Xisto: Brasil precisa fazer uma avaliação estratégica

ihu
http://www.ihu.unisinos.br/entrevistas/xisto-brasil-precisa-fazer-uma-avaliacao-estrategica-entrevista-especial-com-geroncio-albuquerque-rocha/528817-xisto-brasil-precisa-fazer-uma-avaliacao-estrategica-entrevista-especial-com-geroncio-albuquerque-rocha

Xisto: Brasil precisa fazer uma avaliação estratégica. Entrevista especial com Gerôncio Albuquerque Rocha

“Se a exploração de xisto vier a acontecer agora, os órgãos públicos não estão preparados para dar conta desses estudos”, adverte o geólogo.

Foto: Aldeia de Álvaro

O sucesso econômico dos Estados Unidos com a extração do gás de xisto despertou o interesse brasileiro em explorar as reservas do país que, especula-se, está entre os dez que possuem as maiores quantidades de xisto do mundo. A pressa em lucrar com as possíveis reservas fez com que aAgência Nacional do Petróleo – ANP incluísse, no final do ano passado, a extração de xisto na pauta de licitações doPlano 2012-2021. A decisão causou polêmica entre geólogos e pesquisadores, porque ainda não se tem “certeza de que o Brasil possui grandes reservas e, principalmente, não se conhece bem qual é o tipo de gás nas bacias sedimentares brasileiras”, diz Gerôncio Rocha à IHU On-Line, em entrevista concedida por e-mail.

Ele esclarece que a extração realizada nos Estados Unidos“é mais econômica, porque os poços estão em profundidade relativamente menor do que os poços do pré-sal” que existem no Brasil. Antes de optar pela extração do xisto, acentua, é preciso “fazer um estudo comparativo econômico da produtividade do gás de xisto versus a produtividade dos poços do pré-sal, até porque os poços estão sendo perfurados com sucesso”. E acrescenta: “Esse tipo de avaliação técnica, econômica e ambiental deveria ser feito para cada uma das bacias sedimentares brasileiras, porque a camada do xisto ocorre em posições diferenciadas em cada uma delas, visto que elas foram formadas em tempos diferentes”.

“Os políticos e governadores ainda estão na expectativa.  Eles querem gás, mas esse gás pode ser promovido inteiramente pelos poços do pré-sal”

Geólogo responsável durante muitos anos pela coordenadoria de Recursos Hídricos da Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo,Rocha adverte que a extração de xisto pode contaminar a água das bacias sedimentares e dos aquíferos, porque a técnica de exploração é bastante diferente da utilizada para extração dos poços de petróleo. “O poço de petróleo é um poço vertical com profundidade geralmente elevada, no qual o petróleo ou o gás entra e então é bombeado e extraído.

No caso do gás de xisto, se faz um poço vertical, que atravessa essa camada produtora do gás — chamada de xisto —, e depois são feitas várias perfurações horizontais de centenas de metros de extensão, atravessando a camada de xisto. Após, se injeta, com alta pressão, um coquetel com substâncias químicas de água e areia para abrir as fraturas ao longo desses furos. É um processo altamente destrutivo que acontece a mais de mil metros de profundidade.”

Para ele, antes de iniciar o processo de exploração do xisto, o Brasil deve estipular um prazo de cinco anos para realizar as pesquisas necessárias e formar técnicos especializados na área. “Nesse intervalo de cinco anos, paralelamente a essas iniciativas, defendemos o que foi feito, por exemplo, no Canadá. O governo do Canadá instituiu uma comissão de alto nível, com especialistas, e deu um prazo para fazer essa avaliação da produção de gás de xisto, a qual será comparada com o desempenho dos Estados Unidos, por exemplo. Então, depois desse estudo e de um debate muito claro, o governo terá que propor estratégias para o futuro: explorar o gás com intensidade determinada ou simplesmente não explorar e deixar uma reserva para o futuro”, ressalta.

Foto: Sustentare

Gerôncio Albuquerque Rocha é graduado em Geologia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS. É autor de Um copo d’água (São Leopoldo: Unisinos, 2003).

Confira a entrevista.

IHU On-Line - Como avalia a inclusão do xisto no leilão da Agência Nacional do Petróleo -ANP, no ano passado? O que explica a decisão da ANP? Se o xisto não é citado no Plano 2012-2021, por que foi colocado com tanta pressa na pauta de licitação para exploração?

Gerôncio Albuquerque Rocha – É difícil saber. Só a ANPpoderia responder a isso, porque a decisão foi um despropósito, não tinha sentido. Talvez seja porque há um ano o gás de xisto estava com grande destaque nos meios de comunicação, pelo sucesso econômico nos Estados Unidos. No mercado isso se chama “efeito manada”, às vezes alguém sai na frente e os outros o seguem automaticamente. Não conseguimos saber o que efetivamente houve, porque a ANP não passou nenhuma informação ou explicação. Além disso, o gás de xisto nem era mencionado no Plano 2012-2021, o qual está todo embasado no gás natural convencional. Aliás, esse Plano é muito bem feito; prevê um crescimento forte das reservas de petróleo e gás nessa década, basicamente por conta das reservas do pré-sal, porque os poços de petróleo são de alta produtividade. E o plano se baseia nesses campos de óleos descobertos recentemente, e não no gás de xisto.

IHU On-Line - Qual a diferença entre o gás natural e o xisto?

Gerôncio Albuquerque Rocha – A forma de ocorrência. O gás natural (tradicional) ocorre em estruturas geológicas, em espaços próprios e geralmente em estruturas de falhamentos, de deslocamentos de blocos e de rochas. Ali existe um espaço onde se acumula o gás natural.

Já no caso do xisto, é diferente: o gás não se acumula em um local desse tipo, porém ele impregna toda a rocha em películas microscópicas. Portanto, o gás se acumula ali e, para extraí-lo — e essa é uma nova técnica utilizada nosEstados Unidos —, usa-se um coquetel de substâncias químicas misturadas com água e areia para abrir essas fraturas horizontais da rocha e deixar escapar o gás. Trata-se de um método altamente prejudicial, que acaba destruindo a própria rocha. O que sobra depois do uso dessa tecnologia de captura do gás é algo como se fosse o “bagaço da laranja”. Na verdade, esse gás contido na rocha também é um gás natural, só que ele não é convencional/usual. Quem inaugurou esse processo foram os Estados Unidos. Essa técnica é muito eficaz em termos de captura de xisto, porém é perigosa, porque há escapamento de gás nessas fraturas abertas ou reabertas. Existem fraturas horizontais e verticais na camada do xisto e, por isso, o gás escapa por essas fraturas e chega aos aquíferos que estão acima da camada da rocha portadora do gás. Então, aí está o perigo potencial para a contaminação das águas subterrâneas, dos aquíferos de água doce.

“Pode escapar gás metano com alta pressão ao longo dessas fraturas de rochas, que vai atingir o aquífero”

IHU On-Line - Em termos de importância energética, o uso de xisto equivale ao uso de petróleo ou gás natural?

Gerôncio Albuquerque Rocha – O que se fala do sucesso econômico nosEstados Unidos é que a extração é mais econômica porque os poços estão em profundidade relativamente menor do que, por exemplo, os nossos poços do pré-sal, que são da ordem de 5 mil metros, enquanto os poços de gás estão entre mil e 2 mil metros. Talvez essa seja a principal motivação do emprego dessa técnica de fraturamento, porque os poços são mais econômicos. A produção do gás é como a de gás convencional dos poços do pré-sal. Agora, falta fazer esse estudo comparativo entre os poços do pré-sal e os do gás de xisto, que no Brasil ainda não são explorados. Mas os poços do pré-sal são altamente produtivos e seguros, porque o Brasil conseguiu desenvolver a tecnologia segura de explorar petróleo e gás em grandes profundidades.

IHU On-Line – Dizem que o Brasil possui as maiores reservas de xisto do mundo. Isso justifica a exploração? O país deve assumir uma postura ofensiva ou defensiva no sentido de pesquisar os riscos da extração? O senhor sugere que se espere cinco anos para iniciar a exploração. Por quê?

Gerôncio Albuquerque Rocha – Na verdade não existe a certeza de que o Brasil possui grandes reservas e, principalmente, não se conhece bem qual é o tipo de gás nas bacias sedimentares brasileiras. O que nós vimos é que um prazo de cinco anos seria o mínimo para que pudesse haver uma maior discussão na sociedade, a participação da academia, das universidades, dos técnicos especialistas, porque todo esse processo foi fechado, não houve discussão. É preciso que se faça uma avaliação dessas camadas portadoras de gás nas diversas bacias brasileiras, porque não há estudo sobre isso. Além disso, é preciso um tempo mínimo necessário para fazer o que chamamos de “avaliação ambiental estratégica”, ou seja, como fazer um estudo comparativo econômico da produtividade do gás de xisto versus a produtividade dos poços do pré-sal, até porque os poços estão sendo perfurados com sucesso. Seria preciso comparar essa dimensão econômica com a dimensão dos impactos ambientas previsíveis no gás de xisto e no pré-sal também. Esse tipo de avaliação técnica, econômica e ambiental deveria ser feito para cada uma das bacias sedimentares brasileiras, porque a camada do xisto ocorre em posições diferenciadas em cada uma delas, visto que elas foram formadas em tempos diferentes. Então, seria necessário fazer essa “avaliação ambiental estratégica”, como nós chamamos, em cada uma das bacias sedimentares brasileiras, comparar com a exportação do gás do pré-sal e aí avaliar qual será o futuro da política energética em relação ao gás de xisto, ou seja, avaliar qual é a conveniência disso.

Nesse intervalo de cinco anos, paralelamente a essas iniciativas, defendemos o que foi feito, por exemplo, no Canadá. O governo do Canadá instituiu uma comissão de alto nível, com especialistas, e deu um prazo para fazer essa avaliação da produção de gás de xisto, a qual será comparada com o desempenho dos Estados Unidos, por exemplo. Então, depois desse estudo e de um debate muito claro, o governo terá que propor estratégias para o futuro: explorar o gás com intensidade determinada ou simplesmente não explorar e deixar uma reserva para o futuro.

“Em todas as nossas bacias sedimentares existem aquíferos importantes acima desse gás de xisto”

IHU On-Line - Qual o risco da exploração de xisto para as bacias sedimentares?

Gerôncio Albuquerque Rocha – A contaminação da água. A técnica de exploração do gás de xisto é bem diferente da dos poços de petróleo profundos. O poço de petróleo é um poço vertical com profundidade geralmente elevada, no qual o petróleo ou o gás entra e então é bombeado e extraído. No caso do gás de xisto, se faz um poço vertical, que atravessa essa camada produtora do gás — chamada de xisto —, e depois são feitas várias perfurações horizontais de centenas de metros de extensão, atravessando a camada de xisto. Depois, se injeta, com alta pressão, um coquetel com substâncias químicas de água e areia para abrir as fraturas ao longo desses furos. É um processo altamente destrutivo que acontece a mais de mil metros de profundidade. Então, o gás dessa rocha é capturado para o poço central, mas ele pode migrar por essas fraturas que foram abertas no processo de extração fora do poço. Às vezes o poço não é construído com boa técnica, não é cimentado, essa camada não é isolada, e o gás, então, pode escapar por frestas em torno do poço, mas também pode escapar a grandes distâncias dele. Basicamente, pode escapar gás metano com alta pressão ao longo dessas fraturas de rochas, que vaiatingir o aquífero, o qual geralmente está a um nível superior, acima da camada do xisto. O gás metano entra no aquífero e acaba contaminando a água subterrânea. Em todas as nossas bacias sedimentares existem aquíferos importantes acima desse gás de xisto. No caso da bacia sedimentar do Paraná, por exemplo, tem o aquífero Guarani, que é enorme, é o grande potencial de águas subterrâneas de todo o Cone Sul, e que fica virtualmente ameaçado de contaminação.

Na Bacia do Parnaíba, por exemplo, no Piauí e no Maranhão, também há importantes aquíferos de água doce. Na Bacia do São Francisco, a mesma coisa. Ou seja, a extração de água subterrânea passa a ficar ameaçada com essa possibilidade de contaminação pelo gás, principalmente pelo gás metano, e também por outros gases associados, como o gás sulfídrico e as substâncias químicas utilizadas nesse processo de fraturamento hidráulico do xisto.

No Brasil não há estudos, porque ainda não há exploração do xisto, mas nos Estados Unidos e no Canadá já existem algumas comprovações dessas contaminações. Os Estados Unidos são um paradigma, porque é onde houve maior sucesso econômico — centenas de milhares de poços — e também onde começam a ocorrer os problemas de contaminação.

IHU On-Line - Já foram identificadas reservas de xisto na região do aquífero Guarani?

Gerôncio Albuquerque Rocha – Toma-se conhecimento da formação geológica que contém o xisto e são feitos alguns cálculos, mas são poucos poços, porque basicamente são os poços exploratórios da Petrobras da década de 1960, 1970 da Bacia do Paraná. Mas em termos de quantificação de reserva, não há um estudo específico.

IHU On-Line - O senhor trabalhou durante muitos anos no órgão gestor dos recursos hídricos em São Paulo. Há alguma discussão entre os gestores dos recursos hídricos em relação à extração e ao tratamento da água? Os órgãos gestores dos recursos hídricos têm preparo técnico para tratar um caso de contaminação da água por conta do xisto?

Gerôncio Albuquerque Rocha – Essa discussão está começando. Ela infelizmente ainda não se estendeu e não é pública. O que há é uma preocupação da academia. Depois de enviarmos uma carta à Presidência da República, em junho do ano passado, houve, em julho, uma reunião anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência – SBPC, em Recife, a qual também enviou uma manifestação para a presidente Dilma. A academia provavelmente também demonstrou a sua preocupação. No meio político, nos estados do Sul, os governadores têm feito reuniões para reivindicar a infraestrutura de gás na região para favorecer o desenvolvimento econômico, mas não falam do gás de xisto; eles querem qualquer gás. Eu conheço essas manifestações de governo. Outros governos estaduais estão na expectativa para saber o que realmente será feito: se vai se explorar efetivamente o gás ou não.

“Na bacia sedimentar do Paraná, por exemplo, tem o aquífero Guarani, que é enorme, é o grande potencial de águas subterrâneas de todo o Cone Sul”

IHU On-Line - O senhor teve retorno da carta enviada ao governo pedindo o adiamento do leilão de xisto por pelo menos cinco anos?

Gerôncio Albuquerque Rocha - Nós tínhamos uma esperança de a presidente ter lido a nossa carta, mas depois de quase nove meses, acho que ela nem chegou a ler. A carta deve ter ficado nos escaninhos da burocracia, porque, se ela lesse a argumentação, veria que ela é tão simples, e poderia determinar a revisão desse ato.

Alguns dias depois de enviarmos a carta à presidente, a “burocracia”acusou o recebimento, informou que a carta tinha sido protocolada e que iria ao Ministério de Minas e Energia. Recebemos uma resposta burocrática, mas isso não significa que a presidente tenha lido a carta.

IHU On-Line - Como a academia e o Estado se posicionam em relação ao xisto? Percebe diferença nos discursos e nos propósitos em relação a ele?

Gerôncio Albuquerque Rocha – Não há uma discussão específica. Os políticos e os governadores ainda estão na expectativa. Como disse, eles querem gás, mas esse gás pode ser promovido inteiramente pelos poços do pré-sal.

Há algumas iniciativas ligadas à universidade, como, por exemplo, a capacitação de pessoal. Se a exploração de xisto vier a acontecer agora, os órgãos públicos não estão preparados para dar conta desses estudos. Além disso, existem poucos pesquisadores nas universidades. Há algumas pequenas empresas privadas de consultores especializados, mas não é o poder público. E é o poder público quem vai tratar de casos reais. Então, há uma preocupação da universidade em promover capacitação de técnicos que estejam aptos a lidar com essa extração.

Também seria importante que alguém trouxesse — poderia ser a própria SBPC — o representante dessa comissão especial criada no Canadá, para que se transmitisse a experiência deles, porque lá existe um histórico de exploração e eles estão reavaliando o processo. Para o Brasil, é importante ver o tipo de avaliação que eles fizeram e estão fazendo.

PARA LER MAIS:

04/02/2014 - É preciso ir com muita calma com o gás de xisto

29/01/2014 - Produção de gás de xisto por fracking: aquíferos em risco

16/01/2014 - China vira a nova fronteira para a exploração do xisto

15/01/2014 - Inglaterra dá incentivos para o gás de xisto e ambientalistas protestam

20/12/2013 - Fraturamento hidráulico: como é viver próximo a poços de gás de xisto

12/12/2013 - Gás de xisto no Brasil: os problemas que se avizinham

07/12/2013 - Conselho Nacional de Recursos Hídricos quer mais pesquisa sobre exploração de gás não convencional (gás de xisto)

06/12/2013 - Projeto congela exploração do gás de xisto por cinco anos

05/12/2013 - Exploração de gás de xisto no Paraná preocupa ambientalistas

03/12/2013 - MPF entra com ação contra leilão após governo desistir de acordo sobre exploração de “gás de xisto”

11/09/2013 - Xisto: implicações econômicas e ambientais. Entrevista especial com Luiz Fernando Scheibe

03/09/2013 - Extração de xisto. O progresso a qualquer custo. Entrevista especial com Suzana Padua

A cem dias do início, Copa perde apoio entre brasileiros

ihu
http://www.ihu.unisinos.br/noticias/528872-a-cem-dias-do-inicio-copa-perde-apoio-entre-brasileiros

A cem dias do início, Copa perde apoio entre brasileiros

Apesar de procura por ingressos ser recorde, insatisfação com investimentos públicos bilionários em estádios corrói aprovação ao Mundial. Em 2008, quase 80% da população era a favor do torneio. Hoje, metade é contra.

A reportagem é de Marina Estarque e publicada pela agência de notícias Deutsche Welle, 04-03-2014.

A menos de cem dias do início da Copa, muitas obras – inclusive estádios – seguem inacabadas; a maioria dos brasileiros tem certeza de que os protestos vão continuar, sob o risco de ficarem ainda mais violentos; o índice de aprovação ao torneio é o mais baixo desde 2008; e metade dos brasileiros não defenderia uma nova candidatura do país a sede do Mundial.

Apesar de tudo isso, a procura por ingressos mostra que muitos brasileiros estão animados com o Mundial. O Brasil tem a maior quantidade de ingressos atribuídos, cerca de 900 mil num total de 10 milhões de pedidos, o que é recorde, segundo a Fifa.

"Gosto muito de futebol, não tem como não se empolgar", afirma o paulista Fabricyo de Sousa, de 25 anos. Gerente de mídias sociais, ele criou uma página de humor no Facebook, chamada "Vai ter Copa Sim", com mais de 7 mil seguidores.

Ainda que muitas das publicações não sejam relacionadas ao Mundial, Fabricyo é firme no apoio ao evento. "Ser contra quando já está na cara do gol não dá. Agora que está feito, vamos curtir." Mas esse apoio não é sem restrições. Ele é um dos muitos que preferiam ver o dinheiro público investido em serviços como transporte, saúde e educação.

Segundo o Ministério do Esporte, até o momento foram gastos R$ 25,6 bilhões com a Copa, dos quais apenas R$ 3,7 bilhões são recursos privados.

Rejeição

Pelos mesmos motivos de Fabricyo, o mineiro Luiz Terenzi, de 47 anos, sempre foi contra o Mundial no Brasil. E ele não está sozinho.

Segundo um estudo da MDA Pesquisa e da Confederação Nacional do Transporte (CNT), 50,7% dos brasileiros seriam contra a candidatura do Brasil como sede da Copa do Mundo caso a escolha fosse hoje. Dos que veem o torneio com bons olhos, apenas 26,1% seriam totalmente a favor.

Ainda assim, o gosto pelo esporte motiva Luiz a participar do evento. Ele comprou ingressos para ver cinco partidas em Belo Horizonte com a mulher e os dois filhos.

"Estou animado com a oportunidade de ver os jogos", diz, ressaltando que sua animação se limita às partidas e "não ao fato de a Copa ser aqui". Como em todo Mundial, Luiz vai reunir amigos e familiares para acompanhar as partidas também em casa. E a torcida? "Não me motiva a seleção brasileira, ali há mais interesse político e empresarial que futebolístico."

A opinião desfavorável de Luiz sobre a Copa é cada vez mais comum entre brasileiros. Em 2008, um ano após o anúncio de que o país organizaria o Mundial, 79% dos brasileiros eram a favor da competição, segundo pesquisa do Datafolha.

Em junho de 2013, quando o Brasil foi tomado por uma onda de protestos, desencadeados pelo aumento das tarifas do transporte público, a aprovação caiu para 65%. Em fevereiro deste ano, atingiu seu nível mais baixo, 52%.

A rejeição também aumentou. A taxa dos brasileiros que são contrários à Copa do Mundo cresceu e passou de 10%, em 2008, para atuais 38%. Entre eles está Felipe Alencar, de 21 anos, que participou de vários protestos contra a Copa. O estudante de pedagogia da Unifesp diz que a precariedade dos serviços públicos afeta sua vida diariamente.

Morador da periferia de São Paulo, Felipe ressalta que ele não é contra o futebol, apesar de não ser fã do esporte. "Os trabalhadores não vão poder participar, porque os ingressos são muito caros. Essa Copa não beneficia o povo. É uma contradição investir dinheiro público nisso enquanto não temos direitos básicos", argumenta.

Obras e violações

A forma como os governos vêm gastando os recursos públicos com a organização do Mundial é fonte de insatisfação para grande parte dos brasileiros.

Segundo a pesquisa da MDA e do CNT, 75,8% dos brasileiros consideram que os investimentos no torneio foram desnecessários. Em relação aos estádios, 80,2% defendem que o dinheiro deveria ter sido destinado a "áreas mais importantes". A três meses do Mundial, cinco estádios ainda estão em reforma. As obras deveriam ter terminado em dezembro do ano passado.

O término de obras de pavimentação e urbanização de áreas do entorno do estádio Beira-Rio, em Porto Alegre, por exemplo, ainda está em fase de licitação. Curitiba, Manaus, São Paulo e Cuiabá também correm contra o tempo para cumprir os prazos da Fifa.

Em relação às obras de infraestrutura, muitas estão atrasadas e outras ficaram para depois do torneio. É o caso do Aeroporto Internacional Tom Jobim (Galeão), no Rio de Janeiro, cujas obras serão, em parte, finalizadas após o evento.

A situação do Aeroporto Internacional Pinto Martins, em Fortaleza, é ainda pior. O local terá um terminal provisório, que ficou conhecido como "puxadinho", durante a competição.

Há ainda estruturas que foram inauguradas e já apresentam falhas que terão de ser reformadas, como ocorre em Cuiabá. Segundo o Ministério do Esporte, o andamento das obras está "dentro do previsto".

A Copa como justificativa

Para a Articulação Nacional dos Comitês Populares da Copa (rede de organizações e movimentos sociais), o não cumprimento do cronograma é a menor das preocupações. Para um dos membros do Comitê do Rio, Orlando dos Santos Júnior, o megaevento serve de justificativa para realizar obras que não beneficiam a população.

"A questão dos prazos é secundária em relação à própria natureza das intervenções. Eu não tenho dúvida de que estádio de Manaus vai estar concluído para a Copa. Mas é do nosso interesse ter um estádio lá? Ou ele corre o risco de virar um elefante branco? A quem interessa essa obra?", questiona Orlando, também coordenador do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional da UFRJ.

Ele ressalta que a Copa serve para legitimar a aceleração desses empreendimentos. "Isso permitiu desregulamentar processos licitatórios e dispensar audiências publicas, por exemplo. Ainda que muitas destas obras de mobilidade, por exemplo, pouco impactem a organização do Mundial."

O membro da articulação nacional Renato Cosantino alerta ainda para as violações dos direitos humanos, feitas em nome dos megaeventos: "Parece que é um vale-tudo. Vale violar o direito a moradia e vale remover mais de cem mil pessoas apenas no Rio de Janeiro" – a cidade também vai sediar as Olimpíadas em 2016.

Segundo Cosantino, muitas destas pessoas ainda não receberam reparação, anos após serem desalojadas. "A competição também impede trabalhadores informais de seguirem com as suas atividades, violando o direito ao trabalho. Há crimes ambientais, falta de transparência e até violação do direito de manifestação", diz.

Pontos positivos

Mesmo com todas as críticas, há quem defenda a Copa incondicionalmente. Aidê de Simone, de 50 anos, será voluntária do evento em São Paulo. Ela já comprou ingressos para assistir a dois jogos com o marido e os filhos.

"O clima nesses eventos é muito alegre, e você se sente parte de algo maior", diz. A professora de educação física também foi voluntária na Copa das Confederações e assegura que vai torcer para o Brasil.

Para Aidê, a Copa é "um grande aprendizado e traz muitas oportunidades de trabalho". Ela considera que está mais preparada profissionalmente após participar como voluntária em megaeventos.

O Ministério do Esporte aponta a qualificação de trabalhadores como um dos legados da Copa. "No Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) Copa, mais de 90 mil pessoas estão sendo capacitadas para atuar no Mundial. Sem contar as iniciativas individuais e de empresas privadas, como os cursos de línguas que hotéis estão oferecendo a seus trabalhadores", afirma, em nota, o Ministério.

O biólogo Rodrigo Labello Barbosa, de 30 anos, também será voluntário. Ele se diz "muito animado" com as confraternizações. "Haverá uma grande circulação de turistas e isso promove uma troca cultural intensa. As pessoas estão mais abertas para o diferente."

Segundo o Ministério do Esporte, a previsão é de que 600 mil estrangeiros visitem o país durante a Copa do Mundo e mais 3 milhões de turistas brasileiros circulem pelo território nacional. A Embratur estima que os estrangeiros gastem R$ 6,85 bilhões e os brasileiros, R$ 18,35 bilhões ao longo do torneio.

Para Rodrigo, a Copa também representa ganhos econômicos e em infraestrutura. De acordo com um estudo da Ernst & Young e da Fundação Getulio Vargas (FGV), a competição injetaria, adicionalmente, R$ 112,79 bilhões na economia brasileira entre 2010 e 2014, sem contar com os investimentos públicos.

No total, o país movimentaria R$ 142,39 bilhões, gerando 3,63 milhões de empregos por ano e R$ 63,48 bilhões de renda para a população.

Ídolos do futebol

As opiniões sobre a Copa também colocaram ídolos do futebol em lados opostos. Um dos maiores críticos ao Mundial, o deputado federal e ex-jogador da seleção Romário (PSB-RJ), chamou o torneio de "o maior roubo da história do Brasil".

Em junho de 2013, em meio aos protestos que varriam o país, Romário publicou um vídeo na internet apoiando as manifestações e fazendo duras críticas à Fifa e aos gastos governamentais com o Mundial: "O verdadeiro presidente do país hoje se chama Fifa. Ela chega aqui e monta um Estado dentro do nosso Estado", declarou.

Pelé: críticas a manifestações

De outro lado, o rei do futebol e embaixador honorário da Copa, Pelé, partiu em defesa do evento. Junto com ele, o ex-jogador da seleção e membro do Comitê Organizador Local (COL), Ronaldo, também fez declarações em apoio ao Mundial, com direito a troca de farpas com Romário.

Em 2011, Ronaldo afirmou que "não se faz Copa com hospital". Em 2013, o vídeo com a declaração polêmica voltou à tona com os protestos, e o artilheiro disse ter se arrependido. Ele garantiu ser a favor das manifestações, desde que pacíficas.

No mesmo ano, Romário chamou Ronaldo de "ignorante" por apoiar o Mundial. Ao que o membro do COL respondeu: "Tem gente se aproveitando da situação." Na época, durante a Copa das Confederações, Pelé fez um apelo aos brasileiros: "Vamos esquecer toda essa confusão que está acontecendo no Brasil e vamos pensar que a seleção brasileira é o nosso país, é o nosso sangue."

No início de 2014, o ídolo voltou a pedir que os brasileiros não protestassem. Segundo ele, o povo estava "estragando a festa". "Espero que a gente tenha essa consciência: deixar passar a Copa do Mundo. Aí vamos reivindicar o que os políticos estão roubando ou desviando. Isso é outra coisa. O futebol só traz divisas e só traz benefícios para o Brasil", disse.

Protestos

Aidê, que também é a favor do Mundial, concorda com Pelé. Ela considera injusto culpar a Copa pelos problemas do país. "Se não houvesse o Mundial, esse dinheiro não iria para a educação. Infelizmente seria roubado da mesma forma, porque o Brasil é corrupto", defende.

Fabricyo também não quer protestos durante a competição. Para ele, serão contraproducentes. "Prometeram que o Mundial traria melhorias para população e não trouxe. Nunca vou ser contra manifestação, mas isso deveria ter sido feito bem antes do evento."

Junto com Fabricyo e Aidê, 63% dos brasileiros são contra a realização de protestos durante o torneio, aponta oDatafolha. Segundo a pesquisa da MDA e CNT, apenas 15,2% declaram que participariam dessas manifestações durante a competição.

Já Rodrigo, apesar do discurso positivo em relação à Copa, não é contra as manifestações. Segundo ele, a opinião de quem é contra o Mundial deve ser respeitada. "Vivemos em uma democracia. Os protestos pacíficos, inclusive durante o evento, são legítimos. Essa postura precisa ser exercitada pelos cidadãos de maneira contínua."

Para Luiz, que considera que o país estaria melhor sem o megaevento, esses protestos são importantes. "Contanto que sejam pacíficos, eu concordo. É a hora de tentar forçar os políticos a trabalhar pelo povo."

Veja também:

• Conjuntura da Semana. Copa do Mundo 2014, Ilegítima: elitista, privatista e anti-popular
• Copa do Mundo. Para quem e para quê? Revista IHU On-Line, no 422

Escutem o louco

ihu
http://www.ihu.unisinos.br/noticias/528855-escutem-o-%20louco

Escutem o louco

"O homem que empurrou uma passageira nos trilhos do metrô desnuda o momento perturbador vivido pelo Brasil", escreve Eliane Brum, escritora, repórter e documentarista, em artigo publicado pelo jornal El País, 03-03-2014.

Eis o artigo.

De repente, o taxista aumentou o som da pequena TV acoplada no console do carro. No banco de trás, eu parei de ler e afinei os ouvidos. Era meio-dia da sexta-feira de Carnaval (28/2). O homem que, dias antes, havia empurrado uma passageira nos trilhos do metrô de São Paulo tinha sido preso. A mulher teve o braço amputado. O agressor sofre de esquizofrenia, destacou o apresentador de TV. “Louco”, decodificou de imediato o taxista. Doença triste, disse o apresentador na TV. Ao ser preso, continuou o apresentador, o agressor afirmou que a empurrou porque sentiu raiva. Essa parte o taxista não escutou. Algo lá fora o havia perturbado. Colou a mão na buzina, abriu a janela do carro e xingou o motorista ao lado, que tentava mudar de pista. Perdigotos saltavam da sua boca enquanto ele empunhava o dedo médio com uma mão que deveria estar no volante. Fechou a janela, para não perder a temperatura do ar-condicionado, e voltou a falar comigo. “A polícia tem de tirar os loucos da rua”. A quem ele se refere, pensei eu, confusa, olhando para fora, para dentro. Era ao louco do metrô.

Há algo de trágico nos loucos. E não apenas o que é definido como loucura nessa época histórica. Há uma outra tragédia, que é a de não ser escutado. Sempre que alguém com um diagnóstico de doença mental comete um crime, a patologia é usada para anular as interrogações e esvaziar o discurso de sentido. A pessoa não é mais uma pessoa, com história e circunstâncias, na qual a doença é uma circunstância e uma parte da história, jamais o todo. A pessoa deixa de ser uma pessoa para ser uma doença. Se há um histórico, é o de sua ficha médica, marcada por internações e medicamentos – ou a falta de um e de outro. Esvaziada de sua humanidade, o que diz é automaticamente descartado como sem substância. A doença mental, ao substituir a pessoa, explica também o crime. E, se não há sujeito, não é preciso nem pensar sobre os significados do crime, nem sobre o que diz aquele que o cometeu.

Mas o que essa escolha – a de reduzir uma pessoa a uma patologia e a de anular os sentidos do seu discurso – diz da sociedade na qual foi forjado esse modo de olhar? Se Alessandro de Souza Xavier, 33 anos, o homem que na terça-feira (25/2) empurrou Maria da Conceição Oliveira, 28, no metrô, for escutado, há algo de particularmente perturbador na justificativa que confere ao seu ato. Alessandro diz: “Fizeram um mal pra mim, e eu descontei. Fiz porque estava nervoso com o pessoal do mundo.”

O que há de particularmente perturbador nessa fala é que, quando escutada, ela desnuda o atual momento do Brasil. Vale a pena lembrar que o louco é também aquele que diz explicitamente do seu mundo. Sem mediações, ao dizê-lo ele pode sacrificar a vida de outros, assim como a sua. Vale a pena lembrar ainda que o louco não expressa apenas a sua loucura. Ele denuncia também a insanidade da sociedade em que vive.

Ao interrogar sobre os sentidos do que Alessandro diz, quando explica por que empurrou Maria, é necessário olhar para os outros crimes que viraram notícia nos últimos dias. Nenhum deles, até agora, relacionado a doenças mentais. Torcedores do São Paulo bateram com barras de ferro em um torcedor do Santos que esperava o ônibus. Bateram nele até matá-lo. Ao deparar-se com blocos de Carnaval interrompendo o trânsito, na Vila Madalena, bairro de classe média de São Paulo, um homem acelerou o carro e feriu dez pessoas. Quem estava perto o arrancou do veículo e passou a agredi-lo. Quando ele conseguiu fugir, destruíram o carro. Um casal de lésbicas foi espancado ao sair de um bloco de Carnaval, no Rio. Uma delas teve a roupa arrancada. Apenas uma pessoa na multidão ao redor tentou ajudá-las. Em Franca, no interior de São Paulo, um adolescente correu atrás de um suspeito de assalto e lhe aplicou um golpe chamado de “mata-leão” (estrangulamento). O suspeito, de 22 anos, teve um infarto após ser imobilizado e morreu no hospital. Um morador de rua foi linchado em Sorocaba (SP) por ter pegado um xampu de um supermercado. Teve afundamento do crânio. No Rio, mais um adolescente foi amarrado e agredido depois de furtar um celular. Linchamentos eclodiram em todo o país depois do caso do garoto acorrentado com uma trava de bicicleta no Flamengo.

Nas semanas anteriores, dois manifestantes acenderam um rojão num protesto no Rio, matando um cinegrafista. Na Baixada Fluminense, um homem executou um suspeito de assalto com três tiros, em plena rua, durante o dia, assistido por vários. Mais de 40 ônibus foram incendiados em São Paulo em 2014.

O discurso do louco é encarado como uma afirmação (e confirmação) da sua loucura, o que é outra forma de não escutá-lo. No caso de Alessandro, uma das provas da loucura do louco teria sido ele dizer que jogou Maria nos trilhos do metrô por raiva e também por vingança. Explícito assim. Outra prova da loucura do louco revelou-se ao afirmar que não a conhecia, que a escolheu de forma aleatória. “Desconexo” – foi o adjetivo usado para definir o discurso de Alessandro. Sua vítima não era torcedora do Santos, não era lésbica, não tinha furtado um celular ou um xampu, as desrazões interpretadas como razões. Por que, então? O louco confessou: Maria não era Maria, já que não a conhecia nem sabia o seu nome, mas o “pessoal do mundo”. A lucidez do louco talvez seja a de não vestir como razão a nudez do seu ódio – ou a nudez do seu medo. Por isso também é louco.

Diante da violência que irrompe no Brasil em todos os espaços, talvez seja a hora de escutar o louco. Talvez o fato de ele atacar no metrô não seja um detalhe descartável, uma coincidência destituída de significado. No mesmo dia em queAlessandro foi preso, morreu no hospital Nivanilde de Silva Souza, aos 38 anos. No mesmo dia em que, na Estação da Sé, Alessandro empurrou Maria, na Estação da Luz um trem atingiu a cabeça de Nivanilde. Ela tinha dito a um estagiário da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) que estava grávida, o que lhe assegurava o direito a entrar no vagão especial. O estagiário disse a ela que teria de apresentar um documento comprovando a gestação. Os dois teriam se empurrado, seguranças deram voz de prisão à Nivanilde. Na confusão, ela teria caído na plataforma. O trem bateu na sua cabeça.

No início de fevereiro, a linha-3 vermelha do metrô parou por cinco horas depois da falha em uma porta na estação da Sé, a mesma em que Alessandro empurrou Maria. No verão paulistano mais quente desde 1943, o ar-condicionado foi desligado. Pessoas vagavam pelos túneis, algumas desmaiaram, grávidas e velhos esperaram dentro de vagões abafados por horas. Pelo menos 19 dos 40 trens que circulavam na linha foram depredados.

Os protestos de junho de 2013 começaram por causa das tarifas do transporte público, em São Paulo os 20 centavos de aumento da passagem. Naquele momento, milhares romperam o imobilismo, no concreto e no simbólico, e passaram a andar por cidades em que não se andava, vidas consumidas em ônibus e metrôs superlotados. O aumento de 20 centavos foi cancelado, mas o péssimo transporte público continuou mastigando o tempo, desumanizando gente. Basta parar para esperar o trem nos horários de pico para ser empurrado, xingado, odiado. O outro, qualquer outro, tornou-se nosso inimigo e nosso competidor por um lugar no trem que nos engole e nos cospe em seu vaivém automático. Somos passageiros que não passam, e a tensão dessa impossibilidade cotidiana pode ser apalpada. A violência é gestada como uma promessa para o segundo seguinte.

Então o louco vai lá e empurra a mulher sobre os trilhos. Rompe o imobilismo e empurra aquela que espera. Porque é louco. Caso isolado, nenhuma conexão com nada, desconexo é o seu discurso, fora da história é o seu gesto, a insanidade é só dele. Basta eliminá-lo, tirá-lo de circulação, para que a sociedade brasileira volte a ser sã. E o metrô de São Paulo um espaço de convivência agradável e pacífico, marcado pela cordialidade.

Talvez estejamos todos não loucos, mas no lugar do louco. Já não nos subjetivamos, tudo é literal. Nos mínimos atos do cotidiano nos falta a palavra que pode mediar a ação, interromper o gesto de violência antes que se complete. Mas talvez estejamos no lugar do louco especialmente porque nem escutamos, nem somos escutados. E quem não é escutado vai perdendo a capacidade de dizer. Só resta então a violência.

Os protestos iniciados em junho pelos 20 centavos e agora centrados na Copa do Mundo são um dizer. Responder a eles com repressão – seja da polícia no espaço público, seja em projetos de lei que transformam manifestantes em terroristas, seja anunciando que o Exército vai para as ruas em tempos de democracia – é uma forma brutal de não escutar aqueles que ainda se preocupam em dizer. É talvez a maior violência de todas.

É preciso ser muito surdo para acreditar que prender todos, “deter para averiguação”, criminalizar manifestantes é suficiente para voltarmos a ser o Brasil cordial e contente que nunca existiu, 200 milhões em ação torcendo pela seleção canarinha. Que o dizer de quem deseja um Brasil diferente seja hoje expressado no campo simbólico do futebol é mais uma razão para escutá-lo, ao mostrar que estamos diante de novas construções do imaginário.

Escutem o louco. Para não colocar aqueles que protestam no lugar do louco, no lugar daquele que não é escutado porque não teria nada a dizer. E depois surpreenderem-se com a resposta violenta, convencendo-se de que não têm nada a ver com isso.

br de fato
http://www.brasildefato.com.br/node/27615

A guerra no Vale do Ribeira contra uma hidrelétrica

• Estados do Brasil: 
  • São Paulo

Reprodução/Diário do Centro do Mundo

Prostituição infantil, trabalho análogo a escravo, uso indiscriminado de agrotóxicos e quilombolas mortos em conflitos agrários completam o cotidiano local conhecido como a Amazônia Paulista

28/02/2014

Edson Domingues

do Diário do Centro do Mundo

No Vale do Ribeira, região com menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do Estado de São Paulo, a Companhia Brasileira de Alumínio, CBA, tenta a todo custo transformar seu projeto da Usina Hidrelétrica de Tijuco Alto em realidade. Prostituição infantil, trabalho análogo a escravo – o dia no bananal rende R$ 15,00  –, uso indiscriminado de agrotóxicos e quilombolas mortos em conflitos agrários completam o cotidiano local.

A supressão ilegal de mata atlântica por latifundiários bananeiros, quase sempre às margens dos inúmeros cursos d’água, agrava ainda mais o cenário de assoreamento do Rio Ribeira de Iguape, que no passado foi navegável em quase todo seu percurso. Há ainda passivos ambientais deixados por atividades minerárias, contribuindo com altas dosagens de metais pesados em seus afluentes. Mesmo assim, o Ribeira ainda dispõe de belíssimas paisagens.

Com imensurável patrimônio ambiental, o Vale do Ribeira é tido como a Amazônia Paulista. Com o maior conjunto de mata atlântica contínuo, a região abriga um dos maiores complexos espeleológicos do planeta, intitulado Circuito das Cavernas da Mata Atlântica. Aproximadamente 40 cavernas atraem pesquisadores e praticantes de ecoturismo de todo o mundo. A mais famosa é a Caverna do Diabo, de fácil acesso.

É também no Vale do Ribeira que se concentram 51 comunidades quilombolas, remanescentes do trabalho escravo da mineração no século XVIII, refugiados da região de Iguape. Nestas comunidades, a agricultura de subsistência é prática difundida. Há rica diversidade de manifestações culturais que remetem aos seus ancestrais africanos. Há ainda populações ribeirinhas, posseiros, pequenos agricultores, pescadores e comunidades tradicionais.

A concessão para construção da Usina Hidrelétrica no Rio Ribeira de Iguape pela União é datada de 1988. De lá para cá, a CBA, empresa do Grupo Votorantim, tornou-se uma colecionadora de derrotas, fruto do insistente conflito com a comunidade local.

Concebida para produzir energia para o complexo metalúrgico da CBA, no município de Alumínio, a área destinada para a hidrelétrica está localizada entre os municípios de Adrianópolis (PR) e Ribeira (SP). A proposta contempla ainda outras três hidrelétricas ao longo do Rio Ribeira, mesmo lugar onde Carlos Lamarca estabeleceu seu foco de guerrilha na década de 70. Por curiosidade, na região também está situada a família do Deputado Jair Bolsonaro.

A CBA, ciente da fragilidade do componente econômico e fundiário da região, adquiriu 60% de suas terras com a velha lógica de desrespeito à legislação ambiental, colocando as populações tradicionais como obstáculo e entrave para o progresso. Até agora, 689 famílias foram removidas no processo de compra de terras. Houve redução de renda e o desemprego de meeiros, arrendatários e posseiros. Pastores  neopentecostais vêm angariando fiéis com o discurso da cura e do sucesso financeiro, com apoio de deputados estaduais de São Paulo.

O projeto inicial da Hidrelétrica de Tijuco Alto previa a inundação de áreas de preservação permanente e de comunidades quilombolas. A inundação de terras vizinhas do Ribeira pode levar ao desaparecimento de diversas cavernas, bem como impactar diretamente a zona estuaria da região de Cananéia, onde desagua o Ribeira.

Com a mobilização das comunidades tradicionais e com forte pressão de ambientalistas, o Ministério Público suspendeu a licença prévia em 1999 por considerar o empreendimento passível de licenciamento federal, uma vez que envolve áreas de dois Estados.

Em 2003, o IBAMA ficou encarregado pela nova fase do licenciamento ambiental. A partir de então, a CBA mobilizou um contingente de engenheiros e técnicos para aceleração do processo. Em 2007, após audiências públicas realizadas em vários municípios do Vale do Ribeira, populações ribeirinhas e quilombolas contestaram os estudos de impacto sobre o meio ambiente. Em Maio de 2013, a Fundação Cultural Palmares, instituição pública ligada ao Ministério da Cultura, apresentou parecer favorável a construção de Tijuco Alto, provocando novas manifestações e protestos de comunidades quilombolas.

Por outro lado, a expectativa da população das cidades de Eldorado, Ribeira e Adrianópolis é o progresso com a instalação da obra. Tal perspectiva se dá em alusão ao desenvolvimento econômico das cidades do entorno da hidrelétrica de Itaipu, perspectiva largamente difundida pelos agentes da CBA. Há ainda a ilusão propagada pelos técnicos de que as sucessivas enchentes nos municípios do Vale do Ribeira seriam sanadas com o advento da construção da barragem.

Para o Movimento Nacional dos Atingidos por Barragens (MAB), o objetivo principal de barragens como a de Tijuco Alto é gerar energia para a indústrias de alto consumo, as chamadas indústrias eletrointensivas. Estas indústrias não só consomem muita energia, mas também se apoderam do meio de produção (água). O MAB ainda aponta para a falsa propaganda da CBA que difunde entre a população local sobre a geração de emprego e renda.

Os conflitos têm passado à margem da ação do governo do Estado. A ausência de assistência médica, dificuldades de acesso, falta de programas de desenvolvimento econômico e o uso recorrente da violência na disputa de terras dilapidam a mais bela região de São Paulo: o Vale do Ribeira.

PREVENIR, APURAR E COMBATER TORTURAS

PREVENIR, APURAR E COMBATER TORTURAS

Teobaldo Witter
A tortura faz parte da história humana. Ainda na iniqüidade, pessoas foram torturadas para servirem a outras, para obedecerem, para confessarem atos, para “aprenderem a lição”. Elas eram torturadas, porque divergiam na opção ideológica e ou religiosa, tinham condições sociais ou cor da pele diferentes da sociedade dominante. É uma tortura dirigida a certas categorias sociais. Existe uma concepção de que há uma camada da população brasileira que pode ser torturada. Como, assim?

Há parte significativa da sociedade, gestores da segurança pública, promotores e juízes que são contra, mas toleram que casos de indisciplina e ilegalidades, nas ruas e nas prisões, sejam tratados com tortura como forma de castigo. Sendo assim, há tortura que conta com a conivência oficial. A tendência é que o Sistema de Justiça Criminal resiste em processar alguém acusado de tortura.

A tortura é proibida, no Brasil, e no direito internacional. A Constituição Brasileira a proíbe.Várias outras leis do Direito Penal e Processual proíbem a tortura. A comunidade nacional e internacional é contra a tortura. Todos somos contra ela e criamos leis para prevenir, apurar e combater.

O Brasil é um dos signatários da Declaração Universal dos Direitos Humanos, de 10 de dezembro de 1948, que diz: “ninguém será submetido à tortura, nem a tratamento ou castigo cruel, desumano ou degradante”, Artigo V. A Constituição Brasileira, no Artigo 5ª, tem uma lista de direitos sociais que contemplam em muito os direitos humanos. O Brasil assinou tratados internacionais para prevenir, apurar e combater a tortura. Normas do Direito Nacional e do Direito Internacional oferecem proteção a pessoas privadas de sua liberdade. O Programa Nacional de Direitos Humanos-PNDH 3- Eixo Orientador IV: Segurança Pública, Acesso à Justiça e Combate à Violência, na Diretriz 14, contém 4 objetivos que visam ao combate à violência institucional, com ênfase na erradicação da tortura e na redução da letalidade policial e carcerária. A Diretriz 15 trata da proteção a pessoas ameaçadas; a 16, da modernização da política de execução penal; e a 17, da promoção de sistema de justiça acessível, ágil e efetivo. Portanto, nós somos contra a tortura, criamos leis contra a tortura, temos sistema de segurança e justiça contra a tortura. Mas a tortura continua sendo praticada.

Infelizmente, torturas, ainda, são realidades. Elas acontecem, onde há pessoas privadas de liberdade em cadeias públicas, delegacias, prisões, em abrigos e instalações mantidas por órgãos e entidades. Tendo isso em vista, será realizado, durante os dias 20 e 21 de março de 2014, na sede das Promotorias do Ministério Público Estadual, em Cuiabá, MT, um seminário sobre a temática da tortura. Queremos, com o seminário, unir forças para prevenir tortura. E celebrar compromissos conjuntos de superar a impunidade em relação à sua prática.

Ao tratar do tema da Instituição do Sistema Nacional, da criação do Comitê e do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, a lei 12.847, de 2 de agosto de 2013, considera tortura os tipos previstos na (Primeiro) lei 9.455/ 1997, que, em seu Art 1ª, define crime de tortura e estabelece a pena; ( Segundo) no decreto 40/1991, que promulga a convenção contra a tortura e outros tratamentos ou penas cruéis, desumanos ou degradantes; e (Terceiro) considera pessoas privadas de liberdade: aquelas obrigadas, por mandado ou ordem de autoridade judicial, ou administrativa ou policial, a permanecerem em determinados locais públicos ou privados, dos quais não possam sair de modo independente de sua vontade, abrangendo locais de internação de longa permanência, centros de detenção, estabelecimentos penais, hospitais psiquiátricos, casas de custódia, instituições socioeducativas para adolescentes em conflito com a lei e centros de detenção disciplinar em âmbito militar, bem como nas instalações mantidas pelos órgãos elencados no art. 61 da Lei n.º 7.210 de 11 de julho de 1984, segundo o texto da referida lei.

Em termos de direitos humanos, temos o compromisso ético e humano de agir para que sejam respeitados de forma integral e não seletiva. Direitos humanos não são privilégios de alguns poucos, mas são direitos de todos e todas. Ao desrespeitá-los em apenas uma pessoa, pratica-se o desrespeito em todas as pessoas. A tortura é a expressão mais cruel de dominação de uma pessoa sobre outro ser. Queremos estudar, debater, refletir, defender, promover e implantar o respeito aos direitos humanos, integralmente.

Além dos debates e estudos, o seminário pretende definir metas trabalho, atos e trabalho em conjunto e fazer um pacto para prevenção, apuração e combate à tortura e aprovar deliberações a respeito. É possível constituir relações humanas e sociais livres e felizes, sem torturas.

Teobaldo Witter

Ouvidor Geral de Policia e Presidente do CDDPH/MT

(*) fotografia de Michèle Sato
*