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Há alguns dias, ativistas dos direitos animais, desarmados, entraram num bunker de tortura de bichos protegido por guardas, para liberar 178 beagles, o que deve ser considerado um gesto até agora ímpar no Brasil, análogo aos feitos dos ecologistas e os pacifistas no mundo desenvolvido.
Não é por acaso que a mídia, alguns blogueiros, os profissionais da ciência e diversos membros do establishment se unificaram numa ampla perseguição contra os ativistas.
Esta é a primeira vez que uma petição no Brasil tem 660.014 assinaturas (às 11:00, 30/10) em apenas um de vários sites que acolhem o protesto. Os especialistas em assuntos gerais dizem que o instituto era uma referência nacional. Mas, afinal, ninguém responde: o que é o Instituto Royal?
Busca Inglória
Durante décadas no Brasil, eu nunca havia ouvido falar do Instituto Royal de São Roque, SP. Envergonhado, comecei uma busca com pouco retorno, através da internet.
Encontrei o verbete “Instituto Royal” no Google, mas associado apenas a protestos contra o trato cruel de animais (desde 2012), ou, a partir do dia 18/10/13, associado com a liberação dos beagles. Não encontrei nenhum site nem página que indicasse a estrutura, função,staff, propósitos e história do Instituto. Quase toda ONG tem pelo menos um pequeno site com todos esses dados, salvo que...
(Procure no Google a palavra “instituto”, e acrescente diversos nomes. Verá que todos os institutos têm um site com uma aparência como a deste aqui.)
O único que encontrei foi uma página de 23 linhas, criada nas coxas e claramente às pressas pouco após a libertação dos cachorrinhos, explicando, superficialmente e sem dados, que o Royal era muito bom e tudo estava nos conformes.
Obviamente, essa “informação” só serviu para aumentar as suspeitas. A maior dúvida era: que tipo de coisa seria o Royal?
Um instituto dentro de uma estrutura pública, por exemplo, da USP? Ou um instituto dentro de uma estrutura privada, por exemplo, da PUC? Um instituto federal, como o IMPA? Ou estadual, como o BUTANTAN? Ou ainda privado, como o ETHOS? Uma empresa com fins lucrativos? Uma ONG?
Alguém me disse que era uma OSCIP (Organização da Sociedade Civil de Interesse Público) e procurei nos registros de domínios da Internet. As OSCIPS são um tipo de organização semelhante às ONGs, mas que podem ter parceria com o poder público, gozam de muitos direitos e outros tantos deveres, alguns dos quais nem sempre são bem usados. Vide.
Eis o que achei no Registro.br
Expiração: 2014-07-02
Status: Publicado
titular: Inst. de Ed. p/ Pesq. e Desenv. Inov. tec. Royal
documento: 007.196.513/0001-69
responsável: Silvia Ortiz
país: BR
c-titular: INROY
c-admin: INROY
c-técnico: INROY
c-cobrança: INROY
status DNS: 29/10/2013 AA
último AA: 29/10/2013
status DNS: 29/10/2013 AA
último AA: 29/10/2013
criado: 02/07/2009 #5725335
expiração: 02/07/2014
alterado: 25/10/2013
status: publicado
Contato (ID): INROY
nome: Instituto Royal
criado: 25/10/2013
alterado: 25/10/2013
Agora, com o CPNJ, procurei no módulo de Oscips do Ministério da Justiça e encontrei apenas isto, posto acima. Veja a exagerada pompa do nome oficial do Royal.
O link da direita conduz a uma rendição de contas que não acrescenta nenhuma informação interessante para nosso fim. Então, o problema continua. Onde a gente encontra tudo isto: o histórico “científico” do Royal, seus protocolos experimentais, a lista de seus colaboradores e clientes, os produtos realmente aplicáveis que foram viáveis graças a seus testes, os registros de suas experiências longitudinais etc.?
Aliás, é o Royal conhecido no exterior? Qualquer instituição brasileira respeitável é conhecida em todo o ocidente, ao menos pelos especialistas. Esta pergunta é relevante, porque nem organizações radicais de defesa dos animais, como PETA ( vide), incluem o Royal na sua lista de desafetos. Ou seja, para os ecologistas, Royal nem merece aparecer na lista dos vilãos.
Formulo em minha própria linguagem uma pergunta que já fez a atriz Luisa Mell: por que ninguém, salvo as elites e as forças repressivas, consegue entrar nesse maravilhoso instituto? (Veja o blog de Luisaaqui)
Aliás, o Royal obteve seu credenciamento pelo CONCEA (Conselho Nacional de Controle da Experimentação Animal) somente em 2013, mais precisamente há poucas semanas. O deputado estadual por São Paulo, Fernando Capez, fez notar, num incisivo e emocionante discurso na ALESP, que, sendo assim, nos anos anteriores de funcionamento, as experiências não eram supervisionadas. Mas as coisas estranhas continuam: em 2012, apesar disso, o Royal recebeu oficialmente R$ 5.249.498,52. Para quê? O lugar onde está instalado o Royal foi declarado para funcionar como canil. ( Vide). Estranho, se até poucas semanas atrás a finalidade era outra e não havia fiscalização do CONCEA, então os testes e as torturas de animais poderiam ser aplicados sem qualquer protocolo a verificar.
De acordo com as generosas regras, uma Oscip tem cinco anos para se credenciar. Então, o Royal não estava em infração de acordo com a lei. Mas, seus trabalhos começaram, dizem, em 2005. Assim, como é possível que as autoridades do Royal digam ao jornal O Estado de São Paulo que os ativistas defensores dos animais “fizeram perder 10 anos de pesquisa”? ( vide, 2º par.)
Isto significa que, nos primeiros cinco desses 10 anos, o patrimônio genético coletado estava em outros institutos e foi transferido ao criar o Royal, ou que foi acumulado por pesquisadores individuais ou pequenos grupos que se uniram para formar o Royal, ou alguma outra coisa igualmente espúria.
Intermezzo: ciência e ética
A ofensiva dos mercadores de animais para tortura tem atraído o mais sujo e infame da mídia, como a famosa revista subvencionada por racistas sul-africanos. Esta, em maior medida, mas também outras, aparentemente menos rasteiras, fazem gozação dos argumentos dos defensores de animais (DA, doravante) como: “você nunca deu um remédio a seu filho doente? Ele foi testado em animais”. Estas insanidades confundem os leigos, que passam a ter um ódio irracional pelos ativistas, mas a motivação é apenas a sede de lucro.
Cuidado! Muitos defensores de animais, especialmente líderes, aconselham calma e mesura aos seus colegas em suas ações, porque a comunidade científica está quase totalmente contra os ativistas. E como se pode pensar que a ciência, que foi a arma maior da racionalidade contra a superstição e o preconceito, possa incorrer nas mesmas provocações? Por exemplo, o ministro de Ciência, Marco A. Raupp, doutorado na University of Chicago sob a orientação de Jim Douglas Jr. com uma tese sobre métodos de Galerkin, uma tese séria, diz coisas como “isto se faz em todo o mundo, não apenas no Brasil”. Isso é um argumento próprio, ou melhor, suficiente para um matemático?
Bom, os DA’s, mas especialmente os de esquerda, como em meu caso (há DA’s de diversos estilos: religiosos, apolíticos e até de direita, como Brigitte Bardot), devemos nos confrontar com uma nova massa poderosa: além dos que têm as armas, o poder institucional e o dinheiro, agora aparecem os cientistas. Nossa! Um caso para que Clark Kent se transforme em Super Homem.
No entanto, as coisas não são assim tão lineares. A relação entre ciência e sociedade é um problema complexo com séculos de história, começando com o confronto de Marx e Engels com os positivistas e malthusianos. Podemos, pelo menos, fazer uma observação geral até retomar a questão em outro texto.
O que hoje se chama “ciência” (chamada até 1844 Filosofia Natural, quando Wheeler aplicou a ela o termo science) foi filha da velha filosofia especulativa, cujos mitos e divagações combateram desde a época antiga (Epicúreos contra os dogmas Aristotélicos) e a época medieval (Escola de Oxford contra as invencionices de Santo Tomás), até crescer e poder prescindir totalmente da filosofia especulativa, com Galileu, Newton e a brilhante era da razão dos séculos 17 e 18. Quando Newton inicia seus Princípios Matemáticos da Philosophia Natural, deixa claro: a física (filosofia natural) se ocupa da matéria.
Ora, se a ciência está fundada sobre o empirismo e o racionalismo em ação conjunta, como é possível que a grande massa dos cientistas esteja equivocada? Esse é o ponto.
Os cientistas não estão equivocados. Mas nós devemos diferenciar entre racionalidade científica e racionalidade ética. Quando estas estiverem integradas o mundo será uma maravilha; agora podemos reconhecer essa integração nas obras de algumas poucas figuras brilhantes da história da ciência do século XX, como Bertrand Russell, Linus Pauling, Noam Chomsky... E muitos seguidores desconhecidos.
Muitas pessoas bem intencionadas, mas que desconhecem o ventre do mundo científico, confundem um fato absolutamente verdadeiro – a ciência é a única forma de conhecimento objetiva, justificável, sistemática, aproximadamente explicativa e produtora de enunciados crescentemente confirmáveis – com um falso: os cientistas são atores sociais que usam esse conhecimento para o bem do mundo, de maneira ética e generosa.
Esta fábula pintada minha geração leu quando criança, nos livros da moral oficial, mas bastou chegar à adolescência para saber que não é assim a coisa real. As provas são esmagadoras: alguém duvida que o 3º Reich teve de seu lado não apenas engenheiros, médicos e tecnocratas, mas também grandes cientistas, físicos, químicos e biólogos? Quantos prêmios Nobel em física trabalham na produção de bombas atômicas? Seria possível a guerra química sem especialistas na área? Quantos prêmios Nobel norte-americanos trabalham para o Pentágono, para a NSA, para a CIA? Quantos químicos e biólogos se especializam em drogas usadas em tortura?
A ciência é, grosseiramente falando, um conhecimento verdadeiro. Saber a verdade permite a você gerar ações com alta probabilidade de sucesso. Essas ações, porém, não têm moral própria. É o ator social quem as dota de moral. Uma mesma teoria pode servir para construir um mundo melhor, ou para enriquecer donos de laboratórios, fabricantes de armas, exércitos, vigaristas e genocidas.
Portanto, os cientistas com ética pragmática não são inimigos novos. Eles são apenas executores, numa área da sociedade, dos interesses dos antigos inimigos: os grandes grupos econômicos.
Este foi um intermezzo. Volto ao Instituto Royal.
Dramatis Personae
No rodapé da página que o Royal colocou na Internet (institutoroyal.org.br), há um link que promete mais informação. Clicando, aparece um vídeo onde uma senhora fala das virtudes do Royal e da malignidade dos invasores.
Essa senhora é mencionada pela mídia como Silvia Ortiz, mas também aparece em alguns outros lados como Sílvia Barreto Ortiz.
O único lugar onde existem dados que podem dar um perfil de Ortiz é na biblioteca da UNICAMP, onde aparece sua dissertação de mestrado. Aí, ela está inscrita como Silvia Colletta Barreto da Costa Ortiz.
Entretanto, seu nome não aparece na plataforma de currículos Lattes. Nesta plataforma, mais de um milhão de pessoas vinculadas com o mundo da ciência inscrevem seus currículos. Qualquer pessoa interessada em atuar na área científica pode fazer isso: doutores, mestres, graduados, estudantes, técnicos, até autodidatas.
Na busca que fiz com os indicadores “silvia ortiz” e os expandidos “silvia barreto”, com ou sem acento, seu currículo não é encontrado. Se quiser experimentar por sua conta, procure “cnpq”. Todo cientista tem interesse em figurar no Lattes, inclusive aqueles que abandonam definitivamente a ciência. Meu currículo, desatualizado, é claro, ainda se conserva, após sete anos de aposentado da vida científica.
Procurando no buscador do Google, encontrei 34 referências a Silva Barreto Ortiz, a maioria vinculada com o incidente dos Beagles. Veja aqui. Nunca vi um cientista, mesmo jovem, ter menos de um milhar de referências. Poder-se- ia supor que Ortiz tem algum interesse em passar despercebida.
Mas ela aparece sim no depósito virtual de dissertações e teses da UNICAMP. Este é um procedimento padrão da Universidade, e não depende da vontade do autor. Em 02-12-1996, defendeu uma dissertação de mestrado no Programa de Genética e Biologia Molecular.
Nesse acervo ( vide) a busca devolve apenas um resultado, que é uma dissertação de mestrado orientada por Julia K. Sakurada. A dissertação pode ser baixada por qualquer pessoa que preencha um breve cadastro no mesmo site. O trabalho estuda os aspectos genéticos da resistência de camundongos a certo agente patógeno. A dissertação confirma afirmações feitas por Ortiz nos últimos dias sobre a necessidade de usar animais saudáveis em experimentação, para evitar contaminação. Seu mestrado parece atentar à criação de um biotério de animais sãos, como sua atual atividade na USP confirma. Nesta universidade, Ortiz aparece como diretora dos biotérios, mas não temos encontrado nenhum dado relativo a seu doutorado.
No site do Institut Pasteur, de Paris ( vide), encontramos 81 referências a “Ortiz”, mas todas elas se referem a pessoas com nomes diferentes de “Silvia” ou qualquer outro da gerente do Royal. Doutorado não significa sabedoria, muito menos ética, mas fico intrigado por saber onde Ortiz fez o seu. Fez?
Silvia Barreto Ortiz é também presidente do COBEA ( Colégio Brasileiro de Experimentação Animal). O colégio aparece em seu estatuto ( vide) como uma “sociedade civil, de caráter científico cultural, sem fins lucrativos”. Segundo isso, se sustenta com as mensalidades dos sócios.
Não Apenas Animal Testing
O fato de que Ortiz estivesse vinculada à UNICAMP e à USP foi usado como uma credencial de virtude por parte de cientistas e comunicadores. Não se pode criticar esta adoração quase religiosa pelas pessoas instruídas (que raramente se vê em outros países) numa sociedade onde até ter uma escola primária de mínima qualidade é um grande privilégio, e onde as grandes universidades, especialmente as paulistas, se gabam de seu ranço elitista.
Contudo, apesar de estar num dos setores com menos demanda por parte do capitalismo (lógica matemática e história da ciência), nos 19 anos na Unicamp pude perceber que era difícil encontrar algum colega do campus que não fizesse parte de um convênio, ou tivesse uma consultoria paga através de fundações da mesma universidade, ou superpusesse mais de uma dedicação “exclusiva”, ou que não desse prioridade ao seu consultório, escritório, empresa de planejamento ou assessoria, e assim em diante, sem faltar o caso de acúmulo de salários de dois países, embora esses casos fossem raros.
Porém, também a UNICAMP tem um histórico sobre experimentação animal muito especial. Pelo menos no único caso que foi divulgado, usaram-se membros da espécie homo sapiens para experimentos com anticoncepcionais NORPLANT, que produziram danos catastróficos pelos quais ninguém foi responsabilizado. Não é possível dar referências online, porque os sites que denunciaram o caso foram desativados pouco depois, por causa de ordens de ninguém-sabe-quem. Era o período entre 1985 e 1993, e a Unicamp coordenou uma ação da qual umas vinte universidades brasileiras se tornaram cúmplices.
A médica Giselle Israel e a socióloga Solange Dacach se arriscaram a fazer uma detalhada pesquisa num universo de 3.544 mulheres das favelas do Rio de Janeiro, até onde os experimentadores chegaram com suas amostras de Norplant. O trabalho das denunciantes foi publicado no Brasil, mas anos depois saiu de circulação. Finalmente, o livro foi publicado no Texas. O leitor encontra uma versão no setor Google books, aqui:
The Norplant Routes-Detours of Contraconception
Os experimentos em mulheres, pobres e afrodescendentes, em sua maioria, foram feitos no Brasil, pois na Finlândia, pátria da matriz, bem como em outros países, as leis proibiam a experimentação em humanos, salvo no caso de voluntários. No caso em apreço, as mulheres nem sabiam exatamente o que estavam recebendo. A droga não apenas barrou a concepção, como também deixou muitas mulheres estéreis. Além disso, as vítimas sofreram cefaleias (26%), agitação, ansiedade, confusão e agressividade (20%), obesidade (18%) e uns 10% de cistos, queda do cabelo, lesões ao útero e infecções.
Mesmo assim, o coordenador do experimento da UNICAMP, o ginecologista LB, afirmava que o Norplant era totalmente confiável.
Nosso atual ministro de Ciência talvez teria dito: “por que tanto alvoroço? Não somos os únicos em fazer experimentos”. Com efeito, o Norplant foi experimentado em 24 países, míseros quintais do terceiro mundo habitados por pessoas esfomeadas e marginalizadas, e alguns deles governados por ditaduras.
Não é raro, então, que os cientistas apoiem sem qualquer restrição experiências em animais não humanos, sendo que os experimentos com humanos só podem ser feitos em lugares muito afastados e discretos, o que custa dinheiro.
Quem tem possibilidade de fazer pesquisa de arquivos de jornais pode ler a reportagem do Jornal do Brasil, caso a página não tenha sido censurada.
LEAL, L. N. Entrevista com Marinete Souza de Farias. Jornal do Brasil, Rio de Janeiro, 18 de maio 1997.
Algumas pessoas talvez ainda guardem o livro original: ISRAEL, G; DACACH, S. As rotas do Norplant: desvios da contracepção. Rio de Janeiro: Redeh, 1993.
O Mistério do Royal
É óbvio que o Royal e seu staff estão tentando se esconder, e isso parece ter sido sua atitude desde o começo. As hipóteses sobre as causas deste mistério podem ser várias, mas todas são da mesma índole.
A “fabricação” de animais sãos, para serem alvo de experimentos e depois descartados, deve ter parecido um negócio original e graúdo aos misteriosos e anônimos fundadores do Royal. Com efeito, tendo como padrão de comparação o trato dos doentes pobres nos hospitais, é evidente que os animais usados em experimentação deviam estar eivados de diversas pestes, e os efeitos neles não poderiam ser apreciados. Então, uma ideia brilhante: laboratórios estrangeiros pagariam muito bem por experimentos feitos em animais saudáveis.
Ora, sendo que o Brasil não assina quase nenhum acordo internacional sobre proteção aos animais, e os poucos porventura assinados não respeita, esse mistério não seria necessário. Mas há outras razões; algumas são mais sociais, outras mais econômicas.
Uma razão é que o povo brasileiro, com seu singular naturalismo e sua sensibilidade com os animais, promoveria, como aconteceu neste caso, uma reação muito grande se todas as atrocidades ficassem óbvias como estas. Mas a quem beneficiam estes atos de sadismo na experimentação com animais? Se descartarmos as disfunções psiquiátricas de alguns pesquisadores ( Vide), fica o grande negócio da produção de animais para experimentos tortuosos.
Com efeito, a realização de numerosos experimentos cruéis, onde se mutilam, esquartejam, cegam, queimam e matam milhares de animais, diminui as despesas dos laboratórios, pois é menos caro que experimentos In silico (simulação com computador) ou in vitro (ensaio com culturas).
Estas duas são formas que, combinadas com experimentações reversíveis e indolores em animais não humanos e em voluntários humanos, substituiriam totalmente a prática atual de tortura e extermínio massivo de bichos. Por sinal, os argumentos que pretendem que as culturas também exigem experimentação animal são falaciosos. O soro fetal bovino usado em muitas culturas pode ser extraído mediante uma cirurgia com anestesia. Isto se faz com cavalos de raça e touros reprodutores, cuja saúde é cuidada pelos veterinários dos magnatas muito mais que a de qualquer humano. Quanto à extração do feto sob anestesia, é, simplesmente, um aborto. Sendo o aborto aceitável em humanos, por que não seria em animais?
É de se imaginar que os principais clientes sejam laboratórios estrangeiros, sendo que, qualquer que seja o grau de civilização de um país, os capitalistas preferem dinheiro e não direitos, sejam animais ou humanos.
Neste sentido, em muitos países da Europa, e inclusive nos EUA, há restrições para o uso de animais em experimentos. O Animal Welfare Act (Laboratory Animal Welfare Act of 1966, P.L. 89-544) restringe o uso de animais de sangue quente, salvo algumas espécies de ratos. Obviamente, proíbe totalmente a tortura de bichos domésticos, especialmente gatos e cães, que não podem ser utilizados mesmo mortos, por causa da dificuldade para saber de que maneira morreram.
A União Europeia possui diversas restrições de acordo com o país, mas o Testing ban de cosméticos é válido em todos eles ( vide). É muito provável que o Royal tenha nesses laboratórios de cosméticos, bem como nos dos produtos de limpeza, seus principais fãs. Um especialista não identificado que colaborou no exame dos beaglesteria dito que as raspagens de pele em frio eram típicas de experimentos com cosméticos.
Se os ativistas se informam o suficiente com cientistas sensíveis (que existem) e pressionam seus parlamentares, poderão conseguir que o Instituto seja desativado, e seus responsáveis indiciados por crimes ambientais. É possível que haja pessoas que sabem exatamente o que acontece no Royal, e que, se lhes fosse dada proteção, talvez falassem. Essa é a esperança. E permitirá um grande avanço ético na ciência.
Carlos Lungarzo é professor aposentado da Unicamp, ativista dos direitos humanos e membro da Anistia Internacional.
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A revista científica norte-americana Science publicou em julho edição especial que alerta para o risco de "defaunação” promovido pelo homem e a consequência do desaparecimento de espécies animais para a biodiversidade do planeta. Para os especialistas, promover a prevenção animal significa proteger espécies que têm papel fundamental no bem-estar humano.
Causou intensa comoção dentro e fora do Brasil o resgate dos 178 cães da raça Beagle, retirados do Instituto Royal no último dia 18, em São Roque, Estado de São Paulo. Após o ocorrido, o debate sobre a utilização de animais em testes de cosméticos e medicamentos ganhou força no país, na grande mídia e nas redes sociais. Se por um lado os ativistas repudiam a prática, por outro, alguns cientistas e pesquisadores reafirmam a importância de testar nos animais o que posteriormente será utilizado em seres humanos.
