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O novo Código Florestal será mesmo votado na próxima terça-feira (06/03), confirmou hoje o líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP). O relator Paulo Piau (PMDB-MG) já avisou que apresentará seu parecer até segunda-feira (05/03), um dia antes da votação da matéria em plenário. Será que dará tempo para os deputados o analisarem ou até o lerem antes de votar?
Haverá uma reunião na terça-feira entre os líderes dos partidos da base aliada do governo que irão discutir o substitutivo do Senado ao novo Código Florestal, texto que o governo apoia e que considera mais equilibrado. A pedra do sapato do governo é o relator Paulo Piau, que prefere tornar seu relatório mais parecido com o texto originalmente vindo da Câmara, do então deputado Aldo Rebello.
O relator evita antecipar como ficará o relatório, mas já acenou com a possibilidade de desenterrar a polêmica emenda 164, que ele mesmo apresentou juntos com outros deputados do PMDB durante votação do relatório de Aldo Rebello na Câmara, em maio de 2011. A emenda dá aos estados o poder de estabelecer outras atividades que possam justificar a regularização de áreas desmatadas, além de garantir a continuidade de todas as atividades produtivas em áreas de preservação. Os critérios ambientais, nesse caso, seriam estabelecidos nos planos de regularização ambiental, criados pelos estados e pela União.
“Há um grande grupo de deputados que gostaria de ver a emenda 164 de volta. Evidentemente isso entrará em discussão, e vamos ver a possibilidade que tem de retornar”, disse Paulo Piau, afirmando em seguida que se não houver impedimento devido ao regimento interno o assunto irá sim a Plenário.
Na terça-feira (28/02), foi realizado o seminário “O Código Florestal e a Ciência: o que os legisladores ainda precisam saber”, promovido pelo Comitê Brasil em Defesa das Florestas junto com a Frente Parlamentar Ambientalista. O economista José Eli da Veiga, mediador da mesa, insistiu com Paulo Piau, que foi ao encontro, que a votação final do Código estava sendo atropelada na Câmara do mesmo jeito que havia sido no Senado: “Eu desafio algum deputado a dizer que conhece o projeto do Senado. Ele é um projeto complexo, cujos resultados podem implicar riscos imensos. O que queremos dizer, junto com nossos colegas cientistas, é que numa democracia não se pode votar um assunto dessa importância com esse afogadilho”.
Tanto o relator quanto o governo defendem uma conclusão rápida das votações do Código Florestal e, embora defendam textos diferentes (o governo quer o substitutivo do Senado e Piau o mais parecido com o da Câmara), uma motivação com data os une: a Conferência Rio+20, que acontecerá em junho. Eles entendem que não seria conveniente protelar a votação às vésperas da Conferência, quando poderá vir maior pressão sobre a postura ambiental do Brasil. *Com informações da Agência Câmara de Notícias
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01 de Março de 2012
Código Florestal será votado a toque de caixa na Câmara, logo após apresentação do relatório decisivo feito pelo relator, deputado Paulo Piau (acima). Foto: Beto Oliveira/Agência Câmara
O novo Código Florestal será mesmo votado na próxima terça-feira (06/03), confirmou hoje o líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP). O relator Paulo Piau (PMDB-MG) já avisou que apresentará seu parecer até segunda-feira (05/03), um dia antes da votação da matéria em plenário. Será que dará tempo para os deputados o analisarem ou até o lerem antes de votar?
Haverá uma reunião na terça-feira entre os líderes dos partidos da base aliada do governo que irão discutir o substitutivo do Senado ao novo Código Florestal, texto que o governo apoia e que considera mais equilibrado. A pedra do sapato do governo é o relator Paulo Piau, que prefere tornar seu relatório mais parecido com o texto originalmente vindo da Câmara, do então deputado Aldo Rebello.
O relator evita antecipar como ficará o relatório, mas já acenou com a possibilidade de desenterrar a polêmica emenda 164, que ele mesmo apresentou juntos com outros deputados do PMDB durante votação do relatório de Aldo Rebello na Câmara, em maio de 2011. A emenda dá aos estados o poder de estabelecer outras atividades que possam justificar a regularização de áreas desmatadas, além de garantir a continuidade de todas as atividades produtivas em áreas de preservação. Os critérios ambientais, nesse caso, seriam estabelecidos nos planos de regularização ambiental, criados pelos estados e pela União.
“Há um grande grupo de deputados que gostaria de ver a emenda 164 de volta. Evidentemente isso entrará em discussão, e vamos ver a possibilidade que tem de retornar”, disse Paulo Piau, afirmando em seguida que se não houver impedimento devido ao regimento interno o assunto irá sim a Plenário.
Na terça-feira (28/02), foi realizado o seminário “O Código Florestal e a Ciência: o que os legisladores ainda precisam saber”, promovido pelo Comitê Brasil em Defesa das Florestas junto com a Frente Parlamentar Ambientalista. O economista José Eli da Veiga, mediador da mesa, insistiu com Paulo Piau, que foi ao encontro, que a votação final do Código estava sendo atropelada na Câmara do mesmo jeito que havia sido no Senado: “Eu desafio algum deputado a dizer que conhece o projeto do Senado. Ele é um projeto complexo, cujos resultados podem implicar riscos imensos. O que queremos dizer, junto com nossos colegas cientistas, é que numa democracia não se pode votar um assunto dessa importância com esse afogadilho”.
Tanto o relator quanto o governo defendem uma conclusão rápida das votações do Código Florestal e, embora defendam textos diferentes (o governo quer o substitutivo do Senado e Piau o mais parecido com o da Câmara), uma motivação com data os une: a Conferência Rio+20, que acontecerá em junho. Eles entendem que não seria conveniente protelar a votação às vésperas da Conferência, quando poderá vir maior pressão sobre a postura ambiental do Brasil. *Com informações da Agência Câmara de Notícias
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