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Brasil: hora de repensar a mineração

POR 

REDAÇÃO

– ON 06/12/2015CATEGORIAS: BRASIL, DESTAQUES, ECONOMIA, MEIO AMBIENTE,POLÍTICAS

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Defender a Vale ou a atividade minerária, alegando serem “vitais para o país”, revela um romantismo desenvolvimentista e nacional-provinciano

Por Maria Orlanda Pinassi¹

Hoje não há sentido em falar em desenvolvimento geral da produção
associado à expansão das necessidades humanas.
Assim, dada a forma em que se realizou
a deformada tendência globalizante do capital–
e que continua a se impor –, seria suicídio
encarar a realidade destrutiva do capital
como pressuposto do novo e absolutamente necessário
modo de reproduzir as condições sustentáveis da existência humana.

István Mészáros. Século XXI – socialismo ou barbárie

Os casos de Nova Lima (2001), Cataguases (2003) e Miraí (2007), na Zona da Mata, e de Itabirito (2014), todos ocorridos em Minas Gerais, deram a Mariana (2015) o protagonismo de uma tragédia anunciada. Mas, até então, o que conhecíamos nós sobre barragens de contenção de rejeitos (altamente tóxicos) da atividade minerária? Por que nos interessaria saber que várias dessas barragens seguem funcionando normalmente apesar dos sérios riscos de desestabilização estrutural que oferecem? E que MG, reproduzindo e ampliando uma realidade que é nacional, possui apenas quatro fiscais para monitorar suas 735 barragens destinadas a tais fins?

Tragédias com essa magnitude costumam revelar segredos empresariais criminosamente omitidos das populações direta e indiretamente atingidas por suas atividades. E o Estado, articulado com o capital em todas suas esferas de ação (federal, estadual, municipal), é o cúmplice ativo destes crimes de lesa humanidade porque seus órgãos de fiscalização sofrem de uma deficiência crônica e proposital e porque não são poucas as artimanhas que cria para penalizar intervenções pequenas ao mesmo tempo em que facilita e agiliza a emissão de “licenciosidades” ambientais para projetos de vulto.

O rompimento do dia 5 de novembro último liberou 65 milhões de metros cúbicos de rejeitos² que seguiram pelos 880 km dos cursos dos rios Gualaxo do Norte, do Carmo e Doce, atingindo os estados do Rio de Janeiro, Espírito Santo, Bahia, envenenando praias, mar, manguezais, santuários ecológicos. Os testas-de-ferro da Samarco, subsidiária do consórcio formado pela australiana BHP-Billiton e pela Vale Internacional, empresa responsável pelos eventos relatados, negam-se a assumir a responsabilidade pelo episódio e pela presença de metais pesados no material liberado. Mas análises preliminares constataram que o nível de toxicidade da lama, contaminada por manganês, alumínio, zinco, arsênio – por toda a tabela periódica – estaria um milhão e trezentos mil por cento acima do limite tolerável. As imagens devastadoras a que assistimos desde a tragédia e as incertezas que pairam sobre o futuro das áreas e pessoas expostas à lama corrosiva não precisam de legendas, nem explicações.

O arremate da tragédia de Mariana se deu com o cinismo em fornecer água com querosene para as famílias afetadas em Governador Valadares. O desdém é mantido com a represália das duas maiores mineradoras do mundo às sanções impostas pela justiça que envolvem o bloqueio de bens e a paralisação das atividades naquela mina de ferro. Alegam, por isso, não terem recursos para prestar qualquer assistência à população afetada, para recuperar os danos socioambientais causados e nem mesmo para pagar os salários dos seus próprios funcionários, ameaçados de demissão a partir de 31 de janeiro de 2016.

Flagelos da mineração ocorrem em todo o país a todo instante e envolvem um espectro muito maior de processos predatórios. Estima-se que cerca de dois mil municípios brasileiros desenvolvam atividades dessa natureza pelas quais recebem o CFEM – Compensação Financeira pelos Recursos Minerais. Conforme o MAM – Movimento dos Atingidos pela Mineração, estima-se ainda que o Brasil possui oito mil minas de exploração mineral e que para cada uma delas exista uma barragem de rejeitos mais ou menos letais. Em Parauapebas, município do sudeste paraense que sedia a maior reserva de ferro a céu aberto do mundo (o Projeto Carajás³), apenas uma dessas instalações, se rompida, tem potencial para despejar muita, mas muita lama tóxica no rio Parauapebas que é afluente do rio Itacaiúnas que é afluente do rio Tocantins que é afluente do rio Pará que, por sua vez, deságua no Oceano Atlântico.

Imensuráveis impactos sociais e ambientais são e deverão ser sentidos com ainda maior intensidade. Por exemplo, em toda cadeia produtiva do ferro, cobre e ouro, minérios cada vez mais vitais à lógica da produção destrutiva⁴, do consumismo industrial e individual irresponsável, da obsolescência programada e do desperdício generalizado. Pois, para atender aos interesses deste tipo de desenvolvimento do capital, crateras gigantescas são abertas, florestas nativas desmatadas, rios assoreados e o monocultivo de eucalipto põe o agronegócio no circuito para fornecer carvão para os fornos das siderúrgicas. Um sem-número de hidrelétricas, hidrovias, ferrovias e transposição de rios geram a energia demandada e as vias de escoamento da produção. Atrás de tudo, fica um rastro de destruição da fauna, da flora e da vida de comunidades inteiras de indígenas, quilombolas e camponeses. Cidades experimentam forte explosão demográfica sendo inexoravelmente afetadas por miséria, fome, prostituição infanto-juvenil e pela péssima qualidade da água proveniente de rios poluídos.

Tão grave quanto é constatar que nos territórios controlados pela atividade minerária é recorrente a incidência de trabalho escravo, de trabalho infantil e de doenças laborais irreversíveis entre trabalhadores da própria empresa e, principalmente, entre terceirizados, quarteirizados etc. Nestes locais cresce a violência militar e paramilitar sobre as populações vulneráveis que ousam insurgir-se contra as degradações impostas a elas pelo capital e pelo Estado. Para se ter ideia, na mesma região sul e sudeste do Pará, que testemunhou algumas das mais bárbaras chacinas políticas do país, como a repressão à Guerrilha do Araguaia e o massacre de Eldorado de Carajás⁵, e que mantém uma sinistra tradição de extermínio de lutadores populares, a CPT denuncia que, somente no ano de 2015, surgiram 125 focos de conflitos de terra com grande possibilidade desse número se ampliar para 181. Onze trabalhadores foram assassinados e 29 outros figuram nas listas dos ameaçados de morte. Os fatos exigem que o Estado ative e execute o programa de proteção às pessoas que “vivem” nestas condições.

A Vale, que ironicamente um dia foi do Rio Doce, carro chefe do desenvolvimento e da (in)segurança nacional desde Getúlio, deu saltos decisivos durante a ditadura, foi privatizada por FHC a troco de tostões, transnacionalizada e estratosfericamente valorizada no mercado de ações. Dos governos do PT recebeu enormes incentivos fiscais e uma linha de crédito direta do BNDES – a Valepar – para incrementar seus negócios, um dos quais é potenciar a vocação brasileira de fornecer matéria prima para o primeiro mundo, lógica em que exporta ferro para a produção de armamento do complexo industrial militar dos EUA, China e Israel. O Movimento Articulação Internacional dos Atingidos e Atingidas pela Vale vem denunciando, desde 2010, o modo imperativo com que esta empresa explora os recursos naturais e humanos no Brasil e outros 30 países nos quais atua. Por onde passa, conduz com êxito a estratégia de subjugar e controlar governos nacionais, independentemente dos indivíduos e dos partidos que os ocupem.

Neste quadro, as multas que aqui e acolá a Vale é obrigada a pagar são gorjetas perto de seus lucros astronômicos. As ameaças de penalização mais severa sobre o setor fingem uma soberania inexistente do público frente ao privado, de uma autonomia ilusória da política em relação aos interesses econômicos. E, ainda, os aconselhamentos para que se imponha uma maior regulamentação sobre a atividade minerária caem na reserva moral dos crédulos ou desatentos à forte movimentação no sentido da aprovação do Código da Mineração que constituirá certamente enorme impulsionador à produção do setor. A aplicação dos itens constantes da Agenda Brasil e da Lei Antiterrorismo, adequações de nossa política interna às exigências do TISA⁶, do qual não somos signatários mas dependentes, irá garantir que o capital da Vale e de tantas outras transnacionais se agigante, sem qualquer limite humano, social, ambiental ou nacional no horizonte.

É assim que, para além de todas as evidências ameaçadoras da mineração, importantes intelectuais das esquerdas e líderes de expressivas organizações populares continuam a defender a ideia de que se trata de uma atividade vital para o desenvolvimento e a soberania do país.

Ora, que padrão de desenvolvimento é esse que, apesar de pôr em risco a existência da humanidade, resiste no romantismo desenvolvimentista nacional-provinciano?

Ir à raiz deste necessário questionamento é ir na direção de uma ruptura absoluta com o sistema de produção destrutiva que preside a atividade minerária com características tão flagrantemente perigosas à vida. Por isso mesmo não se pode crer que a solução para os negócios nefastos da Vale seja sua reestatização, nem a renacionalização dos seus buracos, da sua lama e seus estragos. Em benefício do nosso futuro, o desafio da luta efetivamente popular deve ser pela sua absoluta erradicação e, principalmente, pela erradicação do padrão societário que a torna tão necessária.

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1 Esse texto foi escrito com a colaboração de Raimundo Gomes da Cruz Neto, educador popular do CEPASP – Centro de Educação, Pesquisa e Assessoria Sindical e Popular, Marabá, PA e Célia Congilio, professora de Ciência Política da UNIFESSPA, Marabá, PA.

2 [Nota da edição de Outras Palavras] Para efeito de comparação, vale lembrar que o volume de lama tóxica liberada equivale a 1/3 daágua hoje disponível (192 milhões de metros cúbicos em 1º/12/15) no reservatório da Cantareira, que abastece todos os dias 5 milhões de pessoas em São Paulo

3 “Na implementação do projeto Carajás, a meta de exploração imposta pelos militares foi de 10 milhões de toneladas métricas de minério-ano. Essa produção passou nos anos 1990, principalmente após a privatização [da Vale] para 109 milhões de toneladas anuais. Com a efetivação do projeto S11D esse montante passará a 230 milhões de toneladas anualmente”. Elementos constitutivos do MAM.Iguana Editorial, 2015 (p.17)

4 A produção de ferro cresceu 37% nos últimos três anos em Mariana, MG.

5 Em abril de 2016, o Massacre de Eldorado dos Carajás completa 20 anos sem que aqueles dezenove assassinatos e outras tantas sequelas físicas e psicológicas que marcaram definitivamente os sobreviventes tenham encontrado a justiça exigida.

6 Ver a respeito https://wikileaks.org/tisa/ ehttp://www.cartacapital.com.br/blogs/blog-do-grri/tisa-a-pior-ameaca-aos-servicos-ja-vista-5750.html

mab
http://www.mabnacional.org.br/noticia/minimizadores-do-caso-samarco-tentam-reinventar-palavra-t-xico

Minimizadores do caso Samarco tentam reinventar palavra “tóxico”

Publicado em seg, 30/11/2015 - 14:55

Defensores da mineradora ignoram definição de toxicidade para amenizar impactos do rompimento da barragem em Mariana; não somente metais pesados têm efeito nocivo.

Por Alceu Luís Castilho, do Outras Palavras

Foto: Associação dos Pescadores e Amigos do rio Doce

“tóxico \cs\
adjetivo e substantivo masculino 

1 que ou o que produz efeitos nocivos no organismo
‹ substância t. › ‹ a cocaína é um t. ›
2 que ou o que contém veneno”

E agora o leitor decidirá: a lama da Samarco que arrasou povoados em Mariana e já chegou ao mar, matando milhares de peixes, aves, algas… é tóxica ou não é tóxica? (Atente: isso independe de conter ou não metais pesados.)

Pois está em curso uma operação para minimizar a catástrofe. O que passa pela definição de que a lama não seria tóxica. Ora, a lama produziu, em si, efeitos nocivos a organismos diversos. Retirou oxigênio da água, asfixiou 11 toneladas de peixes, matou  tartarugas, caranguejos, caramujos, camarões, galinhas, bois, um rio inteiro (ainda que por alguns meses ou anos). Como não seria tóxica?

O Centro de Vigilância Sanitária, ligado à Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo, define como agente tóxico “qualquer substância capaz de produzir um efeito tóxico (nocivo, danoso) num organismo vivo, ocasionando desde alterações bioquímicas, prejuízo de funções biológicas até sua morte”. E o risco tóxico, o que seria? “É a capacidade inerente de uma substância produzir efeitos nocivos num organismo vivo ou ecossistema”.

A Fiocruz informa, em seu site, que não existem substâncias químicas sem toxicidade:. “Não existem substâncias químicas seguras, que não tenham efeitos lesivos ao organismo”. Nada, portanto, de associar o termo apenas à ingestão de metais pesados – como vêm fazendo a empresa e seus defensores. Lembremos que um cigarro possui 4.700 substâncias tóxicas.

A batalha dos exames

A página do Serviço Geológico do Brasil, uma companhia do governo federal, informa: “Novos resultados descartam aumento de metais pesados no Rio Doce”. Ou seja, por esses exames (feitos em apenas 40 coletas), a lama não seria tóxica especificamente em relação a metais pesados: cobre, chumbo e mercúrio, entre outros.

Mas mesmo nesse caso há controvérsias: e o ferro e o manganês? Um laudo encomendado pela própria Vale informa que os níveis das duas substâncias estão acima do recomendado pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). Ainda que, na descrição feita pela empresa, e logo replicada acriticamente pela imprensa, sem risco para seres humanos.

Ou seja, há ênfase apenas no impacto direto em organismos humanos. Como se as substâncias não fossem tóxicas para outros seres vivos. Sem redução de danos, reduzam-se as palavras.

Diante da minimização, muitos fazem uma pergunta singela: por que, então, a necessidade de barragens? Por um motivo simples: a polpa (a lama de areia e silte combinada com os rejeitos) da mineração tem o efeito tóxico que se viu nas últimas semanas. Mesmo sem metais pesados.

E porque não se trata somente da saúde de humanos, por ingestão ou contato direto; e sim da saúde de ecossistemas inteiros. Afetam a fauna, a flora. E também os humanos. As barragens surgiram, no século 20, porque o material despejado afetava os poços de irrigação e o solo; e os produtores constatavam a diminuição da colheita.

Até aqui nem estamos questionando os testes feitos pela própria empresa. Ou considerando a necessidade de testes que não sejam encomendados pelas partes interessadas. Uma coleta feita em Governador Valadares logo após a catástrofe identificou níveis altíssimos de ferro e manganês. E este pode gerar problemas ósseos, intestinais, ampliar problemas cardíacos.

O Instituto Mineiro de Gestão das Águas fez outros testes e detectou a presença de chumbo, arsênio e cádmio nas águas do Rio Doce, nos dias subsequentes ao rompimento da barragem. Uma das consequências possíveis, câncer. Quem vai dizer que não existem esses riscos (ou que as substâncias não tenham saído da barragem), a própria Samarco? Ou pesquisadores independentes?

Uma história alternativa

A Vale (dona da Samarco, junto com a BHP Billinton, e que também despejou resíduos na barragem rompida) já está até falando que a lama vai ter efeito de adubo no reflorestamento. Ou seja, não somente se minimiza o impacto brutal no ecossistema, como se tem a desfaçatez de apresentar um possível benefício “no reflorestamento”. Mais ou menos como os defensores do agronegócio, que chamam os agrotóxicos de “defensivos”.

Está desde o dia 5 de novembro em curso uma batalha por discursos. As evidências das primeiras semanas começam a ser esquecidas: as fotos dos povoados destruídos, a narrativa – ainda incompleta – sobre as 23 pessoas que morreram, a evidente destruição ambiental. A morte de um rio, a dor dos pescadores (como os das fotos deste artigo, feitas pelo Instituto Últimos Refúgios), agricultores e povos indígenas que se viram sem água. A ameaça aos ecossistemas marinhos.

E agora começa a investida na reconstrução conveniente dos fatos. Movida a insensibilidade e escárnio em relação às vítimas, todas elas – humanos ou não. Aposta-se na falta de memória e na falta de bom senso para se dizer que o Rio Doce estará restabelecido em cinco meses, como se fosse pouco, e que a lama até vai virar um adubozinho. E nem tinha tanto veneno assim, não é mesmo? Nem se matou diretamente pessoas por ingestão de chumbo.

mab
http://www.mabnacional.org.br/noticia/samarco-deixa-atingidos-com-mais-d-vidas-sobre-novo-rompimento

Samarco deixa atingidos com mais dúvidas sobre novo rompimento

Publicado em qui, 03/12/2015 - 13:04

O maior temor do povo na cidade de Barra Longa é a possibilidade do rompimento da barragem de Germano, que poderá causar um prejuízo maior que o da barragem de Fundão. Sobre isso, os representantes da Samarco (Vale/BHP Billiton) não responderam nem sim e, muito menos, não

Por Joka Madruga

A mesa de negociação de conflitos do Governo do Estado de Minas Gerais se reuniu nessa quarta-feira (02), em Barra Longa (MG), para ouvir a pauta de reivindicações elaborada pelos atingidos organizados no Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) em parceria com a Arquidiocese de Mariana.

O maior temor do povo na cidade é a possibilidade do rompimento da barragem de Germano, que poderá causar um prejuízo maior que o da barragem de Fundão. Vários moradores fizeram perguntas diretas sobre esta possibilidade. Porém, os representantes da Samarco, empresa que pertence às mineradoras Vale e BHP-Billiton, não responderam nem sim e, muito menos, não.

Daniele, engenheira civil da Samarco há cinco anos e que atua na equipe de monitoramento das barragens, disse que foram instalados radares nas paredes das barragens para monitorar caso haja algum problema. “Estes radares indicam que as paredes estão estáveis”, afirma a engenheira.

Por outro lado, ela não convenceu a assembleia presente visto que a população barra-longuense desconfia da Samarco, pois a lama de Fundão levou 11 horas para chegar na cidade e a previsão era de ela não fosse causar estragos. E muitos ficaram sabendo do rompimento pela televisão.

“Diante das pergunta temos quatro opções: sim, não, talvez e o silêncio”, explica padre Geraldo Martins, Coordenador de Pastoral da Arquidiocese de Mariana, se referindo aos representantes da Samarco que foram evasivos nas repostas. “Isto só aumenta a insegurança da população e a insatisfação”, afirmou o sacerdote.

“A Samarco perdeu a confiança da comunidade. Especialmente em Barra Longa havia tempo para evitar o que aconteceu aqui. Tinham técnicos, imagino eu, na barragem que teriam capacidade de avaliar qual seria o prejuízo abaixo. E tempo necessário para informar a população. Então não adianta falar que os estudos estão baseados em estudos técnicos, sendo que os técnicos erraram e o povo perdeu vida, levou lama e perdeu a comunidade”, diz Letícia Oliveira, da coordenação nacional do MAB.

MAB
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Um mês após desastre da Samarco, atingidos ainda não sabem quando vão ter ajuda de custo

Publicado em seg, 07/12/2015 - 19:35

Na cidade de Barra Longa, além da limpeza e reparação dos estragos, os atingidos que ficaram desempregados querem receber logo a ajuda de custo para poderem tocar suas vidas. E a Samarco não define um prazo para que tenham este direito garantido

Por Joka Madruga, Terra sem Males e MAB

“Não pedimos para que esta lama viesse em nossa cidade. Quando vocês irão nos indenizar? Minha mãe é idosa com problemas de saúde. A ajuda só virá quando eu enterrar minha mãe na lama que vocês trouxeram?”, desabafa um morador de Barra Longa para a Samarco.

“Não tem data definida neste momento para começar a pagar”, disse Guilherme, representante da Samarco, pressionado pelos moradores sobre uma resposta de quando o bônus e as questões emergenciais serão repassados aos atingidos.

Estas frases foram ditas na reunião que aconteceu no dia 04 de dezembro (sexta-feira) em Barra Longa (MG), entre o MAB e a Samarco, empresa da Vale/BHP-Billiton, intermediada pelo Ministério Público de Ponte Nova, para  que a empresa responda as reivindicações entregues pelos atingidos. Várias outras reuniões aconteceram antes, mas esta deveria ser a que os atingidos pudessem ter respostas ao seus anseios e angústias.

Porém, os moradores saíram frustrados mais uma vez. E a reclamação foi generalizada, pois em toda reunião tem um funcionário diferente para falar em nome da mineradora, que pertence à Vale e a BHP-Billiton, e que dizem que quem decide mesmo sãos os “superiores”. Seres que nunca aparecem nas reuniões para garantir a tranquilidade que os moradores tanto desejam.

Além da limpeza da cidade e reparação dos estragos, os atingidos que ficaram desempregados querem receber logo a ajuda de custo para poderem tocar suas vidas. E a Samarco não define um prazo para que os impactados de Barra Longa tenha este direito garantido. Nem os comerciantes conseguem  saber quanto tempo terão para que seus compromissos e dívidas, causadas pela avalanche de lama, sejam sanadas. Pois desde o dia 06 de novembro, algumas pousadas, restaurantes e lojas estão fechadas e, por isto, não tem uma fonte de renda.

A promotora Carolina Queiroz de Carvalho disse que a comunidade precisa de uma resposta e que a prioridade é fazer o comércio atingido voltar a funcionar rápido. “A empresa também deve ter interesse em que estas coisas comecem a se resolver. Pois quanto mais o tempo passa, mais o dano material da indenização cresce”, alerta.

“O Ministério Publico está empenhado nesse caso. Conforme foi dito pelo MAB, entendemos,  no meu ponto de vista como promotora de Ponte Nova, que as questões aqui de Barra Longa e Gesteira são mais urgentes, no que diz respeito ao atendimento à população. Aqui temos situações das mais variada. Nós temos a cidade, o campo e os comerciantes. A vida da cidade precisa retornar. Estive em duas reuniões em Belo Horizonte e pedi empenho da equipe de negociação de lá (MP Estadual) por serem capacitados para isto. E vamos sair deste imbróglio o mais rápido possível”, afirma a promotora Carolina.

“Este diálogo tem que ser claro. Nas nossas reuniões o microfone para a Samarco é aberto o tempo necessário. E o oposto não é porque? O direito a informação, a participação transparente é fundamental. É o principio de tudo isto, senão não avançamos nas conquistas”, cobra Thiago Alves do Movimento dos Atingidos por Barragens.  No dia anterior um militante do movimento foi ler para os atingidos da comunidade de Gesteira a pauta de reivindicações e foi impedido pelo representante da Samarco, Guilherme. A justificativa no momento era de que a leitura da pauta, definida pela Comissão dos Atingidos, não era o foco da reunião que tratava de levantar as demandas para a comunidade. Um jovem pecuarista de Gesteira defendeu o militante do MAB e sob pressão a Samarco cedeu e a leitura do documento aconteceu. “Tem que vir gente da Samarco com autonomia para dizer sim ou não para conseguirmos avançar”, finaliza Thiago.

Encaminhamentos da reunião para a Samarco, responsável pelo crime ambiental, resolver:

-          Atendimento emergencial à saúde da população, com contratação de mais 04 médicos, psicólogos, enfermeiros, psiquiatras e assistentes sociais.

-          Cartões para o pagamento da renda mínimas sejam entregues aos atingidos já identificados.

-          A Samarco deverá apresentar ate o dia 9 de dezembro, quarta-feira próxima, cronograma definitivo para as ações necessárias para a retomada do comércio local e para inicio de pagamento da renda mínima de subsistência.

-          Que informem os fornecedores de equipamentos e materiais a emergência da situação e exija a entrega em prazo suficiente para a demanda dos atingidos.

-          A Samarco deve ajudar os proprietários rurais a cercar as áreas afetadas para que o gado não entre na lama.

-          Os comerciantes trarão informações das dividas e contas vencidas após 05 de novembro de 2015, por causa do fechamento do comércio, para que a Samarco resolva esta situação para o comercio voltar a funcionar normalmente. A data limite para a entrega é 08 de dezembro de 2015.

-          Que a Samarco providencie treinamento para os funcionários que trafegam com caminhões e maquinas nas vias publicas para evitar acidentes, pois uma moradora denunciou que quase foi atropelada por um caminhão. E, coincidentemente, quando este tema era debatido, um motoqueiro quase foi atropelado por um caminhão da empresa.

-          A Samarco divulgará o mapeamento dos imóveis atingidos e o grau de comprometimento de risco, até o dia 11 de dezembro.

-          A Samarco buscará o cadastro dos moradores de Gesteira que moram em Mariana, para atualizar na lista dos atingidos de Barra Longa.

A empresa ficou de levar as respostas cobradas pelos atingidos e pela promotoria na próxima reunião, dia 09\12.

Observação: o prefeito e o presidente da Câmara Municipal de Barra Longa estavam presentes na reunião. Não tem falas deles nesta matéria porque entraram calados e saíram mudos.

mab
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A lama da Samarco (Vale/BHP) atinge a vida das mulheres

Publicado em qui, 03/12/2015 - 15:02

Perda da moradia, da privacidade, do trabalho, da comunidade e outras violações de direitos sofridas pelas mulheres atingidas pelo rompimento da barragem da Samarco (Vale/BHP-Billiton)

Para a revista AzMina

O saguão do Hotel Providência, no centro histórico de Mariana (MG), está sempre movimentado. O local é um dos tantos da cidade a hospedar, há quase um mês, os desabrigados devido ao rompimento da barragem da Samarco (pertencente às transnacionais Vale e BHP-Billiton). São cerca de 300 famílias nesta situação, sem contar as que foram para casas de parentes. Além desses hóspedes inusitados, jornalistas, fotógrafos, pesquisadores, assistentes sociais, funcionários da empresa e da prefeitura e tantos outros circulam o tempo todo por ali, para desespero da recepcionista, que tenta colocar ordem no caos.

– Essa é a última entrevista que eu dou – avisa Rosilene da Silva, enquanto vamos para o quarto onde está alojada sua família, nos fundos do hotel, depois das quadras de futsal e vôlei. Os atingidos, em geral, ficam divididos entre o desejo de que não se apague a memória daquele trágico 5 de novembro e a super-exposição do último período.

Embora no hotel não precisem fazer nenhum trabalho doméstico, a falta de privacidade incomoda. No alojamento onde Rosilene está, por exemplo, 12 camas de solteiro dividem o espaço. A mudança das famílias dos hotéis para casas alugadas pela Samarco é lenta. A primeira meta da empresa era transferir 25 famílias por semana, o que significaria que as últimas viveriam em hotéis até o carnaval. Pressionada pelos atingidos, a empresa dobrou a meta e agora promete mudar 50 famílias por semana.

Alojamento dos atingidos no Hotel Providência

– Demorei, mas cheguei – avisa a tão aguardada funcionária da Samarco, de prancheta na mão. Os integrantes da família agraciada com a mudança naquela segunda-feira (30 de novembro) iam e voltavam várias vezes carregando seus pertences do quarto de hotel até o transporte. Não carregavam uma mala sequer, somente sacolas pretas com materiais de higiene, algumas roupas e caixas de alimentos, tudo fruto de doação. Subiam no micro-ônibus da Manserv, uma das terceirizadas da Samarco, e partiam para a nova residência provisória. Por quanto tempo viverão lá ainda é um mistério.

A espera

– Para a gente que está acostumada com sala, cozinha, tudo separado, isso aqui está difícil – comenta Maria Imaculada da Silva, 58 anos, sentada na cama de um quarto no terceiro andar do hotel Águas Claras. O quarto com três camas de solteiro é dividido com sua filha e seu filho, já moços. Naquele espaço ela toma conta da pequena Emily, de dois anos, filha de sua vizinha. Antes da lama, quando morava em Paracatu de Baixo, ela já cuidava da menina, pois a mãe trabalha fora. Agora, no hotel, a rotina continua, mas a preocupação é maior: o quarto é no terceiro andar e seu medo é que a menina caia das escadas.

A Samarco entrega marmitas para os atingidos no almoço e na janta. Muitas são as queixas sobre a qualidade das refeições. Imaculada recusa-se a comer a comida fornecida pela empresa desde que passou mal e foi parar no hospital com dores no estômago. As três filhas que moram na cidade se revezam para levar comida para a mãe.

Ela já visitou uma casa para alugar, mas não se agradou: os quartos eram pequenos e, mal começou a estação chuvosa, as paredes já tinham mofo. Em Paracatu de Baixo, sua casa continua em pé, mas a lama deixou um cheiro forte devido à quantidade de animais mortos. Com a notícia do risco de ruptura de outra barragem de rejeitos da Samarco, ela foi aconselhada a deixar o local.

– Eu vou esperar só mais uma semana para ir para uma casa, senão vou voltar lá pra roça.

Maria Imaculada, sua filha Clarice e a pequena Emily no quarto do Hotel Águas Claras

Elisabete Messias, 37 anos, também está ansiosa, mas por outro motivo. Aguarda o nascimento de seu primeiro filho para o começo de dezembro. O Hotel Providência provavelmente será o primeiro lar da criança. Ex-moradora de Bento Rodrigues, o distrito mais atingido pela lama, ela não se queixa do tratamento do hotel, mas questiona a demora na mudança para as casas.

– Eles disseram que tinha prioridade para grávida, idoso, quem tem criança, mas aconteceu que as primeiras pessoas que saíram daqui era só o casal.

Trabalho

– Nome completo?

– Rosilene Gonçalves da Silva.

– Qual sua idade?

– Tenho 38 anos.

– Profissão?

– Agora eu sou “à toa”, né – Rosilene cai na gargalhada. – Não escreva isso aí não! Eu antes fazia de tudo um pouco: trabalhava no açougue meio período com meu irmão, olhava criança, fazia faxina para fora, mexia na casa, fazia crochê e bolo para vender, ajudava o Caé [apelido de seu esposo] na venda do mel, não ficava parada não, era o dia inteiro em pé.

Com quase um mês vivendo no Hotel Providência, a ex-moradora de Bento Rodrigues se preocupa. Como muitas mulheres atingidas, perdeu sua fonte de renda. Rosilene explica que “somente donas de casa” eram exceção no Bento, “só quem não queria trabalhar mesmo”. Algumas trabalhavam fora da comunidade, principalmente nas terceirizadas da Samarco. Outras faziam crochê ou faxina, algumas até pegavam lenha para vender ou iam para o rio garimpar ouro. Fontes de renda que se perderam com a lama.

Esposo e filha de Rosilene visitam Bento Rodrigues

Enquanto não reconstrói os distritos devastados pela lama, a Samarco terá que pagar uma verba mensal para cada família sobreviver. O Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), que tem atuado na organização das famílias, propôs o valor de um salário mínimo por pessoa. A empresa contrapropôs um salário mínimo por família com acréscimo de 20% por dependente. Com a pressão dos atingidos, a proposta final deve ser fechada da seguinte forma: o “chefe de família” vai receber um cartão com R$ 1500 mais 30% por dependente.

– Sobre quem é o chefe de família, se o cartão vai ser no nome do homem ou da mulher, vamos ter que analisar caso a caso. Já recebemos pedidos para não entregar na mão do homem, por receio dele gastar com bebida – explica Stanislau Klein, representante da área social da Samarco, na terça-feira (1º de dezembro) em reunião com comissão de moradores das comunidades impactadas.

Como os ganhos das mulheres eram vistos, na maioria dos casos, como complementares à renda das famílias, a tendência nesse momento é a perda de uma conquista importante na vida delas: a autonomia financeira.

As mais atingidas

Já foram amplamente divulgados os estragos feitos pela lama da Samarco, neste que já é tido como o maior desastre ambiental da história do país.

Naquele dia 5 de novembro, às 16h, a barragem de Fundão estourou, despejando entre 55 e 65 milhões de metros cúbicos de resíduos, destruindo em poucos minutos Bento Rodrigues e Paracatu de Baixo, ambos distritos de Mariana. De madrugada, chegou à pacata cidade de Barra Longa, desabrigando mais de 130 famílias que, desorientadas pela empresa, acreditavam que a lama não chegaria até ali. Os resíduos desembocaram no Rio Doce, atravessaram as comportas da hidrelétrica da Candonga, e percorreram mais de 800 km, atingido uma população de mais de um milhão de pessoas que vivem ao longo da bacia e dela dependem para abastecimento de água, pesca e agricultura. Após uma viagem de 17 dias, a lama chegou ao mar, em Linhares (ES).

Até agora, foram confirmadas 13 mortes e 11 pessoas continuam desaparecidas. Entre as desaparecidas está a sogra de Célis Felício, 32 anos, Maria das Graças Celestino da Silva. Até hoje ela e seu marido lutam para que a empresa e o poder público não abandonem as buscas. Ambas moravam em Bento Rodrigues, o primeiro povoado aonde a lama chegou.

Célis é auxiliar de serviços gerais na Manserv. No dia 5 de manhã, saiu para o trabalho, sem imaginar que não teria para onde voltar no fim do expediente. Estava na área da mineradora quando a barragem estourou e tentou avisar a família o mais rápido possível. Muitas vidas em Bento Rodrigues foram salvas dessa forma, com o aviso de familiares que trabalhavam na obra, já que a empresa não contava com plano de evacuação das comunidades em caso de rompimento das barragens.

No Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), dizemos que as mulheres são as mais atingidas no processo de construção de barragens. Relatos de norte a sul do país mostram problemas como perda dos trabalhos geradores de renda, desagregação da comunidade, aumento da prostituição e da violência e diversos outros impactos particularmente graves para as mulheres. A mesma constatação apareceu em 2010 em um relatório do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana [atual Conselho Nacional de Direitos Humanos] sobre violações de direitos na construção de barragens: “As mulheres são atingidas de forma particularmente grave e encontram maiores obstáculos para recomposição de seus meios e modos de vida”, diz o documento.

Perguntei para todas as entrevistadas para essa matéria se elas acreditavam que eram os homens ou as mulheres atingidas que estavam sofrendo mais. Embora tenham sido afetadas de maneira distinta das mulheres atingidas pela construção das barragens, foram unânimes.

– As mulheres, claro. Ah, porque os homens convivem mais fora de casa e as mulheres que estão ali todo dia. Cada cantinho da casa a mulher conhece mais que o homem, dá mais amor até mesmo às criações, às plantasSe mudar alguma coisa de lugar a mulher vai saber, o homem não sabe disso. Não que o homem não sofra, mas a mulher sofre mais – conta Célis.

Célis e seu sobrinho em Bento Rodrigues

Sua irmã Rosilene concorda:

– O negócio dos homens é mais o serviço, é trazer as coisas e colocar para a família. Já a mulher presta mais atenção no que está acontecendo. Homem é mole. Ainda bem que esse aí [aponta para o marido] não estava lá no dia [do rompimento da barragem], pois ia dar trabalho.

Domingo passado (29 de novembro), Rosilene, sua irmã Célis, seu esposo Expedito, e dois de seus filhos, um menino de 17 e a caçula de oito, foram visitar “o Bento”. Proibidos de ir até sua casa pela defesa civil, observavam de longe o antigo povoado completamente destruído, banhado por um córrego onde agora corre lama contaminada. A menina ficou quase o tempo todo nas costas do pai, talvez com medo de afundar na lama, ainda mole em algumas partes. O menino perguntava quando teriam autorização para voltar à casa, pois tinha esperança de resgatar seu violão, ou pelo menos as cordas.

– Tirou a vida da gente. Morreu um pedaço junto com o que a gente construiu – assim Rosilene finalizou sua última entrevista.

carta maior
http://cartamaior.com.br/?/Editoria/Meio-Ambiente/Mariana-e-a-mercantilizacao-do-meio-ambiente/3/35052

25/11/2015 - Copyleft

Mariana e a mercantilização do meio ambiente

O Brasil deve recuperar a natureza pública de seus recursos naturais e romper com a lógica mesquinha da mercantilização desse potencial estratégico.

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Paulo Kliass*

A catástrofe de Mariana e a ação criminosa desenvolvida pelas empresas Samarco e Vale trazem ao centro da cena o debate a respeito do processo de mercantilização crescente da ação do ser humano sobre o meio ambiente. O aprofundamento da tendência de acumulação de capital em escala planetária tem transformado, de forma crescente e alarmante, a exploração dos recursos naturais em mais um espaço de multiplicação dos ganhos econômicos e financeiros.

Na perspectiva da reprodução ampliada da acumulação do capitalismo, tudo se transfigura. Água não é mais apenas água. Mar deixa de ser simplesmente mar. Atmosfera passa a significar muito mais do que a mera atmosfera. A definição de subsolo extrapola o limitado sentido de tudo que está baixo do solo. Alguém aí mencionou preocupação com equilíbrio ecológico sistêmico ou com os riscos para o futuro do planeta? Bobagem! Don’t worry, my dear! A eficiência racional do empreendimento privado nos assegura que tudo o que for feito será para o bem de todos.

Mercantilização: dos serviços públicos ao meio ambiente.

No caso brasileiro, a onda neoliberal dos anos 1990 conseguiu avançar na privatização de importantes setores que, tradicionalmente, eram encarados como sendo de fornecimento de bens e serviços públicos. Dessa forma, os horizontes de investimento capitalista se ampliaram para além da energia, das comunicações, dos transportes, da segurança, da previdência, da educação e da saúde – só para citar apenas alguns exemplos. Passaram todos a se constituir em ramos de possível acumulação de capital.

Esse movimento se combina à ampliação também do potencial de exploração “empreendedora” sobre o meio ambiente. A opção por definir políticas públicas prioritárias para o novo modelo de exploração pós-colonial (re) transformou nosso País em explorador e exportador de produtos primários. Sejam eles associados às atividades do complexo do agronegócio concentrador e espoliador, sejam aqueles associados à extensa rede da extração de produtos minerais.

O desastre de Mariana revela justamente toda a maldade e a crueldade envolvidas na gestão de um grande empreendimento econômico cujo único foco seja a maximização de resultados para os ganhos exclusivos de seus proprietários e acionistas.  Ao contrário do que tentou divulgar uma parte dos meios de comunicação, não existiu nada de “natural” nem de “inevitável” naquele terrível acidente. Ou que a empresa teria sido, ela também, “vítima” do imponderável, como chegou a declarar um secretário do governo de Minas Gerais.

Eficiência (sic) privada leva à catástrofe.

Muito pelo contrário, todos os indícios apontam para a negligência da Samarco e de órgãos públicos municipais, estaduais e federais envolvidos no tema. As licenças e autorizações de funcionamento da mina e da barragem haviam vencido meses antes do ocorrido e nada foi feito para corrigir essa falha. Outras minas e barragens semelhantes apresentam riscos parecidos e a população da região próxima vive, há tempos, um clima de tensão permanente a respeito da possibilidade de novas rupturas.

No entanto, como a dinâmica empresarial se move apenas pela lógica da maximização de resultados, as corporações solenemente ignoram a necessidade de realizar despesas para minimização de riscos ou mesmo interromper as atividades para evitar eventos indesejados. Não! Em busca do lucro, aceleram-se os padrões de exploração dos minérios, custe o que custar.

Frente ao desastre acontecido, desnudam-se os interesses envolvidos. Governo federal e governo estadual calam-se, evitando dar os nomes aos bois. Afinal, a Samarco é uma empresa cuja composição acionária é 50% da Vale e 50% da BHP Billiton, um poderoso grupo anglo-australiano do ramo. As relações incestuosas entre setor público e setor privado são de tal ordem, que as ações pós-acidente continuaram a ser coordenadas pela própria empresa e não pelos órgãos do poder público responsáveis pela gestão desse tipo de crise .

Doações eleitorais e rabo preso.

Pouco a pouco, à medida que as informações relativas a doações para campanhas eleitorais começam a ser reveladas, percebe-se de forma mais cristalina o impressionante poder que a Samarco e a Vale exercem sobre os agentes públicos. Quase todo mundo - em todos os níveis da administração pública e em todos os grandes partidos políticos - estava de rabo preso. Haviam recebido recursos milionários para custear as despesas do pleito e não ousavam aplicar à Samarco as regras da lei e as punições cabíveis.

Pessoas que morreram ou se feriram por conta do acidente? Comunidades próximas que sofreram e sofrerão consequências de toda a ordem por conta do impacto ocorrido? Cidades e populações que estão sentindo os efeitos secundários da passagem do mar de lama e o envenenamento do Doce e demais rios da região? Os efeitos danosos para as atividades econômicas ao longo de toda a faixa de extensão continental de Minas Gerais e Espírito Santo? Os impactos da chegada da lama sobre o delta do rio e a faixa litorânea do Oceano Atlântico? Tudo isso parece não fazer o menor sentido face à necessidade de preservar os interesses da empresa.

 Os valores de multas inicialmente aventados revelam-se insuficientes face à dimensão dos malefícios causados e tornam-se irrelevantes frente a casos comparáveis em outros locais e países. Por outro lado, os valores tornados públicos para promover as indenizações relativas à reparação de danos e perdas humanas, materiais e ambientais tampouco são suficientes para dar conta das necessidades contabilizadas.


O que é mais bilionária: indenização ou sonegação?

A British Petroleum, por exemplo, fez um acordo para pagar US$ 21 bilhões ao governo norte-americano, como indenização das consequências do acidente provocado por vazamento de óleo no Golfo do México em 2010. Ora, esse montante equivalente a R$ 75 bi é muito superior aos levantamentos iniciais de R$ 10 a 14 bi para o que ocorreu com a mina da Samarco. E a maioria dos especialistas avalia que os impactos do caso brasileiro são muito mais custosos do que o da BP. Mas os espaços dedicados na imprensa ao tema costumam chamar a atenção para as dificuldades da empresa - coitadinha! - em dar conta de tal responsabilidade.


Pouco se fala a respeito de possibilidade de cobertura do sinistro recorrendo ao expediente do resseguro. Esse procedimento é obrigatório em empreendimentos desse porte e a sociedade brasileira gostaria de saber a quantas anda esse dossiê. E mesmo, no limite, nada se debate sobre alternativa da União se valer do expediente da estatização do patrimônio da empresa concessionária e de sua controladora para fazer face a tal obrigação. Esses são casos típicos em que se pode aplicar o recurso à desapropriação de ativos privados. Inclusive pelo fato de que a Vale encabeça a lista dos maiores grupos devedores à União, com quase R$ 42 bilhões de dívidas tributárias não quitadas. Em português claro: crime de sonegação.


Afinal, nunca é demais recordar que a Cia Vale do Rio Doce foi privatizada a preço de banana em maio de 1997, tendo sido sua propriedade entregue ao capital privado por apenas R$ 3,3 bilhões. A título de comparação, para se ter uma noção de quão irrisório foi o valor da negociata, naquele mesmo ano, o lucro líquido da Vale foi quase 4 vezes superior ao valor da venda de seu patrimônio: R$ 13 bi. E na sequência, os lucros anuais foram sempre bilionários, atingindo o recorde histórico em 2011, quando chegou à cifra de R$ 37 bi.


É claro que não se pode assegurar que, fosse a Vale ainda uma empresa estatal do governo federal, um acidente desse porte jamais teria acontecido. No entanto, o fato de ela estar na esfera pública, de forma mais transparente e direta, certamente poderia contribuir para um sistema mais adequado de controle de seu desempenho operacional. Isso porque a situação atual - por mais contraditório que possa parecer - da trama de poder da Vale envolve uma participação acionária majoritária do BNDES e de fundos de pensão vinculadas a empresas estatais. Isso significa dizer que a União teria 60,5% do poder na assembleia de acionistas. Ou seja, a velha estória de recursos públicos sendo apropriados e comandados pelo capital privado.


Enfim, seja a Vale um empresa estatal ou privada, o fato relevante é que as orientações de sua exploração sobre o solo e subsolo de nosso País devem passar por uma profunda reavaliação. Isso significa recuperar a natureza pública de nossos recursos naturais e romper com a lógica mesquinha da mercantilização desse potencial estratégico. Afinal, exportar minério de ferro extraído do Brasil a preços aviltantes para uma empresa do grupo na China e importar os trilhos lá manufaturados para construir as suas ferrovias em território brasileiro não é a melhor solução.


* Paulo Kliass é doutor em Economia pela Universidade de Paris 10 e Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, carreira do governo federal.

carta maior
http://cartamaior.com.br/?/Editoria/Politica/Tucanos-detonaram-MG-Cade-as-CPIs-/4/32652

Tucanos detonaram MG. Cadê as CPIs?

O balanço parcial das contas públicas aponta uma diferença de R$ 1,5 bilhão entre receita e despesas dos governantes do 'choque de gestão.'

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Altamiro Borges - altamiroborges.com.br

Nas duas primeiras semanas no Palácio Tiradentes, a equipe do governador Fernando Pimentel (PT) chegou a uma triste conclusão: os tucanos que comandaram Minas Gerais por 12 anos detonaram o Estado. Apesar da propaganda sobre o “choque de gestão”, sempre amplificada pela mídia chapa-branca, o balanço parcial das contas públicas aponta uma diferença de R$ 1,5 bilhão entre receita e despesas. Os dados mostram que o governo arrecadou, em 2014, cerca de R$ 70 bilhões, enquanto os gastos somaram R$ 71,5 bilhões. O saldo negativo – “maior do que o previsto”, segundo membros do antigo secretariado – desmascara as bravatas do cambaleante Aécio Neves nas eleições de 2014.


Fernando Pimentel tem sido cauteloso na análise da situação herdada no governo estadual. A primeira reunião do novo secretariado, no início de janeiro, foi feita às portas fechadas e seus integrantes evitaram detalhar à imprensa as medidas que serão tomadas para superar as dificuldades. Mas o governador petista já garantiu que apresentará em breve um balanço rigoroso da situação do Estado. Os tucanos encararam a promessa como uma “devassa”, uma vingança. Há também sinais de que o novo governo pretende investigar as várias denúncias de irregularidades nos 12 anos de tucanato que sempre foram abafadas pela mídia chapa-branca e engavetadas pelos poderes Legislativo e Judiciário.

Segundo reportagem do Jornal do Brasil, “Aécio Neves poderá enfrentar uma enxurrada de CPIs em Minas Gerais”. O objetivo é investigar tanto a gestão dele no governo estadual (2003 a 2010), como a do seu correligionário e sucessor, Antonio Anastasia, eleito senador em outubro passado. “Durante esses 12 anos de governo do PSDB, a oposição foi impedida de instalar CPIs. Havia boicotes”, argumenta o deputado estadual Rogério Correia (PT), reeleito para o seu quarto mandato na Assembleia de Minas Gerais com 72.413 votos. O parlamentar listou algumas das CPIs que poderão ser criadas no próximo período. Vale conferir os trechos mais inflamáveis da reportagem:


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A CPI de Repasses Educacionais é uma das que estão na lista dos antigos oposicionistas, que agora compõem a base aliada do governador eleito de Minas. Com base em cálculos do Tribunal de Contas do Estado (TCE), o deputado afirma que há uma defasagem de R$ 8 bilhões em recursos que deveriam de sido aplicados na área nos 12 anos de governo tucano. ‘Jamais aplicaram o mínimo de 25% como determina a legislação’, diz Correia. Segundo o parlamentar, se for instalada, a CPI da Saúde também investigará uma defasagem em torno de R$ 8 bilhões no setor.
Outra CPI envolve um parente de Aécio: a da Construção da Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves, sede do governo mineiro, entregue em 2010. O deputado informa que a obra teve um custo de R$ 600 milhões, porém a despesa final alcançou R$ 1,2 bilhão, o dobro do valor inicial. De acordo com o petista, a Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais (Codemig) foi a responsável pela obra, que era presidida por um parente de Aécio chamado Oswaldo Borges da Costa. ‘Ele preside a Codemig desde que Aécio entrou (no governo)’, complementa. Ainda referindo-se à Codemig, o parlamentar afirma que será investigada a extração de um minério conhecido como Nóbio feita sem licitação.
Nem mesmo o Mineirão, um dos estádios-sede da Copa do Mundo, ficou de fora da lista de CPIs por parte dos antigos oposicionistas. Correia diz que, segundo o contrato entre o governo mineiro e o consórcio Minas Arena, responsável pelo gerenciamento do estádio, o consórcio deve atingir um lucro de R$ 7 milhões com a manutenção da arena. ‘No ano passado (2014), o governo desembolsou cerca de R$ 50 milhões só para o lucro do consórcio. Tira dinheiro público para sustentar o lucro da empresa’, denuncia o parlamentar. O deputado aponta, ainda, superfaturamento nas obras.

Em relação à Companhia Energética de Minas Gerias (Cemig), Correia afrima que atualmente a empresa é controlada pela Andrade Gutierrez (a mesma envolvida na Operação Lava Jato, da Polícia Federal). ‘A Andrade, embora tenha participação minoritária, tem um mando, no mínimo, estranho’, complementa.
Outra CPI citada pelo deputado é a das Verbas Publicitárias. Parlamentares da Assembleia de Minas pretendem investigar a doação de verba publicitária para a Rádio Arco-Íris, da qual Aécio é proprietário, bem como sua irmã, Andrea Neves. Vale ressaltar que, em 2012, o Ministério Público (MP-MG) instaurou um inquérito civil com o objetivo de apurar os repasses feitos ao veículo entre 2003 e 2010. A ligação de Aécio com a emissora veio à tona em abril de 2011, quando o senador mineiro se recusou a fazer o testo do bafômetro depois de ser parado em uma blitz da Lei Seca no Rio de Janeiro. O parlamentar, que foi multado em R$ 1.149,24, teve a carteira de habilitação (vencida) apreendida. O senador tucano dirigia uma Land Rover de placa HMA-1003, comprado em novembro de 2010 em nome da emissora, detentora de uma franquia da Rádio Jovem Pan FM em Belo Horizonte.
O deputado do PT menciona, também, o Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais (Ipsemg) como um dos possíveis alvos de investigações. Sem maiores detalhes, Correia diz que recursos foram retirados do instituto para o caixa único do governo. O valor seria cerca de R$ 250 milhões. Em novembro passado, o governo mineiro informou, em nota, que o decreto referente à medida ‘apenas’ regulamenta a transferência dos recursos de uma conta bancária para outra... ‘O dinheiro do Ipsemg é o único, dentre os órgãos públicos, que não está no caixa único do Estado. O decreto apenas regulamenta a transferência do dinheiro, que será feita aos poucos’.
Talvez o caso mais conhecido acerca de possíveis investigações contra Aécio, o aeroporto de Claudio, município do interior mineiro. Conforme denúncia da Folha, em matéria publicada em julho do ano passado, o tucano cometeu ato de improbidade administrativa ao utilizar R$ 14 milhões de recursos públicos para construir um aeroporto, em uma área desapropriada que pertencia ao seu tio-avô. Também no mês de julho, em artigo enviado para a Folha, Aécio afirmou que, "se algum equívoco houve, certamente eu posso reconhecer e não ter me preocupado em examinar em que estágio o processo de homologação está". "Este é um equívoco e eu quero reconhecer. O MP-MG abriu investigação sobre o caso.