terras indígenas

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From: Denize Amorim <denize.enildo@gmail.com>
Date: 2012/3/24
Subject: [GTMS] ZSEE: As 14 terras indígenas que foram excluídas da lei.
To: GTMS <mobilizsocial@googlegroups.com>


Car@s,

Buscando tirar uma dúvida, perguntada pela Andrea Azevedo, fui também perguntar a Lígia Camargo, quem sabe muito mais sobre essa questão, e ela  nos informou quais Terras Indígenas foram excluídas do mapa na Lei do ZSEE - Lei Nº 9.523 de 20/04/2011 - hoje suspensa por Liminar em processo judicial, Ação Civil Pública, movida pelo Ministério Público Estadual.

                

Repasso também estas informações à lista, pois precisamos de todo conhecimento possível sobre essa questão, ainda mais agora que há ataques de todo os lados contra os povos indígenas.

A seguir há um quadro detalhando como foram excluídas as Terras Indígenas (TI) por erros grosseiros e propositais autorizados pela Assembleia Legislativa na lei em questão.  Todos esses erros não foram descuidos gratuitos, custou uma consultoria paga com dinheiro público de R$300.000,00!!!!!!

 A análise da Lei e seus anexos  pode ser conferida por qualquer pessoa e é recomendado ter em mãos os seguintes documentos públicos  disponíveis na internet:

- Lei nº 9523, de 20/04/2011 e o Anexo II (As diretrizes específicas das categorias e subcategorias de usos e zonas e subzonas de intervenção) publicados no Diário Oficial do Estado:

http://www.iomat.mt.gov.br/do/navegadorhtml/mostrar.htm?id=386534&edi_id=2841

- Mapa do ZSEE (Anexo I da Lei do ZSEE) publicado na página da Assembleia Legislativa em qualquer uma das extensões (PDF, em JPG e em RAR), nos endereços abaixo:

http://www.al.mt.gov.br/V2008/Raiz%20Estrutura/Zoneamento/substitutivo/substitutivo/ZSEE_SUBSTITUTIVO_FINAL.pdf

http://www.al.mt.gov.br/V2008/Raiz%20Estrutura/Zoneamento/substitutivo/substitutivo/ZSEE_SUBSTITUTIVO_FINAL.jpg

www.al.mt.gov.br/V2008/Raiz%20Estrutura/Zoneamento/substitutivo/substitutivo/ZSEE_SUBSTITUTIVO_FINAL.rar

Quadro 1 - 14 Terras Indígenas não enquadradas como zona 3.1.1 na Lei aprovada:

Terras Indígenas	Não mapeada como zona no Anexo I (artifício da hachura) e não listada no Anexo II	Não consta do Anexo I e II	Não consta do Anexo I Mapa	Não consta do Anexo II Diretrizes...
Baía dos Guatós,	X
Batelão,	X
Batovi,				X
Cacique Fontoura,	X
Estação Pareci,		X
Gleba Iriri			X
Kaiaby,	X
Kawahiva do Rio Pardo,	X
Manoki,	X
Pequizal do Naruv’tu,	X
Piripikura,		X
Ponte de Pedra,	X
Portal do Encantado, e	X
Uirapuru	X

Obs: 1 - O quadro acima deixa evidente a falta de correspondência entre os Anexos I e II, onde o que está mapeado no Anexo I (Mapa) não se encontra listado no Anexo II (das Diretrizes) e vice e versa, além do uso de artifício cartográfico para desconsiderar a existência de territórios sobre impedimento de uso dos recursos naturais pela comunidade não indígena;

Obs 2: No quadro acima , das 14 TI omitidas na lei do ZSEE, não está incluída a TI Apiaká do Pontal e Isolados no município de Apiacás, que foi legalmente criada após a aprovação da lei do ZSEE.

 A incoerência entre os documentos que integram a Lei aprovada do ZSEE também é evidenciada quando o Anexo II cita o número total de Terras Indígenas como 56 e relaciona 57.  Sendo que o número correto, na época da aprovação da Lei,  é 70 (setenta) Terras Indígenas instituídas pelo governo federal no estado de Mato Grosso e que devem enquadrar-se como zona 3.1.1 nos Anexos I e II, quais sejam:

Terras Indígenas
1.Apiaká / Kaiabi	26.Krenrehê	51.Sangradouro / Volta Grande
2.Arara do Rio Branco	27.kawahiva do Rio Pardo	52.Santana
3.Areões	28.Lagoa dos Brincos	53.São Domingos
4.Areões I	29.Manoki	54.São Marcos
5.Areões II	30.Marãiwatsede	55.Sararé
6.Aripuanã	31.Marechal Rondon	56.Serra Morena
7.Baía dos Guatós	32.Menkragnoti	57.Sete de Setembro
8.Bakairi	33.Menku	58.Tadarimana
9.Batelão	34.Merure	59.Taihãntesu
10.Batovi	35.Nambikwara	60.Tapirapé / Karajá
11.Cacique Fontoura	36.Panará	61.Tereza Cristina
12.Capoto / Jarina	37.Parabubure	62.Tirecatinga
13.Chão Preto	38.Paresi	63.Ubawawê
14.Enawenê-Nawê	39.Paresi do Rio Formoso	64.Uirapuru
15.Erikbatsa	40.Parque Indígena Aripuanã	65.Umutina
16.Escondido	41.Parque Indígena Xingú	66.Urubu Branco
17.Estação Paresi	42.Pequizal	67.Utiariti
18.Estivadinho	43.Pequizal do Naruv’tu	68.Vale do Guaporé
19.Figueiras	44.Perigara	69.Wawi
20.Gleba Iriri	45.Pimentel Barbosa	70.Zoró
21.Japuíra	46.Pirineus de Souza
22.Jarudore	47.Piripikura
23.Juininha	48.Ponte de Pedra
24.kaiaby	49.Portal do Encantado
25.Karajá do Aruanã II	50.Roosevelt

Muito obrigada a Lígia  pelas informações cuidadosamente elaboradas e disponibilizadas e  a Andrea por levantar a dúvida, criando a  oportunidade de sabermos mais!

Grande abraço!