segunda-feira, 11 de setembro de 2017

V conferência infanto-juvenil pelo meio ambiente

V Conferência Infanto- juvenil pelo Meio Ambiente

V CIJMA
V Conferência Infanto- juvenil pelo Meio Ambiente
Vamos cuidar do Brasil cuidando das águas
http://portal.mec.gov.br/pnaes/194-secretarias-112877938/secad-educacao-continuada-223369541/17455-conferencia-infanto-juvenil-pelo-meio-ambiente-novo

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Em MT, aos cuidados de Déborah Moreira:
65 3615 8443


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OUTRAS INFORMAÇÕES
Ministério da Educação - MEC
http://portal.mec.gov.br/pnaes/194-secretarias-112877938/secad-educacao-continuada-223369541/17455-conferencia-infanto-juvenil-pelo-meio-ambiente-novo

ver histórico em:
http://conferenciainfanto.mec.gov.br/


Conferência Infanto- juvenil pelo Meio Ambiente

    Objetivo:
    O objetivo da Conferência Nacional Infantojuvenil pelo Meio Ambiente (CNIJMA) é pedagógico e busca apoiar as Secretarias Estaduais, Municipais e Distrital de Educação na promoção da participação social. Incentiva a mobilização e a ação sobre a dimensão política e social da questão ambiental, bem como a sua inserção e apropriação pelos sistemas de ensino nas dimensões de gestão, currículo e infraestrutura das unidades escolares.
    Ações:
    • Realização das etapas preparatórias para a Conferência Nacional, que incluem a formação de professores e conferências nas escolas do ensino fundamental.
    • Disponibilizar materiais de referência para todas as escolas de ensino fundamental a fim de subsidiar o processo de debate e mobilização dos(as) estudantes nas etapas da CNIJMA;
    Como Acessar:
    As Secretarias de Educação dos Estados e Distrito Federal devem, aguardar convocação da CNIJMA pelo Ministério da Educação e incluir esta ação no Plano de Ações Articuladas Estadual (PAR) para apoio a realização das conferências.

    Documentos:
    • Relatório Final da I Conferência Infanto- juvenil pelo Meio Ambiente, 2003;

    segunda-feira, 13 de março de 2017

    orientações SULeadoras


    SEMINÁRIO ESTADUAL
    TODOS OS DIREITOS A TODAS AS PESSOAS E TODA NATUREZA

    FDHT, Cuiabá: 13 e 14/03/2017
    Auditório da Geografia, UFMT

    PROPOSTA INICIAL DE GT À CONCREÇÃO DO RELATÓRIO ESTADUAL
    Para ser modificada nos trabalhos de GT, tendo ciência de que um assunto se liga ao outro e que pode estar em mais de 1 GT, se transversalizando em vários eixos.

    EIXOS DOS GT

    EIXO 1
    CRISE CIVILIZATÓRIA
    ·       Conjuntura da crise mundial: social, ecológica, espiritual.
    ·       A ascensão da direita e a troca de valores.
    ·       Os grupos vulneráveis, os povos e as comunidades tradicionais.
    ·       Os diálogos intergeracionais e a diversidade.
    ·       A equidade de gêneros e o combate às violências contra as mulheres [proposta 1].


    EIXO 2
    ACESSO À JUSTIÇA
    ·       Políticas públicas, participação e controle social.
    ·       Os defensores e as políticas de proteção.
    ·       As perdas dos direitos, principalmente trabalhistas.
    ·       O papel do judiciário e a criminalização dos movimentos sociais.


    EIXO 3
    CONFLITOS DO CAMPO
    ·       A política do extermínio do campo.
    ·       O agronegócio e os conflitos socioambientais.
    ·       O latifúndio e a especulação imobiliária.
    ·       A Reforma Agrária.


    EIXO 4
    AMBIENTE E SAÚDE
    ·       O clima, os desastres e as injustiças socioambientais.
    ·       O hidronegócio e a geração de energia.
    ·       Os biomas: territórios e desterritorialização.
    ·       O alimento, a agroecologia e a autonomia (soberania) alimentar.
    ·       Agrotóxico, em especial à pulverização aérea.
    ·       A medicina popular e a saúde dos povos.



    EIXO 5
    PROCESSO HUMANIZADOR
    ·       O sistema carcerário, os conflitos de gênero e de temporalidade (jovens e idosas).
    ·       O presídio, a tortura e a superlotação.
    ·       A violência na periferia, principalmente contra os jovens negros.
    ·       A migração, principalmente em relação as pessoas do Haiti.
    ·       Os moradores de ruas e seus conflitos.


    QUESTÕES “SULEADORAS” (Freire) A TODOS OS GT
    ·       Para quem e contra quem servem os relatórios de direitos humanos?
    ·       Qual foi o cenário pretérito?
    ·       O que mudou ao cenário atual?
    ·       Quais são os principais conflitos?
    ·       “Esperançar”: Quais são as principais lutas de táticas e resistências?
    ·       Outros.
    ·       Aqui tivemos uma outra proposta 2 de incluir a pauta de gênero, transversalizando a discussão em todos os GT, ao invés de limitá-la ao eixo 1 (crise civilizatória).


    OUTRAS PROPOSTAS
    1)       Incluir alguns depoimentos, cartas ou textos curtos de pessoas que queiram relatar seus casos [boxes].
    2)     Buscar meios educacionais e comunicacionais para aumentar a audiência dos direitos humanos.
    3)     Escrever uma carta de princípios do seminário, a exemplo das 100 regras de Brasília.




    sábado, 25 de fevereiro de 2017

    TODOS OS DIREITOS PARA TODAS AS PESSOAS (E À NATUREZA)


    Convida para o Seminário Estadual “TODOS OS DIREITOS PARA TODAS AS PESSOAS (E À NATUREZA)”, a ser realizado no auditório IGHD-ICHS (Instituto de Ciências Humanas e Sociais) da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), nos dias 13 e 14 de março de 2017, com carga horária de 16 horas.

    Auditório IGHD-ICHS-UFMT - 8 as 18 horas

    Inscrições no ato do seminário: (65) 3615 8443
    Haverá certificação de 16h.

    Organização: GPEA-UFMT & CBFJ
    Coordenação: Fórum de Direitos Humanos e da Terra


    PROGRAMAÇÃO

    13/03/2017 - 2a. f.
    [8:00 h.] ABERTURA: Michèle Sato, UFMT
    PALESTRAS: Direitos Humanos e da Terra
    Inácio Werner, CBFJ
    Lucineia Freitas, MST
    Luiz Augusto Passos, UFMT

    [14:00 h.] MESA-REDONDA
    [facilitação: Teobaldo Witter]
    Josef Geeurickx, PCarcerária - cárceres
    Cristiano Cabral, CPT - conflitos da terra
    Rosana Manfrinate, SEMA - gênero e clima
    Fátima Aparecida Moura, FASE - saúde e agricultura
    Roberto Curvo, Defensor Público - grupos vulneráveis

    14/03/2017 - 3a. f.
    [8:00 h.] GT
    [facilitação de cada GT]

    [14:00 h.] FÓRUM
    [facilitação de Inácio Werner e Michèle Sato]
    Relatoria de cada GT
    Sistematização
    Encaminhamento

    Relatório Estadual de Direitos Humanos e da Terra - 2017

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    terça-feira, 31 de janeiro de 2017

    Cresce adesão contra a entrega da Base de Alcântara aos Estados Unidos

    rede jubileu sulbrasil
    http://www.jubileusul.org.br/nota/4182

    Cresce adesão contra a entrega da Base de Alcântara aos Estados Unidos

    Aproximadamente 100 organizações brasileiras e internacionais, entidades e militantes assinaram a carta de adesão contra a entrega da Base/Centro de Lançamento de Alcântara (MA). Os movimentos sociais que iniciaram a mobilização levarão a carta a diversas autoridades com o compromisso de preservar a soberania do país. As adesões continuam sendo recebidas através do email: jubileusulbrasil@gmail.com ou via WhatsApp: 011 991163721. Contato comunicação: (85) Rogéria Araújo 85.996192566 (WhatsApp)
     NOTA CONTRA A OFERTA DA BASE DE ALCÂNTARA AOS EUA
    Para Ministério das Relações Exteriores – Itamaraty
    Congresso Nacional (Senado Federal e Câmara dos Deputados)
    Comissão de Ciências e Tecnologia da Câmara dos Deputados
    À sociedade em geral
    Entre os absurdos políticos que o Brasil está enfrentando hoje, destaca-se a continuidade da submissão às imposições neoliberais do Consenso de Washington, aplicadas pelo Banco Mundial e FMI desde os anos 90 do século passado aos “países em desenvolvimento” da periferia do capitalismo, por parte do governo brasileiro ilegítimo e corrupto, que usurpou a Presidência da República através de um golpe implementado pelo Congresso Nacional, legitimado pelo Judiciário e pela grande mídia.
    A notícia de que o Sr. José Serra, Ministro das Relações Exteriores, retomou contatos para “oferecer” o Centro de Lançamento de Alcântara, no Maranhão, é mais uma comprovação do DNA entreguista desse governo. Este acordo já se mostrou não apenas desvantajoso ao Brasil do ponto de vista econômico e tecnológico, mas completamente ofensivo à soberania nacional ao permitir controle total ou parcial dos EUA sobre parte do território nacional, o que por si só o torna inaceitável.
    Frente a tantos absurdos, os movimentos sociais, entidades da sociedade civil, organizações sindicais, igrejas e membros de partidos políticos que promoveram o PLEBISCITO POPULAR CONTRA A ALCA na Semana da Pátria e 8º Grito dos Excluídos no ano de 2002, vêm a público, em nome dos mais de 10 milhões de brasileiros/as que votaram contra a ALCA e contra a entrega do Centro de Lançamento de Alcântara aos Estados Unidos da América, declarar que a decisão do governo ilegítimo de retomar “negociações” para a entrega do Centro será combatida novamente como uma prática de submissão neocolonial e uma traição ao povo brasileiro – como o está sendo também a política de entrega do petróleo brasileiro às corporações multinacionais.
    Conclamamos a todas as pessoas e entidades que coroaram de êxito o Plebiscito Contra a Alca – e contra a entrega do Centro/Base de Lançamento de Alcântara – a se manifestarem publicamente contra a prática do ministro do governo ilegítimo, José Serra, de impor relações internacionais a partir de sua vontade individual, sem debate e consulta ao povo. Lutaremos e resistiremos contra essa prática com todas as forças.
    Ao contrário das políticas autoritárias e entreguistas do governo usurpador, que enfraquecem a democracia e aprofundam as desigualdades, seguiremos lutando em favor da verdadeira democracia, que reforce e não debilite, a soberania da Nação brasileira e qualifique sempre mais suas relações sociopolíticas, socioeconômicas, socioambientais e socioculturais da sociedade brasileira, inclusive suas relações internacionais.
    SOBERANIA NÃO SE NEGOCIA!
    Janeiro de 2017.
    Subscrevem:
    1. Amigos da Terra Brasil
    2. ANDES – Sindicato Nacional
    3. Articulação dos Empregados Rurais do Estado de Minas Gerais – ADERE/MG
    4. Associação Brasileira de Homeopatia Popular – ABHP/Cuiabá/MT
    5. Associação de Mulheres da Zona Leste
    6. Associação de Saúde da Periferia do Maranhão – ASP/MA
    7. Associação dos Trabalhadores da Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo – ATDSESP
    8. Brigadas Populares
    9. Casa da Solidariedade do Ipiranga
    10. CEBRAPAZ
    11. Central de Movimentos Populares – CMP
    12. Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil – CTB Estadual/São Paulo
    13. Central Única dos Trabalhadores – CUT
    14. Centro Burnier Fé e Justiça – CBFJ
    15. Centro de Defesa dos Direitos Humanos Marçal de Souza Tupã-i /Mato Grosso do Sul
    16. Centro de Estudos Bíblicos – CEBI
    17. Centro de Estudos e Articulação da Cooperação Sul-Sul
    18. Centro Popular de Defesa dos Direitos Humanos Frei Tito de Alencar Lima – CPDDH
    19. Coletivo de Mídia Memória Latina
    20. Comitê de Energia Renovável do Semiárido – CERSA
    21. Comitê Pró-Haiti
    22. Conselho de Leigos da Arquidiocese de São Paulo – CLASP
    23. Conselho Indigenista Missionário – CIMI
    24. Conselho Nacional do Laicato do Brasil – CNLB
    25. Consulta Popular
    26. Cooperativa de Pescadores Artesanais do Bairro Prainha – Iguape/SP
    27. Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas – CONAQ
    28. Coordenação Nacional de Entidades Negras – CONEN
    29. CSP – Conlutas
    30. CSP – Conlutas Regional Roraima
    31. Escola Fé e Política Pe. Humberto Plummen – Setor Pastoral Social NE 2
    32. Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional – FASE
    33. Federação dos Empregados Rurais Assalariados do Estado de Minas Gerais – FERAE/MG
    34. Fórum de Direitos Humanos e da Terra – FDHT/MT
    35. Fórum de Mudanças Climáticas e Justiça Social
    36. Frente Povo Sem Medo
    37. Grito dos Excluídos Continental
    38. Grito dos Excluídos/as Brasil
    39. Grupo Carta de Belém
    40. Grupo Cidadania Assis e Região -SP
    41. Grupo de Estudos Educação & Merleau-Ponty – GEMPO/UFMT
    42. Grupo de Pesquisa Movimentos Sociais e Educação – GPMSE/PPGE/UFMT
    43. Grupo Pesquisador em Educação Ambiental, Comunicação e Arte – GPEA
    44. Instituto Caracol -iC
    45. Instituto de Estudos Socioeconômicos – INESC
    46. Instituto de Política Alternativas para Cone Sul – Pacs
    47. Intersindical Central da Classe Trabalhadora
    48. Iser Assessoria – Rio de Janeiro
    49. Jubileu Sul Brasil
    50. Justiça Global
    51. Justiça Sem Fronteiras – JSF
    52. Levante Popular da Juventude
    53. Marcha Mundial das Mulheres
    54. Movimento Camponês Popular – MCP
    55. Movimento de Mulheres Camponesas – MMC
    56. Movimento Democracia Direta – MDD
    57. Movimento dos Pequenos Agricultores – MPA
    58. Movimento dos Pescadores e Pescadoras Artesanais – MPP
    59. Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – MST
    60. Movimento dos Trabalhadores Sem Teto – MTST
    61. Movimento Nacional de Direitos Humanos – MNDH
    62. Movimento pela Soberania Popular na Mineração – MAM
    63. Movimento Sem Terra de Luta – MSTL
    64. Núcleo das Mulheres Negras de São Paulo
    65. Organização Indígena Revolucionária
    66. Partido PSOL
    67. Pastorais Sociais – CNBB
    68. Pastorais Sociais da Arquidiocese de Manaus/AM
    69. Pastoral da Mulher Marginalizada
    70. Pastoral Operária Nacional – PO
    71. Rede Brasileira pela Integração dos Povos – REBRIP
    72. Rede Feminista de Saúde, Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos
    73. Rede Internacional de Educação Ambiental e Justiça Climática (REAJA)
    74. Rede Mato-Grossense de Educação Ambiental – REMTEA
    75. Rede Social de Justiça e Direitos Humanos
    76. Sempreviva Organização Feminista
    77. Serviço Pastoral dos Migrantes – SPM
    78. Sindicato dos Advogados do Estado de São Paulo – SASP
    79. Sindicato dos Arquitetos no Estado de São Paulo – SASP
    80. Sindicato dos Empregados Rurais da Região do Sul de Minas Gerais – SERRS/MG
    81. Sindicato dos Empregados Rurais de Carmo da Cachoeira – SERCAC/MG
    82. Sindicato dos Empregados Rurais de Carmo de Minas – SINDERCAM/MG
    83. Sindicato dos Empregados Rurais de Conceição do Rio Verde MG – SINDERCRV/MG
    84. Sindicato dos Trabalhadores em Água Esgoto e Meio Ambiente do Estado de São Paulo – SINTAEMA
    85. Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil e do Mobiliário de Roraima – SINTRACOMO
    86. Terra Sem Males – Jornalismo Independente
    87. Tribunal Popular
    88. Uneafro Brasil
    89. Universidade de Políticas do Movimento Popular – UNIPOP Brasil
    90. UNMP – União Nacional por Moradia Popular
    91. Via Campesina Brasil/CLOC
    92. Movimento de Moradia da Cidade de São Paulo
    93. Associação de Direitos Humanos
    94. Coletivo de Advogados para a Democracia – COADE/São Paulo capital
    Entidades América Latina:
    1. Acción Ecológica – Equador
    2. Confederación Sindical de Trabajadores/as  de las Américas  – CSA
    3. DIÁLOGO 2000 – JUIBLEO SUR / ARGENTINA
    4. Instituto de Estudios Ecologistas del Tercer Mundo IEETM – Equador
    5. Jubileo Sur Américas
    Militantes:
    – Nadine Borges, advogada, mestre, coordenadora de relações externas da UFRJ e ex-presidente da Comissão da Verdade do Rio de Janeiro.
    – Thiago Pizzo Scatena, cientista social e membro do SASP.
    – André Lima Sousa, economista, doutorando em Geografia e professor universitário. Fortaleza-Ceará.
    – João Alfredo Telles, ambientalista, advogado e professor, Fortaleza/Ceará.
    – Bruno Gasparini, Coordenador do Curso de Direito do Instituto Superior do Litoral do Paraná – Isulpar
    – Adriano Van de Vem, Dourados/MS
    – Larissa da Silva Araujo, pesquisadora em Direitos Humanos

    quinta-feira, 10 de novembro de 2016

    justiça social e mudança climática



    CIDADÃS E CIDADÃOS DO POVO DA TERRA:
    CRIEMOS NOSSO PRÓPRIO PODER!
                Nós, cidadãs e cidadãos do Povo da Terra, de todos os países, todas as culturas e tradições do mundo inteiro, reunidos em Paris neste momento histórico, testemunhas da mudança climática e da degradação dos recursos naturais essenciais para a vida na Terra, e da crescente desigualdade entre os seres humanos, nos comprometemos a preservar a capacidade de viver bem das gerações presentes e futuras.

                Empoderados pelos nossos conhecimentos e culturas, e tendo mobilizado a nossa capacidade de lançar múltiplas iniciativas ao redor do mundo para começar o caminho para a Grande Transição, notamos com apreensão a insuficiência e a incapacidade do processo de negociações das Nações Unidas desde 1992 até 2015, de ser efetivamente ambicioso, corajoso e convincente a fim de evitar as consequências cada vez mais evidentes, destrutivas para a humanidade e para o nosso planeta, de um desequilíbrio climático anunciado há muito tempo por cientistas.

                É tempo de reconhecer que o sistema de representação da cidadania através dos Estados, e também através de organizações multilaterais constituídas exclusivamente por estes, e de uma oligarquia financeira poderosa, sem qualquer legitimidade, é incapaz de preservar e gerir os bens comuns sem fronteiras da humanidade, como o ar, a água, o solo, as florestas, dos quais depende fortemente a vida dos seres humanos e todas as outras formas de vida. Precisamos inventar uma nova esfera de ação política que reconhece as pessoas na sua diversidade, mas também o Povo da Terra em sua unidade. Temos uma necessidade urgente de construir uma ação pública global a médio e longo prazo que seja capaz de levar em conta os interesses das gerações futuras. Precisamos de ações globais urgentes, mas que tenham um horizonte de tempo no mínimo de duas gerações, e até de sete, como sabiamente o fazem os povos indígenas da América do Norte, nas suas decisões importantes.

                É hora de dar mais um passo na capacidade de nossa família humana para garantir o seu destino comum, iniciando por evitar ameaçar a si mesma, destruindo a Mãe Natureza, que nutre a vida. Este passo é o de um processo constituinte que, se apoiando na Declaração Universal dos Direitos Humanos, a complete com o reconhecimento pleno dos direitos e responsabilidades de cada ser humano para com os outros e com a natureza, não só como cidadãs e cidadãos de nações e povos diferentes, mas também como cidadãs e cidadãos do Povo da Terra, cujo destino está intimamente relacionado com o do nosso magnífico e frágil planeta.

                Estes direitos de cidadania planetária não podem continuar a serem tomados como reféns de formas de organização econômica ou política incapazes de resistirem ao poder do sistema oligárquico dominante, que retarda as medidas que precisam ser tomadas com urgência para evitar maiores catástrofes sociais e ecológicas.

                Nós nos comprometemos, então, com a construção de um poder cidadão que assuma de forma complementar aos Estados, a responsabilidade pelo futuro da humanidade no planeta. E estamos empenhados em construir juntos esse poder com todas aquelas e aqueles que, livres das pressões de lobbies oligárquicos, levem em conta a urgência da ação e da construção de sua sustentabilidade no médio e longo prazos.

                Nós nos comprometemos a buscar todas as formas de organização e expressão do poder cidadão, apoiando todas as reuniões internacionais que virão. Estaremos juntos, por exemplo, no Fórum Social Mundial Temático em Porto Alegre, em janeiro de 2016, no Encontro Internacional da Rede Diálogos em Humanidade, em julho de 2016, e no Fórum Social Mundial em Montreal, em agosto de 2016, para nos concentrarmos no que une os povos em defesa da vida e da própria humanidade comum e, ao mesmo tempo, construirmos pontes para um reconhecimento oficial do poder cidadão pelas nações, pela ONU e suas agências, a fim de evitar a influência dos lobbies contrários à continuidade da aventura humana na Terra.

                Nós nos comprometemos a juntos pormos em prática este juramento solene:
                Dedicar todas as nossas capacidades, toda a nossa criatividade, a nossa experiência intelectual, emocional, artística, material e imaterial, à aceleração imediata da Grande Transição para energia renovável e limpa, abandono de combustíveis fósseis e padrões destrutivos de produção e consumo para os seres humanos e o planeta, construção em todos os lugares e em todas as escalas, nossas famílias, nossas aldeias e nossas cidades, nossas regiões e nações, de uma nova economia baseada na igualdade e na solidariedade, respeitosa da vida, da saúde, do bem-estar humano, bem como da biodiversidade e do equilíbrio de todos ecossistemas terrestres e submarinos dos quais depende a sobrevivência da humanidade.

                Fazemos este juramento, deixando Paris, de não nos separarmos uns dos outros, nem no coração nem no espírito; de mantermos nossas conexões através de todos os meios de comunicação cidadã; de nos reunirmos sempre que as circunstâncias o exigirem; de exercermos pressão sobre todas as instâncias de poder, sejam governamentais ou empresariais, corporativas e financeiras, locais, nacionais e globais, para que assumam as suas responsabilidades; de cooperarmos constantemente entre redes cidadãs para a implementação dos objetivos vitais e urgentes mencionadas acima; e, assim, fortalecermos os nossos laços de amizade, fraternidade, solidariedade e apoio mútuo, a fim de expandirmos a rede global de cidadãs e cidadãos da Terra empenhados de corpo e alma nesta missão, atores da emergência de uma sociedade cívica mundial, portadores de um novo Contrato Social e Ecológico Planetário, garantidores deste juramento e deste compromisso em nosso nome e para a proteção das gerações vindouras.

                Todos e cada um dos cidadãos do Povo da Terra, em Paris e em todo o mundo, confirmarão por sua assinatura esta inabalável resolução. Feito em

    Paris, 12 de dezembro de 2015


    Por favor assine este documento em www.fsm2016.org/en/transition.

    Contatos: Anne-Marie Codur (codur@hotmail.com), 
    Débora Nunes (rededeboranunes@gmail.com )
    Marcos Arruda (marcospsarruda@gmail.com)
    ...........................................................................................

    Carta do seminário nacional (português)

    Versão em inglês (English version)
    https://1drv.ms/b/s!ArAwKvScjHNv5kGuKDu2cT1uX4SP

    Versão em espanhol (versión en Spañol)
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