilmar Mendes, a lei não pode retroagir para alcançar atos e fatos passados, sob pena de violação ao princípio constitucional da segurança jurídica (art. 5º, inciso XXXVI).
O decano do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Celso de Mello, votou pela inconstitucionalidade da regra da Lei Complementar 135/10, a Lei da Ficha Limpa, que prevê a suspensão de direitos políticos sem decisão condenatória transitada em julgado. “Não admito possibilidade que decisão ainda recorrível possa gerar hipótese de inelegibilidade”, disse.
Ele também entendeu, como o ministro Marco Aurélio, que a norma não pode retroagir para alcançar fatos pretéritos, ou seja, fatos ocorridos antes da entrada em vigor da norma, em junho de 2010. Para o decano, isso ofende o inciso XXXVI do artigo 5º da Constituição Federal, que determina o seguinte: “a lei não prejudicará o direito adquirido, o ato jurídico perfeito e a coisa julgada”. Segundo o ministro Celso de Mello, esse dispositivo é parte do “núcleo duro” da Constituição e tem como objetivo impedir formulações casuísticas de lei.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, votou no sentido de que a Lei Complementar 135/2010, ao dispor sobre inelegibilidade, não pode alcançar fatos ocorridos antes de sua vigência. Isso porque, para o presidente a inelegibilidade seria, sim, uma restrição de direitos.
O ministro Peluso disse concordar com o argumento de que o momento de aferir a elegibilidade de um candidato é o momento do pedido de registro de candidatura. Ele frisou que o juiz eleitoral tem que estabelecer qual norma vai aplicar para fazer essa avaliação. Para o ministro, deve ser uma lei vigente ao tempo do fato ocorrido, e não uma lei editada posteriormente.
Twitter
Nas sessões desta quarta e quinta-feira, o tema Ficha Limpa esteve entre os dez assuntos mais comentados no país (top trends brazil) no microblog Twitter. No perfil do STF (twitter.com/stf_oficial), que já conta com mais de 198 mil seguidores, os interessados puderam acompanhar informações em tempo real do julgamento e dos votos dos ministros, cujos nomes se revezavam nos top trends Brazil à medida em que se manifestavam sobre a matéria.

quarta-feira, 15 de fevereiro de 2012

Eu quero um outro jornalismo


Eu quero um outro jornalismo

Por Keka Werneck




Eu quero um outro jornalismo, viu Enock Cavalcanti. Um que tenha disposição de se indispor, como você me cobra sempre. Um outro jornalismo, como o proposto pelo Ailton Segura, que dê espaço ao pobre do repórter, para que ele possa se expressar e não ser apenas uma máquina tosca, repetidora, maritaca. Quero um jornalismo pé no chão, de acordo com Gibran Lachowski, que seja a voz do povo sofrido. Um jornalismo que questione os ricos o tempo todo, porque, como sabemos eu e Marcela Brito, quanto mais um ganha outro perde na lei do capitalismo.

Quero um jornalismo que saia incansavelmente às ruas, como o de Alecy Alves, para alegria da professora Sônia Zaramella, que lamenta o repórter burocrático, assentadinho em frente ao computador, telefone à mão, celulares ao bolso, asséptico. Um jornalismo que sua a camisa, que volta sujo para a redação, porém realizado no âmago.

Quero um jornalismo talhado em casa e depois em sala de aula, que chegue para romper e não para manter.

Quero um jornalismo fênix, capaz de ressurgir das cinzas, na linha Najla Passos, que, após a fadiga existencial, se reencontra, se redescobre e entra no jogo novamente.

Um jornalismo vigoroso e confiável, como o texto de Márcia Raquel ou de Ana Cláudia Drummond.

Não me contento com outro jornalismo que não seja um tanto literário, cuidadoso com as palavras e vivenciado com mais calma, como busca Marcio Camilo.

Um jornalismo que traga sim exclusividades, notícias em primeira mão, como gosta Téo Meneses, mas que saiba ir um pouco mais a fundo e articule os fatos entre si, como ele mesmo faz tão bem.

Quero um jornalismo romântico, como eu defendo todo dia. Um jornalismo afetuoso, como um abraço de Liana Meneses. Um outro jornalismo, que não seja fétido, que cumpra seu papel, que esteja sempre nos bastidores, que revele e não esconda. Um jornalismo digno como Antônio Carlos Silva. Ou íntegro, como Antônio Lemos. Um jornalismo que seja capaz de tocar a pele da gente, como as palavras de Rose Domingues. E que conte uma história tão bem, como Martha Batista.

Não quero mais esse jornalismo que oprime e que faz meus colegas infelizes, decepcionados, cabisbaixos, se sentindo fracassados.

Quero um jornalismo novo, como o sopro de esperança que vem trazer Renê Dióz ou Thiago Foresti.

Um fotojornalismo que soque o estômago da gente fazendo lembrar que a vida é dura, como diz Mary Juruna. Um jornalismo grandioso como registra José Luiz Medeiros, iluminado, tecnicamente deslumbrante, perfeito, regional, que foque o caboclo. Que ponha o índio nu e na aldeia como Mário Vilela.

Um jornalismo que busca um viés curioso e de repente nos toma de assalto, como faz Rodrigo Vargas. Que escolhe bem as pautas, a dedo, que nem se cata conchinhas na praia, as mais bonitas, interessantes, rajadinhas ou rosadas.

Quero um jornalismo de confiança, como quando leio o Jonas da Silva e sei que ele conferiu os dados. Um jornalismo que seja ímpar em meio ao comum, como eu vejo Jonas Campos fazer, que independa um pouco do veículo, seja mais autoral. Um jornalismo na veia, como o que injeta até hoje Rubens Valente.

Quero um jornalismo que diz o que tem que ser dito, como fez Ricardo Boechat denunciando os absurdos no despejo em Pinheirinho. Um jornalismo que chora diante do que é triste, lamentável, de cortar o coração, insustentável, nojento, medonho, criminoso. Que fica puto, que sai do sério e depois volta ao equilíbrio. Humano é assim! Mas não um jornalismo histérico, ensimesmado, vaidoso, que usa os fatos para promoção pessoal.

Quero um jornalismo que tenha antepassados, como Jê Fernandes, Nelson Severino, Severo Crudo, Mino Carta, Munir Sodré, Alberto Dines...

Um jornalismo militante, que levanta bandeira, como o de tantos sindicalistas. Que proponha mudanças, como a democratização da mídia e outras pautas urgentes, como Bia Barbosa, Leonor Costa, Pedro Pomar, Sílvia Regina.

Quero um jornalismo que contrarie o patrão, que ignore a linha editorial, que desafie o sistema midiático, que cuspa no chão e seja bruto também.

Quero um jornalismo radical, como a língua de Luana Soutos. Indignado, como a Dafne Spolti. Moderno como Euzyane Teodoro e charmoso como Tchélo Figueiredo e Kleber Lima.

Quero um jornalismo contra a corrupção e pelos direitos humanos todos!

Um jornalismo do bem, como Anderson Pinho. Que saiba ver também o lado bom das coisas, como Márcia Andreola.

Um jornalismo parcial como faz Rodrigo Viana e por isso mesmo mais honesto com o expectador, leitor, receptor, como queiram.

Quero um jornalismo reclamão, como Laura Lucena, primeira mulher repórter de rua em Mato Grosso. Capaz de loucuras!

Quero um outro jornalismo, mais envelhecido do que jovem, mais maduro do que imaturo, mais profundo do que factual, mais literário que fugaz, mais político do que sonso, mais preto do que branco, mais popular que elitizado, mais verdadeiro que mascarado, mais urgente do que descartável.

Quaisquer que sejam os jornalismos, que estão por aí ou por vir, são feitos por todos nós, braçais da imprensa.


Keka Werneck é jornalista em Cuiabá e diretora de Mobilização do Sindjor-MT

A COPA DO MUNDO (2014) NÃO SERÁ NOSSA


fonte -
http://marcopasserini.blogspot.com/2012/02/copa-do-mundo-2014-nao-sera-nossa.html


A COPA DO MUNDO (2014) NÃO SERÁ NOSSA!




Para bem funcionar, um país precisa de regras. Se carece de leis e de quem zele por elas, vale a anarquia. O Brasil possui mais leis que população. Em princípio, nenhuma delas pode contrariar a lei maior – a Constituição. Só em princípio. Na prática, e na Copa, a teoria é outra. Diante do megaevento da bola, tudo se enrola. A legislação corre o risco de ser escanteada e, se acontecer, empresas associadas à Fifa ficarão isentas de pagar impostos. 

A lei da responsabilidade fiscal, que limita o endividamento, será flexibilizada para facilitar as obras destinadas à Copa e às Olimpíadas. Como enfatiza o professor Carlos Vainer, especialista em planejamento urbano, um município poderá se endividar para construir um estádio. Não para efetuar obras de saneamento...

A Fifa é um cassino. Num cassino, muitos jogam, poucos ganham. Quem jamais perde é o dono do cassino. Assim funciona a Fifa, que se interessa mais por lucro que por esporte. Por isso desembarcou no Brasil com a sua tropa de choque para obrigar o governo a esquecer leis e costumes.

A Fifa quer proibir, durante a Copa, a comercialização de qualquer produto num raio de 2 km em torno dos estádios. Excetos mercadorias vendidas pelas empresas associadas a ela. Fica entendido: comércio local, portas fechadas. Camelôs e ambulantes, polícia neles!

Abram alas á Fifa! Cerca de 170 mil pessoas serão removidas de suas moradias para que se construam os estádios. E quem garante que serão devidamente indenizadas?

A Fifa quer o povão longe da Copa. Ele que se contente em acompanhá-la pela TV. Entrar nos estádios será privilégio da elite, dos estrangeiros e dos que tiverem cacife para comprar ingressos em mãos de cambistas. Aliás, boa parte dos ingressos será vendida antecipadamente na Europa.

A Fifa quer impedir o direito à meia-entrada. Estudantes e idosos, fora! E nada de entrar nos estádios com as empadas da vovó ou a merenda dietética recomendada por seu médico. Até água será proibido.

Todos serão revistados na entrada. Só uma empresa de fast food poderá vender seus produtos nos estádios. E a proibição de bebidas alcoólicas nos estádios, que vigora hoje no Brasil, será quebrada em prol da marca de uma cerveja made in usa.

Comenta o prestigioso jornal Le Monde Diplomatique: “A recepção de um megaevento esportivo como esse autoriza também megaviolação de direitos, megaendividamento púbico e megairregularidades.”

A Fifa quer, simplesmente, suspender, durante a Copa, a vigência do Estatuto do Torcedor, do Estatuto do Idoso e do Código de Defesa do Consumidor. Todas essas propostas ilegais estão contidas no Projeto de lei 2.330/2011, que se encontra no Congresso. Caso não seja aprovado, o Planalto poderá efetivá-las via medidas provisórias.

Se você fizer uma camiseta com os dizeres “Copa 2014”, cuidado. A Fifa já solicitou ao Inpi (Instituto Nacional de Propriedade Industrial) o registro de mais de mil itens, entre os quais o numeral “2014”.

(Não) durmam com um barulho deste: a Fifa quer instituir tribunais de exceção durante a Copa. Sanções relacionadas à venda de produtos, uso de ingressos e publicidade. No projeto de lei acima citado, o artigo 37 permite criar juizados especiais, varas, turmas e câmaras especializadas para causas vinculadas aos eventos. Uma Justiça paralela!

Na África do Sul, foram criados 56 Tribunais Especiais da Copa. O furto de uma máquina fotográfica mereceu 15 anos de prisão! E mais: se houver danos ou prejuízo à Fifa, a culpa e o ônus são da União. Ou seja, o Estado brasileiro passa a ser o fiador da FIFA em seus negócios particulares.

É hora de as torcidas organizadas e os movimentos sociais porem a bola no chão e chutar em gol. Pressionar o Congresso e impedir a aprovação da lei que deixa a  legislação brasileira no banco de reservas. Caso contrário, o torcedor brasileiro vai ter que se resignar a torcer pela TV.


Frei Betto 
é escritor, autor de “A arte de semear estrelas” (Rocco), entre outros livros.

segunda-feira, 13 de fevereiro de 2012

Carta dos Extrativistas e Agroextrativistas do Cerrado diante da grave situação desse bioma e seus povos

fonte - ecodebate - cidadania e meio ambiente
http://www.ecodebate.com.br/2012/02/13/carta-dos-extrativistas-e-agroextrativistas-do-cerrado-diante-da-grave-situacao-desse-bioma-e-seus-povos/


Carta dos Extrativistas e Agroextrativistas do Cerrado diante da grave situação desse bioma e seus povos




“Sabemos que nossas caras não são as caras que frequentam as páginas nobres das principais revistas e jornais do país. Somos em nossa maior parte mestiços, mulatos, cafuzos, negros, índios, brancos pobres muitas vezes com a cara suja   de carvão

À  Sociedade  Brasileira

Nós, extrativistas, agroextrativistas, agricultores familiares, assentados,  mulheres quebradeiras de coco babaçu, vazanteiros,  ribeirinhos,  geraizeiros,  retireiros  e  pescadores  dos  estados  de  Goiás,  Minas  Gerais,  Bahia,  Mato Grosso,  Tocantins,  Maranhão  e Piauí,  reunidos na  cidade de Goiânia  nos dias 1 e 2 de fevereiro de 2012,  após avaliação e análise criteriosa do que vem ocorrendo nos cerrados brasileiros, vimos a público informar e exigir providências imediatas diante da grave situação que se encontra esse bioma e seus povos. Para isso destacamos:

  • Até hoje, tanto o Executivo como o Legislativo sequer se dignaram a votar o pleito antigo dos Povos dos  Cerrado de considerar nosso bioma como Patrimônio Nacional como são reconhecidos a Amazônia, o Pantanal e a Mata Atlântica. Por quê? Por quê?
  • Ignora-se que esse bioma detém mais de um terço da diversidade biológica do país?
  • Ignora-se que é no Cerrado que se formam os rios que conformam as grandes bacias hidrográficas brasileiras como a do São Francisco, a do Doce, a do Jequitinhonha, a do Jaguaribe, a do Parnaíba, a do Araguaia/Tocantins, do Xingu, do Tapajós e Madeira (da bacia amazônica), além dos formadores da bacia do Paraguai e do Paraná/bacia do Prata?
  • Ignora-se que estão relacionadas ao Cerrado as duas maiores áreas alagadas continentais do planeta, ou seja, o Pantanal e o Araguaia?
  • Ignora-se, como disse  Guimarães Rosa, que o Cerrado é uma caixa d’água?
O  que mais se precisa para reconhecer esse rico bioma como  patrimônio nacional? Por que não? Por que não?

  • Ignora-se   que  esse   bioma   é  o   único  bioma   que   tem   vizinhança  com   todos  os  outros   biomas   brasileiros  (com  a   Amazônia,  com   a   Caatinga,   com   a   Mata Atlântica,  com  a   Mata  de  Araucária)?
  • Ignora-se   que   somente   essas  áreas  de  contato  correspondem   a   14%   do  território  brasileiro   que   somados   aos  22%   do  bioma   Cerrado  correspondem   a   36%   do nosso território?
  • Ignora-se   que   esses  14%   do  território   de  contato  com   o   bioma   Cerrado  a   outros  biomas  são  áreas de enorme  complexidade  e  ainda  maior diversidade  biológica?
  • Ignora-se   que  nessas   áreas,  particularmente,   o   conhecimento   em  detalhe,  o  conhecimento   local,  é  de  enorme  valia   e  que   o   Brasil  detém   um  acervo   enorme desse  conhecimento   com   suas   populações   camponesas,  indígenas   e  quilombolas  que,   assim,   se   mostram  importantes   para   a  sociedade  brasileira,  para   a  humanidade  e para  o  planeta?

Não   se   pode  ignorar   tudo   isso   que   clama  por  reconhecimento. Exigimos  tanto  do  Executivo   quanto   do  Legislativo  que   reconheçam  o   Cerrado,  enfim  como Patrimônio   Nacional.   Mesmo  assim  cabe   a   sociedade  brasileira   e  a   humanidade  indagar porque  o  Cerrado continua  sendo  esquecido.

De  nossa  parte,  como  populações   extrativistas   e  agroextrativistas   do Cerrado  temos   envidados  nossos   melhores   esforços   para   que   tenhamos  uma   política  socioambiental,  justa, democrática e  responsável.

Aprendemos  com   nossos   irmãos   amazônicos,  sobretudo  com   os  seringueiros   e  seu   líder   Chico  Mendes  que   não   há  defesa   de  nenhum  bioma   sem   seus   povos.  É  de  Chico  Mendes  a   máxima,  “não   há  defesa   da  floresta,   sem   os   povos  da  floresta”.   Daí dizermos  em  alto  e bom tom:  Não   há defesa  do Cerrado sem  os  povos do Cerrado.

O  conhecimento   de  nossos   povos  e  etnias  desenvolvido  com   o   Cerrado é  essencial   para   sua   preservação.  Com   todo   o   respeito   que   nutrimos   pelo   saber  cien tífico sabemos   que   o   conhecimento   e  a   sabedoria  desenvolvidos   há  milênios  e  séculos   pelos camponeses  e  indígenas   é  um  acervo   fundamental  que   colocamos  a   disposição  para   um diálogo  com   qualquer  outro saber.

Daí  a   convicção  que   temos   da  importância   de  nosso  conhecimento, reconhecido  por  vários  cientistas   e  pesquisadores   do  Brasil  e  do  exterior,  surgiu   a   idéia   de lutarmos   por  Reservas   Extrativistas   no  Cerrado.  Desde   o   início  dos anos   1990  que   vimos nessa  luta,   sabemos   que   a   política   socioambiental  não   pode  se   restringir   à   punição  e  à  fiscalização.   Ela  tem   que   ser  propositiva   e  ser  positiva.  Para   isso   propomos  as   Reservas  Extrativistas   onde  nosso  conhecimento  tradicionalmente   desenvolvido  pode contribuir  para  a   preservação   e  conservação  do  Cerrado  garantindo  uma   vida   digna  para   seus   povos.

Todavia como andamos?

No  balanço  que   fizemos  nesses   dois   dias   de  trabalho   intenso constatamos  que   nas  30  Resex’s,  tanto  nas  já   decretadas  como  nas  que   estão  em  processo  de  reconhecimento   e  regularização,   a   situação  das  comunidades   foi  sensivelmente  deteriorada   pelo   completo   descaso  das  autoridades,  sobretudo  em  resolver  o   problema  fundiário,   esse   nó estrutural  que   impede  até  hoje   que   a   sociedade  brasileira   seja   mais   justa   e  feliz.

O  fato   dessas   áreas  terem   sido   decretadas  ou  estarem  em  processo   de decretação   sem   que   o   problema   fundiário   tenha   sido   resolvido,   tem   feito   com   que   os  fazendeiros   que   deveriam   ser  indenizados   pelo   poder  público,  passem  a  impedir  que   a  população  local   tenha  acesso   para   a   coletar   o   baru,  o   pequi,   a   fava   d’anta,   o   babaçu   e   mais  de  uma   centenas   de  outros   produtos   com   que   temos   sobrevivido   e  oferecido   à   sociedade alimentos, remédios  e  bebidas.

Desde  que   o   ICMBIO  foi  criado   em  2007  nenhuma   Resex  foi  criada   no Cerrado.  Olhado   da  perspectiva   dos  Povos  do  Cerrado  o   ICMBIO  não   faz  jus  ao  nome  de  um dos  nossos   companheiros   que   morreu  por  sua   justa   luta,   para   afirmar   um  paradigma,   onde  a  defesa   da  natureza   não   se   faça   contra   os   povos  mas,   ao  contrário,  se   faça   através   deles.  Em função   dessa  omissão  das  autoridades   cuja   responsabilidade   pública   as   obriga   a   zelar   pelo  patrimônio   natural,   uma   das  entidades  de  nossa  articulação   entrou   com   uma   ação   pública  civil   junto  ao  Ministério  Público.  Todavia,  passado  1   ano sequer   nossa  ação   mereceu qualquer   resposta   por  parte  do  Ministério  Público,  apesar de  ser  uma   denúncia   de prevaricação  de  um  órgão  público.  A  julgar   pelos  dados  oficiais   que   nos  informam que no último   ano   foram   desmatados   somente   no  Cerrado  646   mil  hectares,   o   que   perfaz   um  total  de  1.772,33   hectares  por  dia,  podemos   dizer   que   a   cada   dia  que   o   Ministério  Público   deixa de  se   pronunciar  e,   assim,   de  julgar   o crime   de  prevaricação,  deixa  de  evitar  que   mais   de  mil e  setecentos   hectares  sejam   desmatados   diariamente.  A  palavra  está   com o Ministério Público   enquanto   a   nossa  realidade   espera   com   devastação   e  insegurança.  Tudo  isso  alimenta  um lamentável  clima de impunidade.

Ignora-se   que   muitos   remédios   que   curam   o   glaucoma,   a   hipertensão  arterial   dependem de  frutos   colhidos  por  nós,   como  é  o   caso   faveira/fava   d’anta   de  onde  se  extrai  mais   de  90%   da  rutina,   substância  química  para   esses  remédios.  Ignora-se,  e  por ignorância   alimenta se   o   preconceito,  que   essas  populações   podem   viver   dignamente   dessas  atividades,  como  provamos  que   numa  área   com   4   árvores  adultas   de  baru   se   obtém  mais renda  do  que  em um hectare plantado  com  soja.

Enfim,   precisamos   ter  uma   política   que   dialogue  com   nossa  cultura, com   nossos   povos  para   que   se   tenha   um  viver   bem   com   justiça   social  e  responsabilidade  ecológica. Mas  para   isso   é  preciso   que   as   autoridades   viabilizem  as   Resex’s  no  Cerrado.  Toda nossa  mobilização   encontra   a   desculpa   pouco   crível  da  falta   de  recursos.   Bem   sabemos   que  se   há  falta   recurso  é  preciso   estabelecer   prioridades.   Isso   é  fundamental  na  política.  Desse modo,  a   falta   de  recursos   acaba  sendo   a   confissão   pública  de  que   as   Resex’s  no  Cerrado  não  são   prioridade.  Mas  sabemos   que   o   argumento   da  falta   de  recurso  é  um  argumento   em  si  mesmo  falso.  Afinal,   o   governo  tem   anunciado  publicamente   sua   eficiência   no  recolhimento  dos  impostos   que   a   cada   ano   engorda  mais   a   receita   federal.  O  nosso  governo  tem  anunciado  ainda  os   sucessivos  saldos,   nas  contas   externas,   como  prova  de  seu   êxito.  Se  tanto  êxito  há  na  entrada  de  divisas   no  país   e  no  recolhimento   de  impostos   da  receita  federal  como se  sustenta  o  argumento   de que  não   há  recursos?

Mais   grave  ainda,   é  o   fato   de  que   aqueles  que   como  nós,   vimos lutando  por  essas  reservas   extrativistas   estamos  expostos   à   truculência   não   só   dos fazendeiros   que   nos impedem   o   acesso   das  áreas  onde  tradicionalmente   colhemos,  como também   da  expansão   do  latifúndio   da  monocultura  de  exportação   de  soja,   da  monocultura de  algodão, da  monocultura  de  eucalipto,  da  monocultura  de  pinus,  da  monocultura  de girassol,  da  invasão  de  madeireiros,  da  expansão   de  carvoarias  para   fazer carvão   para   ferro gusa   e  exportar   minério  puro   para   mineradoras  que   vem   crescendo  sobre  nossas   áreas  da pressão  para   a   construção   de  barragens  que,   via  de  regra,   servem   de  base   para   a   exploração mineral  para   exportação.   Todos  esses  setores   foram   nominalmente   citados   na  avaliação  criteriosa   das  ameaças   de  cada   uma   das  Resex’s  criadas   e  em  processo   de  criação   nos cerrados.

A  truculência   dos  que   ameaçam   se   concretiza  na  ameaça  de  morte  aos nossos companheiros   e  companheiras   que   se   vêem  obrigados,  tal  e  como  na  época  da ditadura,   a   viverem   escondidos   longe   de  suas   famílias.   Exigimos   das  autoridades   todas  as  providências  para   a   garantia  das  vidas  de  Osmar   Alves  de  Souza  do  município  de  São  Domingos/GO;  de  Francisca   Lustosa  do  município  de  Tanque/PI,  Maria  Lucia  de  Oliveira Agostinho,  município  de  Rio  Pardo  de  Minas/MG;  Neurivan   Pereira   de  Farias,   município   de Formoso/MG,   Wedson  Batista   Campos,  município  de  Aruanã/GO;   Adalberto  Gomes   dos Santos   do  município  de  Lassance/MG;   Welington  Lins   dos  Santos,   município  de Buritizeiro/MG;  Elaine  Santos   Silva,  município  Davinópolis/MA;   José   da  Silva,  município  de Montezuma/MG.

Responsabilizamos   antecipadamente  as  autoridades  pelo  que  vier  acontecer  com   a   vida   desses  companheiros   e  dessas   companheiras,  cujo   único  crime  tem  sido   o   de  lutar   pela   dignidade  de  suas   famílias  através   da  Resex’s.  Não   queremos  que   o  nome  desses   companheiros   e  companheiras   venha   a   se   somar   ao  de  Chico  Mendes,  ao  de Dorothy  Stang  e  aos  quase  2000  assassinados  no  campo   brasileiro  desde  1985,  conforme  vem   acompanhando  a   Comissão   Pastoral  da  Terra.  Temos   todas  as   condições  com   as   Resex’s de  oferecer  condições  de  vida   digna,  com   justiça   e  equidade   social  com   a   defesa   do  Cerrado.

Não   queremos  que   nossas   famílias  venham  engordar   os   dados  estatísticos   dos  que  dependem  da  bolsa  família,  ou  outras   bolsas   para   viver.  Respeitamos  essa   política,  até porque   a   temos   como  uma   conquista   do  povo  brasileiro,  mas  não   vemos   com bons olhos  o  aumento   do  número  dos  que   vivem  dela.   A  Resex  é  uma   maneira  mais   sustentável   de garantir  a   sobrevivência   digna,  como  é   a   reforma  agrária.  Chico  Mendes,  dizia   que   a   “Resex  era  reforma  agrária   dos  seringueiros”.   E  nós  afirmamos  que   a   Resex  é  a   forma   de  ampliar  o  significado  da reforma agrária  ao lhe   dar  sentido ecológico  e  cultural.

Este   ano   o   Brasil  estará   recebendo   não   só   governantes  de  todo   o  mundo   como  diversas  populações   de  todo   o   planeta  na  Rio+20.  Assim  como  nós,   vários grupos   sociais   da  África,   da   Ásia   e  na  América  Latina   que   vem   sofrendo   com   avanço   sobre suas   terras   de  um  agro negócio  devastador   e  uma   mineração  voraz  de  minérios  e  água  estarão também  aqui  presentes.

Esperamos  que   as   autoridades   brasileiras  estejam  a   altura  de  suas  responsabilidades  de  estarem  à   frente   do  maior  país   tropical  do  mundo   e  onde  se  encontram  as   maiores  reservas   de  água   do  planeta.  Que   honre  esse   fato   de  ser  a  tropicalidade   caracterizada  pela   enorme  diversidade   biológica   e  que   ainda  honre  por  zelar  pelo   enorme  acervo   de  conhecimentos  que   está   entre  as   quebradeiras  de  coco   de  babaçu, os   vazanteiros,   os   retireiros,  os   caatingueiros,   os   pescadores,   os   geraizeiros  para   ficarmos  com  alguns  grupos  sociais  dessa enorme sociodiversidade  do Cerrado.

A  diversidade   biológica   e   a   sociodiversidade,  para   nós  indissociáveis,  não   podem   continuar   sendo   retórica  nos  documentos   oficiais,  sem   que   haja   o   rebatimento no  orçamento  para   garantia  de  solução  da  questão  fundiária.   De  nada  adianta  falar   de  rica  biodiversidade  se  não  se  garante no orçamento  dinheiro para  compra de terras.

Sabemos que nossas caras não são as caras que frequentam as páginas nobres das principais revistas e jornais do país. Somos em nossa maior parte mestiços, mulatos, cafuzos, negros, índios, brancos pobres muitas vezes com a cara suja   de carvão.

Sabemos que o Cerrado tem sido oferecido aos grandes latifúndios do agronegócio, que não só produzem muitas  toneladas  de  grãos,   de  pasta  de  celulose,   de  carnes   para   exportação  como  também   produzem  muita  poluição  e  muito  desperdício   das  águas,   produzem  muita erosão,  produzem  monocultura  onde  há  muita  diversidade   de  plantas   e  animais  e  ainda produzem  muito/as  trabalhadore/as   rurais  sem   terras   com   a   concentração   de  terras   e  concentram   poder  econômico  e  político  e,   assim,   contribuem   para por  em  risco   a  democracia.   Basta  ver  o   poder  que   têm   as   empresas   de  mineração  e  dos  agronegociantes  para   fazerem   propaganda,  financiarem   noticiários  nas  rádios,   jornais   e  TV’s   onde,   via  de regra,   somos   criminalizados   e  vistos  como  aqueles  que   querem  impedir  o   progresso,  como se  só  houvesse  uma  maneira de progredir, e como se   fôssemos  o  lado  errado.


No  entanto,  estamos  aqui   cônscios   de  que   temos   muito  a   dar  ao Brasil, à  humanidade e ao  planeta. Nossa luta   não  será  em  vão  e,  por isso,  dizemos  com  o  poeta:

“Nem tudo  que  é  torto é  errado,
veja  as  pernas  do Garrincha
e as  árvores  do Cerrado”.  Nicolas Behr

Viva   o Cerrado!
Viva   os   Povos do Cerrado!
O  Cerrado não  vive   por si   só!
Que   a   Rio+20   seja   a  confluência   dos  diversos  rios   de  resistência pela  cultura   e pela   natureza!

Assinam:
Rede  de Comercialização Solidária  de  Agricultores   Familiares e  Extrativistas  do Cerrado
Resex  Mata  Grande, Davinopólis/MA
Resex Lago   do Cedro,  Aruanã/GO
Resex  Recanto das Araras  de Terra Ronca,  São  Domingos/GO
Resex Chapada  Limpa,  Chapadinha/MA
Resex Chapada  Grande,  Tanque/PI
Resex  Galiota  e Córrego das Pedras, Damianopólis/GO
Resex Contagem  dos Buritis,  São  Domingos/GO
Resex  Rio da Prata, Posse/GO
Resex Tamanduá/Poções,  Riacho  dos  Machados/MG
Resex Sempre Viva,  Lassance/MG
Resex Serra  do Múquem,   Corinto/MG
Resex Barra  do Pacuí, Ibiaí/MG
Resex Três   Riachos, Santa Fé  de  Minas/MG
Resex Brejos  da Barra, Barra/BA
Resex Serra  do Alemão, Buritizeiro/MG
Resex Curumataí, Buenopólis/MG
Resex  Retireiros  do Médio Araguaia,  Luciara/MT
Resex Areião  e Vale   do Guará,  Rio Pardo de  Minas/MG
Cooperativa Mista de Agricultores Familiares, Extrativistas, Pescadores, Vazanteiros e Guias Turísticos do Cerrado – COOPCERRADO
Cooperativa  Grande Sertão
Cooperativa  de Agricultores  Familiares  Agroextrativistas  de Água  Boa  II
Associação  dos Moradores agricultores  familiares  de Córrego Verde
Associação  dos Retir eiros  do Médio Araguaia
Associação  dos trabalhadores  da reserva extrativista  Mata  Grande/MA
Movimento  das Quebradeiras de Coco Babaçu
Associação  dos agricultores  familiares  trabalhando   junto
Colônia de Pescadores  de  Aruanã/GO
Sindicato   de Trabalhadores  e Trabalhadoras  Rurais  Riacho   dos Machados/MG
Sindicato   de Trabalhadores  e Trabalhadoras  Rurais  Lassance/MG
Sindicato   de Trabalhadores  e Trabalhadoras  Rurais  Buritizeiro/MG
Sindicato   de Trabalhadores  e Trabalhadoras  Rurais Jequitaí/ MG
Sindicato   de Trabalhadores  e Trabalhadoras  Rurais  Santa Fé  de  Minas/MG
Sindicato   de Trabalhadores  e Trabalhadoras  Rurais Ibiaí/MG
Sindicato   de Trabalhadores  e Trabalhadoras  Rurais  Montezuma/MG
Sindicato   de Trabalhadores  e Trabalhadoras  Rurais  Davinopólis/MA
Sindicato   de Trabalhadores  e Trabalhadoras  Rurais  Tanque/PI
Coordenaçã o  do Pólo  Sindical  do Pólo  de Oeiras/PI
Centro de Desenvolvimento Agroecológico  do Cerrado – CEDAC
Centro de Agricultura Alternativa do  Norte de Minas Gerais – CAA
Projeto Chico Fulô
Universidade Federal Fluminense
Federação dos Trabalhadores  Rurais de Minas Gerais –  FETAEMG