Durante mandado de busca e apreensão na casa do empresário Celson Luiz Duarte Bezerra na 8ª fase da Operação Ararath, agentes da Polícia Federal encontraram documentos com citações dos nomes do ex-governador e atual senador Blairo Maggi (PR) e o ex-deputado estadual José Riva (sem partido). Além disto, foi encontrada uma lista de valores financeiros com nomes de várias autoridades.
A revelação consta em um dos trechos da decisão do desembargador federal Mário César Ribeiro do TRF (Tribunal Regional Federal) da 1ª Região, ao qual o site teve acesso, que negou pedido de liminar em habeas corpus no dia 18 de dezembro de 2015. De acordo com as investigações da Polícia Federal, o empresário é suspeito de cometer lavagem de dinheiro, associação a organização criminosa e falsificação de documento particular.
Conforme um dos trechos, a prisão preventiva é justificada pela tentativa do empresário Celson Luiz Duarte Bezerra em obstruir as investigações. No dia em que agentes da Polícia Federal cumpriram o mandado de busca e apreensão em sua residência, o empresário agiu para ocultar documentos ao ordenar para o seu vigilante, Valdebrand Taques Guimarães, que a empregada doméstica da casa, Maria Pereira da Silva, abandonasse uma mochila na qual continha documentos em um estabelecimento comercial próximo da residência.
Assim, o empresário estaria agindo para obstruir a investigação criminal com a ocultação e destruição de provas consideradas essenciais. Os agentes da PF flagraram a movimentação, o que fez com que o empresário fosse preso, já que ele incialmente só sofreria uma condução coercitiva.
Isso porque na mochila estava documentos vinculando valores em dinheiro a diversas pessoas incluindo autoridades de Mato Grosso cujos nomes ainda são mantidos em sigilo. “Conforme ressaltado na representação do Ministério Público Federal, na referia mochila abandonada foram encontrados, dentre outros documentos: (1) listas aparentemente vinculando valores em dinheiro a pessoas diversas; (2) uma folha contendo manuscritos no verso e anverso, entre eles a inscrição ‘RV/CG $ 100.000 op. GOV/BLAIRO'; (3) uma Guia de Recolhimento da Previdência Social – GPS da Floresta Viva Exploração de Madeira e Terraplanagem LTDA; (4) cópia de uma nota promissória, datada de 11/04/2014, no valor de R$ 548.000,00, contendo anotações diversas, dentre as quais as inscrições ’11/04 – 548.200′ e ‘-20.000 – Riva'; além de cópia da Escritura Pública de Promessa de Venda e Compra celebrada entre Curitiba, Agropecuária, Indústria e Comércio LTDA e Piran Participações e investigações LTDA”, diz um dos trechos da decisão.
Diante do volume de provas colhido pela Polícia Federal que recebeu parecer favorável do MPF (Ministério Público Federal), o magistrado se convenceu de que não havia razão para conceder a liberdade. “Não identifico, em exame provisório, ilegalidade manifesta ou abuso de poder capaz de ensejar o deferimento do pedido de liminar. Indefiro-o, pois”, diz um dos trechos.
ÍNTEGRA DA DECISÃO
Cuida-se de impetração que objetiva, em sede de liminar, expedição de alvará de soltura ou aplicação de medidas cautelares mais brandas, em favor de CELSON LUIZ DUARTE BEZERRA, preso preventivamente pela suposta prática dos crimes previstos no artigo 1º, da Lei 9.613/98 e nos artigos 298 e 288, ambos do Código Penal, por conveniência da instrução criminal (Processo 16110- 51.2015.4.01.3600/MT – IPL 0182/2012-SR/DPF/MT – “Operação Ararath”).
Sustenta o Impetrante, em síntese, ocorrência de constrangimento ilegal por ausência dos requisitos do artigo 312 do Código de Processo Penal, desnecessidade da prisão e violação do princípio da presunção de inocência, bem assim em face da possibilidade de aplicação de medidas cautelares menos gravosas e por apresentar o paciente condições pessoas favoráveis.
Reservei-me para apreciar o pedido de liminar após as informações que foram apresentadas às fls. 161/163, nestes termos que destaco:
E por ocasião das informações consignou a Autoridade Impetrada: “(…) cumpre-me informar que a prisão preventiva do ora paciente foi decretada em 26/11/2015, com fulcro no art. 312 do CPP, por decisão proferida nos autos da Medida Cautelar de Busca e Apreensão nº 16110-51.2015.4.01.3600, em decorrência de representação formulada pelo Ministério Público Federal.
O Mandado de Prisão Preventiva expedido em desfavor do ora paciente foi cumprido na mesma data em que proferida a decisão.
Na referida decisão, consignei que estava demonstrado com abundância o fumus comissi delicti, isto é, a existência de prova da materialidade e de indícios de autoria dos crimes de lavagem de dinheiro (art. 1º da Lei nº 9.613/98), falsificação de documento particular (art. 298 do CP) e de associação criminosa (art. 288 do CP) na longa e detalhada representação ministerial e na decisão que decretou a busca e apreensão e a conduta coercitiva em face do paciente, cujas cópias seguem anexas, bem como o periculum libertatis (ou seja, a imprescritibilidade da medida extrema), consubstanciado na necessidade de se assegurar a aplicação da lei penal e a adequada preservação da instrução criminal.
Especificamente em relação à conveniência da instrução criminal ressaltei a necessidade da prisão cautelar do paciente diante do fato de ele ter, quando do cumprimento do mandado de busca e apreensão em sua residência, tentado ocultar os documentos que reputava demonstra a prática de infrações penais, ordenando ao seu vigilante, Valdebrand Taques Guimarães, que ordenasse a empregada doméstica da casa, Maria Pereira da Silva, que abandonasse a mochila contendo documentos em um estabelecimento comercial próximo da residência, evidenciando a sua pretensão de se desfazer das provas do processo e reforçando a certeza de que, em liberdade, não medirá esforços na tentativa de ocultar e alterar provas indispensáveis ao descobrimento da verdade.
E, conforme ressaltado na representação do Ministério Público Federal, na referia mochila abandonada foram encontrados, dentre outros documentos:
(1) listas aparentemente vinculando valores em dinheiro a pessoas diversas;
(2) uma folha contendo manuscritos no verso e anverso, entre eles a inscrição ‘RV/CG $ 100.000 op. GOV/BLAIRO';
(3) uma Guia de Recolhimento da Previdência Social – GPS da FLORESTA VIVA EXPLORAÇÃO DE MADEIRA E TERRAPLANAGEM LTDA;
(4) cópia de uma nota promissória, datada de 11/04/2014, no valor de R$ 548.000,00, contendo anotações diversas, dentre as quais as inscrições ’11/04 – 548.200′ e ‘-20.000 – RIVA'; além de cópia da Escritura Pública de Promessa de Venda e Compra celebrada entre CURITIBA AGROPECUÁRIA, INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA e PIRAN PARTICIPAÇÕES E INVESTIGAÇÕES LTDA.
Ademais, de acordo com as informações da autoridade policial, no momento em que VALDEBRAND TAQUES GUIMARÃES estava sendo ouvido, o paciente ligou para ele, denotando a prática de uma possível coação, ou, no mínimo, o monitoramento das pessoas próximas a si, em tese, podem revelar fatos que lhe comprometem, o que coloca em risco a adequada instrução processual.
Além disso analisando o feito, e à vista dos novos ditames insertos no nosso ordenamento jurídico-processual brasileiro pela Lei nº 12.403/11, no que diz respeito às novas medidas cautelares (artigo 319 do Código de Processo Penal), alternativas à prisão preventiva, entendi que estas não se mostram suficientes para o caso, razão pela qual se impunha a segregação. Anexas ao presente, segue cópia da representação do Delegado de Polícia Federal de fls. 02/16 e seu aditamento (fls. 163/170, da representação ministerial de fls. 193/221, das decisões que deferiram as Buscas e Apreensões e as Conduções Coercitivas, bem como a Prisão Preventiva do ora paciente (fls. 117/149, 185/188 e 383/416), do Auto de Apreensão de fls. 226/232 e dos termos de declarações de Maria Pereira da Silva e Valdebrando Taques Guimarães (fls. 233/236). ……………………………………………………………………………………………….” (cf . fls. 161/163 – grifei)
Diante dos esclarecimentos prestados pelo MM. Juiz Impetrado e dos fundamentos do decreto de prisão preventiva (fls.29/62), não identifico, em exame provisório, ilegalidade manifesta ou abuso de poder capaz de ensejar o deferimento do pedido de liminar. Indefiro-o, pois.
Comunique-se.
Intimem-se.
Após, ao Ministério Público Federal. Brasília-DF, 18 de dezembro de 2015.
"Se queremos, porém, ser realistas, com o Congresso que temos - em sua maioria reacionário e conservador - não iremos muito longe na Reforma Política. Já será uma grande vitória, se conseguirmos impedir a Anti-Reforma Política", comenta FreiMarcos Sassatelli, frade dominicano, doutor em Filosofia (USP) e em Teologia Moral (Assunção - SP) e professor aposentado de Filosofia (UFG).
Eis o artigo.
No dia 3 deste mês, a “Coalizão pela Reforma Política Democrática e Eleições Limpas” (OAB, CNBB, Contag, CTB Nacional, CUT Brasil, MCCE, Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma do Sistema Político, UNE), num “Comunicado Urgente aos companheiros e companheiras”, escreveu: “na semana passada tivemos o início da votação da Reforma Política na Câmara dos Deputados.
Derrotamos o ‘distritão’ e o financiamento empresarial das eleições na votação de segunda-feira. Todavia, numa manobra do presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha, ilegalmente fez nova votação e ‘legalizaram’, em primeiro turno, a ‘constitucionalização’ da corrupção, com a intenção de colocar na Carta Magna o financiamento de empresas em campanhas eleitorais”.
Vejam a relação dos deputados federais que, em primeiro turno, votaram contra a sociedade e a favor da PEC da corrupção, ou seja, da “constitucionalização” da corrupção. Esses deputados devem ser banidos, uma vez por todas, da vida pública como traidores do povo. Seu oportunismo interesseiro é tão descarado, que chega a ser arrogante, cínico e despudorado. É um deboche para com o povo brasileiro. Mas a luta continua!
Segundo a Coalisão citada, “64 deputados, integrantes de diversos partidos políticos, ajuizaram um mandato de segurança no Supremo Tribunal Federal, com pedido de liminar contra esta manobra do presidente da Câmara”, que - diga-se de passagem - foi suja, desonesta, ilegal, antidemocrática e antiética. Na Câmara, o segundo turno da votação daReforma Política recomeça no dia 16/06/2015.
A “Plataforma dos Movimentos Sociais (Populares) pela Reforma do Sistema Político”, em “Manifesto a favor da democracia e de uma verdadeira Reforma do Sistema Político”, afirma que, neste momento, está engajada “em duas grandes estratégias de intervenção, construídas pela sociedade: a Iniciativa Popular da Reforma Política Democrática e Eleições Limpas, e o Plebiscito da Constituinte Exclusiva e Soberana do Sistema Político”.
A exemplo da Plataforma citada, todos os Movimentos Populares e todos os Sindicatos autênticos de Trabalhadores e Trabalhadoras da sociedade - unidos, organizados e mobilizados - devem assumir essas “duas grandes estratégias de intervenção”.
Assumir a primeira - a Iniciativa Popular da Reforma Política Democrática e Eleições Limpas - significa, antes de tudo, ocupar a Câmara Federal, que é a Casa do Povo, e exigir dos deputados que votem contra o financiamento de empresas privadas em campanhas eleitorais. Assumir a segunda - o Plebiscito da Constituinte Exclusiva e Soberana do Sistema Político - significa exigir dos mesmos deputados a imediata convocação do Plebiscito.
Com a coleta de assinaturas (que - ressaltamos - continua importante, visto que os temas da Iniciativa Popular serão ainda debatidos, seja na Câmara dos Deputados que no Senado), a força da mobilização popular e a pressão nominal sobre os parlamentares, podemos impedir a Anti-Reforma Política - que seria um retrocesso - e, quem sabe, conseguir alguns avanços na Reforma Política, pela qual tanto lutamos.
Se queremos, porém, ser realistas, com o Congresso que temos - em sua maioria reacionário e conservador - não iremos muito longe na Reforma Política. Já será uma grande vitória, se conseguirmos impedir a Anti-Reforma Política.
Somente com a convocação do Plebiscito da Constituinte Exclusiva e Soberana, é que teremos realmente as condições de conseguir uma Reforma Política, que seja uma verdadeira mudança estrutural do Sistema Político.
A “Coalisão pela Reforma Política Democrática e Eleições Limpas” precisa se tornar, o quanto antes, a “Coalisão do Plebiscito da Constituinte Exclusiva e Soberana do Sistema Político”.
Termino perguntando: por que será que as empresas privadas estão tão interessadas no financiamento de campanhas eleitorais? Certamente não é porque fizeram, por amor, a opção pelos pobres e estão preocupadas com a promoção da justiça, dos direitos humanos e da sociedade do “bem-viver”, que - à luz da Fé - é o Reino de Deus acontecendo na história do ser humano e do mundo. As empresas privadas, financiando campanhas eleitorais, sempre visam seu próprio interesse econômico, ou seja, um retorno financeiro compensatório. Por isso, elas só financiam campanhas eleitorais de candidatos ricos, nunca de candidatos pobres.
Se a Câmara Federal (em segundo turno) e o Senado aprovarem a “constitucionalização” do financiamento de empresas privadas em campanhas eleitorais, estarão aprovando a “constitucionalização” da corrupção e - porque não dizer - da sem-vergonhice política. Temos que impedir isso a qualquer custo. Como afirma a Plataforma dos Movimentos Populares citada: “desistir jamais, lutar sempre”. Não à “constitucionalização” da corrupção! Plebiscito, já! Reforma Política, já!
Grupo reivindica pagamento imediato da participação nos lucros dos trabalhadores, além de frisar que os trabalhadores não podem ser lesionados durante as investigações na estatal
20/01/2015
Da Redação
Para mostrar a preocupação com a corrupção a atual situação da Petrobras, trabalhadores da companhia estão fazendo diversas vigílias em frente a unidades da empresa. Na última sexta-feira (16) dezenas deles protestaram na frente do Centro de Pesquisas e Desenvolvimento Leopoldo Américo Miguez de Mello (Cenpes), que fica no campus da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Eles reivindicaram pagamento de direitos trabalhistas, como o pagamento PLR aos funcionários, além de pedir pelo fim dos leilões dos campos do pré-sal.
As vigílias foram convocadas pelo Sindipetro-RJ e pela Federação Nacional dos Petroleiros (FNP). Os manifestantes frisam que os trabalhadores não podem ser penalizados por conta das investigações de esquema de corrupção na estatal. “Os trabalhadores da empresa são honestos. A direção da companhia é que precisa responder pela corrupção. Eles têm que arrumar um jeito de pagar em janeiro, como sempre fizeram e em cumprimento a lei 10.101, a PLR dos trabalhadores que sempre corresponderam a expectativa da sociedade, da direção da empresa e do governo”, afirmou Emanuel Cancella, diretor do Sindipetro-RJ e da FNP.
Além disso, técnicos do Cenpes levantaram a questão de que a estatal deveria investir mais em pesquisa que contribuam para o desenvolvimento com independência da empresa e do país para depender menos de tecnologia estrangeira.
Os trabalhadores farão uma nova vigília nesta quarta-feira (21), a partir das 12h, em frente ao edifício Torre Almirante, que fica no centro da capital carioca.
São Paulo – O Ministério Público de São Paulo vai anunciar no começo da próxima semana detalhes do esquema de corrupção envolvendo empresários e políticos tucanos em contratos do Metrô e da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM).
O promotor Marcelo Milani, da Promotoria do Patrimônio Público, que viajou recentemente à Suiça com outros promotores e procuradores da República, obteve documentos e informações de empresas e consultorias que detalham o caminho percorrido pelo dinheiro desviado no governo paulista, o que vai levar à indicação de outros envolvidos, entre eles de políticos e agentes públicos do governo estadual tucano.
O deputado Luiz Claudio Marcolino (PT) esteve na tarde de ontem (4) reunido com Milani. De acordo com o petista, o promotor adiantou que serão abertos outros inquéritos a partir das novas informações obtidas na Suíça. "Além dos inquéritos antigos, vão começar a investigar os contratos mais recentes", disse Marcolino, que juntamente com o parlamentar petista Antonio Mentor tem encaminhado representações ao MP sobre o caso.
"A partir das novas informações obtidas pelo MP, esperamos mais agilidade e empenho nas investigações para que possamos chegar rapidamente ao nome dos agentes públicos e políticos envolvidos", disse Marcolino.
A Polícia Federal concluiu um inquérito sobre o esquema de corrupção no Metrô e na CPTM em contratos no período de 1998 e 2008. O processo foi encaminhado esta semana à Justiça Federal, que indiciou 33 pessoas investigadas por corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro, evasão de divisas, formação de cartel e crime licitatório.
Entre os 33 estão servidores públicos, doleiros, empresários e executivos de multinacionais do setor. De acordo com o portal G1, foram indiciados Adilson Primo (ex-presidente da Siemens), Ramon Fondevilla (na época do cartel, diretor-geral de transporte da Alstom), Agenor Marinho Contente (então presidente da CAF), Masao Suzuki (então vice-presidente da Mitsui), Massimo Gianvina Bianchi (presidente da TTrans), Serge Van Temsche (ex-presidente da Bombardier).
E os dirigentes e ex-dirigentes da CPTM João Roberto Zaniboni – que mantinha na Suíça uma conta com US$ 826 mil, dinheiro que promotores brasileiros e suíços suspeitam que tenha sido de propina –, Ademir Venâncio de Araújo – que tinha US$ 1,2 milhão num banco suíço e que teve sua conta bloqueada pelo governo local por origem suspeita. Ambos foram diretores da CPTM durante os governos de Mario Covas e Geraldo Alckmin.
A lista inclui José Luiz Lavorente, há 15 anos na empresa, tendo trabalhado durante os governos Covas, Serra e Alckmin; o atual presidente da CPTM, Mário Manuel Bandeira, e Arthur Gomes Teixeira, da empresa Procint, que, segundo a PF, intermediava o pagamento da propina.
O ex-governador e senador eleito José Serra (PSDB) não foi indiciado porque a PF não identificou ligação do tucano com as empresas lideradas pela Siemens.
O caso envolvendo as empresas estatais e seus fornecedores de trens veio à tona com a divulgação, em 2013, as denúncias feitas por um ex-executivo da Siemens em troca da redução de pena por envolvimento no esquema que vigora nos governos do PSDB desde Mário Covas, passando por José Serra e agora Geraldo Alckmin.
No detalhe, Alceu e Elaine Cazarin, acusados de participar de esquema com verbas da cultura
MAX AGUIAR DA REDAÇÃO
O conselheiro de Cultura do Estado, Alceu Marcial Cazarin, e sua esposa, Elaine Cazarin, foram presos na manhã de hoje (15) pela Delegacia Fazendária da Polícia Civil.
Eles são acusados de articularem um esquema de desvio de dinheiro público por meio de projetos culturais. Segundo a Polícia Civil, eles teriam sido beneficiados por projetos da ordem de R$ 1 milhão.
Os Cazarin, segundo informou a Polícia Civil, captavam "laranjas", que emprestavam seus nomes para a elaboração de projetos "frios", nas diversas áreas da cultura, como shows, gravações de CD´s e audiovisuais.
Em seguida, eles articulavam a aprovação e o pagamento dos projetos. "O dinheiro retornava para o grupo, quase que na totalidade. Em seguida, eles usavam familiares para 'lavar' o dinheiro", disse uma fonte da Polícia Civil.
Policiais Civis durante busca e apreensão na manhã desta segunda-feira: esquema na Cultura
carta maior
http://www.cartamaior.com.br/?/Editoria/Politica/Aecioporto-Escandalo-fez-Aecio-cair-em-pleno-voo/4/31467
Aécioporto: Escândalo fez Aécio cair em pleno voo
A equipe responsável pela campanha já tem sinais claros de que a denúncia ganhou grande repercussão e já virou o assunto principal associado ao candidato.
A denúncia do aeroporto construído na fazenda que pertencia ao tio de Aécio Neves, com dinheiro público, fez um estrago maior do que o esperado pelo candidato e sua coordenação de campanha.
A equipe responsável pela campanha já tem sinais claros de que a denúncia "pegou" - ou seja, ganhou grande repercussão entre os eleitores mais informados sobre política e já virou o assunto principal associado ao candidato. (Nota da redação: Ver abaixo um dos vídeos que faz uma paródia ao famoso filme de comédia "Apertem os cintos, o piloto sumiu", que está circulando pelas redes sociais):
Os sinais foram colhidos em pesquisas internas, tanto telefônicas quanto de análise da repercussão em redes sociais.
A péssima notícia virou um grande problema para a campanha oposicionista e deixou seu comando, a começar do próprio Aécio, indeciso sobre o que fazer, de agora em diante.
Até o momento, a tática era a de fugir do assunto o máximo possível. Pensava-se, de início, que o ideal seria não comentá-la para não dar mais "asas" ao assunto, e diminuir o risco de "o aeroporto do tio de Aécio" - que é como o assunto tem se popularizado - colar ainda mais na imagem do candidato.
Os dados colhidos da percepção dos eleitores mostram que isso já não funciona mais. Pior: pode já estar surtindo efeito contrário.
Quando foi pego de surpresa, Aécio deu declarações que, logo em seguida, foram desmentidas por outras reportagens.
Nos dias seguintes, se calou sobre o caso. Ontem, ao ser perguntado por jornalistas a respeito, Aécio simplesmente recusou-se a responder.
De agora em diante, a postura só ajuda a consolidar a convicção, entre muitos eleitores, de que o candidato está "metido em corrupção" - para usar uma frase comum surgida nas respostas da pesquisa telefônica.
A postura de criticar as investigações da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e do Ministério Público pode piorar o quadro ainda mais, pois deve reforçar a crítica de que se tenta esconder sujeira debaixo do tapete.
Pesquisas internas, como as telefônicas, servem apenas como um recurso rápido para analisar o tamanho da repercussão que um assunto ganha na campanha e calibrar a dose da resposta a ser dada.
Quando se responde a algo com baixo interesse na opinião pública, comete-se o erro de dar importância maior do que se deve, patrocinando notícia negativa.
Por outro lado, minimizar ou fugir de um assunto considerado muito grave por uma grande parcela da opinião pública acarreta um prejuízo bem maior. É o que, entre os profissionais da comunicação, se conhece como tática do avestruz.
A campanha de Aécio já espera por uma queda em suas intenções de voto, a ser aferida nas próximas rodadas, a partir de agosto.
Agora começa a fase na qual a divulgação do escândalo começa a chegar no boca a boca da campanha com mais força.
Doravante, se Aécio for pousar na pista do seu agora muito conhecido aeroporto, escondidinho na cidade de Cláudio, interior de Minas Gerais, é bom pedir ao comandante para avisar: "atenção, torre de controle. Temos um problema!"
O ex-governador e senador licenciado Blairo Maggi, um dos homens mais ricos do Brasil, está envolvido num inquérito que corre em sigilo no STF; essa investigação motivou a Operação Ararath, da Polícia Federal, deflagrada hoje no Mato Grosso; governador Silval Barbosa, do PMDB, recebeu voz de prisão nesta terça-feira 20 por porte ilegal de arma; depois de pagar fiança, ele foi solto; presos, deputado e ex-secretário estadual serão levados à Brasília para prestar depoimento; procurador-geral da República, Rodrigo Janot, solicitou ao ministro Dias Toffoli, do STF, que a PF não divulgasse detalhes da investigação; no Mato Grosso, governo estadual, Assembleia Legislativa e Ministério Público sofreram buscas e apreensões; Maggi, que ainda não falou a respeito, é conhecido como rei da soja e já foi cotado para ser ministro da Agricultura
Mato Grosso 247 – O senador licenciado Blairo Maggi (PR-MT) está no centro de um inquérito sigiloso que tramita no STF e motivou a Operação Ararath, da Polícia Federal. Nesta terça-feira 20, a PF expediu 70 mandados de busca e apreensão nas residências e locais de trabalho de políticos e empresários do Estado. O ex-secretário da Fazenda Eder Moraes foi preso. O governador Silval Barbosa (PMDB) teve seu apartamento vasculhado pela polícia e recebeu ordem de prisão por porte ilegal de arma. Ele pagou fiança e foi solto.
A operação Ararath investiga lavagem de dinheiro e crimes financeiros por meio de empréstimos fraudulentos e empresas de fachada. O motivo pelo qual o senador Blairo Maggi é investigado continua sendo mantido em sigilo pelo STF e pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot. O inquérito foi aberto no mês passado por decisão do ministro Dias Toffoli, relator do caso.
Abaixo, notícia anterior:
Mato Grosso 247 - O governador do Mato Grosso, Silval Barbosa (PMDB), foi detido nesta terça-feira 20 por porte ilegal de arma durante a deflagração da Operação Ararath, da Polícia Federal, mas foi solto após pagar fiança. Na quinta etapa da ação, os agentes federais também prenderam o deputado estadual José Geraldo Riva (PSD) e o ex-secretário de Estado de Fazenda, Eder Moraes. Houve buscas na casa do governador e na Assembleia Legislativa.
No entanto, a divulgação de detalhes do caso pela PF foi proibida, a pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Nota publicada pela coluna Radar On-Line informa que o pedido formulado por Janot foi acolhido pelo ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, proibindo a divulgação de detalhes do caso. Leia abaixo:
Rodrigo Janot agiu para a Polícia Federal trabalhar em silêncio: entrou com uma representação no STF exigindo que a PF não desse nenhuma publicidade à Operação Ararath, realizada hoje de manhã, em Cuiabá, para combater um esquema de lavagem de dinheiro.
O deputado estadual José Geraldo Riva (PSD) e ex-secretário estadual da Casa Civil Eder Moraes foram presos. A investigação chegou à residência do governador, Silval Barbosa, onde os policiais fizeram buscas.
A representação de Janto chegou às mãos de Dias Toffoli, que acatou o pedido. Resultado: até agora, a PF está impedida de divulgar sequer uma nota oficial sobre a ação.
Leia, ainda, a cobertura em tempo real pelo site Mídia News:
Silval paga fiança por arma de fogo e é liberado pela PF
Ex-prefeito e empresários são intimados a depor em quinta etapa da Operação Ararath
ISA SOUSA E LISLAINE DOS ANJOS DA REDAÇÃO
A Polícia Federal de Mato Grosso cumpre cerca de 70 mandados de busca e apreensão, dentro da quinta e última etapa da Operação Ararath.
A investigação teve início em 2011, com a finalidade de apurar a prática de crimes contra o sistema financeiro nacional (operação clandestina de instituição financeira) e lavagem de dinheiro.
O grupo investigado utilizava-se de empresas de factoring (fomento mercantil) como fachada para concessão de empréstimos a juros a diversas pessoas físicas e jurídicas no Estado, tendo como base operacional a empresa Globo Fomento Mercantil, em Várzea Grande.
Na manhã desta terça-feira (20), a PF prendeu o deputado estadual José Riva (PSD) e o ex-secretário de Fazenda e da Copa, Eder Moraes.
Confira a seguir, em tempo real, detalhes da operação da PF em Cuiabá:
Busca a apreensão em empresa de factoring (Atualizada às 0730)
A Polícia Federal também faz busca e apreensão em um edifício comercial na Avenida do CPA. O objetivo, segundo as informações, é recolher documentos de um escritório de factoring.
Empresários chegam à sede da Polícia Federal (atualizada às 08h30)
Os empresários Anildo Lima Barros, ex-prefeito de Cuiabá, e Altevir Magalhães, dono do Supermercados Modelo, chegam à sede da Policia Federal, na Avenida do CPA.
Pérsio presta depoimento (Atualizada às 08h33)
Proprietário da Extra Caminhões, o empresário Pérsio Briante depôs no começo da manhã, na Superintendência da PF. Ele não quis falar com jornalistas.
Briante também é proprietário do jornal Circuito Mato Grosso e, em nota no veículo, foi informado que ele apenas prestou depoimento como testemunha.
Empreiteira também foi alvo (Atualizada às 09h15)
A Polícia Federal também confirmou busca e apreensão na empresa Trimec Construções e Terraplanagem. Não foi informado o que a corporação teria levado.
Bic Banco (Atualizada às 09h20)
A Polícia Federal também realizou busca e apreensão no Bic Banco. A instituição financeira já teve como gerente o ex-secretário de Estado de Fazenda, Eder Moraes.
A suspeita é que o banco teria avalizado empréstimos milionários para empreiteiras que estão sendo investigadas.
Secretário depõe (Atualizada às 09h30)
O ex-secretário ajunto de Estado de Infraestrututra (Sinfra, atual Secretaria de Cidades), Ezequiel Lara, acaba de chegar no prédio da PF.
Lara era ajdunto na época que a pasta tinha como titular Vilceu Marchetti.
Riva deve ser levado para Brasília (atualizado às 09h34)
Segundo apurou a reportagem, o deputado José Riva (PSD) deve ser conduzido à Brasília, onde permanecerá detido. Assessores do parlamentar disseram que sua prisão tem por objetivo "não atrapalhar" investigação da PF.
Apreensão na casa de Eder (Atualizada às 09h43)
O advogado Otacílio Peron, representante da empresa Dimac, informou que foram apreendidos na casa de Eder Moraes algumas planilhas contendo os valores investidos pelo Estado, em 2007, para aquisição de maquinários.
À época, o Executivo era comandado pelo atual senador Blairo Maggi (PR). O advogado informou ainda que o valor adquirido pelo Estado relativo a empresa chega a R$ 15 milhões.
Os questionamentos da PF seriam no sentido de saber o destino exato do montante.
Peron negou, no entanto, que a participação da Dimac tenha a ver com o que ficou conhecido como "Escândalo dos Maquinários", em que R$ 44 milhões foram supostamente desviados em 2009.
Busca no Ministério Público Estadual (Atualizada às 10h05)
A Polícia Federal confirmou busca e apreensão de documentos na sede do Ministério Público Estadual (MPE). A justificativa é que o MPE estava investigando algo que não é de sua competência.
Mauro Carvalho é alvo (atualizado às 10h30)
O empresário Mauro Carvalho, que atua no ramo de distribuição de bebidas, energia elétrica e é sócio de empreiteira, também teve seu apartamento, no bairro Goiabeiras, vasculhado pela Polícia Federal. Ele atua, nos últimos anos, em campanhas eleitorais, sempre ligado à área financeira.
Carvalho foi um dos colaboradores na campanha que elegeu o prefeito Mauro Mendes (PSB), em 2012.
Dono do Modelo prestou depoimento (Atualizada às 10h51)
O advogado de Altevir Magalhães, dono da rede de supermercados Modelo, saiu com seu cliente da sede da PF.
Jackson Mauro de Souza explicou à imprensa que o empresário foi chamado devido a um empréstimo, no valor de R$ 1.450 milhão, realizado há dois anos pela Amazônia Petróleo.
Ainda, conforme o advogado, Magalhães já havia apresentado esses documentos, que indicariam tanto a entrada como a saída desse valor para o pagamento de dívidas.
O empresário não quis falar com a imprensa, apenas afirmou que não entendeu o motivo de ser chamado novamente.
“Não sei porque me chamaram de novo. Eu mantive meu depoimento. Se a polícia tivesse ligado, eu teria vindo de espontânea vontade”.
Imprensa nacional repercute operação (atualizado às 11h)
Grandes jornais e portais do país estão repercutindo a Operação da Polícia Federal em Mato Grosso. É o caso da Folha de S.Paulo, que deu como manchete "PF prende deputado e faz buscas em apartamento de governador do MT"(leia AQUI). O jornal O Estado de S.Paulo também entrou no caso (leia AQUI).
Janete chega à sede da PF (Atualizada às 11h07)
A ex-secretária de Estado de Cultura Janete Riva, esposa do deputado Riva, acaba de chegar no prédio da Polícia Federal. Esposa de José Riva, Janete chegou acompanhada de seu advogado, Fabian Seguri.
Júnior Mendonça é "colaborador premiado" (atualizada às 11h20)
Advogados do empresário Júnior Mendonça, alvo principal da Operação Ararath, confirmaram há pouco, por meio de nota, que ele aceitou ser "colaborador premiado", conforme os termos da lei. Com isso, ele poder receber benefício, como redução de provável pena.
Governador acaba de chegar à PF (Atualizada às 11h24)
O governador Silval Barbosa (PMDB) acaba de chegar ao prédio da Superintendência da Polícia Federal em Mato Grosso. Minutos antes, o advogado Ulisses Rabaneda, que o representa, também chegou ao local. À imprensa, Rabaneda disse que não teve acesso aos autos - e que está na PF exatamente para solicitar uma cópia dos mesmos.
Segundo o advogado, Silval está “tranquilo” e falará com com a imprensa assim que tomar conhecimento do que está acontecendo.
Secretário de Comunicação fala com imprensa (Atualizada às 11h48)
O secretário de Comunicação do Governo do Estado, Marcos Lemos, esclareceu à imprensa, na sede da PF, que houve busca e apreensão apenas na residência de Silval Barbosa. A PF teria chegado por volta das 6h e quem acompanhou os agentes foi o próprio governador.
Vídeo mostra Silval sendo escoltado pela PF (atualizado às 11h22) (veja aqui)
Um vídeo que circula nas redes sociais, filmado por uma moradora que reside em frente ao prédio de Silval Barbosa, mostra o exato momento em que a Polícia Federal sai do local. Confira:
O empresário do ramo de factoring Ricardo Novis Neves também está na sede da Polícia Federal para prestar esclarecimentos.
O advogado de Neves, Ricardo Monteiro, afirmou que seu cliente é sócio e cunhado de Mauro Carvalho em uma PCH localizada na Serra de São Vicente.
Segundo Monteiro, a PCH estaria envolvida em uma suspeita de lavagem de dinheiro. O advogado ainda disse que o nome de Neves foi citado por Júnior Mendonça em depoimento.
Silval teria recebido voz de prisão por causa de arma (atualizado às 12h55)
O governador Silval Barbosa teria recebido voz de prisão, em seu apartamento, por causa de uma pistola, calibre 380, que estaria com munição. A arma não teria registro. Segundo fonte da Polícia Federal, ele teria chegado preso à Superintendência. O crime seria afiançavel.
O secretário de Estado de Comunicação, Marcos Lemos, não confirmou a informação, mas disse que tinha ouvido comentários a respeito. Ele disse que se posicionará oficialmente sobre a informação assim que o governador terminar seu depoimento.
José Riva chega a Polícia Federal (Atualizada às 13h10)
O deputado estadual José Riva (PSD) acabou de chegar a sede da Polícia Federal.
Site divulga relação de alvos de busca e apreensão (atualizada às 14h14)
O site FolhaMax divulgou a relação de mandados de busca e apreensão expedidos pela Justiça.
Mandados de busca e apreensão
Bic Banco - São Paulo e Cuiabá
Luiz Carlos Cozzeol - Cuiabá
Vilceu Aparecido MArcheti – Primavera do Leste
Ezequiel de Jesus Olveira Lara – Cuiabá
Lince Construtora e Incorporadora - Cuiabá
Ana Cristina Saboia – empresária – Cuiabá
Manuel Jorge de Saboia – empresário – Cuiabá
São Tadeu Energética S.A – Cuiabá
Mauro Carvalho Júnior – empresário - Cuiabá
Ricardo Padilha de Borboun Neves – empresário Cuiabá
Borboun Fomento Mercantil – Cuiabá
Gemini Projetos, Incorporações e Construções – Cuiabá
Anildo Lima Barros – empresário – Cuiabá
Laje Engenharia e Pavimentação LTDA - Cuiabá
José Antonio Felix – empresário - Cuiabá
Trimec Construções e Terraplanagem LTDA – Cuiabá
WTorres Participações e Investimentos, Sol Vermelho Participações e Investimentos, Trimec Equipamentos – Várzea Grande
Wanderlei Fachetti Torres – Cuiabá
Lotufo Engenharia e Construções LTDA – Cuiabá
Entrega de documentos
Banco Daycoval
Banco BMG
Prisão de Eder é confirmada (Atualizada às 14h33)
A prisão preventiva do ex-secretário de Estado de Fazenda Eder Moraes foi confirmada por seu advogado, o desembargador aposentado Paulo Lessa. O prazo máximo para prisão preventiva é de até 30 dias.
Ainda hoje, Eder será encaminhado para Brasília, onde ficará detido e prestará mais esclarecimentos a Polícia Federal.
Ministério Público emite nota (atualizado às 14h45)
O Ministério Público Estadual emitiu nota de esclarecimento sobre a Operação Ararath e a busca e apreensão no Gaeco.
"Os mandados, cumpridos na manhã desta terça-feira(20) no Gaeco, visam buscar e apreender eventuais documentos que possam elucidar possível relação do membro do MP com o investigado Éder de Moraes Dias", diz a nota.
Confira:
Nota de Esclarecimento
Diante da divulgação de matérias jornalísticas a respeito da Operação realizada nesta terça-feira (20) pela Polícia Federal, que resultou na prisão do deputado estadual José Geraldo Riva e do ex-secretário de Estado, Éder de Moraes Dias, e no cumprimento de diversos mandados de busca e apreensão, o Ministério Público do Estado de Mato Grosso esclarece:
1 – Entre dezembro/2013 e fevereiro/2014, o investigado Éder de Moraes Dias procurou membro do Gaeco para apresentação de documentos e versões acerca dos objetos da investigação da Polícia Federal (Operação Ararath).
2 – Esclarece que todo o histórico da atividade executada pelo promotor de Justiça foi comunicado pela Procuradoria Geral de Justiça ao Ministério Público Federal por meio de ofícios, sendo que o último deles foi entregue na quinta-feira passada (15) ao próprio Procurador-Geral da República.
3 - As informações obtidas até o momento pelo Ministério Público Estadual são de que os mandados, cumpridos na manhã desta terça-feira(20) no Gaeco, visam buscar e apreender eventuais documentos que possam elucidar possível relação do membro do MP com o investigado Éder de Moraes Dias.
4 - O Procurador-geral de Justiça ressaltou que o Ministério Público do Estado de Mato Grosso trabalhou nesta manhã para respeitar e garantir a efetividade da medida judicial apresentada pelo MPF e PF. A Instituição reafirma que não tem nada a esconder, seja do Ministério Público Federal, da Polícia Federal ou da sociedade mato-grossense, e espera que haja o esclarecimento dos fatos de forma imparcial.
Avião da PF já está no Marechal Rondon (atualizado às 15h48)
Um avião à jato da Polícia Federal já está à postos, no Aeroporto Internacional Marechal Rondon, em Várzea Grande, para levar à Brasília o deputado estadual José Riva (PSD) e o ex-secretário de Estado Eder Moraes. Segundo informações, a aeronave deve partir de Cuiabá no início da noite.
Prisão de Riva é justificada pela Justiça (atualizada às 16h)
Em trecho da decisão que mandou prender o deputado José Riva, a Justiça alega que "a relação próxima do investigado com as mais altas autoridades estaduais, que estão imbricadas nos fatos em apuração, cria o risco de facilitação de privilégios, em especial o da comunicação com interlocutores em liberdade".
A Justiça justifica a prisão preventiva do parlamentar para "garantia da ordem pública e conveniência da instrução criminal".
"Determino, ainda, que o Departamento de Polícia Federal providencia a sua transferência imediata para esta unidade da federação (Brasília) a fim de que seja custodiado em uma das unidades prisionais adequadas à medida, devendo os seus familiares serem comunicados a esse respeito do nato da execução do mandado", diz trecho da decisão.
Advogados, irmãos Tocantins também são alvos da PF (atualizado às 16h19)
A Polícia Federal cumpriu mandado de busca e apreensão no escritório de advocacia de Alex Tocantins Matos e Kléber Tocantins. Os irmãos prestaram depoimento na sede da PF, em Cuiabá.
Eles foram conduzidos por agentes, mas não há contra eles mandado de prisão em aberto.
Conforme informações do presidente do Tribunal de Defesa das Prerrogativas da OAB-MT, Luiz da Penha, a entidade foi avisada pela PF uma hora antes do cumprimento do mandado. Dois advogados do Tribunal foram designados para acompanhar os polícias no escritório, para resguardar que a lei fosse cumprida.
Silval paga fiança deixa prédio da PF (Atualizada às 16h30)
O governador Silval Barbosa (PMDB) acaba de deixar o prédio da Polícia Federal. Em seguida, seu advogado Ulisses Rabaneda falou com a imprensa.
Conforme ele, Silval foi até a sede da instituição apenas para prestar esclarecimentos sobre o vencimento do porte de uma pistola, encontrada por agentes federais em sua residência durante o cumprimento de mandados de busca e apreensão.
"Sobre a operação, o governador não foi ouvido e nós não tivemos acesso aos autos ou sobre isso. Ele não vai para Brasília e não sabemos efetivamente o que consta nessa investigação", declarou.
Uma fonte da PF confirmou que a multa pelo porte ilegal foi de R$ 100 mil. O valor da fiança é feito conforme a renda.
Homem "comemora" ação da PF (Atualizada às 17h01)
O mestre de obras Sinval Rodrigues, 52 anos, levou quatro rojões para comemorar a prisão de Eder Moraes e José Riva.
"Espero que a Polícia continue tomando esse tipo de atitude pra eu comemorar pra sempre", disse.
Prefeitura encaminha nota (Atualizada às 17h12)
A Prefeitura de Cuiabá encaminhou nota de esclarecimento no final desta tarde, explicando o que foi apreendido no gabinete e na residência do prefeito Mauro Mendes (PSB). Confira a íntegra:
Acerca do cumprimento de mandado de busca e apreensão ocorrido nesta terça-feira (20.05) no gabinete do prefeito Mauro Mendes e em sua residência, o prefeito de Cuiabá vem a público esclarecer o que segue:
01) A busca e apreensão determinada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) foi cumprida para verificar documentos sobre um empréstimo que Mauro Mendes tomou da empresa Amazônia Petróleo em 2012, no valor de R$ 3.450.000,00.
02) Este empréstimo, ainda não liquidado, está devidamente informado por Mauro Mendes à Receita Federal nas suas declarações de Imposto de Renda de Pessoa Física dos anos de 2012/13 e 2013/14. Portanto uma operação formal e transparente.
03) A busca e apreensão também buscou informações sobre um contrato para fornecimento de combustíveis à prefeitura de Cuiabá pela empresa Amazônia Petróleo, celebrado em 1 de agosto de 2013.
04) A referida contratação ocorreu pelo critério do menor preço e visou evitar a interrupção do abastecimento da frota de veículos da municipalidade, entre eles ambulâncias, caminhões e máquinas responsáveis pelas obras e limpeza da cidade, entre outros, uma vez que não foi possível concluir licitação convocada anteriormente para este fim.
05) A contratação foi necessária, legal, emergencial e durou apenas quatro meses, resultando em economia aos cofres públicos municipais, já que os preços contratados foram menores que os da licitação anterior, realizada em 2012:
06) Assim que nova licitação foi realizada, cuja vencedora foi a empresa Castoldi Posto 10, o referido contrato emergencial com a Amazônia Petróleo foi encerrado, em 28 de Novembro de 2013.
07) Todas estas informações poderiam ter sido fornecidas ao Ministério Público, Polícia Federal e Justiça Federal, caso tivessem sido solicitadas, o que torna a medida de busca e apreensão totalmente desnecessária.
08) O prefeito Mauro Mendes apoia as investigações da Operação Ararath, e anuncia que, embora não tenha sido intimado a comparecer à Polícia Federal, encaminhará espontaneamente à Justiça todos os documentos que comprovam as afirmações, por serem a expressão da verdade.
Eder e Riva são levados para Aeroporto (Atualizada às 17h15)
O ex-secretário de Fazenda Eder Moraes e o deputado estadual José Riva (PSD) acabam de deixar o prédio da Polícia Federal com destino ao Aeroporto Marechal Rondon. Os dois estão na mesma viatura e são escoltados por mais sete carros da instituição.
De lá, eles seguem para Brasília, onde ficam detidos e prestarão mais esclarecimentos a PF.
Riva escondeu o rosto com uma almofada. Eder sorriu e acenou para a imprensa.
