quinta-feira, 22 de março de 2012

Chiquitanos e a busca pelo território

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Chiquitanos e a busca pelo território. Entrevista especial com Aloir Pacini

“O mosaico étnico chiquitano na área de fronteira forma uma colcha de retalhos como se víssemos um mapa de países em coloridos diferentes num continente ou uma rede de relações entre as dezenas de comunidades chiquitanas no Brasil com outras centenas de comunidades na Bolívia”, assinala o antropólogo.
Confira a entrevista.
“A ideologia das Repúblicas é a civilização ocidental, a integração do índio ao Estado como trabalhador produtivo”. É com base nessa perspectiva descrita pelo doutor em Antropologia, Aloir Pacini, que os Estados nacionais foram constituídos,desconsiderando as culturas indígenas que habitavam o continente latino-americano antes das ocupações portuguesa e espanhola. Tal processo histórico mal resolvido gera conflitos até hoje porque os territórios tradicionais de diversas etnias indígenas ainda não foram demarcados.
Esse é o caso dos Chiquitanos, que viviam na fronteira do Brasil e Bolívia e que perderam o direito sobre suas terras após a divisão dos territórios nacionais. Atualmente 20 mil Chiquitanos residem nas cidades e aldeias no interior do Mato Grosso, “sem seu território tradicional demarcado”, informa Pacini à IHU On-Line, após defender a tese intitulada Identidade étnica e território chiquitano na fronteira (Brasil-Bolívia), onde resgata a memória desta etnia indígena.
Vistos como “estranhos” em seu próprio território, os Chiquitanos são trabalhadores braçais em fazendas brasileiras, e muitos vivem em “beiras de estradas, na zona neutra da fronteira, na periferia das cidades, não permitem o cultivo da terra e isso os obriga a procurar trabalhos assalariados para garantir o sustento familiar. Somente existe trabalho em fazendas para os que não se reconhecem como indígenas. Onde os conflitos pela posse da terra já aconteceu, as comunidades chiquitanas foram desfeitas”, conta Pacini. De acordo com ele, “no Brasil, o território Chiquitano é visto como uma ameaça aos fazendeiros e políticos que tentam a todo custo negar a existência desta etnia, pois, se os Chiquitanos se dizem indígenas, possuem direito ao seu território tradicional, mesmo que já tomado pelos fazendeiros e políticos”. O “mosaico étnico chiquitano” e as relações de conflito por causa da terra são apresentados na entrevista a seguir, concedida por e-mail para a IHU On-Line.
Aloir Pacini é graduado em Filosofia pela Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG, e em Teologia pela Faculdade Jesuíta de Filosofia e Teologia  - FAJE, mestre em Antropologia Social pela Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ e doutor na mesma área pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS . Atualmente é professor da Universidade Federal de Mato Grosso.
Confira a entrevista.
IHU On-Line – Quais são as características e a trajetória do povo Chiquitano? Como o senhor define a condição de vida deles atualmente?
Aloir Pacini – São cerca de 20 mil Chiquitanos que vivem no Brasil sem seu território tradicional demarcado. A maioria está nas periferias de Cáceres, Porto Esperidião, Vila Bela da Santíssima Trindade e Pontes e Lacerda, no Mato Grosso. E, em geral, trabalham nas fazendas da região. Trata-se de um povo indígena que aprendeu a sobreviver de forma resiliente, ou seja, sem entrar em conflito direto com os que vinham usurpar seu território, suas matas e outros recursos naturais. Quero dizer que a sua forma de resistência é pacífica e este é um motivo por que perderam mais rapidamente seu território do que os outros índios no Mato Grosso. O território chiquitano pode ser um lugar de partida para uma viagem de volta através da etnografia do drama das relações com pessoas marcadas pela propriedade privada (fazendeiros, militares, comerciantes) e com os outros Chiquitanos. Isso tudo num faccionalismo intrínseco que gera uma rede de comunidades e processos de intercâmbio e negociação diversos em cada nó (local) desta rede, sem ser uma transposição dos pueblos misionales pura e simplesmente para as aldeias rurais que estudo (Vila Nova Barbecho, Fazendinha, Acorizal ou Santa Aparecida). O mesmo vale para as cidades mencionadas acima: uma agency que está presente no fato de grupos dissidentes deixarem seuspueblos e criarem suas comunidades no interior do seu território tradicional.
IHU On-Line – Qual é a relação dos jesuítas com os Chiquitanos?
Aloir Pacini – Os jesuítas iniciaram a Missão de Chiquitos em dezembro de 1691, a pedido dos indígenas que estavam sendo invadidos e levados para as fazendas de café de São Paulo pelos bandeirantes ou para as minas do altiplano pelos encomendeiros de Santa Cruz de la Sierra. O tempo da Missão de Chiquitos (1691-1767) é percebido pelos Chiquitanos como um mito de fundação, ou seja, um tempo idealizado de grande fecundidade, uma espécie de mito de origem dos Chiquitanos em diversas etnias que passaram a viver juntas com artes e estéticas próprias no trato com o diferente, na música, na escultura, na pintura, na devoção aos santos. Tais aspectos que foram incorporados pelos Chiquitanos já fazem parte intrínseca das manifestações étnicas acionadas por eles como sinais diacríticos na construção de suas identidades e territórios.
IHU On-Line – Quais são os territórios tradicionais dos Chiquitanos? Em que regiões da fronteira Brasil-Bolívia eles vivem?
Aloir Pacini – As diferentes etnias que habitavam o oriente do império espanhol na América Latina, divisa dos atuais estados do Mato Grosso do Sul e Mato Grosso (na região entre o Chaco Paraguaio e a Missão de Mojos), entraram para formar as diferentes cidades santuários desta misión conduzida pelos jesuítas até que estes foram expulsos. Mesmo com a entrada de novos administradores vindos de Santa Cruz de la Sierra, esta região de Chiquitos não tinha grande interesse econômico. Por isso os pueblos misionales permaneceram no meio da selva e do cerrado, um tanto abandonados até a segunda metade do século XX. Os Chiquitanos continuam a habitar esta vasta região das terras baixas da Bolívia, desde o rio Guapay ou rio Grande até parte destas terras que ficaram no Brasil com os tratados entre os Impérios e, depois, entre as Repúblicas, conforme mapa abaixo:
Neste mapa [1], de Carlos Alejandro Cirbián Barros, a parte do território Chiquitano que ficou no Brasil, “fronteira seca em vermelho”: “Desmembramientos del Territorio Original del Dpto de Santa Cruz, durante el periodo republicano de 1825 a 1938” exposto no Puesto de Migración de San Ignacio de Velasco em 2010 (publicado pelo Jornal El Deber, Diário Mayor de Santa Cruz).
IHU On-Line – Como ocorreu a transição deles das aldeias para as cidades e para as periferias? E que relações mantêm com os fazendeiros nesse processo de mudança?
Aloir Pacini – Os jesuítas procuravam as diferentes etnias nos tempos de perseguição e escravização por parte dos colonizadores. Os pueblos misionales lhes asseguravam uma vida nestas cidades santuários sem serem molestados pelos bandeirantes e encomendeiros. Isso durante o regime de padroado, o qual mantinha relações diretas com os reis da Espanha e de Portugual. Esse cuidado ocorria porque eram, a partir de então, vassalos dos reis desses países, uma vez que as cidades faziam parte dos respectivos impérios. Tal fato não significa que essas Missões não participaram do processo de colonização e que o regime estabelecido não usasse de violências próprias da época, principalmente no estabelecimento de instituições como a Igreja (simbólica) e os cabildos, espécie de Conselhos de Caciques em cada pueblo misional que corrigiam com o uso da guasca ou chicote. Os problemas que surgiram com a proclamação das repúblicas da Bolívia e do Brasil com os Chiquitanos, sendo “bucha de canhão” nas guerras de independência, o recrutamento para trabalharem nos seringais e para defenderem a Bolívia na Guerra do Chaco entre 1933-1936, fizeram com que muitos Chiquitanos fugissem dos pueblos misionales e formassem comunidades nos interiores mais isolados, em geral na fronteira com o Brasil. Ali, famílias inteiras ou os filhos homens poderiam escapar quando os patrões (em geral vindos de Santa Cruz de la Sierra) e soldados aparecessem. Quando foi se definindo melhor a fronteira entre os dois países no final do século XX, muitos Chiquitanos se deram conta que estavam no Brasil. Os soldados que passavam a guarnecer as fronteiras e outros políticos sabiam que eles não tinham documentos das terras que ocupavam. Assim, foram expulsando-os de onde moravam indicando outros locais de terras “devolutas” para eles morarem. Desse modo é que foram desenraizados os Chiquitanos de seus locais tradicionais, porque nos novos lugares chegava outro “patrão” que dizia ter comprado as terras do governo de Mato Grosso e que, portanto, eles deveriam sair.
Os que não eram mortos nos conflitos fugiam para as periferias das sedes municipais onde os embates pela posse da terra ficavam mais neutros. Muitas famílias também eram aliciadas e passavam a morar nas sedes das fazendas que foram se instalando na região porque eram bons vaqueiros e as mulheres trabalhavam no preparo da comida dos peões, ambos dóceis aos patrões. Em muitos locais a moeda de troca ou a forma de pagamento pelo trabalho realizado era a pinga, o que deu também aos Chiquitanos a fama de beberrões. Sem recursos para se manterem em suas comunidades, uma boa parte da população chiquitana migrou nos últimos anos para Santa Cruz de la Sierra. Um exemplo disso é que existem mais anenhos em Santa Cruz do que no próprio pueblo misional de Santa Ana. Os Chiquitanos formaram a maioria dos municípios do Departamento de Santa Cruz de la Sierra. Mas, em geral, formam a massa trabalhadora pobre. Essa, todavia, é uma outra história.
Atualmente alguns Chiquitanos no Brasil mantêm com os fazendeiros uma relação de patrão e empregado; são trabalhadores braçais e assim ganham o pão de cada dia. Os locais em que estão, dentro de fazendas, beiras de estradas, na zona neutra da fronteira, na periferia das cidades, não permitem o cultivo da terra e isso os obriga a procurar trabalhos assalariados para garantir o sustento familiar. Existe trabalho nas fazendas somente para os que não se reconhecem como indígenas. Em muitas comunidades os conflitos pela posse da terra fez com que Chiquitanos fossem mortos e a maioria fugisse para a Bolívia ou para as cidades, e estas comunidades já não existem mais. Exceção a isso são os casos das comunidades de Vila Nova Barbecho e as do Portal do encantado.
IHU On-Line – Em sua pesquisa o senhor destaca que muitos Chiquitanos preferem ocultar sua identidade indígena. Quais são as razões dessa postura? Por que negam o passado indígena?
Aloir Pacini – A ideologia das Repúblicas é a civilização ocidental, a integração do índio ao Estado como trabalhador produtivo. Culturalmente os índios inimigos eram atacados e mortos como selvagens, bárbaros. Os índios que se aproximavam dos colonizadores como “pacíficos” se tornavam aliados como era o caso dos Chiquitanos. Mas a qualquer momento poderiam ser acusados novamente como bárbaros selvagens, quando havia algum conflito ou interesse dos colonizadores por algum minério ou pelas terras em que moravam e novamente eram humilhados e mortos. Os Chiquitanos fizeram um esforço enorme para se afastarem dessa condição indígena tanto na Bolívia como no Brasil. Eles falam perfeitamente português. Alguns cortam também o espanhol e o vesüro. Assim acomodaram-se sob a categoria de bugres, ficavam no limiar entre o “civilizado” e o índio, mas sem direitos plenos, como cidadãos de segunda categoria. Em situações de tensões maiores pela posse da terra, muitos Chiquitanos foram expulsos pelos fazendeiros para a Bolívia nestas terras que ficaram no Brasil com a acusação de que eram “estrangeiros”, não tinham direitos aqui. Essa questão é mais complexa do que sou capaz de expressar em poucas linhas. Essa ideologia, porém, de negar a identidade indígena vem já do tempo dos jesuítas quando eles saíam das suas aldeias e passavam a morar nos pueblos misionales como católicos, reconhecidos como vassalos do rei ou como cidadãos do Império.
IHU On-Line – Quais são as tensões geradas a partir do local e do nacional, da aldeia e da cidade na construção e afirmação da identidade do povo Chiquitano? Pode nos falar as principais tensões enfrentadas por ele nas fronteiras com os territórios nacionais?
Aloir Pacini – Criaram-se as fronteiras dos Estados e as modificaram sem perguntar aos Chiquitanos se estavam de acordo ou quais seriam as consequências que esse rasgo ou os sangramentos que esse corte provocaria em seu território tradicional. As feridas deixadas pela intromissão dos Estados não pode ser curada com paliativos. Como a sutura não foi feita no momento do corte cirúrgico, necessitou-se de trabalho árduo dos próprios Chiquitanos que, até os dias de hoje, se esforçam para manter os laços de parentesco nos dois lados da fronteira. Isso embora os postos policiais e de tráfico de drogas se utilizarem dos seus locais de aldeias e dos seus caminhos tradicionais, transformando-os em cabriteiras. Também os Chiquitanos são aliciados para o tráfico e fontes comprovam que em Cáceres são inúmeras as mulheres chiquitanas presas porque serviram de “mulas” neste comércio insano.
As fronteiras de identidades nas redes de parentesco e de intercâmbio de bens entre os Chiquitanos do Brasil e os da Bolívia é mais um elemento para pensar a importância dos caminhos que cruzam as fronteiras, suas tensões e rupturas. Os diferentes rituais chiquitanos do curussé, das romarias, das festas de Santo e outros elementos revelam suas identidades e os constantes fluxos culturais pelo seu território tradicional. As bandeiras de luta do curussé elaboram esta etnicidade chiquitana em festa sem fronteiras.
IHU On-Line – Como o território chiquitano é visto a partir do Brasil e da Bolívia?
Aloir Pacini – O território chiquitano possui uma continuidade entre os dois países, mesmo que não oficialmente reconhecido. Cada vez mais esse território está sendo invadido, e, com a regularização das terras para os fazendeiros aqui e acolá, fica mais difícil a posse definitiva por parte dos Chiquitanos. Porém as marcas antrópicas dessa ocupação chiquitana podem ser encontradas em cada cemitério, nos serros, nas fontes de água, nos seus mananciais e córregos.
O mosaico étnico chiquitano na área de fronteira forma uma colcha de retalhos como se víssemos um mapa de países em coloridos diferentes num continente ou uma rede de relações entre as dezenas de comunidades chiquitanas no Brasil com outras centenas de comunidades na Bolívia. Essas comunidades não estão isoladas. Pelo contrário, conectam-se de diversas formas, por caminhos e estradas (carreteiras), e a sociedade envolvente participa intensamente de tais unidades sociais concebidas por mim como “nós”. A forma dos Chiquitanos conceberem seu território tradicional marcado pelo dom da água não exclui o que chega. Na verdade, tende a integrá-lo, a encontrar um lugar geográfico e social para ele. Esse aspecto fez com que os Chiquitanos passassem gradativamente de “donos que cuidam” das terras para meeiros ou simplesmente empregados nas fazendas. No Brasil, o território chiquitano é visto como uma ameaça aos fazendeiros e políticos que tentam a todo custo negar a existência da etnia indígena, pois se os Chiquitanos se dizem indígenas, possuem direito ao seu território tradicional, mesmo que já tomado pelos fazendeiros e políticos.
IHU On-Line – O senhor destaca em sua pesquisa que os Chiquitanos formam parte do Brasil. Como a trajetória deles é abordada pela historiografia brasileira e como se relacionam com a nação brasileira?
Aloir Pacini – Até a Constituição de 1988 os Chiquitanos tinham a estratégia de serem invisíveis para poderem sobreviver neste contexto hostil sem chamarem a atenção para si. Porém, com a nova perspectiva do Estado que passou a se reconhecer como um país pluriétnico e multicultural, os Chiquitanos perceberam que é possível assumirem sua identidade étnica nas terras que tradicionalmente ocupam e gradativamente estão se mostrando como são. A historiografia [2] vem registrando a presença chiquitana no Brasil como bons trabalhadores na lida com o gado e na formação de pastagens, dóceis no trato e bons cristãos.
O território chiquitano na fronteira está em tensão com os territórios transnacionais. Esse é um elemento fundamental para elaborar a compreensão da identidade étnica resiliente dos Chiquitanos. Eis a sabedoria das construções geográficas, políticas, culturais dos Chiquitanos que querem sobreviver entre os diferentes sujeitos que atuam nesta fronteira. Assim mostro a agência própria dos Chiquitanos e dos outros seres que habitam os elementos da natureza chamados "hitchis", como uma forma de indigenismo que perpassa e articula suas identidades no cuidado com suas igrejas, com suas fontes de água e córregos, com seus rituais e no toque de suas músicas. Optaram claramente por criar suas escolas e estudar, assim como optaram por serem brasileiros. Não é por nada que possuem documentos brasileiros e reivindicam sua cidadania no Brasil.
IHU On-Line – Como a Antropologia e a História têm repensado os coletivos tradicionais na América Latina? Quais são as novidades das pesquisas?
Aloir Pacini – Não tive a intenção de fazer uma análise crítica dos documentos históricos, pois meu interesse principal está relacionado com as comunidades chiquitanas atuais que vivem na fronteira em situações precárias de sobrevivência. Tanto a Antropologia como a História estão buscando formas de dar conta das realidades encontradas nos coletivos urbanos e rurais, alargando categorias ou modificando-as quando não dão conta de apreender as percepções de mundo e as demandas dos “nativos”. Isso porque esses mesmos coletivos, cada vez mais, passam a ser sujeitos de sua história e estão entrando para a academia a fim de se apropriarem dos mecanismos necessários no intuito de terem uma vida boa e sem exploração.
Com isso elaboro uma visão a respeito do território tradicional chiquitano com relevos e estrias próprios marcados pela água que dá valor à terra, que a fecunda e permite moldá-la para fazer seus potes e suas casas. Com clareza o pajé Lourenço Ramos Rup e os caciques manifestam que as terras que ocupam tradicionalmente são um dom de Deus, não uma propriedade privada comerciável. Eles respeitam com detalhes as cercas (os limites) que os fazendeiros colocaram, mesmo sem o consentimento deles, por causa da insegurança diante das “leis dos policiais e dos fazendeiros”. Por outro lado, eles sabem que estamos vivendo num Estado de Direito e um dia a justiça virá. O modo de ser eticamente localizado dos Chiquitanos impressiona porque seus membros possuem uma paciência histórica para esperar as coisas mudarem. Isso para não criarem conflitos diretos com os políticos ou com os patrões que têm o poder de serem os “donos” da terra que eles ocupam tradicionalmente e de os eliminarem, jogando seus corpos no outro lado da fronteira.
IHU On-Line – Deseja acrescentar algo?
Aloir Pacini – Na minha tese observei demoradamente como esse povo se relaciona com o "hitchituurch" do Córrego Encantado, o “dono” destas águas que tem a função de cuidar do local, mas foi afastado porque o fazendeiro colocou o gado neste manancial e as águas começaram a secar. Assim, os Chiquitanos mesmos assumiram o papel de cuidar das nascentes e das margens de rios e demais Áreas de Preservação Permanente – APPs na Terra Indígena Portal do Encantado, invadida pelos fazendeiros. O 6º Fórum Mundial de Águas, na cidade de Marselha (França) está sendo acompanhado pela Semana Mundial da Água e é alarmante o discurso da privatização e mercantilização desse bem comum para reservá-la aos que possuem maior poder aquisitivo; além disso, a agricultura industrial consome 70% da água doce utilizada no mundo. Por isso os Chiquitanos trazem o óbvio que precisa ser dito em alta voz: afirmam que a preservação das nascentes é um benefício para todos, não só para os seres humanos, mas também os animais e as plantas.
Notas
[1] – Os dados apresentados pelo periódico são sintomáticos: em 1867, o presidente Mariano Melgarejo cedeu ao “Império del Brasil” mais de 250.000 quilômetros quadrados na região do rio Madeira e 49.000 quilômetros quadrados para o Mato Grosso que nos interessa aqui especialmente. Em 1903, no governo de Ismael Montes, mediante o Tratado de Petrópolis, negociou-se o território do Acre (188.7000 quilômetros quadrados) por dois milhões de libras esterlinas e “un inútil ferrocarril”.
[2] – Cf. BADARIOTTI, P. Nicoláo. Exploração no norte de Matto Grosso, região do Alto Paraguay e Planalto dos Parecis. Apontamentos de Historia Natural, Etnographia, Geographia e Impressões. 26 de julho a 23 dezembro 1896. São Paulo: Escola Typ. Salesiana, 1898; GALIBERT, Luiz Marie. Indiens dans l’Amérique du Sud: Chiquitos e Parecis, Albi, 1926. In : BIENNÈS, D. Máximo. Uma igreja na fronteira. Diocese de São Luiz de Cáceres, MT. São Paulo: Loyola, 1987; RONDON, Major Frederico. Na Rondônia Ocidental. São Paulo: Companhia Editora Nacional. 1938 [1936] entre outros.

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