MANIFESTO EM DEFESA DO PANTANAL

PROGRAMAÇÃO - 22/março/2012

DIA MUNDIAL DA ÁGUA

9h - em Cáceres: Ciclo de debates

15h - MPE - ato público MPE

16h - Entrega do manifesto

MANIFESTO EM DEFESA DO PANTANAL 

PANTANAL INTEIRO E NÃO PELA METADE! 

Nós, Pantaneiros e Pantaneiras, que vivem, que amam e que defendem o Pantanal, mais uma vez nos dirigimos à Sociedade para compartilhar nossa luta na promoção da vida no Pantanal. Fazemos um alerta: é preciso a gente “se juntar” de novo para que o nosso Pantanal, tão rico e frágil, possa ser levado a sério.

Está Tramitando no Senado Federal o Projeto de Lei nº 750/2011 de autoria do Senador Blairo Maggi, que dispõe sobre a Política de Gestão e Proteção do Bioma Pantanal e dá outras providências. Ao analisarmos a proposta, pudemos observar que ela tem os mesmos problemas que apresentamos durante as audiências públicas para aprovação, pela Assembléia Legislativa do Estado de Mato Grosso, da Lei nº 8830/2008 que dispõe sobre a Política Estadual de Gestão e Proteção à Bacia do Alto Paraguai no Estado de Mato Grosso.

Dirigimo-nos também às autoridades, especialmente ao Senado Federal, a fim de Manifestar que queremos respeito sobre nossa opinião em relação ao Pantanal. Não queremos que, mais uma vez, interesses de mercado oriente a gestão sobre o bioma pantaneiro, se não puder ajudar, ao menos não atrapalhe com leis, que sob o preceito de “proteger” coloque em risco nosso bioma. Queremos contribuir na Elaboração do Projeto, não apenas discutir uma proposta, que sequer sabemos quais critérios foram utilizados para apresentação das diretrizes.

Nos últimos tempos o Pantanal tem sido objeto de diversas ações do poder público estadual e federal, associados aos interesses do segmento empresarial que são altamente impactantes negativamente e que tem trazido grandes preocupações para a população que aqui vive, bem como para a comunidade científica e movimentos socioambientais, por tudo que o Pantanal significa como patrimônio nacional, internacional, membro das áreas úmidas prioritárias para conservação prevista pela Comissão Ramsar.

Exemplo disso é a proposta de construção da Hidrovia Paraguai-Paraná (HPP), a instalação de Zonas de Processamento de Exportação (ZPE), a construção de Hidrelétricas de pequeno, médio e grande porte, dos pólos gás-químico e minero-siderúrgico, além da política de pesca altamente prejudicial às populações que vivem da pesca profissional, dentre outras.

Soa-nos estranho a “preocupação” do Senhor Senador já que o mesmo é o responsável pela consolidação do agronegócio em Mato Grosso, atividade responsável pela grande degradação ambiental no Cerrado e na Amazônia Mato-grossense, através do desmatamento, inclusive das Reservas Legais (RL) e Áreas de Proteção Ambiental (APP) das propriedades utilizadas nessa atividade econômica, além do uso abusivo de agrotóxicos, dente outros males.

Para nosso espanto o senhor senador está preocupado com política de gestão e proteção do Pantanal, inclusive propondo moratória para a pesca sem, no entanto estar preocupado com a moratória para o avanço da soja na Amazônia e Cerrado, moratória para o agrotóxico, que é urgente e mais do que necessária no atual quadro de degradação por que passa esses biomas, inclusive potencializados com o processo de aprovação pela Assembléia Legislativa do Estado de Mato Grosso, do Zoneamento Socioambiental do Estado – ZSEE, bem como da revisão do Código Florestal (CF).

Chamamos a atenção da população brasileira e internacional para o risco que essa proposta traz, na medida em que caminha para a mesma situação permissiva do ZSEE e do Código Florestal, que se transformaram em instrumento para a consolidação do modelo predatório que interessa ao agronegócio e outros segmentos.

O Pantanal é formado pela Bacia do Alto Paraguai (BAP), ou seja, somos Pantanal no Brasil, Pantanal na Bolívia e Pantanal no Paraguai, esse é o PANTANAL POR INTEIRO. Não dá para ser diferente. Por isso estamos propondo uma articulação com os segmentos organizados em Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, e com organizações dos países que compõe o Pantanal buscando a adesão de todos e todas ao “MOVIMENTO EM DEFESA DO PANTANAL POR INTEIRO” para o enfrentamento dessa nova batalha que sabemos que se inicia com diversos segmentos se mobilizando para essa questão tão emergencial.

Não abrimos mão de nosso direito de participar das discussões e decisões de tudo que atinge o Pantanal, inclusive dessa proposta de Projeto de Lei, portanto conclamamos a todos e todas que comungam com o principio da sustentabilidade socioambiental a nos mobilizarmos e posicionarmos firmemente para que essa proposta não se consolide em mais uma estratégia travestida de preocupação socioambiental, mas que na verdade traz embutida em suas entrelinhas o germe pernicioso que atende ao interesses escusos dos grandes capitalistas.

"No Pantanal ninguém pode passar régua. Sobremuito quando chove. A régua é existidura de limite. E o Pantanal não tem limites." (Manoel de Barros)

Cáceres – MT., 16 de Fevereiro de 2012. 

Pré comitê do “Movimento em defesa do PANTANAL POR INTEIRO”

Apoiadores do Manifesto:

Entidades:

1. - Acampamento Cássio Ramos – Cáceres 
2. - Acampamento/ Pré-Assentamento Sílvio Rodrigues – Mirassol D’Oeste 
3. - Associação Brasileira de Homeopatia Popular – ABHP 
4. -Associação de Mulheres Agricultoras Familiares Araras do Pantanal (AMAFAP) 
5. -Associação Regional de Produtores (as) Extrativistas do Pantanal (ARPEP) 
6. - Associação Rondonopolitana de Proteção Ambiental (ARPA) 
7. - Centro Burnier Fé e Justiça 
8. - Centro de Formação e Pesquisa Olga Benário Prestes 
9. - Centro de Pesquisa de Limnologia, Biodiversidade e Etnobiologia do Pantanal (CELBE-PANTANAL) – UNEMAT – Universidade do Estado de Mato Grosso 
10.  Centro Nacional de Cidadania Negra - Regional Mato Grosso (CENEG-MT ) 
11. - Comissão Pastoral da Terra, CPT-MT 
12. - Comitê Popular do Rio Paraguai 
13. - Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial (CEPIR-MT) 
14. - Conselho Indigenista Missionário (CIMI) 
15. -Conselho Nacional do Laicato do Brasil/MT 
16. - Ecologia e Ação (ECOA) 
17. -Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional (FASE) 
18. - Fórum de Direitos Humanos e da Terra, FDHT-MT 
19. - Fórum de Lutas das Entidades de Cáceres (FLEC) 
20. - Fórum Mato-grossense de Meio Ambiente e Desenvolvimento (Formad) 
21. - Fórum Nacional da Sociedade Civil nos Comitês de Bacias Hidrográficas 
22. - Grupo Cultural e Ambiental Raízes 
23. - Grupo de Pesquisa de Movimentos Sociais e Educação, GPMSE- (UFMT Universidade Federal de Mato Grosso) 
24. - Grupo de Trabalho de Mobilização Social (GTMS) 
25. - Grupo Pesquisador em Educação Ambiental, Comunicação e Arte, GPEA-(UFMT - Universidade Federal de Mato Grosso) 
26. -Grupo Semente - Semeando para o desenvolvimento socioambiental 
27. - InGá - Instituto Gaúcho de Estudos Ambientais 
28. - Instituto Caracol. iC 
29. -Instituto Centro de Vida (ICV) 
30. - Instituto de Ecologia e Populações Tradicionais do Pantanal (ECOPANTANAL) 
31. - Instituto Floresta 
32. - Instituto Gaia 
33. - Instituto Terra Viva 
34. - Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST-MT) 
35. -P.A. Margarida Alves 
36. - P.A. Roseli Nunes 
37. - Rede de Comunidades Pantaneiras 
38. - Rede Mato-Grossense de Educação Ambiental, REMTEA 
39. - Rede Pantanal de ONGs e Movimentos Sociais (MT, MS, Bolívia e Paraguai) 
40. - Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Cáceres (STTR) 
41. - Sociedade Fé e Vida 

Pessoas

1. Adriana Guilherme Silva – Mirassol D’Oeste
2. Agostinho Catela - Corumbá
3. Aguinel Messias de Lima - Cáceres
4. Alcides Faria – Campo Grande
5. Almira Gonçalves da Costa – Cáceres
6. Alonso Batista dos Santos – Cáceres
7. Ana da Silva – Cáceres
8. Ana Manacá – Cáceres
9. Ana Maria Aires – Cáceres
10. Ana Maria de Almeida – Mirassol D’Oeste
11. Ana Orlando dos Santos – Mirassol D’Oeste
12. Andréa Azevedo - Brasília
13. Andrea Ramires Viana – Cáceres
14. Andreia Fanzeres - Cuiabá
15. Antonia Marta – Cáceres
16. Arlete Pereira Lino – Cáceres
17. Ariel Albrecht - Coxim
18. Bruno José Ricci Boaventura - Cuiabá
19. Caio Bruno de Oliveira Barbosa - Cuiabá
20. Carla de Souza Silva – Cáceres
21. Carolina Joana da Silva - Cáceres 
22. Célia Vieira da Silva – Mirassol D’Oeste
23. Cely Regina França dos Santos Queiroz de Medeiros – Cáceres
24. Clarice de Souza Anunciação – Cáceres
25. Claudia Alves de Araujo - São Félix do Araguaia
26. Cláudia Regina Salas de Pinho – Cáceres
27. Cleidimar Lino da Silva – Mirassol D’Oeste
28. Clemência Ribeiro dos Santos – Mirassol D’Oeste
29. Débora Calheiros - Cuiabá
30. Delurde Maria Scovari de Lima – Mirassol D’Oeste
31. Denize Aparecida Rodrigues de Amorim – Cuiabá
32. Deroní de Fátima Leite Mendes – Cuiabá
33. Devani Oliveira Araujo – Várzea Grande
34. Diana Pereira dos Santos – Cuiabá
35. Divina Aparecida Costa Santos – Cáceres
36. Edilene Regina Ferreira – Cáceres
37. Edina Franco de Moraes - Cuiabá
38. Elisane Pereira Calixto – Cáceres
39. Elizabeth do Socorro Lopes – Mirassol D’Oeste
40. Elizangela Florêncio de Oliveira – Cáceres
41. Emília Alves Mauduca – Mirassol D’Oeste
42. Érica Kazeu Sato Catelan - Cáceres
43. Etelvina Maria da Silva Trindade – Mirassol D’Oeste
44. Fernando Francisco Xavier - Cuiabá
45. Flaviane Ferreira Salvador – Mirassol D’Oeste
46. Gelson Candido Miranda - Cáceres
47. Gilberto Vieira dos Santos - Cuiabá
48. Gilvaneide dos Santos Pontel – Mirassol D’Oeste
49. Gleiciane Ferreira Oliveira – Mirassol D’Oeste
50. Greice da Silva Ribeiro- Cáceres
51. Heitor Queiroz de Medeiros – Cáceres
52. Helena de Souza Santos – Mirassol D’Oeste
53. Herman Hudson de Oliveira - Cuiabá
54. Hilário Hartmann - Cáceres
55. Ingrid Leite - Cáceres
56. Iraci da Silva Pereira – Mirassol D’Oeste
57. Isidoro Salomão – Cáceres
58. Jaqueline Santos de Souza – Mirassol D’Oeste
59. João Andrade - Cuiabá
60. José Augusto Ferraz de Lima - Cuiabá
61. José da Paz Floriano- Cáceres
62. José Ricardo Castrillon Fernandez – Cáceres
63. José Roberto Borges Monteiro - Cuiabá
64. Josefa Maria de Jesus Cabral – Mirassol D’Oeste
65. Kele Reis – Cáceres
66. Kembolle Amilkar - Varzea Grande
67. Lenira Nobre de Macedo – Cáceres
68. Leonai Ferreira de Oliveira – Mirassol D’Oeste
69. Leonel Wohlfahrt - Cáceres
70. Lótus Maria de Fontes Reuben- Chapada dos Guimarães
71. Luciene Silveria da Silva – Cáceres
72. Lucinéia Souza Dalmoura – Mirassol D’Oeste
73. Luzia Gomes de Souza – Mirassol D’Oeste
74. Marcela S. Pereira Oliveira – Mirassol D’Oeste
75. Márcia Aparecida Destacio – Cáceres
76. Mari Gema Fontelles De La Cruz - Cuiabá
77. Maria Aparecida Ramos – Cáceres
78. Maria Conceição da Silva – Cáceres
79. Maria da Penha Pereira – Cáceres
80. Maria Dolores Campos Rebollar - Cuiabá
81. Maria Goiamar da Silva – Cáceres
82. Maria Ivonete de Souza - Sinop
83. Maria Raulina Marx – Cáceres
84. Maria Soares Souza – Mirassol D’Oeste
85. Maria Souza Santos – Mirassol D’Oeste
86. Marilda Rogério de Abreu – Mirassol D’Oeste
87. Marina Marques Fernandes – Mirassol D’Oeste
88. Marinês da Silva Pinto – Mirassol D’Oeste
89. Marinete da Silva – Cáceres
90. Marineuza Ferreira Ribeiro – Cáceres
91. Marlene Nonato Santana – Cáceres
92. Marlene Rosa Santana – Mirassol D’Oeste
93. Marlene Terezinha Mourão - Corumbá
94. Marta Aparecida da Silva Lopes – Cáceres
95. Michèle Sato - Cuiabá
96. Michelle Jaber – Cuiabá
97. Miraci Pereira Silva – Mirassol D’Oeste
98. Mosmelita da Silva Santos – Mirassol D’Oeste
99. Nadmar Pires Santana – Mirassol D’Oeste
100. Neuzo Antonio de Oliveira - Cáceres
101. Neuzo Antonio de Oliveira - Cáceres 
102. Norma Aparecida de Oliveira Nobre – Colíder
103. Patricia Martins Nápolis – Cáceres
104. Patrícia Zerlotti- Campo Grande
105. Paula Petracco - Brasília
106. Paula Faria da Costa – Cáceres
107. Paulo Cesar Moreira Santos –São Félix do Araguaia
108. Pedro Alves - Cáceres
109. Pedro Reis de Oliveira- Cuiabá
110. Pierre Girard - Cuiabá
111. Rafaela Ferreira dos Santos - Cáceres
112. Rafaela Ferreira dos Santos – Cáceres
113. Regina Aparecida da Silva – Cuiabá
114. Rita Julia de Souza Zocal - Cáceres
115. Rosangela Pará de Araújo – Cáceres
116. Rosangela Souza Santos – Mirassol D’Oeste
117. Rosicler Pereira da Silva – Cáceres
118. Rosilene Cavalcanti da Silva – Mirassol D’Oeste
119. Sandra Leite da Silva – Cáceres
120. Sebastiana Rodrigues de Oliveira – Cáceres
121. Sérgio Guimarães – Cuiabá
122. Sidnéia  Paulino da Silva – Mirassol D’Oeste
123. Silvana Pereira Pires – Mirassol D’Oeste
124. Silvia Alves da Costa – Mirassol D’Oeste
125. Sinthia Cristina Batista - Cuiabá
126. Sirlene Teixeira- Cáceres
127. Solange Ikeda Castrillon – Cáceres
128. Solange Pereira da Silva – Cuiabá
129. Sonia Regina Honário – Cáceres
130. Sonia Rosa de Jesus – Cáceres
131. Suely Lopes Siqueira - Cáceres
132. Tânia Paula da Silva – Cáceres
133. Tereza Neide Vasconcelos - Cuiabá
134. Tereza Paulino da Silva – Cáceres
135. Valeria de Souza Silva – Mirassol D’Oeste
136. Vanda Aparecida dos Santos – Cáceres
137. Vicência Duarte de Arruda – Mirassol D’Oeste
138. Waldinéia Antunes de Alcantara Ferreira - Cáceres
139. Waldir Bertúlio – Cuiabá
140. Yara Schaeffer Novelli - São Paulo
141.  Yara Medeiros - Imperatriz
142. Yandra Fontes Bastos - Cuiabá