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Um casal de empresários anuncia no jornal que busca uma menina com idade entre 12 e 18 anos para "adotar”. Ela deve residir na casa deles para ajudar a cuidar de um bebê de um ano. A história parece invenção, mas não é: aconteceu em Belém, Estado do Pará, Brasil, no início de maio deste ano. "O discurso é sempre o mesmo: "é melhor trabalhar do que roubar, eu trabalhei e não morri, nós não costumamos ver um discurso das consequências desse trabalho”, afirma Maristela Cizeski, representante da Pastoral da Criança no Conselho Nacional de Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) e coordenadora da Comissão de Políticas Públicas.
A situação apresentada acima expressa a realidade em que ainda vivem milhões de crianças em todo mundo, obrigadas, por questões econômicas e/ou culturais, a trabalharem pelo seu sustento e o de suas famílias. Segundo as estimativas mais recentes da OIT [Organização Internacional do Trabalho], 168 milhões de crianças trabalham em todo o mundo, dos quais 120 milhões têm entre cinco e 14 anos. Estimam-se que cerca de 5 milhões de crianças trabalham em condições análogas à escravidão e a grande maioria não tem acesso à educação básica. O novo Informe mundial sobre o trabalho infantil 2015: encontrar o caminho rumo ao trabalho decente para os jovensdestaca a importância vital de intervir rapidamente no ciclo de vida contra o trabalho infantil.
O documento, lançado com vistas ao Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, mostra ainda que os jovens que tiveram que suportar uma carga de trabalho quando eram crianças estão mais propensos a terem que conformarem-se com empregos familiares não remunerados ou a se ocuparem em empregos mal remunerados. "O informe mostra a necessidade de adotar um enfoque político coerente que aborde o trabalho infantil e a falta de trabalho decente para os jovens. Manter as crianças na escola e oferecer-lhes uma boa educação até pelo menos a idade mínima de admissão no emprego é determinante para toda a sua vida. É o único modo em que os crianças podem adquirir os conhecimentos e as competências de base indispensáveis para continuarem sua aprendizagem e para a sua futura vida profissional”, declara o diretor geral da OIT, Guy Ryder.
Já o Prêmio Nobel da Paz 2014, o indiano Kailash Satyarthi, considera que, para enfrentar esse desafio, é necessária uma mudança de mentalidade. "Quando observamos nossos filhos, pensamos que nasceram para serem doutores, engenheiros ou professores, que todo o mundo pertence a eles. Mas, quando vemos o que acontece com outras crianças, pensamos, pobres que continuam trabalhando, iremos ajudando-os aos poucos. Contudo, é necessário que vejamos todas as crianças como nossas crianças”.
Baseado em uma pesquisa realizada em 12 países, o informe da OIT examina as futuras carreiras das ex-crianças trabalhadoras e das que abandonam a escola prematuramente. As principais conclusões são:
Realidade brasileira
No Brasil, entre abril de 2014 e abril de 2015, foram retirados do trabalho infantil 5.688 crianças e adolescentes, segundo dados do Ministério do Trabalho e Emprego. Mas este número não chega nem perto dos mais de 3,2 milhões de meninos e meninas de cinco a 17 anos que trabalham de forma irregular no país, segundo a Pesquisa Nacional de Amostra por Domicílio (PNAD 2013), do IBGE [Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística]. Segundo os dados do PNAD, entre 2012 e 2013, houve uma pequena redução de 10,6%. Se a queda continuar nesse ritmo, dificilmente o Brasil conseguirá alcançar a meta de erradicar o trabalho infantil até 2020.
A atuação de organizações sociais e governamentais para a extinção do trabalho infantil fez com que o número de crianças que atuavam em carvoarias, plantações, ou mesmo quebrando pedras, diminuísse consideravelmente. Entretanto, o trabalho infantil doméstico é um dos mais difíceis de ser identificado. Para a OIT, ele é classificado como uma das piores formas de trabalho infantil. Casos de crianças que, em busca de novas oportunidades, saem de suas casas, vão para a "cidade grande” e acabam sofrendo violência, são usuais, porém invisíveis. "Nós sabemos que os casos de maus tratos e abuso de crianças no trabalho doméstico são comuns. Então, além dos acidentes, nós temos também [que considerar] a exploração”, lembra Maristela, da Pastoral da Criança. Muitos só são identificados quando essas crianças são violentadas sexualmente, espancadas ou até mortas.
Talvez um dos motivos que as pessoas ainda não enxerguem o trabalho infantil doméstico como um problema é o entendimento errado de que crianças e adolescentes não podem fazer nada dentro de casa. "Há uma grande diferença”, aponta Maristela. Segundo ela, o trabalho infantil doméstico deixa sequelas negativas, enquanto as tarefas educativas promovem o fortalecimento de vínculos familiares e a formação das responsabilidades. "A criança tem que manusear aquilo que está de acordo com a idade dela, não pode ter algo acima do comum. Isso se torna uma educação positiva, que fortalece vínculos familiares, diferente da exploração”.
Programação
Para celebrar o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, estão sendo organizadoscentenas de eventos em cerca de 55 países neste 12 de junho. Em Genebra, sede da OIT, o Prêmio Nobel da Paz Kailash Satyarthi e a primeira dama do Panamá, Lorena Castillo de Varela, participarão de uma mesa redonda com delegados que assistem à Conferência Internacional do Trabalho.
No Brasil, o Dia Mundial contará com atividades promovidas pelo Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI). Para as pessoas que debatem o problema do trabalho infantil, essa questão é clara: trabalho, somente a partir dos 16 anos, ou como aprendizes desde os 14 anos. É o que determina a Constituição Federal brasileira.
Crianças e adolescentes
11.06.2015
[ Mundo ]
Trabalho infantil: ainda um grande mal a ser enfrentado em todo o mundo
Adital
Um casal de empresários anuncia no jornal que busca uma menina com idade entre 12 e 18 anos para "adotar”. Ela deve residir na casa deles para ajudar a cuidar de um bebê de um ano. A história parece invenção, mas não é: aconteceu em Belém, Estado do Pará, Brasil, no início de maio deste ano. "O discurso é sempre o mesmo: "é melhor trabalhar do que roubar, eu trabalhei e não morri, nós não costumamos ver um discurso das consequências desse trabalho”, afirma Maristela Cizeski, representante da Pastoral da Criança no Conselho Nacional de Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) e coordenadora da Comissão de Políticas Públicas.
A situação apresentada acima expressa a realidade em que ainda vivem milhões de crianças em todo mundo, obrigadas, por questões econômicas e/ou culturais, a trabalharem pelo seu sustento e o de suas famílias. Segundo as estimativas mais recentes da OIT [Organização Internacional do Trabalho], 168 milhões de crianças trabalham em todo o mundo, dos quais 120 milhões têm entre cinco e 14 anos. Estimam-se que cerca de 5 milhões de crianças trabalham em condições análogas à escravidão e a grande maioria não tem acesso à educação básica. O novo Informe mundial sobre o trabalho infantil 2015: encontrar o caminho rumo ao trabalho decente para os jovensdestaca a importância vital de intervir rapidamente no ciclo de vida contra o trabalho infantil.O documento, lançado com vistas ao Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, mostra ainda que os jovens que tiveram que suportar uma carga de trabalho quando eram crianças estão mais propensos a terem que conformarem-se com empregos familiares não remunerados ou a se ocuparem em empregos mal remunerados. "O informe mostra a necessidade de adotar um enfoque político coerente que aborde o trabalho infantil e a falta de trabalho decente para os jovens. Manter as crianças na escola e oferecer-lhes uma boa educação até pelo menos a idade mínima de admissão no emprego é determinante para toda a sua vida. É o único modo em que os crianças podem adquirir os conhecimentos e as competências de base indispensáveis para continuarem sua aprendizagem e para a sua futura vida profissional”, declara o diretor geral da OIT, Guy Ryder.
Já o Prêmio Nobel da Paz 2014, o indiano Kailash Satyarthi, considera que, para enfrentar esse desafio, é necessária uma mudança de mentalidade. "Quando observamos nossos filhos, pensamos que nasceram para serem doutores, engenheiros ou professores, que todo o mundo pertence a eles. Mas, quando vemos o que acontece com outras crianças, pensamos, pobres que continuam trabalhando, iremos ajudando-os aos poucos. Contudo, é necessário que vejamos todas as crianças como nossas crianças”.
Baseado em uma pesquisa realizada em 12 países, o informe da OIT examina as futuras carreiras das ex-crianças trabalhadoras e das que abandonam a escola prematuramente. As principais conclusões são:
- A participação prematura no trabalho infantil está associada a um nível de instrução inferior e, mais tarde em sua vida, com empregos que não cumprem os critérios mínimos de trabalho decente;
- Os que abandonam a escola prematuramente têm menos probabilidades de encontrarem um trabalho estável e correm mais riscos de permanecerem fora do mundo do trabalho;
- Uma proporção elevada de jovens entre 15 e 17 anos realizam trabalhos classificados como perigosos ou como as piores formas de trabalho infantil;
- Os que realizam atividades perigosas é provável que tenham abandonado a escola antes de terem alcançado a idade mínima de admissão no emprego.
Realidade brasileira
No Brasil, entre abril de 2014 e abril de 2015, foram retirados do trabalho infantil 5.688 crianças e adolescentes, segundo dados do Ministério do Trabalho e Emprego. Mas este número não chega nem perto dos mais de 3,2 milhões de meninos e meninas de cinco a 17 anos que trabalham de forma irregular no país, segundo a Pesquisa Nacional de Amostra por Domicílio (PNAD 2013), do IBGE [Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística]. Segundo os dados do PNAD, entre 2012 e 2013, houve uma pequena redução de 10,6%. Se a queda continuar nesse ritmo, dificilmente o Brasil conseguirá alcançar a meta de erradicar o trabalho infantil até 2020.
A atuação de organizações sociais e governamentais para a extinção do trabalho infantil fez com que o número de crianças que atuavam em carvoarias, plantações, ou mesmo quebrando pedras, diminuísse consideravelmente. Entretanto, o trabalho infantil doméstico é um dos mais difíceis de ser identificado. Para a OIT, ele é classificado como uma das piores formas de trabalho infantil. Casos de crianças que, em busca de novas oportunidades, saem de suas casas, vão para a "cidade grande” e acabam sofrendo violência, são usuais, porém invisíveis. "Nós sabemos que os casos de maus tratos e abuso de crianças no trabalho doméstico são comuns. Então, além dos acidentes, nós temos também [que considerar] a exploração”, lembra Maristela, da Pastoral da Criança. Muitos só são identificados quando essas crianças são violentadas sexualmente, espancadas ou até mortas.
Talvez um dos motivos que as pessoas ainda não enxerguem o trabalho infantil doméstico como um problema é o entendimento errado de que crianças e adolescentes não podem fazer nada dentro de casa. "Há uma grande diferença”, aponta Maristela. Segundo ela, o trabalho infantil doméstico deixa sequelas negativas, enquanto as tarefas educativas promovem o fortalecimento de vínculos familiares e a formação das responsabilidades. "A criança tem que manusear aquilo que está de acordo com a idade dela, não pode ter algo acima do comum. Isso se torna uma educação positiva, que fortalece vínculos familiares, diferente da exploração”.
Programação
Para celebrar o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, estão sendo organizadoscentenas de eventos em cerca de 55 países neste 12 de junho. Em Genebra, sede da OIT, o Prêmio Nobel da Paz Kailash Satyarthi e a primeira dama do Panamá, Lorena Castillo de Varela, participarão de uma mesa redonda com delegados que assistem à Conferência Internacional do Trabalho.
No Brasil, o Dia Mundial contará com atividades promovidas pelo Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI). Para as pessoas que debatem o problema do trabalho infantil, essa questão é clara: trabalho, somente a partir dos 16 anos, ou como aprendizes desde os 14 anos. É o que determina a Constituição Federal brasileira.
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