quarta-feira, 21 de setembro de 2022

21 de setembro, Dia da Árvore.

 


21 de setembro, Dia da Árvore.

 

Na casa onde nasci e fui criado e educado, havia uma árvore, no caminho da horta. Ela nos dava sombra, galhos para nossos balanços, amoras saborosas, e outros elementos para a vida. Lembro desta árvore, quando ouço a palavra bíblica: “Cantem de alegria as árvores do bosque, na presença do Senhor, porque ele vem julgar a terra” (1 Crônicas 16.33). A surpresa no caminho da vida: a descoberta de que as árvores cantam de alegria na presença de Deus.

 

Pergunto: as árvores do Pantanal, da Amazônia, do cerrado, do mundo têm mesmo motivos para cantar de alegria? Há muitos lugares em que florestas inteiras são dizimadas. Deus criador, ouço o lamento das árvores em chamas.

 

Nada ficará impune, assim expressa a mensagem bíblica, pois, elas vêm para julgar a terra (1 Crônicas). Terra sem árvores morre. As árvores anunciam que Deus vem julgar a terra! Todo esse ataque predador à Criação divina está sendo julgado. A Palavra de Deus cria, defende e promove árvores.

 

A Bíblia está cheia de árvores. O pastor Clóvis Lindner afirma que, " No início (Gn 2.9) há muitas árvores, e a árvore da vida está plantada na praça principal do Éden. Também no Apocalipse, que contém as últimas páginas da Bíblia, há árvores esplendorosas (Ap. 22.2) plantadas de cada lado do rio que sai do trono de Deus. São as árvores da vida (outra vez!), que dão 12 frutos por ano e cujas folhas serão cura para as nações. Por isso, árvores, cantem de alegria! Pois Deus ama vocês e as protege!".

 

Pergunto novamente: e nós, de que lado estamos, da terra das árvores ou da terra sem árvores? Que Deus cuide de nós, humanos, para que não sejamos escravizados pela avareza e achar que as árvores atrapalham o progresso. Ouçamos o canto de alegria das árvores, enquanto peçamos misericórdia do Senhor para nós, humanos, que estamos sendo de comportamento hostil às árvores. Mudança de comportamento, já.

 

P. Dr. Teobaldo Witter


quinta-feira, 24 de fevereiro de 2022

Desigualdade descomunal: renda média nacional domiciliar per capita é de R$ 1.400 e os 5% mais pobres moram nos lixões, com R$ 100 por mês. Entrevista especial com Otaviano Helene

 https://www.ihu.unisinos.br/616397-a-desigualdade-e-descomunal-renda-media-nacional-domiciliar-per-capita-e-de-r-1-400-e-os-5-mais-pobres-moram-nos-lixoes-com-r-100-por-mes-entrevista-especial-com-otaviano-helene



Desigualdade descomunal: renda média nacional domiciliar per capita é de R$ 1.400 e os 5% mais pobres moram nos lixões, com R$ 100 por mês. 
Entrevista especial com Otaviano Helene 


Por: Patricia Fachin | 23 Fevereiro 2022

 

"Às vezes, os pobres que nós conhecemos não são pobres, são aquelas pessoas que estão na faixa dos 40% mais ricos, que são aqueles que trabalham em empregos domésticos, em setores de limpeza, ou pessoas que moram em cortiços mais modestos. Mas há pessoas que estão em outra condição de pobreza. Por exemplo, quando uma diarista vai limpar uma casa por um certo valor, ela também precisa pagar alguém para cuidador do seu filho por outro valor evidentemente mais barato do que o que ela recebe. Então, os 5% mais pobres são aqueles que geralmente moram nos lixões, na periferia da periferia, cuja renda chega a aproximadamente R$ 100 por pessoa, por mês, além dos moradores de rua. A desigualdade entre esses grupos é descomunal e muitas vezes essas pessoas nem são atingidas pelos programas sociais". A observação é de Otaviano Helene, professor sênior do Instituto de Física da USP, que acompanha os dados estatísticos sobre a desigualdade de renda no país.

 

Na entrevista a seguir, concedida via Zoom ao Instituto Humanitas Unisinos - IHU, ele apresenta e comenta os dados relativos à renda da população brasileira, uma das fontes das desigualdades. Segundo ele, enquanto a renda média nacional domiciliar per capita é da ordem de R$ 1.400 por mês, aqueles que recebem uma renda domiciliar per capita superior a cerca R$ 2.700 já estão "no grupo dos 10% mais bem aquinhoados", e os que têm um rendimento próximo a R$ 10 mil por mês estão no "grupo formado pelo 1% com maior renda". Esses dados, acentua, "mostram a grande dificuldade quando o assunto é concentração de renda, porque as pessoas que estão nessa faixa acham que a conversa não é com elas. Mesmo elas estando entre os 10%, 5% ou 1% mais ricos, o rico, para elas, é o outro, aquele que é mais rico ainda. Mas não é assim".

 

Para mudar o padrão de renda atual no país, explica, "os setores mais ricos teriam que diminuir 20% ou 30% da renda, e os muito ricos algo em torno de 50% ou 60%, para conseguirmos aumentar em 300%, 400% ou 500% a dos mais pobres. Isso permitiria atingir uma distribuição de renda mais ou menos parecida com a dos países relativamente não muito desiguais". E adverte: "Aí está o problema: como convencer esses setores bem aquinhoados de que uma política de distribuição de renda por parte deles é importante para o país?"

 

A seguir, Otaviano Helene também comenta o círculo vicioso em torno do sistema educacional, que reproduz as desigualdades de renda. "Os instrumentos sociais são elaborados no sentido de congelar as desigualdades: a renda depende da escolarização e a escolarização das crianças depende da renda familiar", afirma.

 

Otaviano Helene (Foto: Alesp)

Otaviano Helene é graduado, mestre e doutor em Física pela Universidade de São Paulo - USP, onde leciona.

 

Confira a entrevista.

 

IHU - Que balanço o senhor faz da situação social no Brasil depois de dois anos de crise sanitária e econômica?

 

Otaviano Helene – A desigualdade é crônica no país e o escravagismo, na nossa história, é um dos fatores marcantes que fez com que a desigualdade continuasse. Além disso, há no país um grupo economicamente dominante que não encontra limite para o seu egoísmo e isso fez com que chegássemos a esse quadro de ser o país mais desigual do mundo, como já fomos. Em alguns países, como na África do Sul, é possível encontrar razões extraeconômicas para a desigualdade, como o Apartheid, que nós não vivenciamos. A desigualdade do Brasil é produto da cultura brasileira: nós nos acostumamos com ela.

 

As “soluções brasileiras” para enfrentar o problema são terríveis porque fazem com que a sociedade não só conviva, mas naturalize as desigualdades. A desigualdade não é natural; ela é construída pelo sistema escolar, pelo sistema de emprego, de renda, pela política de impostos, pela política dos benefícios sociais, que acabam sendo concentrados nos segmentos mais favorecidos. Um exemplo disso é o abatimento de gastos em saúde no imposto de renda: quanto mais rica a pessoa é, mais caro é o seu seguro saúde e maior é o subsídio que ela recebe do governo federal para pagá-lo. A pessoa remediada, que nem seguro de saúde tem e consulta pelo SUS, não recebe nada em termos compensatórios. Esse tipo de benefício piora a situação da desigualdade e faz com que nos adaptemos a ela.

 

 

IHU- Em artigo recente, ao analisar os dados sobre a distribuição de renda no país, o senhor afirmou que "no Brasil, a renda média domiciliar per capita dos 5% mais favorecidos em um único mês é igual à renda média dos 5% mais pobres em mais do que 20 anos". Como interpreta esse dado e o que ele demonstra sobre a desigualdade de renda no país e a sua naturalização?

 

Otaviano Helene – Às vezes, os pobres que nós conhecemos não são pobres, são aquelas pessoas que estão na faixa dos 40% mais ricos, que são aqueles que trabalham em empregos domésticos, em setores de limpeza, ou pessoas que moram em cortiços mais modestos. Mas há pessoas que estão em outra condição de pobreza. Por exemplo, quando uma diarista vai limpar uma casa por um certo valor, ela também precisa pagar alguém para cuidador do seu filho por outro valor evidentemente mais barato do que o que ela recebe. Então, os 5% mais pobres são aqueles que geralmente moram nos lixões, na periferia da periferia, cuja renda chega a aproximadamente R$ 100 por pessoa, por mês, além dos moradores de rua. A desigualdade entre esses grupos é descomunal e muitas vezes essas pessoas nem são atingidas pelos programas sociais.

 

 

IHU- Qual é a renda média nacional hoje?

 

Otaviano Helene – Em valores atuais, arredondados, porque ainda não se tem os valores dos últimos anos, a renda média nacional domiciliar per capita é da ordem de R$ 1.400 por mês, ou seja, uma renda bastante baixa e, além disso, mal distribuída. Hoje, existem muito mais pessoas abaixo dessa média do que acima dela. Para manter essa média e melhorar a redistribuição de renda, teríamos que reduzir a renda de todo mundo que ganha acima da média para aumentar a dos que ganham abaixo dela. Com isso, o aumento da renda seria brutal entre aquelas faixas mais desfavorecidas. Mas, para fazer isso, teria que reduzir o rendimento dos mais ricos.

 

 

IHU- Outro dado apresentado em seu artigo é que "uma renda domiciliar per capita superior a cerca de R$ 2.700 (...) já é suficiente para colocar uma pessoa no grupo dos 10% mais bem aquinhoados" e com uma renda "perto de dez mil reais por mês, a pessoa estará no grupo formado pelo 1% com maior renda". O que isso revela, de um lado, sobre a redução da própria renda entre os brasileiros e, de outro, sobre o modo como é feita a distinção entre quem pertence ao grupo dos 10% mais ricos e 10% mais pobres?

 

Otaviano Helene – Esses dados mostram a grande dificuldade quando o assunto é concentração de renda, porque as pessoas que estão nessa faixa acham que a conversa não é com elas. Mesmo elas estando entre os 10%, 5% ou 1% mais ricos, o rico, para elas, é o outro, aquele que é mais rico ainda. Mas não é assim.

Para mudarmos o padrão de renda para um padrão europeu razoável, os setores mais ricos teriam que diminuir 20% ou 30% da renda e os muito ricos, algo em torno de 50% ou 60%, para conseguirmos aumentar em 300%, 400% ou 500% a dos mais pobres. Isso permitiria atingir uma distribuição de renda mais ou menos parecida com a dos países relativamente não muito desiguais.

Aí está o problema: como convencer esses setores bem aquinhoados de que uma política de distribuição de renda por parte deles é importante para o país? Por mais que o PIB cresça neste ano, no próximo, a média de renda anual poderá chegar a R$ 1.500, mas ela não mudará de um dia para o outro. No início da década, o PIB chegou a crescer 30% em um período de dez anos e mesmo sendo um belo crescimento, está muito aquém do necessário para conseguir melhorar a distribuição de renda sem reduzir a renda dos mais ricos.

Entre 2005 e 2012 houve uma melhoria significativa na redistribuição de renda da população brasileira. Nesse período, como a renda per capita cresceu, o rendimento dos que ganham menos aumentou significativamente, e aumentou um pouco a renda dos que ganham mais. Então, houve um período de crescimento econômico em que foi possível melhorar a redistribuição de renda sem nenhum segmento perdê-la. Isso foi possível com programas como o Bolsa Família, aumento do salário mínimo e redução do desemprego.

 

 

IHU- Quais as consequências da desigualdade de renda no sistema educacional?

 

Otaviano Helene – A renda de um trabalhador cresce na medida em que cresce a sua escolarização. Uma pessoa com ensino superior completo e profissões que exigem um preparo maior tem mais renda do que aqueles que têm um nível escolar mais baixo.

Existe uma diferença muito grande nesses extremos: entre o muito escolarizado e o pouco escolarizado. Por outro lado, a escola a que as crianças e jovens têm acesso e o nível e desempenho escolar delas dependem da renda domiciliar. Crianças e jovens que vêm de domicílios de alta renda têm como regra a frequência a boas escolas, apoio escolar em casa, cursos de idiomas, atividades físicas, viagens recreativas até a graduação ou pós-graduação, enquanto os mais desfavorecidos mal conseguem completar o ensino fundamental. 10% ou 15% das crianças e jovens saem da escola antes de concluir o ensino fundamental e, antes de concluir o ensino médio, a evasão já pode ter atingido aproximadamente 40% dos jovens. Então se cria um círculo vicioso do qual não se consegue sair porque os instrumentos sociais são elaborados no sentido de congelar as desigualdades: a renda depende da escolarização e a escolarização das crianças depende da renda familiar.

 

 

IHU - Em alguns artigos o senhor tem defendido a ideia de que "a renda de uma pessoa depende de muitos fatores, entre eles, de sua escolaridade". Essa correlação está mudando, de algum modo, no país, uma vez que o desemprego cresce também entre pessoas com formação superior ou elas não encontram um trabalho compatível com a sua formação?

 

Otaviano Helene – Essa correlação ainda existe. É preciso levar em conta o seguinte: um aspecto é a quantidade de anos de escolarização de uma pessoa, outro aspecto é a qualidade do ensino que a pessoa recebeu. Podemos comparar duas pessoas que tiveram nove anos de escolarização, mas uma, em uma escola precária, onde faltavam professores, não tinha assistência educacional e outros recursos, enquanto a outra teve acesso a outros complementos, como aula em tempo integral, viagens, cursos. No fim, a diferença é enorme. No ensino superior também há essa diferença quantitativa e qualitativa. Há cursos de ensino superior em que claramente a remuneração das famílias dos estudantes é diferente de outros. Em cursos como medicina e engenharia em turno integral, a renda das famílias é alta, enquanto no outro extremo, nos cursos de licenciatura em geral, pedagogia e administração, a renda das famílias é muito baixa. Então, existe essa desigualdade interna.

O problema do ensino superior no Brasil é que ele foi muito mal planejado e virou uma coisa confusa. Se dá subsídios fiscais para cursos que não darão retorno algum nem para o aluno nem para a região onde o curso está instalado. A outra questão é a seguinte: uma coisa é ter uma pessoa com nível superior completo e uma profissão bem definida desempregada, outra é ter uma pessoa com ensino fundamental incompleto e desempregada. Ainda assim a diferença entre elas é muito grande. Então, a desigualdade é intrínseca ao sistema educacional, que a reproduz. Nesse sentido, essa correlação continua existindo e é muito forte. Os jovens que conheço e estão desempregados ou mal-empregados, ainda assim vivem bem. Além disso, além da escola, as relações familiares e de amizade pesam muito na integração social de uma pessoa. O pobre é pobre, seus parentes são pobres, irmãos e vizinhos são pobres e as pessoas que ele conhece são pobres. Já os bem aquinhoados, ao contrário, têm outra rede de relações.

 

 

IHU- Quais são os desafios para enfrentar a pobreza e as desigualdades na atual conjuntura social e econômica? Que propostas concretas poderiam ser debatidas tendo como finalidade o enfrentamento da desigualdade de renda?

 

Otaviano Helene – No curto prazo, é preciso retomar o que aconteceu entre 2005 e 2010, ou seja, uma melhoria nos baixos salários por conta do aumento do salário mínimo e dos programas sociais, como Bolsa Família e outros, e o aumento do emprego. Todos esses fatores juntos melhoraram a distribuição de renda, porque essas medidas afetaram os setores mais desfavorecidos economicamente. No curto prazo, esses recursos são importantes.

No longo prazo, tem que investir na formação das pessoas. Não podemos cair no argumento de que não adianta formar um engenheiro a mais porque ele vai ficar desempregado. Adianta, sim, porque, do contrário, teremos dois problemas: a falta de profissionais e a falta de emprego. Se formarmos quadros profissionais bem-preparados, de outro lado, é preciso criar empregos para que a sociedade se beneficie desses quadros profissionais. Sem educação e formação não há como criar as condições para se ter um incentivo no investimento para criar empregos, porque não tem o profissional formado. No longo prazo, a educação é fundamental.

Tirando os países que descobriram petróleo ou outros recursos, todos os países que conseguiram um bom desempenho econômico fizeram isso paralelamente à melhoria do sistema educacional. O que faz o PIB é o trabalhador e quanto mais bem preparado ele for, maiores condições se tem de produzir bens e oferecer serviços para a população. Então, é fundamental a escolarização da população. O Vietnã, por exemplo, é um país cuja população é metade da brasileira e forma mais engenheiros que o Brasil. Onde os grandes investidores fazem os seus investimentos? Eles priorizam o Vietnã, que tem uma proporção maior de engenheiros e outros profissionais. Além disso, por ser um país mais pobre, os salários são menores também. Então, é lá que estão os grandes investimentos internacionais, e não no Brasil.

 

 

IHU- Quais são as expectativas em relação ao debate sobre o enfrentamento desse quadro de desigualdade de renda a partir da próxima eleição presidencial?

 

Otaviano Helene – O Brasil acaba se adaptando a viver em condições de desigualdade e, com isso, o liberalismo, especialmente nos últimos anos, após o lançamento do documento do MDB, “Uma ponte para o futuro”, que garantiu a posse do Temer e a sucessão de Bolsonaro, deixou claro o que deveria ser feito do ponto de vista dos liberais sem limites, que querem privatizar tudo e diminuir o papel do Estado. Isso criou um problema enorme no país: o desemprego aumentou e isso teve um reflexo nas desigualdades.

 

Brasil não investe porque não tem “segurança” para investir, assim, nem as pessoas físicas, nem as empresas e nem o governo investem no país. Para reverter esse quadro, antes de tudo é preciso recuperar a democracia, que foi perdida à base de fake news e de uma imprensa que apoia abertamente as ideias liberais porque representa os grupos econômicos e repete o que interessa a esses setores dominantes. A sociedade precisa recuperar o seu direito de participação e espero que as políticas liberais e ultraliberais sejam postas de escanteio nas próximas eleições, votando em posições que defendam claramente os investimentos públicos, o bem-estar social, a superação da desigualdade, porque justamente isso faz parte da democracia.

 

Democracia não é votarmos somente de dois em dois anos; é muito mais do que isso. Um país desigual, na proporção que o Brasil é, não vive uma situação democrática. No país, nem sequer proclamamos a República. A rigor, quando olhamos os ideais da República, os princípios republicamos, vemos que não temos isso no Brasil. Tem que dar um basta para essa política de fake news dos ultraliberais, que é o que compõe o atual governo federal.

 

 

IHU - Deseja acrescentar algo?

 

Otaviano Helene – Insistir de que no longo prazo a questão educacional é fundamental. O nosso sistema educacional é muito desigual. Os valores do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Fundeb são da ordem de três a quatro mil reais, por ano, por criança. Para uma criança que cursou o ensino fundamental durante nove anos, o investimento é algo em torno de 30 mil a 40 mil reais, o que representa, para muitos, o investimento em ensino para a vida toda. Entre os bem aquinhoados, os valores investidos em uma criança, com mensalidade escolar, cursos extras, atividade esportiva, viagem recreativa, equipamentos e livros chegam a três ou quatro mil por mês, por criança. Não estou nem me referindo aos segmentos em que somente a mensalidade escolar custa dez mil reais. Isso infelizmente existe e recebe subsídio público. Não tem sentido algum uma escola da elite ter isenção de imposto de IPTU e muito menos as famílias abaterem parte desses investimentos no imposto de renda.

 

É preciso concentrar os recursos onde eles são mais necessários. Então, essas dificuldades precisam ser vencidas. Para uma criança mais pobre, o investimento escolar ao longo de toda a vida pode ter sido 30 mil ou 40 mil reais, enquanto no segmento mais rico, o investimento chega a meio milhão de reais, ou seja, a diferença é extrema. Isso vai refletir, evidentemente, no futuro. Se quisermos ter uma sociedade menos desigual, é preciso ter um sistema menos desigual ou mais republicano. Deve-se investir mais onde é mais necessário, mas como no Brasil o investimento é particular, investe-se onde se dá mais lucro. Se uma loja de grife no Rio de Janeiro der mais lucro do que uma fábrica de chinelos no interior do Piauí, onde o retorno poderia ser muito melhor, o setor privado vai abrir uma loja de grife em um bairro rico.

 

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segunda-feira, 21 de fevereiro de 2022

Organizações promovem lançamento de relatório que expõe casos de violações dos direitos humanos na pandemia


Organizações promovem lançamento de relatório que expõe casos de violações dos direitos humanos na pandemia

Evento pretende fortalecer a atuação conjunta em direitos humanos e dar visibilidade ao documento que especifica as violações e apresenta recomendações aos órgãos e instituições locais, nacionais e internacionais, relativos a cada caso apresentado.


Foto: Gilnei Silva


A pandemia da Covid-19, que assola o mundo, tem afetado com muita força os direitos humanos. Os impactos sobre os grupos e populações que historicamente já tem muitos de seus direitos violados, é imensamente maior do que para a população em geral. Apresentando esta situação, a Articulação para o Monitoramento dos Direitos Humanos no Brasil (AMDH), anuncia o Lançamento Virtual do documento: "Violações dos Direitos Humanos no Brasil: Relatório de Casos no Contexto da Pandemia da Covid 19" que acontece nesta terça-feira, 22 de fevereiro, às 19h. O evento será transmitido ao vivo para o público no Facebook e no canal do Youtube da organização.

A transmissão tem o objetivo de dar publicidade ao Relatório de Casos e, em especial, denunciar muitas das violações ocorridas no contexto da pandemia da Covid-19 no Brasil. A publicação é resultado de um trabalho coletivo de, aproximadamente, um ano e meio, com muitos encontros virtuais, diálogos, escutas, trocas e elaborações com um conjunto diverso de organizações e sujeitos/as que atuam com direitos humanos em diferentes territórios e regiões do Brasil. O relatório está organizado em duas partes, sendo que a primeira traz uma contextualização geral sobre a pandemia e as violações dos direitos humanos e a segunda trata da documentação dos 17 casos, envolvendo diferentes grupos e temáticas: povos indígenas, povos e comunidades tradicionais, comunidades urbanas vulnerabilizadas, população em situação de rua, população encarcerada e juventudes na periferia.

O evento contará com a presença de representações institucionais que já estão confirmadas, sendo elas: Fernando Pigatto, presidente do Conselho Nacional de Saúde (CNS), Dr. Yuri Costa, Vice- Presidente do Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) e o Senador Humberto Costa (PT/PE), presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal. Também estão convidados a Dep. Erika Kokay (PT/DF), representando a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara, e o Procurador Federal dos Direitos do Cidadão, Dr. Carlos Vilhena. Além disso, as organizações responsáveis pela documentação dos casos expostos também estarão presentes para o lançamento.

O relatório de casos especifica as violações e apresenta recomendações aos órgãos e instituições locais, nacionais e internacionais, relativos a cada caso apresentado. Enéias da Rosa, secretário executivo da Articulação para o Monitoramento dos Direitos Humanos no Brasil (AMDH), comenta sobre os próximos passos que virão após o lançamento deste documento: “Após o importante trabalho de documentação realizado em conjunto com um amplo e diverso coletivo de organizações, parceiros e lideranças, agora o Relatório será encaminhado às instituições e organismos nacionais e internacionais responsáveis pelos direitos humanos, a fim de que em posse das denúncias de violações dos direitos humanos e das recomendações recebidas, manifestem-se e ajam no sentido de promover a investigação das denúncias, e propor ações de responsabilização e reparação das violações relatadas”. Para mais, já existem outros materiais que complementam esse mesmo processo. Para sintetizar todos os 17 casos tratados no documento, foi lançado recentemente o podcast Direitos Humanos em Ação, contendo 6 episódios divididos pelas mesmas temáticas do relatório.

A iniciativa de monitoramento “Direitos Humanos em Ação” foi pensada com o objetivo de acompanhar as situações de violações de direitos e de medidas de retrocessos dos direitos humanos no contexto da pandemia da COVID-19 no Brasil. Lançada em julho de 2020, é uma ação da Articulação para o Monitoramento dos Direitos Humanos no Brasil (AMDH), sob coordenação do Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH), do Processo de Articulação e Diálogo (PAD) e do Fórum Ecumênico ACT Brasil (FEACT Brasil). A ação conta com a participação direta de cerca de 100 organizações e movimentos sociais que atuam com direitos humanos em boa parte dos Estados Brasileiros.

Manoela Nunes
Assessora de comunicação da Articulação para o Monitoramento dos Direitos Humanos no Brasil (AMDH)

E-mail: comunicacao@monitoramentodh.org.br








quarta-feira, 5 de janeiro de 2022

“Pisei, dei murro na cara”, a confissão de maus-tratos de um gestor

 https://brasil.elpais.com/brasil/2021-03-23/pisei-dei-murro-na-cara-e-peguei-95-celulares-a-detalhada-confissao-de-maus-tratos-de-um-gestor-de-14-presidios-de-goias.html

“Pisei, dei murro na cara”, a confissão de maus-tratos de um gestor de 14 presídios de Goiás

EL PAÍS obtém gravação em que coordenador penitenciário comenta agressões contra presos e faz ameaças. Defensoria Pública disse que enviará material às autoridades e Diretoria-geral da Administração Penitenciária afirma que agente é investigado. Josimar Nascimento nega as acusações

O coordenador da 1° Regional Prisional de Goiás, Josimar Pires Nicolau do Nascimento, ao lado de um detento.
O coordenador da 1° Regional Prisional de Goiás, Josimar Pires Nicolau do Nascimento, ao lado de um detento.



“Vocês acham que eu fiz o que lá no Pátio 2? Pisei. Pisei, pisei. Dei murro na cara e peguei 95 celulares. Se eu tivesse beijado a boca deles, eles não tinham entregado, ou tinham?”, se vangloria, sem que soubesse que estava sendo gravado, o coordenador da 1° Regional Prisional de Goiás, Josimar Pires Nicolau do Nascimento, que tem sob seu comando 14 presídios, com 5.988 presos. Sentado em uma das camas do alojamento dos servidores da Penitenciária Odenir Guimarães (POG), em Aparecida de Goiânia, na região metropolitana da capital goiana, ele não imagina que aquilo que descreve como sendo seu modus operandi no sistema prisional está sendo documentado.

MAIS INFORMAÇÕES

Nascimento faz as confissões em um áudio a que a reportagem do EL PAÍS teve acesso. A gravação foi feita durante uma reunião improvisada entre o coordenador, que é policial penal de carreira, e pelo menos outros 15 servidores da unidade. Era sábado, 12 de novembro de 2020. Os policiais penais que estavam de plantão, de acordo com o servidor que gravou a reunião e pediu anonimato, receberam a convocação do coordenador em um aplicativo de celular. Em trechos do encontro que durou uma hora e quarenta minutos, o servidor repassa sua carreira no sistema e confessa que, para manter os detentos disciplinados, já chegou a agredi-los com blocos de concreto e pedras. “O preso, se quiser me filmar, é simples. Se quiser me foder, é simples. Quando eu descer para uma ala dessas, você pode pegar um telefone e filmar. Eu vou chutar o preso”, afirma, irritado com pelo menos 127 denúncias feitas contra ele no Disque 100, canal de denúncias de violação de direitos humanos mantido pelo Governo Federal. O coordenador também é flagrado fazendo ameaças de morte servidores que o denunciarem. “Eu sou candidato a matar um agente no sistema. Já falei isso muitas vezes. Sou candidato. Só vai parar aqui o dia que um [policial penal] for lá e dar 30 tiros na cara do outro porque o cara vai lá e faz essas patifarias, de jogar o vídeo do outro na internet, de ir lá e denunciar o próprio colega. Só vai parar o dia que um matar o outro.”

Áudio de gestor de presídio em Goiás
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O áudio do servidor vêm à tona no contexto de uma pandemia que convulsiona ainda mais o superlotado sistema prisional brasileiro. Um relatório da Pastoral Carcerária divulgado em janeiro deste ano denuncia que torturas em presídios aumentaram 70% durante a contaminação da covid-19, quando as visitas familiares e até de advogados foram restringidas durante boa parte do ano. O estudo é baseado em 90 relatos de violações de direitos em todo o país coletados entre 15 de março e 31 de outubro de 2020. No mesmo período de 2019, foram 53 denúncias. Em todo o país, mesmo com uma esperada subnotificação, Goiás fica em terceiro lugar na quantidade de casos, 9 denúncias ao todo. São Paulo é o campeão da lista, com 18 casos, e em segundo lugar vem Minas, com 12.

“Jogava bloco na cabeça [de preso]”

Josimar Nascimento não ocupa um cargo qualquer. Nomeado coordenador da 1° Coordenação Regional no dia 26 de outubro do ano passado, tem autonomia de atuação nas 14 unidades prisionais, inclusive no Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia, com seis presídios, o maior do Estado. Tem tanta influência na cúpula do sistema prisional que foi, em 2018, um dos designados pela gestão do ex-governador de Goiás José Eliton (PSDB) para elaborar o Procedimento Operacional Padrão da Diretoria-geral da Administração Penitenciária.

Na reunião em que é gravado, o coordenador, que dispara conselhos ilegais, não soa como um servidor destacado para fazer os protocolos de procedimento de todo o Estado. Em determinados momentos, com fala agitada, dá dicas de como manter o bom comportamento dos custodiados pelo Estado. “Era pintadinha, tinha biblioteca, tinha escola, tinha computador. Só que eu pegava a cara do preso e batia no teclado do computador se ele não fizesse o que eu estava mandando”, conta o coordenador no áudio, rememorando sua passagem pela Penitenciária Masculina de Luziânia, sob sua supervisão na época em que era coordenador da 3° Regional do Entorno de Brasília, no final de 2019. Sobre a unidade, que tinha uma fábrica de blocos de concreto, o coordenador regional segue: “Jogava bloco na cabeça [de preso]. Só não tinha horta porque eu não gosto de horta, não. Jogava pedra neles se não fizessem o que eu estava mandando.” A ironia é que Josimar Nascimento deu uma entrevista na ocasião da formatura de presos matriculados em um curso de pedreiro da penitenciária, em dezembro de 2019: “Esta qualificação profissional desenvolvida em Luziânia é importantíssima para o processo de ressocialização do apenado”.

Josimar Pires Nicolau do Nascimento participa de uma reunião com integrantes da OAB.
Josimar Pires Nicolau do Nascimento participa de uma reunião com integrantes da OAB.OAB

No áudio em que descreve seu comportamento, o coordenador recebe apoio de alguns policiais penais. Outros, ficam calados. “O preso vai ressocializar? Não vai. O que vai acontecer com ele? Ele vai ficar com medo de voltar.” O coordenador prega, ainda, que só têm dois tipos de presos. “Quais são?”, ele pergunta, sem ouvir resposta dos servidores, para em seguida responder: “O presepeiro e o oprimido. Não tem outro, não tem o bonzinho. Se você acha que tem o terceiro, eu desminto. Ou ele fica oprimindo ou fica presepando.” O “presepeiro”, contaram servidores ouvidos pela reportagem, são presos mais barulhentos, que denunciam, que não temem os castigos impostos pelos servidores. “Principalmente do Josimar”, comenta um policial penal, que foi transferido de uma das unidades do Complexo Prisional, segundo ele, por se negar a “bater em preso”. Sem dar nomes, Josimar exemplifica: “Igual o outro lá... agora ele tá oprimido. Vai lá pra você ver como é melhor trabalhar com ele oprimido, com a mãozinha na nuca, ‘sim, senhor’. Acha que ele tá te respeitando? Não, ele tá com medo. É só assim que funciona.”

O coordenador parece não temer as denúncias, pelo contrário. Menos de dois meses antes de ser gravado confessando práticas de maus-tratos, Josimar Nascimento foi citado em uma denúncia redigida por seis advogados. O documento, datado de 21 de setembro de 2020, traz relatos de torturas sofridas por detentos do presídio de Formosa, onde ele exercia o cargo de coordenador regional. Em público, ele sempre nega as acusações. Sobre o episódio descrito da apreensão de 95 celulares, em 5 de novembro do ano passado, ele ironiza: “Se eu tivesse beijado na boca deles [presos] eles não teriam entregado ―ou tinham?”. Em seguida, faz um alerta aos servidores que o ouvem, antes do almoço daquele sábado. “Se um polícia penal ir lá e denunciar o outro aí fodeu tudo. Quem denuncia isso é Petra [coordenadora nacional da Pastoral Carcerária], Celestino [promotor Marcelo Celestino, de Goiânia]. Eles denunciam. Aqui tem preso mandando agente [penal] ir lá denunciar”, reclama o servidor.

“Agora que ele reconhece assim num áudio. Uma ótima prova”, afirma Petra, da Pastoral Carcerária, após ouvir o teor da reunião. “O conteúdo das denúncias diz respeito a diversos tipos de violência, tais como agressão física, agressão psicológica, ameaças, uso de instrumentos torturantes, uso de armamento, bala de borracha, spray de pimenta, etc”, enumera ela, que critica a falta de assistência médica aos presos durante a pandemia. A coordenadora da Pastoral disse que repassará o arquivo de áudio ao Tribunal de Justiça do Estado de Goiás.

Um contexto explosivo

A gravação de Nascimento foi entregue à reportagem dois dias depois de um motim na Penitenciária Odenir Guimarães, uma das que estão sob responsabilidade do coordenador. Segundo o EL PAÍS apurou, no dia do episódio, o servidor entrou nas celas com um grupo de policiais penais que costumam fazer sua escolta dentro da unidade e determinou a retirada de cigarros no dia 19 de fevereiro. A medida seria uma resposta à execução do policial penal Elias de Souza Silva, 38 anos, e da esposa dele, Ana Paula Dutra Sousa, de 32, no dia anterior. Ela havia ido buscar o marido depois do plantão de 24 horas dele quando foram surpreendidos por homens armados.

“Qualquer tipo de ilegalidades e abusos devem ser investigados e apurados pela Polícia Judiciária e pelo Ministério Público. O Sindicato não comunga com nenhum tipo de irregularidades e espera que os servidores cumpram suas funções dentro das leis e com muito profissionalismo”, disse à reportagem o presidente do Sindicato do Sistema de Execução Penal do Estado de Goiás (Sinsep-GO), Maxsuell Miranda das Neves, sobre a gravação. Ele afirmou que pedirá ao jurídico da entidade que tome providências.

O EL PAÍS também repassou o áudio à Defensoria Pública do Estado de Goiás, mas os defensores optaram por não comentar o conteúdo. Redigiram uma nota em que informam que vão encaminhar o arquivo às “instituições e autoridades competentes para providências pertinentes”. A Defensoria reclama que tem tido dificuldades, principalmente desde o início da pandemia, em março de 2020, para acompanhar a situação. “As medidas, compreensíveis, de restrição de ingresso aos estabelecimentos penais acabaram gerando a incomunicabilidade dos presos, que não recebem mais atendimento jurídico, religioso e visitas de familiares de forma regular”, destacaram.

Eduardo Mota, membro do Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH), concorda que a situação piorou no último ano. “O conteúdo revelado pelas gravações corrobora denúncias feitas por familiares de maus-tratos e torturas. Mas os familiares se calam porque temem pelos presos. São situações graves que precisam ser investigadas urgentemente. Nós vamos levar o conteúdo ao Conselho Nacional dos Direitos Humanos para que sejam tomadas medidas urgentes”, afirma.

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Ao EL PAÍS, Josimar Nascimento negou ter dito qualquer uma das falas transcritas. “Vou passar seu contato para a assessoria de imprensa”, disse. Após ter acesso a um dos trechos da gravação e à transcrição da reunião descrita nesta reportagem, a Diretoria-geral da Administração Penitenciária do Estado informou que “todas as denúncias que tratam de maus tratos, protocoladas nos canais oficiais da administração penitenciária, são devidamente apurados pela Corregedoria Setorial do órgão”. A diretoria-geral esclareceu, ainda, que já instaurou procedimento administrativo disciplinar, “nos termos da lei, para apuração sobre o mencionado servidor”. Não respondeu, no entanto, se o procedimento diz respeito ao conteúdo enviado pelo EL PAÍS ou a outras denúncias.

A diretoria tampouco comentou a ameaça feita pelo coordenador de matar colegas que o delatem. “Eu sou candidato a matar. Já falei isso, falei pro coronel. Prepare um lugar para prender polícia porque logo o Josimar vai estar preso. O dia que o cara for lá e queimar meu nome desse jeito aí, eu vou atirar nele. Se eu descobrir quem é vou atirar nele, tô nem aí. E com arma do Estado”, disse ainda Josimar Nascimento na gravação.

Segundo fontes de dentro da unidade, o coordenador trabalha além do expediente e, ameaçado de morte, anda escoltado e quase não sai da unidade. Dorme no próprio gabinete. “Ele coloca um colchão perto da mesa”, conta um servidor. Em 7 de maio de 2020, ele escapou de uma emboscada quando dirigia pela rodovia DF-290 e foi emparedado por dois homens em uma motocicleta. Trocou tiros com a dupla. O tiroteio deixou o carro do servidor cravado de balas. À época, ele administrava 12 unidades prisionais no entorno do Distrito Federal.

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