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Indenização irrisória e casas com “prazo de validade” assustam moradores de Altamira

Publicado em 17 de agosto de 2013 

Na última semana, a empresa Norte Energia, construtora de Belo Monte, deu início a uma nova fase de desapropriações com indenizações irrisórias, desta vez na área urbana de Altamira. A prática, que vem atingindo moradores das áreas rurais desde 2010, já resultou em mais de 40 ações na justiça contra a empresa.

A primeira família a sofrer despejo forçado na área urbana é a do sr. Eliel Xavier de França e de sua mãe, Edith Xavier, proprietários de um terreno de  356,48 m²  na área nobre da cidade, perto da orla do cais.

De acordo com Xavier, que mora no local há 25 anos, o terreno abriga uma vila construída pelos pais e cujas sete casinhas rendem um aluguel mensal de R$ 3.200 para dona Edith. “Eu moro em uma das casas e minha mãe aluga as outras seis. Um tempo atrás chegou la em casa um engenheiro da Engenharia Barros, dizendo que a Norte Energia ia precisar do terreno pra fazer uma obra de saneamento. Depois veio o pessoal da própria Norte Energia, já dando um preço fechado pela area, de R$ 160. Imagina, o terreno vale no mínimo R$ 800, e ainda é pouco”, afirma Xavier.

Devido à pressão da empresa sobre Xavier e seus sete irmãos, a família acabou fazendo uma contraproposta de R$ 500, mas a Norte Energia não se dispôs a negociar e entrou na Justiça. Na última semana, o juiz Sergio Wolney de Oliveira Batista Guedes emitiu uma ordem de despejo contra Xavier e sua mãe, dando cinco dias para que se retirassem do terreno.

“A gente recorreu, mas a situação está muito ruim. Se a gente perder, vamos pra onde? Eu queria ser reassentado se fosse pra sair, mas não deram essa opção. Os preços das casas e terrenos em Altamira está um absurdo, nunca íamos conseguir nada parecido, muito menos ia sobrar dinheiro pra construir outra coisa”, denuncia o morador, que trabalha como ambulante em Altamira. A renda da mãe com o aluguel das outras casas não foi considerada pela Norte Energia.

Moradias com prazo de validade
Em dezembro de 2012, o Ministério Público Federal finalizou um estudo que aponta que o número de pessoas deslocadas na cidade de Altamira pelo alagamento de Belo Monte pode ser bem maior que o previsto inicialmente pelos empreendedores, de 16 mil famílias. De acordo com o MPF, deverão se mais de 25 mil, numero com o qual a empresa foi obrigada a trabalhar por decisão da Justiça.

A proposta da Norte Energia para o reassentamento destas famílias tem gerado novas ondas de protestos entre os atingidos. De acordo com a coordenadora do Movimento Xingu Vivo, Antonia Melo, a empresa havia anunciado inicialmente que haveria três modelos de casas: 63 m2, 69 m2 ou 78 m2, de acordo com o tamanho da família, além de um terreno de 300 m2. Todas as casas seriam de alvenaria e seriam construídas em distancia máxima de 2 km das atuais moradias. Em 2011, a Norte Energia produziu um material audiovisual, veiculado nacionalmente nos principais aeroportos do país, ilustrando o modelo de reassentamentos urbanos que realizaria.

“O que temos agora, porém, é a construção de minúsculos cubículos de concreto em assentamentos como o Jatobá e o Santa Clara, a mais de 8km de distância do centro de Altamira. E, pior, elas teriam um prazo de validade de cinco anos, segundo a empresa. Onde já se viu prazo de validade para casas? Isso não existe!”, denuncia Melo. De fato, as casas em construção já apresentam grande número de rachaduras antes mesmo de terminadas, de acordo com fotos enviadas por atingidos.

“Em 2010, eu e o bispo Dom Erwin nos encontramos com o então presidente Lula, que prometeu moradias dignas para a população. O que tem de digno nisso? Mentiram descaradamente na nossa cara. É um absurdo o que o governo de Dilma e do PT está fazendo conosco”, desabafa a coordenadora do Xingu Vivo.

Segundo ela, as reclamações da população atingida, feitas em várias reuniões e audiências públicas, acabaram excluídas da documentação entregue pela Norte Energia ao Ibama, responsável pelo licenciamento dos reassentamentos. “Este fato também está sendo questionado junto ao governo”, informa Melo.